Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 9 de fevereiro de 2022

 

Dia do Diplomata

 

Amanhã, dia 10 de fevereiro, o nosso país celebra o Dia do Diplomata. A data foi criada pelo Decreto do Presidente da Federação da Rússia, de 31 de outubro de 2002.

Gostaria de recordar (já falámos disto e continuamos a falar todos os anos para manter viva a tradição) que a data remete à referência mais antiga à Secretaria de Relações Internacionais, o primeiro órgão de Estado do nosso país encarregado de negócios estrangeiros, nos documentos datados de 10 de fevereiro de 1549.

No briefing anterior, dissemos que estávamos a planear uma série de eventos comemorativos com a participação dos dirigentes do Ministério, entre os quais uma mensagem de congratulação do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, ao pessoal do Ministério (que se encontra em Moscovo e que trabalha nas nossas representações no estrangeiro).

Sigam as informações publicadas no nosso website e nas nossas contas nas redes sociais, a secção "Dia do Diplomata", os respetivos hashtags que mencionámos. Manter-vos-emos informados.

  

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia recebe homóloga britânica

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe, no dia 10 de fevereiro, a Ministra dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Elizabeth Truss, que estará em visita de trabalho a Moscovo.

Na reunião, serão abordadas questões relacionadas com o estado e as perspetivas das relações bilaterais, a agenda internacional e regional, com destaque para a segurança europeia e garantias de segurança juridicamente vinculativas a longo prazo para o nosso país.

 

  Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia reúne-se com Presidente em exercício da OSCE

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reúne-se, no dia 15 de fevereiro, com o Presidente em exercício da OSCE e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia, Zbigniew Rau, para discutir uma vasta gama de questões relacionadas com as atividades e os planos da OSCE para 2022.

A Rússia tem defendido coerentemente a melhoria da eficácia da OSCE e a necessidade de fazer ressurgir o "espírito de Helsínquia", outrora inerente a este organismo internacional, a confiança entre os Estados membros, a cultura de procura de compromisso e muitas outras boas tradições lançadas naquela altura. A Rússia considera fundamentalmente importante fazer com que os países membros compreendam igualmente o princípio da indivisibilidade da segurança consagrado nos documentos das cimeiras da OSCE: a Carta para a Segurança Europeia, de 1999, e a Declaração de Astana, de 2010, cumpram devidamente o seu compromisso de não reforçar a sua segurança em detrimento da segurança dos outros países.

Pretende-se ainda examinar o papel da OSCE nos esforços para a resolução dos conflitos no leste da Ucrânia, Nagorno-Karabakh e Transnístria, bem como a sua participação como copresidente nas discussões de Genebra sobre a segurança e a estabilidade na Transcaucásia. O lado russo pretende chamar a atenção para alguns aspetos problemáticos do trabalho da Missão Especial de Monitorização da OSCE na Ucrânia e do Grupo de Contacto, no qual representantes russos e da OSCE ajudam as partes em conflito: Kiev, Donetsk e Lugansk, a implementar o Pacote de Medidas de Minsk.

Além disso, várias questões atuais da agenda bilateral russo-polaca serão discutidas após uma pausa de vários anos.

Falarei adiante de um outro aspeto das atividades do Secretariado da OSCE e das tarefas que lhe foram atribuídas pelos Estados membros.

 

Moscovo recebe reunião russo-brasileiro no formato "dois mais dois"

 

O primeiro encontro russo-brasileiro no formato "dois mais dois" acontecerá a16 de fevereiro, em Moscovo, e contará com a participação do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e do Ministro da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu. Do lado brasileiro, participarão o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, e o Ministro da Defesa do Brasil, Walter Braga Netto.

A Reunião versará sobre uma vasta gama de questões da agenda global e regional, a articulação dos dois países na ONU e no seu Conselho de Segurança, no qual o Brasil tem um assento não permanente no biênio 2022-2023, a nossa interação nos BRICS e outras associações internacionais.

Serão também tratados alguns aspetos da parceria estratégica russo-brasileira, incluindo o reforço da cooperação bilateral na área técnico-militar.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia reúne-se com membros do Comité de Moscovo da ASEAN

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Sergei Lavrov, reúne-se, no dia 17 de fevereiro, com os Embaixadores membros do Comité de Moscovo da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

O tema da reunião será a implementação das resoluções da Cimeira Comemorativa Rússia-ASEAN realizada em outubro passado por ocasião do 30º aniversário das relações Rússia-ASEAN. Será dispensada especial atenção às medidas para reforçar a parceria estratégica com a Associação nos domínios político, comercial e económico e sociocultural e às questões da resposta conjunta aos desafios e ameaças da atualidade, incluindo a esfera epidémica. Serão trocadas opiniões sobre uma série de questões candentes da agenda internacional e regional, incluindo o reforço do papel das associações baseadas na ASEAN na Ásia-Pacífico.

 

  Ministro dos Negócios Estrangeiros russo recebe homólogo grego

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe, no dia 18 de fevereiro, em Moscovo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Helénica, Nikos Dendias, que chegará a Moscovo para uma visita de trabalho.

Na reunião, serão abordadas questões relacionadas com a implementação dos acordos alcançados durante as conversações entre o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, (Sochi, 8 de dezembro de 2021) e durante uma conversa telefónica entre o Primeiro-Ministro da Rússia, Mikhail Michustin, e o seu homólogo grego no dia 22 de dezembro de 2021. Entre as áreas prioritárias estão o comércio e investimento, a energia, os transportes, o turismo e a segurança epidemiológica dos cidadãos dos nossos dois países.

Haverá uma troca de opiniões aprofundada sobre a agenda internacional e regional com enfoque nas propostas russas sobre a indivisibilidade da segurança. As posições do nosso país foram expostas detalhadamente numa carta, de 28 de janeiro passado, do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, aos Ministros dos Negócios Estrangeiros e chefes das diplomacias de vários países, incluindo a Grécia. Estamos à espera da reação dos nossos parceiros gregos.

Entre outros temas a abordar estão a solução cipriota, a situação no Mediterrâneo Oriental, no Médio Oriente e no Norte de África, nos Balcãs e na Transcaucásia, bem como vários aspetos da cooperação no âmbito de fóruns multilaterais.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, participa na Conferência do Clube Valdai sobre o Médio Oriente

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, participa na 11ª Edição da Conferência Anual sobre o tema "A Rússia e o Médio Oriente: aproximação estratégica e entrelaçamento de interesses". O evento será realizado em Moscovo no dia 21 de fevereiro na sede do Clube Internacional de Discussão Valdai.

 

Sobre a cerimónia de abertura do Ano da Cooperação Científica e Tecnológica entre a Rússia e a ASEAN

 

Realiza-se, no dia 14 de fevereiro, a cerimónia de abertura do Ano da Cooperação Científica e Tecnológica entre a Federação da Rússia e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). O evento será realizado por videoconferência e contará com a participação de titulares de cargo do Ministério da Educação e Ciência da Rússia e de autoridades competentes dos dez países da ASEAN.

A decisão de realizar o Ano da Cooperação Científica e Tecnológica foi tomada na Cimeira Rússia-ASEAN de 2021, por iniciativa do lado russo. Durante este ano serão organizadas na Rússia e nos Estados da Associação conferências, seminários, mesas redondas e diálogos empresariais sobre temas ligados à medicina, uso da energia nuclear para fins pacíficos, energia, digitalização, ensino, ecologia. Os projetos a serem adotados no âmbito desta iniciativa terão como objetivo desenvolver a cooperação Rússia-ASEAN em indústrias inovadoras, de alta tecnologia e intensivas em ciência. A implementação deste programa abrangente permitirá não só reforçar os laços setoriais existentes como também elevar a parceria estratégica com a ASEAN a um novo nível.

 

  Ponto da situação na Ucrânia

 

No dia 12 de fevereiro faz exatamente sete anos que Kiev, Donetsk e Lugansk assinaram, com a mediação da Rússia e da OSCE e com a ajuda do formato Normandia, o Pacote de Medidas, que se tornou a única base possível para a resolução da crise ucraniana. Após a sua aprovação pela resolução 2202 do Conselho de Segurança da ONU, tornou-se parte do direito internacional de cumprimento obrigatório.

Gostaria de recordar que, há sete anos, as partes em conflito concordaram em observar o cessar-fogo, retirar as suas forças da linha de contacto, conceder à região de Donbass um estatuto especial dentro da Ucrânia e conceder anistia aos seus habitantes, levar a cabo uma reforma constitucional com ênfase na descentralização, restaurar os laços socioeconómicos e trocar os prisioneiros. Infelizmente, nada disto foi cumprido. Kiev continua a sabotar os seus compromissos, demonstrando-o, na maioria dos casos, publicamente, com a conivência dos seus patrões ocidentais.

No outro dia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, fez uma série de declarações retumbantes. Declarou que "não haverá nenhum estatuto especial, como a Rússia apresenta, nem direito de veto", assinalando que o diálogo com Donetsk e Lugansk não está alegadamente previsto nos acordos de Minsk. Gostaria de perguntar: "vocês sabem ler? Tudo isso não são compromissos verbais, mas um texto por escrito que está disponível e pode ser consultado. Antes que o lado ucraniano diga algo do género, vale a pena reler o Pacote de Medidas.

Gostaria também de responder à frase "não haverá nada daquilo que a Rússia imagina". A Rússia imagina-o da maneira como está escrito e seria muito bom se os outros participantes e signatários dos acordos e participantes no processo não se norteassem pelas suas visões arbitrárias, mas por aquilo que está escrito. Em princípio, é uma boa prática para todos aqueles que são fieis ao direito: nortear-se pela letra e o espírito da lei, em vez de se dedicar a interpretações de toda a espécie, voltando à época em que a lei era aplicada arbitrariamente conforme o princípio descrito pelo provérbio russo e ucraniano que diz que a "lei é como o timão de uma carroça que se vira para o lado onde se quer ir". Não! Este não é um texto que herdámos das gerações anteriores, cuja ligação foi quebrada durante séculos, tudo isso foi feito por participantes ativos, agora vivos, no processo político. Tudo isso foi feito perante as câmaras de televisão, explicado após ser assinado, inclusive por responsáveis governamentais ucranianos. Seria bom mostrar a Dmytro Kuleba um vídeo em que aparece o Presidente Petro Poroshenko e o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Pavel Klimkin, a falar sobre um "arranque" feito pela Ucrânia no campo diplomático ao assinar os documentos e a explicar o que lá estava escrito e como tudo isso deveria ser interpretado: tal como estava redigido no papel. Então devemos nós procurar um vídeo dos comentários de Petro Poroshenko e de Pavel Klimkin ou vocês poderão encontra-lo sem a nossa ajuda? Não somos cobiçosos, podemos partilhar. Voltando ao Pacote de Medidas. Menciona explicitamente a necessidade de discutir e acordar com Donbass as questões relativas ao seu futuro.

Infelizmente, a atitude desdenhosa da Ucrânia para com o Pacote de Medidas está a ser encorajada por aqueles que estão por detrás de Kiev, orquestrando ativamente os seus passos. Refiro-me naturalmente aos seus supervisores norte-americanos. Há dias, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que as disposições dos acordos de Minsk só poderiam ser implementadas se a sua "devida sequenciação" fosse encontrada. É estranho que os EUA estejam a tentar encontrar uma "sequenciação" num documento, onde toda a sequência de passos de todas as partes é claramente explicitada. Qual o sentido de procura-la? É preciso ler o documento, tudo está escrito: o quê, porquê e como deve ser feito. Declarações como estas, especialmente a sua simultaneidade indicam uma coisa: os EUA são a favor da revisão do Pacote de Medidas, o que pode ter como consequência a destruição do processo de paz. Tudo isto encoraja o regime de Kiev a fazer outros atos pouco decorosos contra a sua própria população em primeiro lugar, e contra o direito internacional e o bom senso comum, etc. Infelizmente, não ouvimos uma resposta adequada às declarações dos líderes ucranianos e do Departamento de Estado dos EUA, por parte dos nossos colegas no formato Normandia - Alemanha e França.

