Pandemia de coronavírus e outros temas de relevo em foco em briefing da porta-voz do MNE russo Moscovo, 25 de junho de 2020

Atual situação da pandemia de coronavírus

A situação da pandemia do novo coronavírus no mundo continua instável. A taxa de crescimento recorde de novas infeções registada nos últimos dias em regiões como a América Latina, o Sul da Ásia, o Médio Oriente e África é de preocupar. 

Situação do repatriamento de russos retidos no estrangeiro

Esta semana, entrámos no quarto mês de operação de repatriamento dos cidadãos russos retidos no estrangeiro devido à pandemia de coronavírus, apesar do lockdown mundial. Desde o lançamento do algoritmo de repatriamento, o número de russos retornados por vontade própria ultrapassou 41.000. Destes, mais de 36 mil regressaram a casa em voos de transportadoras aéreas russas. Gostaria de assinalar que os pedidos de ajuda para regressar à Rússia que somavam, no final de março, início de abril, pouco mais de 30 mil já foram atendidos. Mas há novos pedidos de apoio. São de pessoas que não desejavam regressar, mas mudaram de ideias e agora querem regressar à Rússia. Ajustamos os nossos procedimentos de modo a garantir-lhes esta possibilidade. 

Durante a última semana, concentrámos os nossos esforços nos países ex-repúblicas soviéticas, realizando voos especiais para repatriar russos de Duchanbe, Tachkent, Bichkek, Osh e Chisinau. Estes voos tiveram como destino não só Moscovo como também outras cidades na Rússia. Também repatriámos cidadãos russos de Belgrado, Ho Chi Minh City e Banguecoque. O mapa de voos de trânsito através dos núcleos de transporte e asiáticos continua a expandir-se. Ontem o voo procedente de Hong Kong trouxe passageiros que vieram da Nova Zelândia, Coreia do Sul, Taiwan (RPC), Singapura e Filipinas, ao todo, de cerca de 60 pessoas. Os cidadãos russos repatriados da Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Singapura e vários outros países regressaram a Moscovo através de Paris e Frankfurt. Gostaria de assinalar que o repatriamento de russos é realizado não só por meio de voos diretos. Voos de trânsito também são realizados nos países onde os voos de resgate são efetuados. Os próximos voos que saem de Paris e de Londres devem trazer os cidadãos russos que estão retidos em Malta, Bahrain, Grécia, não falando sequer de destinos remotos como a Austrália, Nova Zelândia e Canadá. Na próxima semana, os nossos esforços ficarão concentrados na América Latina. Estamos a preparar um outro voo de repatriamento difícil com destino a esta região. Todas as informações a este respeito podem ser consultadas no portal "Gosuslugi" (Serviços do Estado) e nos sítios web das embaixadas russas. Posso dizer que as autoridades competentes estão a trabalhar dia e noite para que o maior número possível de cidadãos russos retidos naquela região possam embarcar neste voo. Infelizmente, as dificuldades logísticas objetivas nem sempre nos permitem realizá-lo. Esperávamos muito usar as possibilidades de trânsito terrestre entre o Peru e Quito, mas não conseguimos, pois a situação real era muito mais difícil. Continuamos a trabalhar neste sentido. De qualquer maneira, procuramos oferecer as melhores rotas para minimizar os riscos para os russos retidos naquela região. 

Continuamos a receber numerosos pedidos de ajuda coletivos. Todos eles são tidos em conta quando da elaboração da programação de voos de repatriamento. Por exemplo, nas próximas semanas, os russos retidos na China terão várias oportunidades de regressar a casa: companhias aéreas russas e chinesas realizarão voos para repatriar os russos de Xangai, Chengdu, Guangzhou e, possivelmente, de Pequim. Por detrás desta breve notícia estão os intensos esforços de diplomatas russos e de representantes de outros departamentos e ministérios: o Ministério dos Correios e Telecomunicações, o Ministério dos Transportes, Agência Federal de Transporte Aéreo, Serviço Federal de Defesa do Consumidor, o Comité de Combate ao Coronavírus. Naturalmente, todos estes esforços têm sido feitos sob a égide do Governo da Federação da Rússia.

Rússia presta ajuda humanitária ao Malawi

Gostaria também de dizer algumas palavras sobre a ajuda humanitária russa. O escritório do Programa Alimentar Mundial da ONU em Lilongwe começou a distribuir alimentos comprados com a contribuição da Rússia no valor de 1 milhão de dólares para esta estrutura internacional. Trata-se de 420 toneladas de produtos alimentícios comprados na Rússia e entregues ao Malawi. Os alimentos serão distribuídos entre os 40.000 malawianos mais desfavorecidos. 

Esta é mais uma contribuição da Rússia para os esforços internacionais de apoio humanitário ao povo malawiano que se encontra numa situação económica difícil, exacerbada pela pandemia de coronavírus.

Ajuda russa ao sistema de alimentação escolar no Tajiquistão

A Rússia e o Programa Mundial Alimentar das Nações Unidas (PAM) procedem à concretização da terceira e última fase de um projeto conjunto de desenvolvimento de um sistema de alimentação escolar sustentável no Tajiquistão que inclui, entre outras coisas, programas de reparação e reequipamento de cantinas, aperfeiçoamento profissional do pessoal escolar local e uma campanha de esclarecimento sobre alimentares saudáveis. Em conformidade com o Decreto do Governo da Federação da Rússia nº 1206, de 30 de abril, a Rússia disponibilizará mais de $11 milhões para este fim no período entre 2020 e 2023.

