Principais pontos do briefing proferido pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 28 de junho de 2023

Ponto da situação na crise da Ucrânia

Os neonazis de Kiev e os mercenários estrangeiros que os apoiam continuam a cometer crimes de guerra em massa contra civis e militares. A sua brutalidade atingiu proporções inacreditáveis. Muitos criminosos acreditam que os seus atos ficarão impunes. No entanto, para os criminosos, autores de atos de violência, intimidação e assassínio existe justiça, nomeadamente o Código Penal da Federação da Rússia.

No final de maio passado, o Supremo Tribunal de Justiça da República Popular de Donetsk condenou um combatente do batalhão nazi Azov a prisão perpétua por ter morto a tiro um prisioneiro de guerra russo em Mariupol, a 15 de abril de 2022. A 26 de junho, o Supremo Tribunal de Justiça da República Popular de Lugansk condenou a 15 anos de prisão um lança-chamas da Brigada de Assalto Aerotransportada da Ucrânia que, a 2 de abril de 2022, disparou contra um autocarro com civis que tentavam retirar-se da zona de combate em Rubizhnoe.

As autoridades policiais russas continuarão a recolher meticulosamente provas para expor os autores dos crimes e levá-los à justiça.

A Sociedade de História Militar da Rússia em cooperação com o Ministério da Defesa russo e a Fundação de Investigação da Democracia (presidida pelo membro da Câmara Cívica da Federação da Rússia Maksim Grigoriev) publicaram um livro intitulado “Livro Negro. Atrocidades cometidos pelos atuais banderites entre 2014 e 2023". O livro apresenta factos horríveis de tortura, violência e assassínios cometidos pelos neonazis e militares ucranianos no período entre 2014 e 2023, além de muitos depoimentos de vítimas e testemunhas oculares, fragmentos de materiais de investigação e fotografias. O livro é uma continuação da conhecida obra da Sociedade de História Militar da Rússia com o título "Livro Negro. Atrocidades dos Banderites” que relata os crimes do grupo paramilitar de Stepan Bandera durante a Grande Guerra Patriótica e no pós-guerra. Em breve, as duas obras serão traduzidas para várias línguas estrangeiras. Esperamos que a informação contida nestes livros seja útil, especialmente para aqueles que ainda acreditam que não existe nazismo na Ucrânia e que não há continuidade entre os atuais banderites e os seus ídolos ideológicos da década de 1940.

As revelações do Vice-Diretor da Direção Geral de Informações da Ucrânia, Vadim Skibitski, é outra prova da natureza criminosa do regime de Kiev. Numa entrevista aos mass media alemães, o responsável afirmou que o regime de Kiev tem uma “lista de eliminação”, segundo a qual devem ser eliminados não só os políticos e oficiais militares russos que encabeçam a lista, mas também ativistas sociais, jornalistas, bloguistas e patriotas. Segundo Vadim Skibitski, "as condições de guerra justificam a destruição dos 'propagandistas inimigos'". Ele também disse que o regime tem planos de efetuar ataques terroristas contra infraestruturas da Crimeia. O que mais surpreende não são tanto os métodos terroristas usados pelo regime de Kiev, como o seu desejo maníaco de matar civis, jornalistas e ativistas sociais. Lembram-se de quão indiferentemente eles reagiram à notícia dos assassínios de Daria Duguina e de Vladlen Tatarski e do atentado contra a vida de Zakhar Prilepin (não negando nem confirmando a sua implicação)? Davam sorrisos, faziam alusões enigmáticas, dizendo que não foram eles que os perpetraram e fazendo, ao mesmo tempo, de conta de que percebiam tudo. Agora dizem publicamente que estão a planear, a executar e que vão continuar a agir neste sentido. O que é que isso indica? Isso já não é cinismo, isso é a sua natureza extremista, terrorista.

