Porta-voz Maria Zakharova fala com a imprensa em briefing habitual em Moscovo, 1 de outubro de 2020
Sobre a situação atual com o coronavírus.
A situação da propagação da infeção por coronavírus vem-se tornando cada vez mais alarmante, apresentando uma dinâmica negativa. Só no último mês, o número de infetados no mundo aumentou em 9 milhões, ultrapassando a marca dos 33,7 milhões, segundo os dados disponíveis no dia 30 de setembro. O número de óbitos ultrapassou um milhão desde o surto da pandemia.
O atual surto da Covid-19 tem como pano de fundo o agravamento sazonal das infeções respiratórias virais agudas, o que aumenta o risco da "sobreposição" das doenças. A intensificação da propagação do agente patogénico obriga os países a retomar as restrições de quarentena que, ainda que locais e não tão duradouras como no início da pandemia, não poderão deixar de se refletir nas suas economias e esferas sociais e que causaram grandes dificuldades nos sectores vinculados ao turismo, transporte de passageiros, aviação e muitas outras esferas.
Só os esforços coletivos de todos os membros da comunidade internacional permitirão vencer o atual desafio planetário, esforços esses que devem ser concentrados não só na busca e desenvolvimento de técnicas de diagnóstico modernos e de medicamentos eficazes. A Rússia avançou no desenvolvimento de uma vacina segura e fiável e está pronta para uma ampla cooperação com todos os parceiros estrangeiros interessados.
Quando digo que é necessário concentrar-nos não só no desenvolvimento de medicamentos, devo acrescentar que uma cooperação nesta área também é necessária. É importante não só realizar e promover pesquisas científicas como também prevenir e evitar o que estamos agora a ver nos media mundiais: enxurradas de propaganda suja destinadas a desacreditar os esforços russos nesta área: publicam-se materiais tendenciosos com vista a desmotivar a opinião pública internacional a buscar informações provenientes da Rússia e sobre as nossas conquistas no combate à Covid-19. Portanto, importa não só desenvolver medicamentos como também fazer frente às sujas campanhas de informação para desacreditar estes esforços.
Sobre a iniciativa do Diretor-Geral da OMS quanto ao teste
de vacinas para a prevenção da Covid-19
A Rússia mantém uma intensa cooperação com a OMS no combate à pandemia, prestando-lhe apoio financeiro, organizacional e pericial. Os especialistas russos participaram, inclusive, na iniciativa "Solidariedade", de troca de dados científicos sobre a Covid-19. Estamos a estudar com interesse a proposta do Diretor-Geral da OMS referente a um novo elemento da iniciativa: a realização de testes internacionais de vacinas de contra o coronavírus.
Esta ideia merece atenção. Todavia, é preciso avaliar os seus aspetos jurídicos e os da sua implementação prática. A ideia está atualmente a ser considerada pelas autoridades competentes russas do ponto de vista da possibilidade da participação da Rússia.
Sobre a ajuda humanitária russa à Zâmbia
No dia 21 de setembro, a Rússia entregou, em Lusaca, ao Governo da República da Zâmbia um lote de ajuda humanitária russa destinada a apoiar os esforços destes países para o combate à pandemia de coronavírus.
Durante a cerimónia oficial, o Embaixador da Federação da Rússia na Zâmbia, A.V. Boldyrev entregou ao Ministro da Saúde da Zâmbia, Chitalu Chilufya, kits de reagentes suficientes para a realização de 5 mil testes de PCR individuais.
No seu discurso, o Ministro da Saúde da Zâmbia manifestou os seus profundos agradecimentos ao Governo e ao povo da Federação da Rússia pelo apoio oportuno, tendo assinalado o caráter amistoso e duradouro das relações entre a Rússia e a Zâmbia demonstrado neste ato de solidariedade.
Sobre a reunião do Ministro Serguei Lavrov com membros da Associação de Empresas Europeias na Rússia
No dia 5 de outubro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á com membros da Associação de Empresas Europeias (AEB) na Rússia. A agremiação engloba mais de 500 empresas e bancos dos países membros da União Europeia, da Associação Europeia de Comércio Livre e de outros países que operam na Rússia. Os contactos neste formato têm sido mantidos regularmente (a mais recente reunião foi em fevereiro do ano passado) e já são uma boa tradição.
Dada a pandemia, este ano, a reunião será realizada em formato híbrido: em formato presencial no Ministério dos Negócios Estrangeiros, observando-se todas as restrições impostas pela atual situação epidemiológica, e em formato virtual.
O tema central da reunião serão o estado atual e as perspetivas da cooperação entre a Rússia e a União Europeia na área comercial e económica, inclusive no contexto da pandemia de coronavírus.
No final da reunião, prevê-se um breve encontro conjunto com a imprensa.
Sobre a presidência russa do Conselho de Segurança da ONU
em outubro de 2020
Em outubro, a Rússia exercerá a presidência do Conselho de Segurança da ONU, o principal órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais. Este mês, o Conselho de Segurança terá uma agenda de trabalhos intensa.
O Representante Permanente da Federação da Rússia na ONU, em Nova Iorque, Vassili Nebenzya, fará hoje uma exposição detalhada do assunto.
Posso expor em termos gerais o que o Conselho de Segurança terá de fazer este mês. Um dos eventos centrais da presidência russa será o debate ministerial sobre a situação no Golfo Pérsico. Esta questão torna-se relevante devido às crescentes tendências de crise na região provocadas, inclusive, pela política destrutiva de Washington para exercer a maior pressão possível sobre o Irão e minar a implementação do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) sobre o programa nuclear iraniano e da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU. O objetivo da reunião é considerar, juntamente com todas as partes interessadas, vias da construção de relações na região com base nos princípios da cooperação mutuamente vantajosa e da consideração recíproca de interesses. Estamos convencidos de que a redação atualizada do Conceito Russo de Segurança Coletiva no Golfo Pérsico pode vir a constituir uma sólida base para a criação de um ambiente de confiança e de uma arquitetura de segurança verdadeiramente inclusiva na região.
