Serguei Lavrov responde a jornalistas em coletiva de imprensa conjunta com o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo Washington, 10 de dezembro de 2019

Senhoras e senhores, 

Gostaria de agradecer ao Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a possibilidade de nos reunirmos aqui, em Washington. Aceitamos o convite para fazer uma visita aos EUA em retribuição à vinda de Mike Pompeo a Sochi, na Federação da Rússia, em maio deste ano, onde se reuniu com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin e onde tivemos conversas bastante detalhadas.

Nós nos encontramos e conversamos regularmente por telefone, quando necessário. A reunião de hoje confirmou ser útil comunicarmo-nos. Por mais difícil que seja o atual período de nossas relações e no cenário internacional, a comunicação é sempre melhor do que sua ausência.

Discutimos minuciosamente a agenda bilateral. Trocamos opiniões sobre a situação em termos de controle de armamentos e os conflitos regionais. Conversamos francamente como profissionais, tentando não só escutar como também ouvir um ao outro.

Não é segredo que temos opiniões diferentes sobre alguns aspectos. Seria ingênuo pensar que o entendimento mútuo sobre questões-chave possa ser alcançado em um instante, mas, provavelmente, sempre foi assim, em maior ou menor grau. Nunca existe uma coincidência total entre as posições. Portanto, a missão da diplomacia consiste em buscar soluções tão especiais que permitam evitar conflitos e promover uma articulação construtiva  sem prejudicar os interesses fundamentais das partes. 

Claro que estamos de acordo com nossos parceiros norte-americanos quando dizem, Mike Pompeo acabou de dizer isso, que a situação em que as contradições entre as duas principais potências nucleares se acumulam não pode ser considerada aceitável. Isso não faz bem aos nossos países nem à comunidade internacional, provocando uma tensão adicional no cenário internacional no mundo, em geral. Por isso, continuaremos nosso diálogo. Temos, para tanto, 

disponibilidade para procurar conjuntamente possibilidades para a normalização das relações bilaterais. Compreendemos que nosso trabalho foi sempre e continua sendo impedido, como podem ver, por uma onda de suspeitas em relação à Rússia que literalmente invadiu Washington. No encontro de hoje, voltamos a enfatizar que todas as especulações quanto a nossa alegada interferência nos processos internos dos EUA são infundadas. Não vimos nenhuns fatos que comprovassem isso. Ninguém os apresentou para nós, isso provavelmente porque eles simplesmente não existem.

Gostaria de lembrar que, quando as primeiras declarações a esse respeito foram feitas (ainda às vésperas da eleição presidencial dos EUA em 2016), questionamos muitas vezes, através do canal de comunicação que existia naquela época entre Moscou e a administração Barak Obama, em Washington, a nossos parceiros norte-americanos sobre se existia a possibilidade de resolver o problema decorrente das suspeitas expressas desde outubro de 2016 e até a tomada de posse Donald Trump. Não recebemos nenhuma resposta. Não recebemos nenhuma resposta a nossa proposta de nos apresentar as provas disponíveis e de debater o problema, uma vez que a parte norte-americana tinha suspeita a nosso respeito. Tudo isso continuou após a posse do presidente dos EUA, Donald Trump, e da nove administração norte-americana. Empenhados em dissipar todas essas suspeitas infundadas, nós sugerimos que nossos colegas norte-americanos publicassem a troca de correspondência mantida através desse canal de comunicação fechado entre outubro de 2016 e janeiro de 2017. Tudo ficaria então claro. Infelizmente, já a atual administração se recusou a fazê-lo. Mas, repito, estamos prontos para divulgar as trocas de correspondência mantidas através do canal em causa. Acho que muita coisa ficaria clara. Ainda assim, esperamos que as emoções provocadas pelas suspeitas que surgiram absolutamente do nada venham a se acalmar, como o machartismo nos anos 1950, e que venha a surgir a possibilidade de retomarmos uma cooperação mais construtiva. A propósito, sugerimos repetidamente, e hoje lembramos isso mais uma vez, fixar uma obrigação mútua de não-interferência nos assuntos internos da outra parte, à semelhança da troca de notas pessoais que havia acontecido em 1933 com vistas ao reatamento das relações diplomáticas entre a União Soviética e os EUA. A União Soviética havia aceitado a proposta dos EUA de que o então Presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, e o Ministro das Relações Exteriores da União Soviética, Maksim Litivinov, trocassem cartas que estipulassem a obrigação das partes de não intervir nos assuntos internos da outra parte. Essa iniciativa foi do lado americano. Estamos prontos para fazer algo semelhante na atual etapa muito importante.

