Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 1 de julho de 2021

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe o seu homólogo do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zayani

 

Como anunciámos no briefing anterior, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, recebe amanhã, dia 2 de julho, em Moscovo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zyani, que fará uma visita de trabalho ao nosso país.

Os Ministros abordarão detalhadamente a situação na Síria, o processo de paz israelo-árabe, as perspetivas da estabilização sustentada no Golfo Pérsico e outros aspetos relevantes da agenda regional, além das questões-chave da articulação Rússia-Bahrein nas Nações Unidas e noutros fóruns multilaterais.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, fará digressão pelo Sudeste Asiático

 

Entre os dias 5 e 8 de julho, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, fará visitas ao Estado de Brunei Darussalam, a República da Indonésia e a República Democrática Popular do Laos.

No dia 5 de julho, Serguei Lavrov reunir-se-á, em Bandar Seri Begawan, com o Sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah, e terá um encontro com o Segundo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Erywan bin Pehin Yusof. Os Ministros trocarão opiniões sobre uma vasta gama de tópicos da agenda bilateral, incluindo a cooperação nas áreas política, comercial, económica, de defesa e de segurança.

Pretende-se também abordar a cooperação dos dois países na ONU e noutros fóruns internacionais. Atendendo ao facto de o Brunei estar a exercer a presidência da Associação das Nações do Sudeste Asiático, as partes dispensarão especial atenção à promoção da parceria estratégica e coordenação Rússia-ASEAN no âmbito de fóruns e formatos organizados pela ASEAN. 

A 6 de julho, em Jacarta, Serguei Lavrov será recebido pelo Presidente indonésio, Joko Widodo, e terá conversações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Retno Marsudi, com quem pretende debater todo o conjunto das relações bilaterais, questões prementes da agenda global e regional e a cooperação no combate à propagação da infeção pelo novo coronavírus.

Prevê-se igualmente que Serguei Lavrov e Retno Marsudi realizem conjuntamente uma videoconferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da ASEAN por ocasião do 30º aniversário das relações Rússia-ASEAN e do 25º aniversário do estabelecimento de um diálogo pleno entre a Rússia e o G10. A reunião centrar-se-á no desenvolvimento da parceria estratégica com a ASEAN e na formação de uma arquitetura de segurança e cooperação na Ásia-Pacífico.

Espera-se também que Serguei Lavrov tenha uma reunião individual com o Secretário-Geral da Associação, Dato Lim Jock Hoi. 

No dia 7 de julho, em Vienciana, Serguei Lavrov será recebido pelo Presidente do Laos, Thongloun Sisoulith, e o Primeiro-Ministro do país, Phankham Viphavanh, e terá conversações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Saleumxay Kommasith. 

No âmbito da parceria estratégica entre a Rússia e o Laos na Ásia-Pacífico, baseada num diálogo político construtivo, cooperação mutuamente vantajosa e laços de amizade tradicional, as partes discutirão um vasto leque de questões da cooperação bilateral nas áreas comercial, económica, científica, técnica e humanitária e trocarão pontos de vista sobre questões internacionais e regionais da atualidade. 

Os principais contornos do programa de visitas de Serguei Lavrov estão traçados, caso haja alterações, iremos informar-vos prontamente. 

 

Ano da História Rússia - Grécia abre-se em Atenas

 

A cerimónia oficial de abertura do Ano da História Rússia - Grécia 2021 realiza-se a 2 de julho em Atenas, sob o patrocínio do Presidente da Federação da Rússia e do Primeiro-Ministro da República Helénica.

Os Presidentes dos Comités Organizadores Nacionais da iniciativa, o assistente do Presidente da Rússia, Vladimir Medinski, e o Presidente da Fundação Parlamentar Helénica, E. Hadzivasiliu, assinarão uma Declaração Conjunta sobre a aprovação do programa do Ano. A lista de eventos de ambos os lados totaliza mais de 140 itens, começando alguns a ser concretizados.

O acordo sobre este grande projeto cultural e humanitário foi alcançado nas conversações entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da Grécia, Serguei Lavrov e Nikos Dendias, respetivamente em Moscovo, a 6 de novembro de 2019. Durante a reunião de 26 de outubro de 2020 em Atenas, os Ministros dos Negócios Estrangeiros assinaram um Memorando Conjunto respetivo. O Ano da História foi oficialmente proclamado pelo Primeiro-Ministro russo, Mikhail Mishustin, em Atenas, a 25 de março deste ano, à margem das atividades comemorativas dos 200 anos do início da luta de libertação nacional grega.

É simbólico que o Ano da História coincida com as comemorações do bicentenário da Revolução Grega completado este ano. Podemos dizer com certeza que este é um acontecimento que todos nós partilhamos. Não é exagero dizer que a Rússia deu um contributo decisivo para que a Grécia se tornasse independente e se constituísse como Estado. A vitória do esquadrão misto da Rússia, Grã-Bretanha e França sobre a frota turco-egípcia na batalha naval de 20 de outubro de 1827 deu uma importante contribuição para o sucesso da luta grega. Já em setembro de 1828, o Império russo estabeleceu relações diplomáticas com o jovem Estado grego, o que foi o primeiro reconhecimento internacional da sua independência. Finalmente, o facto de o governo otomano ter concedido à Grécia o estatuto de autonomia foi fixado pela primeira vez no Tratado de Paz de Adrianópolis, de 1829, como resultado da vitória da Rússia na Guerra Russo-Turca de 1828-1829. Um grande número de atividades no âmbito do Ano da História será dedicado à luta de libertação nacional do povo grego e ao papel da Rússia na libertação da Grécia.

As tradições de amizade e apoio mútuo, respeito e sincera simpatia entre os dois países testadas pelo tempo constituem ainda hoje uma base sólida para a cooperação russo-grega. O objetivo do Ano é enfatizar a natureza especial dos laços espirituais e culturais que unem os nossos povos, preservar a memória das brilhantes páginas comuns do passado e transmitir este importante património às gerações futuras.

Em Atenas, Vladimir Medinski terá reuniões com a Ministro da Cultura e Desporto da República Helénica, Lina Mendoni, e o Presidente da Fundação Parlamentar Helénica e Presidente do Comité Organizador Grego, E. Hadzivasiliou. Os eventos contarão com a presença do Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia para a cooperação cultural internacional e Coordenador do Ano do lado russo, Mikhail Chvidkoi.

 

Conselho de Segurança da ONU debate situação na Bósnia- Herzegovina

 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas Por debateu, numa reunião convocada no dia 29 de junho por iniciativa da Federação da Rússia, a situação na Bósnia-Herzegovina. O foco da reunião foi a alegada nomeação do alemão Christian Schmidt para o cargo de Alto Representante para a Bósnia-Herzegovina.

O lado russo salientou que qualquer pessoa nomeada para este posto sem o consentimento do Conselho de Segurança da ONU e de todos os lados bósnios não terá legitimidade nem apoio político suficiente para contribuir realmente para a resolução da situação no pós-conflito. Até à data, não há consentimento do Conselho de Segurança. As tentativas de nomear um novo representante na ausência de consenso no Comité Diretor do Conselho para a Implementação do Acordo-Quadro Geral para a Paz na Bósnia-Herzegovina (Acordo de Dayton de 1995) entre as próprias partes bósnias e de aprovação pela ONU, são incompatíveis com os interesses de uma paz e estabilidade duradouras na Bósnia-Herzegovina.

 

República Checa reclama indemnização contra Rússia pelas explosões em Vrbetice

 

A história das explosões em Vrbetice e as reclamações do lado checo fazem lembrar cada vez mais as aventuras do bom soldado Svejk, do escritor Jaroslav Hasek. Assistimos à mesma fantasmagoria quase absurda e, algumas vezes, totalmente absurda. O "conceito" adotado não permite raciocinar sobre o que aconteceu em categorias racionais, tornando impotente a diplomacia que é substituída por diversos géneros literários. Realmente, as aventuras de Svejk. Vou tentar encontrar sentido e, pelo menos, alguns factos no que está a acontecer em Praga. É bastante difícil compreender o que a República Checa quer e o que realmente corresponde aos interesses dos seus nacionais devido às contradições não sistémicas e às declarações absurdas do seu establishment político.

