Ministro Serguei Lavrov fala aos jornalistas na conferência de imprensa após a sessão do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da CEI, Moscovo, 12 de maio de 2020

Damos por terminada a sessão do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da Comunidade de Estados Independentes (CEI). Por causa da pandemia do coronavírus, realizámos esta reunião em formato de videoconferência, pela primeira vez. A sessão foi presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Uzbequistão, Abdulaziz Kamilov.

Observámos que o ano corrente tem um marco particular – e isso foi o primeiro item da nossa agenda: o 75o aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica. Na CEI, tem o nome de Ano da Grande Vitória. Prestámos atenção especial a este assunto. Todos os nossos parceiros observaram a importância de guardar a memória da façanha dos nossos pais e avôs, a necessidade de opor-se a tentativas de falsificar e reescrever a história. Após um Apelo de Chefes de Estado por motivo da Vitória na Grande Guerra Patriótica, lançado e aprovado no outono do ano passado em Achkhabad, os nossos representantes permanentes junto à CEI emitiram recentemente uma Declaração especial sobre a preservação da memória e histórica e património histórico, enquanto os representantes junto à OSCE divulgaram em Viena, em 7 de maio, uma Declaração Conjunta em comemoração do 75o aniversário da Vitória na Segunda Guerra Mundial.

É muito importante notar que, para agradecer e manifestar respeito aos nossos veteranos, ocorreu nos países da Comunidade no Dia da Vitória a entrega da medalha comemorativa “75 Anos da Vitória na Grande Guerra Patriótica de 1941-1945”. Apesar da situação relacionada com a infecção pelo coronavírus, em todos os países da Comunidade, as medalhas foram entregues num ambiente solene.

Outro assunto discutido hoje é a propagação da infecção pelo coronavírus. A situação atual não deixa de se repercutir, de forma significativa, em muitas áreas das relações internacionais, na atividade das organizações multilaterais e regionais. Por falar em termos gerais, sob o prisma geopolítico, esta situação é uma prova da capacidade de Estados e uniões diversos no sentido de poderem agir em conjunto durante a época da crise. Assinalámos que a CEI reage de maneira geralmente operativa à realidade em constante mudança, elaborando passos coordenados para combater a pandemia. Está a funcionar ativamente o Conselho Coordenador para a Proteção Sanitária, criado há um tempo sem alguma ligação direta ao novo coronavírus para proteger os territórios dos Estados membros da CEI contra qualquer doença infecciosa procedente do estrangeiro e prevenir a sua propagação nos respectivos territórios nacionais. O Conselho já teve duas sessões em março e abril do ano corrente. Está a ser preparada mais uma sessão para este mês. No âmbito deste Conselho Coordenador foi criado um Grupo de Trabalho para o monitoramento da situação atual.

Acordamos hoje continuar a aperfeiçoar estes mecanismos e reforçar o quadro jurídico vigente na Comunidade para preparar um conjunto de medidas de prevenção e de combate a doenças infecciosas. Nesse sentido, combinamos acelerar a elaboração de projetos de duas resoluções, propostas pelo Serviço de Vigilância da Proteção dos Direitos do Consumidor e do Bem-Estar Humano (Rospotrebnadzor). Uma delas visa a cooperação na área de proteção sanitária dos territórios dos países da CEI, e a outra, a prevenção e a gestão das situações de emergência na área da saúde pública de caráter sanitário e epidemiológico.

Apoiámos a proposta da República do Uzbequistão tendo como o objetivo propor uma série inteira de passos seguintes no domínio de combate à propagação e à superação de consequências da infecção causadas pelo coronavírus, agendada para a sessão do Conselho de Chefes de Governo da CEI, prevista para o dia 29 de maio.

Claro que devemos avaliar as consequências da pandemia para a vida internacional, mas já agora podemos tirar uma conclusão: a crise voltou a demonstrar que todos nós estamos interligados e interdependentes.

