Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 25 de fevereiro de 2022

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe homólogo dos EAU

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe, no dia 28 de fevereiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional dos Emirados Árabes Unidos, Xeque Abdullah bin Zayed Al Nahyan, durante a sua visita de trabalho a Moscovo.

Na reunião, serão abordadas questões prioritárias do desenvolvimento das relações multifacetadas entre a Rússia e os EAU, com ênfase na implementação dos acordos alcançados durante os contactos pessoais entre os líderes dos dois países, bem como nas disposições da Declaração sobre Parceria Estratégica entre os dois países, adotada em Moscovo no dia 1 de junho de 2018.

Os dois Ministros trocarão opiniões sobre aspetos atuais da agenda internacional e regional, incluindo a situação na Síria, no Iémen, na Líbia e o processo de paz árabe-israelita. Dispensarão atenção prioritária à resolução política dos conflitos e contradições existentes no Médio Oriente e no Norte de África.

A reunião passará em revista as perspetivas de estabilização sustentável da situação na região do Golfo Pérsico através da formação na sub-região de mecanismos de resposta coletiva aos desafios e ameaças existentes com a participação de todos os países interessados.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, desloca-se a Genebra

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, deverá visitar Genebra (Suíça) entre os dias 28 de fevereiro e 1 de março para participar no segmento de alto nível da 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e discursará na Conferência sobre Desarmamento.

Estão previstas uma reunião de Serguei Lavrov com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, bem como reuniões com os seus homólogos estrangeiros.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros russo também irá realizar a sua tradicional reunião com os chefes das principais organizações internacionais sediadas em Genebra.

 

Comité de Preparação da 45ª Sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO realiza a sua primeira reunião

 

O Comité Organizador da 45ª sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO, a decorrer na Rússia, realiza, no dia 2 de março, a sua primeira reunião sob a presidência do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov. Os principais eventos da 45ª sessão terão lugar entre os dias 19 e 30 de junho em Kazan, capital da República do Tartaristão (Rússia). A reunião do Comité contará com a participação de ministros de Estado e diretores de departamentos, além de representantes das unidades da Federação anfitriãs e de instituições científicas e académicas interessadas.

Espera-se que o Comité adote conceitos de eventos-chave da 45ª sessão, cujos programas incluem, para das reuniões plenárias, o Fórum de Gestores do Património Mundial, o Modelo do Comité Juvenil para o Património Mundial (Kazan), o Fórum de Jovens Especialistas no Património Mundial (São Petersburgo) e uma sessão temática infantil na Colónia de Férias Infantil "Orlyonok" (região de Krasnodar).

O nosso país atribui grande importância à próxima reunião do Comité do Património Mundial que deve reunir cerca de quatro mil delegados de todo o mundo, incluindo ministros, especialistas na área da conservação de monumentos culturais e naturais, diplomatas, figuras públicas e políticas.

O traço marcante da "sessão de Kazan" é o de que a sessão se realiza no ano do 50º aniversário da Convenção da UNESCO para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972).

 

Sobre o início da operação militar especial

 

Como os senhores sabem, em conformidade com o Artigo 51º da Parte 7 da Carta das Nações Unidas, com a aprovação do Conselho da Federação da Rússia e em cumprimento dos Tratados de Amizade, Cooperação e Ajuda mútua com as Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk ratificados pela Assembleia Federal a 22 de fevereiro deste ano, o Presidente e Comandante Supremo das Forças Armadas da Federação da Rússia decidiu realizar uma operação militar especial.

O seu objetivo é proteger as pessoas submetidas, durante oito anos, a abusos e genocídio pelo regime de Kiev que chegou ao poder em 2014 após um golpe de Estado inconstitucional. Outro objetivo é chamar à justiça os atuais "estadistas", o regime fantoche pelos crimes cometidos durante estes anos contra civis, incluindo cidadãos da Federação da Rússia, e desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia.

Durante oito anos, temos feito os possíveis para estimular as autoridades de Kiev a pôr fim à operação punitiva contra o seu próprio povo, a resolver política e diplomaticamente o conflito na Região de Donbass e a estabelecer um diálogo direto com Donetsk e Lugansk, como estipulado no ponto 4 do Pacote de Medidas segundo o qual as autoridades ucranianas deveriam ter iniciado o diálogo sobre as modalidades para as eleições locais e o futuro regime destas regiões, em conformidade com a legislação ucraniana.

Infelizmente, fomos simplesmente ignorados. O regime de Kiev apoiado pelo Ocidente esquivou-se, por todos os meios, dos seus compromissos ao abrigo dos acordos de Minsk, tentando transferir a responsabilidade pelas suas ações para o nosso país. As autoridades ucranianas não hesitaram em violar a sua própria Constituição e legislação, adotando leis discriminatórias relativas à língua, educação e povos indígenas.

Espero que hoje, quando estamos a falar sobre isso, isso não seja uma novidade para aqueles que assistiram aos nossos briefings, seguiram as notícias divulgadas pelo website do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e estão familiarizados com todas as declarações públicas dos líderes russos e do Ministério dos Negócios Estrangeiros dedicadas à nossa posição e apresentações da posição russa em fóruns internacionais. Falámos detalhadamente sobre isto (tanto quanto é possível em princípio) quase todos os dias.

Por seu lado, os EUA e alguns países ocidentais lançaram uma campanha de desinformação antirrussa de grande escala, usando-a como disfarce para encher a Ucrânia de armas, enviar ali os seus instrutores militares e realizar exercícios militares de grande escala. De facto, procederam a uma exploração militar do território ucraniano para fins específicos. Ao mesmo tempo, as preocupações repetidamente expressas pela Rússia a este respeito não foram tidas em conta por ninguém, nem pelo regime de Kiev nem pelos seus patronos globais.

Gostaria de salientar em particular que, durante a operação militar especial que está a ser realizada na Ucrânia, as forças armadas russas não lançam mísseis, ataques aéreos ou de artilharia sobre as cidades ucranianas, bombardeando apenas as instalações militares, sistemas de defesa antiaérea, aeródromos militares e aviões militares. Nenhuma ameaça para a população civil está a ser deliberadamente criada. O objetivo é apenas aquele que foi declarado pelo Presidente do nosso país e que o Ministério da Defesa da Federação da Rússia informa todos os dias.

Os militares russos tomarão todas as medidas necessárias para garantir a segurança do pessoal das missões das Nações Unidas e da OSCE na Ucrânia. Conhecemos os locais onde eles estão instalados. Gostaria também de salientar que a ameaça ao pessoal das organizações internacionais não vem das forças armadas russas, mas dos batalhões nacionalistas ucranianos que se tornaram parte das forças armadas daquele país, professando, contudo, uma lógica bárbara. De facto, agora ninguém os controla.

Quanto aos cidadãos russos que permanecem na Ucrânia, após a retirada do pessoal das missões diplomáticas russas que era ameaçado de morte pelos nacionalistas, eles podem (como já dissemos ao responder a muitas perguntas) contactar as autoridades competentes na Federação da Rússia ou postos consulares do nosso país nos países vizinhos para a procura de serviços consulares, se necessário.

Ontem recebemos uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano a notificar-nos do rompimento das relações diplomáticas com o nosso país. Esta não é a nossa escolha. O rompimento das relações diplomáticas é um resultado lógico da política russofóbica das autoridades de Kiev que começou após o sangrento golpe de Estado de 2014 (embora muita coisa neste sentido tivesse sido feita já antes por algumas forças políticas), a denúncia, em 2018, do Tratado de Amizade, Cooperação e Parceria entre a Ucrânia e a Federação da Rússia e adoção de todo um conjunto de leis destinadas a discriminar os direitos e liberdades da população russófona da Ucrânia. Quanto à retirada da Ucrânia dos acordos e tratados no seio da CEI, informamo-los detalhadamente sobre isso.

Infelizmente, tudo isto confirma a nossa conclusão de há muito de que as atuais autoridades, o regime de Kiev, os políticos fantoches que se proclamaram governadores deste país, humilhando e intimidando o povo, não são soberanos e não são capazes de fixar objetivos no interesse de todo o povo ucraniano. A única coisa que o regime de Kiev pode fazer é cumprir as instruções vindas do outro lado do oceano. Todavia, não é sempre que faz isso bem, mas sempre contra os interesses do povo da Ucrânia.

