Porta-voz Maria Zakharova fala sobre covid-19 e outros temas de relevo em briefing habitual em Moscovo, 3 de setembro de 2020
Ponto de situação do coronavírus
A situação da Covid-19 continua grave, apresentando dinâmicas diferentes. Segundo os dados atualizados para o dia 2 de setembro, globalmente, foram registados cerca de 26 milhões de casos da doença. Convenham, os números são de surpreender.
O vírus continua a circular, registando-se um aumento acentuado de infeções nos países que apresentavam um declínio estável nos contágios. Novos clusters de infeção são focais e ocorrem em locais onde há grandes concentrações de pessoas, não se observa o distanciamento social e se realizam grandes eventos. Todos os países sem exceção utilizam todo o arsenal necessário de instrumentos de prevenção e controlo e a experiência adquirida no combate à nova infeção pelo coronavírus para manter a situação epidemiológica sob controlo.
Vale a pena recordar que a crise provocada pelo coronavírus mostra claramente a necessidade de uma colaboração de países, pois na maioria deles, segundo um levantamento realizado pela OMS nos finais de agosto, os sistemas nacionais de saúde não estavam preparados para reagir adequadamente a um surto do novo agente patogénico.
A Rússia apoia o desejo da Organização Mundial de Saúde de trabalhar com todos os países e partilhar experiências para combater conjuntamente a pandemia, conforme foi dito pelo Diretor-Geral da OMS Tedros Adhanom Ghebreyesus a 27 de agosto. De acordo com o responsável, a humanidade "precisa de uma abordagem no espírito de solidariedade e parceria global para acabar com a pandemia da Covid-19”.
Quanto ao repatriamento de russos retidos no estrangeiro e à retomada do tráfego aéreo com alguns países
Não deixamos de trabalhar, refiro-me não só à cúpula do Ministério dos Negócios Estrangeiros, às nossas representações no estrangeiro, mas também a outros ministérios e agências do Governo da Federação da Rússia, para ajudar os russos retidos no estrangeiro a regressar a casa, organizando para o efeito voos especiais numa altura em que a logística mundial dos transportes continua bloqueada. O número médio de repatriados aumentou para 5 mil por semana, ultrapassando o número total a marca de 300 mil, entre os quais os nacionais da Rússia e, naturalmente, de outros países da CEI. Continuamos a trabalhar para atender aos pedidos, tanto individuais como coletivos, que continuam a chegar diariamente através de diferentes canais, priorizando os casos humanitários mais graves.
Até 25 de setembro, temos os voos programados a partir da Alemanha, Espanha, Países Baixos, República da Coreia, Sérvia, EUA, França e Japão. Gostaria de enfatizar que temos ainda programado três voos a partir da China com destino a várias regiões da Rússia, o que é uma notícia há muito esperada por muitos. Os russos que estavam à espera de um voo de repatriamento havia mais de um mês podem agora utilizar os seguintes voos: Xangai-Moscovo; Xangai-Vladivostok e Manchúria-Irkutsk.
No dia 2 de setembro, o Primeiro-Ministro russo, Milkhail Michustin, assinou um despacho relativo ao recomeço, por reciprocidade, dos voos para o Egipto, os EAU e a República das Maldivas. Também foi decidido aumentar os voos para a Suíça para quatro por semana. Devido a um grande número de pedidos, o Primeiro-Ministro, Milkhail Michustin, decretou levantar as restrições à múltiplas entradas e saídas através da fronteira para algumas categorias de cidadãos. De acordo com as alterações às Portarias do Governo n.º 635-r, de 16 de março deste ano, e n.º 763-r, de 27 de março deste ano, os russos, cujos familiares vivem no estrangeiro e precisam de cuidados poderão agora viajar repetidamente para o estrangeiro. Todavia, as restrições à entrada na Federação da Rússia de cidadãos estrangeiros previstas pelo já mencionada Portaria nº 635-r mantêm-se. Algumas categorias de cidadãos estrangeiros continuam a ser abrangidas por exceções.
Quanto à próxima visita de trabalho do Ministro Serguei Lavrov a Chipre
No dia 8 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, fará uma visita de trabalho a Chipre, atendendo ao convite recebido. A visita insere-se no 60º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas bilaterais (a 18 de agosto de 1960).
As negociações com as autoridades cipriotas centrar-se-ão na busca de vias de superar o impacto da pandemia nas áreas mais atingidas da cooperação bilateral. Questões internacionais e regionais, assim como a situação no Mediterrâneo Oriental e a situação de Chipre também estarão em foco, prevendo-se ainda a assinatura de um Plano de Consultas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República de Chipre para 2021-2022.
Quanto à próxima reunião ministerial dos países participantes na Cimeira da Ásia Oriental
No dia 9 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participará na 10ª reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países participantes na Cimeira da Ásia Oriental (CAO). A reunião será realizada por videoconferência e terá como tema central a preparação da 15ª Reunião de Chefes de Estado e de Governo em Hanói, em novembro deste ano, e a intensificação da cooperação prática nas mais diversas áreas, inclusive a implementação do Plano de Ação da CAO para 2018-2022 aprovado em Manila.
Será dada especial atenção às questões da consolidação dos esforços a nível regional na luta contra a pandemia da Covid-19. A Rússia defende o reforço da cooperação no setor de saúde, propondo criar, no âmbito da CAO, um mecanismo de cooperação para combater as doenças infeciosas.
Os ministros trocarão opiniões sobre a agenda internacional e regional e a melhoria da arquitetura da segurança na Ásia-Pacífico.
