Principais pontos do briefing proferido pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 1 de fevereiro de 2022

Ponto da situação na crise da Ucrânia

O regime de Kiev continua a demonstrar a sua natureza nazi ao mundo, bombardeando a sangue frio cidades pacíficas russas e as novas regiões do país. No domingo passado, as Forças Armadas ucranianas desferiram um golpe inédito quanto ao seu cinismo e barbaridade contra um hospital na cidade de Novoaidar (República Popular de Donetsk), matando 14 civis e ferindo outros 24. No entanto, os nazis ucranianos não se contentaram com isso, alvejando naquele mesmo dia um hospital infantil na cidade de Novaia Kakhovka da Região de Kherson. Felizmente, não houve vítimas. A 29 de janeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia emitiu uma declaração sobre estes crimes do regime de Kiev.

A 29 de janeiro, as Forças Armadas ucranianas dispararam contra trabalhadores que estavam a realizar obras numa ponte ferroviária na Região de Zaporojie, matando quatro e ferindo outros cinco. Até hoje, o regime de Kiev refere-se às pessoas residentes nestes territórios (que antigamente faziam parte da Ucrânia e agora pertencem à Rússia) como "suas" e, por esta razão, faz chacinas até a última delas morrer. Uma lógica interessante. Será que os que estão na Rua Bankovaia (sede da Presidência ucraniana) "amam" tanto seres humanos que estão prontos para fazer quaisquer sacrifícios por eles? Esta é a resposta porque decidiram defender os territórios, regiões e pessoas. Há oito anos que temos vindo a fazer os possíveis para usar a nossa influência política e concretizar a vontade política registada nos acordos de Minsk. Petro Poroshenko, que havia colocado a sua assinatura sob estes documentos, repetiu que os acordos de Minsk eram necessários apenas para aumentar o poderio militar do regime de Kiev. Não havia outros objetivos. É uma outra prova do que temos dito repetidamente.

Gostaríamos de salientar mais uma vez que todos os crimes deste tipo (estamos agora apenas a falar das suas manifestações bárbaras) são cuidadosamente registados e investigados, a fim de levar à justiça todos os envolvidos.

É indicativo que organizações não governamentais ocidentais confirmem, embora de mau grado, que o regime de Kiev comete crimes de guerra, salientando, contudo, nos seus respetivos comunicados de imprensa que a Rússia está alegadamente a fazer o mesmo. Já ouvimos tudo isso. Mesmo quando ninguém fazia nada, nós éramos os culpados. No entanto, apesar do malabarismo propagandístico e intermináveis acusações lançadas contra a Rússia, até a Human Rights Watch tem de admitir que o regime de Kiev está a passar dos limites do que ele e toda a "comunidade internacional" representada pelo "Ocidente coletivo" subscreveram.

Em artigo recentemente publicado no seu website, a Human Rights Watch aponta que as Forças Armadas ucranianas utilizam em Izium e nas regiões adjacentes (na Região de Kharkov) minas antipessoal "Lepestok" (Borboleta) proibidas. O nosso Representante Permanente junto das Nações Unidas, Vassili Nebenzia, não só falou sobre as minas "Lepestok" (Borboleta) como mostrou algumas na sede da ONU. Não é uma prova? Passaram-se uns dois meses desde que os meios de comunicação social mundiais, que durante tantos anos não conseguiram chegar ao Donbass (e ainda hoje "relatam" por via indireta), tiveram a oportunidade de ver com os seus próprios olhos o que é em Nova Iorque. Agora a Human Rights Watch está a falar sobre isso. Talvez faça sentido perceber que a Rússia está certa, afinal de contas? Não terá tudo o que o representante russo disse na reunião do Conselho de Segurança da ONU sido confirmado em materiais de organizações que nunca foram apanhadas a simpatizarem connosco? Não devem admitir que outros factos também deveriam ter sido tidos em conta? A Human Rights Watch apela às autoridades ucranianas para que realizem uma investigação exaustiva sobre todos os casos de utilização de minas antipessoal e voltem a cumprir a Convenção de Ottawa ratificada pela Ucrânia em 2005 e que proíbe as minas antipessoal.

