"Rússia não vai mudar de comportamento", disse porta-voz Maria Zakharova no seu briefing semanal Moscovo, 4 de março de 2021

  Ministro Serguei Lavrov fará visitas à Arábia Saudita e Qatar

Entre os dias 8 e 12 de março, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, fará vistas aos Emirados Árabes Unidos, ao Reino da Arábia Saudita e ao Estado do Qatar. Durante as visitas, o Ministro reunir-se-á com os líderes e os responsáveis pelos Negócios Estrangeiros destes países. 

Em pauta estarão as relações multifacetadas da Rússia com estes países amigos e a identificação das possibilidades do seu desenvolvimento progressivo no futuro com base nos acordos alcançados anteriormente ao mais alto nível.

As partes dispensarão especial atenção aos desafios da expansão da cooperação empresarial, ajuste de novos projetos promissores, intensificação dos esforços das comissões intergovernamentais bilaterais de cooperação económica, comercial e tecnológica. 

Pretende-se também continuar a coordenar as posições no mercado mundial de hidrocarbonetos e a cooperar no combate ao coronavírus com base nas realizações russas mais avançadas.

As partes trocarão opiniões sobre os aspetos mais relevantes da agenda do Médio Oriente, com enfoque na necessidade de se resolver os conflitos persistentes na região por meio de negociações de modo a ter-se em contra os legítimos interesses e preocupações de todas as partes envolvidas. É através deste prisma que as partes pretendem analisar as perspetivas da busca de uma solução duradoura para a crise na Síria, Líbia, Iémen, na região do Golfo Pérsico e para o conflito árabe-israelita.

Ministro Serguei Lavrov concedeu entrevista à revista da comunidade russa no Reino Unido 

Gostaria que prestassem atenção a uma entrevista do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, publicada na edição de hoje da revista "Russkaia Misl" (Pensamento Russo – N. da R.), da comunidade russa no Reino Unido. 

Esta é a mais antiga publicação estrangeira de língua russa, cuja primeira edição saiu do prelo em Moscovo em 1880. A revista "Russkaia Misl" continua a ser um dos mais populares meios de comunicação social da comunidade russa e cobre questões da geopolítica global através do prisma unificador.

Na sua entrevista, o Ministro fala das questões mais relevantes das relações da Rússia com a União Europeia e os EUA no que tange aos problemas globais e regionais.

A entrevista está disponível nos sítios web do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da revista.

Fórum Ásia-Europa completa 25 anos 

O 1º de março é o Dia do Fórum Ásia-Europa (ASEM) que completa este ano 25 anos.

Desde que aderiu à ASEM em 2010, a Rússia tem participado de forma empenhada no desenvolvimento da cooperação prática nos mais diversos domínios, aderindo, inclusive, a projetos setoriais concretos. Como co-coordenador do Grupo de Ásia do ASEM (temos vindo a desempenhar esta função desde a segunda metade de 2019), a Rússia orienta os trabalhos do Fórum para o aumento da interligação dos países do continente em todos os seus aspetos e manifestações, visando a criação de um único contorno eurasiático de cooperação inter-regional.

Entre as iniciativas russas no seio da ASEM estão a Conferência de alto nível sobre o diálogo inter-civilização (São Petersburgo, 2014), reuniões de altas autoridades do setor de ensino (Moscovo, 2016), e o projeto de Universidade de Verão para o ensino de jovens. (Vladivostok, Chita, Irkutsk, 2016).

Em 2019, lançámos, por nossa própria iniciativa, o STIpot², uma plataforma de mobilidade académica digital como canal de ligação entre as comunidades académicas e científicas dos países do ASEM. Até à data, mais de 2,5 mil cientistas, professores e estudantes da Ásia e da Europa já estão cadastrados na mesma.

No início de 2020, em meio da pandemia da Covid-19, a Rússia fez uma proposta de criar cadeias de fornecimento transcontinentais com a utilização do transporte ferroviário. Ao mesmo tempo, estamos entre os curadores do projeto do ASEM de aplicação de soluções tecnológicas avançadas na área de cooperação aduaneira.

No ano passado, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos cinco coordenadores regionais do Fórum (Rússia, UE, Alemanha, Singapura e Camboja como presidente da 13ª Cimeira do Fórum prevista para o Outono de 2021) aprovaram uma declaração sobre o combate à Covid-19. 

Os preparativos para a referida reunião levam-nos a crer que existem boas perspetivas de alcançar importante resultados positivos no processo de recuperação socioeconómica no pós-pandemia. A Rússia tem vindo a ser abordada por muitos países do Fórum ASEM para compartilhar a sua experiência e os seus conhecimentos práticos no combate à Covid-19. Continuaremos a partilhar a nossa experiência nesta área com os nossos parceiros.

Este ano, propomos uma iniciativa humanitária tão importante como o estabelecimento de contactos diretos entre associações de voluntários de países asiáticos e europeus. Como o ano passado demonstrou, estes movimentos desempenharam e continuam a desempenhar um papel de cimentação no contexto civil, na nossa luta contra os desafios do coronavírus. 

Numa videoconferência das altas autoridades do Fórum ASEM, realizada nos dias 1 e 2 de março, defendemos outra vez a necessidade de se ter uma atitude pragmática e livre de motivações políticas para com a cooperação multilateral.

China e Índia acordam cessar-fogo

Continuamos a acompanhar a situação na fronteira sino-indiana. Saudamos os entendimentos alcançados durante a conversa telefónica, de 25 de fevereiro, entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros da China e da Índia com vista a resolver a situação.

Respeitamos o desejo das partes de abordar esta questão sem interferência externa, no quadro dos mecanismos multiníveis de diálogo bilateral por elas criadas. Esperamos que os dois países, como membros responsáveis da comunidade internacional, venham a encontrar soluções pacíficas para resolver, o mais rapidamente possível, as tensões existentes.

Rússia irá financiar capacitação de jovens estatísticos pela ONU

A Rússia financiará o projeto da ONU de capacitação de jovens estatísticos na Arménia, Azerbaijão, Cazaquistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão. O projeto tem duração de dois anos e está a cargo da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico (ESCAP). 

No âmbito do projeto, especialistas da ONU e consultores internacionais realizarão uma série de seminários para jovens estatísticos com vista à sua capacitação no sistema estatístico da ONU e elaborarão manuais e programas de treinamento que serão disponibilizados gratuitamente via Internet. A Rússia disponibilizará para o efeito 400 mil dólares como parte da sua contribuição voluntária para a ESCAP.

Consideramos que este projeto será um bom apoio aos nossos parceiros da Comunidade de Estados Independentes (CEI). Os cursos serão ministrados em russo e visam adaptar os sistemas estatísticos nacionais aos padrões da ONU. Consideramo-lo como contribuição da Rússia para a melhoria do sistema estatístico internacional e a monitorização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU nos países da CEI. Peritos do Serviço Nacional de Estatística da Rússia também participarão no projeto.

Convenção relativa à dispensa de legalização de documentos começa a valer para a Rússia 

A Convenção Europeia sobre a Supressão da Legalização dos Atos exarados pelos Agentes Diplomáticos e Consulares, de 7 de junho de 1968, começa a valer para a Rússia a partir do dia 9 de março. 

O documento simplifica o reconhecimento dos documentos emitidos pelos funcionários das Embaixadas e repartições consulares dos países membros e dispensa a sua legalização adicional no Ministério dos Negócios Estrangeiros do país de estada. 

A par das convenções e acordos consulares bilaterais, a referida Convenção facilitará o reconhecimento dos documentos russos nos países membros da Convenção, onde residem atualmente cerca de um milhão e meio de russos.

Assim, as certidões de nascimento, de óbito ou de casamento, certificados do registo criminal, de ausência de impedimentos ao casamento emitidos pelas embaixadas ou repartições consulares dos países membros da Convenção, tanto no país de estada como em países terceiros, passarão a reconhecidos reciprocamente sem necessitar de qualquer legalização adicional. 