Quanto à reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização de Cooperação de Xangai
Nos dias 9 e 10 de setembro, Moscovo acolherá uma reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da Organização de Cooperação de Xangai.
A reunião será presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, e será pautada com a discussão das questões relacionadas com a preparação da próxima reunião do Conselho de Chefes de Estado da OCX. Os ministros pretendem submeter à apreciação da cimeira uma proposta de Declaração Política Final, assim como as propostas de declarações dos Chefes de Estado por ocasião do 75º aniversário da Vitória na Segunda Guerra Mundial e sobre algumas questões prementes de política externa, além dos projetos de resoluções referentes às atividades da OCX para superar as consequências políticas e socioeconómicas globais da pandemia da Covid-19.
Os ministros discutirão temas-chave da agenda internacional e regional no contexto do 75º aniversário da ONU.
"À margem” da reunião, o Ministro Serguei Lavrov terá uma série de encontros bilaterais.
Quanto ao próximo encontro do Ministro Serguei Lavrov com o seu homólogo cazaque Mukhtar Tleuberdi
No dia 9 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, terá um encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Cazaquistão, Mukhtar Tleuberdi. A reunião será realizada em Moscovo “à margem” da reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da Organização de Cooperação de Xangai. O tema do encontro será o processo de implementação dos acordos alcançados pelos líderes dos nossos dois países. Além disso, a parceria e aliança estratégica bilateral, a cooperação em fóruns internacionais e a coordenação das posições sobre as questões prementes das agendas regionais e internacionais também estarão em cima da mesa.
Os dois ministros trocarão informações sobre a preparação dos dois países para a 17ª edição do Fórum de Cooperação entre as Regiões da Rússia e do Cazaquistão, com a participação dos Chefes de Estado, e a 22ª reunião da Comissão Intergovernamental de Cooperação. Abordarão as questões relacionadas com a atual interação dos dois países em áreas estrategicamente importantes como o espaço, a energia, a integração económica e, naturalmente, a cooperação técnico-militar e a articulação na área de defesa.
Os dois ministros tratarão especialmente das questões ligadas à coordenação das posições no âmbito das associações de integração regionais como a UEE, CEI, OTSC e OCX. Outro tema importante será a discussão das questões da cooperação e da segurança na Ásia Central e na região do Mar Cáspio, assim como a reação conjunta aos desafios e ameaças externas, entre as quais a propagação de nova infeção por coronavírus.
As partes preparam-se para a assinatura de um Protocolo ao Acordo entre os Governos dos dois países destinado a fixar a transformação do Consulado da República do Cazaquistão na cidade de Astrakhan em Consulado-Geral.
Quanto à próxima reunião do Ministro Serguei Lavrov com o seu homólogo quirguiz Chinguiz Aidarbekov
No dia 9 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Quirguizistão, Chinguiz Aidarbekov. A reunião contribuirá para a implementação dos acordos alcançados ao mais alto nível, inclusive durante a conversa telefónica entre os Presidentes dos dois países a 31 de agosto e para a intensificação das relações multifacetadas russo-quirguistanesas.
Os dois ministros trocarão opiniões sobre questões da agenda internacional e regional, discutirão aspetos-chave da cooperação bilateral e o cronograma dos próximos contactos de alto e mais alto nível.
Quanto à próxima reunião do Ministro Serguei Lavrov com o seu homólogo indiano, Subrahmanyam Jaishankar
No dia 9 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, deverá encontrar-se com o seu homólogo indiano, Subrahmanyam Jaishankar. Permitam-me recordar o que é bem conhecido: a Índia é um dos principais parceiros estratégicos da Rússia, com o qual a Rússia mantém um diálogo político intenso e, apesar das restrições devido à pandemia, está a retomar contactos em regime presencial. Este ano comemoramos o 20º aniversário da assinatura da Declaração sobre a Parceria Estratégica.
Naturalmente, encaramos a próxima visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros indiano a Moscovo como etapa importante na manutenção desta alta dinâmica. Pretendemos discutir um vasto leque de questões da cooperação bilateral, bem como a agenda regional e internacional. Entre outros temas importantes estão as questões ligadas à OCX, BRICS, RIC, CAO, a situação no Afeganistão e a situação em torno do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA). O trabalho conjunto na ONU é de particular importância, especialmente dado o facto de a Índia dever receber o estatuto de membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU no próximo ano.
Quanto à próxima reunião do Ministro Serguei Lavrov com o seu homólogo paquistanês, Shah Mehmood Qureshi
No dia 10 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, terá um encontro com o seu homólogo paquistanês, Shah Mehmood Qureshi.
Em cima da mesa estarão questões-chave da agenda internacional e regional, com destaque para a questão afegã que se reveste de especial importância face ao próximo início do diálogo direto inter-afegão, com a assistência de players internacionais. Os ministros discutirão também as principais vertentes da parceria bilateral multifacetada, inclusive o combate ao terrorismo e as relações económicas e comerciais entre os dois países. A parte russa espera haver uma discussão detalhada das questões relacionadas com a construção de um gasoduto “Norte-Sul” entre Karachi e Lahore, que ainda permanecem pendentes, com vista a proceder, o mais rapidamente possível, à concretização prática deste projeto.
Quanto às atividades comemorativas do aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial
Este ano, a Rússia celebra, pela primeira vez, a nova data comemorativa: "3 de setembro - Dia do Fim da Segunda Guerra Mundial (1945)", criada em conformidade com a Lei Federal promulgada pelo Presidente da Federação da Rússia a 24 de abril deste ano. A proposta foi da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) e do Conselho da Federação (senado) e visa fortalecer as tradições patrióticas, preservar a justiça histórica em relação aos vencedores da Segunda Guerra Mundial e imortalizar a memória daqueles que morreram pela defesa da Pátria.
