Entrevista concedida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, à rede internacional TV BRICS, Moscovo, 2 de novembro de 2024

Pergunta: Em 2024, a Rússia assume a presidência dos BRICS. O principal acontecimento foi a Cimeira de Kazan. O que destacaria se tivesse de resumir os seus principais resultados e os resultados da presidência russa?

Serguei Lavrov: A Cimeira demonstrou o rápido crescimento da credibilidade dos BRICS e o desejo de cada vez mais países se juntarem ao seu trabalho.

Alguns países solicitaram oficialmente a sua adesão como membros de pleno direito. Outros manifestaram interesse em tornar-se países parceiros. Esta é uma nova categoria acordada pela Cimeira de Kazan. Em 2023, aumentámos o número de países membros de cinco para dez. Nesta fase, decidimos limitar-nos a criar a categoria de países parceiros, a formar este grupo para permitir que os “novos” membros do BRICS e os “antigos” pudessem trabalhar em conjunto na nova composição.

Neste contexto, a presidência russa fez muito. O trabalho foi feito de forma coletiva. Chegou-se a um entendimento mútuo em praticamente todas as questões importantes. Há sempre nuances. Conseguimos chegar a acordo sobre a Declaração adotada, com base num equilíbrio de interesses. Ninguém (ao contrário do que acontece nos fóruns ocidentais) tentou exercer pressão sobre ninguém. O que procurávamos eram formulações mutuamente aceitáveis. Encontrámos esse equilíbrio em todas as questões.

O aspeto mais relevante desta Declaração é a necessidade de aumentar muito a quota-parte dos países do Sul Global e do Leste Global nos mecanismos de governação global, entre os quais o Conselho de Segurança da ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC.

Relativamente ao sistema monetário e financeiro internacional. A opinião comum resume-se a duas conclusões principais. A primeira é exigir que os países em desenvolvimento, em especial os BRICS, que são as economias de crescimento mais rápido, recebam o número de votos nos conselhos de administração do FMI e do Banco Mundial que corresponda ao seu peso real na economia mundial e à sua participação no Produto Interno Bruto mundial. Atualmente, este número de votos é muito menor, dado que os Estados Unidos não estão dispostos a redistribuir as quotas nem abdicar dos seus votos. Neste momento, no FMI, os Estados Unidos têm um "pacote" que lhes permite vetar quaisquer decisões. Esta ordem das coisas não é boa.

O mesmo se verifica na OMC. Há pelo menos uma década que os Estados Unidos bloqueiam o órgão de resolução de litígios. Foi precisamente para este fim que a OMC foi criada. As contradições que inevitavelmente surgem entre os participantes no mercado, as acusações mútuas de dumping, os preços inflados e os aumentos injustificados dos direitos aduaneiros – todas estas coisas devem ser analisadas por este órgão. No entanto, está bloqueado; não tem quórum. Os Estados Unidos não vão resolver esta situação.

A reforma das instituições existentes continua na ordem do dia, mas, ao mesmo tempo, sendo esta a opinião comum e uma das conclusões mais importantes dos trabalhos dos BRICS nesta fase, todos querem criar mecanismos de pagamento alternativos antes do final da presidência russa: liquidações interbancárias em moedas nacionais e mecanismos de seguro que não estarão direcionados contra o sistema que se afirmou desde a Segunda Guerra Mundial em torno do dólar como pivô. É necessário um sistema paralelo, uma vez que o dólar está a ser cada vez mais utilizado como arma económica agressiva a nível mundial. Ninguém sabe quem será o próximo alvo. Ninguém está imune à arbitrariedade do dólar, dada a posição desesperada dos Estados Unidos no mundo atual. Eles sentem que a sua hegemonia está a desaparecer (este processo não será rápido, mas longo), querendo, porém, utilizar todos os meios ao seu alcance, inclusive os proibidos, para a manter.