Esperamos sinceramente que o povo ucraniano se liberte da opressão do governo nacionalista, que está a explorar o país no interesse dos players estrangeiros, e comece a viver uma vida plenamente soberana, respeitando os direitos, liberdades e interesses de todos os seus cidadãos, sem distingui-los pela sua origem étnica, linguística ou religiosa.

Há apenas uma hora, Vladimir Zelensky divulgou outra mensagem em vídeo em que abordou emocionalmente a possibilidade de negociações. Moscovo não tardou a reagir. O secretário de imprensa do Presidente russo, Dmitry Peskov, disse que estávamos prontos a enviar uma delegação composta por representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Defesa e outros a Minsk para realizar estes contactos.

 

Ucrânia rompe relações diplomáticas com Rússia

 

Recebemos uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia a dizer que a Ucrânia rompe as relações diplomáticas com o nosso país que foram estabelecidas há trinta anos, a 14 de fevereiro de 1992.

Assim, o regime nacionalista que chegou ao poder num golpe de Estado armado em fevereiro de 2014 pôs um ponto final no processo de destruição das nossas relações. Sabemos que quebrar não é construir. Eles aparentemente pensam que é fácil fazer isto sem pensar nas consequências. Por iniciativa dos dirigentes ucranianos, o Tratado de Amizade, Cooperação e Parceria de 31 de maio de 1997 deixou de vigorar no dia 1 de abril de 2019. No total a parte ucraniana denunciou desde 2014 mais de 33 acordos interestatais e intergovernamentais, tirando dezenas de acordos interministeriais e mais de 60 acordos no âmbito da CEI. Gostaria de recordar que o embaixador ucraniano está ausente de Moscovo desde 2014, não porque tenha sido ameaçado aqui ou não tenha tido a possibilidade de exercer as suas funções diplomáticas. De modo algum. Até à data, os diplomatas ucranianos gozavam de todos os privilégios da imunidade diplomática, tinham todas as possibilidades para trabalhar em segurança e as suas vidas e saúde não estavam ameaçadas, o que não é o caso dos diplomatas e funcionários consulares russos na Ucrânia que ali viviam sob o cerco constante de nacionalistas que atiravam cocktails molotov contra eles, invadiam as nossas missões, danificando só os edifícios, mas também as pessoas, razão pela qual tivemos de tomar medidas urgentes e encerrámos a representação da Agência de Cooperação Humanitária Internacional da Rússia (Rossotrudnichestvo). Os nossos diplomatas e os seus familiares estavam impedidos de trabalhar normalmente, recebendo constantemente ameaças. Todos o viram. Temos falado repetidamente sobre isso. Não temos Embaixador em Kiev desde 2016. Ao mesmo tempo, os nacionalistas radicais cometeram várias vezes atos provocatórios contra a nossa embaixada em Kiev e os consulados gerais russos em Lviv, Odessa e Kharkiv. Este ódio típico do "homem das cavernas" à Rússia e a tudo o que é russo, incluindo a língua, a cultura e a nossa história partilhada com a Ucrânia, tornou-se um ex-líbris da política interna e externa do regime de Kiev.

Lamentamos muito que o regime de Kiev tenha optado por romper todas as relações com a Rússia, com todos e tudo que está ligado à Rússia.

Esperamos que a história ponha, em breve, tudo no seu lugar. Acreditamos na sabedoria secular dos povos ucraniano e russo, que habitaram, durante séculos, o território da Ucrânia atual e viveram em harmonia, respeitando uns aos outros. Estamos convencidos de que os nossos laços familiares e espirituais são mais fortes do que a agressiva política de ódio do atual governo fantoche de Kiev.

 

Sobre ataques aos meios de comunicação russos por parte de vários países ocidentais

 

Registamos as numerosas tentativas de alguns dos países do chamado Ocidente coletivo de aproveitar a histeria antirrussa por eles provocada e que já atingiu o seu auge para acabar de uma vez por todas com os meios de comunicação russos e para cortar definitivamente as fontes de informação alternativas à divulgada pelos seus Grandes Média. O seu receio é que o seu público descubra algo que não tenha sido aprovado pela Casa Branca e Downing Street. Põem-se em circulação os mais diversos slogans sobre a necessidade de combater a propaganda e desinformação russas. Já ouvimos tudo isso. Desta feita, as vítimas desta campanha são agora as pessoas, inclusive os cidadãos europeus, que, durante oito anos, não prestaram atenção nem viram o que está a acontecer na Região de Donbass. Porquê? Porque os vossos meios de comunicação social ocidentais se calaram sobre o assunto. Todos aqueles que o tentavam fazer, eram levados ao pelourinho, punidos com sanções, expostos à irrisão pública. Na Ucrânia, as pessoas, incluindo as procedentes de países ocidentais, que tentavam dizer a verdade sobre as atrocidades praticadas na Região de Donbass eram incluídas na lista do website "Mirotvorets" (Pacificador) que era ignorado pela OSCE, UNESCO e outras organizações jornalísticas internacionais. Que "website" é este? As pessoas incluídas na sua lista sofriam agressões por parte de nacionalistas. Muitos dos meus colegas sentiram na sua pele o que isso era: ameaças, perseguições e assim por diante. Muitos jornalistas ocidentais escreveram que aqueles que tentavam chegar à Região de Donbass não podiam cruzar a fronteira ucraniana controlada pelo regime de Kiev. Era uma punição, uma retaliação contra aqueles que tentavam dizer pelo menos algumas palavras objetivas. As vítimas desta conspiração coletiva de informação foram os cidadãos da Europa que não souberam durante oito anos o que se passava na Região de Donbass. Para eles, a atual realidade foi uma surpresa.

As autoridades letãs proibiram a emissão de três canais de televisão russos (o Rossiya 24, o Rossiya RTR e o TV-Center). Se a sua decisão estivesse relacionada com a situação em torno da Ucrânia, teria uma explicação mais ou menos lógica. O facto é que a tentativa de se vingar dos meios de comunicação russos era uma política a longo prazo prevista para durar muito mais do que um ano, dois anos ou até cinco anos. Os senhores não imaginam o que os nossos jornalistas e meios de comunicação social enfrentaram: expulsões, exclusão, inclusão em stop-listas, encerramentos, multas e até uma simples estigmatização, ou seja, rotulagem, atribuição de nomes pejorativos, cultura de cancelamento (uma palavra mais adequada para isso é "perseguição"). Tudo isto era apresentado como ameaça à segurança nacional. Só nos últimos dois anos, Riga já restringiu as transmissões de 41 meios de comunicação social russos através de decisões de toda a espécie. Na Estónia, a Ministra da Justiça local, Maris Lauri, ameaçou processar judicialmente aqueles que se atrevem a retransmitir os canais de televisão russos. No Reino Unido, Boris Johnson anunciou planos de rever a decisão de conceder uma licença à holding de média RT, após o que o Parlamento britânico começou a discutir esta questão obedecendo à ordem dada por Downing Street. Depois disto, eles dizem que o governo e o órgão regulador dos meios de comunicação social nos países civilizados simplesmente não se conhecem.

Claro que não se conhecem, dão apenas ordens um ao outro e podem não se conhecer. Os apelos para proibir as transmissões do RT estão a tornar-se cada vez mais frequentes em França, onde o órgão regulador francês lançou uma "investigação" por acusações absurdas contra o RT, cujos jornalistas são proibidos de cobrirem eventos oficiais no Palácio dos Elísios, embora recebam convites e acreditações. Estes e muitos outros exemplos de "moderação" do espaço mediático são nada mais, nada menos do que uma simples censura, se chamarmos as coisas pelo seu verdadeiro nome.