Estes são "padrões duplos" dos nossos colegas europeus que, por um lado, se declaram dispostos a contribuir para a busca de uma solução e desescalada e, por outro, apoiam o regime de Kiev, fornecendo-lhe armas e ignorando o sofrimento dos habitantes de Donbass. Esta sua posição foi confirmada esta semana. Nos dias 7 e 8 de fevereiro, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Áustria, Eslováquia e República Checa visitaram a linha de contacto. Parece terem dado um passo nobre que deu início ao processo a que temos vindo a exortar. Não deixamos de dizer: vão lá, deem uma olhadela, falem com as pessoas para ter uma noção clara e imparcial não baseada nas notícias veiculadas pelos vossos meios de comunicação que vocês mesmos induzem em erro ao fazer as suas declarações pré-prontas. Ora bem, os diplomatas ocidentais vestidos de coletes à prova de bala e capacetes avançaram para a linha de contacto, só que do lado controlado por Kiev. Por alguma razão, não foram ver o que está do outro lado onde se encontra o mais curioso e o mais trágico. Apesar de um grande número de peritos internacionais, incluindo observadores da OSCE, presentes na região, os ocidentais fazem vista grossa ao que está a acontecer em Donbass, evitando visitar Donetsk e Lugansk. Uma vez que lá chegaram, porque não quiseram aproveitar esta oportunidade para falar com as pessoas? No outro dia tive uma conversa com jornalistas ocidentais e fiz a mesma pergunta que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, faz quando fala da crise ucraniana nas suas entrevistas e conferências de imprensa com jornalistas ocidentais, respondendo à sua pergunta sobre a crise ucraniana: porque não vão diretamente a Donbass? Porque abordam todas as questões indiretamente, descrevendo a situação sem conhecê-la, qual é o problema? Temos ouvido muitas respostas, das quais a mais comum é: sabe, lá é perigoso. Lembro-me bem disso (os nossos colegas britânicos lembraram-nos, comparando a atual, como eles acreditam, escalada da situação contra a Ucrânia pela Rússia com a situação no Norte do Cáucaso nos anos 90). Eles permitiram-se assemelhar os atuais acontecimentos aos daquela época. Uma vez que o fizeram, acho que também podemos lembrar-lhes quantos jornalistas, políticos e personalidades públicas dos países ocidentais e leste-europeus, dos EUA visitaram, na época, a zona de operações antiterroristas nesses anos. Isto não era um perigo hipotético porque alguns destes jornalistas e figuras públicas foram raptados por terroristas empenhados em obter um resgate. Não se trata de um episódio isolado, casos como este foram muitos. Foram pagos enormes resgates. Leiam o que os jornalistas raptados sofreram em cativeiro. Descreveram isso nas suas memórias. Já o li, fiquei chocada.  Já que o lado britânico se permite fazer tais analogias, porque não as fizeram noutras vertentes? Porque não perguntam a si próprios: porque é que a sociedade ocidental não fala com um representante de Donbass, não fala dos direitos humanos e não começa as suas reportagens com manchetes sobre o desastre humanitário em Donbass? Penso que já é tempo de fazê-lo. Interessam-se pelos países onde estão acreditados. Bem é de aplaudir o desejo de dar cobertura à situação em todos os cantos do nosso planeta. Aqueles que se encontram nos EUA, interessam-se pelo destino dos uigures, aqueles que se encontram no Reino Unido não se cansam de perguntar sobre a situação em Myanmar. Todavia, há novamente uma pequena nuance: a Grã-Bretanha e a Ucrânia fazem parte de um mesmo continente, o europeu. São vizinhos, se não geograficamente, então num espaço europeu comum. Então porque é que a situação dos direitos humanos a milhares, a dezenas de milhares de quilómetros do Reino Unido, por exemplo, preocupa o governo de Londres e os jornalistas britânicos começam as suas reportagens com questões dos direitos humanos, mas quando se trata do seu vizinho imediato, de um país que aderiu a todos os valores ocidentais, relegam ao esquecimento a questão dos direitos humanos? O mesmo não pode ser dito sobre a Alemanha, a República Checa e outros países? Não tenham medo. Esta linha, refiro-me à linha de contacto, não é vermelha para vós, podem cruzá-la para visitar as pessoas que têm sofrido durante muitos anos porque, em tempos, vocês encorajaram os políticos ucranianos a cometer um golpe anticonstitucional.

As entregas de armas e equipamento militar a uma das partes em conflito, Kiev, continuam. Esta semana a lista de países que apoiam a determinação militarista e agressiva e os princípios adotados pelo regime de Kiev foi completada com a Suécia e os Países Baixos. Os senhores sabem como é: quando se pronunciam a favor da paz, começam a fornecer armas. Ontem, dia 8 de fevereiro, a Ucrânia começou exercícios de postos de comando "Tempestade de Neve-2022" (espero que esta história não tenha o mesmo fim do romance homónimo de Aleksandr Pushkin). O objetivo destes exercícios é capacitar o pessoal militar ucraniano no uso dos sistemas de mísseis antitanque "NLAW" e "Javelin" recebidos pela Ucrânia do Reino Unido e dos EUA e de drones turcos "Bayraktar".

Estamos convencidos de que a desescalada da situação em torno da Ucrânia, de que tanto falam os nossos parceiros ocidentais, pode ser alcançada muito rapidamente. Para tal, eles devem deixar de fornecer armas à Ucrânia, retirar os conselheiros e instrutores militares ocidentais do seu território, não realizar os exercícios conjuntos das forças armadas ucranianas e dos países da NATO e retirar do território ucraniano todas as armas estrangeiras anteriormente fornecidas a Kiev e fazer com o regime de Kiev comece a cumprir os acordos de Minsk, uma vez que o mundo ocidental coloca em primeiro plano o tema da Ucrânia.

Num contexto mais amplo, para a reforçar a segurança regional, a NATO deveria abandonar a sua política de "porta aberta". Kiev, por sua vez, deveria retomar o estatuto neutro declarado na Declaração sobre a Soberania da Ucrânia de 16 de julho de 1990. A necessidade de implementar esta Declaração foi estipulada na Lei da Declaração da Independência da Ucrânia, de 24 de agosto de 1991. A atual Constituição da Ucrânia, aprovada em 1996, afirma que o Parlamento ucraniano se norteou pela referida Ata ao aprovar a lei fundamental do país.

Apelamos ao fim da exacerbação artificial da tensão em torno da Ucrânia e à adoção de medidas práticas que visem uma verdadeira desescalada da situação e uma resolução do conflito em Donbass, com base no Pacote de Medidas que não tem alternativa. Esperamos que a reunião online de hoje do Grupo de Contacto e os próximos contactos dos conselheiros políticos dos líderes dos países do formato Normandia resultarão em progressos positivos no processo de resolução política do conflito interno ucraniano.

 

Sobre as declarações do Representante Permanente da ONU na Ucrânia

 

Temos comentado muito as declarações deste senhor. Todavia, o que ele disse nas últimas 24 horas gera dúvidas sobre a sua adequação e a sua competência profissional. Numa extensa entrevista intitulada "A Rússia falsifica a sua condição de membro da ONU e do Conselho de Segurança?", o Representante Permanente da Ucrânia na ONU, Serguei Kislitsa, acusa o nosso país de não ter passado por um procedimento formal a que são submetidos todos os novos membros da ONU e afirma que não existem alegadamente nenhuns documentos comprovativos. Serguei Kislitsa afirma: "Só posso afirmar que não vi nenhuma resolução que tenha dito que alguém votou a favor da presença da Rússia no Conselho de Segurança ou na Assembleia Geral da ONU". Afirmações tão absurdas chegam e sobram. O que é que posso dizer? Antes de mais, é verdade que, após o processo (refiro-me ao fim da Guerra Fria) que atingiu a Europa de Leste, muitos países mudaram, mudaram as suas fronteiras, mudaram os seus sistemas políticos. Muitos países novos apareceram no mapa. Todos eles se tornaram membros das Nações Unidas. Porquê? Porque eram países completamente novos. A esmagadora maioria deles não tinha nenhumas obrigações com os países dos quais se desprenderam, o que não pode ser dito da Rússia. A Rússia é sucessora dos direitos da União Soviética. Há muitos documentos dedicados a este assunto. Por exemplo, o Artigo 67.1 da Constituição do nosso país. Gostaria de citar três documentos. O primeiro: Resolução do Conselho de Chefes de Estado da CEI, de 21 de dezembro de 1991 (este documento foi, aliás, citado por Serguei Kislitsa na sua entrevista). Ele silencia o facto de os países da Comunidade de Estados Independentes (CEI) terem apoiado a Rússia no sentido de esta suceder a URSS na ONU e lhe sucedeu o assento permanente no Conselho de Segurança e outras organizações internacionais. Pode este documento ter sido uma surpresa para a Ucrânia? Não. A Ucrânia faz parte da CEI. Falaremos mais detalhadamente deste documento adiante. Serguei Kislitsa conta uma hipotética história de que o Representante Permanente da URSS, Yuli Vorontsov, anunciou no Conselho de Segurança da ONU, no final de dezembro de 1991, que tinha a instrução de ler uma carta do então Presidente da Federação da Rússia, Boris Yeltsin, e disse simplesmente que, a partir daí, não seria mais o Representante da URSS, mas sim o Representante Permanente da Rússia, e assim terminou a história. Talvez do ponto de vista do atual Representante Permanente da Ucrânia nas Nações Unidas tenha sido assim que tudo terminou, mas a história não termina por aqui. Havia outros documentos: uma nota, de 26 de dezembro de 1991, em que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia notificou o Secretário-Geral das Nações Unidas de que a Rússia continuava a ser plenamente responsável por todos os direitos e obrigações da URSS na ONU.

Naturalmente, este documento notificou a ONU da Resolução aprovada pelo Conselho de Chefes de Estado da CEI em 21 de dezembro de 1991, cinco dias antes de esta nota ser enviada. O procedimento na CEI é o seguinte: primeiro, os Chefes de Estado aprovam uma resolução, depois notificam o Secretário-Geral da ONU. O terceiro documento é uma nota circular, de 13 de janeiro de 1992, ou seja, menos de um mês depois, pela qual o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo notificou os chefes das missões diplomáticas em Moscovo de que a "Federação da Rússia continua a exercer os direitos e a cumprir os compromissos decorrentes dos tratados internacionais celebrados pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas" e pediu para considerar a Federação da Rússia como parte de todos os tratados internacionais em vigor no lugar da União Soviética. Como sempre, a diplomacia ucraniana não recebeu nada? Pode ver nos seus arquivos.

Agora gostaria de ler na íntegra o documento a que me referi, nomeadamente a Resolução do Conselho dos Chefes de Estado da CEI, de 21 de dezembro de 1991. Vale realmente a pena ouvi-lo. "A Resolução do Conselho dos Chefes de Estado da Comunidade de Estados Independentes: Invocando o Artigo 12º do Acordo sobre a Criação da Comunidade de Estados Independentes, considerando as intenções de cada Estado de cumprir os seus compromissos decorrentes da Carta das Nações Unidas e de participar como membro de pleno direito nos trabalhos desta Organização, tendo em conta que a República da Bielorrússia, a URSS e a Ucrânia são membros originais da ONU, expressando a satisfação com o facto de a República da Bielorrússia e a Ucrânia continuarem a participar na ONU como Estados soberanos independentes, estando resolutos a contribuir para a o reforço da paz e segurança internacionais com base na Carta da ONU e no interesse dos seus respetivos povos e de toda a comunidade internacional, resolvem:

1. Os Estados da Comunidade apoiam a Rússia no sentido de esta suceder à URSS o assento na ONU, o assento permanente no Conselho de Segurança e outras organizações internacionais;

2. A República da Bielorrússia, a República Socialista Federativa Soviética Russa e a Ucrânia apoiarão os outros Estados da Comunidade na solução da questão da sua plena adesão às Nações Unidas e a outras organizações internacionais.

Feito na cidade de Alma-Ata aos 21 dias do mês de dezembro de 1991, numa única via original nas línguas arménia, azeri, bielorussa, cazaque, quirguize, moldava, russa, tajique, turcomena, uzbeque e ucraniana".

Ou seja, o Representante Permanente da Ucrânia pode não se preocupar com a integridade da sua consciência, pode ler este documento em ucraniano. Ele não trairá a sua pátria.

"Todos os textos fazem igualmente fé. O exemplar original será depositado nos arquivos da República da Bielorrússia, que enviará uma cópia autenticada do presente protocolo às Altas Partes Contratantes". A seguir vêm as assinaturas dos Chefes de Estado dos países da CEI. Agora, atenção! O que é que a Ucrânia tem a ver com isto? O detalhe é que debaixo do texto do documento lê-se o seguinte: "Pela Ucrânia – Leonid Kravtchuk".

Penso que o Representante da Ucrânia conhece este nome, assim como a atitude dos funcionários ucranianos para com os compromissos assumidos (acabámos de falar sobre os acordos de Minsk).

Utilizam a mesma tática: primeiro, colocam a sua assinatura e depois fingem que não leram nada, não ouviram nada e não têm nenhuns compromissos. É uma mentira. Vocês devem fazer e observar tudo o que foi assinado por pessoas que se comprometeram nos termos da Constituição e leis do vosso país, da Ucrânia, em nome do vosso povo.

Iremos certamente, prometo-vos, publicar outros materiais sobre os fundamentos jurídicos da nossa presença nas Nações Unidas e no seu Conselho de Segurança. Publicaremos links para todos os documentos necessários para que nenhum representante permanente da Ucrânia se atreva mais a mentir.

 

Sobre o decurso da Presidência russa no Conselho Ártico em 2021-2023

 

A 20 de maio do ano passado, no decurso da sessão ministerial do Conselho do Ártico em Reykjavik, o cargo de Presidente desta organização passou para a Federação da Rússia, para dois anos. Até agora, do total de mais de uma centena de iniciativas planeadas realizaram-se 32 eventos, dedicados às áreas de cooperação em altas altitudes prioritárias para a Presidência russa:

- Aumento do bem-estar da população da região, inclusive os povos indígenas do Norte;

- Proteção do meio ambiente e adaptação dos ecossistemas árticos à mudança climática;

- Estímulo ao desenvolvimento social e económico;

- Reforço do Conselho e do seu papel enquanto mecanismo-chave de gestão internacional na região polar.

A Presidência russa tem como prioridade constante facilitar a gestão confiável em prol do desenvolvimento sustentável do Ártico, o que implica o reforço da liderança coletiva dos países membros do Conselho na região polar com a promoção equilibrada das dimensões social, económica e ecológica.

Tiveram lugar, no âmbito do bloco social do programa da Presidência, a Conferência de atração de profissionais para o Ártico e a mesa redonda sobre o projeto internacional “Os Filhos do Ártico”. Ocorreu o primeiro Fórum de Jovens Líderes e foi levada a cabo a primeira expedição voluntária para a tundra do Yamal, Explore Yamal.

