Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova Moscovo, 22 de abril de 2021
A diplomacia checa empreendeu uma "manobra". Ao ouvir ontem de nós a declaração de que a conversa seria continuada no MNE da Rússia com o Embaixador da República Checa na Rússia, resolveram falar com o Embaixador da Rússia em Praga antes desta reunião. O essencial que, ao empreender esta "manobra", Praga não "entre em queda".
Sobre as próximas conversações entre o Ministro Serguei Lavrov e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República das Honduras, Lisandro Rosales Banegas
Entre os dias 25 e 27 de abril, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República das Honduras, Lisandro Rosales Banegas, fará uma visita de trabalho à Rússia.
Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países reunir-se-ão a 26 de abril para discutir as perspetivas do diálogo político russo-hondurenho, da ampliação da cooperação em diversos domínios, do reforço do quadro jurídico-institucional das relações bilaterais e trocar opiniões sobre questões internacionais e regionais da atualidade.
Será dada especial atenção aos problemas da luta contra a propagação da infeção pelo coronavírus COVID-19.
Sobre as próximas conversações entre o Ministro Serguei Lavrov e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Compatriotas da Palestina, Riyad al-Maliki
A 4 de maio, Riyad al-Maliki, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Compatriotas do Estado da Palestina, fará uma visita de trabalho a Moscovo, durante a qual terá uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov.
Os Ministros dos Negócios Estrangeiros irão discutir aspetos prementes da situação no Médio Oriente e da agenda internacional, com especial incidência na restauração da unidade nacional palestiniana com base na plataforma política da Organização de Libertação da Palestina e na criação de condições para o relançamento das negociações israelo-palestinianas. Acreditamos que uma solução dos dois Estados para o problema palestino-israelita com base nos princípios do direito internacional universalmente reconhecidos é essencial para alcançar uma estabilização abrangente e duradoura no Médio Oriente.
Os dois Ministros discutirão também, através de um prisma multidisciplinar, as perspetivas de intensificação dos esforços internacionais para acompanhar o processo de paz no Médio Oriente. Analisarão detalhadamente os esforços do Quarteto de mediadores internacionais do Médio Oriente e as vias da implementação da proposta da Rússia de elaborar parâmetros de uma reunião ministerial do Quarteto, com a participação de alguns países árabes. Trocarão opiniões sobre as vias do saneamento da situação socioeconómica e humanitária nos territórios palestinianos, com ênfase na assistência à Palestina na superação da pandémica da infeção pelo coronavírus. Discutirão também aspetos práticos da consolidação contínua dos laços tradicionalmente amigáveis entre a Rússia e a Palestina e do entabulamento de uma cooperação nas áreas económica, comercial, humanitária e outras.
Sobre a situação atual na Ucrânia
As ações da liderança ucraniana com vista a desestabilizar a situação na Região de Donbass continuam a constituir motivo de preocupação. Os bombardeamentos ucranianos das povoações civis, inclusive os subúrbios de Donetsk, não diminuem de intensidade. As forças armadas ucranianas estão a utilizar ativamente armas proibidas pelos acordos de Minsk, incluindo peças de artilharia e morteiros de grande calibre.
O governo ucraniano continua a concentrar na região material de guerra e tropas. O facto de unidades do Serviço de Segurança da Ucrânia terem recebido a ordem para entrar em estado de alerta, assim como as declarações sobre "exercícios antiterroristas de grande envergadura" são um sinal alarmante. Todos nos lembramos bem de como há sete anos, sob os auspícios do combate aos terroristas imaginários, a liderança ucraniana colocada no poder pelos protestos na praça de Maidan lançou uma operação para reprimir aqueles que não aceitaram o golpe de Estado em Kiev. Essa operação redundou rapidamente num conflito armado, cujas graves consequências se mantêm ainda hoje.
Ao mesmo tempo, continuam provocações no espaço aéreo e nas águas do Mar Negro por parte dos Estados Unidos e outros países da NATO empenhados em aumentar a sua presença perto das fronteiras da Rússia. Na quarta-feira, dia 21de abril, a Comissão senatorial dos EUA para os Negócios Estrangeiros aprovou um projeto de lei "Da Parceria de Segurança com a Ucrânia" que prevê um aumento da assistência militar anual ao país, incluindo o fornecimento de armas letais. Desde 2014, Washington prestou a Kiev uma ajuda militar no valor de dois mil milhões de dólares.
A fim de desviar a atenção da população ucraniana da deterioração da situação socioeconómica e da crescente turbulência política e para justificar planos militaristas agressivos, Kiev está a realizar uma campanha ativa de desinformação, cujo principal objetivo continua o mesmo, ou seja, apresentar a Rússia como inimigo. Um exemplo disto foi a declaração de alguns deputados do parlamento ucraniano da fação pró-presidente "Servo do Povo" a exortar a Ucrânia a romper as relações diplomáticas com o nosso país, a convocar reservistas e a instalar no território ucraniano tropas da NATO, incluindo mísseis.
O Presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, reagiu imediatamente, declarando uma mobilização geral. Não se compreende como isto ajudará a conter a queda do nível de vida, a vertiginosa desindustrialização e despovoamento da Ucrânia. Obviamente, o objetivo de todas estas ações é salvar o rating do Presidente ucraniano e do seu partido que apresenta um declínio permanente. Este não é um truque novo. Estes métodos têm sido usados muitas vezes na história moderna. Aqueles que duvidam de que este truque esteja a ser usado e desejam saber como é feito, podem ver o filme "Manobras na Casa Branca" (Wag the Dog). Vão saber muita coisa por esta película.
Outro exemplo das atividades desenvolvidas pelas autoridades ucranianas: o Presidente, Vladimir Zelensky, apresentou apressadamente para a apreciação do parlamento um projeto de lei sobre a extinção do Tribunal Administrativo Distrital de Kiev, conhecido pelas suas decisões independentes e objetivas. Em particular, anulou a resolução da Câmara Municipal de Kiev sobre a mudança do nome da Avenida Moskovskiy (Moscovo) para Avenida Bandera, proibiu as celebrações dos aniversários natalícios dos elementos da Organização Nacionalista Ucraniana "Exército Insurreto Ucraniano (OUN-UPA), reconheceu ilegal a privatização do Banco Privatbank, etc. É de assinalar que as medidas tomadas pelo Presidente Zelensky para destruir o sistema judicial independente do Ocidente foram vistas com bons olhos pelos embaixadores dos países do G7 nas suas contas no Twitter. Podemos fazer uma previsão: assim que a Ucrânia tiver um governo soberano e independente, centrado nos interesses nacionais, não ouvirá mais elogios do G7 e da NATO. Este será um sinal de que a Ucrânia começou a "recuperar-se".
No meio destas atividades puramente populistas da liderança ucraniana, os resultados das recentes reuniões do formato Normandia e do Grupo de Contato Trilateral parecem deploráveis. A 19 de abril deste ano, a videoconferência dos conselheiros dos líderes do quarteto Normandia terminou em vão. Moscovo tinha preparado propostas concretas de garantia do cessar-fogo na área do conflito armado. Todavia, todas foram obstruídas pela Ucrânia. De facto, os representantes da Alemanha e da França mostraram-se solidários com ela. Em vez de soluções concretas, apresentaram uma proposta de declaração sobre a fidelidade ao regime de cessar-fogo.
Com o número de vítimas entre a população civil da Região de Donbass onde três civis já foram mortos num mês, a crescer, realizou-se, a 20 de abril deste ano, uma reunião extraordinária do subgrupo para a segurança do Grupo de Contato. A reunião foi convocada por iniciativa de Donetsk, com o apoio de Lugansk. Chegou-se a acordo sobre alguns aspetos, mas a maioria das questões importantes continua bloqueada por Kiev, que está a fazer todos os esforços para evitar cooperar diretamente com Donetsk e Lugansk.
Instamos o governo ucraniano a parar imediatamente a escalada militar na Região de Donbass, a deixar de imitar o processo de negociação e a iniciar a cumprir, de forma responsável, os seus compromissos quanto à busca de uma solução para o conflito ucraniano interno com base no Pacote de Medidas de Minsk que não tem alternativa.
Estamos "felizes" por ouvir as reclamações dos diplomatas e representantes das estruturas oficiais de Kiev de que Moscovo não atende às suas chamadas telefónicas. Alegadamente, isto não lhes permite trabalhar. À luz do que eu disse e da situação atual na Ucrânia e na Região de Donbass, é necessário ligarem para Donetsk e Lugansk. Seria oportuno, correto e eficaz.