A criação de um seguro contra isso, a elaboração de sistemas de liquidação e plataformas de pagamento que não dependam de tais riscos é agora um desafio comum. Esta questão foi incluída na agenda da Cimeira de Kazan e nas reuniões realizadas ao longo do ano entre os ministros das finanças e os presidentes dos bancos centrais. Já foram elaboradas recomendações neste sentido. Ainda não são definitivas, mas já nos permitem começar a criar sistemas fiáveis, sustentáveis e duradouros. Estou certo de que o Brasil, como próximo presidente, dará continuidade a este trabalho.

É claro que, para além da esfera monetária e financeira de importância sistémica, que serve a economia real, o apoio foi dado às iniciativas setoriais, incluindo a nossa iniciativa de iniciar os preparativos para a criação de uma bolsa de cereais e plataformas de investimento e de geologia dos BRICS. Esta iniciativa partiu, em primeiro lugar, dos países africanos membros do BRICS. Além disso, apresentámos dois projetos: um para criar grupos de trabalho sobre transportes e outro sobre medicina nuclear. Este projeto foi apoiado tanto na própria reunião dos BRICS como na Declaração adotada. No dia seguinte, realizou-se uma cimeira no formato BRICS Plus/Outreach. Todos os 35 participantes - os Estados membros do BRICS e os países convidados - apoiaram esta determinação, este rumo que se tinha desenvolvido em anos anteriores, mas que recebeu um impulso durante a presidência russa. A razão por que isto aconteceu é, em grande parte, a de que o interesse pela nossa associação está a aumentar drasticamente.  Esta é vista como vanguarda da marcha rumo a um mundo mais justo que se opõe ao diktat e às arbitrariedades que continuam a ser amplamente utilizados pelo "Ocidente coletivo" nas relações internacionais.

Pergunta: Como avalia os resultados da implementação de uma das prioridades da Rússia durante a sua presidência — o reforço da cooperação interparlamentar entre os países participantes?

Serguei Lavrov: "Houve várias reuniões entre os membros dos órgãos legislativos dos países BRICS, dos os seus apoiantes no formato Outreach e de outros Estados que ainda não estabeleceram laços com a nossa associação. Por exemplo, em 2024, Genebra acolheu uma sessão da União Interparlamentar. A Rússia faz parte desta organização. "À margem" da sessão, realizou-se um evento entre parlamentares do BRICS e de outros países interessados em estabelecer relações com este bloco.

A segunda questão do nosso programa interparlamentar foi a realização da primeira reunião na história do BRICS dos presidentes das comissões de assuntos internacionais dos parlamentos nacionais. Esta reunião ficou conhecida como BRICS Plus. Nos próximos anos, este evento tornar-se-á uma atividade permanente da nossa associação.

Foi realizado o 10º Fórum Parlamentar do BRICS. Esta estrutura existe há bastante tempo. Os parlamentares da Assembleia Interparlamentar da CEI participaram nos trabalhos do Fórum. O Presidente da União Interparlamentar, o Presidente do Parlamento da Tanzânia também participou. Tentaram criticá-lo, mas as críticas foram rejeitadas, uma vez que a União Interparlamentar (especialmente a sua direção) deve interagir com todas as estruturas legislativas dos Estados Membros.

Vejo um bom futuro para a dimensão parlamentar. Iremos apoiá-la por todos os meios ao nosso alcance.

Pergunta: Já mencionou o alargamento dos BRICS. O Egito, a Etiópia, o Irão, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos aderiram ao grupo. Que mudanças positivas ocorreram nesta associação após a sua adesão?

Serguei Lavrov: Aumentou o seu prestígio. Os “novos” BRICS (como dizem os nossos camaradas chineses — “grandes BRICS”), já produzem 35% do PIB mundial, se falarmos da paridade de poder de compra. O Presidente da Rússia, Vladimir V. Putin, sublinhou que este número excede em vários por cento a participação dos países do G7 no PIB mundial. Os países do grupo concentram 42% da população mundial, mais de 30% da superfície terrestre e, em média, um quarto das exportações de bens. E este número só aumentará à medida que a produção industrial for crescendo rapidamente nos BRICS e nos países que procuram unir-se a este grupo.