A Embaixada russa em Praga recebeu uma nota checa em que os nossos parceiros, desconsiderando quaisquer procedimentos legais e nem sequer tentando confirmar com factos as acusações infundadas lançadas por personalidades oficiais do país de diferentes calibres, chegaram ao ponto de exigir que a Rússia lhe pague indenização pelos “danos causados por um ato ilícito internacional". Esta é uma nova palavra no direito internacional. Não tenho a certeza se seja sensata, mas é interessante. Ao mesmo tempo, vale a pena recordar que a própria liderança checa divide quanto à origem das explosões ocorridas há sete anos no depósito militar em Vrbetice, que a investigação do incidente não está concluída e que existe um veredicto do tribunal. Neste caso é absurdo fazer reclamações e é estranho discutir declarações políticas sobre um tema que está no plano jurídico e é da competência do tribunal. Todavia, estamos a lidar com uma situação que está para além do bom senso. Nem sequer vou tentar perguntar onde está a presunção de inocência. Poderíamos falar sobre o isso se apenas algumas das formalidades legais tivessem sido observadas. Não verificamos nada disso.

O nosso veredicto é simples. Praga confundiu-se num emaranhado de hipóteses e interesses (que não têm nada a ver com os interesses nacionais) e passou à criação da mitologia e fantasias, fazendo-as passar por factos. 

Consideramos inaceitáveis as propostas da República Checa de discutir as suas reclamações. Em breve, exporemos a nossa atitude para com esta celeuma política ao chefe da missão diplomática checa em Moscovo (que será convocado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia).

 

UE publica Relatório sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2020

 

O recentemente publicado Relatório da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2020 prova claramente que Bruxelas continua a seguir a sua política destrutiva de instrumentalização das questões dos direitos humanos e de promoção de uma atitude politizada e evidentemente seletiva para com as questões dos direitos humanos no mundo.

É evidente que o nível de reclamações contra países terceiros é diretamente proporcional à deterioração da situação na própria União Europeia e nos seus Estados membros. Neste caso, podemos traçar uma lógica: quanto pior for a situação na sua casa, mais altas e mais assertivas são os seus ataques aos seus vizinhos. Não precisamos de ir longe para encontrar exemplos. Entre eles o vergonhoso fenómeno da apatridia, problemas sistémicos em termos de direitos das minorias nacionais e linguísticas, censura sob o pretexto de combater a desinformação, aumento diário dos casos de perseguição a jornalistas devido às suas atividades profissionais, marchas solenes de antigos legionários da SS e daqueles que glorificam os colaboracionistas nas ruas de cidades europeias. Isto está a acontecer ou com o consentimento tácito da burocracia de Bruxelas ou com a participação direta dos Estados membros da UE.

Neste contexto, não podemos considerar as tentativas sem escrúpulos da UE de impor a sua visão da situação dos direitos humanos em países terceiros, a não ser como nulas do ponto de vista de conteúdo e moral.

 

Senado francês realiza seminário sobre antissemitismo na Ucrânia

 

Prestámos atenção ao seminário realizado, no dia 21 de junho, no Senado francês e dedicado ao problema do antissemitismo na Ucrânia, no contexto do próximo 80º aniversário da tragédia de Babi Yar. A iniciativa do evento partiu da senadora francesa Nathalie Goulet que havia visitado a Ucrânia no início de junho na qualidade de integrante de uma missão parlamentar francesa. Intervieram na reunião o deputado ucraniano Vadim Rabinovic e o proeminente escritor e figura pública francesa, antigo prisioneiro do Gueto de Varsóvia Marek Halter. 

Os participantes no seminário apresentaram factos e fotografias. Falaram com preocupação sobre a tendência para glorificar os criminosos e colaboracionistas ucranianos e o crescimento do antissemitismo na Ucrânia nos últimos anos, enfatizando que as campanhas de glorificação dos nacionalistas ucranianos da SS e da divisão "Galícia” ganharam, para eles, dimensões inéditas. Chamaram a atenção da opinião pública e das autoridades francesas para o problema do neonazismo desenfreado na Ucrânia, o que nos é óbvio há muito tempo. Estas tendências parecem particularmente sacrílegas no contexto do aniversário do crime hediondo cometido pelos nazis em Babi Yar, perto de Kiev. A senadora Nathalie Goulet enviou uma pergunta escrita ao Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França em que se manifestou muito preocupada com a intensificação na Ucrânia dos partidos neonazis que treinam combatentes, principalmente jovens, nos seus campos, e inquiriu sobre a posição do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês a este respeito. Não vamos esconder o facto de estarmos também muito interessados em saber a resposta de Paris oficial a esta pergunta. Vamos lê-la com interesse, caso esta venha a ser dada. 

Infelizmente, o evento não teve ampla cobertura da imprensa francesa. Isto também é lógico, uma vez que o Relatório da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2020 não deu uma cobertura detalhada a esta problemática. Em princípio, a França e o Ocidente preferem não notar como o neonazismo e o antissemitismo se revigoram na Ucrânia, país cujo povo viveu os horrores do nazi-fascismo e, juntamente com os outros povos da URSS, contribuiu muito para a vitória sobre as hostes de Hitler.

O facto de o seminário em causa ter tido lugar leva-nos a crer que, na França, há pessoas, o que nos apraz, que veem e falam honestamente sobre os processos alarmantes e dramáticos operados na Ucrânia. Gostaríamos que as autoridades oficiais de todos os países europeus, sem exceção, prestassem atenção a isto. Já não era sem tempo.

 

Perspetivas do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA)

 

No dia 14 de julho faz exatamente seis anos que o JCPOA foi celebrado em 2015. Este acordo internacional histórico reforçado pela Resolução 2231 do CSNU deu ao mundo a esperança de uma resolução abrangente de um dos problemas mais prementes e duradouros em matéria de não-proliferação nuclear, relacionado com as questões pendentes da AIEA sobre o programa nuclear do Irão.

Assim, a diplomacia prevaleceu, as conversas sobre outras "opções em cima da mesa” diminuíram, tendo a Agência conseguido, num período de tempo relativamente curto (seis meses) restaurar o quadro completo e preencher todas as suas lacunas de informação no que diz respeito às atividades nucleares do Irão, tornando-as transparentes o mais possível. Durante vários anos, o Irão foi o país mais verificável entre os membros da AIEA. Estamos convencidos de que isto beneficiou Teerão, a Agência e toda a comunidade internacional. Aqueles que costumavam ver o Irão como ameaça persistente perderam um dos seus principais argumentos: a possibilidade de afirmar que o programa nuclear do Irão era de natureza militar.

O JCPOA provou a sua eficácia e relevância mesmo quando uma das partes envolvidas, os EUA, que havia participado de forma empenhada na elaboração do acordo, renunciou unilateralmente a todos os seus compromissos no âmbito do “acordo nuclear” e reorientou o seu poder para impedir que todos os países responsáveis e cumpridores da lei implementassem a Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU. É de lamentar e de preocupar que, embora a atual administração americana tenha declarado o seu desejo de voltar ao JCPOA, ainda não tenha tomado nenhumas medidas práticas que indiquem a sua vontade de abandonar a política destrutiva dos seus antecessores. Todas as sanções unilaterais anteriormente impostas contra o Irão agregadas às restrições e proibições aos projetos do JCPOA relacionados com a reconfiguração do programa nuclear do Irão, continuam em vigor. As medidas de retaliação de Teerão para "congelar" cada vez mais os seus compromissos no âmbito do JCPOA são uma consequência direta da política mal pensada de Washington, baseada na Iranofobia, ideias de mudança de regime, etc. Todas as forças de bom senso do mundo compreendem bem que não há a opção política mais errada do que a "pressão máxima" que acabou por colocar os EUA sob o seu próprio “cilindro de estrada” e dar ao país uma lição histórica de isolamento no Conselho de Segurança da ONU.

A principal questão hoje não é quem é o culpado (sabemos a resposta), mas o que fazer. As negociações agora em curso têm precisamente este objetivo. Um avanço fundamental nos últimos meses foi consentimento de Washington em trabalhar com os países membros do JCPOA, incluindo o Irão, num esquema que permita que os EUA voltem a cumprir plenamente o acordo e provoque, em simultâneo, um contra-movimento de Teerão. Desde abril deste ano, houve um total de seis rondas de consultas intensas presenciais sob os auspícios da Comissão Mista do JCPOA, acompanhadas de um trabalho quase ininterrupto de peritos. É impossível calcular o número exato de contactos de trabalho. Neste contexto, assinalamos o papel insubstituível do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e pessoalmente do Secretário-Geral-Adjunto do SEAE, Enrique Mora (Espanha), que, à custa de enormes esforços individuais, conseguiu construir uma ponte entre todos os parceiros interessados, incluindo Washington e Teerão, apesar da proibição de os negociadores iranianos travarem conversações diretas com os EUA. 