Sobre a ação dos extremistas ucranianos perto da Embaixada Russa em Kiev
Na noite de 20 de abril, os extremistas ucranianos organizaram, em frente da Embaixada russa em Kiev mais uma investida russofóbica. Desta vez, a iniciativa foi dos ativistas da "Agência para o Desenvolvimento da Democracia e das Liberdades de Informação". Os seus representantes bloquearam a entrada central da missão diplomática, desdobraram cartazes com lemas atentatórios e utilizaram um dispositivo laser para projetar palavras obscenas na fachada do edifício. É como o regime de Kiev interpreta a democracia e liberdade.
As unidades reforçadas da Guarda Nacional Ucraniana que chegaram ao local abstiveram-se de quaisquer ações para suprimir esta ação.
A Embaixada russa enviou uma nota de protesto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano, exigindo que a Ucrânia cumpra rigorosamente as suas obrigações ao abrigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e que investigue minuciosamente o referido incidente, responsabilize penalmente os participantes e organizadores desta provocação e tome medidas para evitar a recorrência destes incidentes no futuro.
Consideramos que manifestações extremistas como esta são inadmissíveis e apelamos aos líderes ucranianos para que parem de condescender com os seus promotores e tomem medidas para garantir condições adequadas para o trabalho das instituições russas. Alternativamente, uma organização com um nome mais realista "Deixem a Democracia em Paz" (Leave Democracy Alone) poderia ser utilizada para este fim.
Sobre a situação atual na Bielorrússia
Avaliamos a atual situação política interna na Bielorrússia como geralmente estável. Os apelos da oposição emigrante para intensificar os protestos não recebem apoio maciço da população. Aparentemente, a maioria dos cidadãos bielorussos cansou-se dos distúrbios de rua que interferem com a sua vida normal e compreendem o seu efeito destrutivo para o desenvolvimento do país.
Estamos a acompanhar de perto a reforma constitucional e a modernização da estrutura política da Bielorrússia. Acreditamos que um amplo diálogo público é a única forma de alcançar a concórdia nacional. Estamos convencidos de que só o povo bielorusso e os seus legítimos representantes e não os autonomeados "líderes das forças democráticas" e os seus curadores ocidentais têm o direito de decidir o destino do seu país.
Já demos a nossa avaliação da conspiração recentemente descoberta contra a liderança bielorrussa. No dia 13 de abril, em Moscovo, um cidadão da Bielorrússia, o politólogo A. Feduta e o advogado Y. Zenkovich, binacional dos EUA e da Bielorrússia, foram detidos em flagrante delito, em resultado de uma operação especial conjunta do Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) e do Comité de Segurança Nacional (KGB) da Bielorrússia. Segundo o FSB russo, os detidos estavam a planear um golpe militar na Bielorrússia, bem como a eliminação física do Presidente, Aleksander Lukashenko, e da sua família. A gravação em vídeo das conversas entre os conspiradores foi mostrada pela televisão e disponibilizada na Internet. Os interessados podem ver com os seus próprios olhos quão justificadas são estas acusações.
A investigação está a cago do FSB da Rússia, pelo que não é da nossa competência avançar mais detalhes e tirar conclusões sobre o envolvimento das autoridades dos EUA nos preparativos deste ato, de facto, de terrorismo de Estado. Embora seja, certamente, difícil imaginar que uma ação desta escala seja organizada sem o conhecimento dos serviços secretos americanos. Há informações sobre como os figurantes receberam consultas em capitais ocidentais.
Atualmente, os detidos encontram-se no território da Bielorrússia submetidos à investigação criminal ao abrigo do Artigo "Conspiração ou outras ações destinadas a tomar o poder do Estado".
No seu discurso presidencial anual à Assembleia Federal da Rússia na quarta-feira, dia 21 de abril, o Presidente russo, Vladimir Putin, fez um comentário cabal sobre o incidente, salientando que tais ações passam dos limites. Gostaria de endereçar a todos os que defendem com veemência a mudança de poder na Bielorrússia e que tentam cinicamente justificar os referidos planos a pergunta do Presidente russo: "O que teria acontecido se a tentativa de golpe de estado tivesse realmente ocorrido: quantas pessoas teriam sido afetadas e como teria sido o destino da Bielorrússia"?
Sobre a situação na República do Chade
A 11 de abril deste ano, no dia das eleições presidenciais na República do Chade, um grande grupo de oposição armada "Frente de Mudança e Reconciliação no Chade" deixou as suas bases na Líbia e começou a avançar na direção da capital chadiana, N'Djamena. As tropas governamentais, que se deslocaram ao seu encontro, neutralizaram mais de 300 elementos do grupo, capturando cerca de 150 homens e destruindo uma grande quantidade de material de guerra. Parte dos rebeldes retirou-se na direção da fronteira com o Níger.
Segundo as informações disponíveis, o Presidente da República do Chade, Idriss Deby Itno, chegou à linha da frente para comandar pessoalmente a operação contraterrorista. No dia 20, ele morreu em consequência dos ferimentos graves recebidos durante os combates.
Nestas circunstâncias, a direção do Estado foi assumida por um Conselho Militar de Transição (CMT) composto por quinze altos representantes das forças de segurança chadianas e presidido por Mahamat Idriss Deby Itno, filho do Presidente falecido. O vice-presidente do Conselho é o general de Divisão Djimadoum Tiraina, ex-Ministro da Defesa. De acordo com a declaração do CMT, o Chade adota um período de transição de 18 meses com vista à transferência do poder para um governo civil e à realização de eleições gerais. O governo e o parlamento foram dissolvidos, um recolher obrigatório foi decretado e as fronteiras terrestres e aéreas foram encerradas.
Atualmente, a situação em N'Djamena é calma e está a ser controlada pelos militares; unidades reforçadas de tropas governamentais foram colocadas na capital.
A Embaixada da Rússia no Chade está a tomar medidas necessárias para garantir a segurança dos cidadãos russos que se encontram no país.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia recomenda que se evite viajar para o Chade, a menos que seja extremamente necessário, até que a situação no país volte ao normal e que a segurança seja garantida.
Sobre novas iniciativas legislativas do Reino Unido
Prestámos atenção às publicações de que o governo britânico está a elaborar toda uma série de iniciativas legislativas para combater a atividade dolosa de governos estrangeiros, principalmente a Rússia e a China.
Neste contexto, é de particular interesse um diploma sobre a regulamentação do trabalho dos agentes estrangeiros que prevê a criação de um registo em que todas as pessoas singulares e coletivas que atuem no interesse de Estados estrangeiros deverão obrigatoriamente registar-se. A realização de atividades sem registo será motivo de responsabilização penal e deportação. Salienta-se que Londres planeia utilizar a experiência dos seus aliados, principalmente os Estados Unidos.
Estamos preocupados ao verificar que a elaboração de novas leis no Reino Unido está a ser acompanhada de uma ardorosa retórica antirrussa. Vemos nisto o desejo das elites políticas britânicas de continuar a fomentar artificialmente a ameaça da mítica "interferência russa" nos interesses ímprobos. Recordo que até agora Londres não apresentou uma única prova de tais acusações contra a Federação da Rússia.
Parece que o lado britânico está a tentar manter à tona este tópico fútil e há muito esgotado, a fim de justificar medidas restritivas contra jornalistas russos e os meios de comunicação de língua russa e os nossos cidadãos que vivem e trabalham no território britânico.
Exortamos a comunidade de direitos humanos a submeter estas iniciativas legislativas a uma minuciosa análise para ver como estas se coadunam com as normas jurídicas internacionais e os compromissos do Reino Unido. Esperamos que Londres evite a mania de espionagem típica da época da Guerra Fria e não submeta cidadãos e jornalistas de boa-fé a perseguições infundadas por causa de alegadas ligações ao nosso país.
É engraçado ver que o governo de Londres foi o que mais criticou a Rússia pelas suas leis de agentes estrangeiros. Todavia, existe uma pequena nuance. A Rússia elaborou este pacote de leis em retaliação à prática dos EUA de aplicar a lei arcaica sobre agentes estrangeiros contra os meios de comunicação social russos ou, de uma forma ou de outra, afiliados à Rússia. Se tais medidas não tivessem afetado cidadãos russos, jornalistas que trabalham para os nossos meios de comunicação, e cidadãos americanos empregados por estruturas afiliadas aos meios de comunicação russos, a Rússia não teria aprovado tantas leis semelhantes.