A Ucrânia atenderá a este apelo desta organização internacional? Nunca. Não fará nenhumas investigações, nada disso vai acontecer. Simplesmente porque o regime de Kiev só faz o que lhe é dito pelos EUA, Reino Unido e NATO. A sua ordem é unívoca: exterminar pessoas independentemente da sua nacionalidade e religião, a fim de infligir uma "derrota estratégica" ao nosso país até o último ucraniano morrer. Nenhuma investigação será realizada.

Não imaginam quantos anos Bruxelas e Washington instaram publicamente Vladimir Zelensky (e antes dele Petro Poroshenko) a combater a corrupção. Nada aconteceu, embora um dos principais temas das campanhas eleitorais para Presidência e para deputado tivesse sido o combate ao branqueamento de capitais e às ilegalidades crassas na esfera financeira do país. Este tema foi o mais importante a seguir ao tema da "paz e solução política do conflito". Nada foi feito em relação a ambos os itens ou, para ser exata, aconteceu o diametralmente oposto: a corrupção estava em pleno andamento no meio da escalada das hostilidades.

Uma missão de emissários veio à Rua Bankovaia (sede da Presidência ucraniana) porque todos os esquemas de corrupção a Ucrânia não se limitavam a circular entre os bancos e governantes ucranianas. O fio leva a "doadores" e "patrocinadores". Todos os fundos passam através das mãos do regime de Kiev e regressam por onde vieram. Depois os fundos são divididos entre aqueles que se fazem passar por governantes da Ucrânia (sendo, na realidade, pessoal contratado para servir os interesses da Aliança do Atlântico Norte) e a elite anglo-saxónica, interessada em aumentar a ajuda militar e financeira ao regime de Kiev. Assim que a situação ficou tensa e o facto de corrupção desenfreada entre Washington, Londres, Bruxelas e Kiev ficou conhecido dos jornalistas ocidentais, representantes especiais do Ocidente exortaram Vladimir Zelensky a realizar "atos de flagelação pública" e uma «ação de expurgo interno", o que foi transmitido em direto na Ucrânia.

No entanto, todos compreendiam que seriam punidos os elos mais fracos porque o esquema de tranches, créditos, ajuda de milhares de milhões de dólares, empréstimos e incentivos de reformas que eram desnecessárias e prejudiciais (principalmente para a Ucrânia) e que foram pagas generosamente pelos contribuintes ocidentais foi elaborado e testado durante anos. Este esquema funciona para o "Ocidente coletivo" e as pessoas que representam os interesses do Ocidente, e não da Ucrânia e que se autodenominam políticos ucranianos. É exatamente assim que o esquema irá funcionar em relação a todos os crimes de guerra.

Os materiais da Human Rights Watch poderão ter o mesmo destino dos documentos anteriores elaborados por entidades. Serão retirados da circulação nos meios de comunicação controlados e alterados. Já vimos como os meios de comunicação alemães citaram estes dados, intercalando-os com as declarações sobre a Rússia, em vez de se concentrarem nos crimes do regime de Kiev.

Entretanto, nos territórios libertados do regime de Kiev, a vida pacífica vem-se gradualmente instalando. Os militares russos desminaram mais de 32.000 hectares de território, verificaram mais de 2.800 edifícios e 28 km de estradas, encontrando e destruindo mais de 975.000 objetos explosivos. Está em curso o processo de restauração das novas regiões da Rússia. Foram reparadas e construídos 575 km de estradas, 16 pontes e 3.500 instalações energéticas. Em Mariupol e outras cidades das regiões libertadas, estão a ser construídas e reconstruídas edifícios residenciais.

Condenamos veementemente a retórica cada vez mais agressiva e beligerante dos responsáveis governamentais ocidentais que não hesitam em fazer declarações altissonantes sobre o conflito ucraniano. A sua lógica é compreensível. Eles entendem que a sua própria posição está num impasse e que não podem explicar aos seus próprios cidadãos o que fizeram, em particular, ao continente europeu. Daí os seus gritos e desesperadas tentativas de encontrar uma explicação para o que eles estão a fazer.

