Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 22 de julho de 2021

Conselho Coordenador Mundial dos Compatriotas Russos realiza reunião online

 

No dia 27 de julho, o Conselho Coordenador Mundial dos Compatriotas Russos no Estrangeiro realiza uma reunião online para discutir os preparativos para o VII Congresso Mundial dos Compatriotas Russos, a realizar em Moscovo nos dias 14 e 15 de outubro próximo, bem como as medidas para defender os interesses da comunidade russa e apoiar e promover a língua russa, entre outras questões de interesse para os nossos compatriotas. O Conselho Coordenador Mundial é o principal órgão executivo do Congresso Mundial dos Compatriotas Russos. O evento conta com o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e tem como tema especial a interação informativa com organizações de compatriotas russos no estrangeiro face às próximas eleições para a Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) da Assembleia Federal da Federação da Rússia.

 

Atividades em homenagem aos soldados russos perto da Capela Russa no Passo Vršić, na Eslovénia

 

No dia 31 de julho, na Eslovênia, perto da Capela Ortodoxa Russa no Passo Vršič, memorial que homenageia os soldados russos mortos durante a Primeira Guerra Mundial, serão realizadas atividades tradicionais. Este monumento histórico, erguido por prisioneiros de guerra russos em 1916, ficou conhecido como símbolo da amizade russo-eslovena quando, há cinco anos, o Presidente russo, Vladimir Putin, assistiu às celebrações do 100º aniversário da Capela.

A cerimónia é organizada anualmente pela Embaixada da Rússia na Eslovénia, a Sociedade de Amizade Eslovénia-Rússia e a Câmara Municipal de Kranjska Gora e visa contribuir para o reforço da compreensão mútua entre os povos dos nossos países e a preservação da memória histórica.

Este ano, a delegação russa será chefiada por Konstantin Kosachev, Vice-Presidente do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia.

Espera-se que a cerimónia, que será realizada sob o honroso patrocínio do Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Desenvolvimento Económico e Tecnologia da Eslovénia, Zdravko Pocivalcek, tenha a presença de representantes da mais alta liderança eslovena, hierarquia das Igrejas Ortodoxa Russa e da Igreja Católica eslovena, personalidades públicas e jornalistas. 

 

Rússia faz queixa interestatal contra Ucrânia no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

 

A Federação da Rússia apresentou uma queixa interestatal contra a Ucrânia junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). A ideia foi amadurecendo por vários anos. Nos anos decorridos desde o golpe de Estado ilegal na Ucrânia, a situação dos direitos humanos naquele país não melhorou, contrariamente às expectativas dos "combatentes pela independência", mas se degradou. Os crimes cometidos pelas autoridades levadas ao poder pela revolta de Maidan e os seus cúmplices logo no início da crise na Ucrânia continuam por investigar: entre eles um incêndio criminoso na sede sindical de Odessa, a chamada operação antiterrorista contra o seu próprio povo, o não-encerramento do espaço, o que teve como consequência o despenhamento do voo MH-17 e outros crimes.

Estas violações foram agravadas por novas arbitrariedades sistemáticas que continuam ainda hoje: a total ucranização do ensino e dos meios de comunicação social (falaremos disto detalhadamente hoje) em violação dos compromissos internacionais da Ucrânia referentes à defesa dos direitos das minorias nacionais, a perseguição de jornalistas "inconvenientes”, o corte de abastecimento de água à Crimeia e muito mais – esta lista não tem fim.

Tudo isto demonstra que a Ucrânia adotou, na terminologia do TEDH, uma "prática administrativa" (sublinho que esta é a terminologia do TEDH), o que significa que as autoridades oficiais ucranianas são coniventes com violações da Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais não só por parte de órgãos do poder, mas também por particulares.

Porque é que a Federação da Rússia fez isto agora? Durante muitos anos, temos recebido pedidos de particulares e organizações (tanto russas como ucranianas) para levar o governo ucraniano à justiça internacional pelos seus atos ilegais. Ao mesmo tempo, temos recebido críticas a dizer: a Ucrânia já apresentou muitas queixas contra a Rússia, portanto, quando será a vez da Rússia? Deixando de lado a mania de Kiev de andar pelos tribunais a apresentar queixas por qualquer motivo, gostaria de salientar que a posição contida assumida pela Rússia ao longo de todos estes anos não significa que o país não tenha argumentos ou provas. Pelo contrário, a Rússia tem uma enorme quantidade de provas que será apresentada ao Tribunal: nada foi esquecido, por mais que Kiev deseje que seja.

Moscovo tem seguido coerentemente a defender a posição de que envolver instituições judiciais é uma medida extrema que só pode ser usada em casos excecionais. A primeira razão é a de que a Rússia respeita as instâncias internacionais; outra é a de que a Rússia procura resolver disputas fora dos tribunais. Todavia, qualquer paciência tem fim. A impunidade total (com a qual o regime de Kiev se deliciava) e a inação das instituições internacionais, que fizeram vista grossa às suas muitas atrocidades, libertaram-lhe as mãos. Ao processar internacionalmente a Ucrânia pela violação sistemática dos direitos humanos (numerosas queixas individuais contra a Ucrânia evidenciam a dimensão a que chegaram as atrocidades no país), a Rússia está a defender a ordem jurídica europeia, valor fulcral do Conselho da Europa. Ouvimos falar tanto sobre isto. 

Esperamos que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos seja independente e apolítico ao apreciar a queixa russa e examine detalhadamente as provas das violações dos direitos humanos pelo regime de Kiev.

 

Outras normas linguísticas discriminatórias entram em vigor na Ucrânia

 

A Ucrânia continua a sua política de ucranização forçada e redução do uso da língua russa e das línguas das minorias nacionais. 

A 14 de julho de 2021, o Tribunal Constitucional da Ucrânia reconheceu a escandalosa lei "Da garantia do funcionamento da língua ucraniana como idioma oficial” como estando em conformidade com a Constituição do país, embora as suas disposições sejam evidentemente inconstitucionais e ela tenha sido adotada com graves violações do regimento do parlamento ucraniano. A respetiva interpelação foi feita já em 2019 por um grupo de deputados oposicionistas, principalmente da “Plataforma da Oposição - Pela Vida”.

Parecia que não havia mais para onde ir. Todavia, verificou-se que existiam espaços onde a ucranização ainda não chegou, os cinemas online. Mas a sua alegria por causa da sua liberdade não durou muito tempo. O Big Brother e o seu controlo acabaram por chegar até lá. A 15 de julho de 2021, um projeto de lei que obrigava os cinemas online a transmitir em língua ucraniana 75% dos filmes produzidos e/ou distribuídos pela primeira vez depois de 16 de julho de 2021 e que podiam ser acedidos a partir da Ucrânia deu entrada no parlamento ucraniano. 

A 16 de julho de 2021, entraram em vigor na Ucrânia outras normas da lei "linguística". Como resultado, a ucranização forçada atingiu o setor de cultura e entretenimento, a indústria do turismo, a produção cinematográfica, a exibição de filmes e seriados em salas de cinema e na televisão, a produção livreira, atividades de concertos e teatro e atividades museológicas. 

Os filmes em línguas estrangeiras exibidos na televisão e nas salas de cinema devem ser dublados ou comentados por uma voz over em ucraniano. São fixadas quotas de sessões dos filmes em línguas estrangeiras (se tiverem legendas em ucraniano) nas salas de cinema: a sua taxa não deve exceder 10% do número total de filmes. Quando a "história" de Maidan começou, diziam-nos que era o que o povo ucraniano desejava e que as mudanças que estavam a ocorrer na Ucrânia eram pela vontade do povo. Acham que os ucranianos não são capazes de compreender sozinhos, sem a fixação de quotas, em que língua acham mais agradável, interessante e confortável ver filmes, ler livros, visitar museus e ler as legendas de pinturas? Ou é necessário aprovar leis especiais para isso? Assim, Kiev não atuou pela vontade do povo, mas pela vontade de um grupo de pessoas que, apesar de ser minoria, impõem a sua vontade à maioria. Em primeiro lugar, isso vai contra os princípios democráticos. Em segundo lugar, isso prova que todos os princípios, segundo os quais as pessoas têm alegadamente a única possibilidade de realizar a sua vontade através de revoltas semelhantes à de Maidan e "revoluções de cor", são falsos. Acontece que a vontade da minoria e não da maioria é feita valer através de decisões tomadas por aqueles que estão em cima, através da fixação de quotas de produtos que podem ser vistos ou ouvidos em ucraniano, russo ou outros idiomas. Isto não é uma fixação da vontade da maioria, mas a política de fazer valer a vontade da minoria. 

Quanto aos editores de livros, são obrigados a lançar pelo menos 50% da sua tiragem anual em ucraniano. No entanto, preveem-se exceções para as edições em línguas autóctones e línguas oficiais da UE. Talvez os povos da UE sejam autóctones da Ucrânia? Talvez o regime de Kiev chegue a este ponto. 

Além disso, estabelece-se a norma, segundo a qual o exame do conhecimento da língua ucraniana para candidatos a cargos públicos, emprego em órgãos de poder local ou à cidadania ucraniana é obrigatório. 