Na situação atual, consideramos inútil continuar a apelar aos mecanismos supranacionais de direitos humanos para cumprirem de boa fé os seus compromissos de garantir a liberdade de expressão e o pluralismo de opinião. Fazemo-lo durante vários anos. Já tivemos muitas oportunidades de ver que o Ocidente promove descaradamente padrões duplos no que diz respeito tanto à liberdade de expressão como aos direitos humanos. Eles destruíram estas normas, não há nenhumas normas. Agem da forma que lhes convém numa dada conjuntura, agem cinicamente. Infelizmente, muitas organizações internacionais começaram simplesmente a "servi-los" no pior sentido da palavra. Do mesmo modo, as elites governistas dos países euro-atlânticos estão a tentar implementar a sua própria agenda baseada num claro desejo de domínio global em todas as esferas. Acreditamos que chegou a hora de enviar às capitais dos países que atacam descaradamente os meios de comunicação e jornalistas russos um sinal claro e inequívoco de que os seus ataques não passarão sem resposta. Reservamo-nos o direito de tomar medidas calibradas contra os seus meios de comunicação social presentes no espaço mediático russo, caso os direitos dos correspondentes e meios de comunicação nacionais e das nossas emissoras continuem a ser violados.

Também consideramos necessário sublinhar que a necessidade de as nossas sociedades formarem um quadro objetivo e integral dos acontecimentos que ocorrem no mundo, especialmente em situações de crise, está diretamente ligada ao cumprimento por todos os integrantes da comunidade internacional dos seus compromissos de proteger a liberdade dos media.

 

Sobre a marcha neonazi na Bulgária

 

No passado dia 12 de fevereiro, os neonazis búlgaros, apesar da proibição emitida pela Câmara Municipal de Sófia, ações do Ministério do Interior e do Ministério Público, realizaram mais uma marcha chamada "Marcha Lukov" em homenagem ao general Hristo Lukov, conhecido pelas suas opiniões fascistas e antissemitas na Segunda Guerra Mundial.

Registamos a posição expressa a este respeito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros búlgaro sobre a inadmissibilidade das manifestações de antissemitismo, racismo, intolerância, discriminação e ódio.

A Federação da Rússia tem exortado constantemente a comunidade internacional a conjugar os seus esforços no combate à glorificação do nazismo, do neonazismo e do nacionalismo agressivo. Como os senhores sabem, por nossa iniciativa, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprova anualmente uma resolução a este respeito.

Prevenir a falsificação da verdade histórica, a glorificação dos nazis e dos seus cúmplices, a propaganda do chauvinismo, da guerra e da xenofobia é o nosso dever para com aqueles que tombaram na luta contra a peste nazi. Esperamos que as autoridades búlgaras travem uma luta coerente e eficaz contra estes fenómenos feios no seu solo.

Notámos e apoiamos sem reservas a posição das autoridades búlgaras sobre a inadmissibilidade da realização de atividades nazis e fascistas como estas e a sua reação à vandalização do memorial. Não pode haver aqui nenhuma interpretação dupla. Já o vimos e o valorizamos. Acreditamos que é uma reação condigna. É importante que seja levada à prática.

 

Sobre 30º aniversário das relações diplomáticas entre a Rússia e a África do Sul

 

O dia 28 de fevereiro marca o 30º aniversário das relações diplomáticas entre a Rússia e a República da África do Sul (relações consulares foram estabelecidas em 1942 e foram interrompidas em 1956; em 1991 foi assinado um acordo sobre a criação de secções de interesses em Moscovo e Pretória junto da Embaixada da Áustria).

Os fortes laços de amizade e cooperação que foram forjados durante a luta contra o apartheid caracterizam a relação bilateral e continuam a desenvolver-se nos dias de hoje. Em três décadas, a Rússia e a África do Sul atingiram o nível de uma parceria estratégica.

Os dois países mantêm um diálogo político de confiança regular de alto e mais alto nível, fortalecendo os seus contactos parlamentares. As relações económicas e comerciais estão em andamento progressivo. O intercâmbio comercial entre a Rússia e a África do Sul aumentou em 2021, atingindo a fasquia de 1,1 mil milhões de dólares contra 981,8 milhões em 2020. O papel principal nesta área pertence ao Comité Misto Rússia-RAS de Cooperação Económica e Comercial copresido, pela parte russa, pelo Ministro dos Recursos Naturais e Ambiente da Rússia, Aleksandr Kozlov, e, pela parte sul-africana, pela Ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Naledi Pandor. A mais recente reunião do Comité teve lugar em julho de 2021.

Moscovo e Pretória coordenam estreitamente as suas ações no cenário internacional, defendem os princípios básicos da multipolaridade, guiados pelo objetivo de construir uma ordem mundial mais segura e mais justa alicerçada na compreensão mútua, no respeito pelo direito internacional, nos princípios da igualdade soberana e da não ingerência nos assuntos internos dos Estados. A Rússia e a África do Sul cooperam ativamente entre si no âmbito da ONU, BRICS, G20 e outros formatos multilaterais.

Felicitamos os nossos amigos sul-africanos pelo aniversário das nossas relações bilaterais!

 

Respostas a perguntas dos jornalistas:

Pergunta: O porta-voz do MNE da Alemanha, Christopher Burger, disse, em briefing, que não havia promessa de não expandir a NATO ao Leste nos acordos com a Rússia. Como a senhora comentaria a declaração do colega alemão?

Maria Zakharova: Primeiro, os porta-vozes dos países da NATO negaram o próprio facto de haver promessas de não expandir a Aliança ao Leste por parte do Ocidente. Depois, começaram a surgir memórias de participantes daqueles acontecimentos e das negociações, de funcionários. Neste contexto, eles já desistiram (pois já não podiam) de negá-lo, de afirmar que não havia nada disso. Começaram a dizer que mesmo se havia afirmações verbais, não havia nenhum documento oficial escrito. Surpreende essa “amnésia coletiva”. Após a publicação da revista Der Spiegel (uma revista alemã, repare-se), resultou que isso não era verdade.

De acordo com os documentos de arquivo desclassificados, após as negociações de 2 de fevereiro de 1990 em Washington o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Vice-Chanceler da Alemanha Ocidental, Hans-Dietrich Genscher, e o Secretário de Estado dos EUA, James Baker declararam: “Nós combinamos em não termos a intenção de expandir a zona defensiva da NATO ao Leste. Não se trata somente da Alemanha Oriental, a qual não queremos incluir, mas em geral”. No decurso das negociações no formato “dois mais quatro” (Alemanha Oriental, Alemanha Ocidental, França, URSS, Reino Unido, EUA), o representante da Alemanha Ocidental, Jürgen Chrobog, anunciou: “Manifestámos claramente que não vamos expandir a NATO para além do [rio] Elba. Por isso, não podemos oferecer à Polónia e a outros [países] um lugar na NATO”. Para lembrar: aquela reunião aconteceu em Bona, a 6 de março de 1991. Um total de 14 Estados passaram a ser admitidas na NATO a partir de então.

Para que não haja dúvidas de que os representantes dos países da NATO faziam promessas aos dirigentes da URSS (encontrámos os fragmentos, dizíamos disso em público) relativamente à não ampliação oriental da NATO no início dos anos 90 do século passado, apelamos a conferirem os trechos das conversas respetivas, preparados pelo MNE da Rússia com base nos documentos de arquivo.

É interessante notar que os membros e os representantes da própria Aliança do Atlântico Norte se desmentem a si próprios em assuntos essenciais, continuando a fazer declarações que contradizem à política realizada. Agora, é preciso buscar novas justificações: sublinha-se que as promessas careciam de forma formal. Ou seja, documental. É uma armadilha que eles usam.

Por exemplo, a carta que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, enviou aos seus colegas, chefes da diplomacia dos países da Europa, não teve a resposta de cada país enquanto nação, além de cartas coletivas (formalidades) de duas entidades: a NATO e a UE. Apesar de soarem vozes diferentes lá. Quando é necessário dizem que não têm posição nacional, porque a maioria se tinha manifestado a favor de uma resposta coletiva. Como é assim? A maioria também são nações. Intervêm nessa qualidade, mesmo se é maioria numa organização. Onde se escondeu a minoria? Resulta que quando é útil para eles, dizem que vão responder coletivamente (alegando ser uma decisão da maioria). Quando é útil fazer de outro jeito, dizem: “pergunte a cada um na sua qualidade nacional”, “não é assunto da nossa entidade”, “não estivemos presentes naquela altura”, etc. Escondem-se por trás destas fórmulas e palavras, confundindo-se sempre e sempre o fazendo.