A concretização desta proposta permite que os veteranos de guerra e as organizações socias, inclusive aquelas do Extremo Oriente da Federação da Rússia, realizem atividades comemorativas oficiais dos aniversários do fim da Segunda Guerra Mundial, para o qual a URSS deu um contributo decisivo.
Gostaria de recordar que a URSS cumpriu os seus compromissos para com os seus aliados, assumidos nas conferências da Crimeia e de Berlim, de 1945, e anunciou, a 8 de agosto de 1945, que iria entrar na guerra contra o Japão. No dia 9 de agosto, a URSS começou uma operação estratégica ofensiva na Manchúria e derrotou o Exército de Guangdong japonês, libertando a Manchúria, da Coreia do Norte, Sakhalin do Sul e as Ilhas Curilas.
A participação da URSS na guerra contra o Japão militarista diminuiu muito o potencial de resistência do último aliado da Alemanha de Hitler e fez com que este acabasse por se render.
A Ata da Capitulação, assinada a 2 de setembro de 1945 a bordo do navio de guerra americano "Missouri", declarava a “rendição incondicional às potências aliadas do estado-maior imperial japonês, de todas as forças armadas japonesas e de todas as forças armadas sob o controlo japonês, independentemente do lugar onde estas estejam”. Pela URSS, o documento foi assinado pelo tenente-general Kuzma Derevianko.
Quanto às atividades comemorativas dos 75 anos da Vitória no estrangeiro
A legislação russa atribui ao Ministério dos Negócios Estrangeiros russo a responsabilidade pela organização e realização de atividades para a preservação da memória militar russa no estrangeiro. Os funcionários das missões diplomáticas e repartições consulares russas no estrangeiro monitorizam o estado atual de todos os locais de sepultamento de militares russos e soviéticos fora do território da Federação da Rússia tombados no desempenho de funções militares. Estas atividades são realizadas sistematicamente. Como resultado, os memorias militares russos e soviéticos no estrangeiro estão em bom estado. Todos os anos a Rússia repara e cuida de cerca de 300 sepulturas individuais, cemitérios ou setores de cemitérios onde jazem os restos mortais dos soldados russos e soviéticos, de um total de mais de 12.000. No ano do 75º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, as embaixadas russas na Áustria, Bulgária, Hungria, Espanha, China, Coreia do Norte, Letónia, Romênia, EUA, Finlândia, República Checa e Estónia conseguiram restaurar muitas instalações, entre as quais os pontos de referência como o Monumento ao Exército Soviético em Sófia (Bulgária) e o Monumento ao Soldado-Libertador Soviético em Plovdiv, o "Aliocha”, na Bulgária, o cemitério militar de Tallin, incluindo o Monumento aos soldados soviéticos tombados na Grande Guerra Patriótica, o "Soldado de Bronze".
Em resultado do trabalho realizado por representações do Ministério da Defesa russo com vista à organização e realização de atividades para a preservação da memoria militar foram identificados milhares de soldados mortos, cujos nomes se encontram atualmente gravados em lajes memoriais. Por exemplo, na Roménia, foi restaurado o cemitério soviético em Budesht e foram gravados em lajes memoriais os dados pessoais de quase 6 mil soldados mortos (5879). Um projeto semelhante deverá estar concluído até ao final deste ano na Eslováquia, onde no cemitério soviético na cidade de Zvolen serão instaladas lajes memoriais com os nomes de mais de 11 mil soldados mortos. Na Hungria, com a ajuda das autoridades locais, foi restaurado o local de enterro de soldados soviéticos em Tapolca, onde o Fogo da Memória foi aceso.
Quanto às tentativas de Varsóvia de ajudar a oposição bielorrussa
Ontem, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, comentou detalhadamente a situação na Bielorrússia após uma reunião com o seu homologo bielorrusso, Vladimir Makei.
A única coisa que gostaria de acrescentar e dizer à parte é sobre as tentativas do governo de Varsóvia de prestar ajuda à oposição bielorrussa.
As autoridades polacas continuam a interferir abertamente nos assuntos internos da Bielorrússia. Não só eles, mas, neste caso, algo fora da linha está a acontecer.
Varsóvia está a pressionar o governo de Minsk e a impor-lhe uma "linha de conduta", a prestar abertamente um apoio, inclusive financeiro, através das organizações não-governamentais controladas, à oposição bielorrussa, a organizar transmissões com fins propagandísticas para influenciar a opinião pública bielorrussa e a receber de bom grado visitas de líderes dos protestos de rua em Minsk. O governo polaco está na vanguarda da política inamistosa da UE para a Bielorrússia e impulsiona o aumento das sanções contra o governo bielorusso. Neste contexto, não pode deixar de preocupar a notícia de que o líder polaco se declarou disposto a "tomar sob proteção" algumas regiões da Bielorrússia.
A Bielorrússia encara as ações da Polónia como tentativas óbvias de interferir nos seus assuntos internos. No dia 27 de agosto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia declarou um protesto a este respeito ao Encarregado de Negócios a.i. polaco na Bielorrússia. Não sei como isso poderia ser qualificado de outra maneira.