A Convenção europeia entrou em vigor a 14 de agosto de 1970, foi assinada pela Rússia a 22 de janeiro de 2016 e ratificada a 27 de outubro de 2020.

A respectivas Carta de Aprovação foi entregue, para depósito, ao Secretário-Geral do Conselho da Europa no dia 8 de dezembro de 2020.

A Convenção tem 24 países signatários, entre os quais o Reino Unido, Alemanha, Espanha, França, Turquia e Suécia, além da Rússia. 

Note-se que, nos termos do artigo 7º da Convenção, após a sua entrada em vigor, o Comité de Ministros do Conselho da Europa pode convidar qualquer Estado não membro do Conselho a aderir à mesma.

Antony Blinken reconhece a imperfeição da democracia americana

Gostaria de vos apresentar notícias boas, tenho a certeza que haverá algumas, mas hoje teremos de polemicar novamente com o Departamento de Estado dos EUA. O senhor Antony Blinken deu-nos motivo para isso. 

Muito do que o Secretário de Estado disse foi correto. É difícil não concordar com a sua tese de que a democracia não pode ser implantada à força. No entanto, não podemos concordar com os motivos por ele citados. Se lermos atentamente a sua declaração, veremos que os governos de outros países não podem ser derrubados, não porque se trate de uma violação grosseira do direito internacional (de facto, de um crime), mas porque é demasiado dispendioso para o orçamento americano, que, como é sobejamente conhecido, está agora a rebentar pelas costuras. 

Partilhamos a ideia de construir um sistema económico global mais estável e inclusivo. Infelizmente, os nossos colegas de Washington não se deram o trabalho de explicar como novas e novas sanções americanas contra outros países, inclusive a Rússia, se relacionam com isto. 

Aplaudimos a sua afirmação sobre a imperfeição da democracia americana. Este exemplo de autocrítica merece aplausos. Finalmente, os nossos colegas estão a ficar mais próximos da realidade.  Ao mesmo tempo, o responsável anunciou, de forma hipócrita e messiânica, como já é hábito para os EUA, a intenção dos EUA de dar o exemplo a outros países, estimulando-os a "comportamento democrático". Com efeito, o que pode ser mais democrático do que declarar os seus próprios cidadãos "terroristas domésticos" por terem discordado da opinião oficial? Somos levados a crer que se trata de perseguir aqueles que discordam das inovações agressivas-liberais que estão a ser promovidas de forma empenhada pela administração Biden.

Instamos a nova equipa do Departamento de Estado a abdicar, na prática e não em palavras, da ideia de interferir nos assuntos internos de outros países. Se não respeitarem os interesses dos seus parceiros, as vossas boas intenções não passarão da mera retórica. Estaremos atentos. Precisamos de apoiar os nossos colegas na sua "deriva" rumo à construtividade e realismo. 

"Conselho Atlântico" divulgou relatório "Rússia após Putin" 

A todos os problemas dos EUA acima mencionados podemos acrescentar mais um, o da pobreza da moderna russologia americana. O relatório divulgado pelo "Conselho Atlântico" não é nada uma matéria analítica, antes um manual de instruções para os "agentes de influência" extremistas e marginais. Interessa saber como, na ótica do Departamento de Estado e da elite política dos EUA, isso se relaciona com a declaração de Antony Blinken. 

O "Conselho Atlântico" assenta as suas conclusões (recomendações, de facto) na opinião ilusória, divorciada da realidade, de que os EUA têm o direito moral de impor a sua vontade e de pregar aos outros países atitudes corretas para com a democracia e os direitos humanos. A única explicação é que o "Conselho Atlântico" publicou este relatório antes de Antony Blinken dizer que os EUA não iriam impor a sua vontade de forma "dura" nem "suave". Aparentemente, o relatório havia sido redigido a partir das posições anteriores. Esperamos que as "inovações" do Departamento de Estado sejam tidas em conta no próximo relatório. 

Atualmente, os EUA estão longe de estar em condições de praticar a hegemonia e de interferir nos assuntos internos de outros países. Isto foi o que disse Antony Blinken.

Aproveito a oportunidade para aconselhar os analistas e peritos norte-americanos a concentrem-se, antes de mais nada, nos problemas sistémicos do regime político dos EUA, onde as emoções políticas, a violência policial e ilegalidade atingiram o limite. Nestas circunstâncias, as "recomendações" sobre atitudes corretas para com a "democracia" são mais relevantes para os próprios EUA do que para a Rússia e outros países.

EUA acusam Rússia de desrespeitar interesses dos jornalistas 

Não podemos deixar passar em branco as críticas feitas pelo porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, contra as autoridades russas. O responsável declarou-se preocupado com a alegada "violação dos interesses dos jornalistas" na Rússia, citando como prova a situação da Rádio Liberdade/Rádio Europa Livre. 

Voltemos aos factos. Gostaria de lembrar aos nossos colegas norte-americanos que a Rádio Liberdade/Rádio Europa foi multada por repetidas violações da lei russa referente à necessidade de marcar os seus materiais com o rótulo de agente estrangeiro. No momento presente, a emissora responde a 260 processos administrativos, podendo as multas que lhe foram aplicadas ultrapassar o montante de 70 milhões de rublos.

Faço notar que, antes de aplicar as multas, as autoridades competentes russas enviaram numerosas notificações à emissora, as quais esta ignorou ostensivamente. É óbvio que um desrespeito como este pelas leis de um país de estada é inaceitável. O que aconteceria aos meios de comunicação social estrangeiros que operam nos EUA e estão ligados a governos de outros países se eles não cumprissem a lei americana? Sabemos a resposta.  Levariam uma punição muito dura. 

Além disso, a medida aplicada à emissora para coibir as suas atividades ilegais não restringe, de forma alguma, a liberdade do pessoal da emissora no desempenho da sua função jornalística nem o seu direito de à livre divulgação de informação (o Departamento de Estado não notou isto), o que não é o caso da Lei Fara (Lei dos Agentes Estrangeiros) que se aplica aos meios de comunicação social russos nos EUA. 

Neste contexto, encaramos as acusações infundadas do lado norte-americano como tentativa arrogante de Washington de interferir no funcionamento do judiciário de um Estado soberano. Façam o favor de respeitar as leis russas.

Ministro alemão falou no Conselho da Europa por ocasião dos sete anos da reincorporação da Crimeia à Rússia

A Alemanha também nos dá motivos para comentários. Infelizmente, o tema não são aspetos positivos que as nossas relações têm. Ultimamente, os nossos colegas alemães têm tido um interesse mórbido pela situação da Crimeia. Primeiro, o Representante Permanente alemão junto das Nações Unidas declarou-se preocupado com a situação dos tártaros da Crimeia e com a alegada proibição de entrada para observadores internacionais (comentámos estas alegações). Em seguida, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, como Presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa, fez uma declaração por ocasião do aniversário de sete anos da reincorporação da Crimeia à Rússia em que misturou tudo: a situação na península, a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e, por alguma razão, os acordos de Minsk sobre a pacificação da Região de Donbass. 

Instamos o senhor Heiko Maas e aqueles que se dizem preocupados com a situação dos habitantes da Crimeia a respeitarem a escolha que estes fizeram em 2014 e a deixarem de contar mitos sobre a península na altura em que aplicam sanções contra eles, não reconhecem os seus passaportes e se recusam a conceder-lhes vistos. Se Vossa Excelência quiser acompanhar de perto este tema, comece por citar factos concretos. Fale sobre o referendo, tente lembrar onde e quando nas regiões apoiadas por Vossa Excelência foram realizados referendos sobre a sua autodeterminação, lembre-se das leis que foram aprovadas após 2014 para apoiar as pessoas de diferentes etnias e línguas na Crimeia. Envie lá alguns dos vossos representantes, personalidades oficiais da Alemanha (do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os vossos diplomatas) para conversarem com os habitantes locais. Não vale a pena o senhor redigir as suas declarações com base em histórias fictícias. 

