Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 29 de março de 2022

China acolhe Conferência Ministerial dos Países Vizinhos do Afeganistão

 

A cidade de Tunxi, na China, acolhe, no dia 31 de março, a 3ª Edição da Conferência Ministerial dos Países Vizinhos do Afeganistão (Rússia, China, Irão, Paquistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão). A delegação russa será chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.

Os participantes planeiam discutir a coordenação dos esforços regionais para a assistência humanitária e socioeconómica ao Afeganistão e concertar as suas posições sobre o combate às ameaças do terrorismo e do tráfico de droga provenientes do território afegão.

À margem da reunião serão realizadas conversações dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países vizinhos do Afeganistão com uma delegação talibã; uma reunião da Troika alargada sobre o Afeganistão a nível de representantes especiais (Rússia, China, EUA e Paquistão); e reuniões bilaterais entre participantes. Iremos manter-vos informados e anunciar reuniões. Por favor, sigam as informações publicadas no website do Ministério dos Negócios Estrangeiros e nas nossas contas nas redes sociais.

Após a visita à China, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, fará uma digressão regional e terá uma série de reuniões bilaterais em Moscovo na próxima semana. Informar-vos-emos detalhadamente sobre a sua agenda um pouco mais tarde.

 

Ponto da situação na Ucrânia

 

As forças armadas russas continuam a sua operação militar especial na Ucrânia, em plena conformidade com o plano, segundo informou a liderança da Rússia. Como disse o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, as suas metas e objetivos seriam cumpridos.

As forças militares russas estão a fazer os possíveis para evitar vítimas entre civis. Elas não bombardeiam instalações civis, abrem diariamente corredores humanitários para facilitar a retirada de civis das regiões perigosas. Segundo os dados disponíveis até ao dia 28 de março, desde o início da operação, 469.000 pessoas, entre as quais 97.000 crianças, foram retiradas da Ucrânia, das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk. Cerca de 9.500 centros de alojamento temporário para refugiados foram abertos na Rússia. A Rússia transporta para a Região de Donbass e a Ucrânia ajuda humanitária, bens de primeira necessidade, medicamentos e alimentos, tendo entregado, desde 2 de março, mais de cinco mil toneladas de carga humanitária.

Apesar de os cidadãos ucranianos necessitarem de assistência humanitária urgente, os países ocidentais estão a aumentar os seus fornecimentos de armas à Ucrânia, entre as quais armas ligeiras, mísseis anticarro guiados, sistemas de mísseis anticarro, sistemas de defesa antiaérea portáteis, munições e equipamento. Os EUA não poupam dinheiro, gastando com isso milhares de milhões de dólares. A Polónia atua como ponto de transbordo de cargas. Unidades ucranianas armadas utilizam armas ocidentais para bombardear povoações e matar civis. As cidades de Donetsk, Makeyevka, Gorlovka, Yasinovataya, Dokuchayevsk e outras são regularmente bombardeadas pelos militares ucranianos que utilizam para tanto o sistema de mísseis Tochka-U, entre outras armas pesadas. No entanto, o Ocidente prefere não o ver.

A maneira como os neonazis ucranianos tratam os civis é de chocar. Civis são feitos reféns, usados como escudo humano e não são autorizados a abandonar a zona de combates. Foi noticiado recentemente que os radicais do Mejlis do Povo Tártaro da Crimeia ameaçam à distância os tártaros da Crimeia que vivem na recém-libertada Região de Kherson, forçando-os a participar em comícios antirussos. De contrário, ameaçam matar os seus familiares, incluindo crianças, que permanecem no território controlado pelo regime de Kiev.

A atitude dos neonazis para com os russos capturados e os cidadãos das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk feitos prisioneiros fez estremecer todo o mundo. Isso é sobre a pergunta das democracias modernas. Imagens arrepiantes das atrocidades cometidas pelos militantes ucranianos que não só torturam os prisioneiros de guerra russos como também revelam a sua natureza feroz correram outro dia o mundo e causaram um grande choque. Eles atiravam-lhes nas pernas, deixando os feridos sem assistência médica. Uma crueldade selvagem que beira o sadismo. Os extremistas ucranianos parecem gostar disto. Todos os crimes de guerra são registados, e os seus autores serão levados à justiça.

Não adianta fingir que o que todos viram nunca aconteceu. Tenho lido muitos materiais publicados por bloggers e jornalistas. Eles dizem que a guerra "desumaniza". Não. Estes extremistas e militantes desumanizaram-se há muito tempo. Este processo apoiado pelo Ocidente (moral, política e financeiramente e com armas) causou a atual situação. Há oito anos que fazem exatamente isso em Donetsk e Lugansk, enterrando pessoas vivas, matando crianças e mantendo civis em caves. As milícias que caíram nas suas mãos aprenderam em primeira mão o que era o sadismo e a crueldade feroz dos batalhões nacionalistas ucranianos. Foram torturados não porque tivessem lutado contra eles, mas porque não quiseram aceitar a ideologia nacionalista e não juraram fidelidade àqueles que eram considerados inimigos, de acordo com as decisões do Tribunal de Nuremberga. Não se curvaram ao mal e defenderam tudo o que sempre foi considerado (e registado no papel em atos jurídicos) como correto, justo e condigno.

É gritante a situação de quatro funcionários russos da subsidiária Rosatom que trouxeram uma carga especial à central nuclear de Rovno sob contrato. Encontram-se encarcerados há mais de um mês num vagão numa estação de caminhos de ferro. Exigimos que o lado ucraniano liberte os nossos cidadãos e garanta o seu regresso a casa em segurança. Exortamos a AIEA a ajudar-nos nesta questão.

As embaixadas ucranianas no estrangeiro continuam a recrutar voluntários e mercenários para combater na Ucrânia (já mencionámos isso várias vezes). As autoridades dos países onde o recrutamento é efetuado fecham os olhos a esta violação das normas internacionais, incluindo o Artigo 41º da Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas, que estabelece a proibição de utilizar missões diplomáticas para fins estranhos à sua função. Se é legal, porém, que estes países o digam diretamente em público para que não voltem com a palavra atrás, como habitualmente o fazem. Se acreditam que as embaixadas podem participar em atividades de recrutamento, que o digam abertamente, para que as populações daqueles e de outros países também o saibam. Se isso acontecer, ninguém deve ficar surpreendido ao ver os processos que começarão a desenrolar-se após estas declarações.

As conversações entre as delegações russa e ucraniana tiveram início a 28 de fevereiro e estão em curso há já um mês. Em cima da mesa estão questões como a neutralidade permanente e o não alinhamento da Ucrânia e garantias de segurança do país, a sua desmilitarização, desnazificação, o reconhecimento de realidades territoriais modernas, e a recuperação do estatuto da língua russa e dos direitos da população russófona.

Por outras palavras, trata-se de fazer com que a Ucrânia retome o seu estatuto original consagrado na Declaração de Soberania Nacional de 1990. Esperamos que, durante a próxima ronda de conversações em Istambul, a delegação ucraniana assuma uma posição construtiva.

Nos últimos oito anos, o povo da Região de Donbass tem sido alvo de bombardeamentos, bloqueios e genocídio, e o povo da Ucrânia tem sido vítima de discriminação e abusos por parte do regime nacionalista. O que a Ucrânia precisa hoje não é de um fornecimento de armas ocidentais, mas de ajuda humanitária e de progressos nas conversações, a fim de alcançar a paz e a estabilidade e pôr fim a este inferno que dura muitos anos. Não vale a pena fingir que estes oito anos não existiram, isso não vai dar certo.

 

Sobre o Dia da Unidade entre os Povos da Rússia e da Bielorrússia

 

No dia 2 de abril, a Rússia e a Bielorrússia celebram o Dia da Unidade entre os seus povos. Este dia marca a assinatura do Tratado de Criação da Comunidade da Rússia e da Bielorrússia em 1996. O documento consagrou o compromisso dos dois países em continuar a reforçar os seus laços bilaterais com base numa história comum de anos, afinidade espiritual e amizade.