Neste contexto, prestámos atenção à declaração do Presidente francês, Emmanuel Macron, que, quando questionado sobre o possível fornecimento de aviões à Ucrânia, disse que "nada é proibido em princípio" desde que isto, em particular, "sirva às Forças Armadas ucranianas, não faça escalar o conflito e não provoque ataques ao território russo, não enfraqueça as capacidades de defesa da França". Isto é absurdo.

O Ministro da Defesa francês, que visitou a Ucrânia a 28 de janeiro, reiterou a disponibilidade do seu país para fornecer a Kiev aviões de caça. O Presidente francês acredita que os fornecimentos de armas pesadas e de aviões ao regime de Kiev não irão agravar a situação? Não posso acreditar que um adulto possa ter tal lógica.

Tais declarações apenas aumentam o já irreprimível apetite do regime de Vladimir Zelensky, que demonstrou claramente, ao bombardear hospitais e massacrar civis, como as "injeções" de armas ocidentais "não fazem escalar o conflito". Realmente, "estão a trazer a paz". Aparentemente, estes aviões serão utilizados para espalhar bolachas e doces? Tenho uma sensação diferente. No outro dia, o Vice-Ministro da Ucrânia e ex-embaixador na Alemanha, Andrei Melnik, exigiu que a Alemanha entregasse à Ucrânia submarinos "para expulsar a frota russa do Mar Negro". Mikhail Podoliak, conselheiro do Chefe do Gabinete do Presidente ucraniano, disse que a Ucrânia estava a negociar intensamente com países ocidentais sobre entregas de aviões e mísseis de longo alcance ao regime de Kiev. Os submarinos foram solicitados também para desescalar o conflito ou para assustar os golfinhos? Têm de fazer declarações mais sensatas.

Se esta é uma decisão de princípio, os líderes do país devem responder pelos seus atos, não fazer declarações que lhes sejam contrárias, não pensar que é possível esconder-se atrás de frases sobre a paz e desescalada, emitindo ao mesmo tempo decretos para fornecer armas e material de guerra pesado para apoiar o regime nazi. Este não é o caminho a seguir nem algo que se permite. Não é uma solução.

Neste momento, centenas de milhares de pessoas no continente europeu, particularmente em França, afirmam que a loucura atingiu a Europa. Isto não deve ser um bom sinal. Afinal de contas, não é a "propaganda russa". Recorde-se que, as autoridades francesas fizeram os possíveis para retirar a televisão russa, em particular a RT France, do espaço mediático do seu país. Vamos responder, a questão não é esta. A questão é que a campanha de assédio contra a RT France começou há muito tempo. Agora não há emissões, não há pessoas que, na ótica do Palácio do Eliseu, "ameaçavam" a segurança da informação de França. Agora a França tem menos problemas? Os franceses os sentem menos afetados? Os problemas continuam a existir e irão agravar-se com esta esta política do Palácio do Eliseu.

A 31 de janeiro, a fabricante de armas alemã "Rheinmetall" anunciou pretender entregar, se necessário, até 139 tanques Leopard à Ucrânia. Para além do mais, o executivo da empresa Armin Papperger disse numa entrevista à agência noticiosa Reuters que a sua empresa era capaz de multiplicar a produção de munições de artilharia e de tanques e pretendia estabelecer na Alemanha a produção de lançadores múltiplos de foguetes HIMARS juntamente com a norte-americana Lockheed Martin. A Alemanha não é parte no conflito? Ainda há quem tenha dúvidas? Veja-se o que diz a empresa. Não se trata de uma ajuda humanitária, nem de uma iniciativa particular de trabalhadores da empresa de ajudar a Ucrânia, mas de uma encomenda oficial do governo alemão.

Mais uma vez, gostaríamos de salientar que todas as armas fornecidas ao regime nazi de Kiev são consideradas pelas Forças Armadas russas como alvo militar legítimo e serão destruídas.