Espanta-me como é que a sociedade ocidental, tão delicada e tão tolerante que luta sempre pelos direitos pode ser favorável a coisas destas. Ou, para eles, a tolerância pressupõe a convivência normal com os terroristas, entre outras coisas? Então esta é uma nova interpretação deste conceito. O que citei foi publicado nos media alemães. E que dizer da lei alemã ou da obrigação internacional desse país? O texto diz alguma coisa sobre o facto de tais métodos serem proibidos? Diz que isso não faz parte daquilo a que a Alemanha se associa? Afirma que a Alemanha e a sua opinião pública se distanciam de tais declarações? Não. Porquê? Porque eles estão a patrocinar estas coisas, não aquilo a que chamam "luta justa" do regime de Kiev pelo país, pelo povo, etc., mas, nomeadamente, o massacre de cidadãos do nosso país, russos, representantes de outras etnias - aqueles que eles próprios definiram como não pertencendo à sua categoria por razões ideológicas, políticas, civilizacionais, etc. Lembramo-nos muito bem das declarações do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, segundo as quais uma parte do mundo é um "belo jardim" e o resto é uma "selva". Para eles, há “pôr ordem” na "selva": patrocinar o regime de Kiev para que este possa matar o maior número possível de russos. Este é o rumo traçado pelo senador norte-americano Lindsey Graham e pelo ex-Presidente dos EUA, George W. Bush.

Como é que a imprensa democrática alemã pôde publicar uma coisa destas? Deram a palavra a representantes do EI (organização terrorista proibida)? Entrevistaram os autores de ataques terroristas no território da Alemanha nos últimos anos? Publicaram o discurso direto daqueles que estiveram envolvidos no assassinato de cidadãos da União Europeia no território de outros países comunitários? Ninguém teria a ideia de dar a palavra a pessoas que exprimem desta forma a sua atitude para com os massacres de personalidades públicas.

Lembremo-nos da solidariedade jornalística. O regime de Kiev está a dizer sem rodeios que tenciona matar profissionais de comunicação social. O que é que os jornalistas alemães que publicaram esta entrevista pensam sobre isso? Ou os nossos jornalistas não são da sua categoria? Talvez os media alemães devessem pensar em reservar uma página permanente para todos os terroristas de toda a espécie (EI, al-Qaeda, Jabhad al-Nusra). Por outro lado, já têm experiência de dividir os terroristas em "bons" e "não tão bons", com os quais é possível negociar. Então não se constranjam, reservem uma página às organizações extremistas para que possam expor os seus planos e justificar as suas ações e para possamos lê-la e ver entre o extremismo e a comunidade ocidental se estabeleceu um nexo terrível. Mostrando a sua natureza feroz, o regime de Kiev não pára de tentar uma contraofensiva desatinada e suicida. As perdas sofridas pelas forças armadas ucranianas já ascendem a dezenas de milhares. No entanto, como disse há dias a porta-voz adjunta do Pentágono, Sabrina Singh, essas perdas foram tidas em conta pelos americanos quando planearam a ação militar na Ucrânia e na Rússia. Claro, pois tratou-se dos ucranianos e não dos americanos. Segundo a tese sobre o “belo jardim”, os ucranianos foram concebidos para serem "consumidos". Por outras palavras, a matança de ucranianos e russos está em linha com o plano americano.

Além disso, o Ocidente aparentemente não tira conclusões da ofensiva malograda das tropas ucranianas e acredita que pode mudar a situação a seu favor, continuando a enviar mais e mais armas à Ucrânia. Todo o mundo viu como as autoridades ucranianas realizam a campanha de mobilização no país. Ninguém nega que as pessoas sujeitas à mobilização são tiradas à força das suas casas, amarradas, espancadas e até raptadas para completar as fileiras do exército ucraniano com uma nova “bucha de canhão”.

A UE vai aprovar o aumento da ajuda militar à Ucrânia em 3,5 mil milhões de euros, afirmou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell. A seguir, a Austrália declarou que iria fornecer a Kiev 70 peças de material de guerra e munições de artilharia de 105 mm. Os Estados Unidos anunciaram um novo pacote de ajuda militar no valor de 500 milhões de dólares. Gostaria de sublinhar mais uma vez que os novos fornecimentos de armas à Ucrânia terão como consequência a escalada do conflito armado. Estes são passos irresponsáveis, tais ações resultam em numerosas baixas, incluindo entre a população civil da região.

