Briefing da porta-voz do MNE da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 8 de maio de 2020

Quanto à situação atual com o coronavírus

A situação relativa à propagação da infeção pelo novo coronavírus permanece difícil. Apesar do crescimento contínuo do número de infectados (que está a aproximar-se de quatro milhões), a estatística dos recuperados mostra dinâmica positiva (1,3 milhões de pessoas), e o número de casos mortais tende e diminuir. Os EUA continuam a ocupar o primeiro lugar quanto aos infectados (com mais de 1,3 milhões de pessoas). A dinâmica das infecções é preocupante nas Américas Central e do Sul, e também no continente africano.

No entanto, em vários países da Europa que recentemente têm sido afetados pela pandemia, manifestam-se tendências de desaceleração, fruto das medidas de quarentena e outras restrições. Alguns Estados, tanto os europeus, como os latino-americanos e asiáticos – já tomaram o rumo de aliviamento das medidas de regime sanitário, adotando passos para sair da quarentena.

Sempre apoiando o papel coordenador da OMS no combate à pandemia, partilhamos da opinião desta Organização de que, apesar das consequências sociais e económicas negativas das restrições impostas em todo o mundo, a pressa no seu levantamento pode levar a novas perdas.

Continuam as medidas de repatriação dos russos de vários países do mundo. Os horários de voos de repatriação são elaborados conforme a situação em países concretos e a capacidade de receber os passageiros nas respectivas regiões de residência na Rússia do ponto de vista de respeito das normas sanitárias e epidemiológicas.

Estamos a prestar a ajuda prevista pela Portaria do Governo da Federação da Rússia n.º 433, de 3 de abril de 2020 (sobre a ajuda (assistência) social aos cidadãos russos que estão no estrangeiro sem possibilidade de regresso para a Rússia em virtude do coronavírus). Um montante total de 1 bilhão de rublos (mais de 12,5 milhões de euros) já foi destinado para este fim. Os pagamentos abrangem quase 15 mil pessoas. Contudo, há problemas com os pagamentos. Já falámos das causas: erros de preenchimento no portal Gosuslugi que aumentam o período de exame dos pedidos. Outro problema é de natureza tecnológica, que tem a ver inclusive com o movimento do dinheiro. Há também outros problemas, que esperamos superar em breve, trabalhamos com eles com muita atenção.

Quanto à participação do Ministro Serguei Lavrov na reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da CEI

A 12 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participará em uma reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que terá, pela primeira vez, formato de videoconferência.

Os participantes do encontro trocarão opiniões sobre assuntos relevantes da agenda internacional e regional, discutirão assuntos de cooperação das diplomacias na solução de tarefas ligadas ao combate à propagação do coronavírus. Uma atenção especial será dedicada ao 75o aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica de 1941-1945, inclusive às tentativas de falsificar a história, de glorificar os criminosos nazistas, à “guerra” aos monumentos.

Planeia-se aprovar resoluções para aprofundar a cooperação nas áreas cultural, humanitária, de proteção da ordem pública etc.

Os chefes da diplomacia destacarão resultados do cumprimento do Plano de Consultas diplomático na CEI a diferentes níveis em 2019, devendo aprovar o plano para o ano que vem.

Depois da reunião, vários documentos serão entregues para aprovação do Conselho de Chefes de Governos da CEI (29 de maio de 2020) e do Conselho de Chefes de Estados da CEI (16 de outubro de 2020).

Quanto à sessão de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da OCX em formato de videoconferência

A 13 de maio, planeia-se realizar, com a presidência do chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, uma sessão de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da Organização para Cooperação de Xangai (OCX) em formato de videoconferência.

Serão discutidos problemas regionais e globais relevantes, com um destaque especial no desenvolvimento da cooperação no âmbito da OCX no contexto da situação que diz respeito à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), e também ao 75o aniversário da Vitória na Segunda Guerra Mundial e o 75o aniversário da ONU.