Desde o lançamento desta iniciativa em 2013, o Tajiquistão reparou unidades alimentares e realizou cursos de treinamento para o pessoal de cerca de 60 escolas tajiques, construiu ou renovou 7 padarias escolares que fornecem pão a mais de 60 estabelecimentos de ensino, instalou 10 estufas e fez muitas outras coisas. Durante todos estes anos, alimentos russos foram fornecidos regularmente a mais de meio milhão de alunos do 1º a 4º anos de cerca de duas mil escolas do Tajiquistão. A contribuição russa para o desenvolvimento do sistema de alimentação escolar do Tajiquistão no período entre 2013 e 2019 foi de 17,1 milhões de dólares.

Além disso, prevê-se que 10 milhões de dólares da contribuição regular russa para o PAM sejam utilizados para a compra de alimentos para os alunos escolares tajiques nos anos 2020 e 2021.

A ajuda russa em matéria de segurança alimentar prestada pela Rússia desde 2005 através dos canais do PAM no valor total de mais de 100 milhões de dólares é uma clara prova da disponibilidade da Rússia para contribuir para o desenvolvimento do Tajiquistão no espírito de parceria estratégica e de aliança entre os nossos dois países. Esta é uma contribuição prática concreta.

Votação de emendas à Constituição da Rússia no estrangeiro

Agora sobre um tema que é muito relevante: votação sobre emendas à Constituição da Rússia. Este processo está a ser realizado não só no território nacional da Rússia. As missões diplomáticas e consulares russas em 143 países criaram 254 mesas de voto. 

Devido à pandemia de coronavírus e às restrições sanitárias e administrativas impostas na maioria dos países, não é possível adotar um procedimento único de votação. Cada país, para não dizer que cada região, tem as suas próprias regras e as suas próprias restrições. 

Muitos países restringiram a circulação de pessoas até mesmo dentro das cidades e obrigaram as missões estrangeiras neles representadas a suspender a visitação pública. Outros países decretaram um estado de emergência devido à pandemia, outros ainda mantêm o recolher obrigatório. Como resultado, por falta de pessoal e devido às dificuldades de natureza técnica, nem todas as missões diplomáticas e consulares têm condições de realizar o processo de votação no mesmo período da Rússia, ou seja, entre 25 de junho e 1 de julho. 

No entanto, na maioria das embaixadas e consulados gerais russos (onde as mesas de voto foram criadas), a votação terá lugar no dia 1 de julho, em conformidade com a legislação da Federação da Rússia e os regulamentos da Comissão Eleitoral Central da Rússia e todas as normas e regras adotadas pelas autoridades dos respectivos países de acolhimento. Em alguns países, apesar das dificuldades, uma votação antecipada, com seis e mais dias de antecedência está prevista. Para o efeito, representantes das mesas de voto chegarão aos locais de residência compacta de russos. Há muitas questões técnicas. Todas elas decorrem da situação epidemiológica em cada país concreto e serão solucionadas localmente. As informações sobre o funcionamento das mesas de voto e os horários das votações podem ser consultadas nos sítios web das missões russas no estrangeiro. 

Reunião russo-norte-ameriacana sobre assuntos estratégicos

A 22 de junho, Viena acolheu uma reunião russo-norte-americana sobre questões estratégicas. O evento despertou grande interesse nos meios de comunicação e nos especialistas em assuntos internacionais. A delegação russa foi chefiada pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Riabkov, o lado norte-americano, pelo Enviado Especial do Presidente dos Estados Unidos para o Controlo de Armas, Marshall Billingsley.

A reunião deu continuidade à discussão sobre a situação em matéria de segurança internacional e controlo de armas e as perspectivas de prorrogação do Tratado START-III. O lado russo reiterou os seus argumentos, explicando a razão por que a prorrogação do Tratado, conforme previsto nas suas disposições, seria uma medida sensata e responsável nas circunstâncias atuais. Infelizmente, a delegação americana não nos disse nada de novo sobre esta questão.

Outro tema importante foi a manutenção da estabilidade e previsibilidade face ao fim do Tratado INF. A delegação russa recordou a iniciativa russa, segundo a qual o lado russo e a NATO adotariam, na base de reciprocidade, moratórias sobre a instalação de mísseis terrestres de médio e curto alcance. Os Estados Unidos estão empenhados em implantar sistemas anteriormente proibidos ao abrigo do Tratado INF em diversas regiões do mundo. A delegação russa apontou uma vez mais que esta política é desestabilizadora e pode vir a provocar uma maior escalada da tensão e elevados riscos de uma corrida aos armamentos.

O lado russo assinalou que as atividades militares da NATO na Europa têm um efeito desestabilizador, o que provoca o aumento da tensão e desconfiança, do que falámos muitas vezes. A delegação russa recordou ainda as propostas russas que visavam a desescalada da tensão militar e que continuam a ser ignoradas pela NATO. Neste contexto, reiterámos que era importante que a Aliança deixasse de praticar as "missões nucleares conjuntas", retirasse as armas nucleares dos EUA dos territórios nacionais dos países europeus para o território nacional norte-americano e desmantelasse as infraestruturas para a sua instalação na Europa. Para nós, esta medida contribuiria para uma melhoria significativa do clima de segurança internacional.

Questões relacionadas com a intenção dos EUA de envolver a China nas negociações sobre o controlo de mísseis nucleares ocuparam um lugar de destaque. O lado norte-americano quis que apoiássemos a sua ideia de conferir um formato trilateral a estas discussões.  

