Discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, na III sessão da 17ª Cimeira do BRICS sobre o tema "Meio Ambiente, a 30ª Conferência das Partes da UNFCCC, o Sistema Global de Saúde", Rio de Janeiro, 7 de julho de 2025

Obrigado, Senhor Presidente Lula da Silva,

Excelências,

Senhoras e Senhores,

Saudamos a tendência emergente para métodos mais pragmáticos de transição energética que levam em conta as especificidades de todo o espectro de posições nacionais. Neste âmbito, não deve haver discriminação de quaisquer fontes ou tecnologias de energia em detrimento dos interesses do desenvolvimento socioeconómico.

É igualmente evidente que diversas tipologias de sanções unilaterais possuem um impacto extremamente negativo nos esforços para a  implementação do Acordo de Paris. No âmbito da meta nacional de redução das emissões de gases estufa, aprovada pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, em 2020, o nosso país está a implementar programas para reduzir as emissões, aplicar novas tecnologias, poupar energia e aumentar a eficiência energética. A Doutrina Climática da Rússia estabelece a meta de atingir a neutralidade carbónica até 2060.

Apoiamos os resultados da 29.ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas, realizada no ano transato, em Baku. O seu objetivo fundamental consistia em alcançar um consenso acerca de uma nova meta coletiva no âmbito do financiamento climático. Em contraste com a aspiração dos nossos colegas ocidentais em evitar a responsabilidade de fornecer assistência ao Sul Global, foi possível garantir a adoção de uma resolução final equilibrada que estipula objetivos concretos relativos à alocação de recursos. O aspeto mais relevante é que os compromissos assumidos pelos países ocidentais não permaneçam meramente no “domínio teórico”, como foi o caso das promessas de alocação de 100 mil milhões de dólares anuais, conforme relembrou o Primeiro-Ministro do Egito. A intensificação dos esforços para a mobilização dos fundos indispensáveis e a transferência de tecnologias para os países em desenvolvimento constituem a chave para o aumento da sua contribuição para os esforços coletivos para a mitigação de emissões.

A Declaração, proposta pela presidência brasileira, reafirma os projetos existentes do BRICS no domínio das alterações climáticas e do desenvolvimento sustentável, criando uma sólida base para novas ações conjuntas, inclusive no contexto da preparação da 30.ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas, que terá lugar em Berlim no mês de novembro deste ano.

A emergência de uma nova ordem tecnológica e económica impõe a necessidade de abordagens especializadas para com o desenvolvimento do capital humano. Esta temática foi extensamente comentada hoje. Há dez anos, em 2015, a Declaração aprovada na Cimeira do BRICS em Ufa enfatizou a necessidade de cooperação na resolução dos problemas de saúde globais. Em resposta ao surto da pandemia da Covid-19, foram iniciados os trabalhos com vista à criação de um Sistema Integrado de Alerta Precoce para a Prevenção de Doenças Infecciosas em Massa no âmbito do BRICS.

Propomos assegurar a coordenação das ações da comunidade do BRICS em relação à reforma da Organização Mundial de Saúde, de forma a facilitar o seu regresso ao mandato básico de proteção da saúde humana através do combate às doenças e da monitorização da situação sanitária e epidemiológica no mundo. Em simultâneo, é imperativo contrariar as manobras de alguns países que visam subjugar as atividades da OMS aos seus interesses particulares, nomeadamente no que diz respeito às tecnologias biológicas, empregando a instituição para os seus objetivos geopolíticos explícitos. Recomenda-se o esclarecimento, na plataforma da OMS, da importância das iniciativas dos países BRICS no domínio da saúde. Entre estas, é possível destacar o funcionamento bem-sucedido do centro do BRICS para a criação de vacinas, o desenvolvimento de redes de investigação sobre tuberculose e saúde pública e a criação, por proposta do Brasil, de um mecanismo de cooperação para erradicar doenças socialmente condicionadas.

Ademais, consideramos como promissoras as áreas da medicina nuclear, a formação de profissionais para os sistemas nacionais de saúde, a aplicação de inovações no âmbito do diagnóstico e tratamento de doenças oncológicas e outras, bem como a produção de radiofármacos e isótopos médicos.

A Rússia fornece, tradicionalmente, apoio a países em desenvolvimento no domínio da saúde e do controlo de infeções. Os programas correspondentes, incluindo a criação de laboratórios e a produção de vacinas, estão a ser implementados em 15 países africanos.

Para concluir, gostaria de informar que, em setembro próximo, a cidade de Kronstadt, situada nas proximidades de São Petersburgo, acolherá exercícios internacionais de equipas de resposta rápida para situações epidemiológicas de emergência. Aguardamos a presença de todos os parceiros.