Estarão em foco as questões relacionadas com a preparação da cimeira da OCX em São Petersburgo e de outros eventos no âmbito da presidência russa nesta Organização.

Quanto à publicação de materiais dedicados ao 75o aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica de 1941-1945

No decurso do briefing anterior, comentámos em detalhe os eventos agendados pelo Ministério e por nossos estabelecimentos estrangeiros. Infelizmente, neste ano, eles serão realizados predominantemente no formato online, mas o trabalho que está a ser feito é significante, amplo. Neste caso, o formato não será, nem pode vir a ser um obstáculo para recordarmos aqueles tempos, comparando-os com a realidade atual.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, juntamente com a Agência Federal dos Arquivos, participa na criação da maior coleção electrónica de documentos da Grande Guerra Patriótica e Segunda Guerra Mundial.

A exposição “Estaline, Churchill, Roosevelt: combater o nazismo em conjunto” vem confirmar como a União Soviética valorizavas a cooperação com os Aliados principais. O projeto na Internet do mesmo nome foi lançado a 27 de abril.

Os materiais de arquivo da Agência foram apresentados na exposição dedicada à libertação da Europa do nazismo, organizada no Museu Estatal Central de História Contemporânea da Rússia e intitulado “Caminho da Vitória: testemunhas de fontes históricas”. A exposição foi traduzida para 11 línguas para ser apresentada no estrangeiro.

Documentos dedicados à Grande Guerra Patriótica fizeram parte do álbum “Nas frentes diplomáticas”, que será publicado no dia do 75o aniversário da Vitória. Ontem, o Ministério publicou o respectivo comunicado.

Entregámos materiais inéditos dos arquivos do MNE russo para a exposição e portal “Ano 1939: Início da Segunda Guerra Mundial”. Documentos originais de arquivo, crónica visual, fotografias, objetos de museu – um total de 300 objetos expostos contam dos eventos que causaram o conflito global de grande escala, permitem compreender os factores que impediram criar uma coligação ampla de aliados com a participação da URSS, e também a lógica das autoridades soviéticas na situação internacional vigente naquela altura.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia participou no projeto histórico-documentário de longo prazo “Nos Estados-Maiores da Vitória”, que tem sido realizado desde 2015, com exposições na sala Maly Manezh.

Os materiais dos nossos arquivos, que revelam a política exterior soviética e a diplomacia no período da Grande Guerra Patriótica e da Segunda Guerra Mundial, também estão presentes nas secções especiais do nosso site oficial e nos sites dos estabelecimentos estrangeiros da Rússia.

O projeto “A URSS e os Aliados” têm um valor eterno, ao fornecer acesso livre a 4 mil pastas de arquivo com mais de 370 mil páginas inéditas. Já hoje, está a ser integrado no projeto documentário presidencial dedicado à história da Segunda Guerra Mundial.

Cumprindo o encargo do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, está a ser realizado o projeto de grande escala, que vai ser continuado vários anos, de criação de uma coleção (base de dados) única de fontes de informação sobre a Segunda Guerra Mundial. É um projeto inédito, que não possui análogos no estrangeiro. É realizado por um Grupo de Coordenação que incorpora além das autoridades da Agência Federal dos Arquivos, os chefes dos serviços de história e arquivos da Administração Presidencial, dos Ministérios e entidades da ordem pública e do MNE da Rússia.

Por motivo do 75o aniversário da Vitória, começámos a publicar no nosso site uma série de documentos dedicados aos eventos diplomáticos mais importantes da época de guerra. É aberta por materiais sobre a Conferência de Yalta e sobre os assuntos diplomáticos da libertação da Europa Central e Oriental pelo Exército Vermelho. Em breve, publicaremos materiais sobre o fim da guerra na Europa, a Conferência de Potsdam, a criação da ONU e a contribuição da URSS na derrota do militarismo japonês.