Para aqueles que ainda não se aperceberam, repetimos: ao ajudar a Ucrânia, o Ocidente está a perseguir os seus próprios objetivos egoístas. Ele não está a ajudar o povo da Ucrânia, mas o regime de Kiev a combater o nosso país. Todas as entregas de armas a Kiev são pagas com o sangue dos ucranianos comuns, que são levados ao campo de batalha para defender os interesses financeiros e as aspirações geopolíticas dos Estados Unidos e dos seus aliados. Esta aventura sangrenta não tem outro significado.

Seria errado pôr as coisas dessa forma, mas sucinto: os EUA procuram há muito tempo por aqueles que vão levar a cabo esta missão. Os únicos que foram encontrados e que já não têm consciência nem inteligência são os representantes do regime de Kiev de Vladimir Zelensky. Era difícil encontrar personagens como estes, ou seja, pessoas prontas a destruir no seu país natal tudo com o que os seus pais e avôs sonharam. Um foi encontrado, o seu nome é Vladimir Zelensky. É preciso saber arruinar um país assim com as suas próprias mãos. Ele é um homem de grande talento.

Neste contexto, falar de confiscar bens russos alegadamente para a reconstrução da Ucrânia é uma blasfémia. É um paradoxo: apropriar-se ilegalmente do dinheiro para reconstruir a Ucrânia, que está agora a ser destruída devido ao fornecimento de armas. Um esquema completamente perverso.

A situação calamitosa em que se encontra atualmente a Ucrânia está na consciência dos países da NATO que, aliás, na verdade, não a têm. Os advogados ocidentais estão a pensar em encontrar uma forma "legal" de expropriar os referidos bens. Obviamente, estes fundos, se forem confiscados, não chegarão aos ucranianos comuns e irão parar nos bolsos dos ladrões de Kiev e dos seus cúmplices estrangeiros. Agora a televisão mostra em direto uma palhaçada a contar como as autoridades ucranianas irão vencer a corrupção em poucos dias. Há muito tempo que eu não via uma palhaçada assim. Todos aqueles que ainda ontem eram "submissos" e correligionários, parceiros mais próximos foram estigmatizados num só dia como estranhos ao rumo seguido pelo país. Não faz mal, após dois dias de palhaçada, tudo voltará ao normal.

Estes patrocinadores e ideólogos estão a tentar justificar a ideia de expropriação de bens russos para pagar os novos fornecimentos de armas, a "assistência" de conselheiros e instrutores ocidentais, etc. As somas reais que são gastas pelo Ocidente são enormes. Porque é que precisam de bens russos? Para atirar um "osso" aos cidadãos europeus, que já não sabem que cartazes levar para protestar e perguntar: o que estão os líderes da UE a fazer e porque precisam de financiar um massacre na Ucrânia? Os líderes ocidentais não têm resposta, devendo, contudo, dizer alguma coisa aos manifestantes. Dir-lhe-ão que não financiam esta operação com o dinheiro dos contribuintes europeus, mas com o dinheiro apreendido aos "maus russos". A lógica é clara. Não há nenhum segredo. Tudo é óbvio.

Temos de os desapontar: não há forma legal de desviar os bens russos. Compreendo que tudo é possível no mundo criado pelo "Ocidente coletivo", onde pode não haver presunção de inocência (como declarou publicamente o Ministro da Justiça alemão), onde um país, uma pessoa ou uma organização é declarado culpado sem julgamento. Mas quando se trata da lei e do Estado de direito, que está em vigor há décadas, não há nenhuma forma legítima de tirar algo a uns para dar a outros. Até uma criança conhece esta verdade trivial. As tentativas de desviar os nossos bens e ativos serão qualificadas como roubo e não ficarão sem resposta.

A melhor maneira de trazer a paz e a perspectiva de reconstrução à Ucrânia é satisfazer as exigências bem conhecidas da Rússia e reconhecer as realidades surgidas recentemente e as que já existiam antes. Há que se viver no mundo real e não imaginário.

