Discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, no debate geral da 79.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, 28 de setembro de 2024

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores,

Há alguns dias, este edifício acolheu um fórum intitulado "Cimeira do Futuro". A Rússia acolheu com compreensão a ideia do Secretário-Geral de o convocar, porque a crise da nossa Organização está a agravar-se e é preciso fazermos alguma coisa. Participámos honestamente nos preparativos da cimeira, sem, contudo, muitas ilusões a seu respeito. A história moderna das Nações Unidas conhece muitas iniciativas ambiciosas que tiveram como resultado declarações altissonantes e que passaram rapidamente ao esquecimento.

"A Cimeira do Milénio, realizada em 2000, proclamou o objetivo de " libertar os povos do flagelo da guerra". Passados pouco mais de dois anos, os Estados Unidos invadiram o Iraque à frente da "coligação de vontades" sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU. O Iraque ainda hoje sofre as consequências devastadoras daquela aventura.

A "Cimeira Mundial" da ONU, em 2005, declarou-se fiel “ao estabelecimento de uma paz justa, de acordo com os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas". No entanto, este "compromisso sagrado" não impediu os EUA e os seus aliados de incitar o então líder georgiano Mikhail Saakashvili a agredir militarmente o povo da Ossétia do Sul e a Força de Paz russa em 2008. Três anos depois, a NATO organizou uma intervenção militar na Líbia, destruindo o seu sistema estatal e minando a estabilidade dos países vizinhos.

Em 2015, a "Cimeira sobre o Desenvolvimento Sustentável" da ONU adotou planos grandiosos para combater a pobreza e a desigualdade. Na verdade, não passaram de promessas em vão, devido à relutância dos países ocidentais em abandonar as práticas neocolonialistas de se apoderar da riqueza do resto do mundo. Vejam-se as estatísticas sobre o cumprimento das promessas de financiar o desenvolvimento do Sul Global e a transferência de tecnologias amigas do ambiente.

O atual Secretário-Geral da ONU, António Guterres, como outrora Kofi Annan e Ban Ki-moon, lançou uma iniciativa de "reiniciar" a cooperação global. Boa iniciativa, quem pode estar contra? Mas de que cooperação global se pode tratar numa altura em que o Ocidente espezinhou todos os "valores imutáveis" da globalização, de que nos falaram durante tantos anos em todos os fóruns, tentando convencer-nos de que garantiriam o acesso igual de todos aos benefícios da civilização moderna. Onde estão os princípios da inviolabilidade da propriedade, da presunção de inocência, da liberdade de expressão, do acesso à informação, da concorrência leal nos mercados com regras claras e imutáveis? O Secretário-Geral fala de uma cooperação global no exato momento em que os países ocidentais desencadearam uma verdadeira guerra de sanções contra boa metade, para não dizer a maioria, dos países do mundo, e o dólar, que foi propagandeado como património e bem de toda a humanidade, foi grosseiramente transformado numa arma.

O embargo comercial contra Cuba, cujo levantamento é exigido pela esmagadora maioria da comunidade internacional, mantém-se há mais de 60 anos. Empenhada em alcançar o objetivo cada vez mais efémero de preservar o seu domínio, Washington bloqueia o trabalho normal da OMC em matéria de resolução de litígios e a reforma das instituições de Bretton Woods, cuja estrutura há muito não reflete a verdadeira correlação de forças na economia e nas finanças mundiais. O Ocidente também quer transformar a ONU num instrumento de promoção das suas políticas egoístas. Como a "Cimeira do Futuro" demonstrou, vêm aumentando as tentativas de corroer a natureza intergovernamental da Organização. Estão a ser travadas mudanças que estão há muito na ordem do dia no processo de seleção de pessoal para o Secretariado em que cargos-chave são detidos e “passado por herança” por representantes da minoria ocidental. Se o Secretário-Geral apela a um "reinício” da cooperação global, o Secretariado deveria promover ideias unificadoras e propor opções de compromisso, em vez de inventar razões para introduzir narrativas favoráveis ao Ocidente no trabalho das Nações Unidas.