Quando as leis em causa estavam a ser elaboradas, deixámos bem claro que esta era uma retaliação às ações dos EUA. O que é que obriga Londres a aprovar tais projetos de lei? Há casos em que os EUA aplicaram as leis sobre agentes estrangeiros à BBC? Esta agência é patrocinada, apoiada e financiada pelo governo britânico, porque não pode ser um agente estrangeiro? Não ouvi dizer que isto alguma vez tenha sido aplicado à BBC. Por que razão, Londres está então a elaborar projetos de lei sobre agentes estrangeiros, pelos quais criticou tanto o nosso país? Seguiremos atentos a este assunto, é um tema muito importante e relevante.
Sobre a adesão da Rússia à Organização Internacional para as Migrações (OIM)
A 5 de abril, o Presidente russo, Vladimir Putin, promulgou a Lei Federal "Da Aceitação pela Federação da Rússia dos Estatutos da Organização Internacional para as Migrações". A 19 de abril, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Verchinin, que se encontrava em Genebra, entregou a respetiva notificação formal ao Diretor-Geral da OIM, Antonio Vitorino. Assim, o nosso país tornou-se membro de pleno direito desta Organização.
A OIM está associada às Nações Unidas e é a maior estrutura intergovernamental especializada na problemática da migração. Tem 174 Estados Membros. Como coordenador da Rede de Migração da ONU, composta por 38 agências e instituições, a OIM está ativamente envolvida na implementação do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM) adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018. O documento lançou uma base para uma cooperação internacional abrangente a longo prazo em matéria de migração.
A Federação da Rússia tem vindo a cooperar com a OIM desde 1992, tendo-lhe então sido concedido o estatuto de observador. Nos últimos anos, a importância dos processos de migração aumentou significativamente em todo o mundo, o que também é relevante para a Rússia, que se tornou um dos maiores países recetores de migrantes. Este facto determinou em grande medida o interesse do nosso país em aderir à Organização Internacional para as Migrações.
Avaliamos positivamente as atividades da OIM e a experiência prática que acumulou ao lidar com várias tarefas da agenda da migração. A plena adesão à Organização permitirá elevar a cooperação da Rússia com este organismo internacional a um nível completamente novo. Pretendemos fazer pleno uso da sua plataforma para intensificar a cooperação internacional construtiva nas questões da migração e buscar as melhores soluções para os problemas da migração, inclusive através do intercâmbio de experiências nesta área, inteirando a comunidade internacional das realizações russas na gestão eficaz dos processos de migração.
Sobre a reeleição da Rússia para a Comissão de Estupefacientes da ONU e para o Comité Internacional de Controlo de Estupefacientes
A 20 de abril deste ano, durante a reunião do Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC), a Federação da Rússia foi reeleita para a Comissão de Estupefacientes da ONU (CND) para o período de 2022 a 2025, o que confirma a posição de liderança e a credibilidade da Rússia na cooperação internacional antidroga. O nosso país pretende continuar a contribuir para o reforço do papel de formação de políticas da CND, bem como para manter o atual regime global de controlo da droga baseado nas três Convenções especiais da ONU.
A reeleição da Rússia deu continuidade à participação ininterrupta do nosso país no trabalho da Comissão que remonta à criação deste organismo interestatal.
Em consequência de uma luta intensa em que cinco vagas estavam a ser disputadas por 22 candidatos, a representante russa Galina Korchagina, Vice-Diretora de Investigação do Centro Científico Nacional de Narcologia do Ministério da Saúde da Rússia foi eleita para o Comité Internacional de Controlo de Estupefacientes para um novo mandato de cinco anos. A sua vasta experiência profissional e imparcialidade permitir-lhe-ão continuar a dar um contributo significativo para este organismo internacional chave cuja função é supervisionar a implementação dos tratados internacionais de controlo da droga.
Sobre o repatriamento de outro grupo de menores de idade russos da Síria
Em cumprimento da incumbência atribuída pelo Presidente da Federação da Rússia, a 19 de abril deste ano, após outra visita à Síria da Comissária para os Direitos da Criança junto à Presidência, Anna Kuznetsova, outro grupo de 44 crianças recolhidas nos orfanatos de Damasco e nos campos de refugiados localizados no território sírio por enquanto não controlado pelo governo sírio chegou a Moscovo por um voo especial organizado pelo Ministério da Defesa russo. Esta é a primeira operação humanitária deste tipo este ano e a nona desde dezembro de 2018 no âmbito dos esforços do país para repatriar as crianças russas de zonas de conflito armado.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo e a Embaixada russa em Damasco continuam a trabalhar energicamente para repatriar, o mais rapidamente possível, todos os menores de idade russos que se encontram na Síria por culpa dos seus pais que estiveram envolvidos em atividades terroristas internacionais. Um total de 196 crianças dos campos de refugiados e centros de alojamento temporário na República Árabe da Síria foram trazidas de volta à Federação da Rússia até agora.
Sobre a decisão da NATO de pôr termo à sua missão no Afeganistão
Os meios de comunicação internacionais dispensam grande atenção à decisão da NATO de terminar a sua missão no Afeganistão. Este tema tem estado na ordem do dia há muitos anos. Como lembram, os presidentes dos Estados Unidos ou retiraram os seus contingentes de tropas e ou aumentaram-nos. Chegámos à fase seguinte de observação desta situação.
Tomámos nota da decisão da NATO de retirar o seu contingente do Afeganistão verbalizada após uma declaração semelhante de Washington.
Pelo que entendemos, a presença de vinte anos das tropas da NATO no Afeganistão está a chegar ao fim. A campanha militar que começou sob o lema de combate à Al-Qaeda e a movimento Talibã que a escondia transformou-se nos esforços de construção de um Estado num país asiático. Os observadores ocidentais reconheceram que a missão da Aliança no Afeganistão poderia muito bem ser caraterizada como fracasso. Gostaríamos que a avaliação fosse feita não tanto por peritos e jornalistas, embora todos eles tenham o direito ao seu ponto de vista. Seria importante ouvir um relatório no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre os esforços plurianuais feitos pelos respetivos contingentes: afinal, o mandato foi-lhe dado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Após duas décadas de conflito, segundo as estimativas mais modestas, os Talibãs controlam mais de metade do país e continuam a lutar militarmente contra o governo do Afeganistão. As capacidades da Al-Qaeda foram reduzidas, mas as células da organização ainda estão presentes em 11 províncias afegãs, de acordo com as estimativas da ONU. Além disso, com a presença das forças da NATO, o Afeganistão tornou-se um porto seguro para o novo grupo terrorista global, o EIIL, que tem até 4.000 homens no país e realiza regularmente ataques terroristas, incluindo em Cabul.
É também triste o quadro em matéria de combate à droga. Durante a presença da NATO no Afeganistão, as plantações de papoilas opiáceas aumentaram mais de 20 vezes (para 163.000 hectares em 2019). O Afeganistão é responsável por mais de 80% do mercado global de opiáceos. De acordo com a ONU, 24 das 34 províncias do país são produtoras de droga.
Apesar das injeções de milhares de milhões de dólares que excederam os fundos alocados pelos EUA no âmbito do Plano Marshall para a Europa do pós-guerra, a República Islâmica do Afeganistão continua a ser o país mais pobre da Ásia e apresentar um dos mais altos níveis de corrupção nas estatísticas mundiais e desemprego que atinge pelo menos um terço da população economicamente ativa.
Os milhares de milhões de dólares disponibilizados para o reino das forças de segurança nacional afegãs sumiram. Só após uma década de campanhas inglórias, os americanos chegaram a compreender que os problemas afegãos não têm solução militar. Neste espaço de tempo, dezenas de milhares de civis foram mortos ou mutilados. Muitos foram vítimas de ataques indiscriminados das forças da NATO que os qualifica cinicamente como "danos colaterais" (assim chamam às pessoas!) e outras dezenas de milhares foram forçados a fugir do Afeganistão em busca de uma vida pacífica. Até hoje, os afegãos constituem um dos maiores grupos de refugiados que procuram refúgio na Europa.
Ao partirem, os americanos e outros membros da NATO comprometeram-se a continuar a apoiar as forças afegãs. A questão é saber se conseguirão fazê-lo, uma vez que, em vinte anos, a Aliança não conseguiu resolver o problema da criação de uma força local capaz de proteger sozinha o país e impor a legalidade.
Sobre os resultados intermédios das conversações sobre o JCPOA em Viena
De modo geral, estamos satisfeitos com a forma como está a decorrer o trabalho de reativação do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) no âmbito das consultas entre os atuais Estados participantes e os representantes dos EUA. Em janeiro deste ano, a Rússia apresentou aos seus parceiros as suas ideias sobre as possíveis modalidades para fazer voltar o "acordo nuclear" à moldura acordada. Muitas das nossas ideias foram aceites e refletidas no processo de negociação.
