Intervenção inicial e respostas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, a perguntas da comunicação social na conferência de imprensa conjunta após o encontro com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, Moscovo, 26 de abril de 2022

Senhoras e Senhores,

Tivemos conversações substantivas, abordámos muitos dos desafios enfrentados pela ONU. Continuam os esforços para solucionar a questão da Síria e da Líbia. Não devemos esquecer a busca de uma solução para o Médio Oriente. Este é um dos conflitos mais antigos do mundo, que, ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança da ONU, se afasta cada vez mais da sua solução.

Por razões óbvias, concentrámo-nos na situação no continente europeu no contexto do que está a acontecer na Ucrânia e nas Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk. Não foi hoje nem ontem que a atual situação se criou ali. Estamos agradecidos ao Secretário-Geral e à sua equipa por compreenderem que a situação dentro e em torno da Ucrânia não pode ser vista à parte dos processos no cenário internacional, devendo ser abordada no âmbito das tendências que se estão a acumular e que nem sempre condizem com os ideais da ONU e os princípios consagrados na Carta da ONU. Hoje falei longamente com o nosso colega e amigo António Guterres para lhe explicar que vimos como esta situação foi amadurecendo devido, em grande medida, à política de alargamento ilimitado da NATO e de afirmação de um mundo unipolar adotada pelos nossos colegas norte-americanos e os seus aliados.

No que diz respeito ao nosso espaço geopolítico, tudo isso teve por objetivo travar a Federação da Rússia. Foi com este fim que, durante todos estes longos anos, a Ucrânia foi utilizada como cabeça de ponte para irritar e conter o nosso país; a liderança ucraniana foi encorajada a promover legislação que proibisse a língua russa, os meios de comunicação social russos, a cultura russa e tudo o que era russo. Ao mesmo tempo, a Ucrânia legislou medidas para promover a teoria e a prática nazis. Sem dúvida, o Secretário-Geral está ciente das decisões anunciadas pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e que explicavam as causas e os objetivos da operação que está a ser conduzida pelos nossos militares juntamente com as milícias de Donetsk e de Lugansk no território da Ucrânia e visa sobretudo a proteção da população civil. Estamos interessados em cooperar com os nossos colegas da ONU, do Comité Internacional da Cruz Vermelha na intensificação dos esforços para aliviar o sofrimento e a situação da população civil.

Na sequência de contactos entre o Secretário-Geral da ONU e o nosso Ministério da Defesa, mantidos a 4 de março passado, criámos um Comité de Coordenação Misto para a Resposta Humanitária. O órgão tem sede no Centro Nacional de Gestão da Defesa da Federação da Rússia. Os representantes da ONU ajudam a transportar em segurança a ajuda humanitária. A ONU, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU já conseguiu enviar cinco comboios de ajuda a diferentes regiões da Ucrânia que completam a ajuda humanitária enviada diariamente aos ucranianos, a Donetsk e a Lugansk pelo Ministério da Defesa, Ministério das Emergências e de diversas organizações não governamentais da Rússia.

Hoje discutimos possíveis ações para reforçar a nossa cooperação nesta área. Penso que, como resultado das conversações em Moscovo, poderemos decidir sobre passos a dar neste sentido, o quanto poderão ser necessários na situação atual.

Naturalmente, falámos sobre o destino da ONU em geral e sobre as tentativas dos nossos colegas ocidentais de levar a discussão de questões-chave para fora dos formatos universais sob os auspícios da ONU e do seu sistema, "criar" parcerias de toda a espécie, apresentando-as como "clube de países melhor sucedidos", "clube de eleitos". Na mesma categoria entra a iniciativa da França e da Alemanha: a "Aliança dos Multilateralistas". O que é isto senão uma concorrência com a ONU? Ou a iniciativa dos EUA, que, em 2021, realizaram uma " cimeira de democracias" para a qual emitiram convites a seu critério, sem consultar ninguém. Acentuámos também este facto. De facto, este é um sinal de alerta para a ONU, uma tentativa de ignorar as regras e princípios básicos da Carta das Nações Unidas, segundo os quais a Organização foi criada com base na igualdade soberana dos Estados. Este postulado está escrito na Carta das Nações Unidas. Temos de recordar isso. Fá-lo-emos mais frequentemente para que ninguém em Nova Iorque ou nas capitais dos países membros se esqueça disso.

Gostaria de concluir expressando os meus sinceros agradecimentos ao Secretário-Geral por ter ideado este contacto. Respondemos prontamente, o que mostra que atribuímos grande importância ao diálogo regular e à prática de confrontar as nossas posições com a liderança do Secretariado da ONU. Apesar de todas as dificuldades que continuam a acumular-se nos assuntos mundiais, discussões tão francas como esta são muito úteis se quisermos voltar aos primórdios, à Carta da ONU e alicerçar quaisquer esquemas de multilateralismo precisamente nesta Carta. Hoje em dia o multilateralismo é um dos termos-chave.