Recordamos que a Crimeia voltou a fazer parte da Rússia de acordo com o princípio da Carta das Nações Unidas e da Ata Final da CSCE de Helsínquia sobre o direito dos povos à autodeterminação. A população da Crimeia serviu-se deste princípio da forma mais democrática possível: através de um referendo. Não se esqueça disto, senhor Maas. Esta decisão é definitiva e não é cabível de recurso. 

É surpreendente ver quão livremente Heiko Maas, outrora responsável pela pasta da Justiça, interprete a decisão, de 14 de janeiro de 2021, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos sobre o litígio intentado pela Ucrânia. Como se sabe, o Tribunal só declarou ter autoridade para julgar o mérito do caso e concluiu que toda uma série de acusações apresentadas pela Ucrânia contra a Rússia não estava provada. A declaração do presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa parece uma tentativa de exercer pressão sobre este órgão judicial.

Quanto aos acordos de Minsk sobre a pacificação da Região de Donbass, o senhor Maas exigiu que a Rússia os cumprisse. Todavia, a Rússia, tal como a Alemanha, a França e a OSCE, é apenas um mediador na resolução do conflito entre Kiev, Donetsk e Lugansk. Existe o respetivo documento assinado, está ciente disto, senhor Maas. Porque é que leva todo o mundo ao engano. Pode estar esquecido que o ponto de partida na Crimeia e em Donbass foi o golpe de Estado em Kiev em fevereiro de 2014. Naquela altura, a Alemanha, a França e a Polónia mediaram as conversações entre o governo e a oposição, convencendo o presidente legalmente eleito a não usar a força contra os manifestantes que não eram nada pacíficos. Ao mesmo tempo, Berlim assumiu o papel de garante dos acordos alcançados, mas nada fez para os defender quando a oposição os espezinhou. De facto, os chamados mediadores e garantes tornaram-se cúmplices do putsch inconstitucional e da tomada do poder pelos nacionalistas radicais. Não pode deixar de sabe-lo. Com o apoio tácito da comunidade ocidental (a Alemanha estava no centro dos acontecimentos), os golpistas começaram por punir os dissidentes, desencadeando posteriormente um conflito armado em Donbass que continua por resolver porque Kiev se recusa a cumprir os acordos de Minsk, e a Alemanha e a França não estão a fazer o seu trabalho para obrigar Kiev a cumpri-los. 

Uma vez que grande parte da responsabilidade por estes acontecimentos recai sobre a Alemanha, é melhor que o Ministro Maas dirija as suas preocupações a si próprio. Consideramos a sua declaração como prova da relutância da Alemanha em agir como "mediador honesto" enquanto presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa. Esta posição tende a provocar uma cisão na Organização, terá um impacto negativo no ambiente geral no Conselho da Europa e dificultará os preparativos para a sessão ministerial do Comité de Ministros prevista para maio de 2021 em Berlim. 

Ministro canadiano volta a falar sobre Crimeia

O Ministro dos Negócios Estrangeiros canadiano, Marc Garneau, não pôde abster-se de falar sobre a Crimeia. Deu continuidade à "tradição" das autoridades canadianas de se pronunciar em apoio do regime de Kiev e voltou a falar sobre a "anexação e ocupação ilegal da Crimeia".

A este respeito, gostaríamos de recordar uma vez mais que a população da Crimeia, decidiu o seu destino num referendo nacional, em plena conformidade com a Carta das Nações Unidas e o direito internacional. Temos um pedido a fazer ao Ministério dos Negócios Estrangeiros canadiano. Quando começam a falar sobre os acontecimentos de 2014, por favor, falem também do referendo. Os habitantes da Crimeia foram às urnas voluntariamente. Consultem as estatísticas, verão que a maioria dos votos foi a favor da reincorporação à Rússia. Os habitantes da península, como cidadãos russos, têm garantidas todas as liberdades consagradas na Constituição da Federação da Rússia. Também valeria a pena mencionarem isso sempre que abordam este assunto. Em vez de divulgar histórias fictícias e desinformações, o governo canadiano faria melhor em concentrar a sua atenção na situação catastrófica na Ucrânia, uma vez que está tão preocupado com a situação da população daquele país, onde qualquer dissidência está a ser reprimida, os meios de comunicação inconvenientes estão a ser encerrados e os políticos indesejáveis estão a ser perseguidos.

Exortamos o lado canadiano a abster-se de ações que constituam uma interferência nos assuntos internos da Rússia.

Alemanha encerra contas bancárias da empresa de comunicação social RT DE 

Quanto aos verdadeiros valores da democracia e à atitude desrespeitosa dos nossos parceiros ocidentais para com os mesmos.

Como soubemos, a 26 de fevereiro o banco alemão "Commerzbank" enviou cartas às agências noticiosas RT Alemanha e Ruptly a dizer que iria encerrar as suas contas bancárias e que estas teriam o acesso negado às operações financeiras neste banco a partir de 31 de maio de 2021. 

Como já é mau hábito em casos como este, o banco citou como motivo o seu direito de terminar unilateralmente a relação com um cliente sem explicação. Dezenas de grandes bancos alemães e internacionais, bem como instituições financeiras regionais abordadas pelos nossos colegas da RT já responderam negativamente ao pedido de cooperação sem quaisquer argumentos fundamentados.

Neste contexto, faço notar que, em dezembro de 2020, a empresa anunciou planos ambiciosos de lançar na Alemanha, até aos finais de 2021, emissões televisivas em alemão. A iniciativa causou irritação na Alemanha e fez com que os detratores da Rússia nos meios de comunicação social e na elite política local se intensificassem e começassem a pressionar a empresa russa. Como a empresa russa atuou em plena conformidade com a lei local, decidiu-se escolher esta meio «cavernícola» para paralisá-la. 

Esta não é a primeira vez que a Alemanha tenta "cortar o oxigénio" aos nossos jornalistas. Em 2019, o banco alemão Sparkasse Berlin notificou as empresas que representavam a cadeia televisiva russa Russia Today na Alemanha, as Ruptly GmbH, Redfish e a Maffick Media, de encerrar as suas contas por dois meses sem dar explicação. 

Os bancos alemães Deutsche Bank e Commerzbank recusaram-se a abrir contas para a Maffick Media, alegando a sua "política de negócios". Para dizer a verdade, o problema foi rapidamente resolvido graças à nossa pronta reação. 

Consideramos inaceitável esta atitude abertamente hostil dos nossos parceiros estrangeiros para com os meios de comunicação social russos que operam legalmente no estrangeiro. Qualificamos o encerramento das contas das agências noticiosas russas como pressão política e atividade contrária aos compromissos da Alemanha referentes à liberdade de expressão e de imprensa. Não aceitaremos como justificação as referências a algumas "regras corporativas", porque isto não é verdade.

Apelamos a Berlim, com toda a seriedade, para que tome consciência e assegure o funcionamento normal das empresas acima citadas e para que elimine todas e quaisquer medidas restritivas que impeçam o seu funcionamento. Caso contrário, seremos obrigados a tomar duras medidas de retaliação em relação aos meios de comunicação alemães que operam na Rússia. Francamente, isso não nos apetece. Evitemos coisas que criem motivo para isso. Tanto a Alemanha como a Rússia devem cumprir os seus compromissos no que se refere à criação de condições normais para o trabalho dos jornalistas em ambos os países, embora tenhamos algumas reclamações sobre jornalistas alemães, sobre os meios de comunicação social alemães na Rússia e eles estão cientes disso. Não obstante, conseguimos resolver todas as nossas questões de uma forma mutuamente respeitosa, numa base legal, conversando, explicando-se e ponderando argumentos uns dos outros e buscando consenso. Gostaríamos que a Alemanha procedesse da mesma maneira. 