O objetivo das negociações em curso é retomar, o mais rapidamente possível, a implementação do JCPOA, de acordo com os parâmetros e prazos inicialmente acordados. Registamos o desejo de todas as partes envolvidas, incluindo Washington e Teerão, de obter resultados, restabelecer o equilíbrio de interesses no seio do JCPOA e criar condições para a implementação sustentável dos acordos globais de 2015. De modo geral, os nossos colegas americanos não contestam sequer o facto de todas as violações grosseiras do JCPOA e da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU por parte da anterior administração americana deverem finalmente ser corrigidas, a fim de criar condições para o "descongelamento" dos compromissos iranianos, que foram suspensos em retaliação ao incumprimento do "acordo nuclear" por Washington.
A questão da revisão dos acordos globais de 2015 não está a ser considerada. Encaramos isto como prova de que todos reconhecem que o JCPOA não tem alternativa. Entendemos que tudo o que é necessário para o pleno "relançamento" do JCPOA está estipulado detalhadamente no próprio JCPOA. Estamos convencidos de que a via mais eficaz para alcançar os elevados objetivos que foram fixados antes da elaboração e conclusão do JCPOA passa pelo cumprimento rigoroso dos compromissos por todas as partes. É precisamente desta forma que a Rússia está a atuar, exortando os outros parceiros seus a seguirem o seu exemplo.
Sobre a declaração conjunta da Relatora Especial do Conselho de Direitos Humanos quanto ao impacto negativo das medidas coercivas unilaterais nos direitos humanos e do Grupo de Trabalho do UNHRC sobre Detenção Arbitrária quanto ao Programa "Recompensas para a Justiça" dos EUA
Lemos a declaração conjunta da Relatora Especial do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) sobre o impacto negativo das medidas coercivas unilaterais na realização dos direitos humanos, Elena Dovgan, e do Grupo de Trabalho do UNHRC sobre Detenção Arbitrária relativamente ao programa "Recompensas para a Justiça"
Partilhamos as avaliações feitas no documento relativamente à incompatibilidade deste programa com as normas internacionais em matéria de proteção e promoção dos direitos humanos.
Em primeiro lugar, a proposta dos americanos, segundo a qual o dinheiro poderia ser utilizado em troca de informações sobre as pessoas às quais nenhumas acusações foram atribuídas contraria a base jurídica - a presunção de inocência prevista no Artigo 11º, parágrafo 1º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e no Artigo 14º, parágrafo 2º, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966. Neste contexto, não está claro quais são fundamentos jurídicos para a recolha de informações sobre os inocentes (em termos jurídicos) que, por falta de procedimentos necessários, ficam, de facto, privados das garantias processuais necessárias, incluindo o direito à defesa.
Em segundo lugar, por meio deste programa, os EUA interferem arbitrária e ilegalmente na privacidade e na vida familiar, o que é proibido pelo Artigo 17.1 do Pacto Internacional de 1966, e atentam contra a honra e a dignidade das pessoas abrangidas pelo programa e que ficam estigmatizadas como criminosas e se tornam, de facto, " réus não acusados".
Em terceiro lugar, o programa prevê a disponibilização aos cidadãos estrangeiros considerados pelos EUA como "ligados ao terrorismo" dinheiro pela cooperação com as autoridades americanas. Além disso, a recusa em cooperar é acompanhada de ameaças de sanções americanas contra as pessoas em causa. Isto vai contra uma das normas internacionais fundamentais de julgamento justo – cada pessoa tem o direito de não ser obrigada a depor contra si mesma- esta norma esta consagrada no parágrafo 3º (g) do Artigo 14º do Pacto Internacional de 1966. Além disso, ao fazê-lo, os responsáveis pela aplicação da lei dos EUA estão efetivamente a transferir o ónus da prova de si próprios para pessoas singulares concretas.
Assim, não podemos deixar de concordar com a conclusão a que chegaram os peritos do UNHRC de que o referido programa deve ser adaptado às normas do direito internacional.
Sobre o escândalo nos Países Baixos relativo à recolha ilegal de dados pessoais de cidadãos
A história de dois pesos e duas medidas, do hábil malabarismo dos factos não é nova no contexto do que o Ocidente coletivo está a fazer na sua "luta pela democracia e pelos direitos humanos". Isso já anda nas bocas do mundo. Ouvimos regularmente acusações contra a Rússia relacionadas com alegadas violações. Todavia, quando se trata da situação na sua casa, os guardiões ocidentais das normas, leis e princípios democráticos não são tão escrupulosos.
Os Países Baixos que, ultimamente, usurparam o papel de árbitro nas questões dos direitos humanos mostram seletivamente a mesma miopia estranha. Temos testemunhado repetidamente que Haia está cega às violações contra os seus próprios cidadãos. Existe uma outra prova muito interessante.
Graças aos esforços dos jornalistas holandeses, veio recentemente à luz que o Gabinete do Coordenador Nacional da Luta Contra o Terrorismo e Segurança tem vindo a recolher e a distribuir ilegalmente há anos informações confidenciais sobre civis, incluindo líderes de organizações políticas, ativistas e figuras religiosas, redigindo relatórios semanais sobre alguns dos " alvos da vigilância" distribuídos posteriormente não só aos seus colegas das forças de segurança, mas também a serviços secretos estrangeiros. Reparem, todas estas atividades secretas foram realizadas a pedido do governo.
Acham que os responsáveis pediram desculpa e foram punidos? Não, não o fizeram. As autoridades desconsideraram as reclamações da opinião pública local, limitando-se a prometer criar "uma base jurídica mais sólida para o funcionamento" do departamento comprometido. O governo não viu nada de condenável no facto de as informações sobre os seus cidadãos terem sido recolhidas sem autorização.
Mas a história não acaba aí. Um dos responsáveis, cujo nome é repetidamente mencionado na investigação, não gostou das críticas dos jornalistas. Decidiu expressar o seu descontentamento de uma forma muito estranha a um país que advoga a liberdade de expressão. Descreveu com raiva as suas emoções nas redes sociais e ameaçou encontrar e punir aqueles que " vazaram" a informação sensível. No entanto, apesar das suas ameaças diretas, o caso limitou-se a uma investigação disciplinar.
Incidentes como estes são muito indicativos. É tempo de os Países Baixos se aproximarem da realidade e resolverem, primeiro, os seus próprios problemas, antes de ensinar, criticar e censurar os outros.
Sobre o encerramento dos centros de língua russa na Polónia
Há dois meses já lamentámos o encerramento do Centro de Língua e Cultura Russa, criado em 2008 por iniciativa da Fundação "Mundo Russo" junto da Universidade Pedagógica de Cracóvia. Desde então, a Polônia não só não anulou esta decisão não motivada como também continuou a prática destrutiva de desalojar a língua e a cultura russas. Até à data, as ações do lado polaco levaram ao encerramento efetivo de outros dois centros semelhantes - em Wroclaw (que funcionou desde 2014 junto do Instituto de Filologia Eslava da Universidade de Wroclaw) e em Słupsk (criado junto da Biblioteca Municipal em 2009). Isso quando os acordos de cooperação com a Fundação "Mundo Russo" que serviram de base para o seu funcionamento foram automaticamente renovados por mais cinco anos em 2019. A conotação política do que se está a passar é óbvia.
Lamentamos sinceramente estes passos do lado polaco. Na nossa opinião, esta decisão das autoridades polacas terá um impacto negativo no direito da população de língua russa da Polónia de preservar a sua língua, cultura e identidade e restringirá o acesso dos estudantes que estudam russo aos materiais didáticos. Parece que, no momento em que as relações entre a Rússia e a Polónia atravessam tempos difíceis, o diálogo político está, na realidade, congelado pelos esforços de Varsóvia e a cooperação bilateral em muitas áreas parou, a componente humanitária desta interação é mais importante do que nunca. No entanto, como podemos ver, os esforços do lado polaco perseguem o mesmo objetivo - complicar ao máximo as possibilidades de cooperação entre os povos dos nossos dois países.
Sobre a remoção do monumento em Leszno (Polónia)
Numa tentativa de apagar as gloriosas páginas da missão de libertação do Exército Vermelho, que permitiu aos polacos sobreviver e libertar-se da "peste castanha", as autoridades polacas continuam a sua campanha para destruir sistematicamente os locais memoriais soviéticos, citando como justificação a campanha de "descomunização".