O Ministro Serguei Lavrov dizia muitas vezes que não se podia acreditar nas palavras do Ocidente. Acabamos de nos convencer disso. Mais uma lição de oito anos foi bem aprendida. Diziam-nos: “É necessário aprovar, literalmente, que Donbass não se irá manifestar mais ativamente, como em 2015, conquistando os seus próprios territórios, tentando afastar-se das convicções dos regimes fantoches impostos “pela força de tanques”; “Sentamo-nos à mesa das negociações para tratar dos assuntos”; “Vamos coexistir pacificamente dentro de uma Europa segura”. Sentámo-nos, tratámos, fizemos o máximo. Esforçámo-nos por assegurar as pessoas que os Acordos de Minsk iriam favorecer a normalização da sua vida em Donbass. Dissemos ter um plano por etapas e a intenção dos parceiros ocidentais de pressionar, de coordenar os esforços com o regime de Kiev, para que tudo seja levado a cabo. Deu no que deu. Oito anos não foram bastantes para fazê-los cumprir aquilo que haviam assinado. Durante oito anos, transferiram de um ao outro as obrigações e os deveres, acusando o poder anterior de erros e culpando o poder atual da incapacidade de cumprir as obrigações assumidas. Faziam tudo para não se mover do ponto que ocuparam em 2015 (em todos os sentidos da palavra). Apenas houve regresso em várias direções. Clássico: dizem uma coisa e fazem outra. Enganam.

Por isso, a Rússia encaminhou aos EUA e aos países da NATO as suas propostas de garantias de segurança. Fez isso em forma textual, publicando documentos, para que todos pudessem ver as nossas tentativas de convidar para a discussão de assuntos relevantes e extremamente importantes para nós, atraindo a atenção da comunidade internacional e evitando que documentos fossem falsificados. Conversa sobre a segurança não é suficiente para a Rússia. Precisamos de garantias jurídicas dos EUA e dos seus aliados da NATO a longo prazo. Especialmente agora, levando em conta aquilo que vimos e ouvimos nos últimos meses.

Pergunta: Como a senhora comentaria o facto de a parte francesa ter cancelado a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, a Paris?

Maria Zakharova: Já comentámos isso ontem. Vou lembrar a cronologia mais uma vez. Houve uma série de contactos entre os Presidentes da Rússia e da França, Vladimir Putin e Emmanuel Macron, por iniciativa da parte francesa. A Rússia atendeu a praticamente todos os apelos. Foi alcançado acordo de manter em Paris as negociações entre os chefes da diplomacia dos dois países, Serguei Lavrov e Jean-Yves le Drian, dedicadas ao tema da construção de nova arquitetura de segurança europeia e global que respeitasse os interesses mútuos e o princípio da indivisibilidade da mesma. A reunião estava planeada para os dias 24-25 de fevereiro do ano corrente. Porém, na parte da tarde de 22 de fevereiro, em conferência de imprensa após mais uma sessão informal dos chefes dos MNE dos países da União Europeia, o ministro francês anunciou que a visita havia sido cancelada. Ao mesmo tempo, a Embaixada da Rússia na França recebeu a notificação oficial alegando que “no contexto atual” Jean-Yves le Drian decidiu anular a reunião planeada.

De modo que a parte francesa leva a toda a responsabilidade pelo cancelamento das negociações. É de acentuar que a recusa demonstrativa dos franceses do diálogo connosco aconteceu num contexto de mais uma ronda de histeria em torno da Rússia, escalada por representantes do Ocidente coletivo, que evidencia a sua falta de prontidão para uma conversa concreta e mutuamente respeitosa, inclusive, sobre os assuntos mais relevantes da agenda internacional, de que depende a estabilidade na Europa e no mundo.

Na mesma conferência de imprensa, o chefe da diplomacia francesa disse que todos os esforços diplomáticos empreendidos pelos parceiros no decurso das últimas semanas “se depararam com um muro”, tendo na mente, obviamente, a Rússia. Consideramos necessário conceder explicações a respeito destas declarações do Ministro.

Nas últimas semanas, havia negociações bastante intensas ao alto e ao mais alto nível, cujo único objetivo era assegurar o progresso na solução do conflito no Sudeste da Ucrânia. Concordamos que estes esforços se depararam com um muro de incompreensão e da falta de desejo de negociar. Porém, não foi a Rússia quem construiu este muro, mas a Ucrânia e todos os que “sustentaram” este muro do lado do Ocidente. Os nossos parceiros sabem bem disso, pois foram eles quem, em vez de estimular Kiev a cumprir os Acordos de Minsk, toleravam descaradamente as suas intenções agressivas que terminaram por rasgar o Pacote de Medidas. Agora, como já aconteceu muitas vezes, tentam responsabilizar-nos por estas consequências. Não há nada de novo nisso. Estamos acostumados. Só podemos voltar a recomendar aos nossos amigos ocidentais a serem honestos pelo menos consigo próprios.

Permanecemos abertos a um diálogo igualitário e honesto sobre um amplo leque de temas, sempre que os interesses das partes sejam igualmente respeitados. Quero prová-lo usando um exemplo de hoje. O Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, gravou mais um apelo a respeito das negociações. Apesar da avaliação da sua “atividade” e de tudo o que o regime encabeçado por ele fez lá, a decisão sobre os contactos e sobre a formação da delegação foi tomada rapidamente e anunciada publicamente. Citei isso para ilustrar quem ergue que os “muros” e quem mina as negociações. Nunca minámos as negociações. Sabemos separar emoções do profissionalismo.

Pergunta: A Rússia pretende empreender algo para proteger os seus estabelecimentos estrangeiros?

Maria Zakharova: A proteção das representações no estrangeiro é gerida pelas Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares de 1961 e 1963. Partimos da premissa de que cada parte anfitriã de uma Embaixada da Rússia deve cumpri-las assiduamente.

Apesar de todas as obrigações por parte das autoridades competentes dos Estados estrangeiros, prestamos atenção especial à segurança dos estabelecimentos russos no estrangeiro em conformidade com a nossa legislação.

As novas realidades exigem medidas adequadas. Em virtude da situação atual, medidas adicionais estão a ser elaboradas, destinadas ao reforço da proteção física e de engenharia das missões diplomáticas e estabelecimentos consulares russos.

Pergunta: Já se sabe a que nível o MNE da Rússia estará representado nas negociações sobre a Ucrânia?

Maria Zakharova: Acho pouco oportuno falarmos disso agora. Da nossa parte, a delegação será formada rapidamente. O que importa agora é a conduta responsável da parte ucraniana.

Quando estava a preparar-me para este briefing, vi a declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba. Ele disse que Kiev planeia dirigir-se à Haia por causa da operação especial da Rússia. Se alguém lá ainda é capaz de tomar decisões, têm que ser feitas de maneira responsável. Todos os que se consideram- parte do poder executivo da Ucrânia, devem elaborar abordagens consolidadas. Nós devemos compreender o que Vladimir Zelensky vem pedir nos seus apelos. A sua equipa não deve “emitir” sinais de outra índole. Isso é válido para qualquer situação, portanto, deve-se agir deste modo na situação observada.

Pergunta: A Finlândia manifestou-se disposta a enviar um pedido de adesão à NATO se a sua segurança nacional vier a estar em causa. Como Moscovo avalia tais declarações? A adesão de vizinhos da Rússia à Aliança é capaz de ampliar a escalada?

Maria Zakharova: A posição da Federação da Rússia a este respeito foi muitas vezes manifestada e o Ministro Serguei Lavrov voltou a anunciá-la na conferência de imprensa sobre o resultado das atividades da diplomacia russa em 2021. Se é preciso relembrar, vou resumir o mais relevante.

Consideramos a intenção do governo da Finlândia de continuar a política de não alinhamento militar como um fator importante de garantia da segurança e da estabilidade no Norte da Europa e no continente europeu em geral. Contudo, vemos sempre os esforços premeditados da NATO e de certos países membros do bloco, os EUA antes de tudo, destinados a atrair a Finlândia, e a Suécia também, para a Aliança. Vem crescendo a intensidade da cooperação prática de Helsínquia e Estocolmo com a NATO, participando nos exercícios militares da Aliança, oferecendo o seu território para acolher manobras perto das fronteiras russas, que preveem inclusive a simulação, pelos norte-americanos, de ataques com armas químicas contra “adversário comparável”. Não é difícil perceber quem é tal “adversário”. Vemos esta política há vários anos.

