Principais resultados da política externa russa em 2021

A prorrogação por cinco anos do Tratado Rússia-EUA de Redução e Limitação de Armas Estratégicas foi um importante resultado em matéria de estabilidade estratégica (fevereiro). Conforme o acordado na Cimeira de Genebra, em junho passado, a Rússia e os EUA retomaram o diálogo sobre esta problemática.

Em dezembro, a Rússia apresentou para a apreciação dos Estados Unidos e da NATO uma proposta de tratado entre a Federação da Rússia e os Estados Unidos sobre garantias de segurança e uma proposta de  acordo sobre garantias de segurança entre a Federação Russa e os Estados membros da NATO, com vista a criar garantias de segurança juridicamente vinculativas na vertente ocidental que excluam o alargamento da NATO a leste e a instalação de sistemas de armas ameaçadores perto das fronteiras da Rússia.

No plano da segurança da informação, a Assembleia Geral da ONU aprovou por consenso a resolução russo-norte-americana "Realizações no domínio da informação e telecomunicações no contexto da segurança internacional e promoção de um comportamento responsável dos Estados na utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC)". Por iniciativa russa, foi criado o Grupo Aberto de Trabalho das Nações Unidas para a Segurança na Utilização das TIC e das próprias TIC 2021-2025.

Ampliou-se a cooperação bilateral no domínio da segurança da informação: foram lançadas consultas especializadas Rússia-EUA, foram concluídos acordos intergovernamentais com a Indonésia, Irão, Quirguizistão, Nicarágua e Uzbequistão e foi lançado um diálogo Rússia-ASEAN.

A segurança internacional foi reforçada com a adoção, por iniciativa da Rússia, de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que recomenda aos seus membros que nenhum deles seja o primeiro a instalar no espaço. Foi aprovado o projeto de resolução russo sobre transparência e medidas de confiança nas atividades espaciais. O número de países participantes na iniciativa russa para impedir uma corrida ao armamento no espaço aumentou para 30 (a República do Congo, Seicheles, Serra Leoa e Togo aderiram à iniciativa em 2021).

A Rússia desempenhou um papel-chave no início das negociações sobre o retorno à implementação do Plano de Ação Conjunto Global sobre o programa nuclear iraniano na sua forma original, sem aditamentos nem isenções.

A participação da Rússia nos esforços de resolução de conflitos contribuiu para a manutenção da segurança regional e internacional.

A Rússia continuou a seguir a sua política de princípio com o objetivo de obrigar as partes do conflito interno na Ucrânia a cumprirem o Pacote de Medidas de Minsk, impedindo assim a escalada militar em Donbass. O decreto do Presidente da Federação da Rússia "Da Prestação de Apoio Humanitário à População de Alguns Distritos das Regiões de Donetsk e Lugansk da Ucrânia” assinado em novembro passado visa aliviar a difícil situação socioeconómica da população de Donbass devido ao cerco posto pelo regime de Kiev.

A Rússia aplicou esforços enérgicos para a normalização das relações entre Baku e Erevan, a criação de uma comissão bilateral para a delimitação e subsequente demarcação da fronteira entre o Azerbaijão e a Arménia, o desbloqueio das ligações económicas e de transporte no Sul do Cáucaso. A 10 de dezembro, Moscovo acolheu uma reunião preliminar da Plataforma Regional Consultiva no formato "três mais três" (os três países transcaucasianos, o Azerbaijão, Arménia e a Geórgia, mais os três países vizinhos, a Rússia, Turquia e o Irão), por enquanto sem a Geórgia.

Após a fuga das forças dos EUA e da NATO do Afeganistão e o derrube do regime de Ashraf Ghani (agosto), a Rússia estabeleceu contactos de trabalho com representantes das novas autoridades afegãs. A 20 de outubro, realizou-se em Moscovo a terceira reunião do Formato de Consulta Moscovo com a participação da Rússia, China, Paquistão, Irão, Índia e dos cinco países da Ásia Central. A reunião resultou numa iniciativa de convocar uma conferência internacional de doadores sobre o Afeganistão, sob os auspícios da ONU. A Federação da Rússia prestou ajuda humanitária urgente ao povo afegão: em novembro e dezembro, Cabul recebeu mais de 100 toneladas de alimentos, medicamentos e bens de primeira necessidade.

