Porta-voz Maria Zakharova comenta com a imprensa situação da Covid-19 e outros temas de relevo em briefing habitual em Moscovo Moscovo, 22 de outubro de 2020

Ponto da situação do coronavírus

O nosso briefing de hoje tem como pano de fundo um novo agravamento acentuado da situação epidemiológica no mundo, o que não pode deixar de causar uma preocupação crescente. A segunda vaga da pandemia, ao que parece, tem o potencial de ser ainda mais forte e perigosa do que a primeira. O crescimento "explosivo" da incidência da doença em quase todas as regiões, conforme as estatísticas (o número de infetados no mundo já excedeu a marca de 40 milhões), faz aumentar a pressão sobre os estabelecimentos de saúde mobilizados para o combate ao coronavírus em todos os países. Muitos peritos internacionais preveem outro "stress" forte para as economias nacionais que mal começaram a recuperar-se do choque sofrido na primavera.

Há dias, o Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, salientou em especial que estamos numa situação de elevado risco devido à sincronização da Covid-19 com as doenças respiratórias sazonais. O Gabinete Europeu da Organização assinala que o atual surto epidémico se deve, em grande medida, ao desrespeito pelas normas de distanciamento social.

Neste contexto, a OMS volta a exortar à consolidação máxima dos esforços para uma "ofensiva generalizada" contra a pandemia. Disso dependerá se a incidência da doença diminuirá ou terá novas e mais graves consequências. Os peritos das Nações Unidas acreditam, contudo, que as medidas anticovid-19 devem ser adaptadas a uma situação epidemiológica concreta e servir tanto para a proteção da população como a economia. A busca de soluções "inteligentes" e flexíveis é agora a maior preocupação da maioria esmagadora dos governos. 

Estamos especialmente preocupados ao ver que a situação sanitária nos países que fazem parte dos destinos mais visitados pelos turistas russos se vem agravando ultimamente. De acordo com as informações do Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano na Rússia (Rospotrebnadzor), um novo surto da doença foi registado nos Emirados Árabes Unidos, Croácia e Eslovénia. Até em países que apresentam uma situação relativamente calma em termos de pandemia como o Egito, Tailândia, Seicheles, Maldivas, Turquia não se exclui a hipótese de "recuo", os riscos de a situação nestes países tomar um rumo indesejável mantêm-se. Pedimos mais uma vez aos cidadãos nacionais que pensem bem sobre eventuais riscos ao decidirem sobre as suas viagens internacionais, não excluam a hipótese de se abster de viajar e prestem atenção às recomendações formuladas pelo Comité de combate ao coronavírus com vista a prevenir a importação e propagação da nova infeção por coronavírus na Federação da Rússia. 

Ministro Serguei Lavrov reunir-se-á com o seu colega quirguiz 

Como já anunciámos, no dia 23 de outubro, em Moscovo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á com o seu homólogo quirguiz, Ruslan Kazakbaev, que se encontra na Rússia em visita de trabalho. 

Entre os temas agendados para o encontro constam as perspetivas da cooperação bilateral, a participação dos dois países em associações de integração no espaço euro-asiático e a implementação de acordos bilaterais e multilaterais alcançados nos encontros de alto e mais alto nível. A realização de atividades no âmbito do Ano da Rússia na Quirguízia e do Ano da Quirguízia na Rússia ocupará um lugar de destaque na agenda da reunião. 

Ministro Serguei Lavrov fará uma visita de trabalho à Grécia

No dia 26 de outubro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, fará uma visita de trabalho à República Helénica. 

Em Atenas, o Ministro Serguei Lavrov reunir-se-á com o seu homólogo grego, Nikos Dendias, será recebido pelo Primeiro-Ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e terá um encontro com o líder do principal partido da oposição do país «Coligação de Esquerda Radical", Alex Tsipras. 

Os temas agendados para os contactos na Grécia dizem respeito à intensificação do diálogo político, aprofundamento da cooperação económica bilateral e das relações culturais e humanitárias. Questões da agenda internacional e regional, inclusive a situação no Mediterrâneo Oriental, no Médio Oriente e no Norte de África, nos Balcãs e no Cáucaso, também entram na pauta dos encontros. Prevê-se a assinatura de um memorando sobre a realização do Ano da História Rússia-Grécia em 2021.

Ministro Serguei Lavrov fará uma visita de trabalho à Bósnia e Herzegovina

No dia 28 de outubro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, fará uma visita de trabalho à Bósnia e Herzegovina. Durante a visita, o Ministro Serguei Lavrov terá reuniões com a presidência colegiada do país e o Vice-Presidente da Câmara dos Povos da Assembleia Parlamentar, D. Covic, assim como negociações com o Vice-Presidente do Conselho de Ministros e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bisera Turkovic. O governante russo terá ainda um encontro à parte com o membro da presidência colegiada pelo povo sérvio, M. Dodik.

Prevê-se a assinatura do plano de consultas entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países para 2021-2022.

A agenda da visita inclui uma troca de opiniões sobre o desenvolvimento das relações bilaterais, as perspetivas da cooperação política, comercial, económica, cultural e humanitária.

Face ao 25º aniversário do Acordo-Quadro Geral sobre a Paz na Bósnia e Herzegovina de 1995 (rubricado em Dayton, EUA, a 21 de novembro, e assinado em Paris a 14 de dezembro), será abordado um conjunto de questões relacionadas com a resolução pós-conflito, com realce para os princípios da soberania e integridade territorial do país, igualdade dos três povos constituintes e duas entidades: a República Sérvia e a Federação da Bósnia-Herzegovina, com amplos poderes constitucionais.

