Declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, sobre os resultados da XXI reunião anual do Clube Internacional de Discussão Valdai, Sochi, 6 de novembro de 2024

Fui convidado a falar sobre o tema da segurança euro-asiática na sessão anual do Clube Internacional de Discussão Valdai. Este é um dos temas de maior atualidade.

O Presidente Vladimir Putin, ao discursar no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, a 14 de junho deste ano, formulou o objetivo de promover a interação entre os países e associações do continente euro-asiático, a fim de harmonizar as suas atividades destinadas a garantir estabilidade, segurança e desenvolvimento sustentável.

Foi sublinhado em especial que esta iniciativa está aberta a todos os países e estruturas sem exceção situados no continente euro-asiático, incluindo as suas "secções ocidentais". Evidentemente, não de acordo com as regras adotadas pela NATO e pela União Europeia, onde Washington e Bruxelas impõem a todos os outros o que devem fazer, mas de acordo com os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e observados na UEE, na OCX, na ASEAN e noutras organizações do nosso continente comum. Trata-se do princípio da igualdade soberana dos Estados, do respeito pelos interesses uns dos outros e da procura de um equilíbrio entre esses interesses para a concretização de projetos mutuamente benéficos.

O Presidente russo, Vladimir Putin, falou sobre este assunto já em 2016, descrevendo os processos de harmonização das atividades de diferentes estruturas neste espaço como a formação de uma Grande Parceria Euro-asiática.

Podemos ver como estes processos se estão a materializar de forma bastante rápida e eficaz, lançando as bases materiais para a criação de um sistema de segurança euro-asiático à escala continental.

Foi com interesse que li o relatório elaborado para a presente reunião do Clube Valdai. Reflete o enriquecimento mútuo entre os nossos cientistas políticos e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. O tema em questão tem sido trabalhado no nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros e nos círculos de ciência política há dois anos. Realizámos muitas análises conjuntas da situação e outros eventos. O processo de elaboração e formulação definitiva do rumo e da locomoção da segurança euro-asiática tem sido muito frutífero.

Isto ficou bem patente na recente cimeira dos BRICS em Kazan, onde o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, dedicou boa parte dos seus discursos à promoção de uma parceria continental com todos os países. Os processos de desenvolvimento de estruturas regionais e de interação são característicos não só da Eurásia. Com o Ocidente a minar abertamente todos os princípios da globalização por ele promovidos com tanta insistência: mercado livre, concorrência leal, inviolabilidade da propriedade e presunção de inocência (tudo isso posto no lixo) todos compreendem que qualquer um pode ser o próximo a seguir à Rússia, à Venezuela, ao Irão e a muitos outros países que foram submetidos às sanções ilegais.

É por isso que, em África e na América Latina, no seio da União Africana e da Comunidade das Caraíbas, estão em curso os processos de adoção de acordos que se basearão nos princípios de autossuficiência. Ninguém tem a intenção de destruir as instituições existentes, como o FMI, o Banco Mundial e a OMC. Ali há muita injustiça acumulada. Por isso, a Maioria Mundial pronuncia-se a favor de uma reforma destas instituições para as tornar mais justas. O Ocidente é contra.

Continuando os seus esforços para a reforma das instituições de Bretton Woods e a Organização Mundial do Comércio, cada vez mais organizações regionais do Sul e do Leste Globais estão a considerar alternativas que estejam a salvo de interferências externas. Isto também diz respeito às liquidações bancárias e, de um modo mais geral, às plataformas de pagamento, às rotas logísticas, aos acordos em matéria de transporte e aos "corredores".

Os meus colegas do Clube Valdai e eu chegámos hoje a uma conclusão comum: foi o Ocidente que, através da sua reação às políticas independentes da Rússia e de outros países que resultou em sanções económicas absolutamente ilegais e agressivas, que fragmentou o sistema de globalização, criado de acordo com os seus modelos, e estimulou o processo de regionalização da vida internacional.

Consideramos que este é um processo de cura. Terá um efeito positivo, pois garantirá a multipolaridade de que se fala cada vez mais e que a Rússia, a China e outros membros dos BRICS e outras associações com a nossa participação estão a promover ativamente no cenário internacional. Quando não houver nenhuma potência hegemónica e houver vários centros de desenvolvimento mundial, as suas atividades serão naturalmente harmonizadas através do contacto mútuo. Os BRICS, enquanto estrutura não regional, mas global, constituem uma boa plataforma para que essa harmonização e contactos entre as associações de integração regionais sejam estabelecidos. Esta é a nossa conclusão comum.

O trabalho está em curso. Evidentemente, ainda não está concluído. Penso que os processos mundiais em geral não podem ser vistos sob o ponto de vista da sua conclusão. Estão em constante evolução.

Apraz-me ver que Clube Valdai acompanha a atualidade e sugere regularmente soluções úteis aos políticos e diplomatas.