Assembleia-Geral da ONU, situação na Bielorrússia, gasoduto Corrente do Norte 2 e outros temas em destaque pela porta-voz do MNE russo, Maria Zakharova, num briefing realizado em Moscovo a 17 de setembro de 2020

Ponto da situação com o coronavírus

Infelizmente, a situação com o coronavírus permanece no foco da atenção dos Governos de todos os Estados sem exceção, órgãos da saúde, círculos científicos. A dinâmica da propagação do patógeno por vários países e várias regiões não perde velocidade e não ganha previsibilidade. A curva da doença continua a subir. Há uns dias, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registou um novo “antirecorde”: mais de 308 mil novos casos em um dia. O número total de infetados desde o início da pandemia está prestes a superar os 30 milhões. Preocupam os novos surtos da doença em zonas de relativa “calma” epidemiológica, que já não são separados, senão numerosos.

Por isso, a criação da vacina segura e eficaz contra a Covid-19 continua a ser a prioridade sem alternativa para os esforços coletivos de toda a comunidade internacional. Atualmente, existem cerca de 180 modalidades da mesma, criadas por cientistas do mundo inteiro, e mais de 30 delas já estão em diversas fases de testes. A Rússia está aberta à ampla cooperação externa nesta área, pronta para cooperar com todos os parceiros interessados, a prestar ajuda necessária em condições de pandemia, o que fez ao prestar a oportunidade de cooperar com base nas suas obras e projeções.

Saudamos um apelo que o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, voltou a pronunciar nesta semana instando a revisar a política de sanções e restrições unilaterais em relação a certos Estados, que afetam de maneira catastrófica a sua situação económica e humanitária, minando o potencial de reação atempada e adequada ao coronavírus.

Tajiquistão recebe 3 mil toneladas de farinha vitaminada da Rússia

A 11 de setembro do ano corrente, a Rússia e o Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) entregaram ao Tajiquistão duas mil toneladas de farinha vitaminada produzida na Rússia. A República receberá mais 1000 toneladas até ao final deste mês. A carga humanitária recebida por Dushanbe corresponde à contribuição russa para o fundo do PMA no âmbito do Memorando celebrado entre o Ministério das Situações de Emergência da Rússia e o PMA para 2020-2021. Em 2020, a Rússia destina a Dushanbe 5 milhões de dólares para estes fins. O volume total de ajuda alimentar prestada pela Federação da Rússia aos pobres no Tajiquistão desde 2005 soma os 82,5 milhões de dólares.

Além disso, a partir de 2012, a Federação da Rússia destinou um montante de 28,3 milhões de dólares adicionais para a implementação no Tajiquistão de um   projeto de alimentação escolar sustentável, previsto pelo PMA.

Estas informações não vão sozinhas. Na verdade, tais feitos são muitos. Vamos informar-lhes deles periodicamente.

Ponto do plano de assistência ao regresso dos russos à Pátria

A partir de 19 de março, temos informado sem interrupção (6 meses, 27 briefings) do que tem sido feito no âmbito da assistência ao repatriamento  dos cidadãos russos à Pátria em ditos voos de regresso (que já podem ser chamados de seletivos), dos quais mais de 312 mil pessoas já se aproveitaram. Trata-se de cidadãos russos e de outros Estados, em primeiro lugar da CEI.

Planeiam-se até o final do mês corrente os voos, entre outros, do Cazaquistão, do Chipre e do Japão; quero também lembrar que já foi restabelecida a comunicação aérea internacional com vários países (com certas restrições): Reino Unido, Egito, Emirados Árabes Unidos, República das Maldivas, Tanzânia, Turquia e Suíça.

O procedimento de entrada na Federação da Rússia de cidadãos estrangeiros foi geralmente preservado, porém a sessão do Centro de Operações chefiado pela Vice-Primeira-Ministra, Tatiana Golikova, realizada a 10 de setembro, deliberou levantar as restrições para várias categorias, o que foi aprovado pelo Presidente do Governo da Federação da Rússia, Mikhail Michustin, na forma de uma série de alterações para a Portaria do Governo de 16 de março n.º 635-p e de 27 de março n.º 763-p.

Conforme os documentos assinados, os cidadãos da Federação da Rússia e da República da Ossétia do Sul poderão, a partir de 15 de setembro, cruzar livremente a fronteira em ambas as direções.