Exatamente um ano depois, a 2 de abril de 1997, Moscovo e Minsk atingiram um novo nível de integração, tendo assinado o Tratado da União da Bielorrússia e da Rússia. Esse documento, que assinalará o seu 25º aniversário este ano, fixou objetivos ainda mais ambiciosos – intensificar a cooperação abrangente e garantir o desenvolvimento socioeconómico, a segurança e as capacidades de defesa dos nossos dois países. Subsequentemente, estes objetivos tiveram reflexos no Tratado sobre a Criação de um Estado da União, assinado a 8 de dezembro de 1999.

Durante todos estes anos, o processo de desenvolvimento do Estado-União tem vindo a avançar de forma progressiva. Os cidadãos da Rússia e da Bielorrússia já estão habituados à igualdade de direitos no que respeita à liberdade de circulação, escolha de residência, emprego, educação, segurança social e pensões. A nossa interação económica aprofundou-se coerentemente, o intercâmbio comercial cresceu, a cooperação industrial reforçou-se, grandes projetos conjuntos foram concretizados.

A aprovação de um novo pacote de documentos de integração pelo Conselho Supremo do Estado-União a 4 de novembro de 2021 foi um marco muito importante neste caminho. O novo pacote incluiu 28 programas setoriais, bem como uma Doutrina Militar atualizada e o Conceito de Política de Migração do Estado-União. Estes documentos visam harmonizar as nossas leis nas mais diversas áreas e criar uma base para uma política macroeconómica e monetária unificada, mercados e um espaço de migração e de defesa comuns.

Os russos e os bielorussos foram sempre e continuam a ser aliados de confiança. Moscovo e Minsk coordenam as suas políticas para uma vasta gama de questões, defendendo conjuntamente os seus interesses nacionais no cenário internacional e enfrentando desafios e ameaças comuns, incluindo as sanções ilegítimas impostas pelo Ocidente. O objetivo da nossa cooperação é reforçar a segurança na região e garantir o desenvolvimento estável dos nossos países e o bem-estar dos dois povos irmãos.

Convidamos todos os russos e bielorrussos a participar na celebração desta importante data nas relações bilaterais. Por exemplo, visitem uma exposição no Centro de Exposições (VDNKHA) em Moscovo que abre no dia 2 de abril ou assistem a um concerto no Teatro Bolshoi em Minsk. No dia 31 de março, convidamos todos a assistir à transmissão do Fórum dos Meios de Comunicação Social dedicado ao Dia da Unidade entre os Povos da Rússia e da Bielorrússia que será transmitido no website do Comité Permanente do Estado-União.

Felicitamos todos os cidadãos da Rússia e da Bielorrússia pela nossa data comemorativa comum.

 

Sobre transporte de carga na fronteira polaco-bielorrussa

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem recebido ultimamente muitas cartas a dizer que os prestadores de serviços de transporte rodoviário de cargas enfrentam problemas na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia. Uma delas é de Andrey Kurushin, presidente da Associação de Transportadores Rodoviários Internacionais de Cargas.

Estamos a fazer tudo o que podemos para tentar resolver a situação junto do lado polaco. Eu disse "tentamos", porque a Varsóvia fez tudo o que estava ao seu alcance para impedir a cooperação na solução dos problemas existentes. Informámos o Embaixador polaco na Rússia, Krzysztof Krajewski, de que é inaceitável bloquear o tráfego de cargas provenientes da Rússia no posto de controlo fronteiriço de Koroshin. Enviámos uma nota ao Ministério dos Negócios Estrangeiros polaco a exigir que tome medidas para levantar as restrições impostas ilegalmente aos transportadores rodoviários russos, após o que a situação melhorou um pouco. No entanto, atualmente, os manifestantes interromperam o tráfego enquanto as autoridades polacas não fazem praticamente nada para os remover. Como resultado, os camiões, entre os quais estão não só os com placas russas e bielorrussas como também os veículos polacos que seguem da Polónia para a Bielorrússia e Rússia, fazem uma fila quilométrica na fronteira.

Infelizmente, dado o niilismo legal (na realidade trata-se de um desrespeito flagrante pelas normas das leis que regulam as relações bilaterais) das autoridades polacas e a sua disponibilidade para agir inclusive em detrimento dos seus empresários, podemos esperar pelos mais diversos roteiros desfavoráveis com o transporte rodoviário internacional de cargas na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia. Gostaríamos de o evitar. Enviámos a Varsóvia todos os sinais expressos nos respetivos documentos.

 

Polónia continua a derrubar monumentos aos soldados soviéticos libertadores

 

No passado dia 23 de março, outro monumento aos soldados soviéticos que libertaram a Polónia foi derrubado na aldeia de Chrzowice, província de Opole. O monumento havia sido erguido em 1949 no local onde 620 soldados do Exército Vermelho da 1ª Frente Ucraniana foram mortos.

Não é a primeira vez que assistimos a este fenómeno vergonhoso, ou seja, à guerra contra monumentos soviéticos na Polónia. Um Ministro da Defesa polaco disse uma vez que Auschwitz havia sido libertado pelos ucranianos porque aquele campo de concentração estava na zona de responsabilidade da Frente Ucraniana. Naquela altura, esse argumento valeu, como pensava Varsóvia no âmbito da sua lógica doentia. Agora, embora o ponto em questão seja o monumento aos soldados do Exército Vermelho da Frente Ucraniana tombados na guerra, este argumento falhou por ficar de fora da sua lógica defeituosa, embora aqui não haja nenhuma lógica.

O regime de Kiev não tem medo de mentiras. Falando nos parlamentos de diferentes países, o Presidente, Vladimir Zelensky, relata como o seu país homenageia os heróis da Segunda Guerra Mundial e da Grande Guerra Patriótica, afirmando que não há nenhum nazismo na Ucrânia. Onde está agora a Ucrânia? Eles veem o que está a acontecer. Nunca se pronunciaram sobre nenhum monumento instalado na Europa (por exemplo, no leste da Europa) para homenagear, inclusive, os soldados soviéticos de origem ucraniana, nunca enviaram documentos em protesto. Não o fazem agora.

Tudo o que Vladimir Zelensky ou os seus representantes tentam dizer agora são mentiras e inverdades, uma outra "história de carochinha" sobre como a Ucrânia luta contra o neonazismo e as suas manifestações e se opõe ao nazifascismo. Como é que estão a lutar? Nunca lutaram para preservar um só monumento. Não se deram o trabalho para sair das suas embaixadas nos países onde isto acontece para defender pelo menos um monumento ou apenas para ver se está em boas condições de conservação.

Fomos nós que o fizemos. Nunca transferimos a responsabilidade por isso para ninguém. Compreendemos que é necessário para guardar a memória dos nossos ancestrais. A Ucrânia nunca protestou contra a destruição ou atos de vandalismo contra monumentos aos seus heróis, a quem só chamam assim quando falam com a comunidade ocidental. Na realidade, no seu íntimo e no seu quotidiano nunca os tiveram como heróis, odiando-os silenciosamente. Depois, derrubaram monumentos de guerra no seu país, vandalizando-os com tinta ou trocando-os por monumentos a Stepan Bandera ou a Roman Shukhevich. Estes últimos são os verdadeiros ideólogos do neonazismo moderno na Ucrânia.

Tudo o que está a ser feito na Polónia viola os acordos bilaterais existentes e as normas de uma sociedade civilizada. Basta dizer que dos 561 memorias de guerra incluídos em 1997, juntamente com o lado polaco, na "Listagem de Lugares de Memória dos Defensores da Pátria Mortos no Território da Polónia" resta apenas uma centena. O Ocidente coletivo como um todo e cada país individualmente não cumpriu os seus compromissos nem os princípios de respeito pelo direito. Temos exemplos disto.

O monumento em Chrzowice foi derrubado de forma especialmente cínica. As autoridades oficiais quiseram conferir ao ato uma tonalidade "solene": o derrube foi transmitido em direto na frente de altos responsáveis polacos. Há quem diga que este passo foi certo, pois a Rússia está a realizar uma operação militar especial e que, se não o tivesse feito, nada teria acontecido. Teria acontecido! Tê-lo-iam feito às escondidas e teriam contratado para o efeito pessoas sem escrúpulos e, como sempre, não teriam encontrado aqueles que vandalizaram ou derrubaram o monumento.