Outro evento central da presidência russa é o debate aberto anual sobre o tema "Mulher, Paz e Segurança". É de salientar que, em outubro deste ano, faz 20 anos que foi aprovada a Resolução 1325 do Conselho de Segurança. O documento deu início à discussão deste assunto no Conselho de Segurança. Desde então, este assunto recebe especial atenção no Conselho de Segurança. A discussão deverá resultar na adoção de um documento que se baseará em posições acordadas em relação à promoção do papel das mulheres nos processos de paz e de pacificação.
Entre outras questões importantes agendadas para outubro, constam a discussão mensal dos aspetos políticos e humanitários da situação na Síria, a situação no Kosovo, o processo de paz no Médio Oriente, a situação no Iémen e nos Montes Golã. Também serão analisados os progressos na resolução da situação no Sudão, a normalização da situação na Região dos Grandes Lagos, na República Democrática do Congo, na República Centro-Africana, no Mali e na Colômbia. Além disso, o Conselho de Segurança deve prorrogar os mandatos do Escritório Integrado da ONU no Haiti e da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental.
A Rússia, como membro permanente do Conselho de Segurança, fará os possíveis para garantir o trabalho coordenado, construtivo e, naturalmente, eficaz do Conselho de Segurança com vista à construção de uma ordem internacional mais justa e equitativa baseada na Carta das Nações Unidas, normas e princípios do direito internacional.
Sobre a situação na Síria
Prestámos atenção à intenção dos Países Baixos anunciada pelo seu Ministério dos Negócios Estrangeiros de iniciar um processo judicial contra a Síria devido a alegadas violações graves dos direitos humanos por parte das autoridades sírias. Tinha a certeza de que os Países Baixos começariam com o Iraque e com milhões de vítimas civis resultantes da invasão dos EUA e de outros países integrantes da chamada "coligação". O número de vítimas é enorme. Ainda ninguém se deu sequer o trabalho de calculá-las. Mas, como podem ver, por alguma razão, os Países Baixos só têm os olhos postos na Síria.
Na nossa opinião, esta iniciativa parece francamente cínica no contexto do recente escândalo no parlamento daquele país causado pela fuga de informações nos meios de comunicação social sobre o financiamento pelo governo holandês de bandos que operam na Síria, classificadas pelo Ministério Público holandês como terroristas. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Síria reagiu duramente a esta iniciativa dos Países Baixos. A sua reação parece-nos adequada. Nós, como os sírios, acreditamos que tais medidas destrutivas por parte dos parceiros ocidentais subvertem os esforços internacionais para a pacificação da Síria.
Neste contexto, não podemos deixar de mencionar a recente visita do representante especial do Secretário de Estado dos EUA para a Síria, James Jeffrey, ao nordeste da Síria. Assistimos a uma outra violação das normas do direito internacional por Washington: um alto diplomata estrangeiro visitou a Síria sem o consentimento das suas autoridades oficiais. A julgar pelo comunicado sobre a visita divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA, o lado americano, alegadamente movido pelo objetivo de resolver politicamente a crise síria com base na resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU, trabalha para unir todas as forças que se opõem ao "regime de Bashar Assad". Trata-se da visita de um representante oficial de Washington a um país soberano. Esta lógica é de estranhar. Afinal, a decisão acima referida da comunidade internacional visa promover o diálogo entre o Governo da Síria e a oposição e não provocar conflitos entre sírios.
Não obstante o que disse o James Jeffrey durante a sua visita sobre a intenção dos EUA de preservar a unidade da Síria, os factos atestam os verdadeiros objetivos dos EUA no Trans-Eufrates. Vamos dar-lhes uma vista de olhos. Cioso dos seus interesses geopolíticos, Washington segue coerentemente uma política para separar esta região rica em recursos da Síria. Para tanto, os nossos parceiros americanos encontraram uma forma sofisticada de financiar o separatismo curdo à custa dos campos de hidrocarbonetos ali localizados, cuja pilhagem predatória é efetuada por companhias petrolíferas americanas protegidas pelos militares dos EUA.
A política contraproducente seguida por alguns players externos para atiçar os sírios uns contra os outros reflete-se também nas atividades do Comité Constitucional em Genebra. Lamentamos que os seus trabalhos retomados em agosto após uma longa pausa tenham sido novamente interrompidos porque as delegações sírias não conseguiram chegar a acordo sobre a agenda da próxima ronda planeada pelo enviado especial do Secretário-Geral da ONU para a Síria, Geir Pedersen, para a semana de 5 de outubro.
Outro assunto importante sobre o qual falámos ontem. É de preocupar a notícia veiculada pela imprensa sobre o recrutamento em massa de homens no norte da Síria e a sua transferência para a zona do conflito de Nagorno-Karabakh. As redes sociais publicam vídeos e fotos, bem como listas de mercenários mortos em que se indica a sua pertença a grupos antigovernamentais sírios. Encaramo-lo como outra prova de que, nos territórios ainda não controlados pelas autoridades sírias, continuam a emergir ameaças que podem representar perigo não só para a Síria.
Sobre a situação no Nagorno-Karabakh
Estamos muito preocupados com a escalada do conflito de Nagorno-Karabakh desde 27 de setembro. As trocas de tiros causaram grandes danos as infraestruturas militares e civis das partes e numerosas baixas, inclusive entre a população civil. Exortamos as partes a ter o maior comedimento possível e a pôr termo ao derramamento de sangue. Apresentamos as nossas condolências às famílias e amigos dos mortos e feridos.