Além disso, agora fica permitida a entrada e a saída do nosso país para tripulantes de embarcações marítimas e fluviais que permanecem em portos russos por meios de transporte automóveis, aéreos, ferroviários e marítimos.

Ficam também isentos das restrições de cruzamento da fronteira russa os especialistas que participam em atividades de controlo de qualidade dos equipamentos fabricados por empresas russas conforme contratos de construção de centrais nucleares no estrangeiro no âmbito dos acordos internacionais da Rússia com parceiros estrangeiros.

O cruzamento livre da fronteira fica também permitido para as pessoas que participam em certificação de novos veículos aéreos e em manutenção de capacidade de voo dos veículos aéreos de fabrico russo utilizados por empresas russas.

Rússia participa na jornada de alto nível da 75a sessão da Assembleia Geral da ONU

Entre 22 e 29 de setembro, acontecerá em Nova Iorque a semana de alto nível da 75a sessão da Assembleia Geral da ONU. Trata-se de um evento central da política internacional deste ano para consideração abrangente dos problemas contemporâneos relevantes, que reúne tradicionalmente os chefes de Estado, de Governo e Ministros dos Negócios Estrangeiros.

Contudo, neste ano as atividades que fazem parte da jornada vão acontecer provavelmente à distância em virtude da pandemia do coronavírus que continua.

Por ocasião da data, a delegação do nosso país será chefiada pelo Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, que emitirá uma mensagem em vídeo no primeiro dia do evento.

Apesar das circunstâncias extraordinárias, os Estados membros terão um horário bastante intensivo. Além das discussões de política geral, está planeada no âmbito da semana de alto nível toda uma série de discussões que vão tratar de muitas questões internacionais importantíssimas.

A 21 de setembro, terá lugar um evento de alto nível por motivo da comemoração do 75o aniversário da criação da ONU. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, falará aos participantes em nome dos Estados membros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC).

Um evento dedicado ao tema da crise humanitária no Iémen está planeado para 23 de setembro. Contudo, como já temos declarado muitas vezes, a tendência de aumentar a quantidade de reuniões informais na plataforma da Assembleia Geral sobre assuntos relativos a países separados não afeta muito a situação real nos Estados respetivos.

Haverá uma série de eventos dedicados aos assuntos da saúde pública. O tema de um deles, a 23 de setembro, será “Progresso e Atividades Multissetoriais para Alcance de Objetivos Globais de Eliminação da Tuberculose”.

A 24 de setembro, terá lugar uma reunião atividades da Força-Tarefa Interagências sobre a Prevenção e Controlo de Doenças Não Transmissíveis (UNIATF, na sigla em inglês) e da sua interação com os Estados membros nas condições da luta contra a pandemia da Covid-19 e num período seguinte. Ambas as discussões preveem a participação do Ministro da Saúde da Federação da Rússia, Mikhail Murashko.

Haverá muitos eventos mais.

Quero dizer que a presente sessão da Assembleia Geral acontece nas condições de acumulação do potencial de conflitos no mundo, aprofundamento das linhas divisórias e de crescimento da desconfiança entre os Estados. As normas fundamentais do direito internacional inscritas na Carta da ONU ficam sujeitas a sérios testes de resistência.

Estão a ser cada vez mais ativas as tentativas de vários países de impor meios alternativos, não consensuais de solução das questões fora da ONU no intuito de reconquistar a dominação perdida e de frear o processo natural de transição para a multipolaridade verdadeira. Espalha-se a prática de medidas unilaterais ilegais (nós conhecemos bem isso), inclusive de caráter coercivo.

Neste contexto, a Rússia continuará a manifestar-se pela consolidação ulterior do papel coordenador central da ONU na política mundial e pela observância estrita dos princípios da sua Carta. Tencionamos focar os esforços no fortalecimento do vetor de formação da ordem mundial multipolar, de promoção da agenda positiva de união, na busca de respostas adequadas aos desafios e às ameaças contemporâneas, no alcance de segurança igual e indivisível com respeito incondicional da soberania e dos direitos dos povos à via independente de desenvolvimento.

Não deixaremos, claro, de informar-lhes dos eventos da sessão comemorativa da Assembleia Geral da ONU e da participação russa. Publicaremos as intervenções, as mensagens em vídeo dos nossos representantes e contaremos do trabalho realizado.

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Mongólia visita a Rússia

A 20-22 de setembro, estará na Federação da Rússia com uma visita o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Mongólia, Nyamtserengiin Enkhtaivan. É a primeira visita do chefe da diplomacia da Mongólia após a formação do novo Governo deste país em julho do ano corrente.