A posição russa sobre esta questão é geralmente conhecida e esperávamos que os Estados Unidos também a conhecessem antes das consultas. Recordámo-la novamente na reunião. A Federação da Rússia está aberta a discussões multilaterais sobre possíveis medidas de garantia da previsibilidade e dissuasão em matéria de mísseis nucleares, considerando que seria contraproducente "forçar" alguém a participar nestas discussões. Estas discussões, negociações e consultas devem ser travadas com base no consenso e nos legítimos interesses e posições de todos os países. Para continuar a trabalhar neste sentido, consideramos importante convidar a França e a Grã-Bretanha, que são aliadas dos EUA na NATO, que se autodenomina "aliança nuclear".

O lado russo disse sem rodeios que a sua disponibilidade de ouvir a posição norte-americana anunciada em Viena não deve ser interpretada como nosso consentimento ou nossa disponibilidade para fazer avaliações ou comentários.

As partes reafirmaram o seu interesse em prosseguir o diálogo sobre questões da segurança, estabilidade e controlo de armas. Este foi um resultado importante do encontro. Foram identificados alguns temas para a próxima discussão no formato bilateral.

Em particular, foi reiterado o acordo alcançado durante a ronda anterior de diálogo estratégico em janeiro último sobre a realização de uma reunião sobre questões espaciais. Especialistas nos respectivos temas terão de abordar toda a gama de questões relacionadas com a segurança espacial, inclusive os riscos do surgimento de armas no espaço exterior. O lado russo pretende levantar questões sobre a "Estratégia Espacial de Defesa" dos EUA. Gostaríamos que prestassem atenção ao nosso comentário relacionado com a publicação da sua versão aberta que está disponível no sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros desde 19 de junho.

Além disso, nas consultas em Viena, as partes acordaram convocar uma reunião de especialistas em temas de doutrinas militares e estratégias nucleares e em questões relacionadas com o uso de armas nucleares.

Outro tema promissor é a discussão de questões da verificação e da transparência. A ideia é comparar as posições das partes e identificar possibilidades para a sua conjugação. Claro que esta tarefa não é fácil, uma vez que as nossas opiniões sobre este conjunto de questões diferem muito.

As partes também concordaram em realizar, a nível de peritos, uma análise das questões relacionadas com todos os tipos de armas, capazes de cumprir missões estratégicas e ter impacto na estabilidade estratégica. Trata-se de armas não abrangidas atualmente por regimes restritivos internacionais.

A Rússia está aberta à continuação do diálogo estratégico. Pretendemos construir as nossas relações com os EUA no domínio do controlo de armas numa base estritamente paritária e com base no princípio da consideração mútua dos interesses e preocupações das partes.

Quanto à “resenha histórica” do Departamento de Estado dos EUA sobre o cumprimento dos tratados de controlo de armas pela Rússia e pela URSS entre 1984 e 2020.

Não deixámos passar despercebida a “resenha histórica”, de autoria do subsecretário de Estado dos EUA, Christopher Ford, publicado pelo Departamento de Estado dos EUA e dedicado ao cumprimento dos tratados e acordos sobre controlo de armas pela Rússia e pela URSS no período entre 1984 e 2020. Por analogia com o relatório anual do departamento de Estado dos EUA sobre o cumprimento dos tratados internacionais nesta área, Washington assumiu novamente o papel de "mentor" que se considera no direito de a avaliar o "desempenho” de outros países nos mais diversos domínios. 

Mesmo uma análise superficial do material mostra que dificilmente pode ser visto como documento analítico sério que reflete o estado real de coisas em matéria de controlo de armas. Como sempre, os nossos colegas norte-americanos não citam nenhuma prova (isso já se tornou a sua marca registada), limitando-se a acusações infundadas contra a Rússia e a URSS. Na nossa opinião, as avaliações apresentadas no relatório são muito tendenciosas.

Porque é que isso foi feito? O objetivo é óbvio: criar uma imagem negativa da Rússia como “infrator persistente” das obrigações internacionais em matéria de controlo de armas e, talvez, desta forma, desviar a atenção da comunidade internacional das medidas reais tomadas pelos EUA para desmantelar o sistema de tratados e acordos nesta área criado ao longo de décadas.

A propósito, gostaria de preencher uma lacuna neste documento e recordar alguns factos: foram os EUA que destruíram o Tratado de Limitação dos Sistemas de Defesa Antimíssil, o Tratado sobre Mísseis de Médio e Curto Alcance, abandonaram o Plano de Ação Global Conjunto para a resolução da questão do programa nuclear iraniano. Agora começaram a desmantelar o Tratado sobre o Regime Céu Aberto. Ao mesmo tempo, Washington continua a torpedear a Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas e Tóxicas, a Convenção sobre Armas Químicas e o Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares, anunciando oficialmente que não o ratificaria.

Por isso, os EUA não têm autoridade legal, política ou moral para avaliar como os outros países cumprem os acordos sobre o controlo de armas. Existem os respectivos mecanismos de verificação e monitorização. Para alguns casos específicos, foram criadas organizações internacionais especializadas. As tentativas de Washington de usurpar esta função não têm futuro nem podem ser evocadas como pretexto para transmitir quaisquer visões e conclusões.

Exortamos mais uma vez os nossos colegas norte-americanos a concentrarem-se num diálogo substancial sobre um vasto leque de questões do controlo de armas, desarmamento e não-proliferação. Alegações públicas infundadas como estão à beira de uma agressão de informação, são, como neste caso, tendenciosas e não contribuem para a busca de soluções de compromisso nem para tirar as preocupações existentes.