Alguns deputados do partido "Servo do Povo", do Presidente ucraniano, fizeram tentativas tímidas de adiar a entrada em vigor de algumas destas disposições, perseguindo os seus interesses financeiros e comerciais, e não os dos seus concidadãos que falam russo e línguas minoritárias nacionais. A exigência de dublar seriados e filmes em língua russa exibidos na televisão ucraniana, incluindo os produzidos pelo Studio Kvartal-95, causará grandes perdas à indústria televisiva ucraniana. No entanto, acho que encontrarão uma forma de as compensar. Também planeavam adiar a introdução do exame obrigatório de língua oficial para a investidura em cargo público. 

Contudo, pressionados pela minoria nacionalista, os "servos do povo" retiraram as suas emendas e não apoiaram as propostas feitas anteriormente pelos seus colegas de permitir que não só os ucranianos e os povos autóctones, mas também outras etnias desfrutem de ensino em língua materna a todos os níveis, inclusive universitário, e anular multas por violação da legislação linguística.

Ainda ontem, o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, promulgou a também discriminatória Lei “Dos Povos Autóctones da Ucrânia”, cujas disposições já comentámos. Estavam no projeto. Verifiquei há algumas horas, o diploma não foi publicado, não vimos o seu texto final, mas esperamos que não o escondam. 

Estamos desapontados ao verificar que as estruturas da OSCE e do Conselho da Europa continuem a fazer vista grossa à discriminação sistemática contra a população russófona da Ucrânia. Já falei sobre isso ao comentar a queixa apresentada pela Rússia ao TEDH. Viena e Estrasburgo condescendem evidentemente com o governo de Kiev, não dão ouvidos às preocupações e ao alerta dado pela Rússia e alguns outros países. A sua posição de dois pesos e duas medidas vai contra os seus objetivos, minando a sua credibilidade enquanto formatos pan-europeus.

A entrada em vigor das novas normas da lei linguística é mais um atentado contra o desejo dos ucranianos de falar russo, a língua nativa da maioria da população daquele país. Estas últimas medidas discriminatórias das autoridades ucranianas violam a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias e a Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais.

A Ucrânia está a ignorar as disposições dos documentos fundamentais da CSCE/OSCE.

Posso garantir-vos que não tencionamos diminuir os nossos esforços para chamar a atenção dos mecanismos de direitos humanos da OSCE e do Conselho da Europa para as violações flagrantes dos compromissos assumidos pela Ucrânia no seio destas organizações no domínio de defesa dos direitos das minorias nacionais e linguísticas.

Continuaremos a exigir que o Coordenador de Projetos e a Missão Especial de Monitorização da OSCE na Ucrânia monitorizem a situação das minorias nacionais e reflitam de boa fé nos seus relatórios quaisquer ataques aos seus direitos e liberdades.

 

EUA e Alemanha chegam a acordo sobre Nord Stream 2

 

Apesar das tentativas de Washington de politizar o projeto vantajoso para os europeus e impedir a sua implementação nos seus interesses geopolíticos e económicos, o Nord Stream 2 está prestes a entrar em funcionamento. Quaisquer que sejam as decisões bizarras que sejam tomadas sob a pressão dos EUA, como foi o caso durante as recentes negociações EUA-Alemanha, não podem alterar a realidade objetiva: este projeto de grande envergadura está na reta final. Cumpre o direito internacional, os requisitos regulamentares da UE, a legislação dos países costeiros e a tão falada agenda verde da UE.

Deixando os clichés sobre "agressão russa" ficar na consciência dos seus autores, podemos apenas reiterar que a Rússia nunca utilizou o fornecimento de energia ou a questão do trânsito como arma nem pretende fazê-lo no futuro. Pelo contrário, temos defendido consistentemente a despolitização da cooperação na área energética e o seu desenvolvimento com todos os países, com base nos princípios do respeito pelos interesses dos parceiros e da vantagem mútua.

Não temos nada contra a criação de um fundo verde para a Ucrânia sob a direção da Alemanha. Se o governo de Kiev espera que o Ocidente consiga satisfazer as necessidades da população e da economia ucraniana, injetando recursos financeiros em energia solar e eólica renovável, este é o problema da liderança e do povo ucraniano ao qual o governo ucraniano fez tantas promessas. A Rússia só se regozijará com uma ambiciosa contribuição ucraniana para o combate às alterações climáticas e a redução das emissões de gases estufa. As declarações dos EUA e da Alemanha também deixaram mais claro quem e como irá gerir o desenvolvimento do sector de energia e combustível da Ucrânia. Isto está um pouco em desacordo com os postulados fundamentais dos EUA e da UE sobre a soberania de um Estado, a soberania da sua indústria e dos seus setores económicos, e a soberania da tomada de decisões naquilo que cada Estado considera como sendo as suas áreas estratégicas. Quando Washington e Berlim falam em apoiar a sustentabilidade do setor energético da Ucrânia, os seus representantes parecem ter esquecido que não foi Moscovo, mas Kiev que tomou a decisão de cortar formalmente o fornecimento de gás russo. Nunca tivemos qualquer intenção de não fornecer gás para ou através da Ucrânia. Esta é uma questão puramente comercial e é uma prerrogativa dos respetivos agentes económicos. 

É um pouco estranho ouvir países, que se fazem passar pelos defensores dos princípios da economia de mercado, dizerem que a empresa russa deve necessariamente celebrar um novo contrato de trânsito de gás através da Ucrânia por um período não inferior a 10 anos sem prestar atenção à sua componente económica. Alguma vez ouviram algo semelhante? Pode ser que as empresas americanas de combustíveis e energia tenham sido abordadas por outros países para obriga-las a vender recursos energéticos a outros países nas condições colocadas pelos países a que estas empresas não pertencem de forma alguma. Mais do que isso, estas declarações são feitas no contexto das restrições unilaterais ilegais e regras artificiais que dificultam o funcionamento desta empresa e das ameaças de novas medidas restritivas, inclusive o corte das exportações de fontes de energia para a Europa. Seria interessante ver a reação dos nossos parceiros ocidentais se Moscovo exigisse terminantemente a conclusão de um contrato a longo prazo para a compra de volumes significativos de gás russo.

Esperamos que o bom senso venha a prevalecer e que venha a ser encontrada uma solução sensata, baseada em cálculos económicos pragmáticos, e não em especulações políticas, fobias e mitos. Estamos confiantes que o Nord Stream 2 funcionará de forma fiável, fornecendo energia a preços acessíveis aos consumidores europeus e reforçando a segurança energética do nosso continente europeu comum.

 

Restringido acesso a um artigo do website da Rádio Checa

 

Algumas palavras sobre a diplomacia do Twitter. Numa mensagem publicada no dia 20 de julho na sua conta da rede social Twitter, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Jakub Kulhanek, disse que estava surpreendido com a decisão das autoridades russas de bloquear o website da Rádio Praga Internacional e que não a compreendia. Ele também disse que iria exigir, juntamente com a Rádio Checa, explicações do lado russo sobre esta decisão de censura absurda.

Claro que absurda. Mas não é. A decisão sobre a qual o Ministro dos Negócios Estrangeiros checo escreveu não existe. Infelizmente, esta não é a primeira vez que Jakub Kulhanek deturpa os factos. Talvez a Embaixada checa em Moscovo não o informe devidamente. 

Vou dizer-vos como as coisas estão na realidade. No dia 2 de julho, o Roskomnadzor (Serviço Federal de Supervisão das Telecomunicações, Tecnologias da Informação e Meios de Comunicação), atendendo à decisão do Rospotrebnadzor (Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano na Rússia), incluiu um link para uma publicação no site do serviço russo da Rádio Checa no Registo Unificado de Informações Proibidas. Mais uma vez, trata-se do link para o artigo, e não para o site inteiro. Esta é uma nuance importante.

De acordo com a decisão do Rospotrebnadzor, neste endereço encontram-se as seguintes informações proibidas: "...um artigo intitulado "Jan Palach e os seus seguidores" que contém informações sobre formas de cometer suicídio. Ao abrigo da atual lei russa, isto não é permitido.

O Roskomnadzor enviou ao fornecedor de alojamento e administração do website três pedidos (nos dias 2, 5 e 8 de julho) para remover o conteúdo proibido. No dia 15 de julho, a ordem de Roskomnadzor para bloquear o link para o artigo acima referido entrou em vigor e foi cumprida pelos operadores de telecomunicações. 

Gostaria de salientar mais uma vez que a administração do referido site não respondeu aos pedidos do Roskomnadzor nem removeu, até agora, o conteúdo proibido. 

Neste contexto, é melhor o lado checo exigir explicações à administração do website checo e não às estruturas russas. É o website checo que se recusa a cumprir a ordem das autoridades russas. Assim que o trecho mencionado na carta for removido do site, o artigo será desbloqueado. Como os senhores podem ver pelos factos apresentados, não se trata do funcionamento da Rádio Checa.

Se o Ministro dos Negócios Estrangeiros checo está tão preocupado com o destino deste website, recomendamos que informe a direção da Rádio Praga da necessidade de cumprir a lei russa. Neste caso, não terá problemas. 