No decurso das negociações que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, manterá com o seu colega mongol, serão detalhadamente discutidas as questões chave da agenda bilateral, o estado de cumprimento dos acordos alcançados aos níveis superior e alto sobre o desenvolvimento da cooperação mutuamente vantajosa nas áreas comercial, económica, de transportes, da infraestrutura, da energia e humanitária, o fortalecimento da cooperação no palco internacional e nos assuntos regionais. Está prevista uma troca de opiniões a respeito dos preparativos do plano de eventos conjuntos dedicados ao centenário das relações diplomáticas entre os nossos países, que se comemora em 2021.

No decurso a visita, terá lugar cerimónia de troca de certificados de ratificação do Tratado de Relações de Amizade e de Parceria Estratégica Abrangente entre a Federação da Rússia e a Mongólia, assinada a 3 de setembro de 2019 em Ulan-Bator.

Ministro Serguei Lavrov participa em videoconferência dos chefes de diplomacia dos países membros da Conferência sobre a Interação e Medidas de Confiança na Ásia

A 24 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participará na videoconferência dos chefes de diplomacia dos países membros da Conferência sobre a Interação e Medidas de Confiança na Ásia (CICA, na sigla em inglês).

A agenda do evento prevê a discussão das perspetivas de promoção da cooperação na plataforma da CICA, inclusive no âmbito do combate à infeção pelo novo coronavírus e do desenvolvimento pós-pandemia, e também a troca de opiniões sobre assuntos relevantes regionais e internacionais.

No decurso do evento, o Tajiquistão entregará a presidência no fórum ao Cazaquistão.

Ponto da situação na Bielorrússia

Acompanhamos atentamente a situação na Bielorrússia, as declarações dos representantes da oposição, as manifestações de protesto que continuam e os eventos em apoio das autoridades atuais. Esperamos que a situação se normalize em breve e que a ordem constitucional seja restabelecida no país.

A posição russa a respeito dos acontecimentos na Bielorrússia depois das eleições presidenciais não mudou. Foi confirmada pelo Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, no decurso da reunião dos líderes dos dois países a 14 de setembro em Sochi. Voltamos a afirmar e a confirmar: Aleksandr Lukashenko é o Presidente legitimamente eleito, que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, voltou a felicitar em Sochi pela vitória nas eleições. Nós respeitamos a escolha feita pelo povo bielorrusso irmão. Isso é válido tanto para quem votou no Presidente em exercício, tanto para quem preferiu outros candidatos.

Manifestamo-nos pelo que a situação seja resolvida tranquilamente, através do diálogo interno bielorrusso sem “sugestões” e pressão externa. É inaceitável a imposição de serviços unilaterais de mediação e assistência.

Apoiamos a iniciativa proposta pelo Presidente da Bielorrússia de organizar a reforma constitucional no país para liberalizar o sistema político. Sabemos que já há ações práticas neste sentido.

Foi também iniciado o trabalho que visa cumprir os acordos da cimeira em Sochi. Trata-se da prestação do crédito de no valor de 1,5 mil milhões de dólares s à Bielorrússia. A Bielorrússia será o primeiro país a receber a vacina russa contra o coronavírus. Serão resolvidas construtivamente as questões de fornecimento de energia russa. Os entes especializados ativaram o trabalho destinado ao restabelecimento da comunicação por meios de transporte entre os nossos países, e as comissões intergovernamentais e empresas industriais vieram intensificar o seu funcionamento. Continuam-se os preparativos para o novo Fórum das Regiões da Rússia e da Bielorrússia, que acontecerá a 28-29 de setembro em Minsk, serão organizados contatos entre os chefes das unidades administrativas da Federação da Rússia e das regiões da Bielorrússia.

Neste momento difícil, a Rússia continuará a prestar apoio ao Governo e ao povo da Bielorrússia, que é o nosso aliado estratégico mais próximo.

Ponto da situação na Síria

Apesar dos êxitos alcançados no combate contra o terrorismo internacional na terra atormentada da Síria com o papel central dos militares russos, a situação no país está ainda longe de ser estável.

As organizações terroristas Hayat Tahrir al-Sham (herdeiros da Frente al-Nusra e Hurras al-Din (filial síria da al-Qaeda) têm-se entrincheirado na província de Idlib. A sua atividade está a ser parcialmente retida pela presença de militares turcos na zona de Idlib e pelas patrulhas conjuntas russo-turcas no trecho Saraqib-Jisr da rodovia M4. Porém, Ancara está lenta a cumprir as obrigações assumidas conforme o Memorando russo-turco assinado a 5 de março do ano corrente.