Não é tarde para infundir nova vida na ONU. No entanto, não é através de cimeiras e declarações divorciadas da realidade, mas através do restabelecimento da confiança com base no princípio da igualdade soberana de todos os Estados consagrado na Carta que isso pode ser feito. Enquanto isso, atualmente, a confiança tem sido minada, incluindo pelas ações do Ocidente para criar sem participação da ONU formatos estreitos sob o seu controlo para resolver questões cruciais, como governação da Internet ou elaboração do quadro jurídico para a utilização de tecnologias de inteligência artificial. Afinal, estas questões afetam o futuro de toda a humanidade, devendo, portanto, ser abordadas universalmente sem discriminação nem tentativas de obter vantagens unilaterais. Por outras palavras, é necessário negociar de forma justa, com a participação de todos os membros da ONU, e não da forma como foi elaborado o "Pacto para o Futuro": nem uma única ronda de negociações com a participação de todos os países foi realizada. Foi realizado um trabalho sob o controlo dos manipuladores ocidentais. Como resultado, o Pacto veio à luz e completou o panteão das declarações com uma linguagem bonita em inglês.

É este o triste destino dos "produtos" de cimeiras mundiais do gênero. No entanto, não é melhor a situação no que respeita à aplicação das resoluções vinculativas do Conselho de Segurança. É digno de registo a sabotagem das resoluções sobre a solução no Kosovo e dos Acordos de Dayton sobre a Bósnia-Herzegovina. O exemplo mais gritante continua a ser o do não cumprimento, durante quase 80 anos, de resoluções consensuais sobre a criação de um Estado palestiniano independente que coexista em paz e segurança com Israel.

Não há nem pode haver nenhuma desculpa para os atos terroristas sofridos pelos israelitas no dia 7 de outubro de 2023, mas toda a gente que ainda tem um sentido de compaixão fica indignada ao ver que a tragédia do 7 de outubro está a ser usada para a punição em massa dos palestinianos, o que resultou numa catástrofe humanitária sem precedentes. É preciso pôr imediatamente fim à matança de civis palestinianos com armas norte-americanas. É necessário garantir a entrega de ajuda humanitários ao enclave, organizar a restauração das infraestruturas e, sobretudo, garantir o direito legal dos palestinianos à autodeterminação e permitir-lhes, não em palavras, mas em atos, "no terreno", criar um Estado territorialmente contíguo e viável dentro das fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital.

O ataque desumano ao Líbano em que a tecnologia civil foi transformada numa arma letal, é mais um exemplo "gritante" de métodos terroristas como meio de atingir objetivos políticos. Esse crime deve ser investigado imediatamente. Mas, desde já, não podemos ignorar as numerosas publicações nos meios de comunicação social, incluindo na Europa e nos Estados Unidos, que falam sobre o envolvimento e, no mínimo, afirmam que Washington estava ciente da preparação daquele ataque terrorista. Compreendemos que os norte-americanos negam sempre tudo e farão os possíveis para enterrar os factos vindos à tona em declarações ocas, à semelhança do que fizeram em resposta às provas irrefutáveis do seu envolvimento nos ataques terroristas aos gasodutos Nord Stream. Estes gasodutos, aliás, eram o símbolo perfeito da "cooperação global" idealizada pelo Secretário-Geral da ONU. Como resultado, a competitividade da União Europeia na economia mundial foi prejudicada para muitos anos, em benefício dos Estados Unidos. O Ocidente é também responsável por esconder a verdade sobre os organizadores de muitos outros crimes hediondos, entre os quais a provocação sangrenta em Bucha, subúrbio de Kiev, em abril de 2022, e uma série de envenenamentos de cidadãos russos na Grã-Bretanha e na Alemanha.

O Secretariado das Nações Unidas não pode ficar à margem dos esforços destinados a apurar a verdade em situações que afetam diretamente a segurança mundial e tem a obrigação de observar escrupulosamente o artigo 100º da Carta, de agir com imparcialidade e de evitar a tentação de alinhar com alguns Estados e muito menos aqueles que apelam abertamente à divisão do mundo, e não à cooperação, entre um "jardim de flores" e uma "selva" ou entre "os que jantam à mesa democrática " e "os que estão na ementa".