 

A propósito das recentes declarações do Diretor-Geral do MI5 Ken McCallum

 

Prestámos atenção às recentes declarações do Diretor-Geral do Serviço de Segurança britânico MI5, Ken McCallum, reproduzidas pelos mass média britânicos, sobre as ameaças à segurança britânica, alegadamente provenientes de "ações (ciberataques, desinformação, etc.) de países hostis", entre os quais o responsável citou a Rússia. Todas as teses expostas pelo autor seguem o estilo de "highly likely”: nenhuma prova nem factos concretos, apenas especulações sobre "ameaças híbridas", nem um único exemplo concreto. Em contrapartida, um cenário informativo negativo para o diálogo interestatal e o desenvolvimento normal das relações bilaterais.

Já dissemos várias vezes que não vemos nenhum sentido em comentar alegações como estas. Acreditamos que é importante ter-se uma conversa responsável baseada em factos concretos. Se o lado britânico tiver algumas provas concretas a apresentar não só aos microfones e às redes sociais, é bem-vindo para conversar. Enviem-nos os seus dados pelos canais apropriados.

Gostaria de recordar a este respeito que a Rússia tem sugerido repetidamente a vários níveis a Londres realizar consultas bilaterais sobre a segurança da informação internacional. Uma proposta neste sentido foi feita, em particular, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, em dezembro de 2017 em Moscovo, durante a sua reunião com o então responsável pela política externa do Reino Unido, Boris Johnson. 

Ao longo dos anos, nunca deixámos de sublinhar que Moscovo se norteia invariavelmente pelo princípio da não-interferência nos assuntos internos de outros países. Também não temos intenções hostis em relação ao Reino Unido.

Ao mesmo tempo, advertimos repetidamente Londres que a histeria antirrussa desencadeada na Grã-Bretanha acabará por atingir os seus autores. Neste contexto, gostaríamos de recordar mais uma vez que as tentativas de fazer da russofobia uma política de Estado são vãs e que é importante construir um diálogo baseado no respeito mútuo e na consideração dos interesses uns dos outros.

 

Ponto da situação no Haiti

 

Continuamos a acompanhar de perto a situação no Haiti onde, após o cobarde assassinato do Presidente Jovenel Moise, a crise política interna se aproximou de uma linha perigosa.

Registamos alguns progressos na situação. Um novo gabinete de ministros chefiado por Ariel Henry tomou posse. O seu governo enfrenta o difícil desafio de estabilizar a situação interna, entabular um diálogo inclusivo entre as forças políticas haitianas, fazer com que o país retome o caminho constitucional e tornar-se um “governo de reconciliação nacional”. 

Embora desejemos ao novo Primeiro-Ministro sucesso e confiemos na sua vasta experiência política, não podemos, contudo, deixar de comentar um aspeto importante. O novo governo estava a ser formado sob rigoroso controlo externo de um grupo eleito de países liderado pelos EUA. Este é um facto objetivo e não dissimulado, que mostra que a nova liderança haitiana terá de continuar a operar sob uma gestão externa decisiva.

Baseando-nos nas informações disponíveis para consulta pública, gostaríamos de salientar que os dados publicados evidenciam a implicação de estrangeiros no brutal assassinato do Presidente do Haiti. Trata-se de um grande grupo de militares colombianos e da empresa militar privada americana “CTU Security LLC”. Notámos que este último aspeto, ou seja, o envolvimento de uma empresa militar privada (PMC) nos acontecimentos trágicos no Haiti, está a ser assiduamente omitido nos comentários dos peritos americanos. Surge uma pergunta lógica: porquê? Porque não há comentários a este respeito? Porque os jornais não dedicam as suas primeiras páginas ao tema do envolvimento de PMC americanas? Pode ser que então o tema da ingerência da Rússia no modo de vida americano saia da pauta da imprensa. Ou existe a suspeita de que esta questão não deve ser levantada nos EUA e que a comunidade internacional não deve ficar envolvida no estudo do que aconteceu no Haiti, cujo Presidente foi assassinado? Conhecemos os jornalistas americanos honestos que devem prestar muita atenção a este tópico.

Estamos longe de tirar conclusões inequívocas: que a investigação no Haiti sobre a morte do seu Presidente seja tão imparcial quanto possível, pelo menos na medida em que as realidades concretas o permitam. No entanto, iremos acompanhá-la de perto.

Mais genericamente, o problema é que a longa história de sofrimentos deste país teve períodos de "administração estrangeira". Tais práticas não trouxeram nada de bom aos seus habitantes. 

Esperamos que os haitianos sejam capazes de quebrar, por si próprios, este círculo vicioso, ultrapassar a desconfiança mútua das forças políticas e, agindo livremente, criar autoridades legítimas através de um processo de expressão democrática da vontade e assim iniciar um avanço rumo ao renascimento do país.

 

Ponto da situação no Mali

 

Estamos a acompanhar de perto os desdobramentos na República do Mali. Infelizmente, as notícias que vêm daquele país são de preocupar. No dia 20 de julho, o Presidente de transição do Mali, Assimi Goïta, sofreu uma tentativa de ataque com faca quando se encontrava na Grande Mesquita em Bamako a participar no rito muçulmano de Eid al-Adha. Um homem desconhecido tentou apunhalar o Presidente e acabou detido pela segurança do Presidente. Felizmente, Assimi Goita não foi ferido. De acordo com uma declaração do Gabinete da Presidência, o incidente está a ser investigado. 

Moscovo condena veementemente o atentado contra a vida do líder do Mali. Apoiamos a determinação de Bamako em tomar todas as medidas necessárias para identificar todos os envolvidos no crime, detê-los e levá-los à justiça.

Consideramos este incidente como mais uma tentativa das forças destrutivas de dificultar o desenvolvimento progressivo do processo político interno no Mali sob a égide das autoridades de transição do país. Esperamos que a liderança do Mali seja capaz de implementar os seus planos de consolidar a sociedade e realizar eleições democráticas gerais na data fixada, ou seja, a 27 de fevereiro de 2022, com a assistência da CEDEAO e da União Africana.

A Rússia continuará, inclusive como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a tomar parte construtiva nos esforços internacionais para estabilizar a situação no Mali e tenciona continuar a prestar apoio abrangente a Bamako numa base bilateral.

 

Ponto da situação na África do Sul

 

Continuamos a acompanhar a evolução da situação política interna na República da África do Sul em consequência dos distúrbios de massas provocados pela detenção do ex-Presidente do país, Jacob Zuma, a 7 de julho deste ano. Lamentamos numerosas baixas civis (mais de 200 pessoas) resultantes dos distúrbios que eclodiram em várias regiões do país.

Acreditamos que entre os fatores determinantes da atual situação estiveram os graves problemas socioeconómicos do país que se agravaram devido à propagação da infeção pelo novo coronavírus. 

Esperamos que, graças às medidas tomadas pelas autoridades sul-africanas, o governo do país conseguirá normalizar a situação e fazer com que o país retome o caminho constitucional. 

 

Situação em torno da Grande Barragem da Renascença Etíope

 

Estamos a acompanhar de perto a situação em torno da Grande Barragem da Renascença Etíope que está a ser construída pela Etiópia no Nilo Azul. Compreendemos perfeitamente a importância desta questão para Adis Abeba, bem como para o Egito e Sudão a jusante.

Durante uma reunião aberta do Conselho de Segurança das Nações Unidas dedicada a este assunto, a 8 de julho, a Rússia assumiu uma posição equidistante relativamente às divergências entre os três países sobre o enchimento e funcionamento da central hidroelétrica em causa. Acreditamos ser necessário que a busca de uma solução seja efetuada em negociações trilaterais sob os auspícios da União Africana.

Para a Rússia, a imperiosa necessidade é que as consultas entre as partes continuem após a conclusão do segundo enchimento da barragem, inclusive à luz da vontade expressa pelo lado etíope de realizar tais consultas. Esperamos que a plataforma de negociação supervisionada pelo Presidente da União Africana e Presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, retome em breve os seus trabalhos. Exortamos todas as partes a revelarem responsabilidade na busca de soluções para a disputa e temos esperança no alcance, o mais rapidamente possível, de um resultado mutuamente vantajoso conforme com o importante princípio " soluções africanas para problemas africanos”. 

 

Publicado o projeto de relatório da OPAQ sobre a implementação da Convenção sobre Armas Químicas em 2020

 

Como se sabe, durante a apresentação do Projeto de Relatório da OPAQ sobre a implementação da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas em 2020 na 97ª Sessão do Conselho Executivo da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), se verificou que o parágrafo 1.41 do relatório afirma que já no dia 20 de agosto de 2020 o Secretariado Técnico da OPAQ enviou, a pedido da Alemanha, uma equipa de assistência técnica devido à suspeita de envenenamento de Aleksei Navalny. 