Agora vieram à superfície, fazendo-o cerimoniosamente e convidando operadores de câmaras para o filmar. Talvez para registar e para que não possam dizer no futuro que isso foi obra de vândalos. Porém, esta não é obra de vândalos, é uma posição oficial. Estamos a ver e a gravar tudo. Nada mudou, a não ser que o que estava oculto viesse à tona, adquirindo um aspeto feio e cínico.

O espetáculo (a cerimónia de derrube do monumento aos soldados do Exército Vermelho da 1ª Frente Ucraniana) foi conduzido por Karol Nawrocki, diretor do Instituto da Memória Nacional, organismo responsável pela atual "política histórica" da Polónia. Para o responsável, monumentos como este "glorificam o totalitarismo", simbolizando as estrelas vermelhas que nele aparecem os "crimes do regime comunista" e "juntamente com a suástica nazi são responsáveis por terem desencadeado a Segunda Guerra Mundial". "A estrela vermelha não tem lugar numa Polónia livre, independente e democrática", declarou pomposamente Karol Nawrocki.

No entanto, nem ele nem nenhuma das outras "personalidades oficiais" polacas recordaram o mais importante: se não fossem as centenas de milhares de pessoas com as estrelas vermelhas que tombaram ao lutar contra o nazismo em Chrzowice e em muitas outras cidades, aldeias e outros lugares polacos, os polacos não teriam hoje uma "Polónia livre, independente e democrática" nem eles próprios existiriam. O que eles têm hoje foi pago com as vidas dos nossos heróis, como sempre tem sido o caso. Primeiro, as "democracias civilizadas" coletivas criam monstros, depois os nossos rapazes lutam contra eles.

Não terá Hitler chegado ao poder democraticamente, como mostram os documentos históricos? Sim, chegou democraticamente. Orgulhava-se da democracia alemã na década de 1930 e era apoiado pelo povo da Alemanha que usava insígnias e fazia saudações nazi, cultivando o nazismo, a ideologia misantrópica e muitas outras coisas que são, em princípio, inaceitáveis para um ser civilizado e um ser humano, em geral. Ele era aplaudido por toda a Europa, era louvado e amado. Era atiçado contra o Leste e acolhido no Ocidente. Passado algum tempo, vieram aqueles que agora são acusados de tudo. Tal como nas décadas de 1930 e 1940, este "caldo" venenoso foi feito no Ocidente enquanto o antídoto foi feito no Leste. Lembrem-se da canção de Vladimir Vysotsky; a situação assemelha-se à atual. A Ucrânia criou monstros.

Aparentemente, era um bom plano. Ninguém podia pensar que algo semelhante pudesse surgir na Ucrânia, país que foi afogado num banho de sangue devido às atrocidades perpetradas pelos nazis e colaboradores nazis.

O Presidente Vladimir Zelensky disse que faz parte do povo judaico que sabe o que é o Holocausto, pelo que não pode permitir que tais coisas aconteçam. Boa camuflagem. O que é que estamos a ver hoje? Estamos a ver vídeos que mostram como os prisioneiros são torturados. Isto não é um impulso, é algo que está nas profundezas das pessoas que perpetram tais atos. A história repete-se. Temos dito isso muitas vezes. É necessário corrigir os erros. Durante oito anos (e antes de 2014), dissemos ao mundo que a Ucrânia estava a criar um monstro e que isso poderia ter consequências catastróficas. As pessoas que haviam instalado monumentos aos soldados do Exército Vermelho no território da Polónia compreendiam a quem esses monumentos homenageavam: os soldados que haviam dado as suas vidas e sacrificaram as gerações não nascidas para libertar o povo da Polónia. Agora os netos dos polacos que foram libertados pelo Exército Vermelho menosprezam a memória histórica e não se sentem obrigados a ser gratos e probos, não se constrangendo a praticar atos vis num ambiente solene transmitidos em direto pela televisão.

 

Sobre 79º aniversário do fim da Batalha de Rzhev

 

A Batalha de Rzhev ocorreu durante a Grande Guerra Patriótica no Rzhev-Vyazma, de 8 de janeiro de 1942 a 31 de março de 1943, e compreendeu quatro operações ofensivas estratégicas que envolviam as tropas das Frentes Oeste e de Kalinin. Os seus principais objetivos eram destruir as principais forças do grupo de exércitos alemães "Centro», libertar Rzhev, Sychovka e Vyazma e eliminar a saliência de Rzhev-Vyazma que servia de cabeça de ponte para as tropas alemãs.

As tropas do 30º Exército da Frente Ocidental do Exército Vermelho libertaram Rzhev a 3 de março de 1943. A cidade, com uma população anterior à guerra de 56.000 habitantes, tinha apenas 362 habitantes, incluindo os prisioneiros retidos na Igreja do Manto da Virgem de Velhos Ritos. Antes de se retirar da cidade, os nazis reuniram 248 pessoas, toda a população sobrevivente, na Igreja na Rua Kalinin e minaram-na. As pessoas passaram dois dias presos na Igreja sem comida a sofrer de frio e ouvir as explosões do lado de fora da Igreja. No terceiro dia, os soviéticos desativaram as minas. Nos finais de março, a linha da frente foi afastada mais 130 a 160 quilómetros de Moscovo.

Não vos faz lembrar nada? A ideologia é a mesma, ou seja, reunir civis, força-los a descer para as caves ou coloca-los em postos de defesa à frente do material de guerra ou esconder-se atrás das suas costas para travar um combate. A lógica é a mesma. Quando as forças armadas de um país estão a defender os seus concidadãos, dizem aos civis que saiam da zona de combates pelos corredores humanitários. Isso acontece quando se trata de forças armadas e não de indivíduos contaminados com ideias neonazis. Este é um facto que não tem nada a ver com emoções e pontos de vista. Pode-se cobrir estes acontecimentos de maneiras diferentes. É isto que as cadeias de televisão internacionais estão a fazê-lo em todo o mundo.

A Batalha de Rzhev está entre as batalhas mais sangrentas da Grande Guerra Patriótica. De acordo com estatísticas oficiais, a União Soviética perdeu na batalha de Rzhev mais de um milhão de soldados. Destes, 400.000 foram mortos e desaparecidos (morreram de ferimentos recebidos, desapareceram e foram feitos prisioneiros).

A Batalha de Rzhev prendeu por muito tempo as tropas do grupo "Centro", dessangrou-as e forçou a Alemanha a trazer unidades de reserva de outras frentes. Em resultado das ações ativas do Exército Vermelho, toda uma série de operações ofensivas alemãs abortou.

A 2 de março de 1978, a cidade de Rzhev foi condecorada, através do Decreto da Mesa da Presidência do Soviete Supremo (Parlamento soviético), com a Ordem da Grande Guerra Patriótica de Primeira Classe por bravura militar na luta contra os invasores nazis durante a Grande Guerra Patriótica. A 8 de outubro de 2007, o Presidente da Rússia concedeu, através do Decreto Presidencial nº 1345, de 8 de outubro de 2007, o título de Cidade da Glória Militar à cidade de Rzhev.

No dia 30 de junho de 2020, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Presidente da Bielorrússia, Aleksander Lukashenko, inauguraram, na Região de Tver, o Memorial de Rzhev ao Soldado Soviético em homenagem aos soldados soviéticos tombados nos combates de Rzhev em 1942 e 1943.

Visitei o monumento no início deste ano, e recomendo a todos que lá vão e o vejam. Isto é muito importante para compreender a nossa história. O local tem um excelente museu que proporciona a possibilidade de compreender o que lá aconteceu.  

 

Tratado de Amizade e Cooperação entre a URSS e Moçambique faz 45 anos

   

O dia 31 de março marca o 45º aniversário do Tratado de Amizade e Cooperação entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República Popular de Moçambique. O documento criou uma sólida base jurídica para as relações bilaterais a longo prazo. A cooperação russo-moçambicana caracteriza-se por fortes laços de amizade e colaboração desenvolvidos durante a luta independentista do povo moçambicano e que continuam a desenvolver-se ainda hoje.