De notar que as exposições de documentos, inclusive as virtuais e digitais, estão a tornar-se mais importantes na prática internacional de arquivo. Neste sentido, o MNE da Rússia segue as tendências gerais, especialmente levando em conta a situação atual. Quase todos os projetos são bilingues, usando os idiomas russos e inglês, o que aumenta o número de usuários eventuais.

Assim, nas condições de quarentena e autoisolamento, damos a todos que se interessam pela história a possibilidade de formar uma opinião objectiva sobre os eventos do passado com base em documentos reais de arquivo, sem sair de casa.

Quanto ao artigo do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, e do diretor do Instituto da História Contemporânea, Andreas Wirsching, na revista Der Spiegel

Recentemente, o Pentágono publicou uma informação dedicada à Segunda Guerra Mundial, intitulado “Dia da Vitória na Europa: hora de festejar e pensar”.

Conforme esta nova versão da história proposta pelo Departamento de Defesa dos EUA, o “conflito” começou “quando a Alemanha e a União Soviética invadiram a Polónia”. Assim, de acordo com os EUA, a URSS tem a mesma responsabilidade pelo início da Segunda Guerra Mundial como o Terceiro Reich. No entanto, o texto mencionado não fala que foi o nosso país que derrotou a máquina militar fascista e que foi precisamente a Frente Oriental rem que o maior número dos hitlerianos foi morto. Em vez disso, conta que a guerra terminou menos de um ano depois do desembarque dos EUA e dos Aliados em Normandia. Como se nada tivesse acontecido nos anos anteriores. A “segunda frente” em Normandia foi aberta em um momento quando os EUA compreenderam que o “Terceiro Reich” estava a perder a guerra, então eles resolveram desembarcar para impedir que a influência da URSS abrangesse toda a Europa depois da Vitória.

Tal é a opinião de representantes oficiais alemães a respeito dos eventos que terminaram há 75 anos, o que celebramos neste ano.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, e do diretor do Instituto da História Contemporânea, Andreas Wirsching, escrevem o seguinte no seu artigo na revista Der Spiegel: “Somente a Alemanha é responsável pela Segunda Guerra Mundial e pelo Holocausto. Quem semeia duvidas a este respeito e incrimina outras nações, é injusto para com as vítimas da guerra”.

Isso deve ser o melhor das definições, explicações e de todo o tipo de comentários. Estas palavras põem um ponto nos nossos esforços de explicar alguma coisa aos parceiros ocidentais. Mesmo nestes dias e datas tão importantes para toda a humanidade, muitos deles não cessam de procurar tentativas de deturpar a história e apresentar ao nosso país as pretensões horríveis no seu embuste e hipocrisia.

Quanto à situação atual na Síria

A situação na Síria mantém-se estável. Em Idlib, os militares russos e turcos continuam a cumprir o Protocolo Adicional de 5 de março visando o desbloqueio da rodovia M4 e a criação de um “corredor de segurança”. A 7 de maio, foi realizado o nono patrulhamento conjunto russo-turco de um trecho da rodovia. Notamos os esforços de Ancara de se opor às provocações dos radicais e às suas tentativas de desestabilizar a situação na zona de desescalada. Somos da opinião de ser possível garantir segurança em Idlib através de separação dos destacamentos da oposição “moderada” dos terroristas, com a neutralização dos últimos.

A situação é complicada no Sul da Síria, na zona de 55 quilómetros ao redor de al-Tanf ocupada arbitrariamente, ilegalmente pelos EUA. Vocês sabem que o campo de pessoas deslocadas Rukban está situado dentro dessa zona. De acordo com as informações atuais, a situação sanitária e epidemiológica continua a degradar. Depois do encerramento da fronteira sírio-jordaniana que fez parte do complexo de medidas de combate à propagação do coronavírus, os refugiados viram-se privados de assistência médica qualificada. As agências humanitárias da ONU não conseguem estabelecer canais alternativos de assistência médica por falta de garantias de segurança. Os militares dos grupos armados protegidos pelos EUA não só atacam e furtam cargas humanitárias, mas também impedem a criação de condições de trabalho do pessoal médico no campo. Além disso, bloqueiam a saída de refugiados de Rukban, fazendo eles reféns. Tudo isso acontece com a conivência dos EUA, que, sendo ocupantes, são totalmente responsáveis pela população civil nos territórios controlados.