No plano prático, isto significa que o lado alemão se manifestou preocupado com o estado de saúde do blogueiro no dia em que este só começou a apresentar sinais de deterioração da saúde, primeiro a bordo do voo 2614 que seguia de Tomsk para Moscovo, e depois na Unidade de Toxicologia do Hospital nº 1 da cidade de Omsk, onde deu entrada no dia 20 de agosto de 2020, após um pouso de emergência do avião, ou seja, muito antes de ter sido transportado, a 22 de agosto de 2020, para a clínica Charité e diagnosticado, a 24 de agosto de 2020, com “envenenamento por inibidores de colinesterase”, ou seja, muito antes de o Instituto de Farmacologia e Toxicologia das Forças Armadas da Alemanha ter concluído que Aleksei Navalny foi envenenado com um agente químico da família Novichok produzido a 2 de setembro de 2020.

Se nos lembrarmos de toda a sequência de declarações oficiais feitas naquela altura pelo lado alemão e que continham falsas acusações contra nós, não podemos deixar de nos perguntar não será nisso que reside a razão por que Berlim foi tão rápida a "criar” esta história.

Em vez do Secretariado Técnico, o lado alemão apressou-se a atribuir as "revelações" sobre a data de 20 de agosto de 2020 a um erro técnico alegadamente cometido por negligência durante a elaboração do relatório. Como se o relatório tivesse sido preparado pela Alemanha e não pela OPAQ. Poderia ter sido assim? Os documentos da OPAQ dedicados ao alegado envenenamento de Aleksei Navalny com agentes químicos deixam transparecer a “mão” não tanto do pessoal do Secretariado Técnico como de Berlim. O relatório da OPAQ, assim como as “inexatidões” são comentados pela Alemanha. Perguntas semelhantes podem ser feitas no caso dos outros documentos. Quem e por quem escreve tudo isto? Por que razão? Berlim afirmou, dizendo que isso não estava sujeito a dúvidas, que havia enviado, a 4 de setembro de 2020, ao Diretor-Geral do Secretariado Técnico da OPAQ um pedido formal de assistência técnica ao abrigo da cláusula 38 (e) do Artigo VIII da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas, o que foi repetidamente confirmado por fontes oficiais. Qualquer coisa pode ser dita agora. Uma coisa é a data de 4 de setembro é uma coisa, outra coisa é a data que aparece no presente relatório (20 de agosto). É difícil confundir uma coisa com a outra e qualifica-lo de gralha.

Acreditamos (e já o declarámos reiteradas vezes) que este facto recentemente descoberto no caso do chamado envenenamento de Aleksei Navalny deveria ser analisado, o mais escrupulosamente possível. É preciso lançar finalmente luz sobre as origens desta provocação evidentemente orquestrada, cujo objetivo era o de lançar uma sombra sobre o bom nome do nosso país e, em princípio, denegrir definitivamente a reputação da OPAQ. Por isso, saudamos particularmente a iniciativa de Vasili Piskarev e da Comissão da Duma de Estado da Assembleia Federal da Federação da Rússia por ele presidida de investigar os casos de interferência de países estrangeiros nos assuntos internos da Rússia, utilizar o potencial da cooperação interparlamentar para chamar a atenção tanto dos deputados do Bundestag alemão como das forças sensatas da OPAQ para as incertezas e incoerências que marcam este assunto desde o início. As respectivas mensagens assinadas por Vasili Piskarev ao Presidente do Bundestag da República Federal da Alemanha, Wolfgang Schauble, e ao Diretor-Geral do Secretariado Técnico da OPAQ, Fernando Arias, serão, em breve, feitas chegar aos seus destinatários. Esperamos que estas mensagens sejam devidamente estudadas e que os deputados da Duma de Estado que representam o povo russo recebam uma resposta cabal.

Neste contexto, gostaria de recordar mais uma vez que oito pedidos da Procuradoria-Geral da Federação da Rússia às autoridades policiais e de segurança alemãs para apresentar provas materiais e esclarecimentos relacionados com o "envenenamento" do blogueiro ficaram sem resposta. As respostas do Governo alemão a numerosas interpelações de deputados do Bundestag sobre o caso foram ocas. 

Temos presente a posição questionável do Secretariado Técnico da OPAQ que, em vez de atender aos justos pedidos do lado russo de revelar a fórmula do agente tóxico alegadamente encontrado nas amostras biológicas do blogueiro por especialistas da Organização, redirecionou os nossos pedidos a Berlim, que, por sua vez, não encontrou nada melhor do que redirecionar-nos de volta a Haia, fechando assim este círculo vicioso. Sempre nos diziam que o próprio Aleksei Navalny não permitiu que os seus dados fossem entregues ao lado russo. Todos os atores deste espetáculo bizarro fazem o jogo de empurra. Além disso, por razões formais, o Secretariado Técnico da OPAQ recusou-se a enviar, a pedido da Rússia, peritos ao nosso país para estudar, juntamente com os nossos especialistas, os resultados das análises de Aleksei Navalny para identificar os sinais de um possível crime cometido no território da Federação da Rússia. Estávamos prontos para receber os peritos, tudo estava feito. Compreendemos agora que, com o tempo, haverá, provavelmente, mais inconsistências. Ao mesmo tempo, queremos respostas às questões colocadas anteriormente e àqueles que têm vindo a surgir. 

Esperamos que a voz dos parlamentares russos que apelam a uma procura conjunta da verdade e de soluções sensatas para melhorar as relações russo-alemãs e diminuir a tensão no diálogo com a OPAQ venha a ser ouvida. 

 

Novas informações sobre o papel da liderança do Secretariado Técnico da OPAQ na falsificação das conclusões sobre o incidente de Douma

 

Prestámos atenção à entrevista com antigos membros da missão especial da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) para o inquérito sobre o incidente com armas químicas na cidade síria de Douma ocorrido no dia 7 de abril de 2018. A entrevista aborda muitas das questões que temos vindo a levantar regularmente tanto no Conselho de Segurança das Nações Unidas como na OPAQ.

Gostaríamos de prestar o devido tributo à coragem dos ex-funcionários do Secretariado Técnico da OPAQ Ian Henderson e Brendan Whelan que, apesar da pressão exercida sobre eles por um conhecido grupo de países consolidados pelos “valores” euro-atlânticos, lutam há dois anos pela credibilidade da Organização galardoada, em tempos, com o Prémio Nobel da Paz. Eles lançaram luz sobre a situação com as maquinações em torno do relatório sobre o incidente de Douma, na Síria, do qual a liderança deste organismo internacional outrora puramente técnico apagou vários factos concretos, provas e avaliações de peritos. Como pode isto acontecer? Se apresentam como gralha a mudança das datas, de 20 de agosto para 4 de setembro, lhes custa triar do relatório os dados importantes antes de este ser publicado? Tudo é simples. Vimos agora como isso acontece. As falsificações destinavam-se a reforçar as conclusões antissírias que, por sua vez, foram usadas para justificar um ato de agressão contra Damasco cometido a 14 de abril de 2018 pelos EUA, Reino Unido e França, em violação da Carta das Nações Unidas.

Continuaremos a pressionar a liderança do Secretariado Técnico da OPAQ para realizar uma investigação abrangente sobre esta situação que resultou na diminuição da credibilidade da Organização. 

A Organização para a Proibição de Armas Químicas deveria ocupar-se das questões relacionadas com a proibição das armas químicas e regulação das atividades dos países nesta área e não falsificar coisas. No entanto, tudo acontece ao contrário: parece que muitos funcionários da OPAQ estão esquecidos da sua agenda principal (controlar a proibição de armas químicas).

 

Principais resultados da 47ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

 

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) realizou virtualmente, entre os dias 21 de junho e 14 de julho, em Genebra, a sua 47ª sessão. 

A sessão abordou uma vasta gama de questões que fazem parte da agenda internacional dos direitos humanos. Entre elas o papel da sociedade civil no combate à COVID-19, o acesso das meninas à educação, o impacto negativo da corrupção nos direitos humanos, o reforço da cooperação internacional em matéria de direitos humanos, novas tecnologias digitais e direitos humanos, a erradicação da violência contra mulheres e meninas, a contribuição do desenvolvimento para os direitos humanos e outros temas.

Foram aprovadas 25 resoluções temáticas e específicas por país, incluindo a situação dos direitos humanos na Bielorrússia, Mianmar, Síria, Eritreia, Ucrânia e na região de Tigray na Etiópia.

Foram aprovados os resultados da Revisão Periódica Universal da Austrália, Áustria, Geórgia, Líbano, Mauritânia, Nauru, Nepal, Omã, Ruanda, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Tomé e Príncipe e dos Estados Federados da Micronésia.

Foram nomeados relatores especiais sobre o impacto da dívida externa nos direitos humanos, a violência contra as mulheres, os direitos das pessoas com albinismo, o direito à privacidade, bem como membros do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários e do Grupo de Trabalho sobre Pessoas de Ascendência Africana.

A delegação russa aproveitou as discussões durante a 47ª sessão do CDH para formar nos parceiros internacionais a compreensão da  importância de estabelecer um diálogo internacional construtivo sobre a promoção e proteção dos direitos humanos, respeitar as especificidades nacionais e culturais e históricas de cada Estado no processo de transformação democrática sem impor um sistema de valores emprestados a ninguém, bem como da inadmissibilidade de aplicar a famigerada política de dois pesos e duas medidas e politizar os trabalhos do Conselho. A Rússia resistiu resolutamente às tentativas de alguns países ocidentais de interferir, por meio das decisões do CDH, nos assuntos internos dos países soberanos, exercer pressão sobre os governos nacionais e fazer valer as suas reivindicações territoriais.

