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Discurso do Diretor do Departamento para cooperação humanitária e direitos humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa R.J.Aliautdinov na apresentação do projeto de resolução do Terceiro Comitê da 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU “Combate à glorificação do nazismo, neo-nazismo e outras práticas que contribuem para a escalada das formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata” (A/C.3/74/L.62), Nova York, 7 de novembro de 2019.

2292-08-11-2019

Sr. Presidente,

Infelizmente, o problema de combater à glorificação do nazismo, do neo-nazismo e a outras práticas que contribuem para a escalada das formas contemporâneas de racismo não perde sua relevância hoje.

Muito em breve, a humanidade celebrará uma data significativa, o 75º aniversário da vitória sobre o nazismo, que por direito pode ser chamado de património histórico comum dos Estados membros da ONU. Apesar do fato de que a Sentença do Tribunal de Nuremberga responder de uma vez para sempre à pergunta de quem representou as forças do Bem na Segunda Guerra Mundial e quem representou as forças do Mal, ainda existem aqueles que querem questionar essas grandes realizações. No entanto, ninguém pode contestar o fato de ter sido uma vitória sobre a ideologia da superioridade e ódio ao género humano. Essa é a vitória, da qual não apenas podemos, mas devemos nos orgulhar. Esta é a herança comum de toda a comunidade internacional.

Graças à vitória na Segunda Guerra Mundial, foi formado um sistema contemporâneo para a promoção e proteção dos direitos humanos. A adoção de tais documentos fundamentais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Pactos Internacionais de Direitos Humanos e, é claro, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, tornaram-se a resposta das Nações Unidas aos crimes do nazismo, à política de violar completamente a dignidade da pessoa humana. Esta vitória criou as condições para o processo de descolonização, graças ao qual a ONU se tornou uma organização verdadeiramente universal.

Apesar desses fatos óbvios, hoje em dia as tentativas de negar, revisar ou falsificar diretamente a nossa história comum não param. E estes estão longe de serem exercícios académicos inofensivos. Aqui se vê o desejo de pavimentar o caminho para revisar os fundamentos da ordem mundial contemporânea, corroendo os princípios do direito e segurança internacionais que surgiram de acordo com os resultados da Segunda Guerra Mundial.

Ressaltamos que o projeto de resolução apresentado diz respeito a questões urgentes de direitos humanos. Assim, no contexto da crise migratória global, causada principalmente por uma política irresponsável de interferência nos assuntos internos dos Estados soberanos, são cada vez mais ouvidas retóricas racistas e xenófobas e pedidos para se livrar de imigrantes e “elementos estrangeiros”. Além disso, declarações relevantes estão sendo divulgadas sob o disfarce de slogans sobre a proteção da "liberdade de expressão".

A guerra declarada em alguns países aos monumentos aos combatentes contra o nazismo e o fascismo, que nos últimos anos adquiriu o carácter de política de Estado, respaldada por medidas legislativas relevantes, provoca uma preocupação e indignação profunda. Anualmente são realizadas marchas para glorificar os nazistas e seus cúmplices e procissões à luz de tochas de neonazistas e nacionalistas, que recordam claramente os ajuntamentos semelhantes da Alemanha nazista. Continua a zombaria da memória dos caídos na luta contra o nazismo, em particular abrindo memoriais para aqueles que lutaram ao lado dos nazistas ou colaboraram com eles. Na mesma linha está a renomeação em homenagem aos colaboradores nazistas de ruas, praças, escolas e outras instalações sociais.

Sr. Presidente,

A heroificação dos envolvidos nos crimes do nazismo, incluindo o branqueamento de ex-membros da organização da SS, incluindo unidades da Waffen-SS, que foram consideradas criminais pelo Tribunal de Nuremberga, é completamente inaceitável. Condenamos as tentativas de elevar à categoria de heróis nacionais e heróis dos movimentos de libertação nacional aqueles que lutaram contra a coalizão anti-Hitler ou colaboraram com os nazistas. É triste que muitas vezes esses eventos ocorrem em países ocupados pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial e cujos povos heroicos deram uma contribuição significativa à derrota do nazismo.

Essa alimentação das formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata é profundamente preocupante. Além disso, trata-se de um crime penal conforme artigo 4 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Estamos convencidos de que tais ações são incompatíveis com as obrigações dos Estados conforme Carta da ONU.

Sr. Presidente,

Há quase 75 anos, nossos pais e avós conseguiram superar as contradições, diferenças ideológicas e políticas que os separavam a fim de enfrentar conjuntamente o mal comum, o desafio comum de toda a humanidade civilizada, a fim de "salvar as gerações futuras do flagelo da guerra". A aprovação deste documento é nosso dever não apenas para quem criou a ONU, mas também para as gerações futuras. Nesse sentido, exortamos todos os que compartilham essas aspirações a votar a favor do projeto de resolução apresentado a vocês.

Obrigado.

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  • Web: http://www.un.org/ru/
  • Chef der Organisation:
    António Guterres Generalsekretär

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