Quanto à videoconferência do Vice-Ministro Andrei Rudenko com os co-presidentes das discussões internacionais de Genebra

A 25 de Junho, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Andrei Rudenko, manteve mais uma videoconferência com os co-presidentes das Discussões Internacionais de Genebra sobre a Segurança e a Estabilidade na Transcaucásia: o Representante Especial da UE para o Cáucaso Meridional,  Toivo Klaar, o  Representante da ONU, Chian Sultanoglu, e o Representante Especial do Presidente em exercício da OSCE para o Cáucaso Meridional, Rudolf  Michalka.

Os participantes deram continuidade à discussão de questões candentes da estabilidade e segurança regional face à ameaça da pandemia de COVID-19. O lado russo manifestou preocupação com a política destrutiva do governo de Tbilisi que vem intensificando a sua retórica contra a Rússia, Abkházia e a Ossétia do Sul e sobre a questão da “borderização” (delimitação de fronteiras – N.R.) sem quaisquer motivos importantes. Continuam as tentativas de politizar o tema do combate à propagação da nova infeção pelo coronavírus. Neste contexto, a recusa do governo georgiano em encetar um diálogo construtivo com Sukhumi e Tskhinvali sobre os problemas atuais, principalmente sobre o dossier fronteiriço, é de lamentar. 

A troca de opiniões mantida durante a reunião confirmou a coincidência das posições da Rússia e dos co-presidentes em apoio da utilização, o mais plenamente possível, dos canais existentes para o diálogo.

As partes salientaram a importância de dar oportunidade ao trabalho coordenado no âmbito das Discussões de Genebra e do Mecanismo de Prevenção e Reação aos Incidentes, a fim de encorajar as partes a dar provas de comedimento, a procurar soluções de compromisso com vista a alcançar soluções mutuamente aceitáveis. 

As partes reafirmaram-se dispostas a continuar, se necessário, os contactos por meio de videoconferências, acordando que as datas da próxima ronda das Discussões de Genebra em regime presencial serão fixadas em função da evolução da situação epidemiológica e em conformidade com as recomendações dos organismos de vigilância sanitária dos nossos países.

Quanto ao Relatório da UE sobre Direitos Humanos e Democracia no Mundo

O Relatório da UE sobre Direitos Humanos e Democracia no Mundo em 2019 foi adotado pelo Conselho da UE a 15 de junho. Devemos constatar que a UE continua a seguir a política destrutiva para a instrumentalização das questões dos direitos humanos e a promoção de atitudes politizadas e seletivas para com as questões da observação dos direitos humanos no mundo. O capítulo dedicado à Rússia não passa de um conjunto aleatório de acusações infundadas. 

Avaliações complementares da situação em termos de direitos humanos na Ucrânia, onde apenas um problema: a discriminação contra a população russófona, foi elevado à categoria de política do Estado não suporta a mínima crítica.

Ao mesmo tempo, a União Europeia, como já é tradição, tenta fazer passar-se por principal defensor dos valores democráticos do mundo, competindo com os Estados Unidos. Isto nos deixa perplexos face aos problemas crónicos em termos de observância dos direitos humanos na própria União Europeia e em alguns países comunitários onde a questão da apátrida ainda está por resolver, os problemas em termos de observância dos direitos das minorias nacionais e linguísticas são óbvios e onde, a pretexto de combate à desinformação, as atividades de jornalistas passam a ser censuradas. Os temas da intensificação das manifestações neonazistas e radicalistas naqueles países já foram abordados por peritos da UE. 

Outra prova desta "qualidade" do relatório é o trecho que afirma que os países comunitários se abstiveram outra vez na votação do projeto de resolução "Combate à glorificação do nazismo, ao neonazismo e a outras práticas que contribuem para a escalada das formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância delas decorrente” apresentado pela Rússia e por um grupo de co-autores na 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU. O relatório apresenta isso como "rejeição unânime da iniciativa russa por parte dos países comunitários”. 

Esperamos tratar-se da opinião pessoal dos autores desta obra, e não da posição dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE que a aprovaram.

Penso que se muitos habitantes dos países da UE souberem que os seus governos acolheram negativamente o documento que é adoptado anualmente e se destina a prevenir as mais diversas formas de racismo, eles podem fazer muitas perguntas aos seus ministros dos Negócios Estrangeiros: quem os encarregou de bloquear ou de reagir desfavoravelmente a este documento.   

Esperamos que no ano do 75º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo, os governos dos países da UE possam mostrar vontade política, espreitar pela janela dos seus gabinetes, olhar para a rua e apoiar o projeto russo que visa impedir o ressurgimento da ideologia misantrópica sob todas as formas. 

Novos fornecimentos de armas dos EUA à Ucrânia

Prestámos atenção à notícia divulgada pela assessoria de imprensa da Embaixada dos EUA em Kiev sobre os fornecimentos de armas e material de guerra norte-americano, entre os quais sistemas de mísseis antitanque Javelin, à Ucrânia no valor total de 60 milhões de dólares.

A nossa avaliação de tais medidas de Washington é bem conhecida pelo lado americano e permanece inalterada: fornecer às Forças Armadas da Ucrânia equipamento de guerra só agrava o conflito no sudeste do país, fomentando as tendências revanchistas do "partido de guerra" de Kiev.

Este problema tem mais uma dimensão, não menos perigosa. Referimo-nos aos exercícios militares conjuntos EUA-Ucrânia, o "Rapid Trident", realizados anualmente em terra e os exercícios navais "Sea Breeze" na zona costeira, bem como à presença de um milhar e meio de instrutores norte-americanos no campo de provas de Yavorovsky e outros. Esta é uma grosseira violação, por parte de Kiev, do "Conjunto de medidas para a implementação dos Acordos de Minsk", em particular, do parágrafo 10 que prevê a "retirada de todas as unidades militares estrangeiras, material de guerra e mercenários do território da Ucrânia".