As capacidades de desenvolvimento da cooperação no âmbito da proteção do meio ambiente em altas altitudes e da implementação de tecnologias de poupança de energia discutiram-se no decurso da Conferência para a Biorremediação do Litoral Ártico, da Conferência sobre a Energia Verde no Ártico e do programa de negócios que fez parte do treinamento interministerial de proteção dos territórios árticos face a eventuais situações de emergência.

O papel do desenvolvimento social e económico do Ártico enquanto um dos fatores-chave de aumento do bem-estar dos habitantes das altas altitudes, inclusive povos indígenas, foi o tema permanente do 3o Fórum do Norte para o Desenvolvimento Sustentável. Pela primeira vez os problemas de garantia do direito de propriedade intelectual dos povos indígenas sobre os seus conhecimentos, a sua cultura e línguas foram discutidos sob a égide da Presidência no Conselho do Ártico, na época da digitalização.

Além disso, teve lugar em Salekhard a primeira sessão do Conselho do Ártico na Presidência russa, que contou com a participação, presencial e à distância, das delegações de oito países membros do Conselho, de seis “participantes permanentes” representando as organizações dos povos indígenas do Ártico, de todos os órgãos do Conselho e também de mais de trinta Estados e organizações observadoras. Além dos projetos correntes e novos do Conselho do Ártico, estiveram em foco as questões da cooperação entre as regiões árticas, fortalecimento da cooperação entre a juventude ártica e também a busca de soluções comuns em áreas tão relevantes como a luta contra os incêndios florestais e a análise do impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a saúde dos povos indígenas e de outros habitantes da região polar. A próxima sessão plenária terá lugar em Arkhangelsk em maio deste ano.

Também há um amplo programa cultural, pela primeira vez no âmbito de Presidência no Conselho do Ártico, visando valorizar as tradições únicas dos povos da região e o seu potencial turístico. Já tiveram lugar o Festival “Ártico Teriberka”, o 5o Festival Internacional Ártico de Cinema “O Corvo de Ouro”, o Festival Gastronómico do Norte, o festival cultural “Ave Barents”.

Os resultados dos eventos e as atualidades do Ártico estão disponíveis nas contas oficiais da Presidência russa no Conselho do Ártico com o título ArcticON, em sete redes sociais em línguas russa, inglesa e chinesa.

A 11-13 de abril, terá lugar em São Petersburgo o 6o Fórum Internacional do Ártico “Ártico, Território do Diálogo”, que neste ano terá os auspícios da Presidência russa no Conselho do Ártico, fazendo parte do seu programa. A arquitetura do programa inclui seis blocos temáticos: desenvolvimento económico, condições confortáveis para a vida, desenvolvimento da logística, ecologia e clima, ciência e educação, e também cooperação internacional nas altas altitudes. O Fórum do Ártico Jovem em Arkhangelsk também fará parte do programa juvenil do Fórum. Já falámos disso.

Para mais pormenores, pode aceder ao site forumarctica.ru.

 

Dia Mundial da Internet Mais Segura

 

A 8 de fevereiro, comemorou-se o Dia Mundial da Internet Mais Segura. Vale lembrar que foi proclamado em 2004 para focalizar a necessidade de uso responsável de modernas e das mais sofisticadas tecnologias digitais, especialmente entre crianças e jovens. A partir de 2007, o nosso país também o comemora. Esta data suscitou a instauração da Semana anual da Runet (segmento russo da Internet) segura, patrocinada pela Frente Popular de Toda a Rússia e o Fórum internacional de segurança digital foi um evento-chave neste âmbito.

Aplaudimos os eventos multifacetados que ocorrem no âmbito do Dia Mundial, visando aumentar a competência digital da população, a capacidade de lidar eficazmente com as ameaças à segurança pública – cujo número está, infelizmente, a crescer a cada ano. Hoje em dia, os peritos da Câmara Pública detetaram pelo menos 22 tipos de tais “desafios” digitais que implicam consequências sociais graves. É importante que uma atenção especial tenha sido prestada, este ano, ao papel desempenhado pelos intermediários digitais, inclusive as redes sociais e as hostings de vídeo, na divulgação de conteúdos perigosos, proibidos, e no seu impacto sobre o amplo público. Partilhamos na íntegra a opinião, ouvida no decurso das discussões, da importância de as operadoras de TI e monopolistas, gigantes neste segmento concreto, assumirem a responsabilidade pelo que acontece nas suas plataformas. Partimos da premissa de que não existe alternativas senão a observância rígida por elas dos requisitos do direito nacional em países em que desempenham as suas atividades, independentemente da jurisdição das suas sedes. E a observância dos princípios fundamentais da liberdade de expressão. Acho que nem é preciso repetir isso, porém há quem mereça ser relembrado.

Contudo, estamos convencidos de que uma resposta realmente eficaz a muitos desafios que a sociedade digital contemporânea enfrenta pode ser encontrada no caso de todos os Estados empreenderem os seus respetivos esforços. Consideramos importante tratar, a sério, da definição do quadro jurídico universal, internacional, de regulação das atividades dos mediadores da Internet. Este é o nosso objetivo: precisamente, criar um sistema equilibrado de cooperação multilateral nesta área que ajude a distribuir justamente a responsabilidade entre todos os participantes interessados pela formação do espaço online seguro que exista em harmonia natural, partindo dos princípios fundamentais da liberdade de expressão.

 

Dia Mundial da Rádio

 

A 13 de fevereiro, comemora-se o Dia Mundial da Rádio, proclamado em 2011 pela Conferência Geral da UNESCO para comemorar a primeira transmissão da Rádio ONU, em 1946.

O tema constante de todos os eventos comemorativos, organizados em vários países do mundo em 2022, é “Rádio e Confiança”. Planeia-se prestar uma atenção especial a problemas atuais para este setor como a observância dos padrões éticos do jornalismo, do radiojornalismo, a preservação da confiança social na época da digitalização do espaço informativo, o acesso aos conteúdos das emissões de interesse de todos os ouvintes, as estratégias ótimas de sobrevivência económica das emissoras que competem por simpatias dos ouvintes com base em plataformas online, etc.

Desde o momento em que o eminente cientista e inventor russo, Alexander Popov, demonstrou, em 1895, o primeiro do mundo, “dispositivo para mostrar oscilações rápidas na eletricidade atmosférica” – ou seja, um recetor de rádio, este meio de transmissão de informação à distância passou a ser parte permanente do nosso dia-a-dia, tornando-se um atributo indispensável, além de ganhar novas formas, formas híbridas, coexistindo com tecnologias novas.

Hoje em dia, esta área tem que lidar, em geral, com os mesmos desafios que o tradicional jornalismo dos media impressos. Entre eles: a necessidade de se adaptar a novas realidades tecnológicas, estimular o interesse do público às suas emissões, observar os altos padrões de jornalismo de qualidade, combater a desinformação, observar todos os critérios e normas da lei, que também estão em rápida mudança, desenvolvendo-se em virtude do desenvolvimento de novas capacidades tecnológicas. As elevadas exigências, especialmente neste período de “infopandemia”, aplicam-se à verificação e à reverificação das informações. Pois o mundo todo sabe quão potente pode ser o impacto da rádio sobre um vasto auditório. Vale lembrar o pânico sentido por centenas de milhares de ouvintes despreparados causado pelo espetáculo falado “A Guerra dos Mundos”, de H.G. Wells, transmitido pela rádio ainda em 1938 – os ouvintes acreditaram que a Terra ficava realmente atacada pelos marcianos. É um exemplo de longa data, porém bem relevante hoje. Já vimos de tudo, vimos como as informações não verificadas ou premeditadamente deixadas fugir mudavam, num instante, a vida de centenas de milhares, e às vezes, de milhões de pessoas. Muitas coisas acontecem também com as fakes em torno da situação na Ucrânia, afetando a vida dos habitantes e a realidade financeira, económica.

Consideramos importante ressaltar neste dia, a 13 de fevereiro, que infelizmente, as emissoras de rádio, como outros mass media e os seus profissionais vêm tornar-se não raramente alvos de pressão e restrições por parte das autoridades de certos Estados, que tencionam ditar as suas regras, instaurando controlo rígido sobre o espaço informativo, silenciando as opiniões não desejadas. Falámos de muitas coisas nos briefings, em conferências especiais, no decurso de eventos mediáticos regulares. Um exemplo bem significativo, é o corte das emissões, sob o pretexto artificial, de uma das emissoras de rádio russófonas mais antigas da Letónia, a Rádio Pik, em julho de 2021. O numeroso público ficou simplesmente privado de acesso a este meio de comunicação. As autoridades atuais da Ucrânia manifestam a sua política mediática do mesmo jeito em relação aos média russos e russófonos, inclusive as emissoras de rádio. Após adotar, em maio de 2019, a lei da língua estatal, as autoridades em Kiev introduziram quotas linguísticas para a televisão e a rádio, implicando que a língua ucraniana deve passar a ocupar pelo menos 90% de todos os conteúdos das transmissões nacionais e regionais.

Na véspera do Dia Mundial da Rádio, haviam sido preparadas mensagens de felicitações em todas as línguas do mundo. Aderimo-nos a elas com prazer. Sem dúvida, vamos dar saudações a todos os profissionais nesse dia. Então, não vou adiantar. Acho que seria importante se eu anunciasse com antecedência esta festa profissional também, além do Dia do Diplomata.

 

Quanto ao comentário da OSCE sobre medidas que a Rússia teve que aplicar sobre a Deutsche Welle

 

Não posso deixar de comentar a situação com a OSCE, da qual falei ao anunciar a reunião com o Presidente atual, da Polónia, a ter lugar em Moscovo. Algo fantástico está a acontecer com o escritório do Representante da OSCE para a Liberdade dos Media. O que foi outrora uma instituição eficaz e capaz de reagir a eventos que evidenciavam a violação dos direitos e das liberdades de jornalistas, agora está em decadência. Parece que neste escritório apenas resta o capim crescendo.

A 4 de fevereiro de 2022, a Representante da OSCE para a Liberdade dos Media, Teresa Ribeiro, divulgou uma irosa declaração sobre as medidas que a parte russa tinha que aplicar à holding alemã estatal mediática Deutsche Welle, respondendo à proibição ao canal russo RT DE de transmitir os seus programas na Alemanha, feita pelas autoridades da Alemanha. Convém notar que a manchete do respetivo comunicado publicado no portal da OSCE na Internet indicava que as medidas em questão eram “de resposta”. Quanto ao texto, parece que o intuito era de não mencionar, de jeito algum, as causas que forçaram a Rússia a passar às ações ativas, completamente justificadas pela situação, agravada pela parte alemã. Teresa Ribeiro ignorou a sequência dos acontecimentos, os problemas que o RT enfrenta. Um caso clássico. Esteja onde estiver o RT, a senhora Ribeiro estará, mentalmente, num outro lugar. Não acompanha, não fala disso. Mas explica tudo à parte russa. Não diz que não vai interessar-se pelo assunto por princípio. Afirma fazer a “diplomacia silenciosa”. Neste caso não foi assim, aconteceu algo contrário. Não houve nenhuma diplomacia, nem silenciosa, nem estrondosa, mas já a respeito da Deutsche Welle, foi feita uma plena declaração. Pois assim: a senhora Ribeiro vem ignorar tudo o que foi feito na Alemanha tanto em relação aos jornalistas, quanto em relação à corporação. Reagiu apenas às consequências inevitáveis, das quais a parte russa tinha advertido muitas vezes, inclusive publicamente.

É de surpreender, mas não conseguimos encontrar sequer uma declaração pública da Representante da OSCE para a Liberdade dos Media a respeito do assédio descarado, que dura vários anos, do RT DE na Alemanha e em outros países ocidentais. Não temos ouvido a senhora Ribeiro apelar a parar a campanha difamatória contra o canal informativo russo, cujas manifestações incluem acusações absolutamente infundadas e ofensas diversas - que vêm sendo desmentidas nos próprios tribunais alemães. Senhora Ribeiro, esclareça lá aos seus assessores o que está a acontecer. É impossível haver tal falta de profissionalismo (antes, eu diria tal indiferença). Nós não ouvimos preocupação com as tentativas inspiradas, de forma   centralizada, de, por exemplo, bloquear os serviços bancários do RT DE ou com as tentativas do governo da Alemanha de se opor ao licenciamento de emissão do canal televisivo nos Estados da União Europeia. Diziam-nos sempre em Berlim que não têm nada a ver com a situação com a emissão da autorização na Alemanha. Mas sabemos que eles fizeram tudo no Luxemburgo para que o RT não obtivesse a autorização. A senhora Ribeiro não se interessava pela liberdade dos media quando, em setembro de 2021, o YouTube apagou, sem um aviso prévio e sem direito à recuperação, as contas do RT DE com centenas de milhares de subscritores. Naquela altura, o comentário de Teresa Ribeiro limitou-se a algumas frases de caráter geral. E só fez isso porque os jornalistas da agência TASS não lhe deram a chance de ficar calada. Como é assim? A senhora Ribeiro tampouco quis exercer as suas obrigações diretas quando as autoridades da Alemanha forçaram, de facto, uma empresa privada francesa a cortar o sinal do escritório moscovita do RT DE, que abrangia meia-Europa em completa conformidade com a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras. Quantos países da OSCE participam nesta Convenção? Mais de 30, acho que 33. A Alemanha é também parte desta Convenção. Mas talvez não saibam.

A senhora Ribeiro tampouco viu nada de reprochável e “limitante da liberdade dos média” no despacho da Comissão alemã de licenciamento e vigilância de 2 de fevereiro de 2022 de proibir completamente as atividades do RT DE nas redes de televisão e na Internet.