A Federação da Rússia tem relações amigáveis multifacetadas com o Azerbaijão e a Arménia, a Rússia acolhe numerosas comunidades arménias e azeris. Não somos indiferentes ao que está a acontecer na região.
Estamos convencidos de que não existe alternativa à resolução política do conflito no Nagorno-Karabakh. Os problemas regionais só podem ser solucionados política e diplomaticamente.
Desde os primeiros combates, a Rússia, tanto individualmente como integrante do Grupo de Minsk da OSCE, faz os possíveis para persuadir as partes beligerantes a cessar imediatamente o fogo e a retomar o processo de paz. O Presidente russo, Vladimir Putin, abordou a situação vivida com o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, em conversas telefónicas nos dias 27 e 29 de setembro. O Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, está em contacto com os seus homólogos arménio e azeri, tendo conversado ao telefone com o seu colega turco, Mevlut Cavusoglu.
Os Co-Presidentes do Grupo de Minsk da OSCE (Rússia, França e Estados Unidos) fizeram uma declaração em que condenaram o uso da força e exortaram as partes beligerantes a cessarem imediatamente as operações militares e a retomarem as negociações para encontrar uma solução definitiva para o conflito. Atualmente, prosseguem os seus esforços solidários com vista a desescalar a situação. No dia 29 de setembro, a situação na linha de contacto foi discutida no Conselho de Segurança da ONU e no Conselho Permanente da OSCE. Foi salientado o papel central dos Co-Presidentes do Grupo de Minsk da OSCE no processo de paz no Nagorno-Karabakh.
É preciso pôr imediatamente fim ao derramamento de sangue na região. Em meio destes acontecimentos dramáticos, encaramos como contraproducentes e irresponsáveis todas e quaisquer declarações e ações belicosas de terceiros capazes de provocar uma nova escalada. Isso pode desestabilizar a situação na Transcaucásia e ter consequências imprevisíveis.
Sobre apelos do Vice-Secretário de Estado norte-americano, Christopher Ford, de renunciar à cooperação com Rússia na área de energia atómica
Não podemos deixar de reagir às declarações do Vice-Secretário de Estado norte-americano, Christopher Ford, feitas no Instituto e Energia Nuclear de Washington, em que ele se permitiu a lançar acusações diretas à Rússia e à China, no sentido de utilizarem tecnologias atómicas “de segunda qualidade” como instrumento de pressão política sobre os nosso parceiros.
Lamentamos que a atual Administração dos EUA continue a erguer barreiras onde é possível e é necessário construir pontes. Atrás da retórica agressiva e uma nova tentativa de “colar rótulos” esconde-se um desejo banal das autoridades americanas de obter artificialmente vantagens para as suas companhias no mercado de energia atómica concorrencial. É bem evidente aqui uma analogia com aquilo que se passa nas esferas de energia, tecnologias sensíveis e armamentos.
Sobre a transladação do monumento em homenagem a Alexander Baranov em Sitka
Acompanhamos de perto a situação relacionada com o monumento ao explorador e primeiro governador do Alasca e de colonatos russos na América do Norte, Alexander Baranov, que deverá ser transladado da praça central de Sitka para o museu municipal de história. Conforme destacámos, temos lastima dessa decisão, tomada no decurso de uma larga campanha do derrube de monumentos e revisão da história dos EUA.
As autoridades de Sitka têm feito reiteradas declarações que o deslocamento da escultura será efetuado “de maneira respeitosa e positiva”, enquanto múltiplos visitantes poderão apreciar a exposição dedicada à América Russa. Segundo informações disponíveis, o monumento já foi transferido para o museu. Presentemente está a ser fabricado um pedestal conveniente.
Claro que será necessário verificar se a escultura será apresentada condignamente sem deturpar factos relativos a esta ilustre figura política e ao papel desempenhado outrora por Alexander Baranov. Doravante, iremos seguir com atenção especial a situação e o desenrolar dos acontecimentos. Quando a situação epidemiológica for normalizada, pretendemos enviar para o Alasca uma delegação interdepartamental para manter uma série de encontros com os poderes regionais e municipais, círculos sociais, funcionários de museus e homens de ciência. Esperamos ser possível coordenar parâmetros mutuamente aceitáveis de um trabalho conjunto visando preservar e promover o património histórico-cultural comum.
Sobre exercícios militares da NATO no Extremo Norte
Destaque-se que nos causa uma séria preocupação a realização, em setembro deste ano, de manobras militares conjuntas da Grã-Bretanha, EUA e Noruega na região do Extremo Norte, para assegurar “uma livre navegação”. Estamos convencidos de que tais eventos em, em geral, um aumento da presença militar dos países da NATO em altas altitudes não contribui, de forma alguma, para o reforço da paz e da estabilidade no Ártico, mas pelo contrário, levam à escalada da tensão nessa região.
Lamentamos que, em relação ao Ártico, Londres prefere centrar a sua atenção e focar os aspetos, sobretudo, político-militares. Assim, em 2018, a Grã-Bretanha foi primeira dos países não árticos a anunciar a sua linha estratégica militar nessa zona. Os militares britânicos têm participado regularmente em manobras da NATO que se realizam nas altas altitudes. Somos da opinião que, se a parte britânica tivesse prestado atenção não ao aumento do seu potencial militar, mas sim às potencialidades de desenvolvimento da cooperação construtiva no Ártico, isto, em grande medida, iria favorecer a consolidação da paz e estabilidade nessa região. Nisto, alias, se enquadra uma declaração conjunta, adotada em maio de 2019 em Rovaniemi (Finlândia), pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros do Conselho Ártico. Faço lembrar que a Grã-Bretanha goza de estatuto de observador nessa estrutura.