As ameaças transfronteiriças continuam a acumular-se e a propagar-se pelo mundo independentemente das medidas que se adotam a nível nacional. Por isso, para combater tais ameaças que realmente ignoram as fronteiras, inclusive as pandemias desse género, é necessário unir os esforços e buscar abordagens coletivas na construção das relações internacionais. Neste sentido, falámos hoje em detalhe de um papel desempenhado pelo sistema da ONU, dos seus estabelecimentos especializados, inclusive a Organização Mundial da Saúde (OMS). Houve uma proposta de convocar, num futuro próximo, um encontro com a participação de todos os países da CEI e das respectivas estruturas da OMS para analisar a experiência acumulada até ao momento no combate a esta ameaça.

Voltámos a recordar – e todos os parceiros concordaram com isso – da necessidade de estabelecer um trabalho conjunto para superar divergências conjunturais momentâneas e jogos geopolíticos com “resultado zero”. Mencionámos isso invocando as ameaças globais do terrorismo, do tráfico de drogas e de outras formas do crime organizado, bem como a ameaça de proliferação de armamentos de destruição em massa. Agora, temo-nos deparado também com a pandemia. A propósito, as mudanças climáticas também são um desafio transfronteiriço. Por isso, a necessidade de nos unir e não de tentar usar situações como o mal atual para ajuste de contas geopolíticas, é partilhada por todos os nossos parceiros da CEI. Continuaremos a analisar a situação atual para harmonizar as conclusões que nos permitirão lidar eficazmente com todas as ameaças transfronteiriças no espaço da CEI no futuro.

Discutimos os resultados da cooperação entre as nossas diplomacias no ano passado. Aprovámos o Plano de Consultas entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros da CEI para 2020. Estas consultas devem começar em breve, ainda em formato de videoconferência.

Aprovámos documentos que visam fortalecer laços integracionistas em diferentes áreas: na área humanitária e da cultura, educação, formação e educação da juventude, turismo, defesa e segurança; a cooperação entre os órgãos de proteção da ordem pública. Serão propostos para aprovação do Conselho dos Chefes de Governo da CEI. A sessão do Conselho, como já disse, terá lugar em 29 de maio (em regime de videoconferência). Uma parte dos documentos será apresentada para aprovação do Conselho dos Chefes de Estado da CEI, previsto para o dia 16 de outubro de 2020 em Tachkent. Na véspera, a 15 de outubro, planeamos organizar mais uma sessão do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da CEI.

Pergunta: O senhor mencionou ações conjuntas e a importância de coordenação entre os países da CEI para combater o coronavírus. Mas parece que para já lá tem reinado a confusão. O Turcomenistão nem sequer reconhece que no seu território podem surgir casos de coronavírus, as autoridades da Bielorrússia recusam-se a adotar medidas sérias para combater a infecção. Há muitas críticas dirigidas à União Europeia afirmando que ela não é capaz de proceder a ações conjuntas eficientes. Como o senhor avalia as ações empreendidas pela CEI? Há um acordo sobre ações conjuntas para criar a vacina?

Serguei Lavrov: Quanto às críticas injustas à União Europeia, é a mesma UE quem o diz. Foi criado na UE um grupo de comunicação estratégica “Leste” que age ativamente procurando inimigos externos que ponham em causa a capacidade da União Europeia de lidar com semelhantes desafios. Claro que apontam para a Rússia, a China e vários outros países.

Não posso lembrar-me (acho que vocês tampouco) de alguma declaração oficial da Rússia de que a UE tenha sido inadequada para lidar com a pandemia. Estamos solidários com a União Europeia e com o resto dos países, prestamos ajuda aos países da UE que estão interessados. Recebemos ajuda proveniente de países estrangeiros, inclusive dos membros da União Europeia. Vocês sabem que recebemos também a assistência e a ajuda dos EUA.