Teresa Ribeiro fez de conta que não soubesse de avisos públicos e privados sem número da parte russa, que advertia sempre que, se a persecução do RT DE na Alemanha, a caça liderada pelos jornalistas, ativistas sociais, políticos alemães não terminasse, Moscovo vir-se-ia forçada a adotar medidas drásticas, mas estritamente de resposta.

A Representante da OSCE para a Liberdade dos Media, Teresa Ribeiro, não fez nenhuma tentativa de se pronunciar como mediadora internacional de renome, incitando a Alemanha a buscar uma solução construtiva do problema criado por Berlim, e não por nós. Os obstáculos artificiais que o canal RT DE começou a deparar ainda antes de ser lançado – veja isso, senhora Ribeiro – é um resultado das ações das autoridades da Alemanha, que violam diretamente a liberdade de expressão e da comunicação social. Desde o início, esta situação está na zona de responsabilidade imediata de Teresa Ribeiro. Gostaria de perceber o mecanismo de processo decisório no sentido de reagir ou não a uma situação no escritório desta Representante. Existe engajamento ou há umas alavancas de influência, uns fatores colaterais, um interesse pessoal neste caso? É inadmissível tudo ser ignorado após os nossos jornalistas não terem recebido nenhuma resposta da OSCE, após as nossas numerosas solicitações oficiais. Já as medidas de resposta geram uma onda de indignação por parte de Teresa Ribeiro. Mas não há outra opção. Portanto, há uma alavanca de influenciar este escritório. Por parte de quem?

A sua declaração a respeito das medidas de resposta aplicadas à holding mediática estatal alemã Deutsche Welle é um surto informacional súbito sob o pano de fundo das reações sonolentas aos factos de violação grosseira dos direitos de jornalistas no Báltico, na Ucrânia e nas ditas democracias avançadas do Ocidente. Diziam-nos que era o estilo de trabalho da senhora Ribeiro, Representante da OSCE para a Liberdade dos Media. Manifestou-se com brilho em janeiro de 2022, quando centenas de manifestantes que, como o Ocidente contava, eram “pacíficos”, destruíam os escritórios de operadoras mediáticas cazaques e internacionais, tomando jornalistas como reféns, mas os recursos digitais da instituição especializada da OSCE guardavam o silêncio naquela hora.  Tal é “diplomacia silenciosa” em ação.

A própria Teresa Ribeiro qualifica assim esta abordagem específica e duvidosa do ponto de vista da imparcialidade: a “diplomacia silenciosa”. Apenas queremos compreender: será que a diplomacia da senhora Ribeiro ficou a dormir e que precisamos de fazer algo para acordá-la? Será que por isso é que é tão silenciosa? Espero que esta “diplomacia silenciosa” esteja ainda viva. Não compreendo, porém, o que tem a ver com isso a divulgação de declarações unilaterais e absolutamente conjunturais.

Apelamos à entidade da OSCE para a Liberdade dos Media a colocar-se na posição de broker honesto – não estou segura que a palavra “broker” vale neste caso – de gerente de verdade, contratado pelos membros desta Organização para controlar esta situação. Eles têm o mandato que precisa ser cumprido, esforços precisam ser aplicados para resolver a situação em torno da proibição das emissões, das atividades do RT DE, é preciso ajudar a resolver a situação.

Eu até compreenderia se a “diplomacia silenciosa” implicasse um processo das negociações, mas nada disso. Nem nos solicitam os materiais. Somos nós a trazer tudo. Porque se os nossos jornalistas os enviam, parece que vão direto ao lixo. Ninguém recebe nenhuma resposta. A União dos Jornalistas transmitiu toda a mensagem ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha na conferência de imprensa – e em que resultou? Em nada. A OSCE nem piscou o olho: qual o problema. Então, gostaria que acordasse ou que recuperasse os sentidos.

 

Quanto à reportagem sobre a Caxemira planeada pelo canal Redfish

 

Gostaria de voltar a frisar que o nosso país segue firme na sua posição sobre a lealdade ao princípio da não intervenção na disputa territorial entre a República da Índia e a República Islâmica do Paquistão. Partimos da premissa de que todas as divergências existentes entre Nova Deli e Islamabad devem ser resolvidas por meios político-diplomáticos com base no Tratado bilateral de Simla de 1972 e da Declaração de Lahore de 1999.

 

Sobre os eventos comemorativos do “Dia dos Territórios do Norte” no Japão

 

Nos dias 6 e 7 de fevereiro, ocorreram no Japão eventos dedicados ao “Dia dos Territórios do Norte”. Neste ano, foram marcados por uma libertinagem sem precedentes. Tudo o que acontecia lá, gozou de apoio das autoridades, que quase ajudavam os manifestantes, que com os seus comportamentos agressivos e gritos através de altifalantes queriam impedir o funcionamento normal da Embaixada da Rússia em Tóquio. Num dos episódios, e com a permissividade óbvia da polícia, um grupo de extremistas até tentou invadir o território da missão diplomática russa, gerando uma ameaça real à segurança dos nossos empregados. Neste contexto, encaminhámos um protesto firme ao MNE japonês.

Surge uma pergunta lógica: como se coaduna tal violação grosseira das normas universais da prática diplomática com a ignoração das suas próprias obrigações no âmbito do direito internacional que visam garantir o funcionamento das missões diplomáticas estrangeiras, com as pretensões à “liderança” nos processos globais, declaradas pelo Japão inclusive em influentes plataformas internacionais.

Exigimos que Tóquio tire as conclusões necessárias do acontecido e tome todas as medidas para impedir a ocorrência de tais incidentes no futuro.

 

60 anos do bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba

 

A 3 de fevereiro deste ano, um fenômeno odioso da história contemporânea fez 60 anos, multiplicando-se infelizmente, nos últimos anos: trata-se do cerco económico-comercial e financeiro dos EUA organizado contra Cuba. Se antes, se tratava apenas de Cuba, hoje em dia, as sanções, restrições, medidas unilaterais aplicam-se tanto pelos Estados Unidos, quanto pelos seus, por assim dizer, parceiros, satélites, contra toda uma série de países. Hoje, queria contar de Cuba. Vivem nessas condições há já 60 anos. Uma potência grande, global, um dos pilares essenciais da ordem mundial, veio vingar-se desta maneira de um Estado pequeno por ter querido este último libertar-se das prensas do vizinho do Norte para começar a desenvolver-se de maneira independente. Vingança. O mesmo que vemos estar a acontecer em relação aos habitantes da Crimeia por terem feito a sua escolha. O nosso país não lhes recusou a opção feita, aceitando com respeito essa escolha. Agora, vingam-se com sanções. A história não é nova.

Todo o mundo reconhece a natureza desumana e ilícita da política anticubana de Washington. Pensem só numa coisa: os 60 anos de sanções. Abram um mapa depois e comparem a dimensão e a escala dos Estados Unidos da América com a da ilha de Cuba. Eis as resoluções da Assembleia Geral da ONU, os apelos das organizações sociais internacionais, dos círculos de negócios, simplesmente de pessoas do bom senso, cálculos negociais numerosos dos danos autoinfligidos. Até parece que houve tentativas de bom-senso e até parecia que nada impedia colocar-se na trilha do realismo. Mas não! Com uma obstinação digna de outra aplicação (isso não quer dizer que as sanções devam ser aplicadas em outras localidades geográficas, elas não devem ser aplicadas, sendo ainda ilegítimo elaborá-las e implementá-las sem a devida aprovação do Conselho de Segurança), mas década após década, praticamente todas as administrações dos EUA, a poucas exceções havidas no período do “degelo de Obama”, continuam esta política discriminatória, cujo resultado acaba se acumulando. E fazem-no contra o bom senso, sem escrúpulos e hipocritamente, justificando-se com palavras de ordem sobre a proteção da democracia e dos direitos humanos, subjugando tudo à carga política, à conjuntura e aos interesses dos seus “falcões políticos”.

Contudo, ninguém fica preocupado nos EUA pelo facto de que tal política não atinge as autoridades cubanas, senão os cubanos simples, sufoca os setores vitais da economia, gera problemas sociais e acarreta a privação da população dos mesmos direitos humanos tão respeitados nos discursos dos tutores norte-americanos da democracia mundial. Depois, o mais interessante, citam o resultado da atividade económica como indicador da ineficácia do sistema cubano. Ouçam, por 60 anos Cuba não tem apenas sobrevivido, mas vivido nas condições das suas sanções. Digo frequentemente que seria interessante saber o que seria dos Estados Unidos da América se semelhantes sanções lhes fossem aplicadas (pelo menos um ano, mas é demasiado, um par de meses). Seria digno de ver. Não iriam apenas esquecer-se da democracia, não iria ficar nada lá se a décima parte dessas medidas fosse aplicada. Então é que veríamos a competição dos sistemas. Pois Washington não arriscaria um experimento?! Sabe, a história conhece de tudo: ofensas escondidas, vingança, decisões diferidas, retaliação. Mas o bom senso deve prevalecer numa situação humanitária que é a pandemia. Ou seja, aquilo que o mundo tem estado a viver já pelo terceiro ano consecutivo.

Em vez de unir os esforços para lidar com um desafio comum – e o que é mais interessante, muitos cubanos residentes nos EUA e em outros países da região têm parentes lá, que já não sofrem teoricamente das sanções, mas do embargo que existe nas condições da pandemia – quem se preocupa por isso nos EUA? Pois são outros “direitos humanos”, que não precisam ser protegidos. Então, em vez de gerar uma sinergia, de estabelecer “corredores verdes”, as autoridades norte-americanas fizeram tudo pelo contrário: “apertaram os parafusos”, tendo introduzido novas sanções contra o setor farmacêutico de Cuba. Contra a própria Cuba que ajuda toda a região a superar as consequências desta pandemia, sendo a primeira a reagir não apenas a pedidos, mas ao que está a acontecer nos países vizinhos e não somente em função das emergências, catástrofes industriais, etc. Os médicos cubanos são os primeiros a socorrer e dar ajuda. As sanções foram introduzidas contra eles, uma campanha absurda foi lançada, destinando-se a desacreditar a assistência que os médicos cubanos prestam aos outros países. Apelidaram-na de “tráfico humano”, sem mais nem menos. Mas se os EUA não sabem o que é o tráfico humano, podemos explicar. Cuba não tem nada a ver com isso, isso não passa de uma ofensa direta.

Cuba demonstra uma resistência e valentia inéditas. Avança de maneira firme, independente, superando os obstáculos e as dificuldades. Vem reformar a economia, otimiza os sistemas de produção e de gestão, aumenta a eficiência da gestão estatal. Promove as pesquisas científicas fundamentais e aplicadas, alcançando níveis mundiais na medicina, na farmacologia. Além disso, é politicamente ativa no palco internacional, defendendo os seus interesses e encontrando a possibilidade de ajudar os outros – algo que eu já falei – permanecendo o símbolo da luta contra tais vestígios da ordem do mundo pós-colonial, manifestando-se simplesmente com o coração e com a alma pela liberdade e pela independência.

E esta história do embargo anticubano de 60 anos é a história da façanha dedicada do povo cubano, uma manifestação brilhantíssima da consciência nacional, do orgulho e da dignidade passadas de geração em geração. Temos em alto apreço a enorme força do espírito dos amigos cubanos. Desejamos lhes força, paciência, êxito, saúde e a possibilidade de resolver as tarefas complicadas e os problemas dificílimos que a vida coloca agora perante todos nós.

A sua causa é justa, portanto a conclusão é evidente: sairão vencedores. Gostaria de lembrar, neste contexto, as palavras de Fidel Castro: “É preciso combater com firmeza o bloqueio porque o bloqueio é o principal obstáculo ao nosso desenvolvimento, sendo, além de uma proibição de comércio com Cuba, o símbolo da pressão que os EUA exercem sobre o mundo inteiro”.

 

Túmulo soviético em Rawicz, na Polónia, foi alvo de vandalismo

 

Temos que comentar um novo caso de profanação dos túmulos militares soviéticos na Polónia. O ato de vandalismo no cemitério soviético na cidade de Rawicz (voivodia da Grande Polónia), onde estão enterrados mais de 1,5 mil militares soviéticos caídos nos combates pela cidade e seus arredores em janeiro de 1945, é especialmente cínico. Um grupo de elementos desconhecidos retirou da base do monumento central uma laje de mármore com os nomes dos mortos. Isso foi feito na véspera do 77o aniversário da libertação da cidade pelo Exército Vermelho, na noite de 21 para 22 de janeiro.

Não é o primeiro ato de vandalismo que este memorial sofreu. Em junho de 2021, o monumento foi profanado com inscrições. A identidade dos culpados não foi estabelecida e o caso foi arquivado, dizem os mass media. É mais do que evidente que haverá novas profanações de memoriais na Polónia enquanto as autoridades polacas favorecerem premeditadamente tais ações. É um golpe assistido no renome de Varsóvia.

Por mais uma vez, apelamos às autoridades locais da cidade de Rawicz a uma reação adequada aos atos de vandalismo, que têm uma frequência indignante, exigimos encontrar e punir os culpados e nunca mais permitir tais coisas. Dirigimos este apelo não apenas às autoridades locais, mas também às centrais.

A administração da cidade promete fazer obras de restauração no cemitério. É preciso compreender quem faz isso, encontrar e punir estas pessoas. Então ninguém terá que fazer tais declarações e as pessoas na Polónia não terão mais que baixar os olhos de tanta vergonha, nem as autoridades locais terão que gastar dinheiro com restaurações. Tudo é óbvio.