Também serão abordadas a situação nos Balcãs e as questões candentes da agenda internacional.

Ministro Serguei Lavrov fará uma visita de trabalho à República da Sérvia

Nos dias 28 e 29 de outubro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, fará uma visita de trabalho à República da Sérvia para se  encontrar com o Presidente da República da Sérvia, Aleksandar Vucic, e participar nas cerimónias alusivas à conclusão das obras de decoração interior da Igreja de São Sava e de acendimento da Chama Eterna no Cemitério dos Libertadores de Belgrado.

Entre as questões agendadas para a visita estão a cooperação russo-sérvia, temas prementes da agenda internacional e regional e a questão do Kosovo.

Carta da ONU completa 75 anos 

No dia 24 de outubro, a Carta das Nações Unidas faz 75 anos. Este aniversário está indissoluvelmente ligado a outra data importante, os 75 anos do fim da Segunda Guerra Mundial.

Há 75 anos, os países da coligação anti-Hitler, movidos pelo desejo de evitar a repetição da tragédia mais devastadora da história da humanidade, uniram-se em torno da ideia de construir uma ordem mundial mais justa baseada no respeito pela soberania, interesses e preocupações de todas as nações e povos. O papel da "pedra angular" da ordem mundial do pós-guerra foi atribuído à ONU, cuja Carta consagrou as normas fundamentais do direito internacional, inclusive a igualdade soberana dos Estados, a não-ingerência nos assuntos internos e a resolução de crises por via política e diplomática.

Durante os anos da sua existência, a ONU enfrentou, muitas vezes, grandes dificuldades. Todavia, podemos dizer com certeza que, não obstante, a ONU cumpriu a sua principal missão: evitou um novo conflito à escala planetária.

No dia 21 de setembro, por ocasião do 75º aniversário da ONU, a Assembleia Geral realizou um evento de alto nível, durante o qual foi reproduzida uma mensagem vídeo do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, em nome dos países integrantes da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC). A reunião culminou com a aprovação de uma declaração centrada na necessidade de reforçar a multipolaridade genuína e no imperativo do cumprimento rigoroso da Carta das Nações Unidas e de outras normas de direito internacional.  Vários outros eventos festivos e temáticos foram planeados, inclusive com a participação ativa da Rússia, mas foram adiados devido à pandemia de coronavírus. 

As atividades comemorativas em Nova Iorque deveriam ter sido acompanhadas por eventos comemorativos na Rússia. Em particular, a Associação Russa de Assistência às Nações Unidas, com o apoio do Centro de Informação da ONU em Moscovo, planeou realizar uma série de conferências científicas e práticas, fóruns e mesas redondas, bem como uma reunião solene na sala de concertos "Zaradye". Destes eventos muitos foram adiados devido às restrições epidemiológicas e sanitárias.

Mesmo assim, no dia 10 de outubro, a Universidade de Relações Internacionais de Moscovo (MGIMO) acolheu a cerimónia de inauguração do Modelo Internacional de Moscovo das Nações Unidas Vitali Churkin. O evento inseriu-se nas comemorações do 75 º aniversário da ONU. 

Hoje, dia 22 de outubro, o Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia (parlamento russo) convocou uma mesa-redonda onde o relator principal foi o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Verchinin. O Vice-Ministro falou das principais etapas do desenvolvimento da ONU e enfatizou a sua importância imperecível no mundo moderno.

Um mês antes, a Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) da Assembleia Federal da Federação Russa aprovou uma declaração comemorativa dos 75 anos da ONU em que manifestou o seu apoio à ONU como o principal elo de coordenação nos assuntos internacionais. Os deputados salientaram ser inadmissível que alguns países dominem no seu Secretariado e que o princípio da cooperação multilateral seja posto em causa.

A Rússia lançou também um selo e uma moeda comemorativos dos 75 anos da ONU. 

Como membro fundador das Nações Unidas e membro permanente do seu Conselho de Segurança, a Rússia continuará a contribuir para a elevação do prestígio da ONU como fórum universal e sem alternativa para a busca de respostas coletivas aos desafios e ameaças da atualidade. Estamos prontos para um trabalho construtivo nesta área com todos os que compartilham a nossa posição. 

Ponto da situação em Nagorno-Karabakh

Continuamos os nossos esforços de mediação ativos com vista a pôr fim ao derramamento de sangue na zona de conflito de Nagorno-Karabakh. As questões relacionadas com a busca da paz no conflito foram abordadas nos dias 20 e 21 de outubro em Moscovo durante as reuniões individuais do Ministro Serguei Lavrov com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão, Djeyhun Bayramov, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Arménia, Zograb Mnatsakanian.

Continuamos a trabalhar no formato de copresidência do Grupo de Minsk da OSCE. A próxima reunião dos mediadores será amanhã em Washington.

Ponto da situação na Síria

Tendências diferentes mantêm-se na Síria. De um lado, os esforços de normalização começam a dar fruto, do outro, as forças destrutivas também não cessam de subverter estes processos.

Continua o cumprimento do Protocolo Adicional russo-turco ao Memorando de Estabilização da Situação na Zona de Desescalada de Idlib de 17 de setembro de 2018, assinado a 5 de março em Moscovo. Em conformidade com os acordos existentes, os militares turcos começaram a retirada das suas unidades de uma série de postos de controlo e observação no território da Síria, inclusive no município de Moreq, na parte ocidental da província de Hama.