Armando o regime de Kiev e transformando-o num instrumento obediente de combate à Rússia, o "Ocidente coletivo" continua a apoiar os neonazis ucranianos e, claro, a fazer vista grossa às suas atrocidades e crimes. Neste contexto, a decisão da empresa norte-americana Meta de retirar da sua lista de pessoas e organizações perigosas o Batalhão neonazi Azov, reconhecido na Rússia como organização terrorista por numerosos crimes de guerra, inclusive contra civis, é bastante reveladora. A propósito, o Congresso dos Estados Unidos reconheceu-o como "flagrantemente nazi" e "fascista" em 2015. Compreendemos bem que os valores ocidentais são de tal modo específicos que podem mudar sob a influência da situação, do clima e dos ciclos eleitorais.

Para o Ocidente, todos os meios são bons quando se trata de lutar contra a Rússia: desde fornecer armas aos fantoches de Kiev até fazer uma lavagem cerebral da população, divulgando falsificações sobre o nosso país, impondo valores perversos e realizando manipulações com o uso de tecnologias.

O regime de Vladimir Zelensky continua a mobilizar a população masculina do país, utilizando, não raro, métodos subtis (intimidação, violência psicológica, espancamentos). Vários meios de comunicação social, entre os quais europeus, referem ainda o "rapto de pessoas". O que mais o regime de Kiev pode inventar? O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) e os seus meios de comunicação social tentam fazer crer que isto não é verdade. Mas quem é o culpado? É assim que se realizam buscas (na realidade, captura e rapto) de pessoas na Ucrânia.

Isto está a começar a preocupar as pessoas não só na Ucrânia, mas também nas vizinhas Hungria e Roménia que estão muito preocupadas com o "recrutamento" em massa dos seus compatriotas para a Forças Armadas ucranianas. Este é um verdadeiro rapto, as pessoas chamam a polícia porque não sabem quem mete os jovens apanhados dentro de carros e estaria a levá-los para locais desconhecidos. Os jovens gritam e não podem fazer nada.

A Hungria e a Roménia enfrentaram anteriormente violações flagrantes dos direitos legais dos seus compatriotas pelo regime de Kiev. Na altura não eram tão bárbaras e grosseiras, abrangendo apenas o direito de falar a língua materna, a cultura e as crenças políticas. Agora o regime está numa caçada atrás de seres humanos. Budapeste faz uma pergunta sensata, a saber: por que razão a minoria húngara é autorizada a morrer lutando pela Ucrânia e é proibida de falar a sua língua materna. Isto só diz respeito à Hungria e aos ucranianos de origem húngara? Isso diz respeito a todos. Este é o regime que a Ucrânia tem.

Tudo isto mostra apenas uma coisa: as autoridades ucranianas e os seus patrões ocidentais percebem os habitantes do país como "bucha de canhão" e estão prontos a sacrificá-los a qualquer momento aos seus interesses e ambições criminosas.

Por muito que o Ocidente tente prejudicar a Rússia, escondendo da comunidade internacional os seus verdadeiros objetivos egoístas na Ucrânia, a história colocará tudo no seu lugar e dará a todos o que merecem. Registaremos regularmente todos os passos e ações criminosos do regime de Kiev não só para a história, mas também para os fins da investigação e punição justa.

Sobre ações islamofóbicas em países europeus

Como reação aos recentes surtos de islamofobia na Suécia e nos Países Baixos, salientamos a nossa posição de princípio de que as ações destinadas a insultar os sentimentos dos crentes e a incitar ao ódio religioso são inadmissíveis. Gostaria de salientar que esta não é uma posição oportunista assumida pelo país para se adaptar a uma determinada agenda. Esta é a nossa posição de princípio. Há muitos anos que a expressamos e a promovemos em fóruns internacionais, votando por ela e propondo os respetivos documentos.

 Estamos particularmente indignados com o facto de os comícios antimuçulmanos terem sido aprovados pelas autoridades locais. Consideramos hipócrita justificar manifestações de intolerância religiosa com a necessidade de observar o princípio da liberdade de expressão. Estas são coisas completamente diferentes.

A Resolução 75/258 da AGNU, adotada por consenso a 26 de janeiro de 2021, declara que, em conformidade com o artigo 19º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o exercício da liberdade de expressão acarreta certas obrigações.

Apoiamos o Alto Representante do Secretário-Geral da ONU para a Aliança das Civilizações, Miguel Moratinos, que condenou o ato doloso de queima de um Corão, equiparando-o a um ato de ódio pelos muçulmanos que nada tem a ver com a liberdade de expressão.