Os nossos dois países alcançaram um elevado nível de diálogo político. Neste contexto, a visita oficial do Presidente de Moçambique à Rússia em 2019 foi um acontecimento marcante. Moscovo e Maputo coordenam estreitamente as suas ações em fóruns multilaterais, sobretudo na ONU, apoiando, por reciprocidade, os candidatos dos seus países a cargos dirigentes em organismos internacionais, defendendo os princípios básicos de uma ordem mundial multipolar, da segurança e do primado da lei.

Os nossos laços interparlamentares, humanitários e outros vêm-se fortalecendo. A nossa cooperação comercial e económica apresenta uma dinâmica positiva, cabendo um papel importante nesta área à Comissão Intergovernamental Rússia-Moçambique de Cooperação Económica e Tecnológica e Científica criada em 2018.

Felicitamos os nossos amigos moçambicanos pelo 45º aniversário do Tratado.

 

Chamada de trabalhos para a Edição de 2022 do Prémio Internacional Evgueni Primakov

 

O Grupo de Visão Estratégica "Rússia – Mundo Islâmico" anunciou a chamada de trabalhos para a Edição de 2022 do Prémio Internacional Evgueni Primakov.   Os papéis devem ser enviados até ao dia 1 de novembro de 2022.

O prémio é atribuído a trabalhos criativos e/ou científicos e educacionais que tenham contribuído significativamente para o reforço da compreensão mútua e cooperação entre a Federação da Rússia e os países do mundo islâmico, para o enriquecimento mútuo das tradições culturais e nacionais e para o desenvolvimento do diálogo entre as religiões e as civilizações.

Os trabalhos que devem ser escritos em russo (para os países da CEI), inglês e árabe são elegíveis para o prémio. O prémio não coloca restrições quanto à idade, cidadania, local de residência ou local de publicação dos estudos dos candidatos.

Os trabalhos nomeados para o Prémio devem ser publicados e apresentados a um vasto público no estrangeiro no período de 2021 a 2022.

Mais detalhes no website do Grupo de Visão Estratégica "Rússia – Mundo Islâmico".

 

Respostas a perguntas dos jornalistas:

Pergunta: A senhora poderia comentar a declaração provocatória do deputado federal, Mikhail Delyagin, que ameaça o Azerbaijão?

Maria Zakharova: Reparei que o secretário de imprensa do Presidente, Dmitry Peskov, já se tinha pronunciado sobre este assunto. Partilhamos inteiramente a sua opinião. Consideramos tais declarações como absolutamente inadmissíveis e irresponsáveis. Elas não refletem de forma alguma a posição oficial da liderança russa, cujo objetivo é promover a interação aliada e a parceria estratégica com Baku. Estamos confiantes de que a liderança da Duma de Estado também se pronunciará sobre as afirmações provocatórias de Mikhail Delyagin.  

Pergunta: Poderia comentar a "bússola estratégica", novo documento político-militar doutrinário aprovado pelos líderes da UE a 25 de março? 

Maria Zakharova: O documento doutrinário da UE sobre segurança e defesa, a que Bruxelas chama "bússola estratégica" e que foi aprovado a 25 de março, não está, objetivamente, à altura de uma estratégia independente e não pode servir como verdadeiro e fiável navegador numa situação geopolítica cada vez mais complexa.  

Esta é outra prova da indisponibilidade da UE de realizar uma análise imparcial às causas da degradação da situação em matéria de segurança europeia e identificar as vias para a normalizar.

As suas primeiras linhas já declaram a intenção de intensificar a confrontação com a Rússia cujas ações internacionais foram declaradas "uma ameaça direta a longo prazo à segurança europeia".  Até mesmo este postulado está divorciado da realidade. Nós é que somos a Europa. Deem uma olhada no mapa para ver qual a parte da Rússia que está na Europa em comparação com o território ocupado pelos países da UE? É por aqui que eles devem começar. A UE está mais uma vez a tentar responsabilizar-nos pela maioria dos desafios e problemas que enfrenta.  Eles não consideram necessário apreciar devidamente o papel e o lugar da Rússia no continente europeu nem reconhecer a legitimidade dos nossos interesses em matéria de segurança. Distorceram tanto as circunstâncias da aventura militar de Mikhail Saakashvili ao atacar a Ossétia do Sul em agosto de 2008 que ninguém as reconhece. Silenciam os factos do golpe de Estado inconstitucional em Kiev e do subsequente voto democrático na Crimeia em apoio à sua reunificação com a Rússia em 2014. Olham-se num espelho torto, desconsiderando o papel estabilizador da Força de Paz russa na Transnístria. Ao mesmo tempo, Bruxelas não hesita em "indulgenciar" os seus protegidos de Kiev que sabotaram, durante oito anos, o Pacote de Medidas de Minsk sobre a pacificação da Região de Donbass, acalentando os planos de resolver militarmente o problema de Donbass.

Estamos a assistir a uma tendência para a militarização da UE e a sua coalescência com os EUA e a NATO (se antes usávamos a expressão "irmãos gémeos ", hoje a NATO "engoliu" ideologicamente a UE, politizando a sua agenda, embora a UE tivesse sido criada como comunidade económica) declarada no documento como os parceiros estratégicos mais importantes e confiáveis de Bruxelas.  Assim, deram mais um passo para desvalorizar as suas ambições de reforçar a sua "autonomia estratégica".  A discrepância entre esta afirmação e a obediência da UE a Washington na maioria das questões regionais abordadas no documento é uma das muitas contradições em que a "bússola" abunda.  Bruxelas declara que não há lugar para o uso da força no século XXI, apostando, porém, no fornecimento de armas letais a países terceiros e na criação de um potencial de combate da UE para a realização de intervenções militares noutros países. Por um lado, rejeitam o conceito de "esferas de influência", por outro lado, fixam o objetivo de aumentar a sua presença nos países vizinhos no leste e no sul para que os outros "não tomem o seu lugar".  Defendem que os países escolham livremente como garantir a sua segurança, negando o direito de escolha à Rússia e à Bielorrússia.  

Devemos constatar que a bússola estratégica em posse de Bruxelas não cumpriu o seu principal objetivo: fazer uma análise abrangente à situação militar e política dentro e fora da UE, tendo caído vítima da anomalia antirrussa atualmente presente no espaço da UE. Como resultado, têm um documento conjuntural e propagandístico em muitos aspetos. A agulha da sua bússola aponta numa direção errada. Se a UE usar esta bússola para determinar a direção, não chegará a ter a paz nem a estabilidade. É desde já óbvio. O mais provável é que sofra uma escalada da tensão e aumento da divisão no continente e perca as suas posições e a influência internacional.  

Exortamos a União Europeia a abandonar a sua posição de confrontação em relação à Rússia e aos seus aliados, posição essa que está fadada ao fracasso e a voltar a observar os princípios da Carta das Nações Unidas e da Ata Final da Conferência de Helsínquia de 1975 sobre Segurança e Cooperação na Europa onde se falou da igualdade e do direito dos povos de decidir livremente o seu destino e da cooperação internacional.

Quando vi pela primeira vez as manchetes das notícias de que Bruxelas tem agora uma "bússola estratégica", ocorreu-me o nome de Jules Verne. Talvez se lembrem do seu bom livro "Um Capitão de Quinze Anos" em que um aventureiro português ansioso por chegar a um país que traficava escravos colocou um machado debaixo da caixa de bússola para que o navio mudasse de rumo. Espero que os EUA não coloquem em baixo da "bússola estratégica" de Bruxelas o seu machado de guerra para que a UE não perca definitivamente o seu caminho.

Pergunta: A senhora poderia comentar o apelo lançado pelo porta-voz do Presidente turco, Ibrahim Kalin, a Moscovo no sentido de esta deixar de insistir em que Kiev reconhecesse a independência da Região de Donbass e a reunificação da Crimeia com a Rússia?

Maria Zakharova: Estamos agradecidos à Turquia pela sua mediação e pelos esforços que este país se dispõe a fazer para a realização de conversações entre a Rússia e a Ucrânia e a resolução da situação em geral.

Ao mesmo tempo, acreditamos que esta declaração é contrária às funções de mediação declarada. Esta questão não está entre as que o lado turco deve comentar.