Não gostaria que nesta situação em que todos sofrem da moléstia comum e quando se torna necessário ajudar e apoiar uns aos outros, viessem à tona intentonas de usar a situação atual para um ajuste de contas, para ganhar, por meios pouco apropriados, uma posição mais vantajosa na época pós-pandemia de maneira pouco honesta.

Quanto à CEI, eu não diria que houvesse a falta de coesão entre os seus países- membros. Há, sim, algumas nuances das quais o senhor mencionou. Mas vou sublinhar que está a funcionar na CEI o Conselho Coordenador para a proteção sanitária dos territórios contra a propagação de doenças infecciosas especialmente perigosas. O Conselho abrange os países da Comunidade, todos eles têm acesso à informação discutida. Em março e abril, o Conselho teve duas sessões dedicadas concretamente à infecção pelo coronavírus. Mais uma sessão é prevista para o mês de maio, grupos de trabalho especiais foram criados.

De notar ainda que o Conselho foi instituído há uns anos, em virtude da grande atenção que prestamos à superação das consequências e da prevenção de propagação de doenças infecciosas. Foi ainda na época do ebola. A Rússia sempre foi, no seio da ONU e da OMS, um dos iniciadores de estudo antecipado de problemas ligados a ameaças de doenças tanto infecciosas quanto não infecciosas. Por iniciativa da agência sanitária russa Rospotrebnadzor, apresentámos dois projetos de resolução que esperamos virem a ser estudados no Conselho de Chefes de Governo dos países da CEI a 29 de maio: o acordo de cooperação na área de proteção sanitária dos territórios dos Estados membros da CEI e o acordo de cooperação dos Estados membros da CEI na prevenção e reação a situações de emergência na área da saúde de caráter sanitário e epidemiológico.

Acho que são passos bastante sérios. Os nossos colegas dos respectivos Ministérios e órgãos estatais podem comentar em pormenor a sua atividade, mas eu acho que mais vale uma atividade do que a publicidade.

Pergunta: As fronteiras, principalmente com os países da CEI, podem ser abertas?

Serguei Lavrov: Não é o Ministério dos Negócios Estrangeiros quem decide isso, mas sim as autoridades sanitárias.

Hoje, falámos em detalhe sobre a ajuda mútua existente entre os nossos países. A Rússia tem vindo a fornecer sistemas de teste e equipamentos de detecção de doentes, tendo recebido propostas bastante importantes de ajuda dos nossos parceiros, inclusive sobre o fornecimento de bens humanitários que seriam muito úteis em certas regiões da Federação da Rússia. Estamos a cooperar intensamente também na questão da repatriação dos nossos cidadãos. Ajudamos nisso também os nossos amigos e parceiros e eles ajudam os russos, quando, por exemplo, as linhas aéreas bielorrussas levam a seu bordo cidadãos da Rússia. As linhas aéreas russas levam regularmente cidadãos da Rússia, Bielorrússia e Ucrânia.

Foi mesmo ontem que resolvemos um assunto urgente: a repatriação de um cidadão russo de cinco anos de Tachkent, que ficou em uma situação muito difícil. A seis horas antes da saída (o avião levantou voo de Tashkent às 7 horas da manhã), resolvemos, junto com o Ministro uzbeque, Abdulaziz Kamilov, com a ajuda das nossas autoridades aéreas e da Embaixada russa, este problema para que o cidadão russo, habitante da região de Tula, pudesse regressar para a Pátria.

Pode ser que valha a pena contar mais sobre essas coisas, mas agora, estamos a concentrar os esforços principais em ações concretas, para que haja menos cidadãos nossos a sofrer desta situação.

Pergunta: Muito se falou já sobre uma notória postagem feita pela Casa Branca nas redes sociais que deu todo o mérito pela Vitória na Segunda Guerra Mundial aos EUA e ao Reino Unido, nem sequer mencionando a União Soviética. Gostaria de saber o seu comentário a este respeito. O MNE da Rússia já propôs uma conversa séria com os colegas dos EUA. Qual poderia ser o seu teor? Que resultado o senhor espera? Haverá limite para tais especulações?