No entanto, a situação no Nordeste da Síria preocupa cada vez mais. Em particular, percebemos a recente declaração provocatória da Copresidente do Comité Executivo do Conselho da Síria Democrática, Jihan Ahmed, alegando que a Rússia teria fracassado a sua “missão de garante” das negociações do Rojava com o Governo da Síria. É de notar que literalmente depois de ela lançar estas acusações contra o nosso país, um novo comboio norte-americano chegou, a 16 de outubro, do Iraque para a região trans-Eufrates com material bélico. Evidentemente, Washington não cessa de tentar afastar os curdos do Estado sírio multiconfessional, ao incitar as tendências separatistas.

A decisão adotada na semana passada pela Administração autoproclamada do Nordeste de libertar cerca de 600 militantes do “Estado Islâmico” gera muitas perguntas. É evidente que os curdos não podiam fazer isso sem indicação dos norte-americanos. As consequências perigosas deste passo de difícil explicação não se fizeram esperar. Já há informações sobre a intensificação das ações de islamitas radicais que penetram nas regiões controladas pelas autoridades legítimas da Síria, iniciando confrontos armados com os militares sírios.

Sublinhamos a postura essencial e firme da Rússia a favor da unidade da Síria, do respeito da sua integridade territorial e soberania. Apelamos a Damasco e às autoridades autoproclamadas do Nordeste ao diálogo construtivo no intuito de buscar soluções mutuamente aceitáveis nos interesses da população local e de todo o país.

Observamos os esforços do Governo da Síria no sentido de prestar assistência ao retorno de refugiados para os seus lares. Como é sabido, em 2018 foi implementada uma campanha de repatriação dos sírios, apoiada ativamente pela Federação da Rússia. No âmbito deste processo, o Presidente da Síria, Bashar Assad, assinou vários decretos de anistia, foram realizados procedimentos de regularização da situação jurídica dos cidadãos que tiveram que fugir por causa da guerra. Apesar de constar na Resolução 2254 do CS da ONU a tarefa de criar condições para o regresso seguro e voluntário dos refugiados e das pessoas deslocadas e de recuperar as regiões destruídas, a contribuição internacional neste sentido permanece diminuta.

As autoridades da Síria planeiam organizar em Damasco, a 11-12 de novembro, a Conferência Internacional de Assistência ao Retorno dos Refugiados Sírios e das Pessoas Deslocadas Internamente. A parte síria já enviou convites para uma série de Estados e organizações internacionais. A Rússia é copresidente do fórum. Encaramo-lo como plataforma para discussão concreta de todo um leque de assuntos relacionados com a ajuda aos sírios para regressarem aos seus lares, para recuperar a unidade do povo sírio. Esperamos que a comunidade internacional adira à solução desta questão humanitária.

Como terminaram eleições na Bolívia

As eleições gerais celebradas a 18 de outubro no Estado Plurinacional da Bolívia aconteceram num ambiente tranquilo e pacífico. O partido oposicionista Movimento para o Socialismo, encabeçado por Luis Alberto Arce Catacora, venceu as eleições.

No dia 21 de outubro, o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, enviou uma mensagem a Luis Alberto Arce Catacora, felicitando-o pela vitória.

As eleições realizadas marcaram o fim do período da instabilidade política e incerteza jurídica que começou na Bolívia há quase um ano, depois do afastamento violento do então Presidente, Evo Morales, por ações que cabem na definição de golpe de Estado.

Os resultados infalíveis e convincentes da votação mostraram que o projeto político que a Bolívia tem realizado nos últimos 15 anos – claro, adaptado à dinâmica da realidade política, social e económica interna – goza do apoio da maioria da população nacional. Neste contexto, é essencialmente importante o apelo das novas autoridades bolivianas à busca de pontos de contato com diversas forças políticas e à superação da cisão que se deu no ano transato.

Os resultados das eleições na Bolívia permitem fazer conclusão que parece importante. Os interesses nacionais e a sabedoria popular são capazes de superar quaisquer tentativas de engenharia política, inclusive imposta desde o exterior. E esta lição que é-nos dada hoje pelos bolivianos tem um significado que não se limita às fronteiras do seu país.

Felicitamos Luis Alberto Arce Catacora pela vitória e o povo boliviano, pela votação pacífica e democrática. Desejamos-lhes o progresso, a continuação do desenvolvimento progressivo e a prosperidade. Confirmamos que estamos dispostos a reforçar o diálogo político e a cooperação mutuamente vantajosa comercial, económica e de investimentos nas áreas energética, tecnológico-científica, agrária, educativa, cultural, humanitária e outros domínios de interesse mútuo.

Ponto da situação no Mali

Continuamos a acompanhar atentamente a situação no Mali. É com satisfação que constatamos um progresso substancial logrado nas negociações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) com os militares em Bamako, dedicadas às modalidades do período de transição, o que resultou, em particular, na nomeação do Presidente e do Primeiro-Ministro interinos, na formação do governo com a participação das principais forças sociais e políticas do Mali, no levantamento das sanções da CEDEAO contra o Mali. Está em curso a formação do Conselho Nacional, dotado das funções de parlamento provisório.

Como antes, partimos da premissa de que as novas autoridades malianas vão tomar as medidas necessárias para normalizar a situação política interna e para levá-la de volta para o rumo constitucional, garantir um rápido retorno do Mali à forma de governação civil através das eleições gerais com a assistência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da União Africana.

Contudo, preocupa-nos o agravamento da situação na área da segurança no Mali. No contexto das consequências negativas da propagação da Covid-19, aproveitando-se de um certo vazio no poder, numerosos grupos fundamentalistas afiliados ao “Estado Islâmico” e a al-Qaeda tornam-se mais ativos, especialmente nas províncias centrais e setentrionais do país, onde atentados não cessam, inclusive contra militares e civis.