Pela primeira vez na história do CDH, foi adotada, com o apoio da Rússia, uma declaração conjunta de um grupo de países em que os signatários do documento se manifestam preocupados com a situação em termos de exercício do direito à reunião pacífica na Europa Ocidental e nos EUA.

Durante a sessão, a Federação da Rússia salientou repetidamente que, no século XXI, é inadmissível uma situação em que os países da Europa mais afetados pela ideologia fascista prossigam a política de segregação das pessoas pelas suas características étnicas, religiosas e linguísticas.  Colocámos de forma dura a questão da inadmissibilidade de as questões dos direitos humanos serem utilizadas por alguns países para alcançar os seus interesses políticos e económicos conjunturais. 

 

Situação em torno do monumento aos efetivos letões das Waffen SS na Flandres

 

Prestámos atenção à discussão pública na Bélgica sobre o monumento erguido em 2018 na comuna flamenga de Zedelgem em homenagem aos efetivos letões das Waffen-SS.

Gostaria de lembrar que, há mais de dois anos, apesar dos repetidos protestos de cidadãos e organizações sociais e associações de veteranos da Bélgica, na comuna de Zedelgem, na Flandres Ocidental, está um monumento aos efetivos letões da SS, que estiveram detidos no campo de prisioneiros de guerra ali localizado entre 1945 e 1946. O monumento foi erguido pelas autoridades municipais de Zedelgem em cooperação com o Museu da Ocupação da Letónia. Contudo, agora, devido à grande atenção a este facto escandaloso de glorificação dos colaboracionistas, a questão do futuro do monumento foi submetida à apreciação da assembleia legislativa da Flandres. Exorta-se, com razão, ao "desmantelamento imediato da estrutura misantrópica".

Ao mesmo tempo, há quem tente fazer parecer que este monumento visa "perpetuar as aspirações do povo báltico à independência e à democracia e nada tem a ver com a glorificação do nazismo". Assim se pode ir muito longe. Alguns países europeus apresentam uma tendência de reavaliar as obras de Hitler, etc., embora exista a decisão do Tribunal de Nuremberga. 

Condenamos todas as formas de glorificar os cúmplices e colaboracionistas de todos os matizes, inocentar e defender os ex-efetivos das Waffen-SS que são blasfemantemente apresentados como “combatentes pela libertação nacional". Não devemos esquecer quem eram os efetivos da SS. Coparticiparam diretamente nos crimes dos nazistas, tendo jurado a fidelidade ao regime de Hitler que tinha cometido o genocídio mais maciço da história humana. As autoridades da comuna belga de Zedelgem não podiam deixar de saber das verdadeiras atividades da legião letã das Waffen-SS e explicaram-se desajeitadamente dizendo que desejavam apenas louvar a "liberdade" universal, supostamente sem destacar nenhum grupo ou prisioneiros de guerra. Lógica monstruosa. 

O próprio governo de Riga está a promover outras teses. Um material publicado no site do Museu de Ocupação, parceiro de Zedelgem na inauguração do monumento, declara explicitamente que este "monumento de liberdade é dedicado aos legionários letões". Ou seja, não é uma liberdade abstrata, mas um monumento aos colaboracionistas dos nazis. 

Esperamos que as autoridades locais tomem uma decisão historicamente correta e justa em relação às vítimas da Segunda Guerra Mundial, decisão que respeite a memória dos milhões de vítimas.

 

Assistência russa ao Quirguizistão no âmbito do PAM

 

No âmbito da contribuição específica da Rússia para o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) no montante de 8 milhões de dólares para 2020-2021, na semana passada, a cidade de Osh, no Quirguistão, recebeu mais um lote de ajuda alimentar: 945 toneladas de farinha de trigo vitaminada. Por decisão das comissões criadas junto dos órgãos de poder locais, a farinha será distribuída entre 31.500 famílias de baixos rendimentos no sul do país. 

Em abril e junho de 2021, haviam sido feitas chegar às cidades de Bishkek e Osh 1084 toneladas de farinha de trigo e 365 toneladas de óleo de girassol. Os alimentos foram distribuídos entre 32.500 famílias carenciadas e 78.000 crianças em idade escolar do Quirguizistão.

Estas atividades dão continuidade aos esforços da Rússia para ajudar o Quirguizistão a resolver os problemas da segurança alimentar através do potencial do PAM.

A Federação da Rússia é o maior doador do PAM na República do Quirguistão, tanto em termos de financiamento como de assistência técnica. Desde 2008, a Rússia desembolsou aproximadamente 96 milhões de dólares para apoiar programas alimentares no Quirguizistão. Como resultado, mais de um milhão de quirguizes receberam ajuda. O projeto do PAM de fornecimento de refeições quentes aos alunos da escola primária em curso no Quirguizistão é bem conhecido e inteiramente financiado pela Rússia. Como resultado, mais 400.000 crianças de 800 escolas quirguizes têm acesso a refeições quentes.

 

Assembleia Geral da ONU aprova projeto de Resolução sobre Segurança Rodoviária

 

No dia 21 de julho, a Assembleia Geral da ONU adotou por unanimidade um projeto de resolução para convocar, em 2022, uma Reunião de Alto Nível da ONU sobre a segurança rodoviária. Os coordenadores das negociações sobre o texto do documento foram a Rússia e a Costa do Marfim. O nosso país tem apoiado coerentemente as atividades da Organização Mundial, inclusive no que diz respeito ao salvamento de vidas nas estradas e à criação de um ambiente urbano seguro. A iniciativa de convocar uma Reunião de Alto Nível da ONU sobre a Segurança Rodoviária também foi nossa. Esta vertente de cooperação internacional recebeu impulso na ONU por iniciativa da Rússia. Em 2009, Moscovo acolheu a primeira Conferência Internacional da ONU sobre a Segurança Rodoviária que fixou pontos de orientação estratégicos para os esforços da comunidade internacional, assinalando como principal a redução para metade da taxa de mortalidade rodoviária mundial até 2030. Apoiaremos os nossos parceiros neste difícil, mas importante trabalho, incluindo através de agências especializadas da ONU e das suas comissões económicas regionais.

 

Relações Rússia-ASEAN completam 30 anos

 

Esta semana celebrámos duas datas importantes: 30 anos das relações Rússia-ASEAN e 25 anos do pleno diálogo com a Associação, elevado ao nível de uma parceria estratégica na Cimeira de Singapura de 2018.

A promoção das nossas relações com a ASEAN tem sido uma das nossas prioridades políticas na Ásia. As principais opções de cooperação são identificadas nas reuniões de líderes. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia reúnem-se pelo menos uma vez por ano. Há quinze dias, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, visitou Jacarta, onde, juntamente com a sua colega indonésia, realizou, por videoconferência, uma reunião com os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dez países especialmente programada para se inserir no aniversário em causa. 

Em três décadas, foram criadas uma sólida moldura jurídica das relações Rússia-ASEAN e uma estrutura ramificada e multinível de mecanismos de diálogo. Este trabalho continua. Este ano já foi marcado pelo lançamento de dois novos mecanismos de interação: as Consultas de Altos Representantes responsáveis pelas questões da segurança e o Diálogo de segurança das tecnologias da informação e comunicação, e pela assinatura de um Memorando no domínio da resposta a emergências.

O nexo estratégico Rússia-ASEAN é um fator importante para a estabilidade e o desenvolvimento sustentável na Ásia-Pacífico. Com a pandemia da infeção pelo novo coronavírus, a sua importância aumenta ainda mais. Assumimos posições próximas no cenário internacional e procuramos construir uma arquitetura de segurança sustentável, inclusiva, equilibrada e transparente na região, com base nas normas e princípios do direito internacional. A Rússia está interessada em reforçar o papel central do G-10 nos assuntos regionais e participa ativamente nas atividades das associações com a ASEAN no centro da Cimeira da Ásia Oriental, do Fórum Regional da ASEAN para a Segurança, da Conferência dos Ministros da Defesa da ASEAN com os Parceiros de Diálogo.

A tendência de recuperação do intercâmbio comercial patenteada após as dificuldades causadas pela pandemia infunde-nos otimismo. Pretendemos consolidá-la, desenvolvendo setores de inovação e intensivos em ciência, apoiando os esforços empresariais com a assistência do Conselho Empresarial Rússia-ASEAN e intensificando a cooperação no âmbito da UEE-ASEAN.

As atividades das estruturas não governamentais, o Centro ASEAN junto da Universidade de Relações Internacionais de Moscovo (MGIMO), a Rede de Centros de Investigação Rússia-ASEAN, bem como as reuniões regulares de jovens e outros eventos conjuntos, ajudam-nos a conhecer-nos e a compreender-nos melhor.

 

Publicado o Anuário Diplomático 2020

 

Foi publicado o Anuário Diplomático 2020 elaborado pelo Departamento de Informação e Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.