Da nossa parte, continuamos a prestar a assistência humanitária a todos os sírios que precisarem dela, sem discriminação e condições prévias. Há uns dias, chegaram ao porto de Tartus 850 toneladas de alimentos, que serão distribuídas por todo o território da Síria. Além disso, especialistas russos continuam os trabalhos de desminagem e de assistência médica.

As autoridades sírias continuam a ajudar os refugiados que desejam regressar à Pátria nas condições de pandemia. Assim, o MNE da Síria anunciou o cancelamento de prazos de apresentação de pedidos de repatriação para cidadãos que estão sem possibilidade de voltar em virtude da suspensão da comunicação internacional.

Quanto ao parecer do Escritório do Promotor Geral do Supremo Tribunal dos Países Baixos a respeito da repatriação de mulheres e crianças do “Curdistão Sírio”

Não podemos deixar de comentar as informações sobre o parecer consultivo do Escritório do Promotor Geral do Supremo Tribunal dos Países Baixos a respeito da repatriação de mulheres e crianças do “Curdistão Sírio”. Trata-se de 23 mulheres, cidadãs dos Países Baixos, que tinham viajado à Síria e ao Iraque (naquela época controlados pelo “Estado Islâmico”) e que agora estão com filhos em campos no “Curdistão Sírio” (56 pessoas em total). De acordo com o documento mencionado, o Escritório do Promotor Geral constatou que os Países Baixos não tinham a obrigação de repatriar os seus cidadãos. Nem mais, nem menos.

Consideramos que as respectivas entidades dos Países Baixos deviam, pelo menos, verificar se as pessoas em questão estavam ligadas à atividade terrorista. Se o mesmo fosse provado, em virtude do princípio universalmente reconhecido “extradita ou julga”, previsto pelas Resoluções 1566 e 1624 do Conselho de Segurança (CS) da ONU, os Países Baixos deviam repatriar estas pessoas, entregando-as para julgamento no tribunal nacional, ou entregá-las à justiça oficial síria. Se não fossem reconhecidas culpadas (especialmente as crianças residentes no campo), os Países Baixos, que se posicionam como um Estado responsável e padrão no assunto dos direitos humanos, deveriam ajudar os seus cidadãos a voltarem à Pátria, e não recusar-se deles, encobrindo-se por retórica pseudo-jurídica.

Quanto ao ato terrorista do “Estado Islâmico” em Moçambique

No mês passado, ocorreu na província moçambicana de Cabo Delgado um massacre no qual os terroristas do “Estado Islâmico” mataram mais de 50 habitantes locais por se terem negado a aderir às fileiras dos terroristas. Este atentado terrorista – que é mesmo um atentado terrorista – motivou as autoridades nacionais a reconhecer, pela primeira vez, a presença do “Estado Islâmico” no seu território.

A Federação da Rússia, em virtude das suas obrigações que derivam inclusive das resoluções especiais antiterrorismo do CS da ONU, condena firmemente as ações bárbaras dos terroristas, que não têm nenhuma justificação.

Contudo, observámos que este atentado, como a maioria dos atentados que se cometem na África, não teve cobertura informativa ampla nos media ocidentais, diferentemente dos atentados que tinham ocorrido antes nos Estados da Europa Ocidental, que, sim, tiveram ampla cobertura. Não compreendemos por que este caso constituiu uma exceção.

Estamos convencidos que o valor da vida humana não depende de geografia e que as vítimas de qualquer atentado terrorista, onde quer que aconteça, são causa para lástima. Consideramos que qualquer crime semelhante a este deve unir todos os Estados do mundo para erradicar a ameaça terrorista global.