 A 16 de outubro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou um comunicado à imprensa em relação à morte por terroristas de um pacificador egípcio, integrante da Missão Multidimensional Integrada para Estabilização das Nações Unidas do Mali (MINUSMA) na região de Kidal e ao ataque contra o seu destacamento na zona de Tombuktu. Por nossa parte, manifestamos condolências e sentimentos à família do falecido, ao Egito e à Missão.

Temos em alto apreço as atividades da Missão da ONU que continua a ser um dos elementos essenciais da segurança no Mali. Infelizmente, os “capacetes azuis”, junto com as forças armadas dos países do Sahel e com os civis, continuam a ser alvo de ataques terroristas. Só no ano corrente, 23 pacificadores da ONU foram mortos em confrontos com militantes e em atentados.

Condenamos com firmeza quaisquer ataques aos “capacetes azuis” e apelamos às autoridades malianas a encontrarem e punirem os culpados destes crimes. A missão multidimensional integrada tornou-se a operação pacificadora da ONU mais perigosa. Portanto, as medidas adicionais de segurança devem ser adotadas para manter a eficiência das forças de paz.

A Rússia continuará a sua participação ativa, inclusive na qualidade de membro permanente do CS da ONU, em esforços coletivos de estabilização da situação no Mali e em Saará-Sahel em geral, e também continuará a prestar apoio aos Estados da região em formato bilateral, inclusive no que toca à elevação da prontidão de combate das suas forças armadas, formação dos militares e agentes das estruturas de segurança pública.

EUA ameaçam parceiros do Irão

Depois do fracasso duplo no CS da ONU, os EUA continuam a insistir na sua política anti iraniana completamente errada, prometendo castigar os países que não concordarem com a política norte-americana de “pressão máxima” sobre o Irão, a qual já perdeu prestígio e ficou sem crédito.

Numa tentativa do que consideramos desforra, Washington decidiu usar o seu método tradicional: introduzir sanções unilaterais contra os que cooperam com o Irão. A área técnico-militar é só um episódio neste contexto. Julgando pelas declarações do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, em briefing de 21 de outubro, o objetivo dos EUA é fechar a cooperação internacional com a República Islâmica.

Infelizmente, os ataques e ameaças dirigidos pelos Estados Unidos a vários países e organizações internacionais, inclusive a ONU e a AIEA, já se tornaram rotineiros. Washington prefere as tendências iranófobas ao direito internacional e às decisões do Conselho de Segurança. Lembrem-se, por exemplo, das suas promessas de decretar sanções contra quem realiza projetos previstos pela Resolução 2231 do CS da ONU e pelo Plano de Ação Conjunto Global de solução do problema em torno do programa nuclear iraniano (JCPOA, na sigla em inglês). Semelhante comportamento é indigno para uma grande potência, sendo absolutamente inaceitável.

Estamos convencidos de que o mundo não permitirá aos EUA substituir o direito internacional por modelos políticos conjunturais. Todos compreendem que a promoção da “ameaça iraniana” vem ocultar os interesses da indústria militar norte-americana que aproveita a ocasião para fornecer em massa os seus armamentos aos países do Golfo Pérsico.

Se os norte-americanos quiserem isolar-se do resto do mundo por um muro de sanções, escondendo assim a sua falta de capacidade de negociar, os seus preconceitos e complexos, será, pois, um assunto deles. Outros países, inclusive a Rússia, continuam a exercer uma política externa independente, escolhendo os seus parceiros e cooperando com eles nas direções de interesse e vantagem mútuos. Isso é válido para o Irão também. A parceria com este país desenvolve-se com êxito por mais de uma década, possui natureza multifacetada e apoia-se no fundamento sólido de confiança, boa-vizinhança e atenção às necessidades e às opiniões de cada um.

Quanto à cooperação técnico-militar, a política da Rússia nesta área corresponde totalmente às normas do direito internacional e é realizada na máxima conformidade com a legislação russa, que é uma das mais rígidas e, diferentemente dos EUA, não depende de caprichos e preferências políticas.

EUA e Reino Unido acusam russos de ciberataques

A pandemia da infeção pelo coronavírus demonstrou ainda mais a vulnerabilidade de todos os países, independentemente da sua orientação política e do seu nível de desenvolvimento económico, perante problemas globais relacionados às ferramentas digitais.

No momento em que toda a comunidade mundial sensata está a tentar estabelecer uma cooperação construtiva na área de segurança informática internacional e superar a “ciberpandemia”, alguns Estados continuam a prática de acusações infundadas da Rússia por supostos delitos no espaço digital.

Tal é a nossa avaliação de uma recente acusação sobre presumíveis ataques de piratas informáticos, feita em público pelas autoridades dos EUA contra cidadãos da Rússia e um comunicado divulgado a 19 de outubro pelo web site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, alegando que os serviços especiais da Rússia teriam tentado fazer fracassar as Olimpíadas em Tóquio por meio de ciberataques. Não vou surpreender-me se depois surgirem hipóteses de que as Olimpíadas tenham sido adiadas por causa de hackers russos. Infelizmente, continuamos a viver no mundo da infodemia, como disse o Secretário-Geral da ONU, António Guterres. Semelhantes fakes constituem, infelizmente, rotina diária.

No contexto de invencionices permanentes do Ocidente sobre a omnipotência dos hackers russos”, as nossas propostas, muitas vezes apresentadas a fim de organizar uma reunião de especialistas para discutir pretensões e divergências existentes, ficam sem resposta.