Quanto à nova demarche do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia

Kiev não cessa de inventar teorias, multiplicar declarações que são fruto de uma perversa percepção da realidade.

Ontem, o MNE ucraniano emitiu mais uma declaração e uma nota destinadas ao MNE da Rússia, manifestando o seu “protesto categórico” em relação à Parada organizada na Crimeia em comemoração do 75o aniversário da Vitória sobre o fascismo sem – isso foi sublinhado – umas “consultas” com Kiev.

Voltamos a lembrar que a Crimeia é uma parte inalienável da Federação da Rússia, e qualquer questão relativa à organização de eventos no seu território é e será resolvida exclusivamente pelas autoridades russas. A questão sobre o Estado do qual a Crimeia faz parte foi dada por resolvida pelos próprios habitantes da Crimeia no decurso do referendo de 2014 e não poderá ser objeto de discussão. Não precisamos dos seus conselhos sobre que heróis homenagear e como celebrar as nossas festas.

Quanto às paradas em Donetsk e Lugansk, também mencionadas nos protestos ucranianos, as pretensões de Kiev são completamente improcedentes. A Rússia não controla estas regiões ucranianas. As autoridades das repúblicas autoproclamadas notificam a missão de especial monitoramento da OSCE na Ucrânia com antecipação dos eventos planeados e dos deslocamentos do material bélico. É estranho que o MNE da Ucrânia não saiba disso.

Quanto à versão original da nota de protesto do MNE da Ucrânia, ainda não o recebemos. Como as notas análogas anteriores, ela será devolvida à parte ucraniana imediatamente depois de a recebermos. Volto a aconselhar Kiev a poupar o papel.

Quanto à “investigação” da empresa dos EUA Graphika

A 16 de junho, a empresa norte-americana Graphika, que se especializa na análise de dados das redes sociais, divulgou um relatório dedicado à “desinformação russa”. No mesmo, Moscovo é acusada de ter mantido, por seis anos – de 2014 a 2020 – uma campanha mediática apelidada “infecção secundária” pela ONG Conselho Atlântico (The Atlantic Council). Um dos autores desta suposta “investigação”, Ben Nimmo, afirmou que os “esforços russos” tentavam “dividir o campo ocidental, disacreditar os adversários do Kremlin, semear tumulto entre eles”. Sempre apelo às pessoas que fazem semelhantes frases com ar de sábio a consultarem as declarações oficiais dos representantes, presidentes, chefes dos governos, dos países da NATO por exemplo, sobre questões de relevância imediata: a pandemia, as questões económicas, a migração, problemas dos refugiados, participação em diversas campanhas. Vão ver que não é Moscovo a tentar o campo ocidental, senão dentro das suas agrupações, dentro da comunidade ocidental coexistem pontos de vista que não são simplesmente diferentes, senão diametralmente opostos. Pode-se ter orgulho disso. Vocês têm a democracia. Só que não sempre pode ser cumprida, se levamos em conta a disciplina coerciva de votação sobre uma série de documentos, mas há diversidade de opiniões, de modo que não há nada a dividir.

A Graphika teria detectado 2,5 mil publicações (seria uma publicação por dia) escritas em sete línguas e colocadas em 300 recursos: das plataformas gigantes Facebook, Twitter e YouTube a fóruns locais no Paquistão e na Austrália. Afirma-se que a lista de alvos dos ataques informáticos russos inclui, entre outros, o Governo da Ucrânia, a Agência Mundial Antidoping, Hillary Clinton, Emmanuel Macron.

As teses constantes do relatório da Graphika começaram a ser espalhadas pelos principais media dos EUA: o Washington Post, o New York Times, o Wall Street Journal. A imagem do problema e a absurdo das teses é evidente até ao nível de estatística de intercâmbio diário de mensagens. A proporção fala por si, se prestamos atenção aos factos: por uma mensagem que a Graphika considera parte de uma “infecção secundária”, há 5 mil milhões doutras mensagens só no Facebook. É notável que os próprios autores do relatório reconhecem que a “infecção secundária” não teve praticamente nenhum efeito sobre o ambiente de informação. Então, para que escrever sobre isso, criando assim uma notícia para os media, que poderá ser usada até com fins sujos?

Só uma conclusão pode disso ser feita: a propagação desta “investigação” no espaço mediático não é outra coisa senão mais uma trama de propaganda antirrussa. Isso é desinformação. Semelhantes especulações visam manter no público dos EUA a falsa percepção da presença duma omnipresente “mão de Kremlin”, que suscita conflitos, semeia divisão na sociedade norte-americana na civilização ocidental.

Tudo chegou a um tal nível de absurdo que isso nem seria digno de comentar, se os media não tivessem usado isso para escrever suas matérias. Volto a afirmar que não é Moscovo a fazer desinformação, senão aqueles que baseiam-se em semelhantes falsidades.

 Quanto ao 45o aniversário da independência de Moçambique e das relações diplomáticas entre a URSS e Moçambique

Há 45 anos, a 25 de junho de 1975, o povo de Moçambique tornou-se independente. Naquele mesmo dia, Moçambique e a URSS estabeleceram relações diplomáticas.