Durante estes três meses, as delegações conseguiram fazer progressos significativos no ajuste de parâmetros e modalidades do processo de retomada do JCPOA, determinar a resposta e sequência das medidas a tomar pelos EUA e o Irão, analisar como os respetivos compromissos serão fixados e como serão verificados. Claro que é difícil para os americanos admitir as suas violações do direito internacional e os seus erros estratégicos, mas não há outra forma. Por sua vez, o Irão promete recuar imediatamente em todos aspetos da suspensão dos seus compromissos e retomar o cumprimento rigoroso de todas as disposições do acordo nuclear de 2015. Esperamos sinceramente que assim seja.

Além da necessidade de rever totalmente as restrições anti-iranianas anteriormente adotadas pelo lado americano e contrárias ao JCPOA e à Resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, é evidentemente de extrema importância que a AIEA reinicie, o mais rapidamente possível, as suas atividades de verificação no Irão na dimensão estabelecida pelo JCPOA. Isto permitirá à Agência manter-se a par da evolução do programa nuclear do Irão, uma vez que o regime global de não-proliferação nuclear, do qual o TNP é a pedra angular, se baseia na transparência. Partimos da tese de que a AIEA continuará a desempenhar a sua missão com rigor profissional, aplicando salvaguardas no Irão no âmbito do TNP e verificando o cumprimento pelo Irão dos seus compromissos nucleares no âmbito do JCPOA.

Assim, o principal objetivo dos esforços é fazer com que a implementação do JCPOA seja estável e previsível e criar condições para a normalização da cooperação internacional com o Irão nas áreas económicas, comerciais, científicas e técnicas e em matéria de energia nuclear para fins pacíficos. O lado russo está interessado nisto porque o Irão é o nosso vizinho com o qual temos muitos projetos, contactos comerciais e laços culturais. Não se trata de rever ou expandir o âmbito dos acordos globais de 2015. As ideias neste sentido têm sido avançadas durante anos, mas não tem futuro, podendo apenas impedir os avanços rumo à recolocação do acordo nuclear em pleno funcionamento.  Acreditamos que tudo o que é necessário para a restauração do JCPOA está no próprio documento que custou muito caro. 

A Rússia, como todas as outras partes, procura uma conclusão rápida do processo de negociação, de preferência o mais tardar até ao sexto aniversário do JCPOA. Mas esta é, antes, uma meta psicológica desejada. A coisa mais valiosa será um resultado qualitativo que, como esperamos, acabará por ser alcançado. Como a vida sugere, o segredo da vitalidade do JCPOA é que estes acordos não têm alternativa sensata e que sem eles, a paz e a segurança se tornam mais vulneráveis.

 

Ponto da situação na Etiópia

 

Estamos a acompanhar de perto a situação político-militar na República Democrática Federal da Etiópia, país amigo da Rússia. Acreditamos que a decisão unilateral tomada pelo governo federal a 28 de junho de estabelecer imediatamente um cessar-fogo na região etíope de Tigray é um passo na direção certa.

Esperamos que a implementação desta iniciativa contribua para melhorar a situação humanitária, garantir uma estabilização social e económica gradual, possibilitar a realização da campanha de sementeira, e o regresso dos deslocados internos aos seus locais de residência permanente.

Exortamos todas as forças políticas do país a apoiar estas medidas do Governo etíope para restabelecer a paz e a vida normal da população na região. Partimos da tese de que o papel decisivo na resolução do conflito interno pertence aos próprios etíopes, com a ajuda, antes de mais, da comunidade africana.

 

Kaluga recebe 16ª edição da Conferência das cidades parceiras russas e alemãs

 

A cidade de Kaluga acolhe, entre os dias 28 e 30 de junho, a 16ª edição da Conferência das cidades parceiras da Rússia e da Alemanha. Apraz-nos verificar que, apesar da difícil situação sanitária e epidemiológica no mundo, o evento chegou a ser realizado, ainda que num formato "reduzido e híbrido". 

Importa salientar que a cooperação bilateral entre regiões e municípios continua a desenvolver-se progressivamente durante um período difícil nas relações bilaterais. Hoje em dia, 20 unidades da Federação da Rússia e estados da Alemanha mantêm uma relação, 120 acordos de parceria estão a ser concretizados entre municípios dos nossos países.  

Partimos da suposição de que as relações de geminação entre cidades abrem boas perspetivas para a diplomacia pública, criam um terreno favorável à ampliação dos contactos entre cidadãos, têm um impacto positivo na economia, no comércio e no turismo, impulsionando projetos conjuntos científicos, educativos, culturais, humanitários e desportivos. Vemos isto como prova visível da demanda social no nosso país e na Alemanha pela melhoria das relações russo-alemãs.

A tese sobre o carácter prioritário das relações intermunicipais para a promoção de dinâmicas positivas das relações russo-alemãs teve reflexos nas mensagens de saudações do Presidente russo, Vladimir Putin, da Presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, do Presidente da Comissão de Energia da Duma de Estado e coordenador do grupo para as relações com o parlamento alemão, P. Zavalny. 

Aí, como diz o provérbio russo, veio uma mosca para cair na pomada. Em discurso em vídeo que destonou das outras mensagens, o chefe da diplomacia alemã, Heiko Maas, começou com vivas saudações e terminou com críticas negativas contra a Rússia. Consideramos estas ações como inaceitáveis e provocatórias.

Ao mesmo tempo, avaliamos positivamente os resultados da Conferência em Kaluga. Nos grupos de trabalho foram discutidos aspetos concretos da cooperação no combate à pandemia, no comércio, na economia e na área de investimento e intercâmbios de jovens, com vista, inclusive, a aumentar o nível da sua educação profissional e técnica. Foi dispensada especial atenção à importância de preservar a memória histórica no contexto do 80º aniversário do ataque traiçoeiro da Alemanha nazi contra a URSS.

Acreditamos que este fórum contribuiu para a promoção da agenda positiva do diálogo com a República Federal da Alemanha, o reforço dos princípios unificadores nas relações bilaterais e a compreensão mútua entre os nossos países e povos.

Os organizadores da conferência, representados pela administração da Região de Kaluga e da cidade de Kaluga, o Fórum germano-russo, a Associação Internacional "Cidades Geminadas” que conseguiram assegurar o seu funcionamento eficiente em condições sanitárias e epidemiológicas difíceis, merecem agradecimentos especiais. 

 

Cooperação Rússia-Itália na preservação das instalações culturais genoveses da Crimeia e da bacia do Mar Negro-Azov

 

Gostaria de comentar como a Rússia a Itália continuam a cooperar para preservar os sítios culturais genoveses da Crimeia e da bacia do Mar Negro-Azov. Anteriormente, a 25 de setembro de 2019, organizámos, no Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, um evento para informar a opinião pública sobre o trabalho realizado por peritos dos nossos dois países para estudar o património cultural italiano na Crimeia. Vemos que este tópico desperta um interesse genuíno tanto na Rússia como na Itália.

No dia 22 de junho, uma delegação do departamento de Moscovo da Sociedade Geográfica Russa reuniu-se com o vice-presidente da Câmara Municipal da cidade italiana de Génova (província da Ligúria), M. Niccolo, e representantes das organizações científicas e sociais regionais. O tema da reunião foram os resultados da expedição científica russo-italiana na Crimeia em 2019, a fim de inventariar, preservar e incluir prospectivamente mais de 40 fortificações genovesas da península da Crimeia na Lista do Património Mundial da UNESCO. Foram identificadas opções para o prosseguimento da cooperação, entre as quais o intercâmbio de cientistas e estudantes de estabelecimentos de ensino superior dos dois países, a implantação de soluções tecnológicas inovadoras que permitem a utilização da realidade virtual e aumentada, robótica, inteligência artificial.

Além disso, a 22 de junho, a delegação russa participou numa conferência dedicada à proteção e preservação das fortalezas genovesas nas bacias do Mediterrâneo, Mar Negro e Mar de Azov, realizada sob o patrocínio do Ministério da Cultura de Itália com amplo apoio das autoridades locais.

Gostaria de salientar que estes eventos decorreram de forma positiva e construtiva. Os nossos parceiros salientaram a ausência de quaisquer obstáculos às atividades de investigação internacional na Crimeia. Por exemplo, em maio deste ano, um representante da Universidade de Génova participou, a convite da ONG "Fundação Sebastopol", na conferência internacional "A Questão do Mar Negro em foco na Política Mundial” realizada em Sebastopol. Não teve nenhumas dificuldades durante a sua viagem à Crimeia. 