Infelizmente, os EUA e seus aliados preferem usar alegações mentirosas e inventadas acerca da influência russa sobre o diálogo pragmático entre peritos, aumentando o grau de acusações e levando-o ao absurdo.

Queremos voltar a lembrar aos autores da campanha dos “hackers russos” que nas condições da propagação da infeção pelo coronavírus é importante centrar-se em assuntos de cooperação internacional no combate à “ciberpandemia”, e não agir no sentido contrário, aumentando a desconfiança no espaço informático global, o que, sim, dá liberdade aos hackers de verdade.

Quanto às “missões nucleares conjuntas” da NATO na Alemanha

Não podíamos deixar passar despercebidas as informações divulgadas pelos media na segunda década de outubro sobre os exercícios realizados pela NATO na Alemanha, com o nome impressionante de “Meio-Dia Firme” (Steadfast Noon). Conforme as informações, as manobras previam o treinamento do uso de armas nucleares no âmbito das chamadas “missões nucleares conjuntas” da Aliança. Participaram os caças bombardeiros de vários países, capazes de usar cargas nucleares norte-americanas armazenadas na Europa. Os EUA possuem potenciais nucleares estacionados não somente na Alemanha, mas também na Bélgica, na Holanda, na Itália e também na Turquia. Os norte-americanos têm vindo a modernizar as suas bombas aéreas nucleares enquanto os membros europeus da NATO vão aperfeiçoando os aviões que transportam estes armamentos.

Devemos de novo indicar que nas condições da crise na área de controlo dos armamentos, a acumulação por Estados concretos, seus aliados e alianças do seu potencial militar e, especialmente, a prática preocupante de treinamento de missões nucleares prejudicam a segurança internacional, desestabilizando a situação no mundo e sendo capazes de acarretar consequências desastrosas.

A propósito, as mesmas estruturas da NATO que se ocupam da alegada ameaça informática russa poderiam usar os seus euros para informar com mais pormenor os habitantes da Europa sobre estes exercícios, para que estes compreendam que tipo de exercícios estão a acontecer no seu território e no seu espaço aéreo. Até se poderia mostrar imagens, infográficos, usar visualização digital para que os europeus compreendam que golpes eram treinados, mesmo que fossem efetuados em regime de teste, no seu território. Os colegas da NATO costumam fazer tais coisas em relação à Rússia, pois façam agora em relação a si mesmos. Mostrem aos seus cidadãos os cenários treinados, já que são cenários.

A prática norte-americana de treinos e de uso de armas nucleares por efetivos das forças armadas dos Estados que não possuem tais armamentos é uma violação direta e grosseira dos Artigos 1 e 2 do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP), o que mina a sua vitalidade.

Este problema só pode ter uma solução: a retirada de todas as armas nucleares dos EUA para o território nacional norte-americano, a liquidação da infraestrutura respetiva que facilite a instalação rápida destas armas no território de outros Estados e também a renúncia aos exercícios relacionados com a preparação e o uso de armas nucleares por efetivos das forças armadas de Estados que não possuem tais armamentos.

Quanto às declarações da Ministra da Defesa da Alemanha, Annegret Kramp-Karrenbauer, sobre futuras eleições presidenciais na Moldova

Notámos uma mensagem por vídeo, publicada no Twitter oficial do partido da União Democrata-cristã, pela sua presidente, Ministra da Defesa da Alemanha, Annegret Kramp-Karrenbauer, sobre as eleições presidenciais na Moldova, agendadas para o próximo dia 1 de novembro. A integrante do Governo da Alemanha manifestou o seu apoio à candidatura pelo partido Ação e Solidariedade, Maia Sandu.

Qualificamos os apelos lançados pela alta representante da Alemanha como interferência direta nos assuntos internos da República da Moldova. As afirmações de Annegret Kramp-Karrenbauer sobre a relação entre a escolha de Maia Sandu e o futuro europeu do país ultrapassam todos os limites, não podendo ser avaliados senão como uma tentativa de chantagem aberta dos eleitores moldávios. Consideramos semelhantes declarações absolutamente inadmissíveis, já que contradizem à prática internacional universalmente reconhecida.

Ponto da situação no Afeganistão

No contexto de um impasse total em torno dos assuntos técnicos nas negociações sobre a reconciliação nacional, a violência está a crescer no Afeganistão. As hostilidades assolam uma parte considerável do território nacional. Na semana passada, agravou-se a situação no Sul, na província de Helmand. O centro administrativo da província, Lashkar Gah, tem sido alvo de combates intensos. Em outras regiões do Afeganistão, a situação político-militar também se mantém complicada. Morrem civis, vai crescendo o número de refugiados.

Apelamos às partes afegãs a reduzirem o nível de violência no país e a empreenderem os esforços principais para favorecer o processo de negociações. Esperamos que no futuro mais próximo, as delegações de Cabul oficial e do Movimento do Talibã em Doha cheguem ao consenso sobre as questões de procedimento, começando a discutir os assuntos-chave da agenda visando a reconciliação nacional.

Quanto ao ataque à sede do Partido Democrático do Curdistão em Bagdad

Ficamos preocupados pelo ataque à sede do Partido Democrático do Curdistão em Bagdad, ocorrido a 17 de outubro. O prédio foi assolado e incendiado.

Estamos convencidos de que os métodos de força não ajudarão a resolver as divergências acumuladas na sociedade iraquiana. Estas divergências só poderão ser resolvidas por um diálogo mutuamente respeitoso e através de consenso nacional.