Sobre a Basílica de Santa Sofia em Istambul
A parte russa continua a seguir com atenção a marcha dos acontecimentos à volta de transformação da antiga basílica-museu de Santa Sofia em mesquita com culto religioso. Reconhecendo um soberano direito das autoridades turcas em relação a este templo, gostaríamos de chamar atenção, uma vez mais, para o facto de que o controlo sobre o monumento do Património Mundial da UNESCO requer, antes de tudo, uma responsabilidade especial pela preservação deste monumento da civilização euroasiática. Consideramos que os parceiros turcos terão uma atitude de grande respeito para com os sentimentos de cristãos ortodoxos de todo o mundo para os quais a basílica de Santa Sofia será sempre não apenas um legado da cultura mundial, mas também um grande santuário cristão sob a proteção da comunidade mundial e da República da Turquia. Esperamos que os passos empreendidos nesse sentido permitam a Ancara assegurar um acesso livre à basílica que não deixaria de ser um polo de atração turística de todas as confissões religiosas, garantindo ainda a preservação das obras de arte cristã que se encontram por lá.
Neste contexto, temos atribuído especial importância à missão de monitoramento por peritos do Centro de Património Mundial da UNESCO e do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), com vista a apreciar o estado de conservação da basílica. Esperamos ainda que sejam apresentadas, o mais depressa possível, as conclusões da missão que deverá visitar Istambul em outubro, quanto ao estado da basílica e de múltiplos mosaicos e frescos da decoração interior.
Sobre a intenção dos serviços especiais da Ucrânia de perseguir utentes da rede social VK (VKontakte)
Ficámos chocados com a recente declaração do secretário do Conselho de Segurança Nacional e de Defesa da Ucrânia, A. Danilov, sobre uma intenção das forças ucranianas de segurança de seguir com atenção e registar utentes da rede social VK que, nas suas palavras, deverão assumir a responsabilidade pelo seu uso. Como apreciar, neste contexto, os valores da liberdade e democracia vigentes no Estado ucraniano?
Recorde-se que a rede social VK, a par de outras tantas de origem russa e de outros portais – “Odnoklassniki”, “Mail.ru”, “Yandex” – foi bloqueada na Ucrânia em 2017 por então Presidente Petro Poroshenko, por um período de três anos. As espectativas de que, após a sua saída do palco político, a russofobia, a censura generalizada, a luta contra dissidentes políticos, caíssem no olvido, não se justificaram. Em maio, o atual Presidente, V. A. Zelenski, sendo, pelos vistos, um homem da época contemporânea e até bem promovido na esfera da operação das redes sociais, prorrogou as sanções até ano de 2023.
Desta feita, os serviços especiais ucranianos decidiram colocar sob o seu controlo os cidadãos da Ucrânia que sabem valorizar a possibilidade de acesso à informação. Esta situação faz lembrar as piores práticas dos regimes totalitários criticados com veemência pelas autoridades ucranianas. Trata-se, pois, de menosprezo pelos padrões internacionais no domínio de direitos humanos, em particular, no que se refere à divulgação livre de informações e ao acesso à informação como tal. A Ucrânia, a passos de gigante, está a caminhar rumo à edificação de um Estado policial – não podemos qualificar de outra maneira os acontecimentos. Com isso, as autoridades de Kiev têm-se pronunciado favoráveis aos valores e princípios europeus.
Exortamos as estruturas de direito internacionais, as instituições e os patrocinadores ocidentais de Kiev a deixarem de guardar silêncio e darem um apreço adequado às violações grosseiras dos direitos humanos na Ucrânia.
Sobre a decisão do sexto Tribunal Administrativo de Recurso de Kiev em relação aos símbolos nazistas da 14ª divisão de granadeiros da Waffen SS Galizien
No dia 24 de setembro, o Tribunal de Recurso de Kiev, ao revogar a decisão de primeira instância, reconheceu como legítimas as insígnias da 14ª divisão de granadeiros da Waffen SS Galizien, tendo-as qualificado, ao mesmo tempo, como isentas da descrição de simbólicas dos regimes totalitários nacional-socialistas. Deste modo, de acordo com a deliberação dos juízes ucranianos, a Galizien, e, por conseguinte, as demais unidades das tropas SS, deixam de ser organizações criminosas nazistas. Bravíssimo! Vocês bloqueiam a rede “VK e, em simultâneo, dizem que a Galizien, está fora da descrição dos regimes nacional-socialistas totalitários. Ou seja, não é bom usar a VK, mas ostentar as insígnias nazistas da Galizien é ótimo. Seria bom se alguém perguntasse a V. A. Zelenski “como é possível tudo isso?”
Convém recordar que os voluntários da 14ª divisão da Waffen SS têm a culpa pessoal pelo extermínio de milhares de civis e guerrilheiros. Em particular, foram massacrados mais de 500 habitantes pacíficos da vila polaca Huta Pieniacka, mais de 250 polacos da vila Pidkamin, bem como múltiplos habitantes de dezenas de outras povoações da Polónia e Ucrânia. As atrocidades praticadas por colaboracionistas aliavam-se aos massacres de mulheres e crianças, como aconteceu na aldeia Zabuts. Os criminosos participaram no aniquilamento tanto de guerrilheiros eslovacos, como de habitantes pacíficos que lhes davam apoio.