Outro aspeto a destacar. Porque fecham ou recusam-se a abrir contas para os meios de comunicação social russos (neste caso, na Alemanha, embora haja casos semelhantes em outros países)? Porque as autoridades locais não podem fazer nenhumas reclamações contra os meios de comunicação social da Rússia. Eles têm execução financeira transparente, não financiam, através das suas estruturas, oposições parlamentares nem extraparlamentares nem fazem nenhumas falcatruas. Este é outro motivo para fechar as suas contas, porque, se os meios de comunicação social atuarem de forma aberta e honesta, em conformidade com as leis do país de estada, a opinião pública pode ter dúvidas quanto aos motivos da perseguição desencadeada contra eles, tanto mais que as suas atividades financeiras são transparentes e legais. 

Enviamos esta mensagem a Berlim e esperamos que este problema venha a ter uma solução positiva. 

Jornalista francesa exorta a proibir o uso da língua russa na Ucrânia

Prestámos atenção a um artigo da jornalista F. Vincent intitulado "Batalha de línguas na Ucrânia", publicado pelo jornal "Le Monde" no dia 17 de fevereiro. A autora considera necessário proibir milhões de pessoas a usar a língua russa "para garantir a segurança nacional da Ucrânia face à ameaça russa". Não acreditámos que um jornal da França, país democrático considerado como terra natal do liberalismo moderno, tivesse podido publicar coisas como estas. A autora prossegue dizendo que "isso não criaria tensão", uma vez que a população ucraniana, "na sua maioria, acolheu positivamente a nova lei» e que "apenas" 34% reagiram desfavoravelmente. 

O assessor de imprensa da Embaixada da Rússia em França, S. Parinov, enviou, no dia 24 de fevereiro, uma carta aberta ao diretor do jornal "Le Monde". Infelizmente, temos “uma vasta” experiência de contactos com este periódico. Na maioria das vezes, o jornal prefere não reagir aos nossos pedidos oficiais, razão pela qual publicámos esta carta aberta no website do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia. 

Convidamos todos os jornalistas (incluindo franceses) acreditados na Rússia a lerem-na. Se este tema interessar mesmo à imprensa francesa, colocamo-nos à sua disposição para maiores esclarecimentos e para organizar, se necessário, contactos e encontros. Estamos mais uma vez a tentar fazer chegar a nossa mensagem ao diretor do Le Monde, J. Fenoglio, através do correspondente do periódico em Moscovo. 

Portanto, estamos à espera da reação deste periódico de prestígio da França. Repito, não é a primeira vez que a imprensa publica coisas absurdas e não é a primeira vez que se publicam as nossas respostas em desmentido. 

Ucrânia bloqueou canais do Telegram e centenas de sites 

A Ucrânia continua a sua ofensiva contra os meios de comunicação eletrónicos. A Comissão Nacional de Regulamentação na Área de Telecomunicações e Informação obrigou os provedores de serviço de Internet locais a bloquear quatro canais do Telegram e 426 websites no país, citando uma decisão judicial.

Desta vez, o governo ucraniano tentou disfarçar as suas atividades de censura e limpeza do espaço mediático contra os meios de comunicação inconvenientes, apresentando-as como consequência dos processos judiciais intentados por iniciativa de particulares e do Serviço de Segurança da Ucrânia. Sabemos bem quão humano é o Serviço de Segurança da Ucrânia e qual é a sua atitude para com a liberdade de expressão e os valores democráticos. Infelizmente, não podemos esperar objetividade de processos judiciais como estes. 

As novas medidas restritivas abrangem portais de notícias, desporto e entretenimento, fóruns temáticos, assim como os meios de comunicação russos o RBC, o Argumenty Nedeli, o Infopressa, o Novosti Ukrayiny, a rede social Live Journal e outros recursos. Vários portais de notícias ucranianos também foram bloqueados, dos quais alguns apresentaram uma reconvenção às medidas restritivas impostas sob pretextos falsos. 

Manifestámos repetidamente a nossa indignação com a inação da comunidade internacional em relação à política deliberada de Kiev de restringir a liberdade de expressão e os direitos dos jornalistas. Exortamos os fóruns internacionais especializados a não andarem a reboque dos patronos ocidentais da pseudodemocracia ucraniana que defendem os seus protegidos sempre que estes são apanhados a praticarem atividades pouco decorosas e a avaliarem de forma objetiva os ataques efetuados na Ucrânia contra a liberdade de imprensa.

Presidente estoniana faz declaração destrutiva

Prestámos atenção à declaração da Presidente da Estónia, Kersti Kaljulaid, por ocasião do Dia da Independência da Estónia. A fala da Presidente repercutiu muito na sociedade estoniana.

Lamentamos que, ao falar sobre o sentimento de "união" por ocasião do Dia Nacional, a Presidente estoniana se tenha dirigido aos estonianos "nativos", enfatizando a necessidade de preservar a língua e cultura estonianas e não a de verdadeira coesão social. Isto adquire uma tonalidade ainda mais destrutiva no contexto da proteção contra uma imaginária "ameaça de uma grande força externa". Algo semelhante se verifica nos capítulos referentes ao setor de ensino: para a Presidente, cada "não-estoniano" deve enviar o seu filho para uma escola onde o ensino é ministrado em estoniano". Afinal, em que ano Vossa Excelência está? Nós estamos em 2021. A Estónia adotou e assinou um grande número de documentos jurídicos internacionais que exortam à tolerância para com as minorias, à proteção das línguas locais e a proporcionar às pessoas de diferentes etnias, religiões ou crenças a oportunidade de expressar livremente as suas opiniões. Vossa Excelência omite tudo isso. Não lhe fica bem fazer isso. 

Nestas circunstâncias, é compreensível a reação negativa da comunidade russa e dos maiores partidos políticos da Estónia. 

A população russófona, que constitui quase um terço da população do país continua a ser alvo de discriminação em todas as áreas da vida estoniana, e é, de facto, vista como sendo de categoria "inferior". Não encontro outras palavras para designá-lo. Leiam esta declaração. O mais triste é que é de autoria da Presidente do país. 

Relatores da ONU acusam a Rússia de tentativa de assassinato de Aleksei Navalny

Continuamos a acompanhar os desdobramentos da farsa que envolve o "envenenamento" de Aleksei Navalny.

Desta feita, o show contou com a participação dos Relatores Especiais do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, A. Callamard, cuja competência inclui a problemática das execuções extrajudiciais, entre outras questões, e A. Khan, responsável pelas questões relacionadas com a concretização do direito à liberdade de expressão. 

Simplesmente seguiram o esquema trapaceiro conhecido como "highly likely" ("altamente provável") inventado pelo Reino Unido e declararam, outro dia, que as autoridades russas estavam "muito provavelmente" envolvidas, incluindo, e passo a citar: "presumivelmente a alto nível", na tentativa de assassinato. Uau! Definições completamente novas. 

Lamentamos que os Relatores Especiais do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, cujo trabalho deve ter como característica uma atitude profissional e imparcial e confiança nos factos, tenham descido para acusações banais, não verificadas, completamente conformes com as colocações anteriores do Ocidente. 

Gostaria de salientar que, até agora, nenhum país, organização ou laboratório concedeu à Rússia uma única peça de prova do "envenenamento" de Aleksei Navalny com um agente de guerra química, ausente da lista de controlo da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas. Nada. Apenas publicações na rede social Twitter, citações das declarações anteriores e respostas pró-forma aos nossos pedidos oficiais. 