De qualquer forma, concordamos que seria errado “fazer pausa” em nossas relações bilaterais, suspender e adiar para mais tarde a articulação em questões relevantes da atualidade. Estamos prontos para esse trabalho prático em todo o espectro de questões de interesse mútuo e trabalhar intensamente na medida em que seja de conveniência de nossos parceiros norte-americanos. 

Um dos temas centrais abordados na reunião de hoje foi a estabilidade estratégica. Chamamos a atenção do lado americano para as consequências negativas da retirada dos EUA do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário e de Menor Alcance (Tratado INF). Assinalamos que, em uma altura em que o Tratado deixou de existir, estamos interessados em não abandonar a questão da estabilidade estratégica a sua sorte. Como é de seu conhecimento, em mensagens aos líderes dos principais países, entre os quais os EUA, e dos outros países membros da OTAN, o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin,  disse que a Rússia iria declarar uma moratória unilateral à instalação de tais mísseis  e não iria instalá-los nas regiões onde não haveria sistemas similares americanos até que estes ali aparecessem. A proposta direcionada a  nossos parceiros ocidentais e aos EUA foi tornar essa moratória recíproca. Essa proposta continua “em cima da mesa”. 

Hoje falamos sobre o destino de um outro Tratado que, se não for renovado,  expira automaticamente em fevereiro de 2021. Refiro-me ao Tratado de Redução de Armas Estratégicas Ofensivas. A Rússia confirmou sua proposta de decidir, desde já, sobre a prorrogação desse Tratado. O Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, confirmou, outro dia, essa posição em seu discurso público.

Também reiteramos a proposta de que, outra vez a exemplo da União Soviética e dos EUA, os dois Presidentes aprovem uma declaração sobre a inadmissibilidade de uma guerra nuclear. Essa proposta também permanece “em cima da mesa”. 

Com relação aos assuntos regionais, falamos hoje sobre a Ucrânia. Eu informei  detalhadamente o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e sua comitiva sobre as conversas realizadas ontem no “formato normando”, em Paris, as decisões adotadas e as questões que ainda devem ser solucionadas para possibilitar o avanço rumo ao cumprimento dos acordos de Minsk. É extremamente  importante o fato de o documento final, aprovado ontem pelos líderes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha, reiterar a inviolabilidade dos acordos de Minsk e exigir sua implementação na íntegra. Essa é 100% nossa posição.

Também conversamos sobre a necessidade de dar continuidade à busca de soluções para a crise em torno do programa nuclear iraniano. Vocês conhecem nossa posição. Acreditamos que tudo deve ser feito para salvar o Plano de Ação Conjunto Abrangente (JCPOA) para garantir a natureza pacífica da pesquisa nuclear iraniana. Obviamente, estamos muito preocupados com a situação vivida no Golfo Pérsico e no Estreito de Ormuz. Defendemos que todos os países interessados em garantir a segurança do transporte marítimo e da navegação considerem a proposta russa. Trata-se do entabulamento de um diálogo sobre a criação de um sistema de segurança coletiva no Golfo Pérsico. Em setembro deste ano, realizamos, em Moscou,  um seminário especial que reuniu cientistas políticos, peritos e representantes dos círculos científicos de muitos países da região, inclusive os países árabes do Golfo Pérsico, e vários cientistas europeus. Também convidamos representantes dos EUA. Esperamos que, da próxima vez, eles também participem desse evento.

Abordamos a situação na Venezuela. A Rússia advoga a tese de que cabe ao povo venezuelano decidir seu futuro, esperando que os sinais de um diálogo que se patentearam inicialmente no âmbito do chamado “formato de Oslo” (infelizmente, está suspenso) e, neste momento, estão sendo observados no âmbito de uma mesa redonda entre o governo e a oposição moderada, venham a dar o resultado desejado e a crise venha a ser solucionada de maneira exclusivamente pacífica. Falamos sobre a situação na península coreana. Defendemos sua desnuclearização. Nesse contexto, consideramos muito importantes os contatos entre os EUA e a República Popular Democrática da Coreia. Esperamos que nossa posição, a qual também discutimos com Mike Pompeo, a posição da Rússia e da China (coordenamos com os chineses nossas atitudes em relação a essas questões) seja útil para que Washington determine sua posição face ao atual impasse no processo de negociação. Estamos seguros de que, para sair do impasse, é necessário as partes irem ao encontro uma da outra: ação por ação. Nesse sentido, estamos prontos para fazer o possível para ajudar a solucionar a atual situação.