Exortamos Varsóvia a regressar às normas universalmente aceites do direito internacional, a abandonar a sua política de minar a soberania de um país vizinho e a utilizar meios inaceitáveis nas relações internacionais, entre os quais o apoio a manifestações antigovernamentais e a criação no seu território nacional de uma base financeira e organizacional para as forças da oposição que atuam ao arrepio das normas legais.
Ponto de situação na Venezuela
A situação política na Venezuela apresenta uma série de novos aspetos importantes. O país prepara-se para as eleições parlamentares, que, de acordo com a Constituição, serão realizadas a 6 de dezembro. Este escrutínio popular deverá ser um passo importante para uma solução política pacífica das contradições internas. Congratulamo-nos ao constatar que muitos representantes das forças políticas da oposição expressaram a vontade de participar no processo eleitoral. Saudamos a vontade do Governo da Venezuela de lhes conceder as garantias eleitorais necessárias e convidar observadores internacionais, em particular da ONU e da UE, a assistir às eleições.
Movido pelo objetivo de alcançar a reconciliação nacional, o Presidente Nicolas Maduro tomou uma decisão sem precedentes de perdoar cento e dez membros da oposição condenados anteriormente por desvio de fundos públicos, envolvimento nas tentativas golpistas e atentado contra o Chefe de Estado e devolver-lhes os seus direitos políticos, inclusive os de votar e de ser eleito. Esta decisão foi acordada com os vários grupos da oposição, tanto no âmbito da “mesa redonda do diálogo nacional” como fora dela.
Notámos que este passou foi apreciado pelo Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, e pela Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet.
Neste contexto, como se costuma dizer, "na frente ocidental sem mudanças", refiro-me agora a Washington. Os EUA, que estavam na primeira fileira daqueles que exigiam a libertação dos chamados presos políticos, ameaçam novamente aumentar a pressão sobre Caracas por meio de sanções e continuar a sufocar a economia venezuelana, sobretudo o seu sector petrolífero. Tornam-se cada vez mais frequentes as declarações sobre as “ameaças do tráfico de drogas e terrorismo" que alegadamente emanam da Venezuela.
Salientámos várias vezes que as medidas proibitivas unilaterais contra Caracas devem ser levantadas, pois não só privam a Venezuela de recursos muito necessários como também impedem que o país combata eficazmente a propagação da infeção por coronavírus e adquira equipamento de proteção individual, equipamento médico e medicamentos. No contexto da pandemia, manter e aumentar as sanções ilegais parece um crime politicamente motivado.
Ao mesmo tempo, tendo anunciado a priori que não iriam reconhecer os resultados das eleições parlamentares, os EUA encorajam abertamente a oposição extremista a boicotar o processo eleitoral. Esta postura é absolutamente destrutiva e mostra a falta de consideração pelo povo venezuelano, pela sua maturidade e sabedoria política. Se pusermos de lado todo o lirismo, veremos que o objetivo desta política é manter à tona o frustrado "Projeto Guaidó". Os EUA têm muitos projetos como este em todo o mundo. Este é mais um que malogrou.
Na nossa opinião, a assistência internacional para a normalização da situação na Venezuela não pode ser imposta externamente por meio de "planos de ação". Ajudar é apoiar os esforços daqueles que estão diretamente envolvidas no diálogo e no processo de resolução da situação. Isso não significa necessariamente exigir o derrube de autoridades legítimas a todo o custo.
Exortamos todos os integrantes responsáveis da comunidade internacional a evitarem tentativas de subverter o processo eleitoral constitucional na Venezuela e a contribuírem tanto quanto possível para a criação de condições favoráveis para que os próprios venezuelanos encontrem soluções construtivas para os problemas existentes dentro das normas legais, sem pressões ou interferências externas e muito menos coercivas.
Quanto à política da OPAQ de protelar a investigação sobre a utilização de armas químicas pela oposição armada síria
Voltamos a constatar que o Secretariado Técnico da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) continua a procrastinar, sob pretextos fúteis, as investigações dos casos de utilização de armas químicas pela oposição armada síria, dos quais o governo sírio tem informado regularmente a OPAQ e o Conselho de Segurança da ONU.
Um exemplo concreto. Passaram-se quase dois anos desde o incidente em Alepo, Síria (24 de novembro de 2018). Todavia, o Secretariado Técnico ainda não consegue concluir a investigação, apresentando constantemente exigências adicionais à Síria. Isso quando o governo sírio já concedeu à equipa de inspeção da OPAQ acesso ao local, forneceu toda a informação disponível, e demonstrou a abertura e a sua disponibilidade para a cooperação.
Infelizmente, o Secretariado Técnico da OPAQ não foi tão "escrupuloso” em relação às informações recebidas de fontes desconhecidas num país terceiro relativamente às investigações dos incidentes em Latamna, Saraqib e Khan Sheikhoun, pelos quais as autoridades sírias acabaram por ser responsabilizadas.
Entendemos que a protelação da investigação dos casos de utilização de armas químicas pelos extremistas vai contra as disposições da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas e evidencia uma vez mais a falta de imparcialidade do Secretariado Técnico da OPAQ nos assuntos sírios e a sua disponibilidade para cumprir a ordem política de alguns países que, ciosos dos seus interesses geopolíticos no Médio Oriente, utilizaram várias vezes a sua força militar contra a Síria em violação da Carta das Nações Unidas.
EUA anunciam possível redução do contingente no Iraque
O chefe da Casa Branca, Donald Trump, acaba de emitir mais uma declaração anunciando a redução quase em duas vezes do contingente militar norte-americano no Iraque. Os números que têm aparecido ao longo dos últimos anos diferem-se tanto que nem faz sentido citá-los agora, porque a cada ano, ouvimos algo novo (a redução da percentagem, da quantidade, reduções e aumentos). Acho que é preciso comentar a tendência.