Continua a eliminação dos restos dos bandos do “Estado Islâmico” que não deixam de fazer-se lembrar de ambos os lados do rio Eufrates. Os terroristas usam todo o potencial dos enclaves de 55 km em torno da base militar norte-americana ilegal em al-Tanf, e também da zona de ditos “interesses petroleiros” de Washington nas terras das tribos árabes na região Trans-Eufrates. As autoridades legítimas da Síria ficam ainda privadas do acesso a estas regiões do país e, consequentemente, da possibilidade de estabelecer por lá a mínima ordem.

A “administração” autoproclamada do Nordeste da Síria, apoiada pelos EUA e onde o papel essencial é exercido pelos curdos locais, manifesta-se hesitante o que pode levar a consequências perigosas para a unidade da Síria. De um lado, os seus chefes rechaçam categoricamente acusações de separatismo, e do outro, envolvem-se em jogos perigosos com os norte-americanos, assinando com eles contratos ilegais, fomentando o furto das riquezas de hidrocarbonetos da região Trans-Eufrates. Isso é feito quando o povo sírio está a precisar destas reservas para retomar o funcionamento normal da indústria de energia e combustíveis nacional.

No entanto, na maior parte do território da Síria, que está sob o controlo do governo legítimo, está a fortalecer-se a tendência à normalização da situação. As autoridades tomam medidas para superar as graves consequências do conflito armado. Porém, o potencial em qua se apoiam fica substancialmente limitado por causa da rutura da integridade territorial do país e, claro, em grande medida pela rutura das relações económicas.

Os regimes rígidos de sanções unilaterais antissírias introduzidas pelos EUA e seus aliados também têm seus efeitos. As restrições norte-americanas, especialmente após a entrada em vigor do dito Ato Caesar, saem longe para fora da jurisdição nacional dos EUA, criando barreiras para o comércio internacional. No plano político, estas medidas freiam a solução da situação na Síria, o processo político, inclusive as atividades do Comité Constitucional em Genebra, e no plano humanitário, levam a sofrimentos adicionais do povo sírio. Washington optou por não fazer isenções humanitárias nem nas condições de pandemia, continuando a sua política de estrangulamento económico da Síria – tanto do Estado, quanto do povo sírio.

A visita a Damasco realizada a 7 de setembro pela delegação russa de alto nível encabeçada pelo Vice-Presidente do Governo da Federação da Rússia, Yuri Borisov e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, foi dedicada à discussão detalhada com as autoridades do país de questões de coordenação bilateral em prol da promoção da solução política na Síria, restauração da unidade nacional e superação da ruína deixada pela guerra. O site oficial do MNE da Rússia publicou uma matéria pormenorizada a este respeito.

Quero voltar a confirmar que a Rússia, apoiando-se na Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU, segue pronta para continuar a prestar ajuda ao povo sírio para enfrentar os perigosos desafios políticos, sociais e económicos que surgem no caminho da construção da Síria renovada e contemporânea respeitando os interesses de todos os seus cidadãos.

Novas revelações a respeito da morte de civis causada por bombardeios neerlandeses do Iraque em 2015

O MNE da Rússia já manifestou a sua avaliação das ações de militares holandeses no município iraquiano de Havija, onde mais de 70 civis morreram em junho de 2015 no resultado de golpes aéreos.

Resulta que os Países Baixos estavam também implicados em outro incidente trágico: em setembro de 2015, aviões F-16 da Força Aérea real bombardearam dois prédios habitados em Mossul por pensar que eram postos de comando do “Estado Islâmico”.

Soube-se disso do depoimento da advogada holandesa, Liesbeth Zegveld, que já tinha defendido os direitos dos habitantes de Havija em ações contra os Países Baixos e que agora está a preparar uma nova ação contra o Ministério da Defesa dos Países Baixos, desta vez em nome do executivo do escritório de Mossul da empresa chinesa Huawei, cidadão do Iraque, Basim Razzo. A sua família morreu no decurso do bombardeio mencionado.

Depois de discussões prolongadas, o Ministério da Defesa dos Países Baixos reconheceu a sua responsabilidade e aceitou pagar ao sinistrado 1 milhão de euros em sinal de indenização. Porém, ao não receber o dinheiro prometido, Basim Razzo foi buscar um advogado.