Partilhamos a sua preocupação com o aumento da intolerância, discurso de ódio e discriminação por motivos religiosos que causam um aumento dos sentimentos islamofóbicos, cristofóbicos e antissemitas em todo o mundo.

Estou certa de que, daqui a séculos, os mesmos (ou restantes) representantes de um mundo em que é normal queimar um objeto sagrado a milhões (para não dizer milhares de milhões) de pessoas arrepender-se-ão daquilo que foi feito, por exemplo, há cem anos. Talvez precisemos de sincronizar os processos de alguma forma? Talvez os Países Baixos devam arrepender-se não tanto do seu passado esclavagista como das atuais manifestações de ódio religioso na sua sociedade. Isso seria lógico, não é?

Sobre inauguração do Centro de Controlo e Missão de Satélites em Angola

Foi inaugurado no dia 27 de janeiro, em Luanda, capital de Angola, o Centro de Controlo e Missão de Satélites, construído com a assistência russa. A cerimónia contou com a presença do Presidente de Angola, João Lourenço, e os membros do Governo angolano, além de representantes dos quadrantes tecnológicos e científicos do país. O lado russo foi representado pelas delegações das empresas russas "Corporação Espacial Energia" e "Sistemas de Satélites Artificiais" Mikhail Rechetnev que participaram no projeto.

O Presidente de Angola enfatizou o papel da Rússia na criação da indústria espacial de Angola, na construção do satélite Angosat-2 lançado a 12 de outubro de 2022 no Centro e Lançamentos Espaciais de Baikonur, na construção do Centro de Controlo e Missão de Satélites e na formação do pessoal.

Gostaria de salientar que a Rússia agiu em condições difíceis, ultrapassando os obstáculos artificiais criados pelo Ocidente à concretização do projeto Angosat-2. O lado russo provou ser um parceiro comercial fiável, capaz de cooperar eficazmente na indústria espacial de alta tecnologia e contribuir para a criação de um potencial científico moderno em Angola.

As agências e organizações especializadas prontificam-se a continuar a cooperar com Angola amiga na exploração do espaço para fins pacíficos e na ampliação das capacidades do satélite Angosat-2. Todas estas questões foram discutidas em pormenor durante a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, a Luanda a 25 de janeiro, durante as suas conversações com o Presidente de Angola, João Lourenço, e o Ministro das Relações Exteriores, Téte António.

Felicitamos os nossos amigos angolanos por este acontecimento marcante.

Gostaríamos também de saber se este evento terá uma cobertura adequada nos meios de comunicação social franceses. Pelo que estou a ver, os media franceses seguem ativamente tudo o que a Rússia está a fazer em África, publicando muita informação que é negativa ou que põem em dúvida a contribuição e o papel do nosso país na promoção do desenvolvimento do continente africano. Parece-me que este evento deve acalmar o público francês se a imprensa francesa reagir. E se não o fizer, compreenderemos que a preocupação dos media franceses com os destinos da África e o envolvimento da Rússia é imaginária ou é estimulada por alguém.

Resumo da sessão de perguntas e respostas:

Pergunta: O Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, exortou as autoridades sul-coreanas a reforçar o apoio à Ucrânia. O anúncio foi feito durante a sua visita à Coreia do Sul. Poderia comentar a sua declaração? Será isto uma tentativa de envolver o maior número possível de países na crise ucraniana?

Maria Zakharova: As tentativas do Ocidente de trazer o potencial militar da NATO para a Ásia são um desafio fundamental para a segurança regional. Tem dito isso repetidamente, citando exemplos concretos de como tudo isto acontece mediante a criação de novas 'alianças'. O seu objetivo é óbvio: desestabilizar a situação na região da Ásia-Pacífico no interesse dos Estados Unidos, distorcer o equilíbrio de poder existente e comunicar-se segundo o princípio "contra quem seremos amigos " e assim por diante.