Quanto aos países, novos membros, o Egito é a maior economia e o país mais influente do Norte de África e da Liga Árabe (é no Cairo que se encontra a sua sede). A Etiópia é sede da União Africana. Este parceiro atua em duas modalidades ao mesmo tempo: como país individualmente e como representante de toda a União Africana.

A República Islâmica do Irão é um país com um potencial económico considerável. Possui a terceira maior reserva de petróleo do mundo.

Os Emirados Árabes Unidos são um dos principais centros mundiais de logística, comércio e reexportação. Este facto é bem conhecido.

A Arábia Saudita é o líder do mundo muçulmano e acolhe os dois santuários mais sagrados do Islão.

Cada um destes membros desfruta de uma reputação bem merecida, goza de respeito no mundo e reforça a credibilidade do próprio BRICS.

Pergunta: A população agregada dos países membros do BRICS ultrapassou os 3,2 mil milhões após a expansão do grupo. Neste contexto, podemos dizer que hoje em dia o BRICS influencia os processos globais não só no seio do G10, mas também nos países da Ásia, África e América Latina?

Serguei Lavrov: Influencia os processos internos no sentido de que a população, ao receber informações sobre o trabalho do BRICS, os seus êxitos e os planos apresentados e levados à prática por esta associação quer juntar-se a este processo igual e mutuamente vantajoso. Nas eleições, a população do Leste Global vota maioritariamente em políticos que promovem os mesmos slogans e declaram o seu desejo de se aproximarem dos BRICS de uma forma ou de outra.

Já referi que alguns países ambicionam tornar-se membros de pleno direito. Esta questão será analisada ao longo do próximo ano. No entanto, muitos países só pretendem participar nos eventos do BRICS. São mais de trinta. Como já referi, os critérios para a criação da categoria de "países parceiros" serão alvo de discussão.  Após a cimeira de Kazan, a presidência russa enviou convites a alguns dos países que solicitaram a participação nos nossos trabalhos. Mais de dez desses países foram convidados por consenso dos atuais membros do BRICS.

Temos um acordo segundo o qual, assim que recebermos uma resposta de um país convidado, será anunciado que esse país aderiu ao BRICS como país parceiro. Partimos da tese de que terão a oportunidade de participar em todos os eventos do BRICS. De certo, manter-se-á um formato de reuniões reservado unicamente aos membros de pleno direito, mas tudo o resto, incluindo as cimeiras Outreach Plus, as reuniões dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e de outros setores como energia, economia, comércio, saúde e cultura, estará à sua disposição. Estamos interessados em fazer com que os países parceiros participem em todo este trabalho. Participarão em quase todos os eventos.

Pergunta: Como está a cooperação cultural e humanitária entre os países BRICS e BRICS Plus?

Serguei Lavrov: Houve muitos eventos. Eles despertaram grande interesse e repercussão. Pela primeira vez, realizaram-se este verão, em junho, os Jogos Desportivos BRICS. Estiveram abertos a todos os interessados. O número de países participantes ultrapassou os 80. Foram disputadas 27 modalidades desportivas. Estou certo de que nos esforçaremos por torna-los regulares.

Quanto às questões humanitárias. A atividade dos partidos é, em parte, um domínio humanitário. O primeiro Fórum Internacional Interpartidário realizou-se em Vladivostok, em junho passado, com a participação de cerca de 40 partidos dos países BRICS e dos países parceiros. Foi criado o movimento interpartidário "Pela Liberdade das Nações!".

Foi fixado o objetivo fazer com que os partidos no poder (mas outros partidos também podem aderir) promovam a tarefa de erradicar os vestígios do colonialismo.

Ainda existem vários territórios não autónomos. O maior problema é que as práticas colonialistas e neocolonialistas no comércio internacional permanecem. As relações do Ocidente com África são caracterizadas por métodos colonialistas em que as matérias-primas são exportadas e todo o valor acrescentado e os lucros daí resultantes ficam com eles. O fórum foi interessante e teve boa aceitação.