Da sua parte, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo e as representações russas no estrangeiro continuarão a trabalhar para promover o desenvolvimento da cooperação científica entre a República da Crimeia e os parceiros estrangeiros.

Este é um exemplo de como a interação no cenário internacional com vista ao estudo e preservação da história pode ser desenvolvida independentemente da conjuntura política.

 

Soldados alemães participaram no exercício "Lobo de Ferro 2021" realizado pela NATO na Lituânia

 

No ano que marca o 80º aniversário da agressão da Alemanha fascista à URSS, um facto gritante ocorreu: soldados alemães do grupo de combate da presença avançada da NATO estacionado em Rukla, na Lituânia, participaram nos exercícios da Aliança que foram realizados em maio de 2021 e tiveram o nome “Lobo de Ferro”, nome emblemático para os neonazis lituanos. Assim se chamava o movimento fascista lituano fundado em 1927 que participou ativamente em massacres de polacos e judeus. Mais tarde, após a dissolução da organização, os seus apoiantes juntaram-se aos colaboracionistas lituanos para participar no extermínio sistemático dos judeus da região do Mar Báltico.

O Ministério da Defesa da Alemanha, a julgar pela declaração de um representante seu nas audições no parlamento a 23 de junho, não viu nada de condenável no facto de os nomes das manobras da NATO e do movimento nazi-fascista lituano terem coincidido. Pode ser que os funcionários do Ministério da Defesa alemão conheçam mal a história ou não a conhecem de todo. Todavia, o mais provável é que isso tenha sido feito propositadamente. O Ministério também não se deu o trabalho de explicar como a participação dos militares alemães nos exercícios destinados a "conter a ameaça russa" no flanco leste da NATO se correlaciona com a responsabilidade histórica dos alemães pelo ataque da Alemanha nazi contra a União Soviética. Eles preferiram deitar a responsabilidade para cima da Lituânia, dizendo que "Lobo de Ferro" é o nome de uma brigada da qual os soldados alemães estacionados em Rukla faziam parte. Uma vez que se tratava dos exercícios que deveriam ser realizados no território nacional da Lituânia, o governo lituano tinha o direito de lhes dar um nome a seu critério. Embora os titulares de cargo do Ministério não negassem, durante os seus discursos no parlamento alemão, que a identidade visual dos exercícios ostentava o emblema dos nazis lituanos do movimento “Lobo de Ferro”, insistiam que este teria alegadamente remontado à Idade Média e que é nesta forma que se utiliza correntemente na atual Lituânia "democrática". Compreendemos bem que as marchas e tudo o que está relacionado com o culto do fogo em geral também remontam à antiguidade, bem como a história da suástica. No entanto, o mundo tirou a conclusão certa da tragédia do século XX e avaliou os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial, a ideologia do fascismo e do nazismo e os símbolos que serviram de emblema para o maior crime da história da humanidade. A identidade visual do Terceiro Reich tem origem na antiguidade, mas é inaceitável. Porquê inventar, fazer coisas óbvias e lhes dar um "crédito histórico"? É muito perigoso fazer jogos com o tema do neonazismo. É impossível que Berlim não o compreenda.

Esta não é, de forma alguma, a primeira história desagradável em que o grupo de combate do exército alemão estacionado na Lituânia ficou envolvido. Em abril de 2021, os soldados alemães estacionados em Rukla decidiram celebrar o aniversário natalício de Hitler, cantaram marchas nazis e canções antissemitas, zombando e espancando os seus colegas. A Ministra da Defesa alemã, Annegret Kramp-Karrenbauer, condenou publicamente o comportamento dos seus soldados e mandou retirar de volta para a Alemanha todo o pelotão em que os infratores serviam. Todas estas coisas estão interligadas. Incentivar ou ignorar tacitamente os "jogos” com os símbolos e a ideologia nazi tem na prática tais resultados. As averiguações internas que se seguiram apuraram numerosos casos de assédio, violência física, antissemitismo, racismo e extremismo de direita. Tudo tem uma base. Os infratores eram não só pessoas adultas, eram militares. Durante as averiguações, foi também descoberta uma grande falta de munições. Assusta imaginar o que se estava a passar ali, dados os factos que vieram à luz.

O que mais surpreende não é tanto a degradação da moral e do espírito combativo do exército alemão, mas sim, o declínio progressivo da memória histórica dos alemães. Quando combinados, estes fatores podem ter consequências tristes. Verifica-se que eles desconhecem, não compreendem a complicada história dos Estados Bálticos durante a sua ocupação pela Alemanha nazi nem aquilo que o mundo civilizado considera inaceitável: “fazer jogos” com o tema do neonazismo. Fica-se com a impressão de que os alemães, tal como durante a Segunda Guerra Mundial, continuam a considerar esta região como seu feudo, permitindo-se fazer ali o que lhes apetece. Pode ser que sejam coisas da Idade Média, mas nós vivemos no século XXI.

 

Polônia continua a sua política de falsificação da história da Segunda Guerra Mundial

 

Na véspera do 80º aniversário do ataque da Alemanha nazi à URSS, o principal agente da política histórica polaca contemporânea, o Instituto de Memória Nacional (INP), organizou, no dia 17 de junho, uma conferência intitulada "O ataque do Terceiro Reich à URSS em junho de 1941 e a sua influência na questão polaca" enquanto alguns dos seus funcionários publicaram uma série de materiais provocatórios. 

O governo polaco e os seus falsificadores e "pseudocientistas" oficiais que não podem ser vistos como "historiadores" ensinaram-nos há muito tempo que não têm conhecimento de conceitos como memória histórica, dor e respeito pela história.

Têm sido frequentes as notícias da vandalização de conjuntos memoriais e sepulturas soviéticos e russos e de atos antissemitas nas margens do Vístula. Não podemos ignorar as tentativas polacas de rever o passado a partir de posições próximas das dos sequazes ideológicos dos nazis, os colaboracionistas. 

As tentativas de divulgar, sob o disfarce de um evento “científico”, a tese de que "o conflito germano-soviético foi bom para os polacos" e que "a vinda dos alemães em 1941 foi acolhida pelos habitantes das "antigas províncias polacas" (é assim que o Instituto de Memória Nacional chama à Bielorrússia Ocidental e Ucrânia e parte da Lituânia) como libertação" causam extrema indignação. É estranho lembrar aos polacos que o regime de Hitler trouxe a escravização e a morte aos polacos, russos, bielorrussos, ucranianos, judeus, lituanos e outros povos. Foi isto e não a "libertação" que começou em 1939 no território do "governador-geral" e nas partes da Polónia anterior à guerra anexadas pela Alemanha, e, a partir de 22 de junho de 1941, nos territórios soviéticos invadidos pelos nazis. Isto terminou com o feito heroico do povo soviético e do Exército Vermelho que derrotou o nazi-fascismo e salvou os povos da Europa da peste nazi que ameaçava exterminá-los e os polacos. 

As aspirações anti-russas das autoridades polacas em várias esferas nos últimos anos não conhecem limites. O exemplo do Instituto Polaco de Memória Nacional mostra a evolução gradual da “perda da memória”, através da russofobia e falsificação histórica, para a justificação parcial do fascismo misantrópico, queremos avisar aqueles que ainda não compreenderam: é nisso que reside o perigo de reescrever a história em benefício da conjuntura política momentânea.

 

Governo alemão procura impedir que o canal de televisão “RT DE” transmita em alemão    

 

Esperamos que, no final de 2021, o canal de televisão RT comece a transmitir em alemão, conforme anunciado no início deste ano. Aparentemente, não somos os únicos à espera, mas de diferentes maneiras.

Afirmámos muitas vezes que o canal de televisão RT se depara com obstáculos, casos de bloqueio de contas e não tem a possibilidade de operar normalmente no território da República Federal da Alemanha no plano financeiro, respeitando estritamente a lei alemã. Basta mencionar a política discriminatória do banco “Commerzbank”, embora se trate de uma esfera puramente comercial. Acontece que a política chegou até lá. O banco fechou as contas da " RT DE Production " sem citar causas nem factos. Gostaria de lembrar a este respeito que o maior acionista do banco é a própria República Federal da Alemanha. Este não é o primeiro caso de obstrução das atividades dos meios de comunicação russos na Alemanha. Tentámos publicamente chamar a atenção para este facto, uma vez que os nossos esforços para entabular um diálogo construtivo a diferentes níveis não deram resultado. Os obstáculos colocados por "estruturas puramente comerciais" (entendemos que são politizadas) e a resistência oferecida por vários representantes governamentais foram suficientes para levantar a questão de saber se não era altura de parar e retomar os elevados ideais de liberdade de expressão dos quais Berlim fala no mundo.