Também falamos sobre a Síria. A Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU abrange toda a moldura do processo de pacificação em todos os seus aspectos. Salientamos a necessidade de dar continuidade à cooperação entre a Rússia, os EUA e outros atores com vistas à erradicação definitiva do terrorismo no solo sírio, de resolver problemas humanitários e, claro, de manter  o processo político construtivo estável lançado em Genebra pelo Comitê Constitucional, no âmbito do qual as partes beligerantes devem chegar a acordo sobre o futuro do seu país.

Abordamos a situação em outros focos de tensão no Oriente Médio e na África Setentrional, são muitos. Em particular, em minha opinião, temos um interesse comum em estreitar o diálogo sobre o processo de paz na Líbia. Estamos cooperando nas questões relacionadas à situação no Iêmen. Certamente, é muito importante manter um olho no processo de resolução do conflito palestino-israelense que está evidentemente em estado crítico marcando passo.

Abordamos a agenda bilateral. Nas cúpulas de Helsinque, em 2018 e do G20, em Osaka, em junho deste ano, Vladimir Putin e Donald Trump chegara a acordo sobre uma série de medidas. Como resultado, no ano passado, o diálogo antiterrorista foi retomado e já teve várias rodadas. Isso permite tornar a luta contra esse mal mais eficaz para a Rússia, os EUA e toda a comunidade mundial. Esperamos que esse formato permaneça intenso após a mudança na co-presidência norte-americana: pelo que entendemos, J. Sullivan comparecerá amanhã às audiências no Senado norte-americano dedicadas a sua indicação a embaixador dos EUA na Rússia. Nós o conhecemos como diplomata experiente e bom profissional, será um prazer trabalhar com ele. Obviamente, esperamos que nosso Embaixador em Washington tenha o mesmo apoio.

Com relação à economia, apesar das sanções que, como se sabe, prejudicam a todos, sob Donald Trump, a relação comercial entre os dois países tem crescido constantemente, aumentando de US $ 20 bilhões, na época de Barack Obama, para US $ 27 bilhões, este ano. Um aumento de cerca de 33% significa novos empregos nos dois países e um crescimento nos lucros dos produtores. Penso que se essa cooperação receber um incentivo adicional, os resultados serão ainda mais benéficos para os dois lados.

Concordamos em continuar buscando soluções para acabar com fatores irritantes na agenda bilateral. Trata-se da situação decorrente da prisão de nacionais russos no exterior, da questão dos vistos para nossas delegações participantes de eventos internacionais no território nacional dos EUA e para diplomatas, assim como a questão dos bens imóveis diplomáticos. Anuímos em que nossos vices continuarão uma conversa concreta sobre todas essas questões, conversa essa a qual queremos tornar construtiva e, mais importante, eficaz. 

Para finalizar, gostaria de dizer que, apesar de todas as dificuldades e desacordos, nossa cooperação na área econômica e outras tem grande potencial para crescer. É do interesse de nossos dois países usar seu potencial ao máximo  e desenvolver as relações bilaterais em benefício próprio e de toda a comunidade internacional. Estamos dispostos para isso. Hoje, sentimos uma atitude semelhante do lado norte-americano. Agradeço a Mike Pompeo. Queremos continuar nosso diálogo. Convido-o para uma visita à Rússia na data que for de sua conveniência.

PERGUNTA (dirigida a Mike Pompeo e traduzida do inglês): Secretário, o senhor está satisfeito com a pressão sancionatória por parte da Rússia e de outros países sobre a República Popular Democrática da Coreia? Na semana passada, a Coréia do Norte alertou sobre um "presente de Natal" para os EUA. O senhor acredita que a administração norte-americana está pronta para reagir se a Coreia do Norte retomar uma posição de linha dura e, possivelmente, se recusar definitivamente a negociar? 

CHANCELER LAVROV (acrescentando após a resposta de Mike Pompeo): Trata-se das sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU. As sanções são uma ferramenta usada pelo Conselho de Segurança da ONU, mas as resoluções em questão não se limitam às sanções. Cada uma dessas resoluções implica a necessidade de intensificar o processo político. De alguma forma, essa parte passa para segundo plano dos esforços destinados a cobrir a situação atual.