Da nossa parte, não deixaremos de acompanhar as obras de restauro e vamos verificar, em breve, o estado do memorial soviético.

 

Aniversário da Ofensiva de Budapeste realizada pelo exército soviético

 

A 13 de fevereiro, comemora-se o aniversário da libertação, em 1945, pelo Exército Vermelho, da capital da Hungria, Budapeste, das tropas alemãs. O objetivo dessa operação estratégica era desmantelar o último aliado da Alemanha na Segunda Guerra Mundial.

Ainda a 13 de maio de 1944, foi publicada a declaração conjunta dos governos da URSS, do Reino Unido e dos EUA apelando às autoridades da Hungria, da Roménia, da Bulgária e da Finlândia a reduzir as suas próprias perdas, facilitando a vitória dos aliados, “através da saída da guerra e da cessação da sua colaboração nociva com a Alemanha”.

A rápida ofensiva das tropas da 2a Frente Ucraniana do Exército Vermelho fez as autoridades húngaras aceitarem as condições prévias de paz com Moscovo. Os líderes do Terceiro Reich consideravam que a Hungria tinha um grande valor estratégico. Conseguiu-se estabelecer no país o regime pró-fascista de Ferenc Szálasi. Um grande agrupamento dos exércitos alemães do Sul, num total de 35 divisões, estava aquartelado ali, junto com os restos do exército húngaro (190 mil efetivos ao todo).

A 26 de dezembro de 1944, as tropas soviéticas forçaram o Danúbio, cercaram Budapeste e apresentaram o ultimato exigindo a capitulação, que foi recusado pelas autoridades pró-germânicas da Hungria. Ao mesmo tempo, os representantes das potências aliadas e do Governo Nacional Provisório da Hungria, que controlava uma parte do país que estava libertada dos nazistas, assinaram, a 20 de janeiro de 1945, em Moscovo, o Tratado de Paz, com os combates por Budapeste sempre a acontecer.

Apesar da forte resistência, as tropas soviéticas tomaram a cidade de Peste a 18 de janeiro de 1945. Na sua retirada, os alemães explodiram todas as pontes sobre o Danúbio, a cidade ficou praticamente destruída. A 13 de fevereiro de 1945, foi libertado o resto da cidade, Buda. Para comemorar aquela vitória, a Presidência do Supremo Conselho da URSS emitiu a 9 de junho de 1945 o decreto criando a medalha “Pela tomada de Budapeste”, recebida por 362 mil pessoas.

A portaria do Comité Estatal da Defesa da URSS de 27 de outubro de 1944 constata: “O Exército Vermelho não entrou na Hungria como conquistador, mas como libertador do povo húngaro do jugo fascista alemão, sem ter outro objetivo além do objetivo de destruir os inimigos exércitos alemães e erradicar o domínio da Alemanha hitlerista nos países por ela escravizados”.

A libertação de Budapeste assinala o fim de mais uma etapa importante da participação do Exército Vermelho nas hostilidades no Sudeste da Europa. As tropas soviéticas obtiveram a possibilidade de preparar e realizar operações finais nos territórios da Checoslováquia, Hungria e Áustria.

 

Respostas a perguntas dos jornalistas:

Pergunta: Há uns dias, ocorreu uma nova escalada da tensão nas relações entre o Japão e a República da Coreia, fruto da iniciativa de Tóquio de incluir as minas de ouro na ilha de Sado na Lista do Património Mundial da UNESCO. Como a senhora pode comentar esta situação?

Maria Zakharova: Vimos esta notícia. Compreendemos a reação da parte sul-coreana. O Japão está, pelos vistos, a empreender passos consequentes (não somente em relação à República da Coreia) cujo intuito é apagar da memória de toda a humanidade as atividades criminosas perpetradas pelos dirigentes desse país no decurso da Segunda Guerra Mundial. É difícil compreender como se pode negar os factos históricos (especialmente levando em conta as atrocidades dos militaristas japoneses naqueles anos) de trabalho forçado e duro de inúmeras pessoas nas minas de ouro situadas num território que o Japão fez por força a sua colónia. Estamos sempre pela despolitização da UNESCO e do Comité do Património Mundial. Partimos da premissa de que assuntos politizados e alheios ao mandato da Organização devem ser excluídos da sua agenda.

Pergunta: Como a senhora comentaria a eventual parceria entre a UE e os EUA para a segurança energética da Europa, anunciada pela chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen?

Maria Zakharova: É ruim quando uma pessoa que encabeça certa estrutura internacional, composta de Estados soberanos ou atores independentes persegue os interesses do seu país, agindo na qualidade nacional. Mas isso não é o caso. Aqui é ainda mais paradoxal: a pessoa representa um grupo de grandes Estados, mas promove os interesses não do seu país, mas de um país que não integra o grupo e nem é do mesmo continente. É o caso de Ursula von der Leyen.

Uma brusca intensificação dos contactos entre os EUA e a União Europeia na área da energia, que temos acompanhado recentemente, não deixa outra opção senão perceber que certos círculos políticos estão prontos para passar a Washington a segurança energética, além da militar, tanto da UE em geral, quanto dos países isolados.

Isso é feito sem levar em conta os interesses nacionais. Nem falo de povos e países. Ninguém lhes pergunta. As pessoas, como Ursula von der Leyen, já pronunciaram tudo por eles. É importante: não decidiram. Tampouco foram os membros da União Europeia que “decidiram” por ela. Ela somente pronunciou. Contudo, compreende-se que os EUA não são capazes de fornecer pelo menos os mesmos volumes de energia que a Federação da Rússia fornece aos países da UE. Um especialista com os menores conhecimentos, mesmo sem grande experiência, é capaz de indicar tudo isso numa nota. Mas ninguém aqui está interessado. Trata-se, de novo, do destino da democracia ou dos direitos humanos. Ou será tal a liberdade da palavra? Trata-se, simplesmente, da política de, usando a conjuntura política criada artificialmente pelos próprios norte-americanos, ocupar por métodos desleais, afastados da realidade, uma parte do mercado energético comunitário em condições vantajosas para si e pouco vantajosas para os europeus, obtendo alavancas de influência máxima da política energética da União Europeia. Aproveitando para manifestar, outra vez, a agressividade para com a Rússia. Não há aqui nenhuma proteção da segurança energética da União Europeia.

Quem realmente garante a segurança energética da UE, bem como de toda a Europa, é o nosso país. Temos feito isso com responsabilidade e qualidade por várias décadas. Ao longo de mais do meio-século de cooperação energética, nem a URSS, nem a Rússia (como sucessora e como um Estado autónomo) têm dececionado os seus parceiros europeus, tendo sempre cumprido todas as obrigações contratuais, merecendo assim uma sólida reputação de fornecedor de energia segura. Continuamos a fazê-lo agora, apesar de todos os insultos, das ameaças iguais à chantagem, das acusações inúmeras de algo que nós não fizemos. Continuamos a trabalhar apesar de tudo. Fazemos isso de maneira eficiente, mutuamente vantajosa. Tentamos explicar aos nossos parceiros de que linha perigosa estão a aproximar-se ao escutar os “discursos” das “sereias” norte-americanas sobre alguns projetos energéticos. Fazemos isso apesar da histeria orquestrada pelo Ocidente em torno do Nord Stream 2, da ligação artificial da cooperação energética com a geopolítica e da criação de premissas geopolíticas para servirem de base para mais um “ataque” contra os contratos energéticos da Rússia com os países da Europa.

Seria bom aconselhar aos nossos parceiros ocidentais, que se listam tradicionalmente entre adeptos do comércio livre, que se guiem pelas leis do mercado não somente lá onde podem tirar vantagem disso, mas também no setor energético. Por exemplo, pela lei da procura que gera a oferta ou pela lei que diz ser indecente e não construtivo mudar as regras de cumprimento de grandes projetos de infraestrutura em pleno andamento. Já a politização e a introdução contínua por Bruxelas e por vários países da UE dos elementos de confronto pseudoideológico nesta área são uma tese que completamente nada tem a ver com a realidade. O confronto ideológico existiu na época da Guerra Fria. Então, era a luta entre os sistemas, a competição, geralmente, extrema. Mesmo apesar disso, a energia russa chegava “conforme o horário” aos seus consumidores nos países da UE. Os europeus precisam usar a sua inteligência. Pensar na realidade e não em fantasias. Devem, eles próprios, preocupar-se das questões de fornecimento da segurança energética dos seus países, partindo, entre outras coisas, da experiência histórica e da realidade atual. Vai ser mais fácil.

Pergunta (em inglês): Que esforços a Rússia aplica para evitar que a crise interna ucraniana se transforme num conflito militar? De momento, há famílias na Rússia e na Ucrânia, separadas pela fronteira. Qual seria a dimensão humana do preço de um conflito eventual?

Maria Zakharova: Para muitos jornalistas que não estavam envolvidos nesta história, a “situação em torno da Ucrânia” começou “agora”. Esta situação tem durado muitos anos. As pessoas que moram nas regiões fronteiriças da Rússia e da Ucrânia não vivem um mês, nem dois meses, nesta situação. Vivem desde 2014 na situação de conflito “em fase quente” nas nossas fronteiras.

Devemos compreender: quando começaram os acontecimentos relacionados com a crise ucraniana (2014), foi a Rússia quem recebeu grandes fluxos de refugiados. Acho que a Índia sabe o que é isso. Mais de um milhão de pessoas chegou ao nosso país da Ucrânia. E como a nossa população não é do mesmo número que há na Índia, esse é um número gigante. Cerca de 1,2 milhão de pessoas chegou em resultado do início das hostilidades no Sudeste da Ucrânia. Uma parte delas ficou cá, obtendo cidadania, autorização de permanência. Outros ficaram por pouco tempo, depois voltaram ou foram parar em outros países.

Para nós, esta situação não se iniciou hoje, nem há um mês. Não começou por causa dos artigos nos mass media ocidentais que ficam a descrever uma situação que não existe. Para nós, esta história tem durado cada dia, ao longo de sete anos. Em cada briefing, contamos os números relativos à ajuda humanitária. Esta última vai a Donbass, enviada pelos habitantes das nossas regiões fronteiriças da Ucrânia e pela Rússia em geral. Mesmo em Moscovo (que está a uma distância considerável da fronteira com a Ucrânia) existem centros de recolha da ajuda humanitária aos habitantes de Donbass (dinheiro, medicamentos, livros, artigos de escritório, aquecedores). Além de dádivas das pessoas, a ajuda tem uma natureza centralizada. A Rússia transfere a ajuda humanitária através de ONGs, da comunidade de círculos de negócios.

Donbass está praticamente em cerco. Ficou separado do resto da Ucrânia pela própria Ucrânia. Para auferir os subsídios sociais a que tem direito, um habitante de Donbass tem que cruzar a linha de contacto, onde mesmo os diplomatas usam colete de balas e capacete. Embora os militares ucranianos percebam que devem parar de atirar nestes momentos. Até neste caso, as delegações internacionais usam lá equipamentos de proteção. As pessoas simples não podem fazê-lo para obter o subsídio social. Não recebem o dinheiro, está bloqueado do ponto de vista da logística. A única possibilidade de sobreviver, ao longo de sete anos, passa pela assistência humanitária da Rússia. Não somente procedente do nosso país, mas cabe-nos a nós fornecer uma grande parte. Há indicadores calculados em toneladas, mencionamos os números financeiros. Não pense que apenas agora é que as pessoas que habitam nesta zona de fronteira começaram a sentir-se de maneira diferente.

Infelizmente, a imprensa mundial não visita Donbass: é perigoso. Porém, tem que visitar e filmar o que está a acontecer lá. Precisamente nas regiões russas existiram os acampamentos de tendas para acolher os refugiados da Ucrânia, de Donbass. Todas as unidades administrativas da Federação destinaram quotas especiais nas escolas, nos hospitais, garantiam emprego para as pessoas de Donbass. É um problema de longa data.

Agora, os média ocidentais estão a escalar histeria. Em vez de focar dois momentos essenciais. Primeiro: interroga-se - porque o regime de Kiev não cumpre os Acordos de Minsk, que levam a sua assinatura oficial, para resolver a crise. O segundo assunto é o problema humanitário, são os direitos humanos. As pessoas adultas, crianças estão a cair vítimas de disparos de rockets. Cemitérios infantis tornaram-se infelizmente uma realidade no continente europeu do século XXI. Deve-se escrever sobre isso. Mas escrevem sobre a hipótese de um ataque da Rússia, sobre certos desígnios. Que absurdo e delírio. Nós desmentimos isso, dizemos que não é verdade. Continuamos a fornecer a ajuda humanitária, a apelar aos intermediadores do formato Normandia e a todos aqueles que querem vir a ser mediador para influenciar Kiev no intuito de fazê-lo cumprir os Acordos de Minsk.

A senhora perguntou o que é que a Rússia faz para evitar que o conflito passe a ser militar. É um conflito interno ucraniano: entre uma parte e outra parte da Ucrânia. Para isso o Pacote de Medidas foi elaborado, com a participação da Rússia, porque somos vizinhos, e antes eramos partes integrantes de um só país. Nós percebemos a ameaça que as pessoas desta região (Donbass) enfrentariam caso o regime de Kiev tivesse conseguido o que queria. Estariam eliminados. Vladimir Zelensky confirmou isso. Ele disse recentemente que quem não gosta de viver em Donbass, inclusive conforme as regras propostas por Kiev, podem ir-se embora. Não precisam de pessoas que irão viver num Estado ucraniano unido. Precisam de um terreno vazio com recursos, livre de pessoas que não se permitiram subjugar.