Por isso, apelamos às forças políticas do Iraque a manifestar moderação e a buscar, à mesa de negociações, soluções que respeitem os interesses de todos os grupos etnocofessionais do país.

Projeto no Uzbequistão incentiva ensino da língua russa

Em conformidade com os acordos entre as partes russa e uzbeque sobre medidas de aumento da qualidade do ensino da língua russa e a educação em russo na República do Uzbequistão, chegou a Tachkent, no passado dia 6 de outubro, o primeiro grupo de especialistas russos (31 pessoas). A sua tarefa inclui o monitoramento preliminar do domínio da língua russa por professores e alunos nas diversas regiões da República para definir pormenores do futuro trabalho.

A 11 de outubro, o Ministério da Educação da Rússia, o Ministério da Educação Popular do Uzbequistão e a Fundação sem fins lucrativos “Arte, Ciência e Desporto” assinaram em Tachkent o Memorando sobre a adoção de um respetivo projeto e de um Programa Básico que descreva etapas da sua realização. Depois do diagnóstico e da criação de centros de coordenação no Uzbequistão, planeia-se, ainda neste ano, enviar um grupo de cem especialistas russos para formar profissionais e trabalhar em escolas. Planeia-se aumentar gradualmente a presença educativa russa, para que em 2030 atinja uma fasquia de mil pessoas. Até 30 mil professores locais participarão em cursos especiais.

O projeto será financiado por meios procedentes do OE da Federação da Rússia com participação da parte uzbeque e também pelo conhecido homem de negócios russo, Alisher Usmanov.

A abertura da filial da Universidade Estatal Russa de Pedagogia Aleksandr Herzen (com sede em São Petersburgo) em Tachkent em 2020 será um passo importante no desenvolvimento da cooperação.  A 8 de outubro, as autoridades do Uzbequistão adotaram a decisão respetiva. Além de formar bacharéis e mestres, a filial exercerá formação profissional de pedagogos.

Consideramos este projeto russo-uzbeque um passo real dados no reforço das relações humanitárias entre os povos dos nossos países.

Professores russos chegam ao Tajiquistão

No âmbito do projeto humanitário de envio de professores russos para a República do Tajiquistão, 50 professores de 18 regiões da Rússia chegaram a Dushanbe a 15 de outubro para dar aulas em escolas locais em russo.

Esta iniciativa tem por objetivo aumentar o nível de domínio da língua russa entre os alunos do país. Realiza-se com êxito já pelo quarto ano consecutivo. 173 professores russos de língua russa, literatura russa, física, matemática, química, biologia e tecnologias informáticas participaram nela. Mais de 20 escolas em 7 cidades e 6 regiões do Tajiquistão acolheram as aulas. As autoridades da República deram uma elevada avaliação ao projeto, que foi também popular na sociedade local.

Quanto ao Fórum da Ligação da União Económica Eurasiática e Iniciativa Chinesa Cinturão e Rota

A 26-27 de outubro, terá lugar, em formato online, o Fórum Ligação da União Económica Eurasiática e Iniciativa Chinesa Cinturão e Rota. O evento visa atrair os círculos de negócios da UEE interessados em desenvolver contatos com os parceiros chineses. A Comissão Económica Eurasiática organiza o fórum, com o apoio geral do Conselho de Negócios da UEE, da União Industrial e Empresarial da Rússia e da Organização Social Russa “Rússia de Negócio”.

A agenda do Fórum prevê a discussão de assuntos ligados aos desafios económicos globais e à recuperação das economias depois da pandemia. Será examinada a cooperação prática da UEE e da China nas áreas de exportação de produtos de agricultura, ecologia e desenvolvimento sustentável, implementação de soluções digitais nos processos de logística e de transporte. Os participantes das sessões irão debruçar-se sobre os assuntos de desenvolvimento dos sistemas financeiros soberanos e de transações em moedas nacionais, e também da complementaridade no setor agrícola.

Participarão no Fórum os chefes de várias entidades da China e dos países membros da UEE responsáveis pelo comércio, economia e política externa, os representantes dos círculos de negócios e especialistas. A Rússia será representada pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Igor Morgulov.

Convidamos todos os interessados neste assunto, antes de tudo, jornalistas russos e estrangeiros, para fazerem cobertura do fórum. Poderão conhecer o seu programa na página oficial do evento. O link estará no texto do briefing.

Além disso, foi criado um canal especial para os jornalistas no Telegram de acesso livre, onde serão publicados os discursos mais importantes dos participantes. O link para o canal também estará no texto publicado do briefing.

São Vicente e Granadinas comemoram independência

Quero tratar também de um assunto agradável e solene: a 27 de outubro, um dos Estados mais jovens da América Latina, São Vicente e Granadinas, comemora o Dia da Independência (em 1979).

Este país manifesta, hoje em dia, um dos exemplos mais brilhantes de formação da independência e autonomia verdadeiras. A firmeza na defesa da Carta da ONU, das normas e dos princípios do direito internacional, dos interesses dos países menores, inclusive dos vizinhos do Caribe, garantiu a Kingstown apoio incondicional de um grupo importante de Estados (a candidatura do país para o CS da ONU foi apoiada por 185 países), que elegeram o país para membro não permanente da ONU em 2020-2021. Apesar de todas as circunstâncias externas, a sua voz é firme, não “palpita” sob pressão externa.

Observamos um elevado nível de sincronização das nossas posições no CS da ONU e na Assembleia Geral. Estamos prontos para continuar a trabalhar desta forma construtiva.