Pergunta: A 26 de março, o Presidente dos EUA, Joe Biden, insultou uma vez mais Vladimir Putin ao chamar-lhe "carniceiro" e disse que o Presidente russo "não pode permanecer no poder". O Departamento de Estado norte-americano atribuiu as palavras de Biden a um surto de emoções, salientando que a sua declaração não era uma posição oficial de Washington. No entanto, este e outros incidentes não contribuem para as relações entre os dois países. Como irá o Ministério dos Negócios Estrangeiros reagir caso o líder dos EUA faça declarações semelhantes no futuro? Consideraria o rompimento das relações diplomáticas com os EUA se este país continuar a tomar medidas inamistosas contra a Rússia?

Maria Zakharova: Antes de mais, os nossos altos responsáveis já comentaram este incidente, tendo o Gabinete da Presidência russa emitido uma declaração especial a este respeito. Em segundo lugar, é de surpreender que estas declarações tenham causado uma maior indignação nos próprios EUA. Vi muitos comentários de altos funcionários e de personalidades públicas norte-americanas que se publicam a cada hora. Mais do que isso, os representantes dos países da NATO também se pronunciaram e salientaram que declarações como estas são inadmissíveis. Alguns condenam-nas e exigem que Joe Biden se retrate das suas palavras, outros lamentam que o Presidente dos EUA tenha perdido o controlo de si.

Espero que, da próxima vez que o Presidente dos EUA, Joe Biden, for novamente acometido pelas emoções às quais a Casa Branca e o Departamento de Estado atribuem as suas recentes declarações, não venha a cometer algo irreparável e perigoso para todo o mundo.

Começamos a perceber que as emoções começam a prevalecer sobre a razão, o profissionalismo, o comedimento e a lógica. Vamos ter esperança de que o seu estado emocional não coloque o mundo à beira de uma catástrofe.

Abordámos detalhadamente o tema das relações Rússia-EUA no briefing anterior e diversas entrevistas. Em particular, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Ryabkov, comentou detalhadamente esta agenda.

Partimos do pressuposto de que é necessário um diálogo em diversos formatos, tendo-se em conta as realidades atuais das relações bilaterais. Vimos como Washington lutou, em diferentes etapas (isso entrou numa fase ativa sob os democratas, durante os dois mandatos do Presidente Barack Obama; depois, os EUA reviram a sua posição para destruir as relações bilaterais), em duas frentes: enfrentando os republicanos e o Presidente republicano no seu próprio país e, ao mesmo tempo, a Rússia. Agora ganharam um novo alento e aproximam-se daquilo que haviam planeado ainda nos anos 2010. Notámos isso e dissemos-lhes para onde isso poderia levar. Se esperavam ou queriam tomar este caminho e segui-lo até ao fim, deveriam dizê-lo sem rodeios. O nosso ponto de vista é que as relações bilaterais não são pró-forma, servem para estabelecer relações entre nações em diferentes áreas onde é importante, vantajoso, interessante, útil e necessário. Temos sempre defendido esta abordagem, reiterando sempre, inclusive nas fases mais agudas do confronto, a nossa intenção de construir relações com Washington em pé de igualdade.

Se os norte-americanos fizerem a escolha a que estamos a assistir e que tem por objetivo destruir as relações bilaterais, então eles ficarão responsáveis por isso. Não sei que formas usarão para isso, é melhor perguntar aos EUA.

Pergunta: A próxima ronda de conversações russo-ucranianas terá lugar em Istambul, a 29 de março. Porque é que Istambul foi escolhida para o evento? Estará a Turquia envolvida como terceira parte para mediar as conversações? As palavras de Serguei Lavrov de que a Rússia não acredita mais nos seus parceiros ocidentais significam que Moscovo confia em Ancara que forneceu armas e drones Bayraktar à Ucrânia?

Maria Zakharova: Não me concentraria no local das conversações. Convenha, isso não é o mais importante. Inicialmente, a Ucrânia apresentou muitas exigências no que diz respeito ao local das conversações. Para nós, escolher um local não era um problema. Quem mais se preocupa com a escolha do local, são os negociadores ucranianos. Priorizamos as próprias conversações solicitadas pelo regime de Kiev. A questão do local não é relevante.

Gostaria de lembrar que as conversações começaram na Bielorrússia. Agora trata-se de dar continuidade às negociações fora da Ucrânia e da Rússia. Agradecemos aos nossos parceiros bielorrussos por terem organizado tudo rapidamente. Quanto à razão por que as conversações foram transferidas para a Turquia e à questão se isso se coaduna com a abordagem anterior, é uma questão de política. A política é uma coisa estranha que reage a diferentes fatores à medida que estes surgem. No entanto, há também questões de princípio. Não as abandonamos. Gostaria de dizer que a Turquia tomou uma posição mais equilibrada e independente do que outros países no meio das restrições ocidentais. Os nossos parceiros turcos não se juntaram às sanções norte-americanas e europeias contra a Rússia, e continuam a observar as normas do direito internacional no que diz respeito aos estreitos do Mar Negro, apesar dos apelos de alguns países no sentido de fechá-los para os navios russos. A Turquia mantém também o seu espaço aéreo aberto aos aviões russos, apesar de a Turquia assumir uma posição diferente da nossa em relação à Ucrânia e à Crimeia nos últimos anos. Falámos disso abertamente durante as conversações. Seja como for, a campanha russófoba não atingiu o governo e o povo turcos. Não se juntaram à histeria antirrussa no Ocidente.

A posição ponderada de Ancara foi uma das razões por que aceitámos a sua proposta de mediação nas conversações com a Ucrânia. Esperamos que os nossos parceiros turcos nos ajudem a tornar o atual encontro com a delegação ucraniana tão eficaz e produtivo quanto possível.

Gostaria de aproveitar a ocasião para transmitir os nossos agradecimentos à Bielorrússia por ter acolhido três rondas de conversações presenciais.

Vários outros países ofereceram-se para ajudar. No entanto, a nova ronda será em Istambul.

O senhor perguntou-me sobre a mediação. Não se trata de mediar, mas de disponibilizar um local para as conversações, o que foi feito pela Bielorrússia, Turquia. As próprias conversações estão a ser realizadas entre as delegações russa e ucraniana. As questões agendadas, ou seja, o estatuto neutro e não-alinhado da Ucrânia, a sua desmilitarização e desnazificação, a restauração do estatuto oficial da língua russa, e o reconhecimento da nova realidade territorial, dizem respeito aos nossos dois países.

Gostaria de pedir a todos que sigam os comentários feitos por Vladimir Medinski e outros negociadores para ver o que está a acontecer à mesa das negociações.

Pergunta: A 24 de março, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Marcin Przydacz, afirmou que Varsóvia não excluiu a hipótese de expulsar o embaixador russo, embora esta decisão ainda tenha sido tomada. O que pensa o Ministério dos Negócios Estrangeiros de tais declarações? O Ministério dos Negócios Estrangeiros avisou o lado polaco de consequências caso o embaixador russo seja expulso? Responderá a Rússia à altura e imporá restrições preventivas à missão diplomática polaca?

Maria Zakharova: Há muito que Varsóvia se empenha em destruir as relações bilaterais, "otimizando-se" ultimamente e considerando que não deve perder esta oportunidade. Pôs de lado todas as convenções, padrões de decência e normas legais, tendo declarado "personae non grata" 45 funcionários das missões russas na Polónia e bloqueado, sob pretextos absurdos, as contas da nossa Embaixada em Varsóvia. A declaração acima mencionada de Marcin Przydacz que ele fez em resposta a uma pergunta sobre uma possível ação de Varsóvia numa entrevista à emissora de rádio RMF-24, é desta categoria. Ao mesmo tempo, ele deu a entender que este tópico ainda não foi abordado no plano prático. Isto é, as relações bilaterais não estão a ser destruídas de jure, mas de facto....

Declarações como esta só pode ser explicada pela russofobia desenfreada e pelos problemas de há muito enfrentados pelo país. Devem ter em conta que a diplomacia se rege pelo conhecido princípio da reciprocidade a que recorremos. Esta situação não é exceção. Vamos agir de acordo com este princípio. Nenhuma das invetivas hostis da Polônia ficará sem resposta.