Atualmente, o Ocidente está a tentar persuadir os países do Sul Global a participar numa chamada "cimeira de paz" organizada sem a Rússia, supostamente destinada a encontrar uma solução pacífica para o conflito ucraniano. A sua lógica é louca. Por um lado, acusam a Rússia de estar envolvida no conflito. Por outro lado, quando discutem a possibilidade de um "acordo de paz", apelam ao regime de Kiev? Acham que a paz, dada a atual situação, só pode surgir se se reunirem e decidirem às escondidas? Ou convidarão países que não têm nada a ver com esta história, mas que lhes podem prestar apoio moral e mediático? Acham que a paz se fará com as armas continuarem a ser enviadas à Ucrânia? De facto, o único objetivo desta reunião é promover a "fórmula de paz" totalmente falsa de Vladimir Zelensky. A cimeira é uma tentativa de convencer o mundo inteiro de que esta fórmula não tem alternativa. Estou certa de que a próxima cimeira acabará por demonstrar, uma vez mais, os falsos propósitos da referida "fórmula de paz" e do próprio evento. Os participantes poderão vê-lo de perto.

Já explicámos muitas vezes que o plano de "paz" do regime de Kiev não tem nada a ver com a paz, representando um conjunto de exigências à Rússia como retirar as tropas do Donbass, considerado pelo regime de Kiev como seu território legal, da Crimeia, da Região de Zaporojie e da Região de Kherson, pagar indenizações e reparações a Kiev, "reconhecer-se culpada” e comparecer ao pseudo-legal tribunal que está a criar com o apoio dos ocidentais. Um só "documento" reúne todos os disparates por eles apregoados. Este projeto é puramente ideológico.

As tentativas de decidir sobre o fim do conflito ucraniano sem a participação da Rússia estão fadadas ao fracasso. Caso contrário, isso já teria sido feito há muito tempo. Tentem pôr ordem, organizar a paz. Ou os novos esforços farão o processo de paz progredir? Não, fa-lo-ão regredir.     O desejo de convidar o maior número possível de participantes para a "cimeira", principalmente do Sul Global, tem como único objetivo coloca-lo no campo dos alegados apoiantes convictos daqueles que partilham incondicionalmente o ponto de vista ocidental sobre os acontecimentos na Ucrânia e à sua volta.

Tivemos muitas oportunidades de observar coisas semelhantes. Veja-se como exemplo a situação na Síria. Quantas reuniões foram realizadas por eles em que prometeram resolver toda a situação em uns dias? Lembro-me de como os EUA convocaram encontros deste género no meio da Europa. Qual foi o resultado? Ninguém se lembra sequer dos nomes daquelas conferências. Não deram resultado por uma razão simples: todas as pessoas que têm conhecimento e experiência compreendem que tudo o que tem a ver com a paz depende, antes de mais, do fim do derramamento de sangue e do fornecimento de armas. Sem isso, todas as mesas redondas, conferências ou simpósios não levarão a lado nenhum. O regime de Kiev demonstrou-o. Participara em muitas negociações, fazendo e confirmando acordos que depois violou. Ninguém acredita nas palavras que ali foram proferidas. Os líderes ocidentais (da Alemanha, da França) assinaram documentos que se tornaram parte de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. Mas verifica-se que ninguém os ia cumprir, apesar de serem vinculativos, uma vez que a resolução do Conselho de Segurança da ONU é vinculativa. O que farão eles se durante a próximas cimeiras também forem dadas algumas garantias? Nada. Vão simplesmente esquecer-se delas. Precisam de prestar contas de terem realizado mais um evento político-mediático.

Apelamos aos Estados responsáveis que procuram mesmo a paz, especialmente àqueles que expressam o desejo e a vontade de desempenhar um papel construtivo na procura de uma solução política e diplomática para o conflito, para que não participem nesta aventura provocadora. O Ocidente precisa da vossa presença na "cimeira" para simular um amplo apoio internacional ao evento, o que, aliás, colocará fora de alcance a perspetiva de uma solução pacífica.