Quanto ao 60o aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas entre a Rússia e Cuba

Hoje, comemoramos o 60o aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas com o nosso parceiro estratégico, a República de Cuba.

A Rússia e Cuba são ligadas pelos laços históricos sólidos de amizade, simpatia recíproca, respeito, apoio solidário e a cooperação frutífera. Passámos um caminho largo. Em 1829, foi estabelecido em Havana (capital então da colónia espanhola) o Consulado russo, e depois da independência da República de Cuba (em 1889), uma representação diplomática cubana foi aberta em São Petersburgo.

É simbólico na véspera do 75o aniversário da Grande Vitória que as relações soviético-cubanas foram estabelecidas pela primeira vez em outubro de 1942 no contexto de um forte movimento antifascista na Ilha, onde funcionavam mais de cem comités de apoio à URSS. Além disso, entre os heróis imortais que deram as suas vidas para salvar a nossa civilização do fascismo, há cidadãos de Cuba que integraram o Exército Vermelho. São Aldo Vivó Laurent, que foi morto num combate mas margens do rio Neva, o seu irmão Jorge Vivó Laurent, guerrilheiro que foi morto perto de Leningrado, e Enrique Vilar, vítima de um combate pela libertação da Polónia.

Hoje, a parceria estratégica russo-cubana está a ampliar-se dinamicamente. Mantemos diálogo político intenso e amplo, realizamos projetos conjuntos de grande escala nas áreas comercial, económica, científica, técnica, cultural e humanitária.

Observamos uma cooperação verdadeiramente amigável e de aliados dos nossos países no palco internacional, que se baseia na coincidência praticamente total a respeito da esmagadora maioria das questões essenciais da agenda mundial. Moscovo e Havana estão fiéis aos princípios do direito internacional inscritos na Carta Magna da ONU, de respeito à soberania e de não intervenção nos assuntos internos dos países. Manifestamo-nos juntos contra as tentativas de falsificar a história e contra o desejo de certos países de eliminar da memória o papel da URSS na derrota do nazismo, de fazer esquecer a façanha libertadora do Exército Vermelho e de milhões de cidadãos soviéticos.

A Rússia é sempre solidária com o povo cubano na luta pelo cancelamento imediato e incondicional do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA contra Cuba e que tem continuado por quase 60 anos.

Temos todas as razões para encarar as elações russo-cubanas com otimismo. Continuaremos a trabalhar para garantir a proteção completa da soberania e da independência dos nossos países e povos, o seu direito de garantir a sua segurança e criar o seu próprio destino. Temos para isso todos os meios, recursos e convicção de termos escolhido o caminho certo.

Pergunta: Comentando a questão do acesso de especialistas russos a laboratórios biológicos no território da República, o MNE da Arménia disse que “a parte arménia tem afirmado repetidas vezes: o pessoal dos laboratórios consiste somente de cidadãos da Arménia, a presença de especialistas internacionais em laboratórios é inadmissível”. Como o MNE da Rússia comenta esta declaração? Será que a Rússia estaria pronta para apoiar o apelo da China de fechar os laboratórios dos EUA nos territórios da ex-URSS?

A porta-voz Maria Zakharova: Continuamos a trabalhar com Erevan no sentido de elaborar o projeto de memorando intergovernamental para os assuntos de biossegurança. Estamos convencidos de que a assinatura de tal documento e o seu cumprimento favorecerão o desenvolvimento da cooperação no âmbito da garantia de bem-estar sanitário e epidemiológico não somente entre os nossos países, mas também em todo o espaço pós-soviético.

Em conformidade com a prática atual, os detalhes dos acordos que estão ainda em vias de preparação (especialmente em assuntos tão sensíveis como a segurança biológica) não podem ser divulgados no espaço público. Esperamos que as negociações sobre o projeto do memorando dêem resultado em breve.