A política de globalização do mandato da NATO aprovada na sua do ano passado está a ser implantada ativamente pelos seus parceiros orientais, o Japão, a República da Coreia, a Austrália e a Nova Zelândia. Estes são os postos avançados e condutores desta ideologia. Este quarteto criou, de facto, um mecanismo de coordenação para assegurar a "residência" permanente da NATO na região da Ásia-Pacífico. A outrora professada identidade asiática destes países foi olvidada. A doutrina de confronto do euro-atlantismo e a fidelidade à agenda da NATO são incompatíveis com os princípios do codesenvolvimento pacífico e inclusivo e do respeito mútuo pelos interesses de cada parte que são cruciais para a Ásia.

A Ásia desenvolveu-se antes sem a intervenção ativa da Aliança (não me refiro às atividades de inteligência local, de rotina, etc.). O guarda-chuva da NATO não foi aberto na região. A região da Ásia-Pacífico registava uma taxa de crescimento fantástica, mostrando indicadores superiores aos previstos. Recentemente, foram publicados números relativos ao desempenho económico no ano passado. E isto depois de dois anos de pandemia que modificou a visão das relações económicos tradicionais. A região da Ásia-Pacífico vem-se tornando no maior centro económico, financeiro e comercial do nosso planeta graças à sua laboriosidade, ao desenvolvimento da ciência, tecnologia, à utilização eficiente da mão-de-obra, das oportunidades e do potencial existente e não à exploração dos recursos de outras regiões do mundo. Refiro-me a uma espécie de Rubicão, porque o Ocidente não conseguiu tolerar que as antigas colónias começassem não só a "levantar a cabeça", mas também a ultrapassar aqueles que exploravam os seus recursos no Ocidente. Evidentemente, o desejo da NATO de "se infiltrar" na região à qual a Aliança do Atlântico Norte não pertence, significa apenas uma coisa: a desestabilização da situação naquela parte do mundo.

Agora, atenção: ponham o cronómetro a contar! A questão é se a região tem capacidade e imunidade suficientes para resistir a esta atividade destrutiva. A doutrina conflituosa do euro-atlantismo e a fidelidade à agenda da NATO são incompatíveis com os princípios do codesenvolvimento pacífico e inclusivo e do respeito mútuo pelos interesses de cada parte que são cruciais para a Ásia. A aliança AUKUS (EUA-Reino Unido-Austrália) foi criada com o objetivo de trazer a NATO para a região.

O conceito de indivisibilidade da segurança, de que temos sempre falado e que foi estipulado nos documentos conjuntos com os ocidentais, foi espezinhado e está a ser virado do avesso. Está a ser interpretado de modo a corresponder à ideologia do espaço único euro-atlântico da NATO da estratégia Indo-Pacífica.

Ouvimos falar de planos da NATO de entrar no perímetro da ASEAN através dos mecanismos construídos em torno da associação, entre os quais as reuniões dos Ministros da Defesa dos Dez com parceiros de diálogo.

Não devemos olvidar que as funções da presença quasi-NATO na Ásia também começaram a ser desempenhadas pela UE, que se tornou uma sucursal europeia da NATO. Exibindo a fachada esmaecida de "associação económica", esta instituição político-militar pretende infiltrar-se em fóruns multilaterais da região do Pacífico e do Índico, onde procura um novo campo de atividade na Associação para a Cooperação Regional do Oceano Índico, organização que tem sempre tentado trabalhar numa agenda construtiva.

Penso que, em breve, veremos qual das tendências vencerá. Gostaríamos que a estabilidade inerente a esta região, baseada no senso prático, sabedoria, inclusão de países que passaram por tempos difíceis ao longo dos séculos como colónias e semicolónias, se tornasse na realidade um "salvo-conduto" e imunidade contra as atividades destrutivas da NATO que mostrou em todos os lugares só a sua qualidade destrutiva sem demonstrar outras.

Pergunta: Poderia comentar as recentes declarações da Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Siofra O'Leary, sobre a exclusão da Rússia do Conselho da Europa como "Estado agressor" e sobre os planos do Tribunal de julgar prioritariamente as queixas contra a Rússia?

Maria Zakharova: Isso é ridículo. Eles não se cansam de dizer terem excluído a Rússia, terem "expulsado" a Rússia do Conselho da Europa.