O nosso país prestava assistência multifacetada ao povo desse Estado na sua luta contra o jugo colonial. Depois da libertação nacional, assistência a grande escala continuou para ajudar a formar economia independente, proteger a soberania e a integridade territorial deste Estado africano, assegurar o seu progresso social.

Nos anos que passaram, as relações bilaterais baseadas nos princípios de amizade, solidariedade, respeito mútuo, foram consideravelmente desenvolvidos. Os nossos países mantêm diálogo político frutuoso, promovem cooperação económica, os contatos humanitários crescem.

Claro que nós almejamos reforço abrangente e aprofundamento das relações bilaterais de amizade.

 Quanto ao 60o aniversário da independência da República de Madagáscar

A 26 de junho, a República de Madagáscar comemora os 60 anos desde a proclamação da independência. O povo deste Estado possui uma história secular e tradições próprias. Nos séculos XV-XVIII, Madagáscar estava composto por vários reinos, até a sua união no século XIX. Os habitantes do país opunham-se longamente às tentativas de Paris de instaurar o seu domínio cá, e Madagáscar tornou-se protetorado francês só em 1885. Em 1896, foi proclamado colónia da França. A ilha passou a ser governada pelo governador francês, e a rainha Ranavalona III e o seu Primeiro-Ministro foram exiliados para a ilha da Reunião e depois para a Argélia.

Infelizmente, a descolonização de Madagáscar não pode ser considerada completado hoje. Por muitos anos, a diplomacia malgaxe tem tentado recuperar a soberania de Antananarivo sobre as ilhas Esparsas, cedidas à França três meses antes da independência. As ilhas são “dispersadas” pelo Oceano Índico e pelo Estreito de Moçambique nas proximidades de Madagáscar. Conforme a lei da República Francesa de 2007, a legislação e o regime jurídico franceses são aplicáveis no território destas ilhas, que representa um grande interesse científico (flora e fauna únicas) e económico (ricas jazidas de hidrocarbonetos na plataforma continental).

Apesar das Resoluções 34/91 (de 1979) e 35/123 (1980) da Assembleia Geral da ONU, Paris não se pressa para resolver este problema, receando que a devolução das ilhas a Madagáscar possa suscitar o desejo de outros Estados de reclamar os Territórios de Ultramar franceses.

As relações diplomáticas entre os nossos países estabelecidas a 29 de setembro de 1972 continuam a desenvolver-se. Temos em alto apreço o caráter amigável das relações bilaterais. No período transcorrido, conseguimos estabelecer diálogo político construtivo, baseado na proximidade das posturas relativas aos problemas contemporâneos essenciais. Continuam contatos ativos aos níveis alto e superior, inclusive entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países, a base jurídica e de acordos aperfeiçoa-se.

A cooperação obteve um impulso visível com a participação de Madagáscar, encabeçada pelo Presidente Andry Rajoelina, no fórum económico e cimeira Rússia-África (cidade de Sóchi, outubro de 2019). O seu resultado permitiu lançar as vias de amplificação da parceria de respeito mútuo nas áreas comercial, económica, de investimentos e humanitária. Há boas perspetivas para cooperar na agricultura, nas áreas da energia, saúde e exploração de recursos naturais.

Quero felicitar os nossos amigos pela sua festa nacional e manifestar a certeza de que as tradicionais relações de amizade e cooperação entre Moscovo e Antananarivo continuem a desenvolver-se para o bem dos nossos povos, em prol da paz e estabilidade na região do Leste da África. Desejamos ao povo amigo deste Estado conseguir os seus objetivos, bem-estar e prosperidade.

Quanto ao 85o aniversário das relações diplomáticas russo-colombianas

Hoje, a Federação da Rússia e a República da Colômbia comemoraram 85 anos desde o estabelecimento das relações diplomáticas.

Por motivo desta importante data, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e a Ministra das Relações Exteriores da Colômbia, Claudia Blum, trocaram felicitações.

Na sua mensagem de felicitação, o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, observa que nas décadas transcorridas, os dois Estados têm passado o largo caminho de desenvolvimento das relações de amizade e igualdade, têm formado as tradições do diálogo político coletivo, de cooperação de vantagem mútua, cujo reforço ulterior corresponde aos interesses dos povos dos nossos países e servirá as tarefas de garantia de paz, de estabilidade global e regional.

Por sua parte, a Ministra das Relações Exteriores da Colômbia confirmou o desejo do Governo deste Estado de continuar a reforçar as relações bilaterais nas áreas política, económica, cultural e humanitária. Além disso, ela agradeceu à Rússia pela cooperação no âmbito do processo de paz na Colômbia no seio do Conselho de Segurança da ONU.

Como parte dos eventos comemorativos, o MNE da Rússia colocou no seu site oficial uma galeria e documentos e fotografias inéditas, que falam das páginas mais brilhantes na história das relações bilaterais. Os materiais estão disponíveis em russo e espanhol.

Mensagens em vídeo do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Ryabkov, e do Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Colômbia, Alfonso López Caballero.

Convidamos todos para assistirem.

Pergunta: Como o MNE pode comentar as desordens nos EUA?

Resposta: Podemos voltar a comentá-las. É uma resposta breve.

Para falar com mais detalhe, posso dizer que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu as avaliações essenciais deste assunto na entrevista ao canal de televisão Rossiya 1. É evidente que, de uma parte, os acontecimentos nos EUA refletem os problemas de longa data relacionados com a superação da desigualdade racial na sociedade, e doutra parte, são o resultado do agudo confronto político interno existente nos últimos anos. O chefe de Estado russo acentuou que a URSS e a Rússia contemporânea sempre simpatizou com a luta dos afro-americanos pelos seus direitos. Mas, claro, quando a luta pelos direitos naturais passa a ter a forma de violência e pilhagem, isso não pode levar a nada de bom. Vladimir Putin manifestou a esperança de que os “fundamentos da democracia americana dessem ao país a oportunidade de sair da época de crises”.