Em coordenação com parceiros turcos e iranianos, representantes russos fizeram com que o formato Astana exercesse o papel de liderança na resolução da situação na Síria. Moscovo apoiou a resolução 2585 do Conselho de Segurança da ONU que prevê a concretização de projetos de "recuperação precoce" de infraestruturas municipais, ensino e saúde na Síria.

A política externa da Rússia continuou a priorizar a promoção de projetos de integração e cooperação na Grande Eurásia.

A 4 de novembro, o Conselho de Estado Supremo do Estado da União Rússia-Bielorrússia aprovou "Principais Opções de Implementação do Tratado sobre a Criação do Estado da União da Rússia e da Bielorrússia entre 2021 e 2023" (incluindo 28 programas sectoriais), bem como a Doutrina Militar e o Conceito de Política de Migração da União atualizados. Durante uma reunião conjunta das Cúpulas Dirigentes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da Bielorrússia (novembro), foi assinado um Programa de Ação Coordenada no Domínio da Política Externa para 2022-2023.

A rede de parceiros internacionais da União Económica Eurasiática ganhou um reforço com a assinatura de um Memorando de Cooperação entre a Comissão Económica Eurasiática e o Governo do Uzbequistão, tendo entrado em vigor o acordo sobre a Área de Livre Comércio entre a UEE e a Sérvia, de 25 de outubro de 2019. Começaram negociações sobre um pleno acordo de livre comércio permanente com o Irão.

No âmbito da Comunidade de Estados Independentes, que celebrou o seu 30º aniversário em 2021, foram assinados sete acordos intergovernamentais e adotados vários documentos conjuntos, entre os quais a Declaração dos Chefes de Estado sobre Cooperação em Biossegurança e a Declaração Conjunta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros sobre o Reforço do Papel do Direito Internacional.

Os países membros da OTSC aprovaram uma lista de medidas conjuntas prioritárias para garantir a segurança das fronteiras meridionais da Organização. A primeira reunião dos Chefes de Estado dos países membro da OTSC e da OCX (setembro) foi dedicada à coordenação das posições sobre a solução afegã.

A OCX acordou medidas para melhorar o mecanismo de combate aos desafios e ameaças regionais, tendo lançado o procedimento de admissão do Irão e de concessão do estatuto de parceiro de diálogo ao Egito, Qatar e Arábia Saudita.

A iniciativa russa sobre uma Grande Parceria Eurasiática (GPE) como espaço comum, amplo e aberto a todos os Estados eurasiáticos, de segurança, cooperação económica e humanitária mutuamente benéfica foi apoiada pela Declaração de Duchambé aprovada pro ocasião do 20º aniversário da organização (setembro), Declaração conjunta da 4ª Edição da Cimeira Rússia-ASEAN (outubro), a Declaração Conjunta Rússia-China por ocasião do 20º Aniversário do Tratado de Boa-Vizinhança, Amizade e Cooperação entre a Rússia e a China (junho).

A Rússia desenvolveu intensamente as suas relações e laços comerciais e de investimento com os países da Ásia-Pacífico.

O evento central nas relações russo-chinesas foi o 20º aniversário da assinatura do Tratado de Boa-Vizinhança, Amizade e Cooperação, que foi prorrogado pelos próximos cinco anos, por decisão dos líderes dos dois países. O intercâmbio comercial com a China atingiu um valor recorde. Os líderes dos dois países assistiram à cerimônia comemorativa do início da construção de quatro novas unidades geradoras desenhadas por especialistas russos em duas centrais nucleares chinesas. Terminou com êxito o grande projeto bilateral "Anos da Cooperação Científica, Técnica e Inovadora Russo-Chinesa (2020-2021)" que envolveu mais de um milhar de eventos.

A visita do Presidente da Federação da Rússia a Nova Deli (6 de dezembro) culminou com aprovação da declaração conjunta "Rússia-Índia: Parceria para a Paz, Progresso e Prosperidade" e assinatura de 15 documentos setoriais. Realizou-se o primeiro encontro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos dois países no formato "dois mais dois".  Foram realizados exercícios conjuntos navais (julho) e terrestres (agosto).