O jornal “Süddeutsche Zeitung” publicou recentemente uma investigação sobre a campanha desenvolvida por Berlim para impedir o lançamento do canal de televisão “RT Deutsch”.

A fim de obter o direito de transmitir no território da União Europeia, a rede de televisão RT solicitou autorização no Luxemburgo. O sinal de televisão será transmitido de Moscovo para o território da UE através do satélite luxemburguês “Astra”. O pedido foi feito em conformidade com a legislação europeia em vigor no domínio do licenciamento de emissões televisivas, de acordo com os critérios aplicáveis. Mesmo antes de o pedido ter sido oficialmente apresentado, os burocratas alemães decidiram impedir a realização dos planos da emissora. Segundo o “Süddeutsche Zeitung”, a decisão foi discutida numa reunião secreta de membros do governo alemão, diplomatas e representantes dos serviços secretos da Alemanha e do Luxemburgo e reguladores dos meios de comunicação social do Luxemburgo. Esperamos ouvir comentários oficiais a este respeito, dado o pedantismo de Berlim na defesa dos princípios fundamentais da democracia: liberdade de expressão e defesa dos direitos dos jornalistas. Gostaríamos de ouvir uma explicação.

Tudo isto tem como pano de fundo uma guerra de informação declarada ao canal de televisão russo pelos meios de comunicação social alemães, entre os quais o Bild, Spiegel, Focus, Frankfurter Rundschau e outras publicações. Os senhores não imaginam como eles chamam ao canal “RT DE”: "o porta-voz do Kremlin" e "um instrumento de propaganda". O seu comportamento vai contra o decoro profissional. Respondem sempre que não consideram a cadeia televisiva RT como meio de comunicação profissional. Em primeiro lugar, não é da sua competência atribuir qualificações. Em segundo lugar, os milhões de espectadores e utilizadores dos produtos da cadeia televisiva em todo o mundo confirmaram que é a RT que fornece um ponto de vista alternativo que jamais poderá chegar a ser transmitido pelos principais meios de comunicação social do mundo, porque são tendenciosos em muitos aspetos, confirmaram o que todos sabem: a RT são jornalistas que fornecem materiais de qualidade e desempenham conscienciosamente as suas funções profissionais. Surpreende ver que o canal ainda não começou a transmitir e já foi acusado de queda da popularidade do “Partido Verde”. Como isso pode acontecer?

É estranho e triste ver como o direito fundamental da liberdade de divulgar e receber informação consagrado em muitos acordos internacionais tomados por Berlim como guia de ação, está a ser violado e deturpado. 

Talvez Berlim não saiba, então que fique a saber por nós. Há muitos jornalistas alemães a trabalhar na Rússia. Gozam dos mesmos direitos dos jornalistas russos. Os meios de comunicação social nacionais nunca se permitiram fazer contra eles a mínima dose daquilo que os meios de comunicação social alemães se permitem em relação aos mass media russos. Não colocámos a questão das atividades na Rússia, por exemplo, da "Deutsche Welle", uma holding "independente" financiada diretamente pelo governo alemão. Não existem obstáculos às suas atividades na Rússia. Devemos tolerar ou até quando vamos tolerar esta atitude para com os meios de comunicação social russos na Alemanha, proporcionando, ao mesmo tempo, aos meios de comunicação social alemães oportunidades de jornalismo livre, profissional e de alta qualidade no nosso país? Não atingimos o limite perigoso da nossa boa atitude baseada no respeito pela liberdade de expressão? Penso que já chegámos lá. A Alemanha não está a abusar da nossa paciência e boa atitude? É tempo de Berlim parar o seu assédio e ataque aos meios de comunicação e jornalistas russos. 

Este não é o único exemplo de uma abordagem tendenciosa e de desrespeito pela liberdade de expressão por parte dos nossos parceiros ocidentais. 

 

Sítios web iranianos sofrem bloqueio, a pedido dos EUA

 

No dia 22 de junho, os fornecedores de acesso à Internet dos EUA restringiram o acesso a mais de trinta recursos dos media governamentais iranianos sob o pretexto de realização de “ações judiciais” contra eles. Um comentário oficial só foi feito no dia seguinte. Um comunicado de imprensa emitido pelo Departamento de Justiça dos EUA a 23 de junho dizia que o tribunal decidiu bloqueá-los devido, alegadamente, às acusações de difusão de desinformação e influência maliciosa em território dos EUA. Aparentemente, não houve nada de novo. As acusações de desinformação tornaram-se comum na tradição política de Washington e é um método cômodo de lidar com os meios de comunicação e jornalistas inconvenientes a alguns políticos dos Estados Unidos.

As ações de Washington provocaram a reação esperada em Teerão. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, S. Khatibzadeh, qualificou este ato como "flagrante violação da liberdade de expressão" e "mais um exemplo de política de dois pesos e duas medidas dos EUA" (não posso concordar: trata-se do desrespeito pelas normas e regras internacionais), considerando-o como "atitude absolutamente não construtiva" no contexto das negociações sobre o JCPOA. Partilhamos inteiramente as avaliações do nosso colega iraniano, embora possamos usar uma linguagem mais forte. Não se trata de “dois pesos e duas medidas”, mas sim de espezinhar as normas e regras internacionais. O “dois pesos e duas medidas” não é o encerramento dos meios de comunicação, mas quando existe uma atitude tendenciosa para com eles. Se começarem a ser bloqueados, trata-se de perseguição por razões políticas.

O cinismo com que Washington está a atuar já está a passar das medidas. A mudança de comando na Casa Branca não impactou a sua posição em relação à liberdade de expressão dos meios de comunicação “amigos” e “inimigos”. A Casa Branca continua a declarar o respeito pela liberdade de expressão e pelos direitos dos meios de comunicação, limitando, na prática, o acesso a recursos de informação estrangeiros sem olhar para os seus próprios elevados ideais.

A impressão é que os EUA foram longe demais, fazendo de “censor” da Internet. Ao mesmo tempo, esqueceram-se dos seus compromissos no âmbito de documentos internacionais na área dos direitos humanos. Por exemplo, o Artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 consagra o direito do público de "procurar, receber e transmitir informações e ideias por todos os meios, independentemente das fronteiras". O ponto 9.1 do Documento da OSCE de Copenhaga de 1990 prevê "a liberdade de ter opiniões e de receber e transmitir informações e ideias sem interferência da autoridade pública e independentemente das fronteiras". Poderíamos citar longamente os documentos. O que é importante é que os EUA não os rejeitaram.

É desnecessário falar da ética das maiores empresas de TI, com enormes volumes de negócios e elevadas cotações nas bolsas de valores mundiais. Estes gigantes (entendemos que estão ligados à administração de Washington) fecham os olhos aos seus códigos e estatutos de muitas páginas, privando facilmente nações inteiras da oportunidade de apresentar a sua posição ao mundo. Tudo isto está a acontecer no meio das difíceis consultas sobre o JCPOA que estão a decorrer em Viena e estão ligadas diretamente à problemática da segurança. 

Estamos cientes de que alguns dos recursos bloqueados conseguiram retomar as suas atividades online, usando novos endereços de domínio, mas isso não pode ser visto como solução. Exortamos as empresas de Internet e o governo norte-americano a voltar ao terreno jurídico, a abandonar a prática de bloqueios por motivos políticos e a não ceder os valores democráticos no interesse de um grupo de elite de Washington, uma vez que ainda não se retrataram das suas declarações sobre a liberdade de expressão endereçadas a outros países. 

É necessário que os organismos internacionais e organizações de direitos humanos relevantes façam uma avaliação imparcial. A situação perigosa criada pelos EUA merece a atenção do recém-nomeado Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Cooperação Digital, Fabrício Hochschild.

Pergunta: Depois de se saber que os líderes dos países da União Europeia reunidos em Bruxelas rejeitaram a iniciativa da Alemanha e da França de realizar a cimeira Rússia-UE, a Chanceler alemã, Angela Merkel, falou repetidamente da necessidade de realizar reuniões dos líderes da UE com o Presidente russo, Vladimir Putin. A senhora acha que a Rússia precisa destas reuniões? A normalização das relações com a UE é possível sem reuniões adicionais? 