A história com os ataques aéreos em Havija e Mossul demonstra a consistente falta de vontade do Governo dos Países Baixos de assumir a responsabilidade pelas vítimas civis, apesar de factos e provas que tornam evidente que as forças armadas do Reino cometeram atividades que beiram o crime militar. E ao mesmo tempo, os holandeses permitem-se acusar descaradamente a Rússia e ao que denominam “regime de Assad” de “desumanidade e de destruição premeditada de instalações civis na Síria”. Trata-se evidentemente de mais uma tentativa de manipular a opinião pública e de uma manifestação de “padrões duplos”.

Como o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, comenta planos europeus de introduzir sanções por Aleksei Navalny

As declarações sobre os planos da União Europeia de instaurar o regime global de sanções por violação dos direitos humanos no mundo e sobre a intenção de que este tenha o nome de Aleksei Navalny foram feitas no decurso da sessão plenária do Parlamento Europeu a 15 de setembro.

A nossa posição sobre a inadmissibilidade da erosão dos princípios básicos do direito internacional e da subversão das prerrogativas do Conselho de Segurança da ONU através das infinitas sanções unilaterais ilegítimas de Bruxelas e de Washington é bem conhecida.

Já as considerações alegando a relevância de conceder ao regime de sanções mencionado o nome de Aleksei Navalny é qualificado por nós exclusivamente como uma tentativa de canalizar as novas restrições da UE para a vertente obviamente antirrussa. E tudo isso acontece sob o pano de fundo onde as nossas propostas a Berlim a considerar o acontecido em conjunto continuam a ser rejeitadas sob pretextos inventados.

A natureza das declarações emitidas neste sentido por Bruxelas não faz senão pensar que os nossos parceiros ocidentais não estão de tudo interessados em descobrir a verdade. Já o objetivo real da campanha mediática promovida na União Europeia por iniciativa de certas forças políticas consiste, pelos vistos, em garantir a irreversibilidade da política destrutiva em relação ao nosso país.

Esperamos que o bom-senso venha vigorar na União Europeia e que os nossos parceiros se recusem à prática de estabelecer arbitrariamente os culpados, começando a fazer conclusões somente com base em dados reais e confirmados.

Primeira-Ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, apela a iniciar nova discussão sobre Corrente do Norte 2

A nova tentativa das autoridades dinamarquesas de impedir a construção do gasoduto Nord Stream 2 gera, ao menos, perplexidade.

Quero lembrar que atualmente, a construção do Corrente do Norte 2 está na fase final, com mais de 90% de prontidão. A 6 de julho, a Agência Energética Dinamarquesa aprovou um pedido do consórcio Nord Stream 2 AG que visava usar navios munidos de sistema de estabilização por âncoras na construção do gasoduto na zona económica exclusiva da Dinamarca. É notável que a agência não apoiou as novas ideias das autoridades políticas, ao afirmar a impossibilidade de cancelar a sua aprovação. Assim, há todas as autorizações necessárias para finalizar a construção, inclusive da parte dinamarquesa.

É evidente que neste caso, trata-se de concorrência desleal. Washington está a promover a todo vapor o seu caro gás natural liquefeito para o mercado europeu, o que iria prejudicar as empresas e os consumidores europeus, e a Dinamarca, ao usar diversa camuflagem política, adota o papel de lobista dos planos norte-americanos. Semelhante política não construtiva de Copenhaga pode afetar de maneira negativa, a nosso ver, a atmosfera geral das relações bilaterais.

Procuradoria da Polónia exige detenção de operadores de voo russos

Nós, os media e também a sociedade percebemos a mensagem do secretário de imprensa da Procuradoria Nacional da Polónia informando que o ente tinha pedido o tribunal para deter os controladores aéreos russos que trabalhavam no aeroporto de Smolensk a 10 de abril de 2010 no momento da catástrofe do avião presidencial polaco.

A Polónia tem estado vários anos a promover a versão conspirológica daquele acontecimento trágico e uma nova investigação da catástrofe aérea está em curso. O objetivo é acusar a parte russa do acontecido, apesar do facto de as suas causas terem sido determinadas definitivamente ainda em 2011 no relatório do Comité Internacional de Aviação, cujas conclusões foram aceites pela parte polaca: em condições de má visibilidade, os pilotos polacos, não obstante as advertências dos operadores de voo, decidiram aterrar o avião no aeroporto de Smolensk, o que foi a causa da catástrofe. Anos depois, Varsóvia tenta ganhar “pontos políticos” e acusar a Rússia do acontecido, ignorando os factos e levando a situação até o absurdo.