O anuário inclui discursos, entrevistas e artigos do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, sobre as principais questões da política externa da Rússia no ano passado, publicados em russo e inglês. Como anteriormente, o anuário baseia-se em publicações e fotografias disponibilizadas no portal de Internet do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo. 

O anuário destina-se, antes de mais, aos nossos colegas diplomatas, peritos internacionais e a todos os que se interessam pela atual política externa russa.  

O Anuário Diplomático tem uma tiragem limitada. Cada livro é acompanhado por uma cópia em CD. Uma versão eletrónica do Anuário está disponível no sítio web oficial do Ministério.

Pergunta: Como a Rússia avalia a situação em torno do Chipre em virtude dos recentes acontecimentos relacionados com a abertura da zona de Varosha, inclusive da recente visita do Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ao norte do Chipre?

Porta-voz Maria Zakharova: Se não me engano, o canal grego Open TV fez ontem uma pergunta parecida.

Estamos a acompanhar atentamente a situação em torno da solução do conflito cipriota e em torno da zona fechada de Varosha, da cidade de Famagusta. A continuação da mudança do regime vigente em Varosha e as suas consequências para as perspetivas da normalização da situação no Chipre só podem gerar preocupações graves. A postura russa é bem conhecida. Consideramos inaceitáveis quaisquer ações unilaterais que contradizem às resoluções já adotadas do Conselho de Segurança da ONU, nº 550 (1984) e 789 (1992) e que impedem a retomada do processo das negociações sobre o leque de problemas respetivos.

A Federação da Rússia manifesta-se consequentemente pela solução da questão cipriota no âmbito do direito internacional definido pelas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que preveem a criação de uma federação bicomunitária e bizonal com jurisdição, soberania e cidadania únicas. Não apoiamos a ideia de corrigir de maneira unilateral as bases existentes das negociações existentes, de rever os modelos de resolução do conflito. Acreditamos que a decisão final deve ser encontrada pelas próprias comunidades, sem pressão externa, sem imposição de receitas feitas, de horários temporários. Comunicamos a nossa posição essencial a todos os parceiros sem exceção e por ela orientamo-nos no seio do Conselho de Segurança da ONU.

Esperamos que as modalidades da solução do problema cipriota já aprovadas pelo Conselho de Segurança sejam refletidas na nova resolução que prorrogará o mandato da Força da ONU no Chipre, projeto que está a ser estudado pelo CS da ONU. A Rússia não deixa de apoiar as atividades da Força das Nações Unidas para Manutenção da Paz no Chipre (UNFICYP) em virtude da necessidade do papel estabilizante desta missão. É assim que a vemos.

No seio da ONU e também nos contactos bilaterais continuaremos a insistir na necessidade de criar condições externas favoráveis ao progresso na questão cipriota. Acreditamos que a rápida retomada das negociações intercomunitárias sobre a solução definitiva do problema cipriota possa vir a permitir a criação de um ambiente construtivo e favorável à procura de um compromisso também na questão de Varosha.

Estamos convencidos de que sempre estão bem-vindas a adesão dos cinco membros permanentes do CS da ONU à discussão dos aspetos externos da solução do conflito e a troca do sistema atual do sistema de garantias externas da segurança da ilha, já obsoletas, pelas que são oriundas da ONU.

Pergunta: Como a senhora comenta o facto de o governo da República Checa ter aprovado um projeto de lei das indenizações pelo “caso Vrbetice”?

Porta-voz Maria Zakharova: Sem dúvida, é um absurdo. Esta situação toda é absurda e um pouco selvagem. Praga preocupa-se por um incidente com a explosão nos paióis de armas checos no município de Vrbetice de há sete anos e pelo alegado, mas não provado, envolvimento dos serviços especiais russos. O tamanho da preocupação é tal que as autoridades deste país resolveram prometer aos seus cidadãos e municípios que em 2014 ficaram atingidos pelas explosões, uma recompensa financeira. Têm direito. Mas por alguma razão, decidiram tomar o dinheiro da Rússia. O gabinete de ministros checo chegou a aprovar um respetivo projeto de lei. Enfim, parece uma piada. Sabe, quando queres ter algo, mas não tens dinheiro, pretendes sacá-lo de alguém que nada tenha a ver com isso. É mesmo uma piada.

Os políticos checos vivem numa realidade paralela. Sim, sabemos que a República Checa terá eleições legislativas em outubro. Compreendemos que a situação não é fácil dentro da sociedade checa, que vários partidos precisam de ganhar pontos. As relações com a Rússia sempre têm sido um fator importante da luta política interna neste país, onde a agenda interna parece não excitar ninguém. É tão ázima e chata que não deixam de procurar a Rússia enquanto “fonte de inspiração”. Infelizmente, no contexto do dito “caso Vrbetice” Praga apareceu perante o mundo numa imagem ruim, ridícula.

Pergunta: A partir de 14 de julho, a zona de Yeraskh da fronteira arménio-azeri tem sido palco, quase a diário, de provocações das forças azeris, que abrem fogo contra os postos arménios e municípios que ficam perto da fronteira. Uma das provocações azeris levou à morte a bala de um militar profissional da República da Arménia, e a 19 de julho, o chefe da câmara do povoado fronteiriço de Yeraskh foi ferido. Pela primeira vez depois da Segunda Guerra de Nagorno-Karabakh, a parte azeri usou morteiros, além de armas de fogo. Como a senhora reage ao ataque realizado pelo Azerbaijão contra as forças arménias, contra os civis de Yeraskh?

Pergunta: Num discurso cheio de novas pretensões territoriais, o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, declarou: “A Declaração Trilateral de 9 de novembro de 2020 diz: todos os refugiados devem voltar às terras pátrias. Zangezur são as nossas terras pátrias, Göyca (lago Sevan), Irevan (Yerevan) são as nossas terras pátrias. Sem dúvida, voltaremos”. Como a senhora comentaria estas palavras, já que a declaração citada tratava somente da questão artsaque (de Nagorno-Karabakh), e não dos territórios da República da Arménia?

Pergunta: O primeiro-ministro interino da Arménia afirma que Baku impede o desbloqueio das vias de comunicação na região, prevista pela Declaração Trilateral. Como a senhora comenta o facto de o Azerbaijão, em violação contínua da Declaração Trilateral de 9 de novembro de 2020, se ter recusado a entregar o corredor Arménia-Geórgia-Azerbaijão-Rússia?

Porta-voz Maria Zakharova: Todos os problemas mencionados têm tido cobertura mediática desde há muito, por isso vou dar um comentário geral.

A Federação da Rússia, que tem relações próximas tanto com a Arménia, quanto com o Azerbaijão, presta atenção especial à situação na fronteira azeri-arménia – e, claro, à situação em Nagorno-Karabakh, onde o nosso contingente pacificador é instalado. A parte russa continua a fazer uma contribuição importante para a manutenção da estabilidade e para o estabelecimento da vida normal em Nagorno-Karabakh, para a solução das questões humanitárias atuais, inclusive a repatriação dos prisioneiros de guerra, refugiados e restos dos mortos, a favorecer a elaboração de medidas de confiança entre Baku e Yerevan. Continuamos os esforços necessários para o acesso das missões da ACNUR e da UNESCO à região.

Ficamos preocupados com todas as notícias sobre a escalada de tensão em zonas concretas da fronteira azeri-arménia. Sem dúvida, isso tem um efeito extremamente negativo sobre a situação na região, é longe de favorecer a normalização do diálogo entre o Azerbaijão e a Arménia, leva a perdas não justificadas entre a população dos dois países. Portanto, quero transmitir as condolências aos familiares e próximos de um militar arménio morto, desejar a recuperação rápida a todos os feridos no decurso de incidentes na fronteira.

A nossa posição é bem conhecida: os incidentes na fronteira devem ser resolvidos por medidas exclusivamente políticas e diplomáticas. É sumamente importante abster-se da retórica de confronto e do uso da força. O que é preciso é o trabalho sistémico e assíduo visando soluções mutuamente aceitáveis. É a isso que apelamos as duas partes.

Estamos convencidos de que somente o lançamento imediato das obras de delimitação da fronteira entre o Azerbaijão e a Arménia, com a sua ulterior demarcação, garantirá uma desescalada sustentável. Estamos prontos para auxiliar nestes esforços com a informação cartográfica de que dispomos. A parte russa preparou uma série de documentos que podem facilitar a construtividade da discussão. Atualmente, os contactos sobre este leque de assuntos continuam entre os entes responsáveis pela política externa e pela defesa, e também entre os serviços fronteiriços dos três países.

A estabilidade regional era o tema central nas negociações mantidas pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o Primeiro-Ministro interino da República da Arménia, Nikol Pashinyan em  7 de julho, e com o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, em 20 de julho. O momento-chave: apesar da complexidade e da escala das tarefas que a região enfrenta, os líderes da Rússia, do Azerbaijão e da Arménia confirmaram a sua firmeza para cooperar no intuito de buscar soluções ótimas, manifestaram a lealdade firme ao cumprimento consequente e abrangente dos acordos de 9 de novembro de 2020, que puseram termo ao derramamento do sangue e dos de 11 de janeiro do ano corrente, que abriram a perspectiva de desbloqueio das comunicações no Cáucaso Sul.