Acreditamos que ações reais por parte dos EUA de reduzir a sua presença militar no Iraque e no Médio Oriente em geral seria um passo na direção certa. O tempo mostrou que a presença das unidades norte-americanas na terra iraquiana não trouxe estabilidade nem paz. Pelo contrário, a situação na área de segurança permanece muito tensa por lá, o que já temos comentado regularmente.
Contudo, não podemos deixar de constatar que a política declarada publicamente pela administração de Washington da intenção de retirar as suas unidades militares dos países estrangeiros muitas vezes não passa de pura declaração sem seguimento. Falando em exemplos concretos: a Síria, claro, onde o soldado norte-americano se tem entrincheirado, apesar das afirmações do Presidente dos EUA, Donald Trump, de querer retirá-los de lá. Este exemplo não é o único. O mapa do mundo tem muitos pontos assim.
ONU prorroga mandato da Força Interina no Líbano
A 28 de agosto, o Conselho de Segurança (CS) da ONU adotou unanimemente a Resolução 2539 de prorrogar por mais um ano, até 31 de agosto de 2021, o mandato da Força Interina da ONU no Líbano, que é uma das grandes operações de pacificação da Organização global, desempenhando um importante papel estabilizador na zona da fronteira entre o Líbano e Israel.
A delegação russa participou ativamente na aprovação do documento, apoiando-se essencialmente na necessidade de respeitar a postura de Beirute, enquanto parte anfitriã, quanto às condições do teor do mandato e aos parâmetros da operação. Neste contexto, cooperámos estreitamente não somente com os membros do CS da ONU, mas também com os parceiros libaneses, sempre nos manifestando em apoio da soberania, unidade e integridade territorial deste Estado.
Quanto à situação no Mali
Continuamos a acompanhar atentamente os acontecimentos no Mali, onde, a 18 de agosto, um grupo de oficiais de Exército realizaram uma mudança armada do poder. Compartimos as preocupações respetivas manifestadas em declarações do Secretário-Geral da ONU, da União Africana e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Saudamos a libertação ocorrida a 27 de agosto do ex-Presidente do país, Ibrahim Keïta, e do Presidente do Parlamento, Moussa Timbiné, presos pelos militares.
A derrubada de quase todas as autoridades supremas do Mali vem agravar a situação do Estado, que já estava difícil. No contexto de complexos problemas sociais e económicos, o país tem que lidar com as tarefas de proteção da integridade territorial e de combate à ameaça terrorista. Conflitos internos reduzem substancialmente as capacidades dos malianos para continuar a contribuir eficazmente para os esforços coletivos dos Estados da região Saará-Sahel, inclusive do formato do “quinteto do Sahel” (Burkina Faso, Mauritânia, Mali, Níger e Chade). Esta estrutura concentra os seus esforços no combate ao terrorismo.
Consideramos essencial não permitir a ulterior degradação da situação no Mali, dar passos para fazê-lo voltar para o campo constitucional. Acreditamos que a única saída, sem alternativa, da crise atual seria garantindo a legitimidade e a ordem pública, organizando diálogo nacional inclusivo e os passos respetivos que podem ser empreendidos neste sentido.
É de agradar que os acontecimentos no Mali seguem o roteiro pacífico e não se agravam com vítimas humanas. Percebemos positivamente a declaração de 19 de agosto do Comité Nacional de Salvação, que tomou o poder, anunciando a intenção de lançar a retomada do governo civil no intuito de convocar novas eleições presidenciais “no futuro observável”. Percebemos que neste período, o Comité planeia garantir o funcionamento normal de todos os órgãos de poder executivo. Esperamos que venham facilitar isso os contatos do Comité de Salvação Nacional com o Movimento de 5 de junho, de oposição, que nos últimos meses tinha organizado protestos em massa contra a política do Presidente Keïta.
Apoiamos os esforços de mediação aplicados pela CEDEAO buscando a saída da crise. Por decisão adotada a 20 de agosto na cimeira extraordinária da CEDEAO, em formato de videoconferência, foi enviada a Bamako uma delegação de alto nível chefiada pelo ex-Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan. É de notar que o primeiro contato com as autoridades malianas autoproclamadas foi organizado com muita rapidez.
Em cimeira de 28 de agosto, a CEDEAO apelou ao Comité de Salvação Nacional a “iniciar imediatamente o processo de transferência do poder ao governo civil”, a organizar eleições presidenciais e legislativas no decurso dos próximos doze meses. O Presidente e o Primeiro-Ministros interinos não deverão representar o Comité de Salvação Nacional ou participar em campanhas eleitorais. As sanções introduzidas pela CEDEAO em relação ao Mali foram prolongadas até 7 de setembro. Para esta data, está planeada mais uma cimeira da CEDEAO.
Continuam as negociações, inclusive sobre parâmetros e prazos do período de transição, após o qual uma volta à forma civil de governação será possível. Esperamos que o trabalho da CEDEAO no assunto do Mali seja eficiente, que a União Africana se adira a ele.
O MNE da Rússia não deixa de recomendar aos cidadãos russos a absterem-se de viagens à República do Mali até a situação normalizar, até que segurança seja garantida.