Estamos perplexos com a retórica assumida por certos países europeus que preconizam os valores democráticos na Ucrânia, enquanto as autoridades de Kiev e as organizações nazistas diversas, criadas com o seu consentimento, e, por vezes, devido ao seu apoio direto, vão enaltecendo as crueldades dos nazistas na Segunda Guerra Mundial que aniquilavam famílias inteiras dos habitantes do Leste Europeu. Cabe lembrar que, em 2016, o parlamento da Polónia qualificou os crimes cometidos pela divisão da 14ª divisão Galizien como genocídio da população polaca.
Por mais sarcásticos que pareçamos, compete-nos a nós assumir uma atitude de princípios nesta questão. Estamos indignados com a decisão do Tribunal de Recurso acima citada. Exortamos o governo de Kiev a deixar de pintar a branco os terríveis crimes de lacaios e colaboracionistas hitlerianos e, por fim, começar a fazer algo para entravar a bacanal dos nacionalistas de ânimos radicais que, de forma inequívoca, estão a fazer propaganda de ideias fascistas. Lançamos apelo à Assembleia Geral da ONU e a outras entidades internacionais para que venham intensificar o combate à glorificação do nazismo e do neonazismo.
Quanto ao aniversário do Acordo de Munique
Neste mesmo contexto e para recordar-vos (faremos isso regularmente) a nossa história comum ligada à Segunda Guerra Mundial gostaria de invocar o aniversário do Acordo de Munique.
Na história da diplomacia parece não ter havido um precedente mais gritante em que teriam sido violados, de forma aberta, os cânones do direito internacional, bem como as normas éticas comuns, do que a conferência, convocada com urgência em Munique, de 29-30 de setembro de 1938, das quatro potências – Inglaterra, França, Alemanha e Itália. Ela ficou na história como um dos marcos mais infames e trágicos, uma página da história que veio acarretar logicamente a Segunda Guerra Mundial. A discussão, em essência, existia, sim, e a conferência acabou por confirmar formalmente um conluio dos seus participantes acordado antes. Por base foi tomado um projeto, proposto por Benito Mussolini que ele recebera de Berlim. Para o evento não foram convidados delegados da Checoslováquia e da URSS que tinha então um acordo de assistência mútua com a Checoslováquia. A delegação checoslovaca que chegou a Munique não participou nas negociações e foi informada dos seus resultados post factum.
Uma parte da responsabilidade pela partilha da Checoslováquia cabe ainda à Hungria e à Polónia que, na altura da crise checoslovaca, defendiam a posição pró-germânica e depois passaram a apresentar as suas próprias pretensões em relação aos territórios checoslovacos.
No essencial, a Conferência de Munique foi um ponto culminante da política de “apaziguamento” de A. Hitler, uma espécie de prelúdio da Segunda Guerra Mundial, que acabou por deixar as mãos livres do agressor.
Ao Acordo de Munque, designado ainda de conluio, dedicaram-se várias obras científicas, publicações e documentos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da URSS/Rússia editou sete coletâneas de respetivos documentos. Posso enumera-los: “Ano de crise”, “Documentos sobre história do conluio de Munique”, “URSS na luta pela paz em vésperas da Segunda Guerra Mundial”, o 21º volume da série fundamental “Documentos da política externa da URSS”. Isto não é tudo, citei apenas alguns títulos.
Dir-se-ia que tudo está claríssimo. Todavia, nos dias de hoje, estão a ser empreendidas tentativas da interpretação falsa daqueles eventos que têm pouca coisa a ver com a busca da verdade objetiva. Os autores de uma série inteira de publicações têm prosseguido intentonas insistentes no sentido de justificar o conluio de Munique, deturpar os verdadeiros objetivos dos seus inspiradores, baixar o seu papel negativo como um dos elos mais importantes da cadeia de acontecimentos que conduziram à Segunda Guerra Mundial. Qualificamos tais publicações com um desejo de abalar a noção firme de guerra, de perverter o sentido dos principais eventos, formar, em prol de conjuntura política, uma nova versão de acontecimentos segundo a qual teria sido a URSS a principal fonte da guerra, quase igual à Alemanha hitleriana.
Perante a diferença dos enfoques da política de certos Estados, levada a cabo no período entre as duas guerras mundiais, o conluio de Munique, em resultado do qual a Inglaterra e França, apoiadas pelos EUA, vieram autorizar a partilha e, mais tarde, a ocupação da Checoslováquia pela Alemanha nazi, passou a figurar na memória da maioria dos homens como um sinónimo da política de traição e complacência ao agressor.
Sobre a condecoração do veterano da Grande Guerra Patriótica, M.V. Podgurski, com medalha da Noruega
Assinalámos com prazer a cerimónia de condecoração do antigo combatente da Grande Guerra Patriótica, M.V. Podgurski, realizada em 18 de setembro na Embaixada da Noruega em Moscovo, com a medalha “Pela Participação” em nome do Rei norueguês.
Expressamos a gratidão à parte norueguesa pela atitude solícita para com a nossa homenagem comum aos eventos da Segunda Guerra Mundial relativos à libertação do Finnmark do Leste pelas tropas soviéticas em outubro de 1944 no decurso da operação Pétsamo-Kirkenes. Sem dúvida, a história comum faz reunir os povos russo e norueguês.
No ano de jubileu do 75º aniversário da Vitória apelamos a todos para não se esquecerem das lições daquela tragédia na qual os povos de vários países, superando divergências, foram conjugando esforços a fim de alcançar o único objetivo – derrotar o fascismo. É muito importante que a memória da guerra fique no coração da geração atual.
A Grande Vitória é um dos maiores eventos da história mundial, um valor espiritual e um ponto de referência moral para muitas gerações. Desejamos a M.V. Podgurski muita saúde e longos anos de vida!