Outro aspeto é que as "novidades" da nossa presidência estiveram ligadas à autonomia local. Houve um fórum das cidades, fórum municipal. Houve uma discussão interessante sobre a forma como as pessoas vivem e como os presidentes das câmaras municipais e das autoridades administrativas de aldeias resolvem os seus problemas. É um tema imposto pela vida real.

Há muitas áreas que contribuirão para a nossa cooperação humanitária e cultural. No próximo ano, todos os países BRICS estão convidados a participar no concurso internacional de canção Intervision (Intervisão) que está a ser organizado aqui. Decidimos, juntamente com os nossos colegas da televisão, dar à esta iniciativa o nome do concurso de música disputado na época soviética pelos países membros do Conselho de Assistência Económica Mútua. A "Intervisão" será um fator cultural importante para todos e enviará um sinal à humanidade de que é melhor viverem juntos num só planeta e "não se fechar nas suas casas".

Pergunta: "Avançar pela vida cantando"?

Serguei Lavrov: Avançar pela vida cantando.

Pergunta: O intercâmbio de informações é essencial para o desenvolvimento das relações de parceria entre os países BRICS e BRICS Plus. Como avalia a recente abertura do Centro de Média BRICS Plus em Moscovo?

Serguei Lavrov: Positivamente. O Ministério dos Negócios Estrangeiros esteve envolvido neste processo. A nossa representante oficial participou nos preparativos e na abertura do Centro.

2024 ficou também marcado por grandes eventos no domínio dos media. Em setembro, realizámos uma Cimeira dos Meios de Comunicação Social. O evento foi inserido nas comemorações do 120.º aniversário da TASS e contou com discursos muito interessantes. Os participantes gostaram deste tipo de comunicação. Vamos certamente continuar a utilizar as nossas capacidades e do Centro de Media BRICS Plus.

Pergunta: O senhor referiu que a Rússia está a passar a presidência rotativa do BRICS ao Brasil. Para além do sistema de pagamentos e deste tema, que outros debates e resultados espera dos trabalhos da associação em 2025?

Serguei Lavrov: Penso que a plataforma de pagamento, os mecanismos de liquidação e os mecanismos de seguro estarão entre as prioridades da presidência brasileira.

Na cimeira dos BRICS em Joanesburgo, em 2023, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, impulsionou o tema da presidência russa sobre sistemas de pagamento alternativos. Em resposta a esta iniciativa, consagrada na Declaração de Joanesburgo, os Ministros das Finanças e os Presidentes dos Bancos Centrais realizaram um trabalho. Os progressos estão à vista. No entanto, é necessário concluir o processo, a fim de existirem mecanismos prontos a utilizar.

Não tenho dúvidas de que os nossos colegas brasileiros irão trabalhar com a tripla energia, uma vez que se trata de uma iniciativa avançada pelo seu Presidente. Penso que o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará com que este tema seja um dos mais importantes.

Esperamos (e tenho a certeza disso) que o trabalho sobre as iniciativas russas continue. Trata-se de uma bolsa de cereais, de uma plataforma de investimentos, de um grupo para os transportes e um grupo para a medicina nuclear. Tudo isto são coisas puramente práticas que interessam a todos os membros dos BRICS. Disso não tenho dúvidas. Apoiaremos muito os brasileiros.

Evidentemente, esta base filosófica das atividades da nossa associação manter-se-á. Refiro-me ao movimento geral rumo à democratização das relações internacionais, ao aumento do papel dos países em desenvolvimento e da Maioria Mundial nos mecanismos de governação global. Já referi o FMI, o Banco Mundial e a OMC. Este trabalho prosseguirá em paralelo com a criação do nosso próprio sistema independente dos riscos externos.

Uma representação mais justa dos países do Sul e do Leste Globais nos mecanismos de governação global implica uma reforma da ONU e do seu Conselho de Segurança.