Na cidade de Leszno (voivodia de Podkarpackie) foi desmantelado o monumento de gratidão ao Exército Vermelho que expulsou os nazis da cidade em setembro de 1944. O monumento foi erguido em 1945 na proximidade imediata de um enterro dos soldados soviéticos, cujos restos mortais foram exumados mais tarde e trasladados para um cemitério em Baligród.
Este caso escandaloso foi uma outra prova da política de cinismo histórico seguida pelas autoridades polacas e da sua campanha de destruição, contrariamente às suas obrigações internacionais, do património militar memorial soviético.
Sobre pedidos de parceiros estrangeiros para fornecer a vacina russa "Sputnik V".
A situação epidemiológica global continua a ser muito alarmante. Todas as recomendações do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo relativamente à complexidade, imprevisibilidade e riscos decorrentes das viagens ao estrangeiro permanecem válidas. Por favor, leiam-nas cuidadosamente antes de decidirem sobre uma viagem internacional.
Muitos países, incluindo os europeus, estão a enfrentar a terceira vaga da pandemia do coronavírus e a deparar-se com as dificuldades em levar à prática a campanha de vacinação (usamos uma linguagem moderada, de facto, trata-se de um fracasso sofrido por muitos países da UE). As medidas tomadas continuam caóticas, aleatórias e largamente contraditórias. Estes países têm de aumentar as medidas sanitárias.
Desde o início da "crise do coronavírus", a Rússia tem defendido consistentemente o entabulamento de uma cooperação multilateral no combate à pandemia, insistindo que esta questão exclusivamente humanitária não deva ser politizada. Neste contexto, o nosso país tem sempre demonstrado a sua abordagem responsável e a sua solidariedade para com os seus parceiros, em primeiro lugar e sobretudo com os Estados mais afetados pela pandemia.
A vacina russa "Sputnik V" já provou a sua segurança e eficácia, inclusive contra as estirpes mais contagiosas do vírus. Até à data, a nossa vacina foi registada em 60 países, incluindo alguns Estados membros da UE (Áustria, Eslováquia e Hungria). Estamos a considerar participar em iniciativas internacionais para fornecer a vacina "Sputnik V" aos países menos prósperos. Temos sempre salientado a todos os níveis que estamos abertos e dispostos a cooperar e fazer intercâmbios profissionais com os nossos parceiros estrangeiros em assuntos relacionados com o combate ao coronavírus e a vacinação contra a COVID-19.
Neste contexto, são de estranhar as declarações de personalidades oficiais de algumas capitais europeias que tentam politizar a questão das exportações da vacina russa. Em alguns países, eclodem batalhas políticas, que muitas vezes provocam crises. Por exemplo, segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, a vacina russa não passa de um "instrumento de propaganda" enquanto o Presidente francês, Emmanuel Macron, considerou possível falar de "um novo tipo de guerra mundial" e de tentativas da Rússia de "exercer influência" por meio de vacinas. Não sei, pode ser que a França esteja a exercer influência por meio de vacinas? Nunca é tarde para confessar. A quem isso diz respeito? Certamente não é o nosso caso. Gostaríamos de chamar a atenção dos nossos parceiros franceses e de todos os nossos outros parceiros estrangeiros para o facto de a Rússia não estar a impor a sua vacina a ninguém. A especulação política é, em princípio, inadmissível quando se trata da saúde e bem-estar das pessoas.
Ao mesmo tempo, registámos um aumento de pedidos à Rússia por parte das autoridades estrangeiras locais, figuras públicas e cidadãos comuns para lhes fornecer a vacina russa. É como se a França e outros países que nos acusam de politização desta questão e de guerra de vacinas não soubessem que dezenas de Chefes de Estado pediram à Rússia para fornecer as suas vacinas e nos fazem perguntas sobre as datas destes fornecimentos. Eles apressam-nos, oferecem-se para cooperar connosco, para produzir a nossa vacina nos seus territórios nacionais.
Por exemplo, o Presidente da Câmara de Nice, Christian Estrosi, enviou recentemente uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, em que pediu ajuda em conseguir o fornecimento da vacina russa a esta uma das maiores cidades francesas. Porque é que na França, por exemplo, é comum fazer vista grossa a estes factos e inventar infinitamente mitos? Pedidos semelhantes vêm de outros Estados Membros da UE. Na nossa opinião, isto demonstra o desacordo da população com as restrições impostas pelas autoridades à cooperação internacional no combate à epidemia da COVID-19. Então, quem está a politizar e o quê? Quem e com quem começou a guerra? Posso dizer-vos francamente: a guerra foi desencadeada por aqueles que proíbem ou se opõem ao fornecimento da nossa vacina. Se as pessoas desses países não receberem a vacina e os fornecimentos da nossa vacina forem possíveis (a Rússia não se recusou a cooperar com ninguém nesta área), e as autoridades ou os políticos a proibirem ou a bloquearem, isso significa uma guerra contra o seu próprio povo. Terá sido disso que Emmanuel Macron tinha em mente quando estava a falar sobre "um novo tipo de guerra"? Como sabem, abandonámos a prática de ouvir intermináveis acusações contra nós e de não responder.
Reiteramos que estamos, em princípio, prontos para esta cooperação. Evidentemente, muito dependerá da decisão da Agência Europeia de Medicamentos, que está atualmente a considerar o pedido da Rússia para o registo da vacina "Sputnik V". Isto é paradoxal. As pessoas usam esta vacina há muitos meses, a vacina esta a ser aplicada abertamente. Temos uma fila de países desejosos de poder usá-la fora da Rússia. Muitos cidadãos estrangeiros pedem (os senhores sabem disso, não é uma história que inventamos, são dados factuais) para serem vacinados; são vacinados e publicam reportagens sobre este assunto enquanto a Agência Europeia de Medicamentos continua a marcar passo.
Esperamos podermos contar com uma atitude imparcial para com a nossa vacina baseada em fundamentos puramente científicos. Temos esperança nisso. A maioria dos cientistas está confiante que uma rápida campanha de vacinação bem-sucedida - independentemente da origem nacional dos medicamentos utilizados - permitirá à comunidade internacional vencer esta crise que não tem precedentes em termos de envergadura.
Sobre a cooperação russo-italiana no combate à COVID-19
A cooperação russo-italiana no combate à pandemia do coronavírus continua a ir bem e está em andamento progressivo.
A 13 de abril, durante uma videoconferência organizada com a assistência da Embaixada da Rússia em Roma, foi assinado um Memorando de Entendimento sobre colaboração científica e intercâmbio de materiais e conhecimentos entre o Centro de Investigação Gamaleya de Epidemiologia e Microbiologia (CIGEM) e o Instituto Nacional para Doenças Infeciosas Lazzaro Spallanzani, da Itália. A iniciativa do Instituto italiano que, em fevereiro deste ano, publicou um relatório de peritos que confirmava as conclusões da prestigiada revista The Lancet sobre a elevada eficácia da vacina russa. Para além dos dois principais centros de investigação, o Memorando foi assinado pelo Ministério Regional da Saúde e Integração Médico-Social do Lácio e pelo Fundo Russo de Investimento Direto.
O Memorando prevê o intercâmbio de dados científicos, materiais biológicos e delegações de peritos. As partes concordaram que a primeira fase do trabalho de investigação conjunta se centrará no estudo da eficácia da vacina "Sputnik V" contra novas estirpes do coronavírus detetadas pelo instituto italiano nos Apeninos e no estudo da possibilidade de injetar a vacina russa como segunda dose a pessoas que receberam a primeira injeção de outra vacina.
A parte italiana manifestou a sua disponibilidade para receber, num futuro próximo, uma delegação do Centro de Investigação Gamaleya para iniciar o trabalho conjunto.
Na altura em que as abordagens confrontacionistas e uma concorrência, não raro, desleal e ilegal, por parte de alguns países têm um impacto negativo na eficácia dos esforços internacionais para fazer frente à pandemia do coronavírus, esta e outras iniciativas semelhantes destinadas a desenvolver uma cooperação científica fundamental entre a Rússia e a Itália parecem ser necessárias e oportunas.
Estamos convencidos de que o novo desafio global da atualidade só pode ser enfrentado por meio de uma ampla cooperação internacional no domínio da saúde pública com vista ao desenvolvimento e produção de vacinas e a melhoria dos medicamentos anti-covid-19 já existentes.