Sobre o Dia da Proclamação da RPC
Em 1 de outubro, o povo chinês assinala o 71º aniversário da proclamação e formação da República Popular da China. A China, tendo passado por sérias provações, provocadas pela epidemia por novo coronavírus, vêm assinalando o feriado nacional sob o pano de fundo de impressionantes sucessos no desenvolvimento económico-social e fortalecimento das suas posições no palco internacional. Congratulamo-nos pelos êxitos do povo chinês amistoso.
A União Soviética foi primeira a reconhecer a criação de um novo Estado e já em 2 de outubro de 1949 estabeleceu as relações diplomáticas com a China. Apraz-nos que, hoje em dia, as nossas relações se caraterizam de direto como as melhores outrora vividas na história. A principal força motriz das relações bilaterais dinâmicas reside em contactos intensivos e fiáveis entre o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e o Presidente da República Popular da China, Xí Jìnpíng. A cimeira russo-chinesa tida em junho de 2019 constatou que as relações de parceria abrangente e interação estratégica estão a entrar em uma nova época.
No ano em curso, os nossos países assinalam os 75 anos da Vitória na Segunda Guerra Mundial na qual nós fomos aliados na luta contra o fascismo e o militarismo. A Rússia e a China têm vindo a fazer frente às tentativas de falsificar a história e submeter à revisão os resultados da Segunda Guerra Mundial.
Além disso, estão a ser consolidados os contactos em praticamente todos os domínios, o que corresponde aos interesses de longo prazo dos nossos povos. Um papel eficiente na sua promoção está a ser desempenhado pelo mecanismo de reuniões regulares entre os chefes de governo.
Um novo projeto de larga escala, visando a realização dos Anos de Cooperação Técnico-Científica e de Inovação, iniciado em 2020, deverá atribuir um novo impulso à cooperação nas áreas de inovações e tecnologias científicas intensivas.
Os nossos países mantêm abordagens idênticas ou quase idênticas na solução de problemas mundiais. Na sequência disso, a Rússia e a China, coordenando os seus esforços na política externa e atuando em comum, estão a favorecer a agenda construtiva nas maiores plataformas de ação multilaterais, antes de tudo, na ONU e no Conselho de Segurança, OCX, BRICS, “Grupo dos Vinte”, nos quadros da Cimeira do Leste Asiático, em formato Rússia-Índia-China, assim como vão contribuindo para a busca de vias reais da solução de problemas atuais globais e regionais.
Juntos, declaramo-nos a favor das relações internacionais que se assentem em princípios de respeito mútuo, justiça e cooperação mutuamente vantajosa, igualdade de direitos de todos os países na participação de gestão mundial, garantias da segurança igual e indivisível, respeito recíproco de interesses, renúncia à confrontação e aos conflitos, formação de uma ordem mundial mais justa e racional policêntrica. Gostaria de todo o coração felicitar os nossos colegas chineses por ocasião do Dia da Proclamação da RPC.
Nigéria comemora Dia da Independência
A 1 de outubro, a República Federal da Nigéria, com a qual o nosso país mantém relações tradicionalmente amigáveis, comemora os 60 anos da sua independência. A União Soviética estabeleceu as relações diplomáticas com este Estado em 25 de novembro de 1960, ou seja, logo depois da saída do protetorado do Reino Unido.
O povo nigeriano, que possui uma história secular e que reúne cerca de 300 etnias religiosas, linguísticas e culturais, demonstrou ao regime britânico estar unido ao consolidar-se em nome da liberdade longamente esperada, apesar das contradições internas. Tendo sobrevivido vários golpes de Estado e uma guerra civil (1967-1970), o Estado nigeriano desenvolvia-se – inclusive com o apoio da URSS – de maneira consequente e dinâmica, passando um caminho difícil de colónia agrária e mineira à maior economia da África, a membro importante de organizações sub-regionais, regionais e internacionais, participante ativo de missões antiterroristas e pacificadores no continente. No período da independência, a população da Nigéria cresceu de 60 milhões a mais de 200 milhões de pessoas.
Hoje, as autoridades da República Federal da Nigéria solucionam de maneira geralmente eficaz as tarefas de desenvolvimento social e económico, conduzem uma política externa equilibrada. Felicitamos os nossos parceiros pelo motivo do Dia da Independência e desejamos paz, prosperidade e bem-estar.
República da Guiné comemora aniversário da independência
A 2 de outubro, o povo guineense, ao qual somos ligados por longos laços de amizade e cooperação, vai comemorar a sua festa nacional: o Dia da Proclamação da Independência.
Não foi fácil para os guineenses o caminho à liberdade. Antes do início do século XIX, as fortalezas europeias situadas no país eram centros de intenso comércio de escravos. A população era violentamente explorada. A luta entre a França, o Reino Unido e a Alemanha pelo controlo dos territórios ocupados acabou com a vitória de Paris. As tribos locais opuseram resistência à ordem colonial instaurada pelos franceses. No referendo convocado a 28 de setembro de 1958, 95,4% dos guineenses manifestaram-se contra a entrada do país na Comunidade Francesa. Em 2 de outubro do mesmo ano, foi proclamada a criação da República da Guiné. Deste modo, a Guiné ficou a única colónia da França cuja população se manifestou contra a Constituição da Quinta República francesa, apoiando a independência total do seu Estado.
A proclamação da Guiné soberana não teve apoio por parte das “democracias” ocidentais. A França rompeu as relações económicas com Conacri, retirou os seus especialistas, impôs sanções, junto com os membros restantes da NATO. É a coisa predileta. A União Soviética veio apoiar a nova República africana ao estabelecer com ela, a 4 de outubro de 1958, as relações diplomáticas, fomentou o sistema estatal neste país. Graças ao apoio do nosso país, grandes projetos foram realizados na Guiné na área de construção, indústria e agricultura.