Reafirmámos claramente a nossa posição: apoiamos uma maior representação da Ásia, África e América Latina. O Ocidente tem uma representação injustamente grande no Conselho de Segurança: dos quinze membros, seis são do Ocidente. Esta situação não corresponde a nenhuns dados estatísticos referentes à população, à produção industrial e à dimensão dos países em causa. Especificamente, apoiamos a Índia, o Brasil e a iniciativa coletiva da União Africana para a reforma do Conselho de Segurança.

Não teria apresentado todos os aspetos do nosso trabalho em Kazan sem abordar alguns temas de política externa que emergiram do debate e que estão consagrados na Declaração. Foi dispensada especial atenção à crise no Médio Oriente e à catástrofe que o povo palestiniano está a enfrentar e que se está agora a "alastrar" aos países vizinhos: Líbano, Iraque, Síria e Iémen. A Declaração inclui um parágrafo bastante forte sobre a necessidade de pôr urgentemente termo a este derramamento de sangue.

Não tentámos evitar a discussão da questão da crise ucraniana. Pelo contrário, na preparação e durante a Cimeira, falámos proativamente sobre esta questão, que também foi abordada pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin. Chegámos a acordo sobre uma formulação fundamental na Declaração.  Os países não só reafirmaram as suas posições bem conhecidas, expressas tanto na Assembleia-Geral das Nações Unidas como noutros fóruns, como também sublinharam que o mais importante agora é procurar soluções baseadas nos princípios da Carta das Nações Unidas na sua totalidade e interligação. Até agora, houve muitas iniciativas sobre a crise ucraniana (das quais muitas foram avançadas com a melhor das intenções), mas nenhuma delas contém a afirmação de que os princípios da Carta das Nações Unidas devem ser aplicados de forma integral e não seletiva.

O que significa isto? O Ocidente prefere falar da Ucrânia, recordando apenas o princípio da integridade territorial como se os outros princípios da Carta das Nações Unidas não existissem. A Carta contém também o princípio da autodeterminação dos povos. A Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu que devem ser respeitadas a soberania e a integridade territorial de todos os Estados cujos governos respeitem o princípio da autodeterminação dos povos e, por conseguinte, representem a totalidade da população que vive num determinado território.

O regime racista que se instalou em Kiev após o golpe de Estado de 2014 representava o sudeste da Ucrânia, nomeadamente a Crimeia, que há dez anos se recusou a reconhecer os golpistas?

Acima de tudo, a Carta das Nações Unidas (antes de mencionar os princípios da integridade territorial e da autodeterminação dos povos) exige que todos os membros da ONU respeitem os direitos humanos, independentemente da raça, género, língua ou religião. O Ocidente, que afirma ser o "campeão dos direitos humanos" em todas as ocasiões, em nenhum momento da crise ucraniana referiu este princípio. Os defensores da "solução" não estão a ver nem querem ver que as leis adotadas nos últimos dez anos, que proíbem a utilização da língua russa em qualquer esfera: na educação, nos meios de comunicação social, na cultura e mesmo na vida quotidiana, violam de forma grosseira a Carta das Nações Unidas. Tal como fizeram vista grossa à proibição da Igreja Ortodoxa Ucraniana canónica.

O regime nazi de Kiev está a violar de forma grosseira os princípios fundamentais da Carta, enquanto o Ocidente o elogia e afirma que está a defender assim os “valores europeus”. Temos de desmascarar as suas vigarices.

Neste sentido, considero que o facto de a Declaração da Cimeira de Kazan, referindo-se à crise ucraniana, ter consagrado, pela primeira vez, uma abordagem que exige o respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas na sua totalidade e interligação foi uma das nossas principais realizações políticas neste evento, tanto mais que esta Declaração foi assinada por países respeitados, influentes, em rápido crescimento e politicamente ativos.

Há sempre margem para melhorar. No entanto, estamos satisfeitos com a forma como a nossa presidência está a decorrer e como o seu evento culminante: a Cimeira em Kazan, decorreu.