Serguei Lavrov: É uma história infeliz, especialmente se lembrarmos que há umas semanas (a 25 de abril), os Presidentes da Rússia e dos EUA, Vladimir Putin e Donald Trump, emitiram uma declaração conjunta por ocasião do 75o aniversário do encontro dos Aliados no rio Elba, enaltecendo a Vitória e a sua contribuição para a ordem mundial contemporânea. Sublinhava-se a necessidade de continuar estas relações estreitas (ou em ideal, de aliados) para combater as ameaças transfronteiriças que não conhecem limites entre nações.

O senhor invocou os processos sérios que têm acontecido no espaço mediático internacional por vários anos. Aquando da cerimónia solene em homenagem das vítimas do Holocausto em Jerusalém, a 27 de janeiro do ano corrente, todos os participantes (além do Presidente russo Vladimir Putin, o Presidente da França, Emmanuel Macron, o Presidente de Israel, Reuven Rivlin, o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu) falavam da contribuição decisiva da União Soviética na Vitória na Segunda Guerra Mundial e particularmente na libertação de Auschwitz. Pois o dia da libertação de Auschwitz pelo Exército Vermelho foi proclamado Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto. Os participantes (vários milhões) desta cerimónia solene, muito comovente e solene, ficaram surpreendidos pelo comportamento do Vice-Presidente dos EUA, Mike Pence. No seu discurso muito emocional e patético, ele não encontrou lugar para mencionar a União Soviética. Ao falar da libertação de Auschwitz, disse que a 27 de janeiro de 1945, os soldados abriram as portas do campo e ficaram horrorizados pelo que viram. “Soldados”, simples assim. Sem falar de que exército foram os soldados.

Não me surpreendo com semelhantes declarações. Não por suspeitarmos algum político norte-americano de deturpação consciente da história. É um resultado da manipulação da opinião pública, inclusive dos políticos, como se pode constatar. Eles não estão imunizados contra a propaganda que nivelar, ou seja, colocar no mesmo patamar os nazistas e aqueles que libertaram a Europa da “peste castanha”, responsabilizar a União Soviética em medida igual à Alemanha hitleriana pela Segunda Guerra Mundial.

Vou falar agora somente daquilo que circula pelo espaço público. Recentemente, os nossos parceiros franceses propuseram elaborar um novo projeto no âmbito do Conselho da Europa. O projeto foi chamado de “Observatório de Ensino de História na Europa”. Dizia-se neste sentido (houve comentários inclusive do Presidente Macron e do Ministro dos Negócios Estrangeiros Jean-Yves Le Drian) que este projeto não visa criar uma versão única da história, mas formar a memória europeia conjunta ou elevar a consciência histórica europeia. Se considerarmos Paris como o autor desta ideia, poderemos lembrar muitas declarações oficiais do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Presidente franceses a realçarem que as ocupações nazista e soviética começaram por coincidir em certos países europeus e depois se seguiram.

Em fevereiro do ano corrente, celebrou-se em Cracóvia uma cerimónia (dedicada ao aniversário da libertação do campo de concentração alemão de Auschwitz) com a participação do Presidente francês, Emmanuel Macron. Ele lembrava as páginas trágicas da história polaca. Começou pelo pacto Molotov-Ribbentrop. É um assunto à parte. Nem vou repetir a nossa opinião a respeito de semelhantes abordagens. Depois, o Presidente Macron lembrou o Levante do Gueto de Varsóvia, a Revolta de Varsóvia, Auschwitz, Majdanek, Treblinka. E de repente, esta lista de exemplos de sofrimento do povo polaco passou a incluir a tragédia de abril de 2010, o acidente aéreo na região de Smolensk. Nem vou comentar e analisar isso. Tudo isso é afirmado pelos nossos colegas europeus. Qual é o sinal emitido pelas autoridades do grande país que é a França, que também, para sermos sinceros, possui uma história complicada da participação na Segunda Guerra Mundial? Qual é o sinal transmitido para os jovens na Polónia, na própria França, nos restantes países?