Francamente, dificilmente se deve esperar que tais materiais venham à tona. Não é à toa que nem os peritos civis russos nem alemães encontraram nenhuns vestígios dos famigerados agentes químicos nas amostras biológicas de Aleksei Navalny. O laboratório do exército alemão não concedeu nenhuma prova que comprovasse as suas afirmações duvidosas. Os Relatores Especiais do Conselho dos Direitos Humanos também não receberam da parte alemã nenhumas informações a este respeito. 

Gostaria de salientar que o lado russo regido pelo espírito de boa fé e de cooperação responsável com peritos das Nações Unidas lhes enviou atempadamente informações cabais sobre esta situação. O porquê de não as terem usado quando falaram em Genebra continua a ser um mistério. Na nossa resposta, afirmámos claramente que, no dia 20 de agosto de 2020, depois de Aleksei Navalny ter passado mal e ter desmaiado a bordo do avião, os médicos do hospital de Ambulância nº 1 da cidade de Omsk fizeram-lhe um diagnóstico preliminar, tendo concluído que o paciente podia ter passado mal "devido à ingestão de medicamentos com propriedades medicinais muito específicas".

No entanto, como podemos ver, A. Callamard e A. Khan ignoraram a opinião dos médicos russos. embora lhes tivéssemos enviado todos os materiais necessários. Não compreendemos a razão por que eles só utilizaram a informação concedida pelo Ocidente. Consideramos esta posição dos Relatores Especiais como tendenciosa, politicamente motivada e contraria ao Código de Conduta para os Titulares de Procedimentos Especiais do Conselho usado pelos peritos das Nações Unidas no seu trabalho.

Além disso, neste contexto, não podemos deixar de nos perguntar como é que as atribuições confiadas a A. Callamard e a A. Khan e referentes, em particular, às execuções extrajudiciais e à liberdade de expressão estão ligadas à campanha política e mediática global que se tem vindo a desenrolar aos nossos olhos desde há seis meses. 

Estamos convencidos de que o chamado "caso Navalny" é uma provocação artificialmente elevada propositadamente a um nível internacional para implantar uma falsa agenda no espaço mediático que desvie a atenção da comunidade internacional dos problemas realmente prementes e sirva de instrumento para a interferência nos assuntos internos da Rússia.

Instamos o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas a prestar atenção ao indevido comportamento dos Relatores Especiais A. Callamard e A. Khan responsáveis pela referida farsa em Genebra. 

Josep Borrell acusa Rússia de divulgar desinformação

Prestámos atenção às acusações infundadas lançadas pelo Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, nas audições no Parlamento Europeu no dia 1 de março contra a Rússia no sentido de esta divulgar "desinformação" sobre a pandemia do coronavírus. O responsável meteu no mesmo saco todas as frases de chavão e histórias fictícias anti-russas que circulam nas páginas da imprensa ocidental, acusando a Rússia de tentar alegadamente minar a unidade e as "regalias" democráticas da União Europeia, enganar e assustar os europeus comuns e implantar na sua mente uma ideia perigosa de que o uso de máscaras e o cumprimento das restrições sanitárias é inútil. De onde é que o senhor Borrell tirou tudo isto? Não compreendemos. 

O absurdo e o cinismo destas acusações passam das medidas. É tempo de a União Europeia deixar de responsabilizar Moscovo ou outras coisas pelos seus erros no combate à pandemia. Analisem o que se está a passar nos seus países. Sejam honestos, sejam realistas. Repito, a União Europeia não nos concedeu, até agora, nenhuma prova para apoiar as suas acusações contra o nosso país. 

Enquanto isso, as estruturas de Bruxelas e alguns líderes políticos dos países comunitários apoiam a oposição extraparlamentar da Rússia, responsável por ter desinformado a população russa e a comunidade ocidental sobre a pandemia. Lembre-se de como, em agosto de 2020, Aleksei Navalny, apoiado atualmente por alguns políticos da União Europeia e do Ocidente, disse que a Rússia não tinha nenhuma vacina, que tudo era mentira, que o governo russo nem sequer pensava nisso e que a OMS não apoiava Moscovo porque a Rússia não tinha nenhuma vacina. Tudo isto foi uma verdadeira campanha de desinformação de que estão a acusar Moscovo, apoiando os que a desencadearam. Onde é que estão a procurar factos de desinformação? Nós fornecemos-lhos, estes factos existem e não envolvem as pessoas, as quais estão a acusar.

Da nossa parte, temos proposto várias vezes a Bruxelas começar uma conversa profissional sobre o tema da desinformação, durante a qual os nossos peritos poderiam discutir as reclamações existentes nesta área. Nós temos reclamações mais numerosas. A secção do website do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia intitulado "Exemplos de Publicações com Informações Falsas sobre a Rússia" contém muitos materiais deste tipo, assim como as reações dos mass media ocidentais a estes artigos. Trata-se de uma tentativa dos jornalistas ocidentais de distorcer a realidade. O Ministro dos Negócios Estrangeiros Serguei Lavrov reiterou a nossa disponibilidade para este diálogo durante a conferência de imprensa conjunta com Josep Borrell no dia 5 de fevereiro deste ano em Moscovo.

No entanto, os nossos colegas da UE estão a fugir a uma conversa honesta e substantiva baseada em factos. Penso que isto porque não há factos. Tudo isto leva a crer que a UE simplesmente não tem argumentos. Por isso, não estão prontos para um diálogo, só estão prontos para declarações e acusações unilaterais. Tenho a impressão de que só têm o desejo de fazer propaganda antirrussa sob qualquer pretexto, por mais absurdo que este seja, acreditando que eles obrigam, desta forma, o nosso país a "pagar o preço" (como o próprio Josep Borrell o disse) por uma política externa independente e sucessos óbvios na luta contra a pandemia.

Voltemos aos factos. A Rússia mostrou pelas suas ações que está pronta a combater, juntamente com outros países e a UE, esta ameaça global. Durante a sua visita a Moscovo, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, assinalou publicamente o sucesso dos virologistas russos na criação de uma vacina anti-covid eficaz. Atualmente, a vacina Sputnik V já foi registada em 39 países, entre os quais dois países membros da UE. As tentativas de retratar esta realidade objetiva como interferência russa nos assuntos internos da UE ou como tentativa de minar a sua unidade interna são inaceitáveis. As tentativas de politizar o tema da luta contra o coronavírus empreendidas pelas instituições europeias (estão sempre empenhadas em fazê-lo) no âmbito de uma concorrência desleal prejudica ainda mais a imagem da União Europeia a sua credibilidade como representante independente e responsável da comunidade internacional.

Em vez de fomentar a infodemia do coronavírus que efetivamente ameaça a saúde das pessoas em todo o mundo, os líderes da diplomacia da UE deveriam ter dirigido os seus esforços para debelar a crise nas relações com a Rússia que se prolongou por culpa da UE. Sugerimos que a UE mude o tom acusatório das suas declarações públicas. Exortamo-los a iniciar finalmente uma conversa com factos na mão sobre questões problemáticas. Estamos prontos para esta conversa, inclusive em fóruns públicos. Temos o que conversar. E, claro, precisam de abandonar a retórica de confronto que não tem sentido e começar a organizar um diálogo construtivo com o nosso país em pé de igualdade e vantagem mútua. 

Em contrapartida das declarações absurdas feitas publicamente ou nas contas das instituições da UE nas redes sociais ofereceremos argumentos claros e informações factuais verídicas.

Canadá emite Declaração contra Detenção Arbitrária nas Relações entre Estados 

Lemos com atenção a "Declaração contra a Detenção Arbitrária nas Relações entre Estados" elaborada unilateralmente pelo Governo do Canadá.

Ao fingir preocupar-se com a justiça e os direitos humanos, Otava apresentou uma iniciativa duvidosa no espírito da "ordem mundial baseada em regras" imposta pela "coligação de correligionários" liderada pelos Estados Unidos. Outra manifestação do princípio "dois pesos e duas medidas" e uma hipocrisia flagrante para justificar as suas tentativas de interferir nos assuntos internos de outros países e exercer pressão sobre os países que se recusam a obedecer ao diktat do "Ocidente coletivo".