Mais uma vez gostaria de agradecer ao Secretário-Geral a sua disponibilidade de ter conversado hoje precisamente neste contexto.

Pergunta: Ambos os lados, seja a ONU ou a comunidade internacional, estão a considerar uma potencial solução diplomática para a crise e o cessar-fogo. Se a Rússia quiser resolver a questão diplomaticamente, existe alguma organização ou país que Moscovo possa considerar como mediador?

Serguei Lavrov: Em primeiro lugar, gostaria de falar sobre as posições assumidas pela comunidade internacional e como a ONU deve guiar-se por estas posições e pelos princípios imperecíveis da Carta das Nações Unidas, sobretudo pelo princípio da igualdade soberana dos Estados, que já mencionei.

O Secretário-Geral da ONU referiu-se à resolução da Assembleia Geral que condenou a Rússia, afirmando que o que está a acontecer na Ucrânia é uma invasão, uma violação da soberania, da integridade territorial. Gostaria de recordar que esta resolução foi submetida à votação, não havendo consenso na sua aprovação. Após a votação, muitos países disseram-nos que haviam sido coagidos a votar favoravelmente: os seus embaixadores foram abordados nos bastidores da ONU (os nossos amigos norte-americanos são especialistas nisso) e foram ameaçados de sanções. Alguns tinham contas num banco norte-americano, outros tinham filhos a estudarem numa universidade norte-americana. Não estou a exagerar. Estas coisas aconteceram e nós sabemos disso.

Não obstante, a referida resolução foi aprovada sem unanimidade. Várias dezenas de países recusaram-se a apoiá-la. Compreendo que qualquer resolução da Assembleia Geral deve servir de mandato para o Secretariado da ONU (pelo que este estabelece as suas abordagens). Todavia, as resoluções do Conselho de Segurança da ONU deveriam ser sacrossantas para o Secretariado, especialmente as adotadas por consenso, com os quinze membros a votarem a favor de uma determinada decisão. Foi por consenso que um documento intitulado "Pacote de Medidas de Minsk" foi aprovado em fevereiro de 2015, declarando explicitamente a necessidade de um diálogo direto entre Kiev, Donetsk e Lugansk, a fim de resolver todos os problemas que então existiam no quadro da integridade territorial da Ucrânia. A Ucrânia deveria apenas ter cumprido os compromissos assinados primeiro pelo Presidente Petro Poroshenko e, depois, pelo Presidente Vladimir Zelensky e concedido um estatuto especial às proclamadas Repúblicas de Donetsk e de Lugansk, deveria ter concedido anistia e ter feito emendas à Constituição ucraniana para descentralizar o país e preservar, ao mesmo tempo, a sua integridade territorial. Deveria ter organizado eleições em coordenação com Donetsk e Lugansk. Não me recordo de o Secretariado da ONU ter reagido de forma alguma à sabotagem direta e flagrante dos acordos de Minsk por parte do regime de Kiev, embora as resoluções do Conselho de Segurança da ONU (especialmente as aprovadas por consenso) façam parte do direito internacional. Falámos sobre isto hoje. Temos boas relações de camaradagem. Acredito que é impossível tentar adiar esta conversa.

Estamos agora numa fase das relações internacionais em que chega a hora da verdade: ou aceitamos todos que alguém, apoiado pelos seus satélites, decida sozinho como a humanidade vai viver, ou a humanidade vai viver com base na Carta das Nações Unidas. Uma escolha simples. Ninguém quer guerras, mas é mister apresentar argumentos, exigir respostas àqueles que violam a Carta da ONU. Asseguro-vos que um número cada vez maior de países, especialmente daqueles que têm a sua história, cultura, herança civilizacional originais, pretende assumir precisamente esta posição. Esta conversa deve ser inevitável. Espero que a ONU baseada na sua Carta (o mais grandioso documento de sempre) desempenhe um papel catalisador na promoção deste diálogo honesto sem ultimatos, ameaças e tentativas de resolver problemas pela força, incluindo a força financeira e económica, abusando da sua posição no sistema mundial, o que significaria, na minha opinião, passar dos limites.