Pergunta: Nos últimos tempos, temos vindo a assistir a medidas inamistosas ativas por parte dos países ocidentais contra a Rússia - sanções, expulsão de diplomatas, acusações, escândalos de espionagem. A senhora acha que se trata de uma campanha planeada? Em caso afirmativo, quem ganha com isso e para que serve?
Resposta: Ontem o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, respondeu à sua pergunta. Muitas alegorias foram feitas, incluindo as da literatura mundial. Falámos sobre isso sem alegorias, diretamente. Estamos a ver a política de contenção praticada pelo Ocidente em relação à Rússia por uma série de razões: o nosso país está a desenvolver-se e a defender uma atitude clara e transparente para com as relações internacionais, considerando que estas devem basear-se no direito internacional, na implementação dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, na política de paz, o que implica a proteção dos interesses nacionais em todas as esferas.
"Como pode ser que um país assim não seja contido? – pensaram os nossos parceiros no Ocidente e começaram, há algum tempo, ações ativas. Penso que erraram, embora tivessem aplicado os mais diversos métodos. Uma das etapas previa o isolamento do nosso país – este plano fracassou. Lembro-me bem, assim que o conceito de "isolamento" da Rússia foi proclamado, muitas pessoas, inclusive no nosso país, começaram a perguntar: "Quem vai visitar o vosso país? Com quem vocês vão falar? Naturalmente, agora os países líderes, as economias mundiais nunca virão à Rússia para conversar convosco". Passaram-se alguns anos. Não imagina quantas pessoas visitaram Moscovo, não imagina em quantos fóruns organizados pela Rússia participaram representantes de todos os países do mundo. Onde está esta política de isolamento? Fracassou, não deu certo. Foi um absurdo até mesmo começa-la em relação à Rússia.
Havia outros elementos da política de contenção: sanções unilaterais ilegais, listas de parada, perseguição a cidadãos russos e muita outra coisa. Estamos agora a aproximar-nos de outra etapa, a qual também já foi utilizada anteriormente: a expulsão de diplomatas russos sob acusações absurdas e infundadas. Também passámos por esta fase. É uma coisa sazonal no Ocidente. Algo acontece na "natureza" política destes países e começa o período de «agravamento". Por isso, sobreviveremos a isso também. Outra coisa é que eles não prejudicam a Rússia, mas as relações bilaterais. As relações bilaterais não são apenas relações entre organismos estatais, estruturas políticas. São relações entre as pessoas. Os beneficiários das relações bilaterais são sempre os povos dos países. Eles são sempre os primeiros a serem atingidos. Quem está por detrás disto? Chamamos-lhe "Ocidente coletivo". Quem está lá ao leme? Sabemos bem, os EUA. Eles não o escondem. Pelo contrário, orgulham-se disso, apresentando-o como seu "excecionalismo", seu papel "dominante" e uma espécie de "messiânico". Não há nenhum papel messiânico, nenhuma dominância. Conseguem destruir e não conseguem construir e muito menos resolver os problemas globais. Conhecemos muitos exemplos disso.
Pergunta: Porque a senhora acha que a Ucrânia está a utilizar um ultimato para exigir que a NATO a admita como país membro? Ouvem-se afirmações estranhas. Recentemente, o embaixador da Ucrânia na Alemanha declarou que a Alemanha deveria tornar-se player-chave e apoiar a admissão da Ucrânia na NATO.
Resposta: Porque o senhor pensa que, se o regime de Kiev se comporta de forma estranha, então as suas declarações não devem ser estranhas? É normal. Se se comportarem de forma estranha, as suas declarações também são estranhas.
A intensificação dos esforços de Kiev, que todos temos vindo a observar ultimamente neste sentido, ocorre evidentemente por causa da próxima cimeira da NATO. A Ucrânia espera receber um plano de ação de adesão à Aliança. Nem todos os membros da Aliança apoiam isto por uma série de razões. É por isso que a liderança da Ucrânia, os seus diplomatas e políticos estão praticamente a exigir terminantemente aos países da NATO que concordem em conceder-lhe este plano, recolhendo assinaturas sob uma declaração, redigida por Kiev para o efeito. Toda a escalada está orientada para o alcance deste objetivo. As atuais ações de Kiev para agravar a situação na linha de contacto com a Região de Donbass também estão orientadas para este fim.
Como sabem, a tarefa de aderir à NATO foi consagrada na Constituição ucraniana em 2019, no final da presidência de Petro Poroshenko. Estamos convencidos de que esta decisão é errada e não contribuirá para a estabilidade da Ucrânia nem para a resolução do conflito na Região de Donbass, e muito menos para a segurança pan-europeia. Pelo contrário, tudo isto está em desacordo com as teses que mencionei.
Infelizmente, Kiev tem uma lógica inversa. Para agradar ao Ocidente, o regime de Kiev está a romper relações com os seus vizinhos mais próximos: a Rússia e a Bielorrússia, retirando-se dos acordos no seio da CEI que são benéficos para a Ucrânia. Mas eles não se importam. Já que começámos a destruir, vamos destruir. Eles sabem fazê-lo.
O Presidente, Vladimir Zelensky, declara que a adesão à NATO é uma forma de acabar com a guerra no leste do país, e que, se eles receberem o plano acima mencionado, isso será uma espécie de "sinal" para a Rússia. A atual cooperação de Kiev com a NATO, incluindo os sete exercícios militares com os países da Aliança previstos para este ano no solo ucraniano, tem evidentemente uma conotação antirrussa. O conselheiro da delegação ucraniana no Grupo de Contato, A. Arestovich, admitiu que o objetivo do próximo exercício "Defender Europe" que se realizará também no território ucraniano, é "treinar uma guerra contra a Rússia".
Da nossa parte, não nos cansamos de advertir os nossos parceiros ocidentais contra uma política antirrussa e de condescender com as aspirações agressivas do atual regime de Kiev. A via para resolver e terminar a guerra na Ucrânia não passa pela adesão à NATO, mas pela implementação dos acordos de Minsk, consolidação da sociedade numa base construtiva, erradicação da ideologia nacionalista. Estas são apenas algumas teses. Pode haver mais. Podem ir em sequência diferente.
Do meu ponto de vista, este será realmente o caminho que levará à resolução da situação e ao fim da guerra na Ucrânia.
Pergunta: Apesar do cessar-fogo mediado pela Rússia, o Azerbaijão continua a manter em cativeiro não só militares, mas também civis. Particularmente, o casal de idosos Avtandilyan, um cônjuge tem 85 anos, o outro 75, que, tendo acreditado no cessar-fogo, estavam a regressar à sua aldeia natal em Artsakh num táxi e foram presos. Além disso, no Azerbaijão, foi aberto um parque onde manequins de soldados arménios e capacetes dos mortos estão a ser vandalizados. Como o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo encara tais ações de Baku e como podem tais ações afetar o processo de paz, não prejudicar o papel pacificador da Rússia? Nos seus contatos com Baku, Moscovo levantou a questão do chamado "parque", que é nada mais do que um "espetáculo fascista"?
Resposta: A Rússia está a empreender vigorosamente esforços de mediação para remover um dos fatores irritantes mais fortes nas relações entre Baku e Erevan. Somos a favor da resolução da questão dos prisioneiros de guerra sob a fórmula "todos por todos". Este passo criaria uma atmosfera favorável para se avançar numa série de questões importantes.
Quanto ao "parque", esperamos que, em questões práticas, Baku e Erevan se esforcem por tomar medidas que visem a normalização das relações, e não a criação de novas linhas divisórias. Foi pago um preço enorme: a vida das pessoas. Este momento trágico, que simultaneamente deu esperança no futuro, deve ser utilizado para fins pacíficos e construtivos, e não para um agravamento ainda maior da situação, criação de novas linhas divisórias e novos fatores irritantes. Sim, é difícil. Especialmente depois de um conflito armado. É difícil superá-lo, incluindo psicologicamente. Sim, muitas pessoas não concordam com os resultados; algumas pessoas querem que o conflito continue, outras querem uma desforra. No entanto, a criação de tais fatores irritantes contribuirá para o restabelecimento da paz? A resposta é óbvia - não.
Nesta fase, acreditamos que a tarefa mais importante é reforçar as medidas de confiança nas relações entre o Azerbaijão e a Arménia, formular uma agenda económica positiva que seja capaz de proporcionar condições para o desenvolvimento sustentável da Transcaucásia. Isto é do interesse de todos os nossos parceiros na região.
Pergunta: O Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, declarou recentemente que, se a Arménia não concordar com a construção do corredor de Zangezur (através da região Syunik da Arménia), o Azerbaijão fá-lo-á à força. Como a senhora avalia a ameaça de agressão militar contra o território soberano da Arménia, expressa pelo Presidente do Azerbaijão?