Isso quando a justiça americana está numa verdadeira caçada aos russos que considera culpados, procurando-os em todo o mundo, mandando detê-los arbitrariamente, condenando-os a penas de prisão de longa duração e mantendo-os nos EUA em condições desumanas. Todavia, os defensores canadianos e ocidentais da democracia fazem naturalmente vista grossa. 

Rejeitamos peremptoriamente a iniciativa canadiana como prejudicial e capaz de fomentar ainda mais o confronto nos assuntos internacionais e dificultar ainda mais as já tensas relações russo-canadianas.

Parceria entre a Rússia e a Nigéria faz 20 anos 

No dia 6 de março, completam-se 20 da assinatura, entre a Federação da Rússia e a República Federal da Nigéria, da Declaração sobre os Princípios das Relações de Amizade e Parceria. Assinada durante a visita a Moscovo do então Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, a Declaração deu uma nova dimensão à cooperação bilateral e criou os pressupostos para elevá-la a um novo patamar, ainda mais alto. 

Nas últimas duas décadas, as relações russo-nigerianas têm evoluído muito. As relações entre os nossos dois países estão numa alta. O diálogo político de alto e mais alto nível apresenta uma dinâmica positiva. Prova disso foi a reunião dos Presidentes da Rússia e da Nigéria, Vladimir Putin e Muhammadu Buhari, respetivamente, "à margem" da Cimeira Rússia-África em Sochi, em outubro de 2019.

A cooperação económica, comercial, militar e técnico-militar, humanitária entre os dois países recebeu um grande impulso. Os dois países consideram a hipótese de implementação de grandes projetos de investimento russos na Nigéria, incluindo nas indústrias de alta tecnologia. Neste contexto, é de especial importância uma parceria promissora em energia nuclear, incluindo a possível construção de uma central nuclear e de um Centro de Ciência e Tecnologia Nuclear na Nigéria. A prospeção geológica e a produção conjunta e processamento de hidrocarbonetos são vistas como áreas promissoras de cooperação. Universidades russas capacitam estudantes nigerianos. As universidades russas continuam de portas abertas para estudantes nigerianos. Mais de 10 mil nigerianos fizeram cursos superiores na Rússia. 

Atualmente, apesar do impacto negativo da pandemia do coronavírus, as relações russo-nigerianas continuam a ser uma das áreas-chave da política externa da Rússia na África Ocidental e no continente africano em geral. Felicitamos sinceramente os nossos parceiros nigerianos por esta data importante para as nossas relações bilaterais e desejamos-lhes paz, prosperidade e bem-estar.

Gana celebra Dia da Independência

No dia 6 de março, a República do Gana celebra o Dia da Independência.

Os primeiros europeus chegaram ao Gana em 1482. As nações europeias procuraram estabelecer um controlo total sobre a Costa do Ouro (atual Gana). O Reino Unido conseguiu-o em 1901. Em 1957, a luta de libertação sob a liderança de Kwame Nkrumah terminou com a proclamação da independência.

As relações entre os nossos dois países começaram a desenvolver-se imediatamente após o Gana se ter tornado independente. Em 1961, os dois países trocaram visitas ao mais alto nível: o Presidente do Soviete Supremo da URSS, Leonid Brezhnev, visitou o Gana, e o primeiro Presidente do Gana, Kwame Nkrumah, visitou Moscovo. A União Soviética ajudou o Gana a lançar bases de uma economia moderna, auxiliando-o também em dinheiro. Como resultado, o país passou a ter uma capacidade técnico-científica significativa. Uma das áreas mais importantes da cooperação soviético-ganesa foi a energia nuclear: a União Soviética prestou assistência técnica ao Gana na construção do primeiro reator de pesquisa nuclear, capacitou especialistas qualificados para trabalhar nesta área. 

Atualmente, a Federação da Rússia e a República do Gana mantêm um intenso diálogo político sobre um vasto leque de questões da agenda internacional e africana, desenvolvendo as relações bilaterais em todas as vertentes. A participação do Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, à frente da delegação ganesa na Cimeira Rússia-África e no Fórum Económico em Sochi, em outubro de 2019, deu um grande impulso às relações russo-ganesas.

Felicitamos calorosamente os nossos amigos ganeses pelo Dia da Independência e desejamos-lhes bem-estar, paz e prosperidade.

Oposição do Níger contesta os resultados das eleições presidenciais

De acordo com as informações recebidas, a situação na República do Níger agravou-se. A oposição declarou não reconhecer os resultados da segunda volta das eleições presidenciais divulgados a 23 de fevereiro pela Comissão Nacional Eleitoral Independente. Segundo o órgão, a eleição foi vencida por Mohamed Bazoum, candidato do partido no poder "Partido Nigerino para a Democracia e o Socialismo" e ex-Ministro do Interior, que obteve 55,75% dos votos. O seu concorrente, líder do partido da oposição "Renovação Democrática e Republicana", Mahamane Ousmane, conquistou 44,25% dos votos. 

Durante os protestos promovidos por alguns políticos locais, duas pessoas morreram nos confrontos entre manifestantes e a polícia. Cerca de 450 manifestantes foram detidos. A situação é ainda mais grave devido à intensificação das atividades terroristas de grupos islâmicos radicais no país.

Exortamos todas as forças políticas do Níger a darem provas de comedimento, a atuarem em plena conformidade com as normas constitucionais e a resolverem todas as disputas de acordo com a legislação nacional do país. Esperamos que o Níger e as suas instituições civis continuem a caminhar rumo ao desenvolvimento estável e democrático.

Site francês divulga resultados da investigação do genocídio dos tutsis no Ruanda

Lemos com interesse os resultados da investigação das ações do governo de Paris durante o genocídio dos tutsis no Ruanda, em 1994, realizada pelo site de notícias francês Mediapart com base nos arquivos do ex-conselheiro do Presidente francês para África, Bruno Delaye.

De acordo com as informações divulgadas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês estava ciente de que os líderes ruandeses responsáveis pelos massacres de tutsis se encontravam no território controlado pela França. No entanto, em vez de levá-los à justiça internacional, o governo francês "lavou as mãos", exortando-os a abandonar o território francês.

O genocídio que ceifou a vida de um milhão de pessoas no Ruanda é uma consequência direta das políticas neocolonialistas das antigas metrópoles em África. Sabemos que os historiadores franceses estão atualmente a trabalhar no relatório especial dedicado à política externa francesa para o Ruanda no período entre 1990 e 1994. A sua publicação está prevista para o dia 7 de abril de 2021. Acreditamos que o documento permitirá reconstituir a tragédia ocorrida e dar uma avaliação justa ao papel da França naqueles acontecimentos.

Pergunta: É sobre a interferência dos EUA e da União Europeia nos assuntos internos da Rússia. Apesar de todos os apelos e avisos da Rússia relativamente às sanções, os EUA e a UE impuseram novas restrições contra a Rússia sob o pretexto do alegado envenenamento do blogueiro Aleksei Navalny. A senhora acha que as relações russo-americanas já atingiram o seu mínimo histórico? Qual será a resposta do lado russo às novas sanções dos EUA?

Resposta: Já comentámos isso. O respetivo material está disponível no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. 

Pergunta: A minha pergunta é sobre a "generosidade" dos EUA nestes tempos difíceis. No dia 1 de março deste ano, o Departamento de Defesa dos EUA anunciou que iria prestar mais uma ajuda militar de 125 milhões de dólares à Ucrânia para melhorar a sua capacidade defensiva, apesar de os EUA terem problemas internos. O Pentágono salientou que o EUA forneceria à Ucrânia armas defensivas letais, o que lhe permitiria defender-se melhor contra a "agressão russa".