Continuam os trabalhos para a eliminação das consequências do desastre humanitário e ambiental na Central Hidroelétrica de Kakhovka, que ocorreu a 6 de junho deste ano e resultou na descarga descontrolada de água da albufeira de Kakhovka a jusante do rio Dniepre, em consequência da rutura da barragem. Até à data, sabe-se que 48 pessoas morreram e 126 foram hospitalizadas. Foram causados graves danos ambientais, milhares de animais foram mortos no Parque Nacional de Nizhnedneprovski, as terras agrícolas ao longo do Dniepre foram arrastadas, existe o risco de o Canal da Crimeia do Norte ficar raso. A destruição da barragem da Central Hidroelétrica de Kakhovka fez com que fertilizantes químicos, pesticidas e combustíveis perigosos para os seres humanos entrassem nos cursos de água locais. Alguém do regime de Kiev pensou nas consequências? Era importante para eles cometerem sabotagem, para se tornarem famosos e mostrarem ao mundo do que são capazes. Trinta e cinco povoações e mais de 22 mil casas ficaram na zona inundada. Fará isso com que o regime de Kiev se arrependa do que fez? Nunca. Para as pessoas normais, a presença de milhares de pessoas na zona inundada é uma tragédia, dor e razão para ajudar. Para os vampiros na administração ucraniana é mais um motivo para festejar como é seu hábito (a julgar pelo seu comportamento inadequado no dia seguinte). Em Nova Kakhovka, o nível da água atingiu os 12 metros.

As autoridades russas competentes, entre as quais o Ministério das Situações de Emergência e o Ministério da Saúde, continuam a trabalhar para eliminar as consequências da catástrofe, a tomar medidas antiepidémicas para evitar surtos de infeções e ajudar os habitantes das áreas atingidas que estão a receber também ajuda financeira.

Neste contexto, ficámos espantados com a reação dos organismos internacionais competentes, que, contrariando os princípios da objetividade e da imparcialidade, mais uma vez se esquivaram a condenar os crimes do regime de Kiev, responsável por este ato de sabotagem, dizendo que “estavam a par do assunto”, “não possuíam informação suficiente" e que precisavam de algo mais para fazer conclusões adequadas. O que foi dito acima não é suficiente para eles.

Para concluir, gostaríamos de recordar o assassinato do primeiro governador da República Popular de Donetsk, Aleksander Zakharchenko, que faria 47 anos no dia 26 de junho. Durante todo o dia, as pessoas levaram flores para o local onde ele morreu. Aleksander Zakharchenko, que tinha assinado o "Pacote de Medidas para a Aplicação dos Acordos de Minsk" e tinha feito os possíveis para que a paz se estabelecesse no Donbass, morreu a 31 de agosto de 2018 numa explosão feita por sabotadores ucranianos. Já nessa altura, o regime de Kiev usava métodos terroristas (a comunidade internacional não queria ouvir nada sobre isso, procurando não reparar em nada) para combater os seus opositores políticos (chamando-lhes "seus" cidadãos) a mando dos patrocinadores ocidentais, destruindo todas e quaisquer possibilidades de busca de uma solução pacífica. Aleksander Zakharchenko foi e continua a ser, nos nossos corações e na nossa memória, um exemplo de um verdadeiro combatente da liberdade, um verdadeiro patriota e defensor da sua terra natal contra aqueles a quem agora chamamos legitimamente nazis e neofascistas.

Todos os fatos acima mencionados provam, mais uma vez, que estamos a enfrentar os verdadeiros fascistas, terroristas, corruptores e ladrões representados pelo regime de Kiev. Por isso, não há alternativa à nossa operação militar especial.

Sobre o novo instrumento financeiro da União Europeia, denominado "Mecanismo para a Ucrânia"