Não devemos esquecer as “realizações” daqueles que exigem o cumprimento das suas "regras" ao resto do mundo. A invasão do Afeganistão e a inglória permanência de vinte anos da famosa coligação no país foram acompanhadas pela criação da Al-Qaeda. O resultado direto da agressão ao Iraque foi a criação do EI. O desencadeamento da guerra na Síria deu origem à Jabhat al-Nusra (atualmente Hayat Tahrir al-Sham) enquanto a destruição da Líbia abriu as portas à infiltração do terrorismo na região do Saara-Sahel e a milhões de migrantes ilegais para a Europa. Apelamos a todos aqueles que pensam no futuro dos seus países e povos para que estejam extremamente vigilantes contra novas aventuras dos inventores das referidas "regras".

A prática de assassínios políticos que se tornou quase rotineira, como aconteceu novamente ontem em Beirute, é motivo de extrema preocupação.

Os trágicos e inaceitáveis desdobramentos no conflito israelo-árabe, no Iémen, no Mar Vermelho e no Golfo de Áden, no Sudão e noutros focos de tensão em África refletem o facto inegável de que a segurança será igual e indivisível para todos ou não existirá.

Durante anos, a Rússia tem tentado implantar esta verdade aparentemente simples no contexto da segurança europeia, nas mentes de Washington, Londres e Bruxelas denominadas pelo complexo de excecionalismo e impunidade. Apesar de os países da NATO terem prometido inicialmente não expandir a NATO, e de terem assinado, em 1999 e 2010, os documentos oficiais das cimeiras da OSCE e o compromisso de não garantirem a sua segurança à custa de outros, a Aliança do Atlântico Norte tem vindo a levar a cabo uma expansão geopolítica e militar na Europa desde há três décadas, tentando ganhar uma posição na Transcaucásia e na Ásia Central, criando ameaças diretas à segurança do nosso país. Agora, o mesmo está a acontecer na região Ásia-Pacífico, onde a NATO está a "infiltrar" a sua infraestrutura, criando alianças político-militares estreitas para conter a China e a Rússia com vista a minar a arquitetura de segurança inclusiva sob os auspícios da ASEAN.

Com isso, o Ocidente não só não se lembra da "cooperação global" defendida pelo nosso Secretário-Geral, como acusa abertamente, nos seus documentos doutrinários, a Rússia, a China, a Bielorrússia, a Coreia do Norte e o Irão de criarem ameaças ao seu domínio. Declarou como seu objetivo infligir uma "derrota estratégica" à Rússia: quase como Londres e Washington planearam em maio de 1945, elaborando (mesmo antes do fim da Segunda Guerra Mundial) a operação "Impensável" para destruir a URSS. Na altura, mantiveram os seus planos em segredo, os atuais estrategas anglo-saxónicos não escondem os seus planos, esperando, por enquanto, derrotar a Rússia usando o regime neonazi ilegítimo de Kiev. Mas já estão a preparar a Europa para a ideia de estar pronta para também se lançar numa aventura suicida. Não vou dizer que aqui a própria ideia de "tentar lutar até à vitória" contra uma potência nuclear como a Rússia não tem sentido e é perigosa.

Também não têm sentido os cânticos dos patrões ocidentais do regime de Kiev de que as negociações com base na famosa "fórmula de paz" “não têm alternativas”. Ao defender este ultimato condenado ao fracasso, o Ocidente não hesita em apelar à Carta das Nações Unidas, exigindo que a integridade territorial da Ucrânia seja garantida.

Gostaria de vos recordar e aos meus colegas do Secretariado das Nações Unidas, que a Carta não trata apenas da integridade territorial. O primeiro artigo da Carta proclama a obrigação de respeitar os princípios da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos. Este foi o básico princípio jurídico internacional para o processo de descolonização (que, aliás, ainda não foi concluído, por mais que os franceses, os britânicos e outras antigas metrópoles resistam). Em 1970, a Assembleia Geral aprovou por unanimidade uma Declaração, segundo a qual todos devem respeitar a integridade territorial dos países cujos governos respeitam o direito dos povos à autodeterminação e, por conseguinte, representam a totalidade da população que vive no território em causa. Sublinho: esta foi uma decisão unânime da Assembleia Geral da ONU após muitos anos de discussões difíceis. Não é necessário provar que os neonazis ucranianos que tomaram o poder em Kiev num sangrento golpe de Estado em fevereiro de 2014 apoiado pelos Estados Unidos e os seus aliados não representavam nem representam a população de origem russa da Crimeia, do Donbass e da Novoróssia.