Os nossos esforços centram-se no cumprimento assíduo pela Rússia das suas funções enquanto co-mediadora no Grupo de Contacto (junto com a OSCE), ajudando a estabelecer o diálogo direto entre as partes do conflito: Kiev, Donetsk e Lugansk – e no formato Normandia (juntamente com Berlim e Paris), elaborando as recomendações para o Grupo de Contacto e monitorando o seu cumprimento. Falamos constantemente da necessidade de cumprir os Acordos de Minsk.

Quero prestar atenção a algo importante. Washington e Londres são quem mais gritam que a Rússia “deve” atacar a Ucrânia. Não eixam de falar disso todos os dias, portanto os seus mass media fazem-no também. O Presidente Vladimir Zelensky, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, o Secretário do Conselho da Segurança Nacional, Aleksei Danilov, fez muitas declarações destinadas à comunidade ocidental, agradecendo-a e pedindo para parar a histeria. Imagine em que espelho distorcido estamos a viver? São terceiros países, que não fazem parte da região formalmente, a falarem da “inevitável” guerra entre os dois Estados. São os jornais norte-americanos que nos dizem que “devemos” atacar a Ucrânia. Um país com que compartimos a história comum. Sobrevivemos os anos de 2014 e 2015, milhões de refugiados e pessoas deslocadas, pessoas que nós alimentávamos, dávamos de beber, oferecíamos-lhes o emprego, morada, subsídios, etc. Não é algo sem importância para nós. É a vida das nossas regiões fronteiriças. Tratamos disso com responsabilidade.

Quero que a senhora compreenda. Somos um país que sobreviveu a Segunda Guerra Mundial. Sobrevivemos diferentemente dos EUA – não havia tropas fascistas no seu território. Aqui, ocuparam uma parte considerável do nosso país, queimando povoados, escravizando praticamente pessoas, destruindo cidades, matando mulheres, crianças, população civil. Nós perdemos dezenas de milhões de pessoas. Para nós, o estado de paz não tem preço. Esforçamo-nos por preservar esta paz. Atribuem a nós a agressão, agressão contra um país muitos cidadãos do qual ficam preocupados com a nossa história comum, sendo por isso criticados pelo regime de Kiev e pelo Presidente da Ucrânia. Como pode a Rússia planear alguma agressão, especialmente de plena escala militar? É um absurdo.

Será a primeira vez que vemos declarações absurdas na imprensa ocidental? No início dos anos 2000, tentavam convencer todos, da mesma maneira, que Saddam Hussein tivesse armas de destruição em massa no Iraque. Do mesmo jeito, dezenas de reportagens divulgavam-se a cada dia, a histeria se ia escalando pela televisão, os jornalistas esqueciam-se de outros assuntos. Em que resultou isso? O plano inicial dos EUA era invadir o Iraque. Precisavam dum pretexto. O meio mediático servia como propaganda. Hoje em dia, todo o mundo sabe a verdade: os EUA mentiam. O antigo Secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, não trouxe provas, mas provas falsas ao Conselho de Segurança da ONU. Aquilo que eles faziam no início dos anos 2000 com o Iraque lembra a mesma história falsa de hoje com a Ucrânia e com os alegados planos agressivos da Rússia. Nós não temos tais planos. Mas há a sensação de que os EUA os têm.

Pergunta: O Secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, declarou que a Aliança estava a considerar um aumento a longo prazo das suas forças no Leste da Europa. Como o MNE avalia tais declarações, pois a NATO usou, de facto, a crise em torno da situação na fronteira russo-ucraniana para empreender exatamente os passos que a Rússia tentava impedir pelas suas propostas de garantias de segurança? O que Moscovo planeia fazer depois no contexto de tais declarações? Há o que negociar?

Maria Zakharova: A intenção da NATO de expandir as suas fronteiras, de aumentar as forças no “flanco Leste” não são novas. Realizam-nas por décadas. É a continuação da política escolhida pela Aliança há bastante muito tempo. Explora-se ativamente o mito da “ameaça russa”. Tudo isso vem ser coberto de dados que não existem. Contudo, o bloco do Atlântico Norte persiste em promover a sua infraestrutura militar, ampliando a escala de manobras, reforçando os contingentes nos países da Europa do Leste. Exatamente estas ações colocaram perante nós a pergunta (na realidade, nós é que a colocamos perante a NATO) das garantias de segurança. As tendências são evidentes, os factos são óbvios. As palavras que ouvimos não se coadunam com as ações no terreno. O orçamento destinado à ampliação da infraestrutura e ao aumento das forças armadas da NATO perto das nossas fronteiras é calculado em milhares de milhões de dólares. Isso tem a ver também com a corrida aos armamentos, ocupando as áreas da geopolítica, das relações internacionais que tinham permanecido ainda bastante estáveis. Os acontecimentos das últimas semanas confirmam, em particular, que a formulação da questão por parte da Rússia foi justificada e justa. O objeto da discussão deve ser precisamente que a NATO pare de gerar riscos para outros Estados. É um dos elementos essenciais das nossas propostas das garantias de segurança.

Não é a Rússia que se expande ao Oeste, ao Sul, ao Norte ou ao Leste com as suas forças armadas, contruindo bases, implantando esquemas híbridas. É a NATO que usa os esquemas tradicionais de ampliação e multiplicação das forças armadas que acaba de se concentrar praticamente ao longo do perímetro do nosso país. Mas os seus desejos não foram saciados.

Vou observar neste contexto que, ao elaborar planos de reforço no Leste da Europa, os membros da NATO não devem se esquecer das cláusulas da Ata Fundadora das relações entre a Rússia e a Aliança. Nós não ouvimos que eles tenham saído dela ou se tenham recusado deste instrumento. Ela regista (por escrito) a obrigação dos países da NATO de “garantir a sua defesa coletiva e outras missões por meio de interação, integração e capacidade de reforço necessárias, e não por meio de estacionamento adicional permanente das forças de combate substanciais no território dos novos países membros”. Como isso pode ser interpretado de outra maneira? São palavras consignadas por escrito. Não há outras conclusões, senão a única: não por meio de estacionamento adicional permanente das forças de combate substanciais no território de novos países membros. Ou seja, sem superar a configuração vigente em 1997. A Ata Fundadora é de facto um único instrumento “sobrevivente” de moderação militar na Europa. Pode ser que a aguarde o destino de outros tratados que eles pararam de considerar obrigatórios para si. Melhor perguntar a eles.

Pergunta: O último relatório da Equipa de Apoio Analítico e Monitoramento das Sanções do CS da ONU contém as conclusões sobre a intensificação das atividades dos grupos terroristas no Afeganistão. A Rússia partilha desta opinião?

Maria Zakharova: A mudança da situação político-militar no Afeganistão, inclusive a mudança do poder e o fim da presença militar estrangeira, teve consequências inclusive para a situação da segurança no país. Partilhamos da preocupação da comunidade internacional pelos riscos de se intensificar a atividade dos grupos terroristas no Afeganistão, inclusive pela propagação da sua influência para fora do país.

Ao mesmo tempo, observamos que as novas autoridades afegãs demonstram ter objetivo na luta contra a ameaça terrorista. Os representantes do Movimento Talibã têm observado muitas vezes que o Afeganistão não será fonte de ameaça à segurança de terceiros países. De momento, Cabul está a empreender passos ativos para combater o “Estado Islâmico” e outros grupos terroristas no Afeganistão. Por exemplo, no mês passado, os talibãs eliminaram o antigo chefe da célula afegã do “Estado Islâmico”, Asif Farooqi, detiveram uma séria de militantes da organização terrorista Hizb ut-Tahrir. A 6 de fevereiro, pelo menos 50 militantes do “Estado Islâmico” entregaram-se aos talibãs no Leste do país.

Apelamos às autoridades do Afeganistão a não atenuar a sua atenção na questão da ameaça terrorista e a continuarem a fortalecer os esforços de combate ao terrorismo.

Pergunta: O Presidente da França, Emmanuel Macron, manteve negociações com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, reunindo-se depois com o líder ucraniano, Vladimir Zelensky. Nisso, a sua viagem difere-se das visitas da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, que primeiro visitou Kiev e só no dia seguinte esteve em Moscovo. Esta ordem de reuniões faz com que o MNE veja tentativas reais de melhorar as relações com a Rússia através da visita de Emmanuel Macron e a postura da França?

Maria Zakharova: Não vale a pena considerar a questão neste contexto, analisando a ordem de visitas. Antes disso, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, viajou à região, visitando um país e não visitando o outro. Mas se reuniu em Genebra com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov. É a terceira configuração do processo das negociações.

Com certeza, não vamos considerar isso neste sentido. Contudo, acho que cada país tem o direito de responder à sua maneira à semelhante pergunta. Talvez eles tenham previsto um sentido. Mas nós não analisamos as coisas desta postura, se não há informações verossímeis, expostas nas declarações concretas. Não adianta adivinhar. Quanto à posição da França e do Presidente Emmanuel Macron a respeito da necessidade e da lealdade do seu país e do seu governo à normalização das relações com a Rússia, não vale a pena duvidar. Bastam as numerosas declarações verbais que foram feitas.

Eu iria observar outra coisa. Vemos tentativas evidentes do Palácio Eliseu, presidido por Emmanuel Macron, de empreender esforços destinados à continuação do diálogo entre a Rússia e a França. São evidentes as tentativas do Presidente francês de procurar pontos de contacto nos assuntos internacionais e na cooperação bilateral. No ano passado, os nossos Presidentes tiveram nove conversas telefónicas, e no ano corrente, três já ocorreram, tendo como um dos resultados precisamente esta visita de Emmanuel Macron a Moscovo.

É também simbólico que a visita tenha acontecido a 7 de fevereiro – ambos os Presidentes mencionaram isso – no dia do 30o aniversário do tratado fundamental entre a Rússia e a França. Este documento lançou os alicerces sólidos da cooperação baseada em parceria e no respeito mútuo dos dois países em prol do bem dos povos dos Estados, que tem durado décadas.

Existem divergências profundas na avaliação de muitos problemas internacionais significativos, inclusive da crise nas relações entre a Rússia e o “Ocidente coletivo”, bem como das vias de superá-la. Há elementos de compreensão em alguns aspetos, e em outros, grandes são as diferenças. Tampouco as nossas avaliações de toda uma série de conflitos regionais coincidem. O importante é que em períodos difíceis da história internacional, precisamente o diálogo entre Paris e Moscovo tenha ajudado frequentemente a eliminar as divergências mais agudas, traçando as vias de possíveis soluções em prol dos interesses dos dois países e da região na Europa e no mundo em geral. Partimos da premissa de que também desta vez, as relações entre a Rússia e a França possam desempenhar o seu papel estabilizador.

Vou citar um exemplo histórico recente. A postura da França a respeito da agressão dos EUA contra o Iraque é mais do que exemplar. Tornou-se, em grande medida, um fator de estabilização, inclusive para o continente europeu. A França foi muito ativa nesta questão, especialmente se consideramos que é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Isso era importante, já que os norte-americanos tentaram muitas vezes “forçar” no CS da ONU a decisão de enviar contingentes ao Iraque. Paris assumiu uma posição que, além de ser construtiva, era de longo prazo. Elaborou-a de maneira que facilitasse manifestar a não participação de Paris, a existência dum ponto de vista alternativo, baseado precisamente nos factos, e não em fakes, preservando a reputação das futuras gerações de políticos franceses no palco internacional. Naquele momento, nós estávamos unidos nas nossas abordagens. Compreendíamos todo o perigo da diplomacia internacional fake que voltou a ser demonstrada pelos anglo-saxões.

Diz-se agora que a posição da Rússia “divide” a união ocidental. Nada disso. Não tencionamos dividir ninguém. Não precisamos disso. Primeiro, já estão divididos, sem a participação nossa. Segundo, nós é que estamos a favor da consolidação dos esforços, mas não em vão (não adianta gastar as forças “em vão”), mas no sentido de solucionar os problemas gravíssimos: o terrorismo internacional, o tráfico de drogas, o crime organizado, o cibercrime. A segurança biológica já entrou em cada casa como prática (não como teoria, infelizmente). Vemos e constatamos que a “máquina” ocidental já está dividida há muito em torno de várias ideias essenciais.

Gostaríamos de nos unir em torno de tais coisas. Há exemplos quando o fazíamos e dava bem. Naquela altura, as posturas de Moscovo e de Paris não iam contra os EUA. É importante. Estão a tentar dizer que nessas situações Moscovo está contra “estes”, Washington contra “aqueles”, etc. Vamos partir daquele caso. Moscovo, Paris, Berlim e muitos outros não estavam contra Washington, e menos contra o povo americano. Nós estávamos contra a decisão concreta que era ilegítima, baseava-se em factos fabricados, era perigosa, tanto para uma região concreta (sem falar do próprio Iraque), quanto para o mundo em geral. Deu início ao caos no Iraque. Acarretou o surgimento da internacional terrorista, redundou no aparecimento do “Estado Islâmico”, alimentava-se com as crises regionais no decurso da Primavera Árabe. Depois, o mundo teve que lutar contra outro mal em escala diferente.

Um belo exemplo de uma boa cooperação. Infelizmente, não se conseguiu impedir aqueles planos. Mas conseguiu-se mostrar que o mundo podia manter o bom-senso.

Pergunta: Após as negociações, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que algumas ideias de Emmanuel Macron poderiam vir fazer parte do fundamento dos próximos passos relativos à Ucrânia e à segurança na Europa. Quer dizer que a Rússia e o Ocidente estão prontos para fazer compromissos no futuro?