Deixem-me lembrar como foi. Estes são factos históricos. A 15 de março de 2022, a Rússia, em plena conformidade com o Estatuto do Conselho da Europa, anunciou a sua intenção de deixar o CE na sequência de uma decisão do Comité de Ministros desse órgão de restringir os direitos do nosso país. No dia seguinte, este organismo "expulsou" a Rússia do Conselho da Europa num instante, ao arrepio das normas da sua própria Carta. Posteriormente, quando caíram em si, o Comité de Ministros do Conselho da Europa tentou "prorrogar" arbitrariamente a Convenção Europeia dos Direitos do Homem por mais seis meses para a Rússia. Fantásticas acrobacias legais. Sempre pareceu que isso acontecia quando se sabia como utilizar as normas legais de forma correta, competente e eficaz para defender a sua posição. O que sucedeu foi a deturpação das normas do direito. Mas isto não irá alterar o ponto principal - a Convenção e a jurisdição do CDH deixaram de vigorar simultaneamente com o fim da sua presença neste organismo. Isto é, a partir de 16 de março de 2022. A questão não está na "tentativa" de Moscovo de fugir à responsabilidade, como afirma a Presidente do Tribunal, está no facto de esta convenção se aplicar exclusivamente aos membros do Conselho da Europa. Sem a plena adesão ao CE, a participação na Convenção Europeia dos Direitos do Homem é impossível.

Compreendo que as pessoas que pensam que podem falar sobre liberdade de expressão e fechar os meios de comunicação sem se aperceberem da inconsistência devem ter as suas próprias ideias sobre a realidade. Vivem em algum mundo imaginário.

Deixem-me lembrar-lhes mais uma vez. Sem a plena presença no Conselho da Europa, a participação na Convenção Europeia dos Direitos do Homem é impossível.

Não devemos esquecer que a Federação da Rússia continua a participar em vários acordos universais sobre os direitos humanos que consagram um âmbito de direitos e liberdades mais amplo do que a Convenção Europeia.

Apesar de a Rússia não fazer parte do Conselho da Europa desde 16 de março de 2022, os debates negativos sobre o nosso país não acabam. Ainda pensam que estamos na "sala". Mas nós já não estamos lá. Dado que vivem no seu mundo imaginário, os factos não lhes interessam. Por isso, continuam a falar de nós. A impressão é que as estruturas de Estrasburgo "competem" entre si em retórica antirrussa, sem prestar atenção aos problemas reais que têm. Sim, nós saímos, mas eles têm os seus próprios problemas. Mas isso não nos interessa. Há problemas, e eles são muito graves, em termos de direitos humanos.  Não querem discuti-los, preferem falar da Rússia. Isto, parece-me, é amor.

As ações do Tribunal dos Direitos Humanos são da mesma categoria. Deixem-me lembrar. A jurisdição deste organismo já não se aplica à Federação da Rússia. A Presidente rotulou a Rússia como "Estado agressor" (recorde-se que ela é juíza), menosprezando assim as suas obrigações de ser neutra. Daí, uma pergunta séria: poderá uma juíza que tem em "cima da mesa" provas do bombardeamento sistemático de civis praticados pela Ucrânia nas Repúblicas do Donbass desde 2014 não saber que a operação militar especial russa foi iniciada em conformidade com o Artigo 51º da Carta das Nações Unidas "Do direito à autodefesa individual e coletiva"? A minha pergunta é: onde estiveram todos eles durante oito anos desde 2014?

Merece atenção o facto de mais de um terço dos casos "prioritários" em julgamento no Tribunal, como a senhora indicada acima cita sem vergonha, dizerem respeito à Rússia, país que não faz parte do Conselho da Europa. Um terço de todos os casos apresentados para a apreciação do Tribunal. Como pode isto ser? É uma boa questão. Talvez para eles nós sejamos o centro do universo.

Esta declaração não é de uma juíza, mas de uma funcionária empenhada em cumprir uma encomenda política. Poderá o TEDH, tendo em conta tudo isto, afirmar ser um órgão de justiça imparcial, guiado pelos princípios elevados? A resposta é óbvia. Não, não pode.