Agora, alguns meios de comunicação social escrevem, de tempos a tempos, que devemos "tentar uma jogada extraordinária", "estender a mão de amizade", devemos não retaliar e "não ligar" e "demonstrar boa vontade". Já a demonstrámos. Da nossa paciência nem falo. Temos falado repetidamente sobre o assunto e publicámos informações oficiais.

Quando o Presidente norte-americano, Barack Obama, se preparava para deixar a Sala Oval e a Casa Branca, decidiu, por alguma razão desconhecida, aparentemente em "retaliação" ao fracasso de Hillary Clinton nas eleições, bater com a porta e expulsou um número sem precedentes de diplomatas russos. Naquela altura, demonstrámos um "gesto de boa vontade", comedimento e não ligámos. Não expulsámos nenhum funcionário da Embaixada dos EUA em Moscovo; pelo contrário, convidámo-los e os seus familiares a comemorar connosco a passagem do ano. Queríamos mostrar-lhes que podíamos deixar passar despercebidas algumas coisas mesquinhas (embora não se tratasse das coisas mesquinhas). Percebíamos que fora o ressentimento mesquinho que motivou aquele gesto dos norte-americanos. Acha que eles apreciaram devidamente o nosso gesto? Não, começaram a comportar-se connosco ainda pior. Devem ter tomado por fraqueza o nosso gesto. Começaram a expulsar, a insultar, a inventar pretextos, lançaram uma campanha de propaganda e o caso Skripal. Depois, a filha de Donald Trump lhe mostrou fotografias de patos que o comoveram tanto que ele expulsou outros diplomatas russos.

No caso dos EUA, demonstrámos a nossa boa vontade e o nosso desejo de não ligar aos interesses egoístas em prol dos nossos povos e das nossas relações bilaterais. Como terminou a história? A história teve um resultado exatamente contrário.

Prestei atenção a um episódio em que o Presidente francês, Emmanuel Macron, conversou com o seu eleitorado francês. Um francês aproximou-se e disse que o Presidente lhes estava a contar sobre a Ucrânia enquanto ele, um francês comum, não conseguia abastecer o seu carro. Para ele isto é o mais importante. Como exemplo, ele disse que a gasolina em França tinha subido 30 cêntimos, o que arruinou a sua vida. Pensei então quão longe eles estavam das políticas da NATO e da UE, organizações de que a França faz parte. O que lhes interessa é uma alta de 30 cêntimos nos preços da gasolina. Não pensaram como os países como a Síria, Líbia ou Bielorrússia, Donetsk e Lugansk vivem há tantos anos sob as sanções. De que gasolina se pode tratar? O nosso país sofre sanções maciças desde 2014 (algumas delas foram impostas antes disso). Superámos tudo, organizámos a substituição de importações sem criar problemas ou crises globais. Pelo contrário, superámos todas as dificuldades sem perturbar os laços económicos globais.

Se cada pessoa, cada cidadão da França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Itália pudesse compreender quanta dor, amargura e danos os seus governos trazem para regiões do mundo onde, devido às suas sanções, os problemas são muito mais graves e não se resumem apenas a uma alta de 30 cêntimos no preço da gasolina e onde indústrias inteiras desaparecem porque têm se readaptar às novas realidades, penso que eles ficariam chocados ao saber disso. No entanto, os cidadãos dos países ocidentais estão muito bem protegidos de choques pelos meios de comunicação social que não os informam destas coisas.

Pergunta: O Ministério dos Negócios Estrangeiros planeia convocar o Embaixador dos EUA na Rússia, John Sullivan, na sequência das mais recentes declarações de Joe Biden?

Maria Zakharova: Convocámos o Embaixador dos EUA e outros representantes dos EUA em diferentes ocasiões, e explicámos-lhes tudo. Emitimos um comunicado de imprensa de 21 de março de 2022 sobre o assunto. Havíamos levantado esta questão anteriormente.

Neste caso, a declaração de Joe Biden foi retratada por personalidades oficias dos EUA de todos os níveis, a Casa Branca, o Departamento de Estado e até o Congresso, com ambos os partidos a falar a uma só voz, o que é algo que nunca tinha visto antes. De facto, esta é a primeira vez que os norte-americanos foram unânimes em condenar as declarações do Presidente dos EUA que milita num dos dois partidos. Normalmente, mostram a unanimidade quando se trata da russofobia. A declaração foi retratada pelo lado norte-americano.

Pergunta: A senhora poderia comentar as declarações do Presidente da Câmara de Riga de que é impossível celebrar o Dia 9 de Maio enquanto o conflito na Ucrânia continuar?

Maria Zakharova: Há algo de novo nisso? Antes, tinham de tolerar esta festa, fitas de São Jorge, proibindo, porém, as insígnias do Exército Vermelho. Hoje, acreditam que podem "anular" e não precisam mais de aguentar. As autoridades oficiais e políticos locais nunca partilharam os sentimentos de gratidão que todas as pessoas normais têm em relação aos heróis tombados na Segunda Guerra Mundial e na Grande Guerra Patriótica. Tinham de aguentá-lo para não parecer manifestamente nacionalistas. Neste momento, acham que não precisam mais de tolerá-lo. Os acontecimentos na Ucrânia são um pretexto. O Presidente da Letónia, o Primeiro-Ministro e o Presidente da Câmara de Riga sugeriram proibir as comemorações do Dia da Vitória na Letónia.

Há muito que a Letónia tem uma má reputação como país que tenta falsificar a história e glorificar o nazismo ao mais alto nível. Registámos numerosos casos de vandalização de memoriais dedicados àqueles que deram as suas vidas a combater o nazismo.

Tudo isto não passa de restrições revanchistas raivosas que insultam a memória das vítimas da Segunda Guerra Mundial. Lembramo-nos de tudo e não nos esqueceremos disso. Que as instituições internacionais não reagem não é uma novidade. Devem proteger a liberdade de expressão, os interesses das minorias e a memória histórica, servindo, de facto, os interesses políticos conjunturais de um grupo de países. Não tentam sequer ser politicamente imparciais ou simplesmente objetivos, nem se preocupam em ser fiéis à história.

Pergunta: A minha pergunta é sobre a reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada aos laboratórios biológicos na Ucrânia. O Ocidente utiliza clichés pré-fabricados para a acusar a Rússia de desinformação quando o Representante Permanente da Rússia junto da ONU, Vassily Nebenzya, cita provas de funcionamento de laboratórios biológicos na Ucrânia. Será a ONU capaz de exercer as suas funções que lhe são atribuídas pela Carta da ONU neste caso?

Maria Zakharova: Por favor não confunda as declarações feitas pelos representantes permanentes dos países na ONU com as declarações feitas pela própria organização.

No que diz respeito às declarações dos representantes permanentes, em particular, dos EUA e dos seus satélites, a sua reação é ilustrativa. Foram apanhados em flagrante a praticarem uma atividade biológica para fins militares extremamente perigosa e ilegal na Ucrânia que ameaça diretamente a Federação da Rússia. Reafirmamos que os factos descobertos violam os Artigos I e IV da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas.

Esperamos que a ONU venha a desempenhar um papel fundamental na resolução desta situação. O Conselho de Segurança da ONU poderia, por exemplo, dar um contributo significativo para a implementação dos Artigos V e VI da Convenção, segundo os quais os Países Partes devem consultar-se mutuamente ao abordar questões que digam respeito ao objetivo da Convenção ou à sua implementação, e devem cooperar em qualquer investigação sobre uma eventual violação das obrigações ao abrigo da Convenção sobre Armas Biológicas e Toxínicas.

Temos afirmado repetidamente que a eficácia das Nações Unidas depende diretamente da vontade política dos países membros de relegar para o segundo plano os seus interesses egoístas e se dedicar a uma cooperação igual na resolução dos problemas-chave da atualidade.

A ONU foi concebida como organismo autónomo, e não como fórum para garantir o domínio de um grupo de países. Esta organização deve possibilitar uma cooperação construtiva entre todos os 193 países membros.