Maria Zakharova: Acho que a pergunta não foi formulada de maneira correta.

Daquilo que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse, consta que algumas das ideias do Presidente da França, Emmanuel Macron, poderiam ser úteis no contexto de futuros passos de estabilização da situação político-militar na Europa, inclusive a garantia da segurança da Federação da Rússia e o fim do conflito interno na Ucrânia.

Vemos nisso, antes de tudo, que os políticos de pensamento racional no Ocidente começam agora gradualmente a ter consciência da necessidade de levar em conta as “linhas vermelhas” russas, de estabelecer o diálogo connosco sobre assuntos que não só preocupam a eles, mas também a nós, de resolver problemas por meio de negociações, por vários meios diplomáticos, e não pela “política do bastão” que, como um canivete, tem várias lâminas: sanções (quando for conveniente), ameaças, listas negras, sequestro de cidadãos, persecução do negócio russo. Os problemas devem ser resolvidos por via legal e por meio do diálogo. Os políticos europeus apenas começam a dar os primeiros passos neste caminho. Vamos escutar as palavras, mas vamos guiar-nos pelos feitos.

Acompanharemos com atenção o evoluir das abordagens ucranianas na solução do conflito em Donbass. “Palavra-passe”: o início do diálogo construtivo de plena escala entre Kiev, Donetsk e Lugansk. Nós também continuamos a aguardar a resposta escrita da parte francesa e de outros países ocidentais à carta do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, sobre as possíveis modalidades da aplicação do princípio da segurança indivisível nas relações internacionais. Continuaremos o trabalho prático.

Pergunta: Na véspera da visita a Moscovo da Ministra dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Liz Truss, o porta-voz do Primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson, disse que Londres iria asseverar Moscovo de que a NATO não representava nenhuma ameaça para a Rússia por ser uma aliança de defesa. Como vê o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo estas palavras, e qual seria a resposta de Moscovo a esta posição de Londres?

Maria Zakharova: Parece-me que o resultado das negociações deve ser comentado quando estas tiverem tido lugar. As conversações serão amanhã. Vamos esperar.

Quanto às palavras: o que ouvimos agora são coisas espantosas. Os políticos ocidentais, políticos atuais, figuras do passado, jornalistas e os seus peritos ao serviço começaram todos a dizer a uma só voz que, em primeiro lugar, não havia nenhuns compromissos por escrito sobre questões da segurança e o não alargamento da NATO ao Leste. Em segundo lugar, quando começámos a mostrar-lhes as transcrições das negociações, memórias que são provas históricas, porque tudo o que é dito nas negociações não é dito a título pessoal, mas em nome de um país e é tido como a sua posição oficial, eles começaram a dizer que "foram compreendidos de forma errada" e que "tinham em mente uma outra coisa". O que fazer depois disso? Como é que podemos orientar-nos por declarações verbais? Esta etapa pertence ao passado, tanto mais que eles já voltaram com a palavra atrás. Depois começaram a exortar-nos a ter em conta as suas garantias. Chega, só as garantias por escrito, ponto por ponto, para que fique claro se violam ou não o que disseram. Além disso, devemos também ver como interpretam fórmulas e conceitos. Já tivemos a oportunidade de ver as suas manobras curiosas quando eles começaram a dizer que cada um entende o conceito de "indivisibilidade da segurança" "à sua maneira ". Como pode ser "à sua maneira"? Assinaram um mesmo documento para entendê-lo cada um "à sua maneira"?  Assim não pode ser. A UE diz que têm uma política externa comum. Por outro lado, cada país da UE diz que tem a sua própria interpretação do documento que assinou. Esta questão também requer uma solução. Mais do que isso, os representantes dos países que mencionou declararam que entendem o conceito de indivisibilidade da segurança na forma como está formulado nos documentos originais da OSCE e não nos documentos mais recentes. Quando nos sentamos para jogar cartas, devemos entender que jogo estamos a jogar e quantas cartas devem estar no baralho. Cada jogo tem um número diferente de cartas, e esperamos que as cartas postas em jogo não estão marcadas. Um aspeto a assinalar: quando o jogo chegar ao fim, não deverá acontecer que os nossos parceiros digam que jogaram um jogo completamente diferente daquele que declararam.

Pergunta: O Presidente da Conferência de Segurança de Munique, Wolfgang Ischinger, exorta o Ocidente a conter a Rússia. Vou citar as suas palavras: "O reforço do exército da Ucrânia pode ser um elemento de prevenção de guerra". Wolfgang Ischinger parece ser um mediador da OSCE no conflito ucraniano. Pode um mediador pedir para conter alguém, para reforçar o exército de alguém? A conferência terá lugar entre os dias 18 e 20 de fevereiro. Haverá representantes da Rússia nesta conferência?

Maria Zakharova: Neste momento, os formatos centrais em que se realizam as consultas multilaterais sobre a resolução da crise ucraniana em Donbass são o Quarteto Normandia e o Grupo de Contacto Trilateral. Os trabalhos nestes formatos interligados estão a marcar passo devido à falta de desejo do regime de Kiev de cumprir os compromissos assumidos ao abrigo do Pacote de Medidas derivado dos acordos de Minsk.

Não sei que o Presidente da Conferência de Munique sobre Política de Segurança, Wolfgang Ischinger, tenha alguma coisa a ver com as atividades destes mecanismos. Se ele o diz na sua qualidade de perito, então que avalie fóruns que apresentem um quadro real e não um quadro que seja de agrado das "primeiras fileiras" da Conferência de Munique. É exatamente desta forma que o trabalho desta outrora respeitada "instituição" tem sido construído nos últimos anos. Os comentários públicos de Wolfgang Ischinger sobre a crise no leste da Ucrânia não têm nada a ver com a prática e a situação reais.

Quanto à qualidade da perícia. Gostaria de refletir e lembrar-vos a Conferência sobre Política de Segurança realizada em Munique em fevereiro de 2020. Fomos todos para lá. Já sabíamos que um novo vírus estava a grassar na China, a Organização Mundial de Saúde estava a falar sobre isso. O vírus propagava-se com uma velocidade irreal pelo continente europeu em torno da Alemanha onde se situava a cidade de Munique, onde se realizava a Conferência. Tinha a certeza de que, de uma forma ou de outra, as discussões teriam como tema central o futuro do nosso planeta nessa nova realidade. Se pensam que estou apenas a imaginar coisas, eu não estou. À margem da Conferência, fui entrevistada em direto pelo Canal TV Rossiya. Sublinhei que a China estava a lutar contra um novo vírus. Lembro-me de como estava a olhar para a barra de um telejornal a dizer que, em Paris, foi encontrado um grupo de turistas em estado de saúde muito grave, com suspeita de uma nova infeção. A Itália estava toda atingida pelo novo vírus. No entanto, ninguém na sala e no palco se importava com isso. Os temas agendados para a discussão eram os mesmos de sempre: a expansão económica da China a ser travada e a Rússia a ser contida. Como se o mundo não tivesse começado a desmoronar-se diante dos seus olhos, como se a vida normal não lhe estivesse a dizer adeus. Onde estavam os peritos? Onde estavam os analistas? Não era uma simples política de segurança no contexto do armamento e da cooperação técnico-militar. Era um conglomerado, uma sinergia de duas coisas. Segurança biológica. Algo que foi sempre foco da nossa atenção. Havia falado constantemente nos meus briefings sobre os laboratórios biológicos dos EUA espalhados por todo o mundo e que faziam coisas incompreensíveis sem qualquer controlo. Quantas vezes, durante provavelmente três anos seguidos, eu havia falado do sarampo que grassava na Europa? Havia alertado os nossos turistas. Ora bem, centenas de especialistas uniformizados, todos com condecorações "locais" de toda a espécie, reuniram-se para falar sobre qualquer coisa menos a mais importante. Não é segredo que muitas secções temáticas foram organizadas "a pedido" das forças políticas dos respetivos países para lhes proporcionar alguns bónus políticos internos. De repente, veio o tema da ecologia ou do aquecimento. No ano seguinte, o tema da ecologia e do aquecimento não estiveram presentes. Já jogámos esta carta. Ou a Ucrânia, ou Petro Poroshenko com tijolos, peças de tróleis... Isso é sobre a questão da perícia. Afinal, os peritos não são apenas responsáveis governamentais que trabalham por inércia, são especialistas unidos pelo interesse e conhecimentos especiais nesta área. No início de 2020, a Conferência de Munique não fez nenhuma referência ao novo coronavírus. Vejam o que é uma análise e uma previsão.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, a delegação russa não estará presente na próxima Conferência de Munique a realizar entre os dias 18 e 20 de fevereiro, por diversas razões. Temos pena de constatar que, nos últimos anos, a Conferência de Munique se vem transformando num fórum puramente transatlântico, perdendo a sua inclusividade, objetividade (o que acabo de demonstrar com um exemplo concreto) e equidistância em relação aos intervenientes. Moscovo está a perder o interesse por este evento. Sabemos que o mesmo está a acontecer em outras capitais dos países não ocidentais. O Comité Organizador da Conferência de Munique poderia corrigir, se desejar, estas distorções, mas esta questão é da sua conta.

Pergunta: O Alto Representante da UE, Josep Borrell, disse que coordena a resposta dos países membros da UE à carta do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, sobre as questões da segurança. Esta carta também foi endereçada à UE? Ou Wolfgang Ischinger e Josep Borrell estão a mostrar exemplos de "diplomacia popular"?

Maria Zakharova: Não é bom ler as cartas de outras pessoas. Para continuar, posso dizer que não lhe enviámos nenhuma carta.

A 26 de janeiro passado, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, enviou cartas aos seus homólogos nos países da NATO e da UE, bem como à Suíça (um total de 37 destinatários) em que pediu para lhe explicarem como os seus respetivos países pretendem cumprir na prática o compromisso assumido ao mais alto nível, no âmbito da OSCE, para com a indivisibilidade da segurança, o não reforço da sua segurança à custa da segurança dos outros ou para lhe informarem o motivo por que não o pretendem fazer.

O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, não estava entre os destinatários desta mensagem. Não há nada de surpreendente nisto. Já explicámos a nossa posição. Os referidos compromissos foram assumidos pelos países individualmente e não como membros de blocos militares, alianças de integração ou fóruns de discussão (no contexto das declarações de Wolfgang Ischinger que também não estava entre os destinatários). Se quiser saber porque se deram o trabalho de comentar tudo isto agora, é melhor fazer a sua pergunta para eles.

Quanto à "diplomacia popular", não quero ligar uma causa tão boa e justa a estas pessoas e antecipar os acontecimentos. Temos certamente experiência em observar o comportamento da União Europeia. Esta experiência mostra que sempre que Bruxelas tenta reduzir as posições dos países membros da UE na vertente russa a um denominador comum, o resultado é o triunfo da posição da minoria antirrussa da UE, por detrás da qual aparentemente se encontra o "Grande Irmão", que não está incluído na instituição de integração da UE. Toda esta minoria triunfa porque os EUA e o Reino Unido estão por trás deles. Agora o Reino Unido não é mais membro da UE, mas não é segredo que influência tem sobre os países bálticos. Basta lembrar a tentativa da UE, sob a bandeira da "revisão estratégica", de reconsiderar as suas posições destrutivas na vertente russa, assumidas em 2014 e corporificadas nos famosos "Cinco Princípios de Federica Mogherini". O caso terminou com a publicação, em junho de 2021, do relatório de Josep Borrell no qual estes "princípios" foram solenemente reafirmados (e endurecidos em vez de serem revistos).

Na sua essência, toda a política da UE para a Rússia foi reduzida a uma "tríade" de confronto: "repelir", "imobilizar" e "interagir". Escusado será dizer que tais "exercícios de euro-solidariedade" não acrescentam pontos positivos às já conturbadas relações Rússia-UE que, em tempos, constituíam um dos pilares importantes do sistema de segurança e cooperação não só na Europa, mas também no resto do mundo. Quanto à solidariedade, ela só pode ser voluntária. Quando deixa de ser voluntária, dá lugar à subjugação, violência, chantagem. Mas isso não tem nada a ver com a solidariedade. A solidariedade não é uma pressão. A solidariedade é algo que se manifesta de bom grado mesmo sem que sejam mostradas as convicções. Somos solidários, ajudamos, saudamos. Que solidariedade é esta? Já alguns membros "gritam a plenos pulmões" que não estão satisfeitos com este estado de cosias, que é prejudicial para os seus países, pois "põe fim" à cooperação mutuamente vantajosa com o nosso país. Entretanto, dizem-lhes que, uma vez que três ou quatro países insistem, vocês têm de obedecer. Isso, sim, é que é a democracia nos bastidores da UE. Tudo aqui é tão bonito como numa montra de loja: ótimo, maravilhoso, moderno, atraente. Só que eles próprios não usam o que põem em montras. Este é o problema.

É por isso que, na nossa opinião, é do interesse dos próprios europeus formular a sua resposta responsável e independente, com base nos interesses nacionais dos seus países, para que não tenham então de dizer que "foram pressionados" e que "foram vítimas do sistema de bengaladas". Ouvimos isto muitas vezes nas negociações, quando os representantes da UE e da NATO começam a "chorar no nosso ombro" contando-nos como foram "pressionados e coagidos". Temos um bom ditado: "Moscovo não acredita em lágrimas". No contexto das relações internacionais eu diria "não acredita mais". Eles precisam de compreender que o que está "em jogo" é a redução dos riscos militares e a prevenção de uma eventual degradação da situação em termos de segurança europeia. Este não é um concurso entre quem é mais duro e quem mais pode enganar. Estas são questões prementes da desescalada, das garantias de segurança, da coexistência pacífica e da confiança. Quantas vezes ouviu os nossos parceiros ocidentais falarem sobre a perda de confiança? Muitas. Confirmamo-lo. Por isso, estas respostas visam contribuir para a construção de um sistema baseado na confiança, mas, desta feita, confirmado por garantias por escrito.