A partir de março de 2014, a Rússia participou ativamente no combate à epidemia do ébola na Guiné, Libéria e Serra Leoa, o que permitiu superar esta doença perigosa na África Ocidental.
Continuamos a prestar assistência multilateral à Guiné, inclusive nas áreas comercial, económica e humanitária, na formação de recursos humanos. Estamos convencidos de que os laços multifacetados entre a Rússia e a Guiné vão continuar a desenvolver-se, sendo mutuamente vantajosos.
No dia do feriado nacional, queremos desejar ao amigo povo guineense êxitos no desenvolvimento social e económico sustentável, paz, bem-estar e prosperidade.
Reino do Lesoto comemora Dia da Independência
A 4 de outubro, o Reino do Lesoto, ligado à Federação da Rússia por fortes laços de amizade, comemora o feriado nacional - o Dia da Independência.
O Reino do Lesoto estava sob protetorado do Reino Unido de 1868 a 1966. A 30 de abril de 1965, o país obteve gestão interna autónoma, e a 4 de outubro de 1966, foi proclamado um Estado independente. As relações diplomáticas entre os nossos países, estabelecidas no dia 1 de fevereiro de 1980, baseiam-se nos princípios de amizade e respeito mútuo.
O nosso país prestou tradicionalmente assistência ao Reino na área de educação e de formação de especialistas. Prestamos ajuda humanitária a Maseru: em 2014, o Ministério das Situações de Emergência da Rússia enviou para os lesotianos cinco módulos médicos móveis e ajuda alimentar no âmbito do Programa Mundial de Alimentos da ONU. Em novembro de 2019, quatro módulos de tratamento urgente e dois módulos de cirurgia com capacidade de 400 intervenções foram fornecidos no âmbito do projeto de fortalecimento do potencial da OMS na área de prontidão médica urgente e reação precoce, financiado pela Federação da Rússia.
Estamos satisfeitos pelo nível estável de interação entre a Rússia e o Lesoto no âmbito da Assembleia Geral da ONU e em outras plataformas multilaterais. Tencionamos continuar a reforçar a cooperação nas áreas política, comercial, económica, humanitária e outras.
Aproveitando a ocasião, queremos felicitar os nossos amigos lesotianos pela festa nacional e desejar-lhes bem-estar, estabilidade, paz e prosperidade.
Pergunta: O Enviado Especial do Presidente dos EUA para Controlo de Armamentos, Marshall Billingslea, declarou a 29 de setembro, durante a sua visita ao Japão, que a bola está do lado da Federação da Rússia nas negociações sobre a prorrogação do START III, e as propostas oferecidas pelos EUA são vantajosas para ambos os países. A senhora concorda com isso? Que passos vai tomar a Rússia neste sentido?
Porta-voz Maria Zakharova: Quero ressaltar que o Embaixador da Rússia nos EUA, Anatoly Antonov, já comentou em pormenor as perspetivas de prorrogação do START em entrevista a um dos canais de televisão russos. Disse que o START é um equilíbrio dos interesses entre os dois grandes países que não viola a capacidade de defesa nem dos EUA nem da Rússia. É um perfeito fundamento para construir relações bilaterais normais, previsíveis, pragmáticas. Mais do que isso, sem o START, haverá um vazio. Por 50 anos, criávamos uma atmosfera de cultura de negociações entre os EUA, a URSS, a Rússia. Temos um enorme complexo de medidas de exame. Há um nível enorme de confiança nesta área. Isso ficará destruído em um momento. Assim, já existe resposta a esta pergunta. Quero dizer que a entrevista de Anatoly Antonov tem um monte de informações úteis, de modo que nos solidarizamos completamente com as palavras do nosso Embaixador nos EUA.
Pergunta: A pergunta tem a ver com a atividade biológico-militar dos EUA no espaço pós-soviético. Em particular, trata-se da Geórgia e dos novos factos que se tornaram conhecidos no decurso da investigação da minha colega búlgara, Dilyana Gaytandzhieva.
Entretanto, soube-se que os EUA planeiam investir 160 milhões de dólares em pesquisas bio bacteriológicas de cunho militar. Planeiam também fazer tornar a Geórgia e o notório Centro Lugar em uma espécie de maior centro biológico na Europa e na Ásia Central. Os documentos que estão em acesso público permitem acreditar que os EUA estão a elaborar armas bio bacteriológicas. Levando em conta a situação com a pandemia do coronavírus e também a escalada da situação entre a Arménia e o Azerbaijão, não será que ganha vulto a questão da necessidade de mecanismo controlador para a Convenção para a Proibição sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição (BWC)? E será que a Rússia pode colocar esta questão em nome da segurança biológica comum?
Porta-voz Maria Zakharova: Comentamos os assuntos nesta área regularmente ao sabermos de novos factos. Neste caso, a pergunta refere-se a uma investigação que já comentámos. As informações pormenorizadas estão no nosso site. Se houver novos factos, danos, informações, não deixaremos de estudá-los. Mas posso dizer que a nossa postura a respeito dos ditos laboratórios biológicos militares no espaço pós-soviético já tem sido manifestada muitas vezes. Estamos em alerta com a atividade dos EUA neste sentido. Sinceramente, não adianta esperar deles um avanço científico neste caso. Acreditamos que a comunidade mundial venha acompanhar mais minuciosamente o que estão a fazer.
Pergunta: Ontem, o MNE da Rússia manifestou preocupação pelas informações sobre a deslocação de militantes mercenários do Médio Oriente para a zona do conflito no Nagorno-Karabakh. Estas informações vêm dos media? Das declarações feitas pelos líderes do Azerbaijão e da Arménia? Ou há dados confirmados pelos serviços especiais da Rússia?