Este Estado é um dos nossos parceiros mais próximos no Caribe. Lembramos com prazer a visita a Moscovo feita no início do ano pelo Primeiro-Ministro, Ralph Gonsalves, que deu um impulso importante ao desenvolvimento das relações bilaterais e cooperação nas plataformas internacionais.

Aproveitando a ocasião, quero felicitar, em nome do Ministério, o governo e o povo deste magnífico país pela festa, manifestando aos nossos amigos os melhores votos de paz, prosperidade e bem-estar.

Pergunta: No decurso da intervenção no Milli Mejlis azeri, o porta-voz do Parlamento da Turquia, Mustafa Sentop, declarou a “morte cerebral” do Grupo de Minsk da OSCE. Até hoje, o Grupo de Minsk não apresentou nenhuma iniciativa real de solução do problema. Como o MNE da Rússia avalia esta declaração da Turquia no momento em que se desenvolvem atividades com vista ao cessar-fogo em Nagorno-Karabakh?

Porta-voz Maria Zakharova: Muitas declarações estão a ser feitas em relação à situação em Nagorno-Karabakh. Não é possível comentá-las todas. Acho que devemos partir de outra tática: da posição oficial de Moscovo a este respeito. Ela permanece a mesma. Vocês todos bem a conhecem. É apoiada por passos e ações concretas.

Quanto ao Grupo de Minsk da OSCE, hoje anunciámos mais um passo no seu trabalho. Isso é melhor do que comentar quaisquer declarações a este respeito.

Pergunta: A segunda pergunta é sobre a operação antiterrorista. O chefe do Comité para Assuntos Internacionais do Conselho da Federação, Konstantin Kossatchev, disse que para a operação antiterrorista em Nagorno-Karabakh é necessário que a Arménia contate oficialmente a Rússia para estudar a possibilidade de tal operação, caso a participação de militantes estrangeiros no conflito leve à necessidade de organizar uma operação pacificadora em Nagorno-Karabakh. Que passos a Rússia vai tomar, tendo uma experiência imensa de combate ao terrorismo internacional?

Porta-voz Maria Zakharova: Não entendi muito bem a sua pergunta. O que eu devo comentar? Acho que as declarações de Konstantin Kossatchev dispensam comentários adicionais. São sempre bem pensados. Não há nada a acrescentar. A senhora poderia reformular a sua pergunta para mim?

Pergunta: Quer dizer, se houver ameaça real de propagação do terrorismo por causa do deslocamento de terroristas.

Porta-voz Maria Zakharova: Sim, agora entendi. Posso dizer que os peritos militares, representantes de respetivas instituições estão a analisar este assunto, que nos preocupa. Nós falámos disso, inclusive em público. Posso assegurar haver um trabalho não público muito intenso. É um problema realmente sério para nós.

Pergunta: Como a senhora avalia a situação de militantes do Médio Oriente ativos em Nagorno-Karabakh? Quem os leva para lá, que sentido têm as notas russas aos Estados que os ajudam a chegar? O que espera a diplomacia russa, que as pessoas que os enviam irão depois retirá-los?

Porta-voz Maria Zakharova: A diplomacia russa apoia-se nas ferramentas que possui e usa no seu trabalho. Não são esperanças contemplativas, nem sonhos. É um trabalho concreto. Consiste, em segundo lugar, de declarações públicas, e em primeiro, de trabalho aplicado, de ações práticas.

Mantemos o contato com os nossos colegas envolvidos na situação na região. Quero voltar a dizer que o assunto dos militantes deslocados para Nagorno-Karabakh tem sido tratado por nós através de canais da política externa, diplomáticos, participando nestes esforços peritos militares russos, especialistas, representantes de departamentos e organizações diversos. 

O senhor compreende bem que esse trabalho não exige atenção pública adicional. Mas o público deve saber que este trabalho existe. Vou sublinhar mais uma vez que para nós, este problema não é somente contemplativo, mas concreto. Compreendemos perfeitamente as consequências possíveis e calculamo-las.

Por que falámos disso em público? Para que, inclusive, dar dimensão a estes esforços, sublinhando a sua importância para o nosso país, porque compreendemos as consequências possíveis. Mas o lado público deste assunto é secundário. O primário é o trabalho concreto, que está a ser realizado.

Pergunta: Ontem, o Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, declarou que o conflito em Nagorno-Karabakh não tem solução pacífica. A Rússia, por sua parte, realiza reuniões bilaterais e trilaterais na procura de solução pacífica, algo em que a Arménia resulta não acreditar. Como a senhora comentaria esta declaração?

Porta-voz Maria Zakharova: Vou sublinhar que está a ser feita uma quantidade enorme de declarações. Compreendemos muito bem a razão. A situação está extremamente tensa: estamos em fase ativa do conflito, a qual é, infelizmente, sangrenta: morrem pessoas: militares e civis. Já o senhor conhece muito bem a postura russa, manifestada muitas vezes pelas autoridades do nosso país, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Tem amplo apoio popular. É o fim do derramamento de sangue e o início imediato do processo das negociações. Claro que a nossa abordagem não mudou. O senhor sabe que é consequente.

Pergunta: O coronavírus afetou muito a cooperação política e económica entre o Irão e a Rússia?

Porta-voz Maria Zakharova: Apesar da pandemia, as relações bilaterais continuam a desenvolver-se energicamente em todas as vertentes aos níveis alto e mais alto, bem como a nível de regiões. No ano corrente, os Presidentes dos dois países realizaram quatro conversas telefónicas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, recebeu três vezes o seu colega iraniano, Mohammad Javad Zarif, em Moscovo. Também teve lugar uma conversa telefónica entre o Presidente da Duma de Estado, Vyatcheslav Volodin, e o novo Presidente da Assembleia do Conselho Islâmico, Mohammad Bagher Ghalibaf.