Estamos favoráveis à formação da consciência histórica europeia. Mas se isso (como em muitos outros casos, quando os nossos parceiros europeus propõem iniciativas de elaboração de abordagens comuns para toda a Europa, seja na área de cibersegurança, seja na área de combate às armas químicas, seja na área da liberdade de imprensa) implica que a UE vá definir as normas e os princípios que o resto deve aceitar, isso não vai dar certo.

Estamos interessados em abordagens realmente pan-europeias. Enfim, a OSCE consolidou as fronteiras do período pós-guerra. Representantes oficiais da França e de outros países europeus asseveram que estas capitais europeias nunca reconheceram “a ocupação ilegal das Repúblicas do Báltico pela URSS”. Como, então, Valéry Giscard d´Estaing e outros líderes europeus assinaram a Ata Final de Helsínquia, que estabeleceu a falta de alternativa da ordem mundial pós-guerra e a inviolabilidade das fronteiras pós-guerra na Europa, a intangibilidade dos resultados políticos e territoriais da Segunda Guerra Mundial?

Vamos cooperar ativamente com os nossos parceiros franceses, com os demais parceiros nossos para que projeto muito útil que apresentaram ao Conselho da Europa seja realmente unificador e não seja usado como uma ferramenta histórica para alcançar objetivos geopolíticos atuais.

Pergunta: E como será uma conversa séria sobre esta matéria com os colegas dos EUA anunciada pelo MNE?

Serguei Lavrov: Mais ou menos igual a essa que temos agora. E mais ou menos igual àquela tida pelo Presidente russo, Vladimir Putin, no decurso da sessão de dezembro com os nossos parceiros da CEI, falando então da necessidade de proteger e defender a verdade histórica, a memória histórica e não permitir que os jovens nos países que sobreviveram a Segunda Guerra Mundial sejam educados no espírito de traição da façanha dos nossos pais e avôs.

Claro que não podemos abandonar estes assuntos. Realizaremos esta conversa com os EUA. Infelizmente, não existe uma estrutura conjunta que trate de assuntos históricos, como semelhantes a que temos com a Alemanha, a Polónia e a Lituânia.

Hoje, no âmbito da sessão do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da CEI, falámos que seria bom começar a fomentar contatos entre historiadores não somente no sentido bilateral (por existirem já), mas também no formato de instituições científicas de todos os países da Comunidade. Encontraremos um formato com os EUA para podermos colocar estas perguntas e ouvir como eles avaliam a situação atual.

Aquilo que vemos são constatações muito simples, como se fosse para a CNN. Apenas uma frase que é fácil ver logo refletida na mente. Como Mike Pence disse em Jerusalém: “A 27 de abril, os soldados abriram as portas de Auschwitz”. Ou como se lê no tuíte da Casa Branca: “Os EUA e o Reino Unido derrubaram o nazismo a 8 de maio”. Assim, uma só linha. Nem há um contexto que permita compreender o pensamento, a lógica de raciocínio. “Assim foi dito e assim deve ser”.

Encontraremos jeito para falarmos com os nossos parceiros dos EUA. No futuro mais próximo, estão previstos vários contatos, inclusive dedicados aos assuntos da estabilidade estratégica e da segurança global. Será oportuno recordar como estes assuntos dos problemas globais, da segurança global se iam resolvendo na época da Segunda Guerra Mundial.

Pergunta: A nossa pergunta relaciona-se com as publicações dos media ocidentais divulgadas na semana passada sobre a suposta chegada à Venezuela de militares russos para participarem em operação com veículos aéreos não tripulados, que teriam chegado lá a bordo de um avião russo que levou um lote de remédios à Venezuela. Estas publicações correspondem à realidade? Estamos prontos para ajudar a Caracas a investigar o recente incidente com a invasão de militantes da Colômbia e geralmente a prevenir semelhantes situações ligadas à invasão ilegal do território internacional?