O MNE da Rússia comentou muitas vezes as manifestações de protesto que assolaram as cidades norte-americanas depois da morte de George Floyd. Não é pelo primeiro ano que indicamos faltas sistêmicas dos EUA no ambiente dos direitos humanos. Há entre elas: a discriminação racial, étnica e religiosa, abuso policial, parcialidade da justiça, sobrelotação de prisões, uso não controlado de armas de fogo e “meios de autodefesa” por pessoas singulares e mais.

É triste que em tal contexto, Washington passa anos a recusar-se a ampliar as suas obrigações relativas ao direito internacional na área humanitária, a seguir sem participar na maioria dos acordos internacionais principais na área dos direitos humanos, reduz conscientemente a sua participação em estruturas internacionais universais. Assim, as garantias dos direitos dos afro-americanos estão registadas em toda uma série de tratados internacionais na área dos direitos humanos, Mas nos EUA, o seu uso é limitado pela Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. O resto dos instrumentos internacionais, que poderiam ser usados para proteger os direitos dos afro-americanos, inclusive o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, a Convenção sobre os Direitos da Criança, ainda não foram ratificados pelos EUA. Ao mesmo tempo, Washington está conscientemente a reduzir a participação em formatos não desejados por ele. Há muitos exemplos disso. Em particular, a saída dos EUA do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em que muitos Estados viram uma demonstração de desprezo não somente da atividade do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH), senão do sistema da ONU em geral.

Testemunha do caráter urgente da situação nos EUA o debate, a 17 de junho no decurso da retomada da 43a sessão do CDH, promovido por um grupo de Estados africanos, de sessões urgentes dedicadas às violações dos direitos humanos, ao racismo sistemático, à violência policial e à violência contra os manifestantes.

A maioria dos participantes da discussão criticou fortemente as ações das autoridades dos EUA. Representantes das ONG internacionais na área dos direitos humanos exigiram a criação duma comissão especial para investigar as violações cometidas pelos EUA contra os direitos de pessoas de ascendência africana. Houve apelos insistentes à Administração, instando-a a cumprir minuciosamente a Declaração de Durban e o Programa de Ação na luta contra o racismo de 2001.

Este debate urgente resultou na adoção pelo CDH da Resolução intitulada “Encorajamento e Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Principais de Africanos e Pessoas de Ascendência Africana de Abuso de Força e Outras Violações dos Direitos Humanos por Parte de Policiais”.

Os procedimentos especiais do CDH mostram quase diariamente a gravidade e a relevância do surto de racismo e brutalidade policial nos EUA, emitindo declarações e apelos bastante graves a Washington.

O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (GDDC) usou também o procedimento de alerta precoce tratando da situação com as manifestações maciças de protesto contra o racismo nos EUA, ao publicar, a 12 de junho, uma declaração especial indicando a violação dos direitos das minorias raciais e étnicas. A declaração exige também de Washington não tardar com a apresentação do relatório sobre o cumprimento da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (o prazo expirou a 20 de novembro de 2017), indicando nele as medidas tomadas para lidar com os aspectos negativos mencionados.

A situação nos EUA atraíu a atenção do Escritório da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que apelou a Washington a condenar inequivocamente o racismo estrutural, que destrói a sociedade norte-americana, e tomar medidas para resolver os problemas da desigualdade.

Claro que vamos continuar a acompanhar a situação atentamente, registando as ações das autoridades dos EUA. A nossa convicção é que, ao tomar medidas destinadas a pôr fim à pilhagem e outros delitos, as autoridades não devem violar o direito à livre manifestação de opinião e o direito à liberdade de reuniões pacíficas. Vamos continuar a exigir que os EUA, que tradicionalmente cuidam demonstrativamente de outros países, respeitem minuciosamente os padrões democráticos e garantam as liberdades dos seus próprios cidadãos.

Pergunta: Algo está a ser feito para levar os cidadãos russos presos no norte da Síria no resultado do conflito armado? Houve vários voos com mulheres e crianças, planeia-se repatriar mais pessoas? Quantos cidadãos da Rússia permanecem lá, de acordo com os dados do MNE?

Resposta: Os esforços destinados à repatriação dos filhos de cidadãos russos envolvidos na atividade de organizações terroristas internacionais são coordenados pelo Grupo Interministerial especializado, chefiado pela Encarregada do Presidente da Federação da Rússia para os Direitos da Criança, Anna Kuznetsova. Os representantes do MNE da Rússia que integram este grupo participam imediatamente no cumprimento de todos os procedimentos que a legislação prevê para estabelecer a identidade dos russos menores de idade, e também para vir a saber se têm família na Rússia (usa-se para isso o método de identificação do ADN das crianças, o biomaterial é colhido por especialistas do Centro Russo de Medicina Forense do Ministério da Saúde da Rússia).

Antes da pandemia da infecção pelo novo coronavírus e do respectivo fechamento das fronteiras, os representantes do Grupo Interministerial viajaram várias vezes à Síria, conseguindo repatriar 43 crianças. Amostras de ADN foram colhidas de mais 150 crianças para estabelecer parentesco genético com os potenciais tutores.