Governo de Transição e Frente Revolucionária do Sudão rubricam tratado de paz
A 31 de agosto, foi rubricado em Juba, capital da República do Sudão do Sul, o tratado de paz entre o Governo de Transição da República do Sudão e a Frente Revolucionária do Sudão, que reúne vários grupos armados ativos em Darfur e nos estados do Nilo Azul e Kordofan do Sul. O tratado prevê a divisão do poder no centro e nas regiões, inclusive a entrada de representantes da Frente Revolucionária para órgãos federais do poder de transição sudanês: Conselho Supremo (soberano), governo, assembleia legislativa. As unidades armadas dos grupos que integram a Frente Revolucionária serão incorporadas em estruturas de segurança e defesa da República Sudão para proteger a ordem e a segurança.
Saudamos a rubricação do tratado de paz e esperamos que seja assinado o mais breve possível. Consideramos este acontecimento um passo importante no caminho ao acordo nacional no Sudão, à solução das tarefas do período de transição e também de urgentes problemas sociais e económicos que o país está a enfrentar. Esperamos também que os grupos armados sudaneses que ainda não participam no tratado se adiram a ele.
África ganha a batalha contra poliomielite
Na semana passada, o Escritório Regional para a África da OMS informou que a África erradicou a poliomielite. Nos quatro últimos anos, nenhum caso de infeção por esta perigosa doença contagiosa foi registado. Este êxito deve-se à vacinação sistêmica em massa e à grande campanha de combate à poliomielite organizada pelos países africanos com o apoio de organizações internacionais, primeiramente a OMS.
Felicitamos todos os responsáveis por este acontecimento por motivo deste êxito verdadeiramente histórico. Acreditamos que possa ser considerado uma prova convincente da eficácia da cooperação internacional para a superação de epidemias de doenças perigosas.
Além disso, consideramos importante destacar a contribuição feita pelos cientistas soviéticos e russos na criação de vacinas contra a poliomielite, na erradicação da doença no mundo, inclusive nos países da África.
Quanto à situação em torno de Trevor Reed
Não posso senão comentar matérias divulgadas pelos media norte-americanos sobre o caso supostamente politizado do cidadão dos EUA, Trevor Reed, que a 30 de julho foi condenado a 9 anos de prisão em regime comum.
Gostaria de observar o seguinte. Trevor Reed foi reconhecido culpado do crime cuja definição está na parte 2 do artigo 318 do Código Penal da Rússia. Como é sabido, a 16 de agosto do ano passado, ao ser detido por causa de “comportamento inadequado”, Trevor Reed, estando embriagado, opôs resistência, atacando dois policiais. Conforme o artigo do Código Penal da Federação da Rússia mencionado, violência e ameaça à vida ou à saúde de um agente do poder motivada pelo exercício das funções do mesmo é punida com prisão de até dez anos.
Quanto às especulações sobre a suposta “falta de justiça e desproporcionadamente severidade da condena”, gostaria de observar que nos EUA e em outros países ocidentais, a pena por semelhantes crimes é muito mais larga. Por exemplo, no estado de Nova Iorque, atacar policial em exercício pode significar até 15 anos de prisão. Seria ótimo os artigos sobre Trevor Reed publicados em jornais norte-americanos mencionarem isso.
Facebook e Twitter voltam a apagar contas
Não podíamos deixar passar despercebido o facto de as redes sociais Facebook e Twitter voltarem a bloquear e depois apagar 18 contas e duas páginas de suposta proveniência russa, sob o pretexto de terem violado as regras do serviço de inadmissibilidade de interferência estrangeira.
As empresas gestoras das redes sociais motivam as suas decisões e medidas restritivas por conclusões da investigação feita sobre as contas apagadas, apoiada supostamente em dados da FBI. É interessante quais são as relações entre os serviços especiais norte-americanos e as redes sociais. Acho que pode ser assunto de investigação especial no futuro. Mas não tratemos disso agora.
Os autores das contas são acusados, particularmente, de tentar impor ao seu público visão da esquerda radical e de publicar críticas alvejando os dois candidatos à presidência dos EUA. Indica-se, especulativamente, a sua eventual cooperação com a publicação russa Agência de Investigações na Internet. Tudo é apresentado como se o facto do dito “comportamento não autêntico coordenado” já ficasse provado, ou seja, as páginas teriam divulgado os conteúdos de agências de notícias russas sem informar disso os seus leitores.
Argumentação “forte”, claro. Todos compreendemos que nem tudo é como tenta ser apresentado e que uma cadeia lógica de semelhante complexidade dificilmente poderia ser a causa real para mais um episódio de censura dos conteúdos mediáticos russos. Mais provável é que as corporações informáticas teriam agido por considerações políticas, respeitando as atitudes daquela parte do establishment norte-americano que não cessa de inflar o mito da ameaça de interferência russa nos processos eleitorais dos EUA que os próprios norte-americanos já têm desvendado muitas vezes. Vou lembrar que durante quase quatro anos, não foi apresentada nenhuma prova de semelhantes acusações contra a Rússia. Na semana passada, foi o primeiro Vice-Secretário de Justiça, Jeffrey Rosen, confirmou isso, afirmando não haver evidência de que estrangeiros podiam exercer influência substancial sobre a integridade ou a segurança da infraestrutura eleitoral ou a infraestrutura das campanhas políticas eleitorais.
Cria-se a impressão de que a parte norte-americana esteja simplesmente a tentar manter o seu assunto predileto – especulações que, a nosso ver, já esgotaram o seu potencial – fazendo isso especialmente no contexto das eleições do Presidente dos EUA previstos para novembro.
Apelamos às plataformas da Internet a rever a sua política para fazê-la respeitar as normas fundamentais do direito internacional e os princípios democráticos na área da liberdade de expressão e opinião.