Porta-voz: A resposta a esta pergunta já foi dada a 25 de junho pelo vice-chefe do gabinete do Presidente e secretário de Imprensa do Presidente russo, Dmitri Peskov. Lamentamos a relutância da União Europeia em restabelecer o diálogo com a Rússia.

Faço lembrar que as cimeiras Rússia-UE decorriam tradicionalmente duas vezes por ano (havia 32 reuniões neste formato ao todo). O formato era um elemento dominante da arquitetura de interação de vários andares, permitindo não só resolver problemas práticos através de negociações, mas também determinar o vetor estratégico das relações, o que era do interesse dos povos da Rússia e dos países da UE.

Em 2014, quando os países ocidentais apoiaram o golpe de Estado inconstitucional em Kiev e provocaram a mais grave crise interna ucraniana que se projetou em toda a Europa, Bruxelas "congelou" unilateralmente o formato das cimeiras Rússia-UE. Fizeram isso sem fundamento, guiando-se pelos interesses conjunturais e cedendo a grande pressão externa: os EUA estavam então a impor a sua vontade à UE. A escolha não foi nossa. Partimos da tese de que o formato em causa será retomado por iniciativa da UE. A recente cimeira russo-americana mostrou que o diálogo ao mais alto nível é possível e útil mesmo quando as posições das partes divergem muito.

A cooperação não surge do nada. Como diziam titulares de cargos russos de diferentes níveis, não faz sentido fazer reuniões só por reunir-se. Quaisquer contactos políticos, especialmente aqueles ao mais alto nível, implicam a existência de condições apropriadas. Uma delas é a presença de vontade política de trabalhar em conjunto de forma construtiva. Todavia, os sinais que temos recebido ultimamente da União Europeia mostram a falta de desejo de o fazer. Gostaria de que prestassem atenção ao artigo do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, "Sobre o Direito, Direitos e Regras”, de 28 de junho deste ano, que trata desta questão.

Pergunta:  A senhora já falou hoje sobre a República Checa. Como comentaria o facto de a polícia checa ter detido com brutalidade o representante da comunidade cigana S. Tomas que, mais tarde, morreu? Já está a ser apelidado de Floyd Checo. 

Porta-voz: Isto aconteceu na segunda quinzena de junho deste ano. O facto de as autoridades checas terem justificado o que aconteceu e de não terem instaurado investigações oficiais é motivo de perplexidade. A julgar pelo que estamos a ver no caso de explosões, passou a ser novela em Praga não instaurar investigações. A comunidade cigana conseguiu chamar a atenção da opinião pública para o incidente utilizando recursos da Internet. Ao contrário do caso dos EUA, esta tragédia não recebeu nenhuma reação adequada por parte do governo nem por parte da sociedade civil da República Checa. 

Parece tratar-se de uma manifestação sistémica de xenofobia na República Checa, inclusive contra a comunidade cigana, o que merece a atenção da comunidade internacional. Este incidente faz parte da situação desfavorável no país no que diz respeito aos direitos da minoria cigana e à segregação e discriminação contra os ciganos, pelo que a República Checa tem sido regularmente criticada por organismos internacionais especializados, como a OSCE e o Conselho da Europa, incluindo o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

É justo Praga estar a ser exortada a cumprir estritamente as suas obrigações legais internacionais referentes ao combate à discriminação contra os cidadãos checos e à promoção e proteção dos direitos das minorias nacionais.

Apoiamos o apelo da liderança do Conselho da Europa para uma investigação independente imediata sobre a morte de S. Tomas.

Pergunta: Ultimamente, os meios de comunicação social e responsáveis governamentais estrangeiros têm-se declarado preocupados com o facto de os talibãs radicais estarem a reforçar as suas posições no Afeganistão. Moscovo tem uma opinião diferente. O Embaixador russo em Cabul, Dmitri Girnov, disse, esta semana, que os talibãs não têm forças suficientes para fazer algo sério no Afeganistão. A senhora poderia explicar por que razão a posição russa difere da de outros países e pormenorizar a posição de Moscovo?

Porta-voz: Nos últimos tempos, com a retirada das tropas estrangeiras do Afeganistão a terminar, temos assistido à intensificação das atividades dos talibãs em algumas regiões do país, especialmente nas províncias do norte e nordeste, nas imediações das fronteiras dos Estados da Ásia Central. Nesta região do Afeganistão, os talibãs tomaram o controlo de mais de 30 distritos nos últimos dez dias. As Forças de Segurança Nacional do Afeganistão (ANSF) estão a lutar para conter o avanço dos talibãs. Ao mesmo tempo, as principais cidades e centros administrativos provinciais, incluindo a capital Cabul, permanecem intactas, o que indica que a oposição armada não dispõe atualmente de recursos para avançar.

Em geral, não estamos inclinados a dramatizar a escalada do confronto armado entre as forças governamentais e os talibãs, típica deste período do ano. Acreditamos que, uma vez terminada a "época de combate", a situação militar no país se estabilizará, e as partes beligerantes estarão prontas para iniciar um diálogo pacífico construtivo, na prática e não em palavras. 

Pergunta: Ultimamente, a atividade militar dos talibãs e a sua influência nas regiões norte do Afeganistão tem aumentado. A senhora acha que, de acordo com as avaliações russas, isto representa uma ameaça para os países vizinhos da Ásia Central?

Porta-voz: De acordo com as declarações do movimento talibã e as nossas avaliações, o movimento não pretende agravar as suas relações com os países vizinhos.

No entanto, o aumento das tensões militares nas províncias do Afeganistão, que fazem fronteira com a Ásia Central, pode causar uma crise humanitária e um aumento dos refugiados na região, o que é uma causa de preocupação para nós. 

Por isso, exortamos ambas as partes em conflito afegãs a porem fim, o mais rapidamente possível, às hostilidades e a iniciarem negociações significativas sobre reconciliação nacional e a fixarem isso não só em palavras, mas também em atos práticos. 

Pergunta: O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, disse que a UE está a trabalhar em opções de aplicação de novas sanções contra a Rússia que serão apresentadas nos próximos meses caso a "Rússia continue a violar o direito internacional no território dos países membros da UE e dos países vizinhos”. No entanto, o responsável não especificou de quais violações se tratava. Ao mesmo tempo, Josep Borrell disse que também estava a trabalhar em formas de se relacionar com Moscovo. Acontece que se trata de um oximoro. 

Como é que Moscovo encara estas intenções de Josep Borrell de limitar a Rússia e cooperar com ela nas "áreas onde os interesses se sobrepõem"? A Rússia irá retaliar em caso de ser alvo de novas medidas restritivas por parte da UE?

Porta-voz: Temos de comentar várias vezes por dia as declarações da União Europeia e, em particular, as ideias filosóficas de Josep Borrell. A declaração citada pelo senhor apareceu no seu blogue pessoal disponibilizado no site do Serviço Europeu para a Ação Externa a 28 de junho. Francamente, duvido que ele próprio o escreva. Há a sensação de que alguém está a fazer isso por ele por uma série de razões. O texto em si baseia-se na ilusão perigosa de ser possível usar a linguagem de ameaças e ultimatos em relação à Rússia. Não sei a razão por que eles persistem em não querer ver e ouvir as nossas declarações de que é inadmissível falar connosco usando uma linguagem de ameaças e ultimatos e que todas as tentativas de dialogar connosco a partir desta posição estão fadados ao fracasso.  Penso que já dissemos o suficiente sobre este assunto para que eles se lembrem disso. Devem endereçar à UE a pergunta sobre o porquê de eles não ouvirem nem verem ou não se lembrarem disso (também não excluo esta opção). 

A tríade dos princípios a serem adotados por Bruxelas para se relacionar com o nosso país parece anedótica: "repulsa, contenção e cooperação seletiva". Estes princípios não podem servir de base para a restauração da confiança e construção de relações estáveis e previsíveis com o nosso país nem com outros Estados, povos, organizações. Esta é uma lógica deficitária que reflete uma perceção dolorosa do mundo. Certamente, isso não é para o século XXI, dada a vasta experiência acumulada na política global.

A nova "estrutura” (é difícil chamar-lhe filosofia) sofre das mesmas falhas fundamentais registadas nos famosos " Cinco Princípios de Federica Mogherini", de 2016. Trata-se de uma interpretação errada do Pacote de Medidas de Minsk para a resolução da crise na Ucrânia sabotado consistentemente pelas autoridades de Kiev. Por detrás do apoio declarado aos países abrangidos pela iniciativa “Parceria Oriental”, pode mais uma vez ver-se o desejo das estruturas europeias de continuar a confrontar os países pós-soviéticos com uma escolha artificial: estar com a Rússia ou com a União Europeia. E está fora da crítica, porque é ilógico e irracional, tudo o que diz respeito às tentativas de retratar a Rússia como fonte de ameaças aos países membros da UE, incluindo a atividade criminosa no espaço digital. 