A escolha do método de garantia da defesa e segurança nacional é um assunto interno, soberano de cada Estado. Contudo, todos os países partes da OSCE enquanto nações, inclusive a Finlândia e a Suécia, confirmaram o princípio a estipular que a segurança de um país não pode prejudicar a segurança do outro. É evidente que a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, que é uma organização militar antes de tudo, acarretaria consequências político-militares graves, que iriam exigir uma resposta por parte da Federação da Rússia.

Pergunta: O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que a Rússia não iria ocupar o território da Ucrânia. O MNE da Rússia conhece os planos das autoridades das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk sobre os territórios da Ucrânia? Será que as fronteiras da Repúblicas podem ser ampliadas, existe tal expetativa?

Maria Zakharova: Hoje, tenho um pleno direito para dizer que os países, as Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk, têm a sua política estatal a este respeito, a sua lei, a sua política interna e externa, ainda em vias de formação, porém já existente. Falámos disso no decurso da reunião do Ministro Serguei Lavrov com os seus colegas das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk.

Quero aconselhar de todo o coração: quanto aos seus planos, pergunte a eles. Eles têm assessorias de imprensa, chefes de informação, estão ativos nas redes sociais. Trata-se agora dos Estados soberanos. E nós vamos falar dos nossos planos.

Pergunta (via intérprete do inglês): O Ministro da Defesa do Reino Unido, Ben Walles, declarou que Vladimir Putin “ficou completamente maluco”. Como a senhora reage a estas afirmações?

Maria Zakharova: É de se surpreender que o Ministro da Defesa do Reino Unido faça comentário desse jeito em relação ao líder de um outro Estado. Acho que poderia encontrar epítetos parecidos ao olhar para o Primeiro-Ministro do Reino Unido. Se se trata de avaliações pessoais.

Quanto à operação militar especial. Infelizmente, sim. É uma grande infelicidade termos que lançar mão de semelhantes métodos. É disso que falávamos durante oito anos. Oito anos da nossa política, dos nossos esforços, do nosso trabalho do dia-a-dia foram gastos para mostrar e provar: existe uma via pacífica, por meio de negociações, de resolver o gravíssimo conflito, que se tornou sangrento já em 2015; qualquer outro cenário que não seja o de negociações, é essencialmente trágico e deve ser evitado.

Quantos anos devia ainda durar o derramamento de sangue no Sudeste da Ucrânia? Cinco? Dez? Porque é que só agora que começaram a contar as vítimas? Quem lhe deu este direito de ignorar as vítimas? Eram milhares nos anos passados. Não lhe dói a consciência? Ao comentar a Ucrânia, os Acordos de Minsk, a Rússia, vocês, os jornalistas ocidentais, nunca mencionaram que havia habitantes a morrer no Leste da Ucrânia, na RPD, na RPL, em Donbass. Vocês nunca os perceberam e nunca os contaram. Talvez, como o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, não os tenham considerado os seres humanos. Quem lhe deu o direito de falar somente das vítimas a partir de hoje?

Se este é o seu jeito de construir reportagens, se esta é a sua abordagem, o senhor não é jornalista, nem um ser humano. 13 mil pessoas morreram. Não as divido (mesmo se eu quisesse e talvez devesse) em quem atirou primeiro, como parte das forças armadas da Ucrânia (exército regular e batalhões nacionalistas, incorporados depois nas Forças Armadas). Não os classifico em grupos, nem os separo dos civis e dos que o senhor chama de rebeldes e separatistas, e nós chamamos de milícias voluntários. Falo do número total.

De acordo com os dados da OSCE, 13 mil pessoas morreram. A organização não podia registar cada vítima. Esta é apenas a sua análise preliminar. Onde estavam vocês todos? Por que não faziam estas perguntas em Kiev? Por que não davam a palavra aos habitantes de Donbass, não lhes concediam nem a possibilidade de visitar as sessões das organizações internacionais, nem participar online. Não têm escrúpulos.

Não quer contar primeiro o número dos mortos pelo governo do Reino Unido no Iraque? Quantos civis foram mortos lá pela clemência de Downing Street? Quantos soldados britânicos morreram lá? Não quer falar do Afeganistão? Está na hora. Antes de comentar os outros, comece por si. Ao falar da situação na Ucrânia e das ações empreendidas lá pela Rússia para proteger a população civil de Donbass, faça o favor de não começar por fevereiro de 2022. Esta história data de longe. Pode começar pelo menos de 2013.

Quer contar os mortos? Contaram-nos no “maidan” de 2013-2014? Quantas pessoas morreram lá? Quantas foram “atingidas” por franco-atiradores? Quantos polícias Berkut foram “eliminados”? Quantas foram apedrejadas e se tornaram vítimas de torturas? Já fez uma reportagem sobre isso? Talvez uma em todos estes anos. Não lhe convém falar disso. Isso não é o início da guerra. É uma operação que visa por fim a uma guerra que tem durado muitos anos. Não saber, nem enxergar isso é crime, assim como prestar serviços mediáticos ao regime de Kiev durante todos estes anos.

Desculpe a emoção. Já não aguento. Não queremos mais ouvir os seus média, nem acreditar neles. Vamos responder às perguntas. Mas não pretendemos aceitar com calma tais “abordagens”. O que o senhor faz é propaganda. Ainda se tivesse outra vertente. Mas fazem-na parte da propaganda da guerra, escalada desde há dois meses. Isso é impossível. Depois deturpam tudo e fazem culpados os que não têm a culpa.

Pergunta (via intérprete do inglês): Posso perguntar acerca de Minsk? A senhora afirma que vocês estavam prontos para conversar com o regime ucraniano em Minsk, mas as condições dessas negociações previam a rendição total da Ucrânia com a sua posterior desmilitarização. Como isso pode ser aplicável a Vladimir Zelensky - pedir-lhe que se renda mesmo antes do início de negociações?

Maria Zakharova: Advertíamos. Eu falei duas vezes que a Rússia estava pronta para enviar uma delegação interministerial a Minsk para participar nas negociações. Declarávamos isso. Estamos prontos para isso. O Secretário de Imprensa do Presidente da Federação da Rússia, Dmitry Peskov, disse isso. Já que o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi mencionado, posso dizer, da nossa parte, que este trabalho pode realmente começar a qualquer momento. Trata-se apenas de evitar que haja, “daquela parte”, talvez por inspiração ocidental, essas mentiras e tentativas de se esquivar, ou que os próprios “representantes” do regime de Kiev comecem a desmentir um ao outro. Acabo de citar a declaração de Dmytro Kuleba. Eu não inventei isso, as agências de notícias divulgaram. Eles devem escolher: ou as negociações, ou objeções voltadas ao nosso país.

Pergunta (via intérprete do inglês): Negociações após a desmilitarização da Ucrânia, isso implica uma rendição completa?

Maria Zakharova: Já dissemos que estávamos prontos. Os objetivos fixados pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, antes do início da operação especial não foram cancelados e continuam relevantes. A questão é que atendemos ao pedido do Presidente Vladimir Zelensky. Vimos o vídeo e demos uma resposta adequada.

Pergunta (via intérprete do inglês): A senhora diz que a Rússia vai acabar com a guerra, tratando-se, porém, de uma operação militar de grande envergadura...

Maria Zakharova: Não vamos fantasiar. Isto não tem absolutamente nada a ver com esta situação. Estamos a proceder passo a passo. A operação segue o seu curso. Os seus objetivos foram fixados. O Ministério da Defesa da Federação da Rússia comenta a situação. Registámos o pedido feito pelo Presidente Vladimir Zelenski na sua mensagem em vídeo. Reagimos-lhe. Ninguém vai fantasiar agora. Houve um pedido, nós respondemos.

Pergunta (via intérprete do inglês): Antes de intervir militarmente na Ucrânia, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, mencionou repetidamente o bombardeamento da Jugoslávia como exemplo de uma violação grosseira do direito internacional. Muitos analistas dizem agora que os argumentos e a estratégia militar usados por Vladimir Putin são idênticos aos utilizados pela NATO para atacar a Jugoslávia. O que tem a dizer a este respeito?

