Sobre a presidência da Rússia no Conselho de Segurança da ONU em fevereiro de 2022
COMUNICADO DE IMPRENSA
Em fevereiro, a Rússia assume a Presidência no CS da ONU, que é um dos órgãos essenciais da Organização mundial, que, de acordo com a sua Carta, tem a responsabilidade principal pela manutenção da paz e da segurança internacionais.
Para o dia 7 de fevereiro, planeia-se um evento central, ou seja, os debates do Conselho sobre os “Aspetos humanitários dos regimes de sanções do CS da ONU”. Esperamos que a discussão ajude a combinar as abordagens comuns destinados a minimizar as consequências negativas, que vêm frear o desenvolvimento económico e reduzir o nível de vida da população, especialmente nas condições da pandemia do coronavírus. Em particular, pretendemos fazer um enfoque na necessidade de ampliar a prática de exceções e exclusões humanitárias, com o seu funcionamento ininterrupto. Também consideramos útil atrair a atenção, no decurso da sessão, ao problema das sanções unilaterais, que têm um efeito negativo grave sobre a situação humanitária em certos países. Esperamos que os debates favoreçam a perceção da importância de despolitizar a agenda humanitária e de aprofundar os esforços coletivos nesta vertente.
A 17 de fevereiro, pretendemos organizar o briefing tradicional do Conselho comemorativo de mais um aniversário da assinatura do Pacote de Medidas necessárias para o cumprimento dos Acordos de Minsk de 2015 e da adoção da Resolução 2202 do CS que o aprovou. O evento ajudará a destacar o papel do Conselho no acompanhamento do cumprimento destes acordos pelas partes, algo que é especialmente importante no contexto da falta de desejo de Kiev de cumprir as obrigações assumidas, que está a ficar cada vez mais claro.
Além disso, planeamos, a 16 de fevereiro, realizar os debates dedicados à cooperação entre a ONU e a OTSC. Prevê-se discutir nesta sessão as vias de aumentar esta cooperação, levando em conta o importante papel do grupo para a segurança no espaço eurasiático, demonstrado pelas medidas eficientes de auxílio à normalização da situação no Cazaquistão. Parece importante estudar o potencial significativo da OTSC no combate às ameaças terroristas e de drogas, provenientes do território do Afeganistão, e também a eventual participação do grupo nas atividades pacificadoras da Organização mundial.
Entre outros assuntos importantes da agenda do CS de fevereiro, destacamos os aspetos políticos e humanitários da situação na Síria, a situação na República Centro-Africana, na Somália, no Iémen, no Iraque e no Haiti, a situação na Península da Coreia, a solução da situação no Médio Oriente, os assuntos da luta antiterrorista.
A Rússia, enquanto membro permanente do Conselho de Segurança e participante responsável da comunidade internacional, vai aplicar todos os esforços necessários no intuito de garantir o funcionamento eficaz deste órgão visando resolver as crises por meios político-diplomáticos e manter a estabilidade global.