Os líderes ocidentais que não se cansam de apregoar os direitos humanos em todas as ocasiões, estão em silêncio quando se trata das ações racistas dos seus clientes em Kiev em relação a estes direitos. À luz desta falta de memória, gostaria de recordar outra disposição do primeiro artigo da Carta das Nações Unidas: respeitar os direitos e as liberdades fundamentais de todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, língua ou religião. Os direitos dos russos e das pessoas associadas à cultura russa têm sido sistematicamente exterminados desde o golpe de Estado em Kiev. A língua russa na Ucrânia é legalmente proibida em todas as esferas - na educação, nos meios de comunicação social, nas artes, na cultura e até na vida quotidiana. Outra lei, recentemente adotada, proíbe a Igreja Ortodoxa Ucraniana canónica. Estas violações gritantes dos direitos dos russos consagrados na Carta das Nações Unidas, assim como as ameaças à segurança da Rússia e de toda a Europa que emanam do regime de Kiev e daqueles que o estão a arrastar para a NATO, é uma causa primeira da atual crise ucraniana. É para acabar com elas que a Rússia está a realizar a operação militar especial para proteger a sua segurança e o presente e futuro do povo na sua terra ancestral.

Valorizamos o desejo sincero de alguns dos nossos parceiros de promover iniciativas de mediação. Fazem-no com a melhor das intenções. Respeitamos o seu empenho construtivo em conseguir um resultado, em contraste com a "fórmula de paz" sem saída de Volodimir Zelensky. Exortamos os nossos amigos a terem plenamente em conta, nos seus futuros esforços, os factos acima referidos sobre as verdadeiras causas da atual situação. Sem a sua eliminação, não será possível alcançar uma paz justa baseada na Carta das Nações Unidas. Um plano de resolução realista foi exposto pelo Presidente Vladimir Putin a 14 de junho passado em que ele demonstrou mais uma vez, de forma convincente, a boa vontade da Rússia em alcançar acordos, por via negociada, cujas perspetivas foram "destruídas” pelo regime de Kiev e pelos seus patrões em resultado do golpe de Estado de 2014, da sabotagem dos acordos de Minsk de 2015 e dos acordos de Istambul de 2022.

O nível de arrogância e agressividade sem precedentes da política ocidental para a Rússia não só faz tábua rasa da ideia de "cooperação global" promovida pelo Secretário-Geral, como também bloqueia cada vez mais o funcionamento de todo o sistema de governação global, incluindo o Conselho de Segurança. A escolha não é nossa e não nos cabe a nós a responsabilidade pelas consequências de uma política tão perigosa. No entanto, se o Ocidente não parar, todos sentirão as consequências pesadas disso.

É óbvio para a maioria do mundo que o confronto e o hegemonismo não resolverão nenhum problema global, travando apenas o processo objetivo de formação de uma ordem mundial multipolar, que se baseará na igualdade de direitos entre grandes e pequenas nações, no respeito pelo valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres e no direito dos povos a determinarem por si próprios o seu destino. Tudo isto é também uma citação da Carta das Nações Unidas. Tal como o princípio da não ingerência nos assuntos internos dos Estados soberanos, cuja confirmação, para vergonha dos membros da ONU, foi bloqueada pelos Estados Unidos e os seus satélites na "Cimeira do Futuro", aquando da adoção do respetivo "pacto".

Em discurso da 4ª Edição do Fórum Eurasiático de Mulheres realizado em São Petersburgo a 18 de setembro corrente, o Presidente Vladimir Putin sublinhou a necessidade de conjugar os esforços em prol do desenvolvimento sustentável e da segurança universal, igual e indivisível. Só é possível resolver em conjunto os problemas complexos que se colocam a toda a humanidade, tendo em conta os interesses de cada um. O Ocidente tem de compreendê-lo e abandonar as suas ambições neocolonialistas.