Serguei Lavrov: Todos os nossos contatos que mantemos com a Venezuela, com o seu Governo legítimo têm fundamentos legítimos, existem com base nos documentos intergovernamentais e os acordos ratificados pelos parlamentos venezuelano e russo e têm força jurídica. Isso é válido inclusive para a nossa cooperação técnico-militar e para a necessidade de manutenção do material fornecido no âmbito desta cooperação. São as nossas obrigações contratuais. Quaisquer outros acordos entre os respectivos órgãos da Rússia e da Venezuela também são consignados pelos governos e têm a força jurídica total.

Claro que a nossa ajuda a Caracas inclui a prestação de ajuda humanitária. A Venezuela tem sido alvo das sanções sufocantes e o Governo do Presidente Nicolás Maduro é acusado de não ser capaz de dar de comer ao seu próprio povo. Isso é algo que ultrapassa os limites do bem e do mal. E nós, junto com outros países, estamos a prestar a ajuda humanitária à Venezuela, inclusive através de remédios. Quanto a outras formas de cooperação, inclusive à sua pergunta a respeito da investigação da invasão da Venezuela por mercenários que visavam organizar atos subversivos, atentados e derrubar o Presidente legítimo da Venezuela, Nicolás Maduro, os nossos serviços especiais estão em contato. Se houver, com base nos respectivos tratados, um pedido de ajuda para tais ocasiões, este pedido será considerado.

Pergunta: O Conselho de Segurança (CS) da ONU foi mencionado hoje várias vezes. Por isso, gostaríamos de perguntar qual é o principal problema no processo de organização de uma “videocimeira” dos cinco membros permanentes do CS da ONU? Há uma data provisória da mesma?

Serguei Lavrov: A Rússia estava pronta para tal cimeira ainda na segunda quinzena de abril. Eu já tive que comentar este assunto. Nós apoiámos a iniciativa do Presidente da França, Emmanuel Macron, que propôs que os líderes do “quinteto” discutissem urgentemente a mobilização dos esforços da comunidade mundial para o combate ao coronavírus e o aumento da sua eficiência.

Foi acordado que esta iniciativa não contraria e não substitui a iniciativa do Presidente russo, Vladimir Putin, que propôs, em janeiro do ano corrente, convocar uma cimeira abrangente dos líderes dos cinco membros permanentes do CS da ONU sobre os assuntos da segurança global e a estabilidade estratégica. Tal cimeira só pode ser presencial. Estão a ser discutidas questões da logística, da organização e da sua agenda como tal. Quando vislumbrar no horizonte o fim do problema do coronavírus, começaremos negociações concretas com os nossos parceiros. E agora, sem dúvida, é urgente mobilizar a comunidade internacional para aumentar a eficiência do combate ao coronavírus. Concordamos com o Presidente da França em que o “quinteto”, tendo em conta o seu prestígio e, sobretudo, a sua responsabilidade que lhe é atribuída pela Carta da ONU no combate e na prevenção de ameaças globais poderia reunir-se para o bem comum, podendo vir a ser útil para todos os Estados mediante novos impulsos necessários para a implementação das resoluções da Assembleia Geral da ONU anteriores, do Grupo dos Vinte e da OMS. Todos os membros do “quinteto” estavam prontos para isso, compreendendo que antes da videoconferência os especialistas deviam aprovar um projeto de declaração final dos cinco líderes mundiais. Sublinho que a Rússia está pronta para realizar tal encontro mesmo amanhã. Não foram nós que tínhamos problemas com a concretização de prazos para este contato. Estaremos dispostos a ajudar os nossos parceiros do “quinteto” a chegarem a um consenso, se se tem em vista certas fórmulas indispensáveis para o projeto de documento final. Ainda não nos informaram da existência de tais problemas. Se o prazo for anunciado amanhã, estou convencido que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, estará pronto para participar nesta videoconferência. Por isso, quero repetir isso não é connosco.