Maria Zakharova: Tais comparações e abordagens são parte da falsificação. Sabemos como o Ocidente gosta de falsificar. Já o vimos muitas vezes nos últimos dois meses.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, falou sobre isto numa conferência de imprensa hoje. Uma vez que me faz esta pergunta, gostaria de lhe lembrar (penso que não preciso de lhe recordar, acho que o senhor é da Sérvia) um exemplo. Quando a NATO atacou a Jugoslávia, bombardeou tudo: a população civil, infraestruturas civis, infraestruturas militares. Eles bombardearam a Embaixada chinesa, dizendo que o fizeram por engano. Mas facto é facto. Provavelmente sabe melhor do que eu quantos civis foram mortos. Eles estavam a ir por uma cidade pacífica quando foram atingidos por mísseis. O objetivo era subjugar não tanto as autoridades, mas o país. Foi uma verdadeira operação contra a população civil. Não vamos falar de projéteis com urânio empobrecido, é uma história à parte. O senhor chamou "agressão" ao que está a acontecer agora. Gostaria de salientar que se trata de uma operação militar especial em defesa dos povos a pedido destes. Não foi em 2022 que eles nos pediram pela primeira vez. Esta é uma longa história.

Eles começaram a pedir-nos após o golpe de Estado inconstitucional na Ucrânia em 2014, quando o regime de Kiev enviou tropas para suprimir a dissidência no leste da Ucrânia. Foram enviados carros de combate. As pessoas que mantinham uma autoridade legítima representando a população de Donetsk e de Lugansk, mantendo-se fiéis à legalidade e à sua cultura, não quiseram aceitar o governo ilegítimo e inconstitucional, e muito menos quando começaram a ser pressionados militarmente através de uma agressão.

Como resultado, começaram a pedir ajuda. Provavelmente não se lembra disso, mas vou-lhe contar. Tinham também realizado um referendo no seu país - na República Popular de Donetsk e na República Popular de Lugansk. A população destas repúblicas expressou inequivocamente a sua opinião. Pode estudar os materiais existentes sobre este assunto. Quantas vezes é que eles nos pediram ajuda? Prestámos-lhes ajuda humanitária, medicamentos, assistência em infraestruturas para os manter aquecidos, para terem algo para comer, assistência direcionada para as crianças, e apoio político através dos primeiros acordos de Minsk e, mais tarde, participando na elaboração dos acordos de Minsk-2 com base nos primeiros acordos dos quais fomos promotores.

Durante oito anos tentámos fazer com que eles (o regime de Kiev, Donetsk e Lugansk) entabulassem um diálogo. Todavia, o regime de Kiev bloqueou este diálogo. Durante oito anos, o sangue correu ali. A Rússia tentou chamar a atenção internacional e a atenção dos responsáveis diretos pela situação para a necessidade de fazer parar o derramamento de sangue. As últimas oportunidades de diálogo foram encerradas pelos nossos parceiros (falei sobre isto todo o dia ontem, e hoje também), quando recebemos uma carta, incluindo uma do Secretário de Estado norte-americano. Antony Blinken: uma mensagem inteira de que não tencionam mais negociar. Tanto Berlim como Paris falharam completamente no seu papel de mediação. Ao mesmo tempo, o bombardeamento continuou e o número de refugiados aumentou. A situação ali tornou-se extremamente tensa. Tudo isto contra o pano de fundo de fornecimentos maciços de armas à Ucrânia e das provocações. Depois foi tomada a decisão de realizar uma operação especial cirúrgica. Há briefings do Ministério da Defesa russo, siga as informações por eles divulgadas. Os ataques são cirúrgicos tendo como alvo infraestruturas militares. Os objetivos foram anunciados publicamente pelo Ministério da Defesa que especificou os locais a ser bombardeados.

Gostaria de fazer notar que, desde o verão de 2021, temos falado quase regularmente de provocações praticadas pelos países da NATO com a participação da Ucrânia nas imediações do nosso país. Refiro-me às provocações no Mar Negro, quando, por exemplo, um contratorpedeiro britânico entrou nas águas territoriais russas e só foi feito parar por um tiro de advertência disparado pelo nosso navio de guerra. Durante vários dias os exercícios da NATO foram realizados bem perto das nossas fronteiras. Para que isso foi feito? Terá sido um ato de paz? Mais tarde, algo ainda pior começou a acontecer. As provocações continuaram já no espaço aéreo sobre o Mar Negro onde os aviões militares de países da NATO fizeram manobras perigosas e provocatórias na proximidade de aviões civis russos. Tudo isso acontecia no espaço aéreo sobre o nosso território e sobre o Mar Negro. Consegue imaginar estar a bordo de um avião civil com um avião militar da NATO a manobrar a uma distância de 50 a 100 metros do seu avião? E não pode fazer nada, pois é um avião militar? Citámos cinco exemplos de tais provocações só em outubro e novembro de 2021. Lembra-se de como, em 2018, os navios ucranianos "recheados" de armas tentaram entrar no Estreito de Kerch? Houve muitas provocações. Por um lado, na Região de Região de Donbass civis eram mortos. Por outro, a Ucrânia realizava provocações militares perto das nossas fronteiras sob os "aplausos" dos países da NATO que enchiam a Ucrânia de armas de ataque. A sua mais recente declaração (não me lembro de a Jugoslávia ter dito algo semelhante) foi feita à margem da Conferência de Munique sobre Política de Segurança (e não numa exposição de armamento ou numa conferência de cientistas nucleares), dizendo que eles iriam ponderar voltar à questão de possuírem armas nucleares. O que acha desta perspetiva? Quanto a nós, não nos agrada. Já tivemos a oportunidade de experimentar algo semelhante para encará-lo como "mera coincidência". O nosso Presidente falou sobre isto durante o seu discurso, citando como exemplo o acordo de Munique e as tentativas de apaziguar o agressor. Ninguém mais quer fazê-lo. Todos sabem qual será o resultado.

Pergunta: Durante a sua visita a Moscovo, o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, assinou a declaração sobre a relações aliadas entre a Rússia e o Azerbaijão. Como irá este acordo influenciar a posição de Moscovo sobre a questão de Nagorno-Karabakh? Afinal, a Rússia, tal como os outros copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE, declarou anteriormente que a questão não está encerrada e que o estatuto de Nagorno-Karabakh deveria ser definido e o direito dos povos à autodeterminação deve ser levado em conta?

Maria Zakharova: Em relação à questão de Nagorno-Karabakh e, em geral, à normalização das relações entre a Arménia e o Azerbaijão, o parágrafo 9º da Declaração de Relações Aliadas com o Azerbaijão diz que as partes contribuirão para a implementação das disposições dos acordos de 9 de novembro de 2020, de 11 de janeiro e 26 de novembro de 2021 dos líderes do Azerbaijão, Arménia e Rússia. O ponto 10 afirma que as partes irão cooperar entre si na solução de questões decorrentes dos acordos acima citados e para garantir uma paz duradoura entre os países da região. Portanto, a Declaração adotada serve para reforçar a segurança regional.

Quanto à posição dos copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE, a Rússia, os EUA e a França, ela foi exposta numa declaração conjunta. A mais recente declaração foi feita pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e foi publicada a 7 de dezembro de 2021.

Pergunta: Como irá o acordo com o Azerbaijão afetar os compromissos da Rússia com a Arménia no âmbito da OTSC e dos acordos bilaterais entre Moscovo e Erevan?

Maria Zakharova: Partimos da tese de que a assinatura da Declaração não cria quaisquer problemas para a aliança entre a Rússia e a Arménia em nenhuma vertente. Observaremos todos os nossos compromissos bilaterais em relação à Arménia, país que é o nosso aliado de longa data. Acreditamos que a assinatura da Declaração acima referida com Baku nos permitirá reforçar a interação trilateral entre a Arménia, o Azerbaijão e a Rússia, incluindo nas questões da segurança, cooperação económica e humanitária na Transcaucásia. Além disso, atualizamos constantemente o quadro jurídico bilateral com a Arménia, que consiste atualmente em cerca de 200 documentos, tendo também em conta a evolução das realidades geopolíticas na região.

Pergunta: Qual será o impacto do acordo na aliança político-militar entre Baku e Ancara, tendo em conta que a Declaração de Shusha já foi ratificada pelos parlamentos do Azerbaijão e da Turquia e que Moscovo exigiu que a NATO deixasse de cooperar na esfera militar com as ex-repúblicas soviéticas?