Observamos com satisfação que o grupo de trabalho trilateral, fundado conforme os acordos dos líderes do Azerbaijão, da Arménia e da Federação da Rússia, copresidido pelos Vice-Primeiros-Ministros, manteve várias rondas de discussões abrangentes e “ajustou os relógios” in loco, esboçando as medidas necessárias para a retomada dos transportes e das relações económicas. Esperamos que o grupo possa retomar as sessões em breve. Isso permitiria passar ao cumprimento gradual dos projetos conjuntos de infraestrutura, o que serve os interesses da Arménia e do Azerbaijão, assim como do Cáucaso Sul em geral.

Pergunta: O Enviado Especial do Presidente da Federação da Rússia no Afeganistão, Zamir Kabulov, informou que a Rússia possuía provas de cooperação das autoridades dos EUA com os militantes do “Estado Islâmico”. Moscovo planeia apresentar estes factos à comunidade internacional, por exemplo, apresentando um relatório nos organismos internacionais, como a ONU?

Porta-voz Maria Zakharova: No decurso de todos os últimos anos, temos usado um formato de comentários oficiais para os media, de entrevistas e de declarações para atrair a atenção da comunidade internacional a este assunto, referindo-nos às declarações dos órgãos do poder afegãos, inclusive os deputados do parlamento, os governadores das províncias, dos distritos, etc., e também os talibãs. Falando dos factos, temo-los apresentado muitas vezes. Não o fazemos conforme a tradição inglesa, mostrando provetas no Conselho de Segurança da ONU, que depois resultam ser fakes, – mas com base nos dados. Posso lembrar do que se trata.

Nós temos muitas perguntas a respeito de voos de helicópteros não identificados, registados a partir de 2017 nas zonas de atividade do “Estado Islâmico”, especialmente no Norte do Afeganistão. Fizemos várias declarações. Segundo fontes afegãs, os veículos aéreos mencionados traziam aos militantes efetivos, armamentos e munições, retiravam os terroristas mortos e feridos dos campos de batalha. Divulgávamos estas informações, dizíamos que elas deviam merecer uma atenção séria por parte as estruturas especializadas e de todas as partes interessadas. Falávamos disso naquela altura, e quero sublinhar de novo que sem o conhecimento dos EUA e da NATO, que controlam integralmente o espaço aéreo do Afeganistão, tal atividade não poderia ser exercida.

Casos semelhantes registavam-se nas províncias de Fariabe, Badghis e Sar¬e Pol. No Leste do país, em Nangarhar e Konar, registavam-se ataques pontuais da Força Aérea dos EUA contra os talibãs que combatiam os militantes do “Estado Islâmico”. Tal seletividade indica inequivocamente que houve cooperação.

Acreditamos que estas informações bastem para fazer a conclusão justificada da cooperação entre os EUA e os militantes do “Estado Islâmico”. Quanto à apresentação dessas informações perante a ONU, nós já as pronunciamos, e podem ser usadas.

Pergunta: A líder da oposição bielorrussa, Svetlana Tikhanovskaya, afirmou recentemente querer diálogo com a Rússia. Contudo, não é raro especialistas criticarem a política externa da Rússia, que muito raramente apoia forças oposicionistas em outros países, à diferença dos EUA. Trata-se, em grande medida, do “pathos” da Rússia no palco internacional, a nossa defesa da soberania e a proibição de intervir nos assuntos internos de outros países. Esta postura vai mudar? Que condições são necessárias  para Moscovo dialogar com Svetlana Tikhanovskaya?

Porta-voz Maria Zakharova: Não é um “pathos” da política externa ou da Federação da Rússia. É o direito internacional. Isso está proscrito na Carta da Organização das Nações Unidas. Nós somos um membro da ONU, do Conselho de Segurança da ONU. Estamos leais às normas do direito internacional, a começar pela Carta da ONU, das resoluções do CS e de todo o acervo acumulado pela humanidade a partir do momento em que a Organização mundial foi criada. Não há nada de patético nisso. É a prática da vida para muitos Estados, por muitas décadas. Qual é o objetivo disso? Houve nisso pouco pathos. O que houve era o pragmatismo: não permitir conflitos entre Estados que pudessem levar a uma nova guerra mundial.

Foi ainda na época da Segunda Guerra Mundial que começaram a elaborar a estrutura e a Carta da ONU. Isso terminou na criação e na abertura da sua sede e no início do trabalho dos Estados membros, já depois da guerra. Não era patética a tarefa, senão pragmática: garantir as condições para que os países, os povos resolvessem os problemas, as disputas emergentes, os litígios com base nas regras comuns, registadas em documentos jurídicos. Não inventar a cada vez novas regras “para si”, ad hoc, úteis para um caso concreto, para depois desistir delas ou impedir que os outros tivessem a possibilidade de exercer estas regras igualmente, mas fazer com que o direito seja o único para todos. Pode-se interpretá-lo de maneiras diferentes, defendê-lo, insistir em alterá-lo, com base no consenso, desenvolvê-lo. Este processo deve ser consolidado e ter um fundamento comum: o direito internacional.

Por isso, não posso aceitar a sua avaliação de “postura patética”. Baseia-se na vida e tem o objetivo de não permitir novos sofrimentos, de preservar a vida e a paz.

Voltemos ao assunto ligado à Bielorrússia. Na sua pergunta, notou muito bem que a Rússia raramente apoiava as forças oposicionistas no estrangeiro. Nós não apoiamos as forças oposicionistas, nem outras forças algumas. A oposição dentro de um Estado soberano é um assunto do povo deste país. Somente as pessoas que moram no território do país têm o direito de decidir se apoiam ou não a oposição, qual força política escolhem, em quem votam e quem não veem como um político sério. Outro Estado não tem nada a ver com isso, pois é prerrogativa exclusiva do povo de cada país. Nisso, diferenciamo-nos dos EUA, que têm costume de intervir descaradamente nos assuntos internos de Estados soberanos, inclusive apoiando a oposição não sistémica.

Mantemos contactos com as estruturas de oposição. Pode ser um partido político distinto do governante, mas representado na assembleia legislativa, participante no diálogo social. Pode ser também uma força política não formalizada enquanto partido, mas que participa no processo interno político, declarado enquanto tal ou apoiada talvez por estruturas internacionais. Sim, mantemos contactos com estas forças. São diferentes. Isso não significa, de modo nenhum, que apoiemos a sua ideologia ou o seu modus operandi. Existem diferentes situações onde isso gera o bem para o próprio Estado – não uma forma política concreta, um partido, um grupo, mas o Estado como um todo.

Acabamos de falar da situação no Afeganistão. Sim, apoiamos lá o diálogo interafegão, por isso temos contacto com diferentes forças que participam neste processo político dentro do Afeganistão. Há a resolução do Conselho de Segurança da ONU que encoraja os países a manter abordagem semelhante. Tudo é aqui claro, legal, não sei se patético, mas digno.

Respeitamos verdadeiramente a soberania e a independência de outros países e não tencionamos ficar parecidos aos nossos parceiros ocidentais, que tentam divulgar pelo mundo inteiro, especialmente no espaço pós-soviético, a teoria e a prática das “revoluções de cor” para levar ao poder as forças em que tenham apostado, que não defendem os interesses nacionais próprios, senão os interesses de outros países ou blocos de países.

Quanto à Bielorrússia, não temos o desejo de favorecer a legitimação de oposicionistas foragidos. Os processos internos na Bielorrússia é um assunto interno do país. Infelizmente, os representantes da emigração bielorrussa, inclusive Svetlana Tikhanovskaya, não propõem uma agenda construtiva, unificadora no âmbito da superação da crise no país, ignoram os passos dados por Minsk no sentido da reforma constitucional, algo que é muito importante para o Estado. Pelo contrário, como vemos (não é somente discurso teórico, mas a análise dos factos), fazem tudo para “agitar” a situação na república, danificar a sua economia. Basta lembrar somente os apelos à comunidade ocidental de introduzir novas sanções contra a Bielorrússia, contra a sua economia e os seus cidadãos. Será que isso pode servir a consolidação da comunidade, será que traz vantagem à Bielorrússia enquanto Estado ou ajuda a defender os interesses nacionais?

Acreditamos que as pessoas que apelam a intensificar as sanções contra o seu próprio país e seu próprio povo têm pouca chance de futuro político. Partimos da premissa de que somente os cidadãos bielorrussos e os seus representantes legítimos, e não os autoproclamados “líderes das forças democráticas” com os seus curadores ocidentais, têm o direito de definir o futuro do seu país.

A história conhece coisas diferentes. Mas neste caso, é evidente que por trás dos atores políticos alegadamente autónomos da Bielorrússia, que estão agora fora do seu território, há forças que nada têm a ver com este país. Organizam integralmente o funcionamento, a atividade, o financiamento, a proteção, a atividade política. Não tem que falar de figuras políticas autónomas representando uma parte da sociedade bielorrussa, senão de forças que estão fora da Bielorrússia que recrutaram dos cidadãos desse país, figuras cómodas para cumprir a sua própria agenda política.