Acreditamos que esse processo político deve ser ativamente apoiado. Um papel fundamental pertence ao diálogo direto entre Washington e Pyongyang. Somos a favor de sua retomada e temos a certeza de que esse diálogo só poderá trazer resultados se se desenvolver com base em medidas recíprocas. Não podemos exigir que a Coreia do Norte faça tudo de uma só vez e só depois volte a lidar com os problemas de sua segurança e levantamento das sanções. A situação humanitária no país exige medidas urgentes que permitam entender a disponibilidade da comunidade internacional de não só exigir o cumprimento das resoluções, mas também sua disponibilidade para atender às necessidades econômicas e humanitárias absolutamente legítimas da República Popular Democrática da Coreia. Atualmente, até os bens que não estão sujeitos às sanções da ONU ou dos EUA têm dificuldades em chegar à Coreia do Norte, porque as empresas produtoras e aquelas de transporte receiam ser outra vez punidas por uma única menção de terem feito negócios, ainda que legítimos, com a Coreia do Norte. Essa situação nos levou ao impasse em que estamos agora. Obviamente, exortamos o governo norte-coreano a dar provas de comedimento e esperamos que sejam criadas condições para o reinício do diálogo.

PERGUNTA (traduzida do inglês): O senhor acha que, durante a discussão da questão P. Whelan, a Rússia e os EUA conseguiram se aproximar de sua solução? Trata-se de sua libertação?

CHANCELER LAVROV: Em setembro deste ano, a investigação foi concluída. O laudo de acusação está em sua posse. Agora depende dele e de seus advogados para terminar de ler esse documento. Em seguida, será realizado um julgamento, que permitirá encerrar o caso. Depois, será possível tomar determinadas decisões com base nos acordos bilaterais existentes entre nossos dois países em matéria jurídica. Observo que muito se fala sobre o estado de saúde de P. Whelan. Encaramos esse problema com toda a seriedade. Nossos médicos o examinam regularmente. Ele reclamou de uma hérnia inguinal. Foi-lhe sugerido submeter-se a uma intervenção cirúrgica, ele se recusou. Quero observar que P. Willan (talvez essa seja a tática de seus advogados) se comporta de maneira desafiadora. Ameaça os agentes do Serviço Penitenciário Federal (SPF), ameaça perfurar a cabeça deles com uma broca e faz muitas outras declarações arrogantes. Acho que os advogados devem aconselhá-lo como se comportar. Se seu objetivo é fazer-se passar por mártir, acho que isso é errado e desonesto. Repito, agimos em plena conformidade com nossa legislação e com os padrões internacionais aplicáveis nesse caso.

PERGUNTA (traduzida do inglês): O senhor acredita que a Ucrânia interferiu nas eleições presidenciais dos EUA em 2016? Discutiu esse assunto diretamente com o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo?

CHANCELER LAVROV: Não é de nossa conta. Essa questão diz respeito às relações entre dois países soberanos. Indiretamente, permite entender melhor o absurdo das acusações lançadas outrora contra a Rússia no sentido de ter se interferido nas eleições de 2016. Eu já disse que estamos prontos para tornar pública a troca de correspondência entre nós e a administração norte-americana a respeito das acusações de interferência. Estaremos prontos para fazer isso, assim que Washington confirmar seu consentimento em divulgar esses documentos importantes.

PERGUNTA: O destino do Tratado de Armas Estratégico Ofensivas (START-3) ficou mais claro após a reunião de hoje? Será prorrogado? Como o senhor encara o argumento dos EUA sobre a necessidade de convidar a  China? É realmente um desejo sincero de convidar a China para as negociações ou se trata do chamado “red herring”, a busca de um pretexto para não prolongar o acordo?

CHANCELER LAVROV: A Rússia, por intermédio do Presidente Vladimir Putin, reiterou outro dia uma vez mais sua disponibilidade para chegar a acordo sobre a prorrogação do START-3 para diminuir a tensão na comunidade internacional devido ao fato de a última ferramenta de controle de armas entre a Federação da Rússia e os EUA parar de funcionar. Estamos prontos para isso ainda hoje: cabe agora a nossos colegas norte-americanos pronunciarem-se. 

O Presidente russo Vladimir Putin também falou muitas vezes sobre a questão da China. Se a China estiver pronta para aderir a esse processo, elogiaremos isso. Claro que, nessa situação, devemos pôr os olhos em outras potências nucleares, oficiais e não oficiais. Mas a China disse claramente que não iria participar de nenhuma negociação, porque sua capacidade nuclear é muito inferior em número e em estrutura à russa e à dos EUA. Hoje falamos disso, analisamos as estatísticas fornecidas pelo o Instituto de Pesquisa de Estocolmo para a Paz Internacional (SIPRI, na sigla em inglês). O arsenal nuclear chinês é várias vezes inferior ao da Rússia e dos EUA.