Existem mecanismos, ao abrigo do direito internacional, para impor um embargo militar à Ucrânia devido à situação no sudeste do país? Em caso afirmativo, quem deveria levantar esta questão devido às violações dos direitos humanos nesta região?

Resposta: O senhor tocou em alguns temas complexos. Vou dar uma breve resposta sobre alguns deles, pois já os comentei muitas vezes.

Em primeiro lugar, a cooperação técnico-militar entre dois Estados soberanos é uma questão do seu acordo. Com isso, deve entender que, quando falamos da Ucrânia, referimo-nos a um país em que o conflito armado se encontra numa fase ativa. Estamos a acompanhar o que aí se está a passar. Muitos aspetos não nos inspiram otimismo, sinalizando-nos que a situação local é alarmante. 

Quanto à "generosidade" dos EUA no caso de fornecimentos militares à Ucrânia, gostaria de salientar mais uma vez: este assunto compete aos dois governos. Todavia, uma vez que o senhor perguntou, parece-me, por alguma razão, que, nos últimos meses, os ucranianos têm precisado mais de vacinas do que de fornecimentos de armas. É uma simples observação. 

Quanto à sua pergunta sobre um embargo, deixe-me explicar quais mecanismos existem no direito internacional para impor um embargo militar. É uma das medidas coercivas que só podem ser impostas a um país em conformidade com uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas estipulada no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas " Ações relativas a ameaças à paz, violações da paz e atos de agressão". Qualificamos os embargos unilaterais, na ausência de uma resolução do Conselho de Segurança, como interferência ilegal nos assuntos internos do Estado em questão do ponto de vista do direito internacional.

Além disso, compete ao Conselho de Segurança da ONU definir se existe uma ameaça à paz, violação da paz ou um ato de agressão para levantar a questão da aplicação do embargo em conformidade com a Carta das Nações Unidas. 

Pergunta: Ontem foi uma data importante para a Rússia e a Bulgária:  o 143º aniversário da Libertação da Bulgária do jugo otomano, em resultado da guerra de libertação russo-turca. Infelizmente, as nossas relações bilaterais estão a passar por tempos nada bons devido à atual política pró-ocidental da Bulgária. Não obstante, o nosso povo ainda preza as relações como os seus libertadores. Neste contexto, a Federação da Rússia está disposta a considerar a possibilidade de facilitar o regime de vistos com a República da Bulgária? Como o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia encara a possibilidade de isenção de vistos entre os nossos dois países para reforçar as suas relações bilaterais?

Resposta: A Federação da Rússia tem defendido, de forma coerente, a isenção de vistos nas suas relações com a maioria dos países estrangeiros, incluindo a Bulgária. Estávamos prontos para este processo. O senhor está ciente das nossas negociações de longa data com a União Europeia, que infelizmente, as abandonou por sua iniciativa, sem qualquer referência à situação real. Gostaria de lembrar que qualquer facilitação de vistos só pode ser efetuada na base de reciprocidade.

Já demos um passo neste sentido. Após o levantamento das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, tencionamos pôr em ação um sistema de vistos eletrónicos para facilitar a obtenção do visto russo. 

A Bulgária está na lista aprovada de países cujos nacionais beneficiarão deste sistema. Se o lado búlgaro der passos ao nosso encontro, estamos sempre prontos a considerar quaisquer iniciativas oficiais das autoridades búlgaras neste sentido.

Gostaria de salientar que, de acordo com a ética das relações internacionais, as propostas de facilitação de vistos não são anunciadas através dos meios de comunicação, mas no âmbito dos respetivos processos de negociação. 

Repito, estamos prontos para um diálogo.

Pergunta: Nos territórios azerbaijaneses libertados ocorrem periodicamente explosões de minas que matam civis. O lado azerbaijanês salientou repetidamente que o lado arménio não havia passado a Baku o mapa das áreas minadas. Esta questão foi levantada nos contactos trilaterais ou bilaterais entre a Rússia, o Azerbaijão e a Arménia? A Rússia está pronta para ajudar a resolver esta questão?

Resposta: Temos sempre salientado que estas questões são da competência da Força de Paz e do Ministério de Situações de Emergência da Rússia. Eles ajudam localmente os lados arménio e azerbaijanês a realizar operações de busca e salvamento. Por favor, dirija a sua pergunta a eles. 

Estas questões poderiam também ser dirigidas a Baku e a Erevan. Se precisam da minha ajuda no estabelecimento da comunicação (embora eu não pense que precisem mesmo), estou sempre à sua disposição para resolver esta questão. 

Pergunta: A senhora tem algum comentário sobre o artigo publicado pela revista Nezavissimoye Voyennoye Obozreniye (Revisão Militar Independente), cujo autor exorta a instalar armas nucleares táticas nas Ilhas Curilas do Sul para nos defendermos contra possíveis provocações do Japão?

Resposta: Ultimamente, os media têm realmente começado a discutir a hipótese de invasão militar das ilhas Curilas do Sul pelo Japão. Quero destacar um aspeto fundamental: a discussão em causa surgiu após as declarações do lado japonês, em particular do deputado japonês H. Maruyama, que, em 2019, se havia pronunciado a favor da tomada das ilhas à força. 

Esta discussão só deve ser vista como reação às declarações japonesas e não como resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. 

Pergunta: A senhora tem algum comentário sobre a decisão do Conselho de Representantes Permanentes da União Europeia de aplicar novas sanções contra personalidades russas devido à situação na Ucrânia?

Resposta: Quanto à decisão do Conselho da UE de aplicar novas sanções contra algumas personalidades oficiais russas, como disse o poeta Mikhail Lermontov: " Seria cómico se não fosse trágico”. 

Tenho a impressão de que a UE esgotou todo o seu arsenal de medidas políticas e diplomáticas contra o nosso país e tem apenas um botão que liga e desliga a máquina de sanções. Como os outros métodos não funcionam, a UE não tem outra saída a não ser carregar neste botão.   Entristece ver tudo isso. A UE liga e desliga esta máquina com e sem razão. Não se cansam de explicar-nos que as sanções são aplicadas para nos punir e nos ensinar atitudes corretas. Isto já não é trágico, antes cómico. Temos ouvido ultimamente de Washington, Bruxelas, de alguns países (trata-se sobretudo de responsáveis da UE e dos EUA) a frase: "A Rússia deve mudar de comportamento". Não vou comentar aquilo que se refere à Rússia, comentámo-lo muitas vezes. Sigamos o caminho lógico. Se a Rússia tem de mudar de comportamento, então, pela sua lógica, a Rússia deve comportar-se da forma como os países ocidentais se comportam. Estou certa? Como a Rússia deve comportar-se se precisa de mudar de comportamento? Aparentemente, de acordo com o modelo deles. 

Vejamos o que de mais relevante o Ocidente conseguiu nos últimos anos. 

Intervenção. Foi só ontem que o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse que os EUA não iriam mais impor a democracia à força. Antes, os EUA não abandonavam este conceito nem em teoria nem na prática. 

Uso da força para alcançar os seus objetivos. 

Interferência nos assuntos internos. Ninguém escondia isso. Hoje falámos muito sobre a Ucrânia. A França, Alemanha, Polónia (dos EUA nem falo) têm vindo há muitos anos a orientar o governo de Kiev, modelando e moderando a situação na Ucrânia. 

A seguir, vêm as represálias contra os meios de comunicação inconvenientes. Os meios de comunicação russos não são, de forma alguma, o único exemplo. Há muitos exemplos de como os EUA e o Reino Unido lutam contra os meios de comunicação chineses, jornalistas de outros países e os profissionais de imprensa nacionais. Os exemplos mais recentes envolvem o bloqueio de centenas de milhares de contas das redes sociais de políticos, meios de comunicação social, personalidades públicas russos e nacionais. 