Foi adotado um Plano de Ação Global para a Parceria Estratégica entre a Rússia e a ASEAN para 2021-2025 e assinado um Memorando Rússia-ASEAN sobre a Cooperação em Resposta à Situações de Emergência. Um acontecimento marcante foi o primeiro exercício naval Rússia-ASEAN de sempre, em dezembro.

A posição da Rússia sobre o desenvolvimento sustentável na Ásia-Pacífico está estipulada no documento programático do Fórum "Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC)" para os próximos 20 anos - o Plano Aotearoa de Implementação das Diretrizes de Putrajaya até 2040. (novembro). Na 16ª Cimeira da Ásia Oriental (outubro), a Rússia avançou a iniciativa de aprovar uma Declaração dos Líderes sobre Crescimento Económico através da Recuperação do Turismo.

As relações da Rússia com os países do Médio Oriente e de África foram mutuamente vantajosas.

Entrou em vigor o Tratado de Parceria Global e Cooperação Estratégica entre a Federação da Rússia e a República Árabe do Egito (janeiro), foram retomados voos regulares entre as cidades russas e os resorts do Egito (agosto). Foram organizadas missões empresariais ao Gana, RDC, Nigéria, Senegal e África do Sul. Em Abuja, Nigéria, foi inaugurada a Câmara de Comércio e Indústria Russo-Nigeriana. Em 2021, a Rússia prestou assistência, através do Programa Alimentar Mundial da ONU, ao Burundi, Quénia, Madagáscar, Mali, Moçambique, República Centro-Africana, Sudão e ao Sudão do Sul.

A cooperação com a América Latina e as Caraíbas variou desde a extração de recursos naturais e energia até à cooperação técnico-militar e científico-tecnológica. O Governo russo aprovou um projeto de acordo entre a Federação da Rússia e o Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) sobre a participação do nosso país na qualidade de observador (julho).

Outro resultado importante foi a ampliação do conjunto de instrumentos de promoção dos interesses russos no estrangeiro através da adesão da Rússia a uma série de associações multilaterais.

Foi concluído o processo de formalização da plena adesão da Rússia à Organização Internacional para as Migrações (abril). Foram obtidos o estatuto de observador no Movimento dos Não-Alinhados (julho) e o estatuto de parceiro de diálogo na Associação para a Cooperação Regional do Oceano Índico (novembro). A Rússia foi cofundadora do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas, de iniciativa venezuelana (julho).

A Rússia contribuiu para a elaboração de decisões equilibradas da Cimeira do G20 (outubro) e da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (novembro).

A 13ª Edição da Cimeira dos BRICS (setembro) aprovou a Declaração de Nova Deli que reflete a fidelidade dos países membros às abordagens multilaterais para a resolução dos atuais problemas internacionais.  Foi assinado o Acordo do BRICS de Cooperação para a Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto. O valor da carteira de empréstimos do Novo Banco de Desenvolvimento atingiu 29,5 mil milhões de dólares, tendo o banco anunciado a sua adesão aos Bancos do Bangladesh, dos EAU e do Uruguai.

A Rússia contribuiu para combater a pandemia da COVID-19 e superar as suas consequências. A vacina Sputnik V foi registada em 71 países. A Rússia forneceu grandes quantidades de vacinas de fabrico nacional a outros países, alcançou acordos sobre localização e ampliação da produção de fármacos russos em diferentes regiões do mundo.

O Banco de Desenvolvimento Eurasiático pôs em funcionamento a plataforma digital "Viajo sem COVID-19", na qual participam todos os países da UEE e a maioria dos parceiros da CEI.

De particular importância no ano do 75º aniversário dos Julgamentos de Nuremberga e do 80º aniversário do início da Grande Guerra Patriótica foi a adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da resolução "Combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionadas", de autoria russa (dezembro).

O VII Congresso Mundial de Compatriotas Russos realizado em Moscovo (outubro) reiterou a sua posição de continuar a ampliar os seus contactos com as comunidades russas e russófonas no estrangeiro. Pela primeira vez, os beneficiários do programa anual de viagens de conhecimento "Olá, Rússia" foram jovens compatriotas de Donbass.