Infelizmente, o Ocidente coletivo continua a tentar reservar-se um monopólio sobre a determinação do futuro da humanidade, refazer o mundo ao seu próprio gosto e impor a sua visão do que é de bom e do que é de mau, substituir o bom pelo mau e apresentar o mau como bom. As Nações Unidas são uma das plataformas onde eles seguem esta política irresponsável, inclusive no contexto da questão da Ucrânia. Para além do tema dos laboratórios biológicos militares, os Países ocidentais estão a tentar politizar as questões vitais da prestação de ajuda humanitária à população ucraniana, o que hoje mencionámos.

Assim, ao exercerem uma pressão incrível sobre os países em desenvolvimento, conseguiram impedir a adoção do nosso projeto de resolução humanitária acordado e voltado para a criação de condições para a retirada segura de civis.

Depois, usando a chantagem e ameaças, os países ocidentais pressionaram a Assembleia Geral a adotar o documento humanitário, de iniciativa franco-mexicana, repleto de acusações não fundamentadas contra a Rússia. Note-se que um projeto equilibrado semelhante, desenvolvido pela África do Sul, foi retirado em resultado de estratagemas procedimentais pouco decorosos. Para onde estamos a ir? Iremos ouvir-nos ou trair-nos mutuamente, como o que o Ocidente coletivo está a fazer agora? Eles estão a trair, a criar situações provocatórias que nada têm a ver com política. Não se trata de uma mestria política nem de uma arte diplomática. São provocações diretas cujo objetivo é destruir a ordem mundial e controlar a agenda internacional, embora isso vá contra a lógica e não tem nenhum valor acrescentado. É destrutivo. Gostaria de citar um exemplo recente de como um pequeno grupo de países podem minar os esforços de um elemento central do sistema de relações internacionais atual.

Podemos ver que o "Ocidente coletivo" não desistiu da ideia de promover o seu conceito odioso de "uma ordem mundial baseada em regras" que implica a formação de mecanismos não inclusivos de tomada de decisões globais sem a aprovação da ONU. Além disso, estas regras são elaboradas à pressa por um pequeno grupo de países e nada têm a ver com as normas jurídicas internacionais geralmente reconhecidas e consagradas na Carta das Nações Unidas. Isto irá perturbar a ONU e minar a sua autoridade.

A Rússia, por sua vez, continua, juntamente com outros membros responsáveis da comunidade global, a defender o papel central de coordenação das Nações Unidas e a exortar à observância rigorosa da sua Carta. Trata-se do princípio da igualdade soberana dos Países que obriga a respeitar as opiniões, os interesses e as preocupações de cada membro da ONU. Atribuímos grande importância ao direito dos povos à autodeterminação, ao respeito pela integridade territorial e pela soberania. Simultaneamente, é importante compreender como estes princípios se relacionam mutuamente, particularmente no contexto da Ucrânia.

Gostaria de citar a Declaração sobre os Princípios do Direito Internacional Relativos à Relações Amistosas e à Cooperação entre Países, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, de 1970.  O documento afirma que a disposição sobre a observância da integridade territorial só se aplica aos "Países que observam nas suas ações o princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e, por conseguinte, possuem assim um governo que representa todo o povo pertencente ao território sem distinção de raça, credo ou cor". Terá sido este o caso do governo da Ucrânia? Claro que não. Como pode ser que, num país onde a maioria fala russo, a lei limite o uso desta língua nos meios de comunicação social e documentos oficiais? Acontece que as pessoas podem pensar em russo, falar russo, mas não o podem utilizar oficialmente. Em 1970, esta fórmula não se aplicava aos países europeus. Era difícil imaginar que algo semelhante pudesse acontecer na Europa, que um país do continente europeu segregasse os seus cidadãos por razões religiosas, cor da pele, etc. Esta disposição aplicava-se ao mundo colonial que estava em colapso naquela altura. Gostaria de assinalar que isso aconteceu graças, em grande medida, aos esforços enérgicos da União Soviética que afirmava que o colonialismo no século XX era um fenômeno vergonhoso.

Espero que os países que, de facto, ganharam liberdade e independência com a ajuda da União Soviética, se lembrem disso agora. Hoje, porém, esta disposição deve ser aplicada a um país que se diz europeu, refiro-me ao regime de Kiev que negou aos seus cidadãos (que são mesmo os seus cidadãos e não imigrantes) o direito de utilizar a língua russa. Trata-se de cidadãos, da população autóctone que defenderam, durante décadas, aquele país, criaram a sua cultura, a economia, o sistema financeiro, etc. E, a dada altura, o governo, e não um grupo de pessoas estranhas, mas sim, um governo que se fazia passar por legitimamente eleito, começou a dizer-lhes como deveriam viver. Isso quando todo o mundo assistiu duas vezes aos protestos de Maidan que resultaram no derrube dos Presidente legalmente eleito. O atual governo ucraniano que submeteu a população russófona do leste da Ucrânia a um genocídio durante oito anos, não cumpre os princípios estabelecidos pela Declaração.

É nossa convicção que os valores da ONU, valores que nunca perderam a sua relevância durante 75 anos, devem servir de orientação para a resolução da crise ucraniana no contexto do problema da Região de Donbass. Da mesma forma devem ser encarados os acontecimentos de 2014 na Crimeia, cuja população exerceu com sucesso o seu legítimo direito à autodeterminação, após um golpe de Estado inconstitucional, inspirado externamente, face a uma ameaça real de extermínio físico por razões étnicas.

Pergunta: No passado dia 26 de março, o governo da não reconhecida República de Nagorno-Karabakh (NKR) decretou a lei marcial no seu território. O Ministério da Defesa russo informou que as tropas azeris tinham entrado na zona de responsabilidade da Força de Paz russa, em particular na aldeia de Farrukh (Parukh). Mais tarde, noticiou-se que as tropas azeris se haviam retirado. Todavia, o lado azeri desmentiu estas notícias. O que está realmente a acontecer na linha de demarcação na zona policiada pela Força de Paz russa? Poderá isto ser uma provocação por parte do lado azeri (cometida, talvez, com a aprovação da Turquia), uma tentativa de "pescar em águas turvas" enquanto a Rússia está concentrada na Ucrânia?

Maria Zakharova: Recebi muitas perguntas sobre este assunto. Vou responder a todas de uma só vez. A posição da Federação da Rússia sobre os recentes incidentes na zona de responsabilidade da Força de Paz russa foi exposta na Declaração, de 26 de março, do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Exortamos as partes a observar rigorosamente os acordos tripartidos alcançados ao mais alto nível a 9 de novembro de 2020 sobre o cessar-fogo e suspensão das hostilidades na zona de conflito de Nagorno-Karabakh.

O Ministério da Defesa russo e o comando do contingente de manutenção da paz russo estão a tomar medidas enérgicas para desescalar a situação. A Força de Paz russa atua em plena conformidade com as disposições da Declaração acima referida dos líderes dos três países. O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo está sempre em contacto com representantes de Baku e Erevan.  O Ministério da Defesa russo publica atualizações diárias sobre a situação local nos seus boletins.               Continuamos a fazer esforços para normalizar as relações entre o Azerbaijão e a Arménia com base nos acordos alcançados pelos líderes dos três países, incluindo os relativos à delimitação/demarcação da fronteira entre o Azerbaijão e a Arménia e ao desbloqueio dos laços económicos e de transporte na região. Continuaremos a promover a conclusão de um tratado de paz entre Baku e Erevan.

Pergunta: O Primeiro-Ministro paquistanês, Imran Khan, aconselhou os países islâmicos a permanecerem neutros em relação à situação em torno da Ucrânia e a dialogar com os parceiros confiais para não confrontar com a Rússia. No seu discurso programático na 48ª sessão do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização para a Cooperação Islâmica, Imran Khan instou os países islâmicos e a China a conjugarem os esforços para promover um consenso entre a Rússia e a Ucrânia. A Rússia acolherá favoravelmente estes esforços?

Maria Zakharova: Já declarámos os objetivos da operação militar especial: a desmilitarização e desnazificação da Ucrânia, a eliminação das ameaças à segurança da Rússia que emanam do território ucraniano devido à sua "exploração" para fins militares pela NATO, e defesa dos habitantes das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk que se tornaram alvo do genocídio por parte do regime de Kiev. Este é um grave crime de lesa-humanidade, a complacência neste caso viola grosseiramente todos os princípios do humanismo. A Rússia não agrediu a Ucrânia. Toda a história do nosso país mostra que a Rússia não inicia guerras, a Rússia acaba com elas.