Resposta: Exortamos as partes a absterem-se de retórica revanchista e militarista, que pode novamente colocar a região à beira de uma guerra. Entendemos que as declarações e medidas práticas de Baku e Erevan devem estar em conformidade com os acordos trilaterais dos líderes da Rússia, Azerbaijão e Arménia alcançados em 9 de novembro de 2020 e 11 de janeiro deste ano.
Pergunta: A 20 de abril deste ano, as Forças Armadas do Azerbaijão, em flagrante violação dos acordos trilaterais dos líderes da Rússia, Azerbaijão e Arménia, de 9 de novembro de 2020, abriram fogo na direção de Stepanakert e de algumas povoações do distrito de Askeran. Como resultado, o telhado de um edifício residencial em Stepanakert foi danificado. Como a senhora avaliaria as ações provocatórias do lado azerbaijanês, destinadas a criar uma atmosfera de medo entre os cidadãos de Artsakh e a minar a missão de paz russa?
Resposta: Acabei de comentar isto. A minha resposta é também relevante para a questão que o senhor levantou.
Pergunta: Gostaria de começar com as relações russo-americanas. Alguns peritos russos acreditam que o papel da diplomacia tradicional está agora com os serviços de segurança, porque as questões da preparação da cimeira entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o Presidente dos EUA, Joe Biden, (ou pelo menos a discussão da sua possibilidade) estão a ser tratadas pelos serviços de segurança, nomeadamente por Nikolai Patrushev e John Sullivan, e não pelos diplomatas, que já não se encontram nos seus postos de trabalho. A senhora encara isso como exceção à regra ou é uma nova tendência na construção de relações não só com os Estados Unidos, mas também com outros países ocidentais?
Resposta: Não posso concordar com esta avaliação por várias razões, nem em teoria, nem na prática, nem neste caso concreto. As cimeiras são preparadas pela administração de um Chefe de Estado. Cada departamento contribui para a preparação deste evento no âmbito das suas competências.
Gostaria de salientar que, ao contrário das "estruturas de segurança americanas", como o senhor lhes chama, o Departamento de Estado americano ainda não tem pessoal suficiente do escalão superior e médio. Os respetivos procedimentos estão apenas a ser realizados. As estruturas de força e segurança não tratam destas questões (é para dar uma ideia do cenário político geral dos EUA).
Pergunta: No seu discurso de ontem à Assembleia Federal, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que, após o fim da pandemia, a Rússia como país hospitaleiro adotará a prática de vistos eletrónicos para aqueles que queiram visitar o nosso país. Em que medida isto exigirá uma reestruturação dos serviços consulares? Isto exigirá esforços adicionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou já tais possibilidades já existem?
Resposta: Sim e não. O serviço consular está constantemente a ser melhorado e a adotar novas tecnologias. Como senhor sabe, ao contrário dos EUA (utilizo este exemplo no contexto do tema das relações EUA-Rússia que estamos a abordar) muitas coisas tornaram-se obsoletas e caíram em desuso, incluindo as que ainda se aplicam pelos americanos. Por exemplo, a entrevista pessoal (especialmente nas condições de COVID-19 e logística de transporte complicada). Os vistos russos são formalizados sem entrevistas pessoais, a menos que haja uma situação especial. Os procedimentos americanos são muito mais extensos: entrevista pessoal, presença, etc. Claro que o serviço consular, particularmente o nosso, está a desenvolver-se e a tornar-se mais célere porque a procura e a vida são assim. Pelo menos era este o caso antes da pandemia. Este era o principal vetor de desenvolvimento. O serviço consular ganha novas possibilidades, tornando-se mais cômodo e mais célere. Já tivemos a experiência de emitir vistos eletrónicos. Isto não é algo de novo para nós. Houve problemas quando estávamos a adotar a prática de emissão de vistos eletrónicos. Coisas que acontecem, porque a nova prática requer ajustamentos, inclusive no plano prático e não só em teoria. Os inconvenientes detetados foram prontamente eliminados. Neste momento, vivemos em restrições impostas pela COVID-19, norteando-nos por aquilo que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse.
O senhor perguntou sobre se o papel da diplomacia está a diminuir e passou a falar das questões consulares. Pergunto-me como o senhor conseguiu juntar tudo isso de modo a que eu pudesse responder a tudo numa só resposta, utilizando novamente o exemplo dos diplomatas americanos.
Eles relacionam diretamente o número do pessoal diplomático e consular, particularmente na Rússia, com a emissão de vistos, dizendo que a sua tecnologia de emissão de vistos é esta e implica coordenações com diversos departamentos, envio de materiais, razão pela qual precisam de muita gente. Os americanos relacionam estas questões com o número de diplomatas. Estenderam no tempo o procedimento de emissão de vistos aos russos e fixaram prazos de emissão inimagináveis (neste momento, o processo de formalização de visto pode durar nove meses ou mais), alegando que o problema surgiu devido à redução do pessoal diplomático. Mentira. A redistribuição de funções dentro da embaixada é a questão da embaixada ou do centro de vistos, mas certamente não das autoridades russas. Se eles retiraram pessoas do serviço consular e lhes atribuíram outras funções, então a decisão foi deles, e não das autoridades russas. Aqui outra coisa é importante. O número dos seus diplomatas está diretamente ligado ao serviço de emissão de vistos. Daí a pergunta se o papel da diplomacia está a diminuir ou continua relevante. O sector consular é um dos exemplos. Na realidade, são muitos.
Pergunta: Devemos encarar o desejo da Rússia de tornar vistos eletrónicos mais acessíveis a turistas "normais" e "não políticos" como medida de retaliação ao fomento da tensão política? Por outras palavras, não se trata de uma tentativa da Rússia de praticar uma espécie de "diplomacia popular" e atrair os cidadãos dos países cujos políticos não querem muito contactar com a Rússia em pé de igualdade?
Resposta: Esta é uma questão filosófica. Pode-se responder a algumas ações com ações. Pode não concordar com elas, pode não as aceitar, elas podem ir contra as suas crenças, mas pode ver nelas uma lógica. Quanto às ações do Ocidente, é difícil encontrar lógica nelas. Veja o que se passa agora em Praga, o que o establishment político checo está a fazer. As declarações contradizem-se, mudam a cada hora e meia.
Neste caso, a questão não é que retaliemos, a questão é outra. A Rússia é realmente um país amigo e amante da paz que nunca iniciou guerras mundiais ou choques globais. Somos um país belo e hospitaleiro que muitas pessoas desconhecem ou conhecem pela imagem criada pela imprensa e que não corresponde à verdade. Queremos mostrar tudo o que temos e fazer com que as pessoas que nos vêm visitar tenham a possibilidade de conhecer a Rússia, as suas realizações, as suas belas cidades e saber o que fazemos e como vivemos.
Lembre-se de como a conversa sobre vistos eletrónicos começou. Com o Campeonato Mundial de Futebol. Quando fãs de futebol, turistas e adeptos vieram, apesar das histórias de horror contadas pela imprensa ocidental, eles ficaram chocados ao detetar a discrepância entre o que tinham lido antes e o que viram quando vieram ao país. Lembre-se de quantas pessoas queriam ficar por mais algum tempo, prorrogando os seus vistos, quantas quiseram voltar. Então começou-se a falar sobre a necessidade de esforços nesse sentido.
Outro paradoxo: os artigos e materiais de muitos correspondentes estrangeiros são extremamente antirussos. Mas vejo como eles vivem aqui, como gozam de vida e como não querem que os seus contratos expirem. Para muitos isso torna-se uma verdadeira tragédia, muitos mudam de emprego para ficar aqui. Ao mesmo tempo, quero sempre perguntar a eles porque escrevem estas tolices, porque tentam criar uma imagem negativa do nosso país.
Penso que a questão aqui não é tanto responder a algo, mas sim mostrar o que realmente somos e dar às pessoas uma oportunidade de tomarem as suas próprias decisões.
Pergunta: A retirada das tropas estrangeiras do Afeganistão até 11 de setembro, prometida pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, irá alterar muito o equilíbrio de forças na região. Como é que a Rússia vê a pacificação do Afeganistão nesta situação?
Resposta: Já comentei detalhadamente este assunto hoje. Gostaria de acrescentar que a única via possível para alcançar a paz no Afeganistão continua a ser o início de negociações diretas e significativas entre os afegãos sobre a reconciliação nacional. Esperamos que Cabul e os Talibãs se abstenham de uma escalada de violência nos meses que faltam para o 11 de Setembro e façam os possíveis para chegar a acordos sobre as questões-chave da resolução da situação no país, incluindo um cessar-fogo, a conclusão da troca de prisioneiros e a formação de um governo inclusivo.