Mas, repito, se a China estiver pronta, estaremos prontos para considerar a hipótese de um  processo multilateral em matéria de desarmamento nuclear. No entanto, como o Presidente Putin havia dito ao Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, em Sochi, em maio deste ano, essa situação exige negociações, porque nossos colegas americanos ainda não fizeram formalmente nenhuma proposta concreta no papel. Isso levará algum tempo. Enquanto isso, para não criar um vácuo, a Rússia e os EUA, como as duas maiores potências nucleares, poderiam  anunciar a prorrogação do Tratado START e acalmar, assim,  a opinião pública mundial. Isso seria bom..

PERGUNTA (dirigida a Mike Pompeo): Se não for possível atrair a China para a discussão do START-3, dados os objetivos de Pequim traçados pelo Chanceler Serguei Lavrov, estará pronto para prorrogar o Tratado pelo menos em um formato limitado, sem a participação da China?

CHANCELER LAVROV (acrescentando após a resposta de Mike Pompeo): Ao responder a essa pergunta, Mike  Pompeo disse que, sugerindo ampliar o círculo de participantes das negociações sobre o controle sobre as armas nucleares estratégicas, os EUA têm em vista, como ele disse, um conjunto de condições, e não os níveis limite de cada um dos participantes. Essa explicação foi dada pelo representante oficial dos Estados Unidos pela primeira vez. Foi por isso que mencionei que seria mais fácil para nós e para outros destinatários da ideia americana considerá-la se ela tomasse um contorno formulado.

PERGUNTA: O senhor observou que gostaria de receber mais informações dos EUA sobre a interferência da Rússia nas eleições americanas. Por que não ler simplesmente o relatório do promotor especial R. Muller: o documento contém muitos detalhes sobre as acusações dos EUA contra Moscou no que diz respeito à interferência nas eleições de 2016?

CHANCELER LAVROV:Lemos esse relatório. Não confirma nenhuma conspiração. Repito pela quarta vez nossa proposta é publicar os dados que mostrariam como a Rússia reagiu, através do canal especial de comunicação criado para lidar com as ameaças na área de redes cibernéticas, e a administração Obama rejeitou todas as nossas propostas. Parece-me que a publicação desses dados não prejudicaria a transparência de todo o processo, nem o próprio promotor especial R. Muller. Além disso, esses materiais seriam interessantes aos jornalistas. Reitero minha proposta. 

PERGUNTA: Existe algum progresso na criação de um Conselho Empresarial Russo-Americano?

CHANCELER LAVROV: Hoje discutimos nossa cooperação econômica, incluindo a possibilidade de melhorá-la organizacionalmente, desenvolvendo as conversas mantidas pelo Presidente russo, Vladimir Putin, e o Presidente norte-americano, Donald  Trump, em Hamburgo, Helsinque e, recentemente, em Osaka.

PERGUNTA: Dada a expulsão em massa de diplomatas russos que aconteceu há vários anos, é óbvio que o trabalho dos serviços consulares de ambos os países, na Rússia e nos EUA, é difícil, inclusive no que se refere à concessão de vistos a delegações oficiais. Essa questão foi discutida? Há planos de recuperar o funcionamento dos consulados?

RESPOSTA: Quanto à conveniência do trabalho efetivo dos serviços consulares, estamos completamente de acordo com essa tese. Hoje conversamos sobre vistos. Quero citar algumas estatísticas: os EUA têm na Rússia 155 diplomatas a mais do que nossas repartições diplomáticas que trabalham a nível bilateral. A Rússia tem  155 funcionários na ONU. Quando começamos a igualar nossos níveis diplomáticos, decidimos não tirar da cota total os diplomatas que não se ocupam da agenda bilateral nem têm o direito de lidar com essa problemática.  Por isso, temos aqui 155 diplomatas a menos do que os EUA têm na Rússia. Infelizmente, nossos cidadãos são obrigados a esperar por uma entrevista antes de obter um visto em Moscou por 300 dias, em Vladivostok, por 40 dias, em Ecaterimburgo, por mais de 30 dias. Isso só  é para conseguir uma entrevista. Nossos colegas norte-americanos justificam isso pelo fato de que, depois que as cotas foram fixadas, todos os oficiais consulares foram embora. Em nosso caso, também muitos funcionários consulares foram embora. Porém, em nosso caso, não houve prolongamentos do prazo de concessão de vistos. Todos os vistos são emitidos da mesma maneira que antes do desenvolvimento desagradável da situação em nossas relações bilaterais. Consideramos extremamente importante seguir esses padrões, dada a importância dos contatos entre as pessoas nas áreas de esportes, cultura, interparlamentar e outras. Quanto mais norte-americanos e russos se visitarem mutuamente, mais fáceis serão essas viagens e  melhor será para nossas relações e parceria que, como eu já disse, têm enormes perspectivas.