Maria Zakharova: A declaração de relações aliadas com o Azerbaijão não é dirigida contra países terceiros, visando reforçar a segurança regional. Esta é uma das suas disposições. Discutimos o tema dos laços político-militares tanto com Baku como com Ancara. Eles estão conscientes da posição da Rússia a este respeito.

Temos formatos comuns de cooperação mutuamente vantajosos. Por exemplo, uma plataforma regional consultiva "3+3", onde cooperamos com o Irão e a Armênia, além do Azerbaijão e da Turquia, e mantemos a porta aberta para a Geórgia.

Penso que formulou a sua pergunta de forma um pouco errada. Trata-se dos compromissos da NATO e da nossa exigência para com ela de não expandir as suas infraestruturas. Ninguém é contra, desde que sejam respeitadas as normas universalmente aceites de não garantir a sua segurança à custa da segurança dos outros. Ninguém é contra a cooperação técnico-militar entre países se este princípio básico é respeitado e esta cooperação não é dirigida contra ninguém.

A interação dos nossos países e de outros países entre si, independentemente de fazerem ou não parte de alianças, desenvolve-se de forma soberana. Claro que existem princípios gerais quando a interação, em particular técnico-militar, entre países não deve ser dirigida contra países terceiros nem criar uma ameaça potencial sem ter em conta este princípio básico da indivisibilidade da segurança.

Cada vez nos fazem perguntas sobre o direito do regime de Kiev como país soberano de participar numa cooperação técnico-militar. Portanto, todos os fornecimentos de armas que lhe são dirigidos são legítimos. Claro que sim. Quando os fornecimentos de armas ao regime de Kiev começaram em 2015 e 2016, assinalámos que era um pouco estranho, considerando que os esforços internacionais deveriam concentrar-se na implementação dos acordos de Minsk e não nos fornecimentos de armas, embora os acordos de Minsk afirmassem algo completamente diferente. Quando tudo isso começou a ser acompanhado de provocações, começámos a fazer outras perguntas sobre estes fornecimentos. Evidentemente, tratava-se de um país soberano, só que este praticava provocações na fronteira do nosso país. Isto nos causava não só perguntas, mas também protesto, não quisemos mais ignorá-lo. Tudo isto estava ligado de uma forma ou de outra aos países da NATO. Os massacres de civis e a retórica agressiva contra nós continuaram enrolando-se, juntamente com a política de sanções, num terrível novelo. É necessário ver uma situação real. Não há problema em dar alguns exemplos históricos. Mas devem ser projetados para uma situação concreta.

Pergunta: Hoje em dia, muitos dos meus conhecidos de diferentes países e outros compatriotas estão a contactar-me para expressar o seu sincero apoio à política russa para a Região de Região de Donbass e a segurança. Também me pedem para traduzir ou transmitir cartas dirigidas tanto aos dirigentes máximos da Rússia como ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e a si pessoalmente.

Por exemplo, o Sr. Hrdlicka, a Sra. L. Frytsova (República Checa), o Sr. A. Dusa (Eslováquia), P. Michalu (checo que está em Donetsk) e muitos outros. Pode dar-nos o endereço para onde devemos enviar estas cartas?

Maria Zakharova: Claro, enviem ao nosso endereço. Se desejarem enviá-las à liderança do país, existe o website do Presidente.

Estamos todos sujeitos a ataques DDoS: tanto o sítio do Kremlin como o sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros (agora estes ataques tornaram mais intensos). Proporcionar-lhes-emos a possibilidade de enviar as suas cartas ao nosso endereço de e-mail. Se especificar os destinatários, nós próprios transmiti-las-emos.

Pergunta: Para a sua informação, a República Checa está agora desligada da Rússia. Tudo o que transmite em russo está fechado. Não temos sequer a possibilidade de ver o seu briefing.

Maria Zakharova: O que quer dizer com "tudo está fechado"?

Pergunta: Sítios web em língua russa e tudo o mais.

Maria Zakharova: O sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros abre?

Pergunta: Não, não abre. Estou em Moscovo. Os meus conhecidos escrevem-me a pedir que lhe envie um link para o briefing (para o website do MNE), mas o sítio não abre.

Maria Zakharova: Foi uma decisão formal?

Pergunta: Sim, o Ministério do Interior checo decidiu encerrar a partir de hoje.

Maria Zakharova: Como pode isso acontecer? Estamos no século XXI. Não obstante, as emissoras estão a ser fechadas, o que não ocorre num só dia, mas metodicamente, tornando-se esta prática cada vez mais descarada de ano para ano. A nossa presença em redes sociais e sítios de hospedagem de vídeo é bloqueada, jornalistas são expulsos, todo o fluxo de informação em russo proveniente do nosso país e que apresenta diferentes pontos de vista é bloqueado. O que acabou de me dizer é novidade para mim. Vamos certamente analisá-lo. Só não tinha conhecimento disso. Pode ser que esta decisão tenha sido tomada nas últimas horas. Como é possível que tudo o que fale russo possa ser bloqueado por decisão oficial?

Por outro lado, porque é que estamos surpreendidos? Há um ano, por exemplo, foram bloqueadas as contas do Presidente dos EUA nas redes sociais. Por que razão? Por nenhuma. Era Presidente em exercício. E o que mais surpreende é que isso foi aplaudido pelas pessoas que exigiram que ele (o Presidente dos EUA) não bloqueasse os seus comentários, inclusive atentatórios, e não moderasse os assinantes. Consegue imaginar? Primeiro, pressionaram para que tudo estivesse aberto, para que todos tivessem o direito de lançar ofensas de toda a espécie contra ele e para que ele ou os responsáveis pelas suas contas das redes sociais não tivessem o direito de bloquear esses comentários. Quando a situação, na sua opinião, atravessou o ponto de não retorno, eles simplesmente bloquearam a sua conta com milhões de assinantes que ficaram isolados dos comentários de um Presidente dos EUA em exercício. É absurdo. Faz lembrar a obra de George Orwell.

Pergunta: Os meios de comunicação social estão agora a escrever que existem propostas de anular vistos e certificados de residência na UE emitidos em favor dos cidadãos russos. Se isto acontecer, os filhos de cidadãos russos que não tenham cidadania russa encontrar-se-ão numa situação difícil e poderão ser tirados dos seus pais de nacionalidade russa. É possível conceder rapidamente a cidadania russa a estas crianças nesta situação?

Maria Zakharova: Uma criança cujos pais são cidadãos da Federação da Rússia no dia do nascimento adquire a nacionalidade russa à nascença, ou seja, automaticamente, de acordo com a legislação em vigor.

As formalidades necessárias são geralmente cumpridas num período de tempo muito curto, dependendo da carga de trabalho numa missão estrangeira russa e, mais importante ainda, das restrições e requisitos impostos no país em questão devido à COVID-19.

A uma criança nascida no estrangeiro num casamento misto de um cidadão russo e de um estrangeiro pode ser concedida a nacionalidade russa mediante pedido pessoal do progenitor russo com o consentimento por escrito do outro progenitor. A nacionalidade é concedida por decisão do chefe do organismo competente.

Se a criança tiver menos de 14 anos de idade na data do pedido, as formalidades relacionadas com o processamento do pedido, tomada de uma decisão e emissão do passaporte são preenchidas, o mais rapidamente possível.

Se se tratar de crianças com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos, o pedido de nacionalidade é processado, em consulta com as autoridades russas competentes, no prazo máximo de 6 meses.

Pergunta: É possível que os mecanismos da OTSC sejam acionados para resolver o conflito na Ucrânia?

Maria Zakharova: A questão da Ucrânia, incluindo o cumprimento do Pacote de Medidas de Minsk pelo regime de Kiev, foi sempre levantada pelo lado russo durante os nossos contactos com os nossos aliados, tanto ao mais alto nível como durante as reuniões dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa e dos Secretários dos Conselhos de Segurança dos países membros.

Parece-me que a própria OTSC comentou isto e fez as suas avaliações, pelo que é melhor endereçar a sua pergunta a esta organização.