Esperamos que as estruturas internacionais especializadas e as organizações de defesa dos direitos humanos reajam da maneira necessária, emitindo avaliação imparcial das ações das corporações informáticas.
Reino de Essuatíni comemora independência
A 6 de setembro, o Reino de Essuatíni comemora a festa nacional: o Dia da Independência. Neste dia de 1968, o país saiu do protetorado do Reino Unido obtendo soberania nacional.
Temos em alto apreço a tradicional amizade presente nas nossas relações com este Estado africano. Os nossos países mantêm diálogo político regular, continuam a ampliar a cooperação mutuamente vantajosa nas áreas política, técnico-militar, comercial, económica e humanitária. Esperamos que os contatos de negócios da delegação do Estado amigo nosso, encabeçada pelo Rei Mswati III, ocorridos no âmbito da cimeira Rússia-África em outubro de 2019 em Sochi impulsionem ainda mais a nossa cooperação.
Felicitamos os nossos amigos por motivo da festa nacional e desejamos sinceramente ao povo de Essuatíni bem-estar e prosperidade.
Pergunta: A 25 de agosto, no Mecanismo de Tribunais Criminais Internacionais (MTPI), começaram as audiências de apelação no âmbito do caso do general sérvio Ratko Mladic. Isso aconteceu apesar da piora brusca da sua saúde. Como a senhora comentaria isso?
Porta-voz Maria Zakharova: Conforme as informações que temos, os advogados de Ratko Mladic solicitaram à Câmara de Apelações e do Secretariado do Mecanismo hospitalizar o general imediatamente, recebendo, porém, a recusa não motivada em ambos os casos.
Semelhante tratamento dos direitos e da saúde de Ratko Mladic é inaceitável. Ao examinar recentemente o funcionamento do Mecanismo, o Conselho de Segurança sublinhou, em Resolução respetiva, a “importância da garantir os direitos das pessoas retidas por decreto do Mecanismo, em conformidade com os padrões internacionais aplicáveis, inclusive que dizem respeito à assistência médica”. Nesta situação, a observação destes padrões gera perguntas muito sérias. Pelos vistos, Ratko Mladic não tem condições para participar em audiências que começaram. Nas circunstâncias atuais, a sua continuação pode levar a uma grave violação do seu direito ao julgamento justo.
O que está a acontecer no Mecanismo faz lembrar as piores tradições do seu antecessor, o Tribunal Internacional para a ex-Jugoslávia. Cria-se a impressão de que o Mecanismo, não obstante a saúde piorada de Ratko Mladic, tencione confirmar, custe o que custar, a condena ilegítima emitida por aquele Tribunal em 2017. Voltamos a apelar o Mecanismo a recusar-se desta política e respeitar rigidamente os padrões internacionais da justiça, inclusive a garantia dos direitos das pessoas retidas por seu decreto, inclusive Ratko Mladic.
Pergunta: O Primeiro-Ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, disse que a Alemanha nazista e a URSS compartem a responsabilidade pelo início da Segunda Guerra Mundial. Ao mesmo tempo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia sugeriu à Embaixada russa passar o seu teste sobre a Segunda Guerra Mundial, que menciona, entre outras coisas, o pacto Molotov-Ribbentrop, a Conferência de Yalta etc. Como o MNE avalia semelhantes declarações das autoridades polonesas no 75o aniversário da Vitória na Segunda Guerra Mundial?
Porta-voz Maria Zakharova: Não é a primeira vez que nos deparamos com tentativas das autoridades polacas de especular sobre o assunto da Segunda Guerra Mundial, muito sensível para os povos da ex-URSS. O Primeiro-Ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, é especialmente ativo no espaço mediático. Na tentativa de acalmar seja as suas ambições políticas, seja aquela parte da sociedade polaca que procura a resposta à pergunta “Quem é culpado das nossas perdas militares?”, desvia o foco da opinião pública das falhas estratégicas dos líderes da Polónia do período antes da guerra, responsabilizando inteiramente as “forças externas”, afirmando cinicamente que a guerra foi iniciada pela União Soviética juntamente com a Alemanha hitlerista.
A morte de milhões de habitantes civis que o chefe do Governo polaco mencionou no aniversário do início da Segunda Guerra Mundial causa pesar muito grande. Nós na Rússia e nos países da ex-URSS, onde os fascistas alemães e seus colaboradores destruíram um grande número de cidades, mais de 70 mil povoados e aldeias, privaram de teto 25 milhões de pessoas e mataram mais de 26,6 milhões de cidadãos soviéticos, compreendemos isso especialmente bem.
É um tema especial. A Polónia sabe disso. É completamente incompreensível por que continuam a tratar disso, deturpando a Segunda Guerra Mundial, prejudicando as relações bilaterais e a própria trajetória histórica. É nocivo para a própria Polónia. Ficamos indignados com a combinação cínica de interpretação perversa dos acontecimentos históricos com tentativas de brincar com os sentimentos mais profundos, próprios a qualquer povo e à humanidade como um todo. Semelhante irresponsabilidade dos líderes europeus dos anos 30 colocou o mundo na pior catástrofe da história.
Constatamos com pena que na Polónia, a farsa vem substituir a memória e o pesar verdadeiros. Com efeito, o MNE deste país sugeriu à nossa Embaixada em Varsóvia passar um teste sobre os acontecimentos dos anos de guerra. Interessante como os polacos comentariam, em um jogo parecido, as reuniões regulares das autoridades polacas com Hitler e seus colaboradores antes da guerra, como eles explicariam a anexação pela Polónia das terras tchecas imediatamente depois do Pacto de Munique, que deu “luz verde” aos planos agressivos da Alemanha fascista?