Pergunta: Como a senhora comenta os apelos da editora em chefe do portal de notícias checo Forum24, Johana Hovorková, à rutura das relações diplomáticas com a Rússia e ao bloqueio do site da agência de notícia Sputnik no país?

Porta-voz Maria Zakharova: Quanto às declarações de Johana Hovorková sobre um corte das relações diplomáticas, é um assunto que deve ser resolvido por outras instituições do poder de um Estado soberano.

Já quanto aos apelos de fechar um órgão de imprensa, é bizarro ouvir uma jornalista dizer algo assim. Eu sempre tenho ouvido da solidariedade de jornalistas, de que os jornalistas se apoiam apesar das dificuldades, apesar de situações diversas, defendendo os interesses da comunidade mediática.

Neste caso, vemos uma ética jornalística absolutamente deturpada. Primeiro, a cidadã da República Checa mencionada profere uma espécie de retórica hostil. Fala de uma guerra que a República Checa deve ganhar. Nem sei com quem a República Checa está a guerrear. Talvez a República Checa esteja em guerra com alguém, porém nós não sabemos nada disso.

A editora em chefe do portal de notícias checo pode desconhecer este facto, mas há jornalistas checos a trabalhar em Moscovo, na Rússia, conforme as mesmas condições que outros representantes estrangeiros dos media, como os seus colegas russos. Usam todas as oportunidades que a legislação russa concede aos empregados dos media, dão comentários na televisão. Fazem isso regularmente.

Eu nunca ouvi que eles se tivessem deparado com alguma dificuldade. E nunca houve apelos (pelo menos eu não sei) por parte dos jornalistas russos ou das associações de jornalistas russos de fechar, expulsar, parar o funcionamento dos media checos.

Do outro lado, sabemos que, quando os jornalistas russos se tornam alvo de discriminação em outros países, nós respondemos de maneira semelhante. Não tenho certeza de que a jornalista mencionada pensava nessa perspetiva, nem se tenha pensado de consequência alguma de tal passo como o bloqueio da agência Sputnik na República Checa. Porém, se ela não pensou, eu posso dizer isso agora.

Em todo o caso, quando se trata de uma violação discriminatória ilegal dos direitos dos media russos, dos jornalistas russos, do seu trabalho no estrangeiro, não deixamos isso sem resposta. Já se passaram os tempos em que nos limitávamos a apelar, a explicar, a esperar pelo bom-senso. Neste caso, se os direitos dos nossos jornalistas se violam, segue logo uma resposta.

Espero que não se chegue a isso. Não será nossa a escolha, isso é certo. Acho que o senhor sabe disso. Espero que o senhor possa informar a sociedade checa de que a Rússia respeita realmente, de verdade e sinceramente as obrigações de proteção da liberdade de opinião e de garantia, inclusive aos jornalistas estrangeiros, de trabalhar livremente e cumprir as suas obrigações profissionais no território do nosso país. Gostaríamos de ter a reciprocidade nesta questão.

Pergunta: O diretor do Segundo Departamento da Ásia do MNE da Rússia, Zamir Kabulov, disse que o Talibã estava pronto para um compromisso político. De que compromisso se trata? Tais compromissos foram discutidos no decurso da reunião entre o Ministro Serguei Lavrov e o Presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani?

Porta-voz Maria Zakharova: Primeiro, Zamir Kabulov não é somente diretor do Segundo Departamento da Ásia do MNE da Rússia, mas também o Enviado Especial do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, no Afeganistão.

Ao falar de um possível compromisso entre as partes envolvidas no conflito afegão, falamos, antes de tudo, do processo pacífico das negociações interafegãs. É este processo que deve resultar na elaboração e na definição do esboço da futura estrutura estatal do Afeganistão e também na formação do governo provisório inclusivo com a participação de todas as forças etnopolíticas deste país. A liderança do Movimento Talibã está pronta para este diálogo. Isso, pelo menos, resulta das suas declarações. Apesar da cerimónia de lançamento das negociações realizada em setembro de 2020 em Doha, ainda não começou a sua fase substancial. O movimento recíproco ao compromisso das partes afegãs em conflito baseia-se no Tratado entre os EUA e o Movimento Talibã de 29 de fevereiro de 2020, que prevê a libertação de todos os prisioneiros pelas partes.

No decurso dos contactos, inclusive na sua última visita a Moscovo, a 8 de julho deste ano, o Movimento Talibã confirmou a sua intenção de discutir as referidas questões com a delegação do Presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani.

O processo pacífico interafegão estava também presente na conversa do Ministro Serguei Lavrov com o Presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, realizada a 16 de julho do ano em curso em Tashkent no âmbito da conferência internacional “Ásia Central e do Sul: Interligação Regional – Desafios e Oportunidades”.

Quero indicar que hoje à noite, por volta das 20 horas de Moscovo, vai ser divulgada uma entrevista de Zamir Kabulov, dedicada a um amplo leque de assuntos da solução do conflito interafegão, aos aspetos do direito internacional do mesmo e aos contactos dos representantes russos com as partes.

Pergunta: A senhora poderia comentar as emendas recentemente adotadas pelo Sejm da Lituânia à lei da situação legal dos estrangeiros que poderiam piorar as condições dos imigrantes?

Porta-voz Maria Zakharova: Vemos que as informações sobre as novidades legislativas de Vilnius se espalharam pelos media. Fazem muito mais rigorosas as regras de permanência dos migrantes na Lituânia: regulam a custódia de até seis meses, proíbem sair do local de permanência após a chegada ao país e, o mais importante, restringem o direito de recorrer da recusa de refúgio, permitindo deportar os migrantes antes do exame definitivo dos seus recursos.

Primeiro, estas novidades já foram alvo de fortes críticas por parte das organizações dos direitos humanos, inclusive da Cruz Vermelha lituana. Estes organismos acreditam que tais decisões contradizem os princípios essenciais do direito internacional. É difícil não concordar com isso.

É especialmente surpreendente que são as autoridades lituanas quem gostam tanto de apresentar o seu país enquanto um “espaço da democracia”, até ousando ensinar “valores democráticos” a outros Estados. Eis um desafio concreto, prático que a Lituânia tem vindo a enfrentar. Sim, é um desafio, mas é preciso aplicar os mesmos princípios democráticos, proclamados tantos anos pela Lituânia, e não violar as obrigações do direito internacional.

Este alegado espaço da democracia resulta pouco hospitalar para as pessoas que chegaram a Europa não em busca de algo melhor, mas devido à impossibilidade de ficar nos lugares que já conheceram a “mão” e o “pé” dos defensores da democracia ocidentais.

As violações das normas básicas na área da garantia de refúgio também têm um véu de chauvinismo. Quero saber se haverá uma reação de Bruxelas. Já às entidades lituanas responsáveis por estas novidades quero dar um conselho. Na próxima vez quando este Estado votar a favor, apoiar ou aprovar uma decisão sobre a intervenção dos EUA ou da NATO, pensem nas consequências que isso pode provocar.

Pois a migração do Médio Oriente e do Norte da África para a Europa foi uma consequência exatamente de uma série de intervenções, violações da soberania e de aventuras dos países membros da NATO. Não tenho ouvido a Lituânia ter votado contra. Só ouvi a Lituânia apoiar sempre decisões semelhantes do “grande irmão” e da NATO em geral.

Por isso, não sendo estas decisões aventureiras condenadas nem comentadas pela Lituânia, sendo por ela somente executadas, agora precisa ela, como o resto da Europa da UE, da Europa da NATO, aceitar a sua parte da responsabilidade pelo resultado das suas impunidades perpetradas em outras partes do mundo. Não é por vida boa, pelo desejo de conhecer o património cultural e arquitetónico internacional que as pessoas chegam em massa à Europa, mas porque os seus países estão assolados, destruídos pela guerra, porque não resta nada dos seus países, e eles buscam a possibilidade de sobreviver. São as consequências da política essencialmente errónea, criminosa dos países da Aliança Atlântica e inclusive dos países da UE que eu mencionei.

Pergunta: Informou-se recentemente que o Ministério da Saúde da Rússia estava pronto para discutir o assunto do reconhecimento mútuo dos certificados de vacinação com a UE. O assunto é importante, pois é daquelas que a russofobia usa para desacreditar a Rússia. Dezenas de milhares de pessoas já se vacinaram com a Sputnik V na UE: a Hungria, a Eslováquia, e também a Alemanha, San Marino e outros países, de onde as pessoas voam para a Rússia para vacinar-se com a Sputnik V. A discriminação dos vacinados pela Sputnik V é evidente. Há negociações entre a Rússia e a UE sobre o reconhecimento mútuo das vacinas?

Porta-voz Maria Zakharova: Tal cooperação está em curso com vários países, com base bilateral. O senhor sabe que estávamos abertos desde o início, imediatamente depois do progresso drástico na criação da vacina – não somente ao diálogo e ao intercâmbio mútuo dos dados, mas à produção da nossa vacina no território de outros Estados, a fornecimentos humanitários, comerciais, à cooperação de qualquer espécie. Em primeiro lugar, tratava-se do reconhecimento mútuo das vacinas.