No dia 20 de junho deste ano, foi tornada pública a nova iniciativa da Comissão Europeia de ajuda financeira ao regime de Kiev para o período de 2024-2027. Os burocratas europeus, guiados pelo princípio do "apoio firme à Ucrânia" em tudo, aconteça o que acontecer, continuam a fazer declarações altissonantes sobre a concessão ao regime de Kiev de uma nova ajuda financeira. Desta vez, Bruxelas propõe criar um instrumento especial chamado “Mecanismo de Apoio à Ucrânia destinado a ajudar o regime de Kiev a manter a estabilidade macrofinanceira, a reconstruir e a modernizar as infraestruturas ucranianas. Gostaria de saber de que infraestruturas se trata, uma vez que o Presidente Vladimir Zelensky e os seus capangas destruíram tudo no seu território. Um dos objetivos desta iniciativa é realizar reformas internas para aderir à UE. O mecanismo em causa será baseado em doações de países terceiros e organizações e considera utilizar as reservas internacionais da Rússia bloqueadas pela União Europeia. De facto, trata-se de uma política voltada para a escravização por dívida e dessoberanização da Ucrânia. No entanto, todos estes esforços preveêm naturalmente uma contrapartida. O regime de Kiev pensa que tudo será feito da seguinte forma: a UE tirará o dinheiro à Rússia para o dar ao regime de Kiev e lhe disponibilizará algumas verbas adicionais. Na realidade, toda a ajuda prestada à Ucrânia é a crédito. A União Europeia e os Estados Unidos estão dispostas a dar a crédito qualquer coisa. Assim, uma parte significativa de ajuda no âmbito do “Mecanismo de Apoio à Ucrânia” deve ser prestada ao regime de Kiev sob a forma de empréstimos concessionais. Parece-me que deviam ter-lhes   chamado "empréstimo rápido", para que as coisas ficassem completamente claras. Obviamente, os ucranianos dificilmente encontrarão dinheiro para os reembolsar num futuro próximo. A ajuda financeira da UE já desempenhou um papel importante no crescimento recorde da dívida nacional do país (de acordo com o Ministério das Finanças ucraniano, a dívida externa da Ucrânia ultrapassou os 124 mil milhões de dólares em abril passado). Parece que as futuras gerações de ucranianos terão de pagar as dívidas contraídas pelo atual regime, e o pagamento não será feito com dinheiro físico, mas com recursos naturais do país, com aquilo que restar da sua base económica e da sua soberania. Os ucranianos já cederam em pagamento parte das suas terras agrícolas, embora não se saiba pelo que pagaram. Agora vão ceder o resto, se algo restar para as gerações futuras. No final de contas, a pilhagem e a falência da Ucrânia.

Atualmente, muitas pessoas, mesmo dentro da Ucrânia, conscientes da triste realidade começam a dizer que a Ucrânia não existe mais. A culpa disso não é da Rússia, dizem elas, mas daqueles que têm estado a governar a Ucrânia nas últimas décadas. Estas eram as tarefas daqueles que se diziam patriotas do país, implantando, de facto, as ideias ocidentais e não só. Digo “e não só” porque, durante muitos anos, os políticos de Kiev consideraram bons todos os métodos, inclusive a corrupção, para garantir os seus interesses pessoais e estiveram dispostos a tudo para conseguir a maior fatia do bolo possível. Como resultado, aconteceu o que vemos hoje em dia. Ouvi hoje uma expressão que me impressionou: tudo o que resta do país é um avatar. Aqueles que não se interessam pela história do país não sabe se há alguma coisa por detrás desse avatar ou já não há nada. É difícil discordar deste facto.

A situação é ainda mais grave, visto que a União Europeia condiciona a disponibilização de dinheiro ao cumprimento de condições adicionais destinadas a reforçar a influência ocidental na Ucrânia. No âmbito do novo instrumento, as autoridades ucranianas são solicitadas a elaborar um "Plano de Recuperação" e a descrever em pormenor as reformas a realizar para obter os fundos. Destaca-se em especial a necessidade de realizar mudanças no sistema de administração pública e adotar a economia verde e digital. Ou seja, o país, que tinha, na época soviética, uma agricultura desenvolvida, a sua própria base da ciência fundamental e a sua própria indústria, passará a viver conforme o modelo ocidental e a ser um apêndice. Quanto aos recursos naturais, os ocidentais saberão lidar com eles, enquanto os ucranianos precisam de adotar uma economia digital verde. Naturalmente, as reformas planeadas deverão ser realizadas conforme as normas e padrões da UE e com a aprovação da Comissão Europeia. Para controlar a utilização dos fundos, será criado um sistema de auditoria de vários níveis que incluirá a possibilidade de auditorias sem aviso prévio por parte da UE. Dado que este plano é, de facto, uma estratégia para o futuro "desenvolvimento" da Ucrânia, a iniciativa da UE não é mais do que uma tentativa de controlar externamente o país.