Pergunta: A campanha de informação antirrussa da NATO contra a Rússia, a situação com a República Checa e a situação anterior com a expulsão de diplomatas russos da Bulgária sugerem que foi lançada uma campanha de informação antirrussa que tem os seus próprios clientes e objetivos. A propósito, a Bulgária foi o primeiro país a receber instruções detalhadas da NATO a este respeito. Como a Rússia encara a tentativa dos seus parceiros ocidentais de criar artificialmente um confronto diplomático entre a Rússia e o Ocidente utilizando a Europa? Se recordarmos a promessa da Secretária de Imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, de aplicar algumas medidas de contra-ação e contenção da Rússia, o que vemos agora não faz parte de tais medidas para desviar a atenção da comunidade internacional do aumento da atividade militar dos Estados Unidos, da tentativa de minar o projeto Nord Stream-2, de desalojar a Corporação Rosatom para fora da República Checa? O que é necessário para fazer parar esta campanha de informação e manter o diálogo russo-europeu?
Resposta: Não é ao lado russo que deve dirigir esta pergunta. Tomamos uma posição clara sobre a primazia e desenvolvimento de relações normais. Pode haver gradações e pode haver problemas, mas estamos a construir relações com os nossos parceiros, sejam eles quais forem, com base no direito internacional. É esta abordagem desideologizada que nos permite, mantendo as nossas próprias posições, defendendo os nossos interesses nacionais e competindo, não ultrapassar os limites legais e não quebrar o equilíbrio global que todos nós precisamos de manter.
Portanto, não é a nós que deve dirigir esta pergunta. Sabemos como construir as nossas relações com o mundo com base no direito internacional, com base no respeito e cumprimento dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas. Sabemos muito bem que não permitiremos que os países invadam a nossa soberania para a minar. Estamos prontos para uma cooperação, para a resolução de questões difíceis, para o facto de os nossos parceiros pensarem de forma diferente, verem as coisas de forma diferente, mas ao mesmo tempo indicamos claramente (como o Presidente Putin disse ontem no seu discurso à Assembleia Federal da Federação da Rússia) que existem linhas vermelhas. Ele também disse que ninguém pode cruzá-las. Continuamos a ser um país amante da paz, mas temos sido pacientes durante muito tempo. Agora já estamos a retaliar sem qualquer tonalidade romântica na esperança de que a outra parte tenha bom senso. Respondemos da forma como prescreve o direito internacional, por um lado, e, por outro, de acordo com as tradições da diplomacia, e em terceiro lugar - como é vantajoso para nós. Ao mesmo tempo, estamos a professar uma verdadeira abordagem amante da paz e orientada para a cooperação.
Quanto ao que os nossos parceiros ocidentais estão a fazer. No contexto da República Checa, podemos dizer que Praga tomou o caminho da destruição das relações. A nossa resposta não se fará esperar.
Pergunta: Poderia comentar o apelo do Ministro do Interior e das Relações Exteriores, Jan Hamacek, para que os seus parceiros da UE e da NATO expulsem os diplomatas russos como gesto de solidariedade para com Praga? Como a Federação da Rússia irá retaliar?
Resposta: Este apelo não foi dirigido à Rússia. Retaliaremos as ações que forem empreendidas contra nós. Estes exortam uns aos outros todos os dias. Foram tão longe nesta lógica absurda que o seu desrespeito pelos seus próprios cidadãos atingiu o cúmulo. Desrespeitam tanto a opinião dos seus próprios cidadãos, que são a favor da interação e cooperação, que estão interessados em resolver problemas, incluindo os que envolvem cooperação internacional, inclusive com a Rússia, desconsideram tanto as necessidades do seu próprio povo, penso que este já é o cúmulo do desrespeito. É por isso que estão presos nesta raivosa russofobia. Acreditam que a russofobia lhes permitirá avançar no diálogo com os seus cidadãos, que não param de fazer a pergunta sobre quando começarão a sair da situação crítica, quando começarão a ser vacinados, quando o seu governo começará a resolver problemas económicos e sociais. Acreditam que ao inventarem cada vez mais truques russofóbicos, poderão desviar a atenção dos seus cidadãos dos seus próprios problemas prementes.
Gostaria de chamar mais uma vez a vossa atenção para o discurso de ontem do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. A parte principal, a maior parte do seu discurso foi sobre as nossas questões internas, desenvolvimento interno, sobre como deveríamos viver, superar as consequências da pandemia, avançar, desenvolver, resolver os nossos problemas, fixar objetivos e concretizar tudo isso. É o que nos interessa. Não interferimos nos seus assuntos internos, não vamos ensinar ninguém. Isso não nos interessa e não precisamos disso. Estamos concentrados no nosso próprio desenvolvimento. Claro que não estamos no vácuo. Gostamos e sabemos construir relações amigáveis e iguais em prol das nações e em prol dos interesses dos nossos povos. Fazemo-lo com base no direito internacional.
Todavia, veja a posição dos nossos parceiros ocidentais. O mínimo sobre problemas internos, o máximo de pregações e admoestações aos outros sobre como devem viver. Usam para tanto infinitos mitos e falsificações sobre a ameaça imaginária que não lhes permite desenvolver-se melhor. Se não houvesse a famigerada "influência" russa e a "mão do Kremlin" inventada, viveriam muito melhor e teriam vacinas, não teriam problemas económicos nem os da migração, não teriam racismo, não teriam nada de mau, só teriam coisas boas. O problema é que Moscovo continua a meter-se no seu caminho. É impossível viver mais neste paradigma. É um beco sem saída ideológico, e todos o compreendem muito bem.
Pergunta: Com a nova temporada turística de verão a aproximar-se, a Rússia tenciona abrir as fronteiras com a Bulgária?
Resposta: Compete ao Comité de Combate à Pandemia tomar decisões sobre o restabelecimento do tráfego aéreo, abertura das fronteiras e mudança do regime de passagem da fronteira, após consultas com outras autoridades competentes. Naturalmente, a situação epidemiológica, tanto no nosso país como no estrangeiro é tida em conta.
Pergunta: Uma pergunta esclarecedora sobre a nossa resposta à recente decisão da República Checa de expulsar diplomatas russos. A nossa resposta será à altura? Pode significar a expulsão de todo o pessoal da embaixada?
Resposta: Daremos a nossa resposta.
Pergunta: Receio que o agravamento das relações com alguns antigos países socialistas possa arruinar as nossas boas relações com os seus cidadãos comuns. É possível prestar algum apoio moral a todas as pessoas que se opõem categoricamente às ações russófobas e se pronunciam em apoio do nosso país?
Resposta: Sabe, temos uma boa expressão: "Deve viver-se de acordo com a sua consciência". Quando uma pessoa vive de acordo com a sua consciência, nem mesmo as provações mais difíceis podem destrui-la. Elas tornam-na mais forte ou simplesmente a ajudam a viver momentos difíceis que todos enfrentam na sua vida. É necessário viver de acordo com a sua consciência. Compreendo muito bem que este não é o caminho mais fácil. Mas acho que este é um caminho certo. Se pediu o meu conselho pessoal. Eu dei-lho.
Penso que este é realmente um apoio moral para aqueles que agora "fixam" as ações à beira da loucura empreendidas pelos países ocidentais com vista a destruir não só as relações bilaterais, mas também multilaterais, porque isso já não pode ser chamado de relações bilaterais.
Concordo completamente com a posição de que a criação de relações bilaterais e muitas realizações, das quais os países do chamado Ocidente se orgulham, foram criadas graças às relações bilaterais e com o apoio de outros países, em particular da Rússia.
Não estou a falar da Segunda Guerra Mundial e do papel que o nosso país desempenhou na libertação da Europa da peste castanha, do nazi-fascismo. Não estou a falar da reconstrução de um monte de países europeus e do apoio material nas mais diversas áreas no pós-guerra. Houve muita coisa na história recente que está relacionado com a nossa cooperação, apoio, verdadeira solidariedade em tempos e períodos difíceis, tais como a luta contra o terrorismo, cooperação em matéria de vacinas, e muito mais. A Rússia foi o primeiro país a obter uma vacina. Estendemos a nossa mão à Europa para a cooperação, para a interação, para a troca de informações, para o trabalho conjunto em matéria de vacinas. Foi realmente uma verdadeira ação humanitária.