O Sul e o Leste globais estão a falar em voz cada vez mais alta dos seus direitos de participar plenamente nos processos decisórios em todo o espectro da agenda internacional, o que se torna cada vez mais relevante à medida que o Ocidente destrói sistematicamente o modelo de globalização por ele criado.

O papel das associações interestatais na Ásia, em África e na América Latina está a aumentar. Entre elas contam-se a Organização de Cooperação de Xangai, a União Africana, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e das Caraíbas (CELAC), a Liga dos Estados Árabes, a União Económica Eurasiática, a Associação das Nações do Sudeste Asiático e muitas outras.

As estruturas de integração regional estão a estabelecer contatos entre si e com a associação global BRICS, o que cria oportunidades para a harmonização de abordagens com vista a articulação de mecanismos de cooperação e desenvolvimento mutuamente benéficos não sujeitas a influências e diktat externos negativos.

Todos estes processos objetivos terão também de ser tidos em conta nas atividades do G20, onde o G7 já não pode "encomendar a música”.

É preciso olhar de novo para as formas de garantir a segurança em diversas regiões, tirando lições da triste experiência dos modelos de segurança baseados na NATO ou euro-atlânticos colocados pelo Ocidente ao serviço dos seus projetos expansionistas.

A Rússia apresentou a iniciativa de formar uma arquitetura inclusiva de segurança igual e indivisível na Eurásia, aberta - gostaria de o sublinhar - a todos os Estados e organizações do nosso continente comum, prontos a trabalhar em conjunto para encontrar soluções universalmente aceitáveis, utilizando a interligação e as vantagens competitivas naturais do espaço euro-asiático unificado. Este tema pautará uma conferência internacional que terá início a 31 de outubro deste ano em Minsk.

Não nos estamos a recusar a dialogar com o Ocidente. Em julho passado, por sugestão da Rússia, o Conselho de Segurança realizou um debate aberto sobre a construção de uma ordem mundial mais justa e mais sustentável. Pensamos que é importante dar continuidade à discussão iniciada tanto nas Nações Unidas como noutros fóruns.

Uma ordem mundial mais justa implica, sem dúvida, uma maior representação do Sul Global no Conselho de Segurança da ONU. Reafirmamos a nossa posição a favor das candidaturas do Brasil e da Índia, com uma decisão positiva simultânea sobre as conhecidas iniciativas da União Africana. Ao mesmo tempo, como é óbvio, não pode tratar-se da atribuição de lugares adicionais aos países ocidentais, que já estão sobrerepresentados no Conselho de Segurança.

O mês de maio de 2025 marcará o 80º aniversário da vitória na Segunda Guerra Mundial, durante a qual dezenas de milhões de pessoas, entre as quais 27 milhões de cidadãos de todos os povos que compunham União Soviética, foram vítimas da política de genocídio do Terceiro Reich. Crimes como estes não têm prazo de prescrição, tal como não há desculpa moral para aqueles que hoje tentam desculpabilizar os carrascos nazis, os colaboradores e os seus atuais seguidores na Ucrânia, nos países bálticos, no Canadá ou noutros lugares.

Atualmente, o mundo está de novo a enfrentar os mais sérios desafios, que exigem a conjugação de esforços e não confrontos nem aspiração ao domínio global.

A Rússia será sempre a favor de um trabalho coletivo e estará sempre ao lado da verdade e do direito, da paz e da cooperação, no interesse de reavivar os ideais estabelecidos pelos pais fundadores. O trabalho do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas, criado por iniciativa da Venezuela, tem este objetivo. Os seus objetivos e princípios continuam a ter atualidade. O essencial é que todos, sem exceção, se orientem por estes princípios, não de forma seletiva (escolhendo de um "menu"), mas na sua totalidade e inter-relação, incluindo o princípio da igualdade soberana dos Estados. Então, trabalhando em prol da formação de um justo equilíbrio dos legítimos interesses nacionais de todos os países, poderemos implementar o objetivo consagrado na Carta das Nações Unidas: "Ser um centro de harmonização das ações das nações".