Moscovo e Teerão intensificam a cooperação em plataformas internacionais. Um intensivo trabalho realiza-se no formato de Astana a prever a assistência na solução da crise síria – no primeiro dia de julho do ano corrente, foi realizada, por iniciativa dos parceiros iranianos, a sua primeira cimeira virtual. Estamos a aguardar uma reunião presencial dos Estados garantes em Teerão, após a normalização da situação epidemiológica.

As autoridades da Rússia e do Irão não deixam de acompanhar com atenção os assuntos relacionados com o combate à propagação da Covid-19, inclusive as perspetivas de cooperação prática para a criação da vacina russa Sputnik-V. Já foi estabelecido o diálogo profissional entre as estruturas respetivas das partes.

Mesmo nas condições da pandemia, que afeta a economia mundial, observamos dinâmica positiva das relações de negócio bilaterais, registamos o crescimento do intercâmbio comercial e de outros indicadores. Planeamos continuar a fomentar a parceria mutuamente vantajosa entre os nossos países, favorecendo a realização do potencial sólido presente.

Pergunta: O Irão e a Rússia podem cooperar na solução do conflito em Nagorno-Karabakh? Os dois países cooperam na área da segurança no Sul do Cáucaso?

Porta-voz Maria Zakharova: A Federação da Rússia e a República Islâmica do Irão têm uma longa história de laços e relações multifacetadas de amizade, que sempre visaram criar condições necessárias para a paz e a estabilidade na região. Os dois países têm interesse vital em evitar guerra entre vizinhos, resolvendo os problemas que surgem à mesa de negociações com base no direito internacional e nos princípios da Carta da ONU.

O assunto da escalada na zona de Nagorno-Karabakh tem sido discutido várias vezes pelas autoridades russas e iranianas desde a retomada das hostilidades, aos níveis alto e superior. Constatamos a coincidência das posições das partes sobre os momentos chave da solução e, em particular, sobre o assunto mais importante na etapa atual: a falta de alternativas exceto a trégua e o início de negociações. Sabemos que Teerão apoia e tem em alto apreço os esforços que a Rússia aplica diariamente neste sentido, tanto na sua qualidade nacional, quanto no âmbito do Grupo de Minsk da OSCE.

Esperamos continuar o intercâmbio de opiniões com os amigos iranianos, cujas avaliações e ideias são muito relevantes e levadas em conta no nosso trabalho. Vemos que a postura equilibrada assumida pela República Islâmica do Irão se reveste de importância para as partes do conflito e estamos convencidos de que poderá ajudar a reconhecer a falta de perspetiva e a gravidade da continuação das hostilidades e derramamento de sangue.

Pergunta: Qual é a posição da Federação da Rússia sobre a normalização das relações entre os Emirados Árabes Unidos e Israel e sobre a restauração da comunicação aérea entre os dois países?

Porta-voz Maria Zakharova: Observamos que os documentos que tratam da normalização das relações de Israel com os Emirados Árabes Unidos e também com o Bahrain confirmam a intenção de continuar os esforços para alcançar uma solução justa, abrangente e sólida do conflito palestiniano-israelita. É necessário que passos concretos cementem estas intenções. Sem dúvida, isso iria favorecer a melhora da situação geral na região do Médio Oriente.

Partimos de uma premissa que o problema palestiniano mantém a sua relevância e que a solução do mesmo ajudará a elaborar uma agenda unificadora, baseada no respeito mútuo de Estados soberanos e no princípio de não intervenção nos assuntos de cada um. Apelamos a todos os países do Médio Oriente a construir tal arquitetura das relações.

Neste contexto, gostaríamos de manifestar apreensão especial com a decisão do Governo de Benjamin Netanyahu aprovando um plano abrangente de ampliação de colonatos israelitas na Cisjordânia, adotado já depois dos acordos de normalização, assinados a 15 de setembro em Washington. Constatamos que uma série de novos projetos do género prevê a construção de novas seções do “muro de segurança” em Jerusalém Oriental. Isso significa de facto a anexação dos territórios palestinianos, em conformidade com o “negócio do século” promovido pela administração dos EUA.

Neste sentido, confirmamos que a postura essencial do nosso país não mudou, apoiando a solução biestatal do problema palestiniano apoiada nos documentos reconhecidos do direito internacional. Apelamos ao lançamento mais próximo possível das negociações diretas entre os israelitas e os palestinianos sob a égide da ONU para a solução mutuamente aceitável de todas as questões relativas à situação final e a pacificação abrangente e sustentável.

Pergunta: Alguns analistas afegãos acreditam que Afeganistão venha enfrentar uma guerra civil se os EUA retirarem dali as suas forças. Qual é a posição da Rússia a este respeito?

Porta-voz Maria Zakharova: Acreditamos que a presença das forças estrangeiras no Afeganistão não estabiliza a situação político-militar no país, sendo até fator irritante para uma das partes do conflito, nomeadamente para a oposição armada. Como é sabido, o Movimento Talibã qualifica de forças de ocupação os contingentes dos EUA e da NATO no Afeganistão.

Neste sentido, estamos convencidos de que a retirada total das forças estrangeiras do Afeganistão, a par dos acordos a que se pode chagar através do diálogo inclusivo interafegão é uma condição sine qua non para a paz e a estabilidade no país.