Pergunta: A Missão da OSCE divulgou, no passado dia 21 de fevereiro, um relatório em que forças armadas ucranianas violaram as normas do direito humanitário internacional. Todavia, a reunião especial do Conselho Permanente exortou a Rússia a "retirar as suas tropas", tendo condenado a sua decisão de reconhecer as "entidades separatistas". Como a senhora avalia o papel da OSCE na crise na Região de Donbass? Gostaríamos de compreender o que as instituições internacionais fizeram para evitar que a crise na Região de Donbass entrasse na sua terceira e sangrenta fase?

Maria Zakharova: O seu papel teve matizes diferentes. Seria errado e impossível usar uma só cor: branca ou preta. Nalguns casos, a avaliação poder ser a preto e branco, mas não é este o caso.

A OSCE tem tratado ativamente desta questão desde 2014. Por decisão de todos os 57 países membros, na Ucrânia foi instalada uma Missão Especial de Monitorização que também trabalhou na Região de Donbass. Um representante do Presidente em exercício da OSCE fazia parte do Grupo de Contacto, onde Kiev, Donetsk e Lugansk deveriam chegar a um acordo sobre a implementação dos acordos de Minsk.

É agora claro que os esforços da OSCE foram insuficientes. Ninguém tinha fixado à Organização a tarefa de resolver este problema em princípio. Para tanto, havia formatos apropriados e esforços internacionais. Estes esforços não foram suficientes, porque a Organização integra 57 países. Muitos deles tomaram uma posição unilateral. Não posso sequer dizer que assumiram a posição de Kiev. Devemos ver o que era isso por uma simples razão, porque não era uma posição que refletisse os interesses do povo ucraniano. Não, não era a posição da Ucrânia. Era uma posição articulada por representantes do regime de Kiev, por detrás dos quais estavam os EUA. Consequentemente, esta posição foi imposta a um número importante de países da OSCE para que, entre outras coisas, pudessem travar o processo, que poderia ter sido diferente, mais eficaz e mais dinâmico, se este processo não tivesse sido politizado. Qual era o cerne daquela posição imposta e politizada? Era apoiar, encorajar e justificar o regime de Kiev e a sua indisponibilidade para cumprir os acordos de Minsk.

Esta atitude teve reflexos nas atividades da Missão Especial de Acompanhamento, que a cada ano se afastava cada vez mais dos princípios da objetividade, imparcialidade e profissionalismo. A OSCE poderia ter contribuído para a resolução do conflito na Região de Donbass, mas não demonstrava nenhum interesse real em estimular Kiev a honrar os seus compromissos ao abrigo do Pacote de Medidas.

Caso contrário, a Constituição ucraniana teria sido alterada já em 2015, Donetsk e Lugansk teriam feito parte da Ucrânia e teriam tido um estatuto especial, e o Estado ucraniano teria exercido o controlo sobre a fronteira. Mais do que uma eleição já teria tido lugar nestas regiões, possivelmente acompanhada pelo Gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE. Este é um olhar lançado para o "futuro". Tudo isso não são os compromissos da Rússia, mas os objetivos que foram fixados à Ucrânia como país e a Kiev por um lado e a Donetsk e a Lugansk, por outro. Não conseguimos, durante sete anos, fazer com que Kiev cumprisse estes objetivos (se tomarmos os acordos de Minsk como ponto de partida).

Pergunta: A discussão sobre genocídio na Região de Donbass continuou após a visita do Chanceler alemão, Olaf Scholz, a Moscovo. O Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, deu a sua contribuição em Munique. Poderia comentar este assunto?

Maria Zakharova: Comentar o quê? A sua indisponibilidade para ver o óbvio? É a primeira vez que isso acontece? Tiveram outras posições sobre outras questões globais, em cuja discussão participaram? Mataram centenas de milhares de pessoas no Iraque, nem calcularam sequer o número de vítimas. Quando ficaram encostados à parede e foram acusados de terem usado as informações não verificadas", disseram que foi um "erro". Não fizeram sequer um pedido de desculpa. Esta é uma consciência da época colonial, formada durante a passagem da Idade Media ao colonialismo, quando um tal "grande homem branco" chega a pessoas que ele, por alguma razão, considera inferiores em todos os aspectos: nível de desenvolvimento, civilização, educação e cultura. Ele não fala com elas de igual para igual nem mesmo como se elas fossem crianças porque os adultos falam com crianças de modo a levá-las ao seu nível, utilizando a sua linguagem, ele fala com elas como se elas fossem irremediáveis ou espécimes, como disse o Presidente Vladimir Zelensky. Não consigo imaginar como se pode usar a palavra "espécimes" em relação às pessoas. Esta ideologia de superioridade implica que não é necessário ver muito daquilo que é óbvio, faz parte do conceito de excecionalismo. Aquele que exceciona a si próprio da vida normal, da realidade, não precisa de prestar atenção a isso. Vemos a mesma coisa numa série de questões quando citamos factos concretos.

Hoje abordámos novamente a questão das provas de que a NATO havia garantido à liderança soviética e, posteriormente, à liderança russa que não iria expandir-se. Afinal, chegámos ao ponto de lhes mostrarmos o papel que já por eles foi publicado. Não é que eles não acreditem nisso, eles não veem isso. Publicamos um vídeo em que aparecem os seus representantes e que foi gravado na época em que as crônicas eram documentárias e não havia "falsificações diplomáticas". Não querem vê-lo.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Elizabeth Truss, fez aqui uma visita inesquecível. Perguntam-lhe se pode confirmar ou desmentir a notícia dos "ficheiros britânicos", dos documentos que vazaram para a internet e dizem respeito à interferência do governo britânico nos assuntos internos do nosso país, à distribuição de subsídios entre meios de comunicação social. Ela não ouve sequer esta pergunta. Perguntam-lhe outra vez, precisando a pergunta. Ela não condescende em comentar. É uma reação clássica: quando for necessário, você responde, dizendo "sim" ou "não". Pode-se simplesmente não ver, não reparar e fingir que nada se passa. Sabemos que se eles não veem algo, isso não significa que nada esteja a acontecer.

O lado alemão permitiu-se zombar do genocídio na Região de Donbass, que Deus o julgue, porque tais coisas do ponto de vista da moral humana devem ser avaliadas não só do ponto de vista político. Por outro lado, fizemos a nossa avaliação e concedemos a Berlim materiais sobre as atrocidades cometidas pelas forças controladas por Kiev contra os habitantes de Região de Donbass. Entregámo-los aos seus destinatários. Continuaremos a levar a cabo este trabalho no futuro. Os materiais que havíamos entregado a Washington e Berlim também foram enviados a todas as capitais. Enviámo-los às autoridades dos países onde temos embaixadas para que possam estudá-los e ver o que é. Estamos apenas a começar o nosso trabalho aqui, não estamos a parar, estamos apenas a começar, para que todos compreendam com quais "governadores democráticos" estavam a lidar em Kiev.

Pergunta: A senhora acha que, se as Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk, entrarem para a OTSC, o "terceiro não será demais”?  Se isso vai acontecer, porque não criar pelo menos por enquanto pontos na fronteira, criar ali uma base OTSC?

Maria Zakharova: Não imaginemos hipoteticamente situações, isso é da competência de cientistas políticos, futuristas. A minha tarefa é comentar a evolução dos acontecimentos, avaliá-los e responder às vossas perguntas com factos na mão.

Quanto à adesão da RPD e da RPL, é uma questão das suas políticas. Estão apenas no seu terceiro dia de soberania reconhecida. Foram reconhecidos por alguns países. Portanto, antes de aderirem a associações, os países membros devem primeiro reconhecê-las como países soberanos e só depois abordar as questões da sua adesão. Estão apenas a começar a relacionar-se com o mundo. Estes são os seus primeiros dias. Até no caso da Rússia, só deram os primeiros passos para entregar os respetivos documentos relevantes, para estabelecer relações diplomáticas. É melhor dirigir às RPL E RPD as perguntas sobre como irão moldar as suas políticas externa e interna.

Pergunta: Porque não enviamos tropas a Cuba?

Maria Zakharova: Temos desenvolvido a nossa cooperação da forma como cada uma das partes percebe. Discutimos questões à medida que vão surgindo. Os assuntos que estão na agenda são abordados. Se estas questões não estiverem presentes na ordem do dia, não tenho nada a comentar.