A ação abertamente absurda das autoridades polacas não é de se surpreender. Na atmosfera de russofobia que reina no país, as instituições estatais frequentemente não fazem outra coisa senão cumprem “encargos políticos”. Apelamos aos parceiros a parar este espetáculo e persecução dos operadores russos. Todas as tentativas de Varsóvia de insistir na sua entrega são vãs: conforme a nossa Constituição, a Rússia “não tem o direito de entregar os seus cidadãos a ninguém, em nenhuma circunstância”.

Aliás, recomendo a quem tem nervos fortes a ler uma conversa decifrada entre os pilotos e os controladores aéreos publicada no site do Comité Internacional de Aviação.

Chile comemora independência

A 18 de setembro, comemora-se o 210o aniversário da independência da República do Chile. Felicitamos pelo motivo desta festa o povo chileno, que fez um caminho difícil de luta contra a dependência colonial ao direito de determinar ele próprio o seu destino.

Estamos ligados à República do Chile com boas relações de cooperação de longa data, baseadas nos princípios de igualdade de direitos, respeito mútuo e pragmatismo. Está a progredir o diálogo político, inclusive nas plataformas da ONU e da APEC, as nossas relações estão a desenvolver-se nas áreas comercial, económica, cultural e humanitária.

Adiro-me às felicitações que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, comunicou ao seu colega chileno, Andrés Allamand Zavala, quero em nome do Ministério entregar aos nossos amigos chilenos os votos de paz, bem-estar e prosperidade.

Ossétia do Sul comemora o Dia da República

A 20 de setembro, a República da Ossétia do Sul comemora o feriado nacional: o Dia da República. Há 30 anos, o Conselho dos Deputados Populares da Região Autónoma da Ossétia do Sul adotou a Declaração da Soberania Nacional. Conforme a tradição, serão enviadas às autoridades da Ossétia do Sul as felicitações das autoridades da Federação da Rússia.

A Ossétia do Sul fez um caminho difícil antes de se tornar Estado. O marco essencial foi a decisão de reconhecer a sua independência adotada pela Federação da Rússia a 26 de agosto de 2008. A 9 de setembro de 2008, foram estabelecidas as relações diplomáticas entre os nossos países, a 17 de setembro, foi assinado o Tratado de Amizade, Cooperação e Ajuda Mútua, e a 9 de março de 2015, o Tratado de Aliança e Integração.

Nos anos passados, a República tornou-se sem dúvida um Estado soberano, chegando a importantes êxitos na formação do sistema de órgãos do poder estatal, no desenvolvimento da economia e da área social. Isso se torna evidente, em particular, pelas numerosas manifestações da vontade popular dos cidadãos da Ossétia do Sul em eleições de diferentes níveis no âmbito dos procedimentos democráticos de votação estabelecidos, pela quase duplicação do PIB nos últimos seis anos e por outros muitos indicadores. Com participação ativa da Federação da Rússia, foram restaurados e construídos muitos elementos de infraestrutura, inclusive os destruídos durante a agressão georgiana, dezenas de estabelecimentos de grande importância social.

Apesar das medidas restritivas em virtude da propagação da infeção pelo coronavírus, está a ser cumprido um amplo Programa de Investimentos que visa ajudar o desenvolvimento social e económico da Ossétia do Sul em 2020-2022.

A Federação da Rússia fomenta ativamente o fortalecimento da posição da Ossétia do Sul na política externa, a ampliação das suas relações internacionais. Estamos convencidos que além da Rússia, Abkházia, Nicarágua, Venezuela, Nauru, Tuvalu e Síria, que reconheceram a independência da República, o círculo dos países que percebem imparcialmente a nova realidade geopolítica na região caucasiana está a ampliar-se.

Mali comemora 60 anos de independência

A 22 de setembro, a República do Mali vai comemorar o 60o aniversário da independência estatal. A recente mudança forçada do poder faz o país viver um período complicado da sua história. Esperamos que o Mali volte o mais breve possível à forma civil de governo com base no diálogo nacional inclusivo visando a organização, depois do curto período de transição, de eleições livres e democráticas com o apoio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Africana.