Outro exemplo ilustrativo da política cínica de Bruxelas para o regime de Kiev é a inclusão dos chamados "requisitos" para respeitar os direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos na lista de condições para receber ajuda financeira da UE. Foi a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyenen, que teve a ideia de obrigar o regime de Kiev a respeitar os direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos? Só aquele que não faz a mínima ideia do que se está a passar na Ucrânia poderia ter tido essa ideia. De que direitos e liberdades se pode tratar? De que cidadãos? Uma "bucha de canhão " - sim, um diktat - sim, o terrorismo - sim. Além disso, a Comissão Europeia também acentua a necessidade de "cuidar" das minorias nacionais. Do ponto de vista da Comissão Europeia, de quem é que devem cuidar? Dos russos? Foi para isso que serviram todos os longos oito anos e os anos anteriores? Quando chamámos a atenção deles para esta questão, nem a Comissão Europeia, nem a União Europeia, nem todas estas instituições ocidentais demonstraram nenhum desejo de levá-la em conta. Porquê agora estão a insistir em incluir na lista de condições coisas absolutamente irreais e contrárias às, inclusive, leis aprovadas pelo Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky (refiro-me à proibição de livros russos, à desrussificação de todo o espaço, à perseguição àqueles que usam a língua russa)? É incompreensível.

O facto de Kiev não ir cumprir esta disposição é óbvio para todos, exceto para a Comissão Europeia. Terão tomado em excesso a vacina Pfizer? O que é que se passa? Isto também é claro para os patrões ocidentais do regime ucraniano que, durante muitos anos, fecharam os olhos à política de segregação e destruição da população de língua russa e de ataque à liberdade dos meios de comunicação social seguida pelas autoridades de Kiev. Ou então vão simplesmente incluir esta disposição no documento e dizer que a responsabilidade não é mais deles porque a disposição está consagrada no documento, e o regime de Kiev irá provavelmente esforçar-se por a implementar. O resultado desta lógica é conhecido.

Sobre o parecer da Comissão de Veneza do Conselho da Europa sobre a lei ucraniana relativa às minorias nacionais

Prestámos atenção ao parecer da Comissão de Veneza do Conselho da Europa, publicado a 12 de junho deste ano, sobre a lei ucraniana "Das minorias nacionais (comunidades) da Ucrânia", de 2022. Engraçado o suficiente para fazer um gato rir. É sobre o facto que a UE condicionar a sua ajuda financeira à Ucrânia ao cuidado para com as minorias étnicas. Por outro lado, trata-se da mesma instituição - a Comissão de Veneza do Conselho da Europa, não de outro planeta, nem sequer de outro continente. A Comissão Europeia está interligada com o Conselho da Europa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia já explicou anteriormente que esta lei é discriminatória e que a sua natureza discriminatória se esconde por detrás de referências formais a acordos internacionais sobre a proteção das minorias nacionais. A Hungria e a Roménia manifestaram-se contrárias a este documento. Como sabem, estes países têm grandes comunidades de compatriotas na Ucrânia.

No entanto, nas atuais circunstâncias políticas, não podemos, infelizmente, esperar do órgão consultivo do Conselho da Europa uma avaliação imparcial da situação do ponto de vista do direito e das normas dos direitos humanos. O parecer publicado é mais um passo deliberado no sentido de zerar a reputação deste outrora respeitado organismo internacional, que foi concebido como fonte de pareceres de peritos independentes no domínio do direito. Em vez de contribuir para o desenvolvimento constitucional e o reforço das instituições democráticas, a Comissão de Veneza transformou voluntariamente o seu potencial pericial num instrumento de jogo político. Os seus relatórios são atualmente utilizados apenas para rotular os “amigos” e os “inimigos”. Aqueles que são “amigos” podem fazer tudo, enquanto os que são “inimigos” não podem fazer nada. Os “amigos” são, por vezes, ligeiramente criticados enquanto os “inimigos” são duramente increpados. Já falámos sobre isto muitas vezes. Basta abrir documentos recentes sobre a legislação russa para ver como a linguagem pode ser dura, e as resoluções da Comissão quando esta cumpre uma ordem política para criticar alguém. A Ucrânia, por outro lado, goza do favor especial dos "peritos" da Comissão de Veneza como "Enfant terrible" favorito. Tradicionalmente, todas as observações formuladas no referido relatório são de natureza puramente cosmética, repetindo as anteriores formulações da Comissão relativamente às leis ucranianas sobre educação e língua. Em particular, o relatório refere mais uma vez o "tratamento diferenciado das línguas minoritárias". Imaginem só, "diferenciado". É quando se implanta uma língua apesar do facto de a maioria da população falar uma língua diferente desde os tempos remotos. E a língua, que é a língua materna de muitas pessoas, é retirada da circulação pela lei. Além disso, praticam-se abusos psicológicos contra as pessoas que continuam a usar a sua língua materna. Lembre-se: isso se chama "tratamento diferenciado". Os peritos utilizam vergonhosamente este termo para disfarçar a discriminação flagrante contra a língua russa praticada pelo regime de Kiev durante vários anos.