Quanto à repatriação da Síria de russos adultos, há grandes dificuldades com isso, porque todos eles violaram as leis locais (cruzando ilegalmente a fronteira, cooperando com organizações terroristas etc.). Na medida de retomada do controlo de Damasco sobre as regiões onde estas pessoas estão presas, os órgãos de investigação da República Árabe Síria planeiam lançar ações sobre cada delito cometido por cidadãos estrangeiros.

No momento, estamos a precisar o número total dos cidadãos russos que estão na Síria. Esperamos poder retomar a repatriação das crianças da Síria imediatamente depois do levantamento das restrições em virtude do combate à pandemia.

Pergunta: Os media informam que na Tailândia, três russos foram detidos e acusados de estarem no país ilegalmente. Informa-se que os três detidos formam parte da tripulação do iate a vela desportivo, que esteve estacionado no porto de Phuket desde março, em virtude da quarentena. Isso é verdade? Por que estes três russos foram detidos? O que vai ser com eles? Onde eles estão? Que medidas a Rússia toma para resolver a situação? Onde e em que estado está o resto da tripulação?

Resposta: De acordo com o Consulado Geral da Rússia em Phuket, a tripulação do iate Uminoko (7 pessoas) tem permanecido no porto de Phuket desde finais de março do ano corrente a bordo da embarcação. Em virtude das medidas de combate à propagação da infecção pelo novo coronavírus, os cidadãos russos só podiam desembarcar para comprar alimentos e água potável.

Dois membros da tripulação que queriam voltar à pátria, obtiveram, com a ajuda do Consulado Geral, a autorização para cruzar a fronteira da Tailândia, mas a 9 de junho chegaram com atraso para o voo de retorno à Rússia. Assim, teve lugar, por parte destas pessoas, a entrada ao território do país, sendo eles alojados num hotel para passarem a quarentena de 14 dias, conforme a lei. Os empregados do Consulado Geral conseguiram isentá-los da obrigação de pagar pelo alojamento no hotel durante este período, com pensão completa.

A 16 de junho, outros três cidadãos da Rússia foram detidos pela polícia de imigração de Phuket por um desembarque não sancionado e cruzamento ilegal da fronteira tailandesa.

Ao receber as informações a respeito da detenção dos cidadãos russos, os empregados do Consulado Geral estabeleceram contato permanente com eles, tomando as medidas necessárias de reação consular. A 18 de junho, funcionários consulares assistiram à audiência do tribunal, na qual os detidos reconheceram a culpa e consentiram a pagar a multa de 5.000 bates (cerca de 10.000 rublos ou de 145 euros). O Consulado Geral também estudou a possibilidade de libertar os russos a fiança com sua ulterior deportação à Rússia.

A 22 de junho, todos os cinco cidadãos russos mencionados abandonaram o território do Reino da Tailândia em um voo de retorno.

Mais uma russa que integrava a tripulação do iate Uminoko, tinha regressado à pátria por via marítima. Atualmente, só o capitão da embarcação está nela, aguardando o fim da quarentena.

Pergunta: Os media ocidentais informam que o Presidente Trump considerava a possibilidade de um ensaio nuclear, como a Rússia vê isso?

Resposta: Volto a lembrar que no briefing de 28 de maio, nós já comentámos as informações dos media dos EUA a respeito da eventual retomada dos ensaios nucleares nos EUA.

Não dramatizamos a situação. Pois não se trata duma decisão da administração estadunidense, senão de discussão de informações não comprovadas referindo-se a fontes “anónimas”.

Contudo, não podemos senão preocupar-nos pela atitude adotada por Washington a respeito do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBT) e do regime de não proliferação e controlo dos armamentos em geral. Falámos que muito indica que os EUA poderiam estar a preparar as bases para eventual cancelamento da sua assinatura no CTBT. São a nova doutrina nuclear dos EUA, publicada em 2018, que afirma abertamente a recusa de Washington de ratificar o Tratado; e o aumento da prontidão do polígono de ensaios de Nevada; e a discussão muito comentada nos media da possibilidade de retomar ensaios nucleares no decurso do procedimento “rotineiro” de exame do programa de manutenção de estoques nucleares ( Stockpile Stewardship Program)

Notamos que no caso de os EUA realmente decidirem retomar ensaios nucleares, isso seria um golpe irremediável a todo o sistema de não proliferação e controlo dos armamentos.

Quero voltar a sublinhar que a Federação da Rússia respeita minuciosamente a moratória voluntária de ensaios nucleares, introduzida em 1992. Sempre que o resto dos Estados Membros do Tratado de Não Proliferação respeitem a moratória, é preciso fazer todos os esforços possíveis para fazer o Tratado entrar em vigor. Se isso ainda não aconteceu, os responsáveis são os restantes oito Estados, que atrasam a assinatura e a ratificação do CTBT. E além dos EUA, está entre eles o Paquistão.

Pergunta: De acordo com os media dos EUA que citam uma declaração do movimento Talibã, uma estrutura do “Estado Islâmico” no Afeganistão preparou um atentado contra Zalmay Khalilzad, o representante oficial dos EUA. A seu ver, isso pode afectar o processo de paz no Afeganistão?

Resposta: O Representante Especial do Departamento de Estado dos EUA para a Reconciliação no Afeganistão, Zalmay Khalilzad, aplica esforços ativos, inclusive no âmbito do “trio ampliado” Rússia-China-EUA, para instar as partes em conflito a cumprirem o mais breve possível as condições necessárias para lançar as negociações diretas interafegãs.

Esperamos que as autoridades afegãs tomem medidas abrangentes para evitar possíveis provocações contra o processo de paz no Afeganistão, inclusive atentados contra diplomatas que o promovem.