Porta-voz Maria Zakharova: Nós temos estes dados. É a informação que temos. Tem sido divulgada pela media como materiais das redes sociais e publicações respetivas. Mas ao fazer o comentário divulgado ontem no site do MNE, nós, claro, dispúnhamos de dados, factos, informações próprias.
Pergunta: Há uma frase na sua declaração: “um apelo às autoridades dos Estados interessados”. A senhora não menciona estes Estados.
Porta-voz Maria Zakharova: Não, não estamos a falar somente da postura da Rússia, e não eu mencionei hoje somente o Azerbaijão e a Arménia. Pode observar que mencionei também o Grupo de Minsk da OSCE, mencionei os co-presidentes. Além disso, há Estados que estão preocupados ou consideram possível, necessário, importante fazer declarações a este respeito, aplicar quaisquer esforços. Há um grande número destes Estados. Não são somente países no sentido nacional, mas também organizações internacionais que reúnem Estados. Por isso, o nosso apelo é dirigido a todos. Eu também mencionei hoje os Estados respetivos. A propósito, tinha feito referência às conversas telefónicas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, com o colega turco, já que a Turquia também foi mencionada.
Pergunta: A minha pergunta foi mais concreta. Perguntei sobre a sua declaração a respeito de uma eventual deslocação de terroristas e elementos armados. A senhora não mencionou quem se deslocava e por que meios.
Porta-voz Maria Zakharova: Este comentário sublinha de maneira geral a nossa preocupação pelos factos. Na etapa atual, eu não quero divulgar detalhes.
Pergunta: Estando na Grécia, o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, acusou a Rússia de desestabilizar a região, especialmente a Líbia, e também de divulgar a desinformação sobre a pandemia e de tentar controlar a Igreja Ortodoxa. Mike Pompeo mencionou também que tinha combinado em cooperar de maneira mais estreita com a Grécia no intuito de superar a influência negativa russa. Como a senhora comentaria estas declarações e os eventuais novos acordos com a Grécia sobre o reforço da presença militar dos EUA?
Porta-voz Maria Zakharova: A postura dos EUA não é nenhuma novidade para nós. A pergunta sobre como esta abordagem corresponde aos interesses de Atenas deveria ser dirigida às autoridades da Grécia. Os planos de Washington de aumentar a presença militar no Mediterrâneo Oriental preocupam-nos por ter um caráter abertamente antirrusso – e ninguém oculta isso – refletindo a política agressiva dos EUA sem favorecer, de modo nenhum, a paz e a segurança na região.
Quanto aos assuntos de energia (que também estão muito presentes lá) – nós nunca quisemos ser um fornecedor monopolista, papel que nos atribuem a nós. Manifestamo-nos categoricamente contra a politização da cooperação nesta área. São os próprios países consumidores que devem fazer a escolha, baseando-se na lógica de concorrência livre, viabilidade económica e vantagem.
Pergunta (tradução do inglês): Como a senhora comenta a situação atual na fronteira sino-indiana na região de Ladakh?
Porta-voz Maria Zakharova: Continuamos a acompanhar a situação na Linha de Controlo entre a China e a Índia. Saudamos os acordos que visam desescalar a situação, alcançados nas negociações entre os chefes da diplomacia da China e da Índia a 10 de setembro em Moscovo. Respeitamos o desejo das partes de agirem de maneira independente nesta área, no âmbito dos mecanismos multinível de diálogo bilateral construídos por eles, sem a intervenção de forças externas. Esperamos que ambos os Estados, sendo membros responsáveis da comunidade internacional, possam encontrar vias pacíficas mutuamente aceitáveis de solução mais rápida da tensão.
Pergunta: No passado dia 26 de agosto, teve lugar uma conversa telefónica do Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia para o Médio Oriente e Países da África, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Mikhail Bogdanov, com o membro do Bureau Político da Frente Democrática pela Libertação da Palestina (DFLP, na sigla em inglês), Qais Abd al-Karim (Abu Layla). No decurso da conversa, foi discutida a situação atual em torno do conflito palestiniano-israelita. O funcionário da DFLP saudou a proposta de organizar mais uma reunião palestiniana abrangente em Moscovo. Já existe uma data combinada para esta reunião interpalestiniana em Moscovo? Com que frações palestinianas Moscovo está a manter contato sobre este assunto?
Porta-voz Maria Zakharova: Estamos convencidos de que a restauração da unidade palestiniana na plataforma política da Organização para a Libertação da Palestina é uma premissa importante para o estabelecimento das negociações construtivas diretas palestiniano-israelitas. Neste sentido, saudamos e apoiamos os passos reunificadores atempados feitos pelas principais organizações e pelos principais movimentos políticos palestinianos. São, inclusive, a teleconferência com a participação dos líderes das 14 principais frações palestinianas, presidida pelo Presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, e as negociações entre os representantes do Fatah e do Hamas que tiveram lugar recentemente em Istambul e em Doha.
Por nossa parte, confirmamos a prontidão essencial da Rússia de consolidar a tendência positiva atual no decurso da planeada reunião palestiniana abrangente em Moscovo. Mantemos contatos sobre este assunto com as autoridades da Palestina, encabeçadas por Mahmoud Abbas, e também com todas as forças políticas principais. A liderança do Fatah, do Hamas e de outras forças políticas do país manifestou-se estar interessada em participar neste evento.
Infelizmente, as restrições sanitárias que se mantêm ainda não permitem falar em prazos concretos de organização do fórum reunificador de Moscovo. Tencionamos organizá-lo quando a situação normalizar.