Agora, esta não é mais uma simples discriminação, é uma "cruzada" contra a língua russa, um esforço para cancelar a língua e a cultura russas envidado pelo Ocidente e pelo regime de Kiev. Não funcionou há um ano, mas os planos mantêm-se. Estão a fazê-lo em todos os lugares ondem podem fazê-lo.

O regime de Kiev ignorou as recomendações feitas anteriormente pelo Conselho da Europa e pela OSCE no sentido de alterar a sua legislação linguística. Não há dúvida de que as observações atuais também serão por ele ignorados. Afinal de contas, a ilegalidade e a violação sistemática dos direitos humanos, incluindo os das minorias nacionais, já se tornaram um “ex-líbris” do regime criminoso do Presidente ucraniano Volodimir Zelenski. Enquanto ele estiver disposto a lutar contra a Rússia até ao último ucraniano, a troco do dinheiro dos seus patrocinadores ocidentais, é-lhe perdoado até o desrespeito flagrante pelos valores mundiais e europeus referentes à defesa da diversidade cultural, religiosa e linguística. Ao fechar os olhos à componente russofóbica da nova lei ucraniana sobre as minorias nacionais e ao reconhecer como legal a violação dos direitos da língua russa devido à alegada "agressão russa contra a Ucrânia", a Comissão de Veneza dá, de facto, luz verde à desrussificação agressiva e à assimilação forçada, escondendo-se desajeitadamente atrás do termo "período de transição".

Os membros da Comissão de Veneza não podem ignorar o facto de todos os funcionários do regime de Kiev fala russo entre si. Se não o sabem, que "peritos" são eles? Se o sabem (nós compreendemo-lo muito bem), como é que o têm na cabeça? O que é que a Rússia tem a ver com isto, se os líderes deste gangue falam russo, proibindo ao mesmo tempo o idioma russo para o resto da população? Eles foram levados ao poder na Ucrânia apenas para destruir tudo o que nos uniu durante anos.

Estamos a assistir à tentativa de legitimar internacionalmente a perseguição da população ucraniana de língua russa e de criar uma base jurídica para o cancelamento de tudo o que é russo. Parece ser este o objetivo do trabalho da Comissão, tal como o de todas as estruturas do Conselho da Europa e ocidentais em geral, neste domínio.

Perante esta duplicidade de critérios, deixamos de apelar a essas estruturas tendenciosas para que reajam às arbitrariedades e às ilegalidades praticadas atualmente na Ucrânia. Acreditamos que a implementação bem-sucedida dos objetivos da operação militar especial trará a justiça de volta ao território ucraniano e permitirá que as etnias residentes no seu território usufruam de toda a gama de direitos que lhes assistem.

Resumo da sessão de perguntas e respostas:

Pergunta: Como avalia o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo a declaração do Secretário do Conselho de Segurança da Ucrânia, Aleksei Danilov, segundo a qual o Presidente da Bielorrússia, Aleksander Lukashenko, poderia participar nas negociações entre Moscovo e Kiev? Poderemos dizer que assim se reconhece que o prestígio internacional do Presidente bielorrusso aumentou, mesmo entre os políticos de Kiev?

Maria Zakharova: Vou dividir a sua pergunta em duas partes. Em primeiro lugar, gostaria de dizer algumas palavras sobre negociações e mediação e depois, sobre o Presidente da Bielorrússia, Aleksander Lukashenko. Ao fazer declarações sobre as possíveis negociações entre Moscovo e Kiev, o regime de Kiev, por alguma razão desconhecida, esquece-se de que foi ele que interrompeu unilateralmente o processo de negociação por ordem do Ocidente em março de 2022. Mais tarde, a 30 de setembro de 2022, ele aprovou uma lei especial anti negociação.