Demos exemplos de como hackers, fraudadores, ciber-criminosos, e especialistas em TI que faziam parte do crime organizado, foram apanhados no território dos países da UE através de uma operação que envolveu representantes das suas autoridades competentes.

Mesmo assim, continuam a escrever que a Rússia é uma "fonte de ameaças e atividades criminosas na ciberesfera". Estão a ser divulgados materiais que se baseiam em dados pirateados obtidos, obviamente, de forma ilegal. Ninguém na UE ou, mais amplamente, no espaço da NATO se indaga sobre como estes materiais foram obtidos. Se são do seu interesse, eles utilizam-nos sem desejar saber de que país são os hackers que o fazem. Tudo isto mostra a hipocrisia global e relutância em tomar em conta a realidade existente.

Gostaria de recordar que é a União Europeia que tem evitado constantemente uma conversa profissional sobre o tema das ameaças cibernéticas e do combate à desinformação. Propusemos repetidamente a todos os nossos parceiros, incluindo aqueles ocidentais, construir mecanismos de interação (mantemo-los abertos e os europeus estão conscientes disso), incluindo em matéria de segurança cibernética e segurança da informação internacional.

Para finalizar, gostaria de dizer o seguinte. É inútil falar com a Rússia usando uma linguagem de sanções, chantagem e ameaças. Lamentamos que, em vez de reconhecer este facto óbvio e historicamente confirmado, a União Europeia continue a intensificar a retórica de confronto, o que a afasta ainda mais do nosso país. Tentando, por um lado, "conter” a Rússia e, por outro, cooperar com ela nas áreas de interesse para a UE, Bruxelas torna-se refém do seu falho conceito de princípios e condições prévias mutuamente exclusivos para a normalização das relações com a Rússia.  

Como resultado, uma crise de confiança sem precedentes prossegue, os formatos de interação Rússia-UE criados antes do golpe de Estado na Ucrânia em fevereiro de 2014 estão fora de funcionamento.

Esta política imprevidente tem uma alternativa. É uma cooperação mutuamente vantajosa e igual que tenha em conta os interesses uns dos outros. A construção de relações com a Rússia nesta base daria os seus frutos. Se a UE não quer ouvir isto, que, pelo menos, não bloqueie informações a este respeito para que os povos da União Europeia fiquem informados da nossa posição. Esperamos que os países comunitários venham a compreender isso, se estes estiverem interessados em garantir a segurança e a estabilidade no nosso continente comum. E se não estão interessados nisto, que o digam francamente. 

Pergunta: O Ministério da Defesa dos Países Baixos acusou a Rússia de criar uma situação perigosa no Mar Negro, por onde passava a fragata neerlandesa “Evertsen”. O Ministério da Defesa neerlandês disse: "os aviões de caça russos criaram uma situação insegura na Zr.Ms. Evertsen no Mar Negro. Isto aconteceu na passada quinta-feira, quando o navio de guerra neerlandês estava a sudeste da Crimeia". Acrescentou que as ações da Rússia foram contrárias ao direito à livre navegação. Como é que a Rússia encara esta declaração/acusação dos Países Baixos e como irá responder? 

Porta-voz: O Ministério da Defesa da Rússia já deu explicações cabais a este respeito. Só resta recordar que, contrariamente às afirmações dos Países Baixos, os voos dos aviões russos estiveram de pleno acordo com as regras internacionais de utilização do espaço aéreo. Os nossos aviões de combate só foram mandados descolar após a fragata neerlandesa "Evertsen", que passava, a 24 de junho, no Mar Negro a sudeste da costa da Crimeia, ter mudado de rumo e se ter dirigido ao território russo. A fim de evitar que a fronteira das águas territoriais russas fosse violada, aviões de caça Su-30 e um avião bombardeiro Su-24 voaram perto do navio a uma distância segura. Neste caso, não houve nenhuma violação do direito à livre navegação nem situação perigosa. Todas as tentativas de interpretar isto da forma como os Países Baixos o fizeram serão consideradas como difusão de fake news. 

O que continua a não ser claro para nós é a razão por que os Países Baixos demoraram tanto (5 dias) a fazer a sua declaração. Não nos foram dadas nenhumas explicações nem provas de "agressão". Tendo em conta que o incidente com a fragata "Evertsen" ocorreu no dia seguinte ao incidente com o contratorpedeiro britânico "Defender", não posso negar-me o prazer de salientar que o lado neerlandês agiu em coordenação com os seus parceiros britânicos através da NATO. A conclusão é que a manobra perigosa da fragata neerlandesa foi uma provocação deliberada.

Pergunta: Os exercícios de grande envergadura da NATO "Sea Breeze 2021" começaram no Mar Negro. À luz da recente provocação perigosa do Reino Unido perto do Cabo Fiolent da Crimeia, começaram a surgir declarações provocatórias. 

"Navios ucranianos e da NATO podem fazer uma passagem nas águas da Crimeia, a seguir ao contratorpedeiro britânico “Defender”, sugeriu o ex-subchefe do Estado-Maior General da Ucrânia, I. Romanenko. Acrescentou ainda que "os russos só entendem a força".

Como é que a Rússia encara a sua declaração, como uma provocação ou uma ameaça? Em caso de uma provocação deliberada contra a Crimeia por parte dos participantes nos exercícios da NATO, como irá a Rússia defender as suas fronteiras? A senhora acha que a NATO planeia uma provocação deliberada para criar um conflito militar de verdade? Como se poderia coibir as intenções da NATO tão perigosas para toda a região do Mar Negro?

Porta-voz: Quanto à declaração de I. Romanenko, em primeiro lugar, é um disparate. Em segundo lugar, é uma provocação e ameaças, e tudo o que lhe está associado. Terceiro, esta declaração destinava-se, evidentemente, ao público interno, uma vez que a Ucrânia não tem outras ocasiões para "mostrar a sua bravura militar” nem a possibilidade de resolver os seus problemas candentes relacionados com as tarefas e interesses verdadeiramente nacionais. Quando não há possibilidades, começam retóricas como esta. 

Já dissemos várias vezes que os exercícios da NATO (no território da Ucrânia ou com a sua participação) são regularmente realizados nas suas águas e visam treinar diferentes atividades. Trata-se, sem dúvida, de exibir os músculos para fins provocatórios Mais de 30 países foram convocados, navios de guerra e cerca de 5 mil efetivos foram trazidos para cá. Deram o nome «Sea Breeze - 2021. De que intenção amigável se pode tratar? O que é que os exercícios têm a ver com isto? Tudo isto tem uma base política apropriada. A instalação de uma força militar desta dimensão perto do território russo provoca uma reação adequada da nossa parte. A zona do Mar Negro, de facto, está a ser transformada por Washington e pelos seus aliados de um espaço de cooperação que ali foi construído numa zona de confronto militar. Estas ações são deliberadas e visam fazer com outra região se torne, sob o comando dos EUA, instável e comece a representar uma ameaça. O facto de que estes exercícios têm claros tons antirussos não deixa dúvidas. Pode ver isto com os seus próprios olhos. Os exemplos chegam e sobram, o senhor também citou alguns. Foi o contratorpedeiro britânico “Defender” que cometeu uma provocação para, aparentemente, esquentar os mass media na véspera dos exercícios, tendo violado descaradamente a fronteira nacional da Federação da Rússia. Após as ações de advertência dos nossos guardas de fronteira, o navio retirou-se. A 24 de junho, já uma fragata neerlandesa demonstrou as suas intenções provocadoras.

Do nosso ponto de vista, o incidente foi coordenado, o que testemunha que a NATO continua a sua política agressiva para a Rússia.

Ao declarar que está pronta para um diálogo, na realidade a Aliança do Atlântico Norte desestabiliza deliberadamente a situação ao longo das nossas fronteiras, aumentando o risco de incidentes armados. Se a NATO quisesse realmente diminuir o grau de confrontação, há muito tempo teria respondido às propostas da Rússia sobre a desescalada e redução das atividades militares, incluindo a retirada das áreas de treino da linha de contacto, em vez de praticar provocações com consequências imprevisíveis e mentiras infinitas para justificar as suas ações agressivas.