Quanto à busca de soluções negociadas. Somos a favor. Assim que o Presidente Vladimir Zelensky avançou, no início de março passado, a proposta de entabular negociações, aceitámo-la. No entanto, a maneira como a delegação ucraniana se comportou nas negociações, a maneira como o próprio Presidente Vladimir Zelensky se comportou ao recusar-se a confirmar que haviam recebido as nossas novas propostas uma semana antes (falei sobre isto muitas vezes) é de entristecer. Aparentemente, eles não estão muito interessados em negociar. Aqueles que exortam a não deixar a Rússia vencer e exortam a que a Rússia seja derrotada e destruída, prometeram ao regime de Kiev que continuarão esta sua política e continuarão a fornecer armas à Ucrânia em grandes quantidades. É nisto que as autoridades ucranianas estão agora a apostar. Se isto continuar, é pouco provável que as negociações tenham resultado. Mas repito: estamos comprometidos com uma solução negociada, um cessar-fogo. É o que fazemos todos os dias, abrindo corredores humanitários. No entanto, os nossos apelos são ignorados pelos elementos do batalhão nacionalista Azov que usam suásticas, emblemas e símbolos da SS (Waffen-SS) e estão entrincheirados na zona industrial de Azovstal.

Em declarações à CNN, o Presidente Vladimir Zelenski disse que a Ucrânia tinha muitos batalhões como este e que eles eram o que eram. Esta frase "eles são o que são" foi retirada da entrevista. Aparentemente, os entrevistadores tinham vergonha de apresentar à comunidade ocidental e democrática aquele homem e os seus pensamentos reservados.

Estamos prontos para negociar. Se alguém tiver ideias interessantes, estamos prontos a ouvi-las. Os negociadores ucranianos não falaram da hipótese de mediação nas fases anteriores. As nossas equipas estão a reunir-se a duas. Tiveram três rondas no território da Bielorrússia. Uma ronda em território turco. Agradecemos aos dois países a sua hospitalidade e organização. É demasiado cedo para falar de mediadores nesta fase. Queremos receber uma resposta da parte ucraniana à nossa última proposta de documento que lhe foi entregue há onze dias. Os negociadores ucranianos não a levaram ao conhecimento do seu Presidente. Pelo menos uma semana depois, não tinha conhecimento de que havíamos enviado este documento.

Pergunta: Ainda hoje, a Assembleia Geral da ONU deverá votar o projeto de resolução de veto, de iniciativa do Liechtenstein, que deverá ser utilizada pela Assembleia Geral sempre que um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança usar do seu poder de veto. Como é que Moscovo avalia esta iniciativa? Como o lado russo avalia as propostas de reforma do Conselho de Segurança da ONU e, em particular, a iniciativa que limita o uso do poder de veto caso esta seja votada na Assembleia Geral?

Serguei Lavrov: Quanto à resolução que foi submetida para a apreciação da Assembleia Geral, foi acordado que não tem nada a ver, nem influenciará de forma alguma, as negociações sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU que têm vindo a decorrer há muitos anos. O poder de veto será mantido. Posso confirmar-lhe isso com toda a responsabilidade. O veto é um dos pilares da ONU. Sem o veto, a Organização cairá num estado de anarquia. As grandes potências com assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU regem-se pelo princípio da unanimidade consagrado na Carta das Nações Unidas e que permite evitar choques bruscos entre elas.

No entanto, o mundo é agora diferente. Os norte-americanos declaram publicamente que querem torná-lo unipolar "para todo o sempre". Mas o processo objetivo segue em sentido contrário. O mundo é multipolar. Dissemos muitas vezes que o Conselho de Segurança da ONU deveria livrar-se do seu principal "defeito":  o domínio de um grupo de países. Dos quinze lugares, seis pertencem a países ocidentais e aos seus aliados. Os países em desenvolvimento estão sub-representados. Salientámos repetidamente que queremos que países da Ásia, África e América Latina tenham assentos permanentes neste organismo internacional, mencionando diretamente os nossos parceiros como a Índia e o Brasil. Também deve haver uma vaga permanente para a África.

A resolução que mencionou visa fazer com que a Assembleia Geral possa discutir as situações que surgem após o uso do poder de veto no Conselho de Segurança da ONU e não tem nada a ver com a reforma. O seu objetivo é democratizar o processo decisório. Estamos prontos a aderir ao consenso se este comece a formar-se. É importante haver consenso neste trabalho, porque muitas resoluções, que se aprovam por uma mínima margem de votos, começam, com o tempo, a prevalecer nas situações de interesse para os países ocidentais.

O Conselho de Segurança da ONU pode ser impedido de adotar uma resolução não só por um ou mais vetos, mas também por abstenções de seis ou sete países. Este é outro exemplo de divisão do Conselho de Segurança da ONU. Talvez a Assembleia Geral não deva ficar indiferente a estas situações.

Creio que é um processo saudável. Se um país usa o seu poder de veto, isso significa que pode explicar a sua decisão. Mas quando se tratar da Federação da Rússia (provavelmente haverá tais casos), seremos capazes de explicar de forma convincente as posições que defendemos no Conselho de Segurança da ONU.

Pergunta: Como reagiu a Rússia à proposta da Ucrânia de realizar uma ronda de conversações em Mariupol?