Desde então, não ouvimos nenhumas propostas construtivas de reiniciar o processo de negociação. Pelo contrário, só o ouvimos pedir ao Ocidente mais e mais armas. O lado ucraniano só fez declarações insultuosas e agressivas sobre a Rússia. Tudo o que foi dito sobre a paz por aqueles que se consideravam mediadores ou estavam dispostos a desempenhar esse papel, por pessoas que se preocupavam com isso, foi bloqueado e retirado do espaço mediático. Os responsáveis ucranianos competem entre si para ver quem é mais russófobo e avançam iniciativas divorciadas da realidade, como a célebre "fórmula de paz", que nada tem a ver com a resolução do conflito, rejeitando as iniciativas de mediação propostas por outros países. Veja-se apenas alguns exemplos recentes.

A 13 de maio passado, após o encontro com o Papa, Volodimir Zelenski deu uma entrevista ao canal de televisão RAI em que afirmou: "Com todo o respeito por Sua Santidade, não precisamos de mediadores, precisamos de uma paz justa". É no que diz respeito à mediação. A 30 de maio passado, ele comentou a iniciativa de paz da China: "Quanto à iniciativa de paz da China, deixámos bem claro que apreciamos todos os esforços de outros países para alcançar a paz, mas a nossa própria fórmula de paz, a nossa iniciativa, tem importância fundamental". Ele disse muitas vezes que só a sua "fórmula de paz", completamente divorciada da realidade, tem o direito de existir. O resto não lhes interessa.

Aleksei Danilov, que mencionou, foi ainda mais longe, dizendo, a 17 de maio passado, o seguinte: "Gostaria de lembrar a certos políticos internacionais: as armas são o melhor método de comunicação diplomática nas relações com Moscovo". Daí decorre que o regime de Kiev não está a pensar na paz e está a ser impedido de o fazer por aqueles de Washington e Bruxelas dizem que " não chegou o tempo de um acordo de paz, mas apenas o campo de batalha e a guerra até ao último ucraniano".

Quanto ao papel do Presidente da aliada Bielorrússia, Aleksander Lukashenko, o Presidente russo, Vladimir Putin, já o comentou publicamente. É difícil acrescentar mais alguma coisa. Do ponto de vista protocolar, não é da minha competência dar avaliações aos Presidentes de outros países. Os dirigentes russos já fizeram a sua avaliação.

Vou tomar a liberdade de abrir uma exceção e dizer que não duvido que Aleksander Lukashenko é um destacado estadista, um político e diplomata hábil, um homem capaz de resolver rapidamente muitos dos problemas complicados e tarefas não triviais. Não duvido que poderia ter dado um contributo concreto para um acordo de paz, se o regime de Kiev, que de facto não o deseja, o quisesse.

Recorde-se que, por detrás destas palavras e do reconhecimento do papel de Aleksander Lukashenko, estão os seus atos. Por exemplo, entre fevereiro e março de 2022, foi a seu mando que foram criadas todas as condições para que as conversações russo-ucranianas tivessem lugar em território bielorrusso. Da sua hospitalidade e da sua assistência na organização dessa longa maratona de negociações em fevereiro de 2015, quando foi assinado o famoso Pacote de Medidas nem falo. A Bielorrússia e o seu Presidente Aleksander Lukashenko demonstraram, em várias ocasiões, uma mediação eficaz, boa vontade e empenhamento na paz global e em ajudar aqueles que a desejavam a alcançá-la.

Pergunta: O Secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia, Aleksei Danilov, afirmou que "o Presidente bielorrusso, Aleksander Lukashenko, pode participar nas negociações sobre a resolução do conflito na Ucrânia" e que "já existe um verdadeiro grupo de futuros negociadores russos com a Ucrânia". Poderá o Ministério dos Negócios Estrangeiros dizer qual é o grupo em questão e comentar a informação sobre a participação do Presidente bielorrusso nas negociações?

Maria Zakharova: Não faço ideia do que Aleksei Danilov falou. Penso que tem de o interrogar sobre o assunto. Seria curioso se ele pudesse dar os nomes. Não faço a mínima ideia. Pode ser qualquer coisa. Pode ser uma projeção dos "bons russos". Ou daqueles que estão no Ocidente a receber, durante décadas, subsídios americanos sob o pretexto de "representar a Rússia". Não sei de quem ou do que é que ele falou.