Comportamento imprevisível no cenário internacional. Obrigam todos os países a participar nos acordos internacionais que lhes são vantajosos. Depois, retiram-se dos mesmos, deixando a comunidade internacional a especular sobre o que irá acontecer a seguir. Pagam as suas contribuições para as estruturas internacionais quando querem, quando não querem, param de pagar. 

Estes são apenas alguns exemplos do comportamento do Ocidente coletivo que nos exorta a mudar de comportamento. Exemplos como estes são muitos. Em teoria, eles confirmam o seu avanço em alguma direção, na prática, porém, assistimos à substituição do direito internacional. Quem o aboliu? Ninguém. Nenhuma estrutura na ONU (nem o Conselho de Segurança nem a Assembleia Geral) adotou individual ou coletivamente um documento que abolisse a Carta da ONU, o direito internacional ou normas jurídicas internacionais. Estão a tentar substituir o direito internacional por uma ordem mundial baseada em regras. Este é outro exemplo de como o Ocidente coletivo vive e se comporta. Das campanhas de desinformação, das interferências nos assuntos internos de outros países nem falo. Há um monte de exemplos disso: desde os planos de ação militar, como aconteceu na Líbia, até os planos de ação híbrida, como no caso da Ucrânia, e as chamadas "revoluções brandas ou de veludo". As buscas de soluções para os seus problemas internos não fazem parte do seu modelo de comportamento. 

Estes são exemplos do comportamento do Ocidente coletivo. Estamos a ser exortados a comportar-nos deste modo? A mudarmos o nosso comportamento para assumir este modelo? Não, claro que não. Isto não pode acontecer, isto é impossível. Isto vai contra a nossa noção das relações internacionais, de como os países devem e podem comportar-se e como as relações internacionais devem ser construídas. O Ocidente tem de olhar mais profundamente e compreender que, quando ele aplica sanções contra a Rússia para força-la a adotar o seu modelo de comportamento, ele deve saber que, na maioria dos casos, o seu comportamento é inaceitável. 

Estas medidas tomadas pela União Europeia sem o aval do Conselho de Segurança da ONU são, portanto, nulas do ponto de vista do direito internacional.  As circunstâncias em que a UE tomou esta decisão são muito bem conhecidas. De facto, Bruxelas admitiu usar a questão dos direitos humanos para fins políticos conjunturais. Este é outro traço marcante do comportamento do Ocidente coletivo, segundo o qual os altos objetivos e ideias se tornam em instrumento de luta política. 

A UE finge novamente não ter ouvido os nossos apelos para que a União Europeia voltasse ao campo das leis internacionais. Em vez disso, a UE ignora o princípio da não-ingerência nos assuntos internos de um país soberano, tendo lançado o terceiro pacote de sanções, elaborado à fula-fula, contra os cidadãos russos. Os responsáveis de Bruxelas afirmam que a criação de mecanismos "globais" de sanções reforça a "autonomia estratégica" da UE. É uma ficção destinada a disfarçar a obediência da UE às diretrizes transatlânticas de "conter" a Rússia, o que foi abertamente reconhecido na recente reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em Bruxelas. Este é mais um exemplo de como as declarações sobre a consolidação, metas e objetivos comuns servem para disfarçar a falta de solidariedade e, mais importante, uma falta de unidade na solução de problemas reais.

O que chama a atenção é o facto de as restrições ilegítimas da UE terem na mira responsáveis governamentais pela cooperação com as estruturas especializadas da União Europeia e dos seus Estados-Membros no quadro da implementação do Mapa de Estrada Rússia-UE para um Espaço Comum de Liberdade, Segurança e Justiça e de outros acordos bilaterais. Assim, Bruxelas deixou, mais uma vez, claro que não está interessada em desenvolver uma cooperação normal, livre de motivações políticas, nesta importantíssima área.

Consideramos as ações da UE como mais uma oportunidade perdida para abandonar a sua política sem saída de ultimatos e pressões e começar a construir uma cooperação em pé de igualdade e vantagem mútua com a Rússia. 

O lado russo não deixará esta nova medida inamistosa da UE sem resposta proporcional.

Pergunta: O lado russo tem dados concretos sobre o número de arménios mantidos atualmente em cativeiro no Azerbaijão?

Resposta: As partes têm posições muito diferentes em relação a esta questão. Os números citados pela Arménia variam periodicamente. Baku fornece outros números. Tendo em conta estas discrepâncias, eu recomendaria dirigir essa sua pergunta à Arménia e ao Azerbaijão. Estou certa de que poderão dar explicações cabais. 

Segundo os dados disponíveis até ao momento, com a mediação da Força de Paz russa, foram devolvidos um total de 79 indivíduos: dos quais 63 foram devolvidos pelo lado arménio e 16, pelo lado azerbaijanês.

Da nossa parte, gostaríamos de aproveitar a oportunidade para expor mais uma vez a posição russa sobre esta questão. Acreditamos que a melhor fórmula de troca é "todos por todos". Acreditamos que uma rápida resolução deste problema permitirá às partes virar as trágicas páginas das suas relações e concentrar-se na promoção de uma agenda positiva, inclusive na área económica. Este assunto esteve na pauta da cimeira dos líderes da Rússia, Azerbaijão e Arménia, no dia 11 de janeiro deste ano, em Moscovo.

Pergunta: O desbloqueio das estradas estava na agenda da mais recente reunião dos vice-primeiro-ministros da Arménia, Rússia e Azerbaijão. Há avanços nesta direção? 

Resposta: No dia 28 de fevereiro, o website do Governo da Federação da Rússia disponibilizou uma declaração de Aleksei Overchuk, Vice-Primeiro Ministro da Rússia, sobre os resultados da reunião. Este documento contém toda a informação.

Pergunta: A Eslováquia enfrenta uma difícil situação em termos de entrega do primeiro lote da vacina Sputnik V, pois esta vacina não está registada no país. Há preocupações sobre se a Eslováquia tem a capacidade de manter a vacina em condições adequadas. Receia-se que possa haver consequências negativas devido ao mau armazenamento da vacina e, como consequência, acusações contra a Rússia no sentido de esta exportar uma "arma de guerra híbrida". A propósito, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia, Ivan Korcok, já fez uma declaração oficial a este respeito. Tem algum comentário sobre este assunto? 

Resposta: Ele não é o primeiro nem será o último a fazer tais declarações que não se adequam à atual situação da pandemia no mundo. Parecem estranhas e, por vezes, até selvagens. Temos de nos concentrar agora em como ultrapassar as dificuldades existentes e não em como criar novas. As entregas da vacina à Eslováquia começaram a ser feitas em resposta ao pedido do governo eslovaco. Nenhumas normas foram violadas. Notámos que a reação era muito forte. As declarações que o senhor mencionou são, pelo menos, estranhas. No entanto, conhecemos também a reação da população da Eslováquia. Eslovacos enviam à nossa Embaixadas mensagens em que agradecem à Rússia. Esta reação é muito sincera e positiva.

O facto de a entrega da vacina russa ter causado controvérsias políticas na Eslováquia mostra que as divergências existem, inclusive no que se refere à atitude para com a Rússia. A questão é saber o que isso tem a ver com a vacina.

Este tema deve ser tratado pelos especialistas. Se necessário, os políticos devem ser convidados para facilitar o diálogo profissional, e não para criar novas dificuldades. Estamos verdadeiramente felizes por podermos ajudar um país amigo, é o que a Eslováquia é para a Rússia, numa altura difícil de propagação da infeção pelo novo coronavírus e de escassez de vacinas. Penso que este tema é da competência de especialistas: virologistas, biólogos, imunologistas, empresários que operam em matéria de medicina e representantes do setor dos transportes. Se dermos a palavra aos políticos, eles devem pensar em como facilitar o diálogo e aliviar a situação das pessoas. 

Quanto ao armazenamento da vacina, espero que, num futuro próximo, os fabricantes deem as respectivas avaliações.