O povo maliano, ligado connosco por relações de longa data de amizade e cooperação, possui uma rica história, tradições e praxes únicas. A expansão colonial no território do atual Mali foi começada pela França na segunda metade do século XIX. A população foi forçada a ingressar no exército francês, os impostos altíssimos provocaram o descontentamento dos habitantes locais. Revoltas armadas aconteciam regularmente nos territórios ocupados. Em 1946, os futuros primeiros Presidentes do Mali e da Costa do Marfim, Modibo Keïta e Félix Houfouët-Boigny, fundaram o partido Aliança Sudanesa, que passou a chefiar o movimento anticolonial. No resultado da longa luta pela independência, o Mali obteve a independência em 1960, adotando a política de orientação socialista. Grandes projetos foram realizados no país com a assistência da União Soviética, inclusive foram construídas uma fábrica de cimento, a empresa de extração de ouro Kalana, o estádio na capital, Bamako, o hospital Gabriel Touré, o aeroporto na cidade de Gao, uma série de estabelecimentos educacionais, explorações geológicas de grande escala foram edificadas, 9 mil hectares de terrenos foram adaptados para cultivo de arroz. Milhares de professores soviéticos, médicos e outros especialistas trabalhavam no Mali. Mais de 10 mil malianos receberam formação no nosso país.

Esperamos que as relações russo-malianas, já testadas pelo tempo, continuem a desenvolver-se frutuosamente nos interesses dos povos de ambos os Estados. Queremos felicitar o povo amigo do Mali pela festa nacional, desejar-lhe êxitos na reconciliação nacional, rápida restauração do país, paz, prosperidade e bem-estar. 

Pergunta: O Secretário-Geral da ONU exortou a Rússia e os EUA a acordarem, o mais rapidamente possível, em prorrogar por mais cinco anos o Tratado de Redução de Armas Estratégicas Ofensivas que expira em fevereiro de 2021. Existe alguma evolução nesta matéria ou os contactos com o lado americano sobre este tema foram interrompidos? Em que condições a Rússia estaria pronta para prorrogar o Tratado em causa, dado que o Departamento de Estado já expôs algumas das suas condições (a não-declaração de moratórias sobre a instalação de mísseis de médio e curto alcance na Europa e a participação da China neste processo)?

Porta-voz: Personalidades oficiais da Rússia expuseram reiteradas vezes a nossa posição sobre esta questão. Há muito que estamos em contacto com o lado americano a defender publicamente a prorrogação do Tratado START. No final do ano passado, entregámos aos EUA uma proposta oficial de considerar esta questão, o mais rapidamente possível. Estamos prontos a prorrogar o Tratado START-III na forma como foi assinado pelo período nele estipulado, ou seja, cinco anos, sem quaisquer condições prévias. Portanto, atualmente a “bola está no campo dos EUA” 

São de lamentar as tentativas dos EUA de condicionar a extensão do Tratado START-III às questões estranhas ao seu objeto e conteúdo. Tais ações não aumentam o nosso otimismo quanto às perspetivas deste acordo.

Pergunta: Nos últimos dias, a Arménia, que prossegue uma política de povoamento ilegal dos territórios ocupados do Azerbaijão, tem-se empenhado em transferir arménios do Líbano para estes territórios. Na semana passada, nas redes sociais circulou uma notícia sobre a instalação de uma família libanesa na cidade de Shusha, muito importante do ponto de vista histórico e religioso para o povo azeri.  Seguindo uma política de povoamento ilegal, a Arménia procura alterar a situação demográfica nos territórios ocupados do Azerbaijão. A política de povoamento ilegal vai contra as normas do direito humanitário internacional e das Convenções de Genebra de 1949. Nos termos da Quarta Convenção de Genebra relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, o Estado ocupante não deve transferir a sua população civil para os territórios por ele ocupados. O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo tem algum comentário sobre esta situação?

Porta-voz: Estamos cientes da intenção de facto das autoridades de Nagorno-Karabakh de instalar os arménios que deixaram o Líbano nos territórios sob o seu controlo. Lemos uma notícia de que duas famílias libanesas manifestaram o desejo de se estabelecer em Nagorno-Karabakh. Não dispomos de dados verificados sobre o fluxo real de refugiados libaneses a Nagorno-Karabakh e aos territórios adjacentes. 