Ao longo de oito anos, temos aproveitado todas as oportunidades de negociação. Aceitámos as garantias oferecidas pelo Ocidente no sentido de pressionar o regime de Kiev e cumprir todos os compromissos assumidos em 2015. Isso não chegou a acontecer.

Apelamos a todos os países amigos para que apoiem os nossos esforços, em particular, em fóruns internacionais. Ao mesmo tempo, compreendemos e apreciamos que os países que assumiram uma posição neutra têm de resistir a uma enorme pressão, chantagem e intimidação praticadas por Washington e os seus satélites. Eles utilizam todos os meios para pressioná-los.

Acreditamos que os países membros da OCI, a China e outros países sensatos (refiro-me aos representantes das elites políticas) são capazes de desempenhar um papel construtivo na resolução da situação na Ucrânia, com base nas propostas sensatas da Federação da Rússia. Naturalmente, os detalhes da sua contribuição requerem um trabalho adicional.

Pergunta: De acordo com relatórios dos media, a Rússia pretende restringir a entrada no país de cidadãos de "países hostis". É do conhecimento geral que, devido à pandemia, pessoas de vários outros países tinham sido proibidas de entrar na Rússia durante dois anos. Agora que a pandemia diminuiu, a Rússia tem a intenção de levantar as restrições à entrada no país?

Maria Zakharova: Durante o seu discurso na reunião, de 28 de março de 2022, da Comissão de Cooperação Internacional e Apoio às Comunidade Russas no Estrangeiro do Conselho Geral do partido "Rússia Unida", o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, disse que está a ser elaborado um Decreto Presidencial sobre medidas de retaliação em matéria de vistos. Podemos dar a seguinte explicação.

Em primeiro lugar, este ato normativo surge como resposta às ações hostis da União Europeia. Refiro-me à decisão do Conselho da UE de suspender parcialmente o Acordo de 25 de maio de 2006 entre a Federação da Rússia e a Comunidade Europeia sobre a facilitação da emissão de vistos para os cidadãos da Federação da Rússia e da União Europeia. A medida visa anular o regime de isenção de vistos para os titulares de passaportes diplomáticos russos, incluindo membros do Governo da Federação da Rússia, senadores e deputados federais e outros representantes russos que se deslocam em missão de serviço aos países da UE.

Constatamos que, apesar das tentativas ocidentais de complicar os laços e contatos interpessoais, de destruir os laços culturais e empresariais, o lado russo não tem nenhuma intenção de "penalizar" os europeus comuns, embora seja lógico tomar uma medida de retaliação. Ao mesmo tempo, informamos que o decreto em causa não atinge os estrangeiros que já se encontram legalmente na Federação da Rússia.

Relativamente ao levantamento das restrições à entrada de estrangeiros na Federação da Rússia no meio da pandemia, o Comité para a Prevenção da Importação e Propagação do Novo Coronavírus na Rússia tem a seu cargo o exame das referidas questões.

A decisão sobre o abrandamento das regras relativas à entrada de estrangeiros na Federação da Rússia é tomada com base nas recomendações da Agência Rospotrebnadzor acerca da situação epidemiológica atual num país estrangeiro concreto e das consequências do levantamento das restrições.

Para concluir, gostaria de salientar duas coisas. Em primeiro lugar, o documento é apenas um projeto. Estes comentários são, portanto, preliminares. A decisão será tomada pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin. Portanto, todos os comentários serão feitos após a aprovação do documento. Em segundo lugar, a versão atual do esboço do documento não afetará os europeus comuns.

Pergunta: A ONU aprovou uma resolução histórica graças aos esforços da sessão da Organização para a Cooperação Islâmica e do Primeiro-Ministro do Paquistão, Imran Khan: o dia 15 de março foi proclamado como Dia Internacional de Combate à Islamofobia. O que poderia dizer sobre a importância deste documento? Talvez seja necessário aprovar uma resolução para combater a russofobia?

Maria Zakharova: Mais de 190 povos e grupos étnicos e mais de 60 fiéis de diferentes confissões religiosas vivem na Rússia. Temos um milhar de anos de experiência de coexistência e respeito mútuo entre seguidores de diferentes religiões. O princípio da não discriminação por motivos religiosos e opiniões políticas está consagrado na nossa lei fundamental, a Constituição da Federação da Rússia, numa série de atos legislativos.

À luz do acima disposto, dispensamos especial atenção à cooperação internacional para prevenir a discriminação por motivos religiosos, a perseguição de crentes e líderes religiosos, e a profanação de instalações religiosas. A Rússia tem considerado sempre defendido uma abordagem multidisciplinar para com a problemática religiosa e a compreensão e atenção iguais para com o cristianismo, islamismo, judaísmo, budismo e outras religiões mundiais.  Ao mesmo tempo, a Rússia tem defendido coerentemente o intercâmbio de experiências e melhores práticas para manter a paz e estabilidade entre as diferentes religiões, principalmente em sociedades multinacionais e multirreligiosas.

Em termos práticos, temos vindo a trabalhar no cenário internacional para implementar a nossa estratégia de combate às formas modernas de racismo, xenofobia e intolerância motivadas pelo antissemitismo, cristianofobia e islamofobia. Além disso, submetemos anualmente à votação na Assembleia Geral das Nações Unidas a Resolução sobre o combate à glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para a escalada das formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada. A última vez que foi adotada foi na reunião plenária da 76ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova Iorque em dezembro de 2021. Esta iniciativa foi coautorada por 58 países, entre os quais 28 países muçulmanos.

Temos assistido, nas últimas décadas, ao aumento das tendências anti-islâmicas fomentadas por forças nacionalistas radicais em alguns países ocidentais, especialmente na Europa. A intensificação da retórica anti-islâmica, a discriminação contra o Islão como religião ganha, por vezes, proporções ameaçadoras. Assinalámos várias vezes que isso é inaceitável.

Neste contexto, é lógico que a Rússia se tenha juntado ao grupo de países que avançaram a iniciativa de adotar a resolução sobre o Dia Internacional de Luta contra a Islamofobia. Estamos convencidos de que esta resolução da Assembleia Geral da ONU ajudará a reforçar o diálogo inter-religioso e intercultural e a tolerância e a fazer frente às declarações odiosas. Acreditamos que as fobias religiosas, sejam a islamofobia, a cristianofobia que se manifestam em alguns países, ou o antissemitismo, são absolutamente inaceitáveis. Estamos dispostos a trabalhar com todas as partes interessadas para acabar com estes fenómenos negativos.

Quanto à russofobia, que é uma das formas de discriminação por razões étnicas, este fenómeno causa não tanto uma preocupação como protesto na Rússia. A histeria antirrussa no Ocidente é hoje mais desenfreada do que nunca e prossegue há muito tempo, adquirindo, nesta altura, formas monstruosas. Antes, apresentavam-na como rejeição da nossa política, agora proíbem tudo o que é russo. Esta campanha foi iniciada e está a ser fomentada pela elite ocidental que utiliza, para o efeito, o potencial das redes sociais populares por ela controlada. Isto deu origem à justa indignação dos russos e de todas as pessoas sensatas. Manifestações em apoio da Rússia decorrem em muitos países europeus. Acreditamos que esta russofobia é um fenómeno temporário fomentado artificialmente.

A inaceitabilidade da discriminação por motivos étnicos está consagrada no direito internacional e nas resoluções especiais da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o combate ao racismo e à discriminação e sobre a proteção das minorias nacionais e linguísticas. Portanto, não consideramos que é necessário que a ONU aprove agora resoluções adicionais sobre a russofobia. Vamos esperar para ver como as coisas correrão.

Pergunta: Até onde avançaram as partes nas negociações?

Maria Zakharova: Não vou comentá-lo. Vejo que as agências noticiosas já estão a publicar as declarações dos negociadores russos. Sugiro-lhe que siga os comentários de Vladimir Medinski, chefe da delegação russa nas conversações com a Ucrânia.