Serguei Lavrov: Ouvi falar desta proposta feita teatralmente pela equipa de negociação ucraniana (que contactou com os nossos negociadores na Bielorrússia e Turquia, e depois, por videoconferência) de realizar a próxima ronda em Mariupol perto da zona de Azovstal. Os ucranianos gostam de encenar tudo. Aparentemente, queriam "encenar" uma outra peça de fazer chorar as pedras.

Se querem trabalhar a sério nas negociações, seria melhor que respondessem, o mais rapidamente possível, às nossas propostas. Já estão do seu lado há mais de dez dias. Verificou-se que o Presidente Vladimir Zelensky nem sequer ouviu falar delas.

Pergunta: Que medidas estão a ser tomadas pelo lado russo por causa da intensificação dos fornecimentos de armas dos EUA a Kiev?

Serguei Lavrov: Não são só os norte-americanos a armar a Ucrânia. Obrigam a Europa a fazer isto. Eles próprios também estão a tomar as respetivas medidas.

Como já dissemos várias vezes, assim que as armas estrangeiras chegam ao território ucraniano, tornam-se alvo legítimo para uma operação militar especial da Rússia. As nossas tropas estão em território ucraniano. Defendem os direitos das pessoas que foram bombardeadas durante oito anos. O Ocidente mantinha-se todo calado, incluindo os países que faziam parte do formato Normandia, a Alemanha e a França, coautores dos acordos de Minsk.

Toda a população de língua russa da Região de Donbass, das duas repúblicas autoproclamadas e da Ucrânia foi duramente perseguida durante todos estes anos. Tudo está nas estatísticas. Veja-se as leis ucranianas sobre a língua russa, os mass media russos. Foram proibidas não só as cadeias de televisão russas, mas também as ucranianas se pertenciam a um partido de oposição legal, com assentos no parlamento. Depois foi decidido proibir o uso da língua russa na vida quotidiana. A ideologia e as práticas nazis foram-se implantando. Todos, incluindo os que faziam parte do formato Normandia, enfiavam acanhados a cabeça na areia. As armas já então fornecidas à Ucrânia representavam uma ameaça real para a Federação da Rússia. As bases militares que estavam a ser construídas, em particular pelos britânicos no Mar de Azov, representavam uma ameaça direta para a Rússia. Não ouvimos nenhumas vozes simpáticas quando propusemos, a título de tentativa final, no outono de 2021, aos norte-americanos e à NATO concluir acordos para garantir a segurança na Europa e não alargar as alianças político-militares.

Agora estamos a eliminar estas ameaças e a fazer frente às ações empreendidas pelo Ocidente, em violação do seu compromisso de não reforçar a sua segurança, em detrimento da segurança da Rússia.

Pergunta: A Rússia acreditou recentemente o primeiro diplomata talibã. Isto significa um passo rumo ao reconhecimento do governo talibã em Cabul? Está a Rússia pronta a trabalhar com as forças políticas do Afeganistão para as envolver no novo governo afegão inclusivo, como sugeriu recentemente o Presidente iraniano, Ebrahim Raisi?

Serguei Lavrov: É verdade, acreditámos um diplomata talibã. Foi enviado a Moscovo para trabalhar na embaixada pelas novas autoridades afegãs, os talibãs. Isto não significa um reconhecimento diplomático oficial.

Estamos a agir em uníssono com os principais vizinhos do Afeganistão. Recentemente, a China acolheu uma conferência representativa em que participámos juntamente com os países da Ásia Central, Paquistão e Irão. Estamos a trabalhar de modo a atender às realidades existentes. Temos contactos regulares com os talibãs através da embaixada russa, representantes de outras entidades, incluindo as que lidam com a cooperação económica. Mais de 140 fábricas foram construídas no Afeganistão durante a presença soviética. Tornaram-se a "espinha dorsal" da economia afegã. Em 20 anos de presença no Afeganistão, a coligação da NATO não construiu nenhuma fábrica no país. Sabe ao que a sua presença se resumiu e como acabou.

Queremos fazer com que as novas autoridades do Afeganistão recebam um reconhecimento diplomático pleno, desde que cumpram a sua promessa de criar um governo inclusivo que abranja não só representantes de diferentes etnias e religiões. Agora no governo afegão há uzbeques, tajiques, hazaras. Politicamente, todos eles são talibãs. É a inclusividade política que deve determinar os nossos próximos passos. Os talibãs proclamaram este objetivo.

Estamos a trabalhar com forças políticas no Afeganistão, sobretudo as de Cabul: o ex-presidente Hamid Karzai, o ex-alto funcionário A. Abdullah. Eles estão interessados em dialogar com os talibãs. Nos nossos contactos com os talibãs, encorajamo-los a entabular um diálogo substantivo.