Asseguramos os colegas polacos: a Rússia lembra bem a história, mas as nossas respostas no teste provavelmente não irão agradar o MNE polonês. Já a própria Polónia, se falamos de uma parte do seu establishment, já o estragou, tentando esquecer quem fez a contribuição decisiva na derrota do nazismo e quem salvou os povos da Europa da ameaça de eliminação física.
Pergunta: Pedimos que a senhora comente as informações divulgadas pelo serviço de imprensa da ex-candidata à presidência da Bielorrússia, Svetlana Tikhanovskaya, afirmando que a mesma planeia participar em reuniões do CS da ONU a 4 de setembro do ano corrente. Quem na ONU iniciou esta intervenção? Moscovo está ciente destas iniciativas?
Porta-voz Maria Zakharova: A iniciativa de realizar o evento mencionado é da Estónia. Com efeito, circulam informações sobre participação nele de Svetlana Tikhanovskaya. Porém, ainda não dispomos da sua confirmação oficial.
Contudo, queremos sublinhar que não se trata se convocação da reunião oficial do Conselho de Segurança da ONU. A 4 de setembro do ano corrente, só é possível a reunião informal dos membros do CS da ONU ao abrigo da dita fórmula. Arria. Qualquer membro do Conselho pode organizar tal reunião, não é preciso o consentimento da maioria dos membros.
Este formato foi inicialmente pensado como ferramenta adicional para aumentar o grau de informação do Conselho sobre assuntos que fazem parte da sua agenda. Porém, depois muitos membros do CS da ONU começaram a abusar dele. Os parceiros ocidentais fazem isso mais, tentando “ligar” à comunicação com o Conselho os representantes da sociedade civil, inclusive aqueles cuja atitude é pouco construtiva.
Além disso, os colegas ocidentais usam frequentemente as reuniões no abrigo da fórmula Arria com fins políticos e de propaganda, atraindo a atenção a assuntos que geram sérias divergências entre os membros do Conselho. A reunião sobre a Bielorrússia iniciada pela Estónia é um exemplo de semelhante prática não construtiva.
É evidente que a situação pós-eleitoral na Bielorrússia não gera ameaça nenhuma à paz e segurança internacionais: é o CS da ONU quem trata destas questões. Consideramos a sua introdução indireta no Conselho, através de portas do fundo como a reunião conforme a fórmula Arria, uma intervenção grave nos assuntos do Estado soberano. Estamos firmemente convencidos de que a ONU pode prestar qualquer assistência a Minsk exclusivamente a pedido das autoridades oficiais.
A prática dos últimos anos demonstra que o uso da fórmula Arria é necessária para dar certa relevância a assuntos que não cabem na agenda do CS da ONU. É parte da campanha de informação que está a alvejar a Bielorrússia.
Pergunta: Os media gregos divulgam regularmente informações dizendo que a Rússia está categoricamente contra a ampliação das águas territoriais da Grécia até 12 milhas marítimas, o que é permitido pela Convenção do Direito Marítimo, sempre que seja mantida a liberdade de navegação, conforme a Convenção. Moscovo discutiu este assunto com Atenas? Qual é a postura de Moscovo? A senhora acredita que um acordo adicional com a Rússia seria necessário em caso se esta decisão for tomada para regiões como o Mar Egeu, onde os interesses russos e outros interesses internacionais podem entrar em jogo?
Porta-voz Maria Zakharova: A posição da Rússia, que assinou a Convenção da ONU sobre Direito Marítimo, baseia-se em normas do direito internacional contidas neste documento. Em particular, o artigo 3 da Convenção prevê o direito de cada país de estabelecer a largura do seu mar territorial no limite não superior de 12 milhas marítimas. Porém, em vários casos e por várias razões, os países estabelecem menor largura para os seus mares territoriais. Partimos da premissa de que neste assunto, os Estados se baseiam no bom-senso, respeitando as particularidades geográficas da região. Se surge a questão de delimitação do mar territorial entre Estados vizinhos, deve ser resolvida conforme o direito internacional.
As autoridades da República Helénica conhecem muito bem a nossa opinião a este respeito.
Em caso de situações que possam afetar imediatamente os interesses russos, vamos tratar cada caso em separado. Ainda não vemos necessidade disso.
Pergunta: A Rússia mudou a sua posição a respeito das ameaças emitidas por Turquia a outros Estados do Mediterrâneo e das ações unilaterais de Ancara de prospeção geológica em zonas económicas exclusivas do Chipre, da Grécia e do Egito? Quem além da Rússia pode beneficiar, a seu ver, do conflito militar entre dois membros da NATO? O que a senhora pensa das informações divulgadas dizendo que Recep Tayyip Erdogan estaria a realizar a sua política expansionista na região com tal agressividade não controlada porque conta com o apoio de Moscovo?
Porta-voz Maria Zakharova: Não podemos chamar semelhantes afirmações senão provocativas. Afirmámos muitas vezes que não buscamos beneficiar de conflitos entre Estados. Isso é completamente válido também para uma região sensível e explosiva que é o Mediterrâneo Oriental. Não importa se as partes em conflito são aliados em bloco político-militar.
A Rússia está a favor de resolver quaisquer litígios exclusivamente através de diálogo político, através da elaboração de normas de confiança, de busca de soluções mutuamente aceitáveis apoiadas nas normas do direito internacional. A nossa cooperação bilateral, inclusive com a Turquia, não visa prejudicar terceiros países, como já dissemos.