Acreditamos que agora o mais importante é concentrar os esforços no reinício das negociações com vista à solução da questão de Nagorno-Karabakh e da dos refugiados e deslocados na região. No dia 14 de setembro, os co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE realizaram consultas telefónicas com os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão e da Arménia e transmitiram-lhes as propostas dos mediadores sobre novos passos para a solução do conflito de Nagorno-Karabakh, entre os quais, a título de primeiro passo, a realização de reuniões separadas da "tróica" com cada um dos Ministros individualmente. Esperamos receber uma reação positiva das partes.

Pergunta: Na semana passada o Ministro dos Negócios Estrangeiros paquistanês, Mahmood Qureshi, encontrou-se com o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, "à margem" da conferência da Organização de Cooperação de Xangai. Quais são as possibilidades de progressos na relação bilateral e quais são os pontos-chave do acordo entre o Paquistão e a Rússia? Como os dois países cooperam entre si na questão de Caxemira e do Afeganistão?

Porta-voz: No nosso briefing de 13 de agosto, comentámos detalhadamente o estado de coisas nas relações russo-paquistanesas. As avaliações verbalizadas naquele briefing continuam a ser relevantes. Desde então, no entanto, alguns acontecimentos importantes ocorreram. 

No dia 10 de setembro deste ano, “à margem” da reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização de Cooperação de Xangai, o Ministro Serguei Lavrov reuniu-se com o seu homólogo paquistanês, Mahmood Qureshi. Esta foi a segunda reunião dos dois ministros, tendo a primeira ocorrida dezembro de 2018 em Moscovo. As partes voltaram a discutir detalhadamente as perspetivas da parceria russo-paquistanesa, sobretudo nas áreas política, antiterrorista, comercial e económica. As partes acordaram em prosseguir esforços para elevar as nossas relações a um nível completamente novo. Concordaram em fazer os possíveis para viabilizar, quanto antes, o projeto emblemático, a construção do gasoduto Norte-Sul entre Karachi a Lahore.

Questões candentes da agenda internacional, principalmente a situação no Afeganistão, também foram abordadas. Neste contexto, gostaria de salientar que foi a interação coordenada e a parceria dos principais players, entre os quais a Rússia e o Paquistão, permitiu iniciar, no dia 12 de setembro deste ano em Doha, as negociações interafegãs diretas. 

Pergunta: A seguir ao Ministro Lavrov, Chipre foi visitada por Mike Pompeo que exigiu que o país deixasse de permitir aos navios de guerra russos entrar nos portos cipriotas. O governante americano afirmou ainda que a Rússia estaria a branquear dinheiro na ilha. A senhora tem algum comentário sobre isso? 

Porta-voz: Deve endereçar a sua pergunta àqueles que apresentam estas exigências e a quem elas são dirigidas. Em primeiro lugar, achamos que os EUA não devem interferir nas nossas relações bilaterais com Chipre. Em segundo lugar, dissemos sempre e continuamos a dizer que a nossa cooperação com este ou aquele país nunca é dirigida contra os interesses de países terceiros. Aconselharíamos os EUA a seguirem este princípio.

Pergunta: O governo grego anunciou a abertura das fronteiras para um determinado número de viajantes da Rússia no período entre 7 e 21 de setembro e prometeu revê-lo com o tempo. De facto, este período expirou sem que o lado russo desse uma resposta oficial a este gesto grego. O "silêncio" mantido pela Rússia no caso decorre da posição da Rússia em relação à abertura das fronteiras com os países da UE ou uma consequência do baixo nível da interação entre Atenas e Moscovo?

Porta-voz: O nível da nossa relação com Atenas não pode ser qualificado como baixo. Não podemos concordar com esta visão. As nossas medidas a este respeito estão a ser elaboradas pelas autoridades competentes. Evidentemente, não podemos ignorar a situação epidemiológica no mundo que não deixa de mudar e não está a melhorar. 

Pergunta: A senhora tem algum comentário sobre a notícia veiculada pelos mass media de que o empresário russo A. Litreev, que está sob investigação na Rússia, cruzou ilegalmente a fronteira com a Estónia, alegadamente com a ajuda do Consulado-Geral da Estónia em São Petersburgo? 

Porta-voz: A julgar pelas declarações de A. Litreev à Radio Liberdade, ele saiu da Rússia para a Estónia em maio, apesar de ter tido os seus documentos apreendidos no âmbito do processo criminal contra ele. Segundo disse, ele foi auxiliado a cruzar a fronteira em segurança pela missão diplomática da Estónia em São Petersburgo. Há dias, o Embaixador da Estónia em Moscovo, M. Laidre, foi convocado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros russo para dar explicações sobre o incidente.