Pergunta: A russa Sofia Sapega detida na Bielorrússia foi recentemente colocada sob prisão domiciliária. No entanto, nas prisões bielorussas permanecem os russos que também foram detidos por terem participado nos protestos. Qual foi o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia no caso de Sofia Sapega? O Ministério planeia prestar apoio a outros russos?

Porta-voz: Defender os direitos dos cidadãos nacionais em situações difíceis no estrangeiro e prestar-lhes assistência consular é uma das prioridades do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo. Esta atividade está consagrada nos respetivos documentos e é realizada na prática em todos os lugares e não só numa região específica. 

A Embaixada da Rússia em Minsk está a acompanhar de perto a situação de Sofia Sapega e está a prestar-lhe todo o apoio possível em estreita cooperação com os seus familiares e advogados. A pedido do seu padrasto, o Fundo de Apoio e Defesa dos Direitos dos Compatriotas Residentes no Estrangeiro decidiu disponibilizar recursos financeiros para pagar os serviços dos advogados e começou a transferi-los. 

O cônsul russo visitou pessoalmente Sofia Sapega no centro de detenção pré-julgamento do Comité de Segurança Nacional da Bielorrússia. 

A 23 de junho, a russa teve a sua medida de coação atenuada de prisão preventiva para prisão domiciliária. Outra visita consular a Sofia Sapega está agendada para um futuro próximo.

A questão de Sofia Sapega está na agenda dos contactos russo-bielorrussos e está sob controlo. A Embaixada da Rússia na Bielorrússia continua os seus esforços ativos para defender os direitos de Sofia Sapega em cooperação com os seus familiares e advogados.

Quanto aos outros cidadãos nacionais. Tivemos perguntas sobre outro russo, D. Popov. Foi detido pelo Comité de Investigação da República da Bielorrússia no dia 17 de junho de 2020, por acusação de organização de ações coletivas destinadas a perturbar a ordem pública. Está atualmente no Centro de Prisão Preventiva nº 3 da cidade de Gomel. Os funcionários consulares russos visitaram D. Popov e estão em contacto constante com o seu advogado.

Os nossos colegas da Embaixada em Minsk estão a acompanhar de perto a situação dos outros cidadãos russos detidos durante os protestos (Egor Dudnikov e Aleksandr Guedjadze). Disso pode ter a certeza. 

De modo geral, um total de 785 russos encontram-se presos na Bielorrússia por diversos delitos. Destes, 94 como suspeitos, 163 como arguidos e 528 estão a cumprir penas. Sublinho que os diplomatas russos estão a acompanhar todos estes casos. A cada um dos detidos é dada a assistência consular necessária. Para nós, os cidadãos russos devem ter o direito de defender os seus direitos e de receber o apoio adequado das representações russas no estrangeiro. Espero que os senhores também não façam qualquer distinção, não traçam linhas entre cidadãos e se interessem mesmo pelo destino de quem quer que precise de ajuda. Penso que isto seria justo e correto. 

Pergunta: A senhora mencionou Egor Dudnikov. Enviou um bilhete através do seu advogado em que disse ter sido torturado, espancado, e ameaçado pelos agentes das forças de segurança bielorussas. Os diplomatas russos têm alguma informação a este respeito, uma vez que estão em contacto com o seu advogado? Que ações estão a ser tomadas nos contactos com as autoridades bielorrussas para defender os direitos deste cidadão russo?

Porta-voz: Eu já disse que estamos em contacto com as autoridades bielorrussas sobre todos os casos. Cada caso tem os seus próprios detalhes. Se os detidos que cumprem uma pena precisam de uma visita de um funcionário consular, um cronograma de visitas é elaborado. Eu dei-vos os números. Confrontem o número de funcionários da nossa Embaixada e o de pessoas que se encontram em situação de prisão na Bielorrússia. Em cada caso concreto trabalhamos de acordo com os pedidos recebidos dos cidadãos russos. 

Gostaria de salientar o que faz realmente parte dos nossos esforços diários. Há muitos casos em que cidadãos russos enfrentam situações difíceis: por causa da detenção, restrições impostas pela Covid-19 e problemas da logística internacional. 

Posso garantir que (tanto a liderança russa como os dirigentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros disseram isso) que esta é a nossa prioridade não só no papel como também nos esforços diários das nossas Embaixadas, repartições consulares e Consulados-Gerais.

Pergunta: Que nos lembremos, durante o Campeonato Mundial de Hóquei no Gelo na capital da Letónia, o Presidente da Câmara de Riga, M. Stakis, fez uma grosseira provocação, retirando a bandeira nacional da Federação da Rússia hasteada no centro da cidade. A Rússia retaliou de alguma forma, além de divulgar um comentário do Ministério dos Negócios Estrangeiros? 

Porta-voz: Já comentámos este assunto, esta provocação russofóbica inédita. Partimos da suposição de que, ao ocupar este cargo, ele deve conhecer as normas mundiais de respeito pelos símbolos de um Estado universalmente aceites. 

Dada a atual situação socioeconómica difícil da Letónia, o Presidente da Câmara de Riga deveria abster-se de se envolver em hooliganismo político e deveria pensar em desenvolver as relações comerciais e económicas com as regiões russas, o que os seus antecessores conseguiram fazer. Estes laços proporcionariam benefícios reais às pessoas que vivem nesse país e não a uma pessoa empenhada em ganhar pontos políticos praticando atos russofóbicos. 

Agora vai ser muito mais difícil para M. Stakis fazê-lo. Ele está na lista de pessoas proibidas de entrar na Federação da Rússia.

Pergunta: O Presidente da Câmara de Tallinn, M. Kolvart, fez recentemente duras críticas à iniciativa do governo estoniano de implantar definitivamente o idioma oficial no sistema de ensino local até 2035. A senhora tem algum comentário sobre isso? 

Porta-voz: Informámos várias vezes das intenções do governo estoniano de destruir completamente o ensino em língua russa nesse país báltico, explicando as razões por que eles quiseram fazê-lo. O seu plano visa minar os direitos básicos das minorias nacionais consagrados nos documentos das Nações Unidas e do Conselho da Europa.

A propósito, a posição da Rússia está em plena consonância com as conclusões críticas das estruturas de monitorização destas organizações internacionais e da OSCE, relativamente à política linguística das autoridades estonianas. Esperamos que a pressão sobre Tallinn nesta questão fundamental não diminua.

A Rússia, da sua parte, continuará a seguir de perto a situação no domínio de ensino na Estónia, juntamente com organizações internacionais especializadas, com base no quadro jurídico existente.

Pergunta: Como se sabe, a UE, apesar de o problema do coronavírus ser grave, é contra a vacinação com a “Sputnik V”. Isto afeta de alguma forma o funcionamento das instituições russas no estrangeiro, porque muitos dos nossos funcionários foram vacinados com a Sputnik V? Os nossos funcionários têm problemas no estrangeiro porque se encontram num território onde a Sputnik V não é reconhecida? 

Se não é segredo, a senhora e os outros funcionários do MNE da Rússia tomaram uma vacina? O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo obriga o seu pessoal a vacinar-se? 

Porta-voz: O Presidente russo, Vladimir Putin, foi muito claro sobre a vacinação obrigatória e citou argumentos jurídicos. 

Quanto ao Ministério, temos prestado especial atenção à saúde do nosso pessoal. Teria sido muito mais fácil se esta questão não fosse politizada, se tudo isto fosse feito rapidamente, sem problemas, exclusivamente de acordo com as regras e regulamentos estabelecidos e claros. Infelizmente, nem sempre nem em todos os lugares é assim, muito se tem dito sobre este tópico, não vou repetir. 

Deixem-me citar alguns factos sem me debruçar sobre as minhas coisas pessoais. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia enviou vacinas (Sputnik V e EpiVacCorona) a 122 países. O pessoal de 243 instituições russas no estrangeiro foi vacinado. Gostaria de salientar que a vacinação foi voluntária e os interessados em vacinar-se tiveram a possibilidade de escolher a vacina, onde isso foi possível. A maioria do pessoal tomou a Sputnik V, mas houve quem aproveitasse as ofertas locais e tomasse vacinas estrangeiras. Também falámos sobre isto, e muitos dos nossos Embaixadores falaram sobre este assunto. Porquê? Porque não foi possível obter a vacina russa. Isto era um problema: devido à falta de licença e certificados foi impossível exportar vacinas russas para alguns países e vacinar o nosso pessoal. Portanto, neste caso, os funcionários russos tomaram vacinas estrangeiras. Atualmente, cerca de 80% do pessoal diplomático das missões russas no estrangeiro foram vacinados.