Pergunta: A nossa pergunta é sobre a entrega dos oito soldados detidos pelo Azerbaijão à Arménia e o acordo sobre a publicação pela Armênia dos dados sobre os cidadãos azeris desaparecidos e as valas comuns onde estão enterrados. Como é que a Rússia avalia a continuação do processo de entrega de militares arménios? Estará a Rússia pronta a prestar uma possível assistência para apurar o destino das pessoas desaparecidas nos primeiros anos da guerra de Karabakh?

Maria Zakharova: Elogiamos a entrega dos oito militares ao lado arménio efetuada pelo Azerbaijão no dia 7 de fevereiro deste ano. É importante remover, o mais rapidamente possível, este fator irritante das relações arménio-azeris e concluir a troca de prisioneiros de acordo com a fórmula "todos por todos".

Falo lembrar que, desde 2 de dezembro de 2020, um total de 146 prisioneiros foram devolvidos, com a mediação da Força de Paz russa: desses, 127 prisioneiros foram devolvidos ao lado arménio e 19, ao lado azeri.

Acreditamos que é importante fazer esforços paralelos para apurar o destino dos desaparecidos. Iremos contribuir para isso individualmente e como país copresidente do Grupo de Minsk da OSCE.

Pergunta: No dia 7 de fevereiro, o Azerbaijão disse que, em resposta à entrega dos oitos prisioneiros de guerra, o lado arménio deveria fornecer a Baku informações sobre os militares e civis mortos durante a primeira guerra de Nagorno-Karabakh e presumivelmente enterrados em valas comuns, bem como informações sobre a localização destas valas. O que acha a Rússia da situação em que o Azerbaijão, em vez de devolver todos os prisioneiros de guerra, conforme o estipulado no acordo tripartido de 9 de novembro de 2020, continua a colocar condições não previstas pelos referidos acordos? E o que está a ser feito para o rápido regresso de todos os prisioneiros de guerra arménios retidos no Azerbaijão?

Maria Zakharova: Acabo de responder a esta pergunta. Não tenho nada a acrescentar.

Contei-vos sobre os nossos esforços, sobre as ações das partes e a necessidade de concluir este processo de acordo com a fórmula "todos por todos". Posso dizer que, da nossa parte, fizemos, estamos a fazer e continuaremos a fazer tudo o que está ao nosso alcance nesta e noutras áreas. Esta é uma questão prioritária. Compreendemos o que é o destino das pessoas cujos familiares não sabem nada da sua condição e que estão presas. Este tópico é uma prioridade para nós. É assim que o encaramos.

Pergunta: No dia 3 de fevereiro deste ano, o Ministro da Cultura do Azerbaijão, Anar Kerimov, anunciou a criação de um grupo de trabalho para mudar a identidade dos monumentos religiosos, históricos e culturais arménios que ficaram sob o controlo do Azerbaijão, a sua "albanização" mediante a destruição das inscrições em arménio nas igrejas arménias. Qual é a atitude da Rússia para com estas inscrições e o que tenciona fazer para evitar este genocídio cultural? Gostaria de lembrar que, após assinar a declaração trilateral em novembro de 2020, o Presidente russo, Vladimir Putin, falou sobre a necessidade de preservar e proteger santuários históricos e religiosos arménios na zona de conflito de Nagorno-Karabakh.

Maria Zakharova: O tema da preservação do património cultural e histórico está sempre presente nos nossos contactos com Baku e Erevan.  Defendemos a necessidade de enviar, o mais rapidamente possível, uma missão da UNESCO à região. Trabalhamos também através dos copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE. A declaração conjunta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, dos EUA e da França, adotada a 7 de dezembro passado, exorta a Arménia e o Azerbaijão a continuarem a colaborar sob os auspícios dos Copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE, a fim de alcançar progressos reais em questões humanitárias, incluindo a proteção de locais históricos e culturais.

Pergunta: Numa entrevista ao jornalista Vladimir Solovyov, o Presidente da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, disse que a Arménia iria inevitavelmente juntar-se ao Estado-União da Rússia e da Bielorrússia. Como encara a Rússia estas declarações?  Está a Rússia a negociar com Erevan a hipótese de assinatura de um acordo sobre a criação de um Estado-União da Arménia e da Rússia?

Maria Zakharova: Esta frase não está presente na entrevista. O Presidente Aleksandr Lukashenko não falou sobre um Estado-União, falou sobre os possíveis processos de integração e associações no domínio da segurança e economia, sobre a sua visão como Presidente da Bielorrússia da situação com os processos de integração. Por isso, não posso dar uma resposta à sua pergunta na forma como a fez. O Presidente Aleksandr Lukashenko não o disse.

Se não respondermos à sua pergunta e simplesmente falarmos do Estado-União fora do contexto da sua declaração, o Estado-União não é uma estrutura fechada e prevê a possibilidade de adesão de outros Estados. É conhecido há muito tempo. Não há segredos. Faço notar que, naquela entrevista, o Presidente falou muito da atual situação dos processos de integração. Ao mesmo tempo, o Presidente da Bielorrússia falou da sua visão de como um novo espaço destas associações de integração pode e deve ser moldado devido à atual situação geopolítica e ao desenvolvimento dos processos globais.

Pergunta: Os meios de comunicação russos noticiaram hoje que o diretor-geral da Deutsche Welle, Peter Limbourg, quer discutir um possível reinício das atividades da sua empresa na Rússia. Gostaríamos de saber a sua opinião sobre a situação atual da Deutsche Welle na Rússia, à luz da sua recente entrevista?

Maria Zakharova: Teremos todo o prazer em apoiá-lo. Sabe de facto que estamos em contacto com todos os jornalistas sem exceção. Não sabemos como podemos proteger os jornalistas russos que têm sido alvo de perseguição na Alemanha. Quantas vezes já falámos sobre isto publicamente? Tudo isso foi dito nos nossos briefings e pode ser consultado nas suas versões em vídeo e impressa. Quantas vezes exortamos a Alemanha a deixar de perseguir os nossos jornalistas e o Canal Russia Today? Ninguém nos quis ouvir. Quando queremos discuti-lo, eles não falam connosco, não nos ouvem e parecem estarem a ignorar-nos. Quando algo desagradável acontece com os representantes do Ocidente (estou a falar agora de todos, não só dos jornalistas, mas também de coisas oficiais), o Ocidente cai em pânico. Espere. Todos nós somos seres humanos e todos vós sois jornalistas. Obedecem a uma mesma ética profissional. Compreendem o que é obter a acreditação, o que é obter um visto, o que é abrir um posto de correspondente, o que é lockdown, pandemia e quão é difícil trabalhar agora. Porque é que vocês dividem os seus colegas em bons e maus jornalistas, em jornalistas que merecem uma boa atitude e que não a merecem? Lembra-se como respondemos quando pedimos aos britânicos, durante três anos, para resolver a questão da acreditação de um correspondente da TASS? Propusemos dois ou três candidatos e todos tiveram os seus pedidos negados. Retaliámos. Nem imagina a celeuma que se deu a seguir. Quão desagradável foi aquela situação, mas será sempre assim. Garanto. Quando os nossos representantes forem discriminados, perseguidos sem fundamento quando nos damos conta de que esgotámos todas as opções para resolver situações porque tivemos todos os nossos pedidos para discutir a situação criada negados, retaliaremos. Se o lado alemão, não sei quem, a Deutsche Welle, a Associação de Jornalistas (que se está a comportar de modo tão abominável que faz lembrar uma agência de propaganda e não uma organização de jornalistas), o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, ONG, voluntários querem mediar para encontrar uma saída, então estamos sempre prontos para um diálogo. Encontrarei sempre tempo (24 horas por dia, se quiser) para conversar, para discutir os problemas e para tentar encontrar uma saída. Deve ser, porém, uma via de dois sentidos e não uma aula em que nos digam o que devemos fazer e o que eles nos farão e porquê. Por isso, teria todo o prazer em falar com o diretor-geral da Deutsche Welle, com qualquer representante, e com a Embaixada alemã, e com diplomatas alemães muito respeitados em qualquer formato e contexto. Venham. Iremos conversar. Espero que nos tragam propostas concretas.

Vale a pena voltarmos à etimologia da palavra "retaliar" (reagir a uma ação com uma ação semelhante). É como um espelho. Quem dá um sorriso no espelho, recebe de volta um sorriso, quem faz caretas no espelho, recebe de volta caretas. Explicamos isso como se tivéssemos crianças na nossa frente. Talvez valha a pena tentar agir, pelo menos uma única vez, como ser humano, de acordo com a ética profissional e as leis existentes? Pode ser, que neste caso, sejam tratados da mesma maneira? Não vamos enganar-vos.  Os jornalistas, inclusive os da Deutsche Welle, que trabalham em Moscovo sabem muito bem como nos esforçamos sempre por ajudá-los. Ajudámo-los a resolver os problemas devido às restrições à entrada impostas pela pandemia do coronavírus. Ajudámos os jornalistas a lidar com questões logísticas, compreendendo que precisavam de fazer reportagens não só no nosso país como também nos países vizinhos. Muitos meios de comunicação, inclusive alemães, tem postos de correspondente em Moscovo, trabalhado, contudo, em todo o espaço pós-soviético. Fomos sempre ao seu encontro, resolvendo os seus problemas. Da abertura de informação nem falo. Penso que podem vê-la. Depois disso, somos tratados desta maneira.

Pergunta: Neste caso concreto, como se poderia iniciar negociações?

Maria Zakharova: É necessário apresentar uma proposta, fazer alguma coisa. Se algo não for do seu agrado, quiserem mudar alguma coisa, devem dizê-lo. Vamos ouvi-los e expor-lhes-emos a nossa visão. Dissemos que se não gostam desta situação, se quiserem retomar uma atitude normal e respeitosa, então façamo-lo de ambos os lados, procuremos uma solução. Falámos sobre isto. Como pode isto ser?

Se se tratasse apenas do problema da licença, poderíamos dizer que, por alguma razão subjetiva, as autoridades alemãs não emitiram uma licença. Não há coesão nas fileiras.

Todavia, o caso estende-se a cartões bancários. O banco encerrou simplesmente as suas contas.

A seguir, dezenas de artigos negativos passam a ser publicados todos os meses sobre o Canal Rússia Today, fazem-se bloqueios em plataformas de hospedagem de vídeo, declarações repugnantes da Associação de Jornalistas da Alemanha a exigir que os jornalistas do Russia Today fossem expulsos da Alemanha. A impressão era a de que tinham medo da concorrência direta por parte dos jornalistas russos, vendo os números de audiência subir.

A falta de vontade do governo alemão de tocar no assunto. Tudo bem, concordo. Em alguns reinos, em alguns países, os meios de comunicação social estão de facto separados do Estado, e não recebem fundos públicos, não precisam de obter licenças, nada. A Alemanha aloca verbas públicas para os canais de televisão e para os meios de comunicação social, tendo-se comprometido a não impedir a divulgação de informação. Ouvimos as declarações da Alemanha na OSCE de que tudo deve estar aberto e que ninguém deve impedir a divulgação da informação. Assim que se começa a tratar da situação na sua casa, nenhuns compromissos internacionais têm validade. Mas não é a Associação de Jornalistas nem a autoridade responsável pela emissão de licenças aos meios de comunicação social que falam na OSCE. É o governo alemão, o Chanceler e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Federal da Alemanha, que ali fala. Outros membros do governo falam noutras estruturas. Reafirmam oficialmente o compromisso da Alemanha com a liberdade de expressão e livre divulgação de informação. Portanto, estão envolvidos em tudo isto e têm obrigações nacionais. E quando regressam a casa, esquecem tudo, dizem que isso não é da conta de ninguém. Vemos aqui uma abordagem sistemática.

Que pensem nisso e venham falar. Iremos ouvi-los. Espero que eles nos deem ouvidos. Estamos prontos para um diálogo. Exortamos a um diálogo tanto aqui, nesta sala, como durante os contactos entre o Embaixador russo e o lado alemão em Berlim. Até os dirigentes do nosso Ministério exortaram a isso publicamente o lado alemão. Levantámos esta questão durante os nossos recentes contactos com a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha. Foi o mesmo que falar com as paredes. Quando tomamos medidas, todo o mundo deu atenção. Estamos prontos para um diálogo.

Pergunta: Kiev pediu a Washington para instalar sistemas THAAD perto de Kharkiv. O secretário de imprensa do Presidente russo, Dmitry Peskov, disse que tal passo seria um novo passo para a desestabilização da situação na região, o que não é visto com bons olhos pela Rússia. Como é que o Ministério dos Negócios Estrangeiros avalia esta perspetiva? Existe alguma informação adicional?

Maria Zakharova: Penso que esta pergunta deve ser endereçada aos EUA e à Ucrânia para eles darem a explicação oficial do que está a acontecer. Depois faremos os nossos comentários.

Quanto aos fornecimentos de armas à Ucrânia, instrutores, equipamento e blindados, qualificamos isto univocamente como ações destinadas a "encher" a Ucrânia de armas e a desestabilizar a situação dentro do país e que não contribuem para a solução da crise ucraniana e que criam tensão no continente europeu.

Pergunta: Algumas palavras em nome dos compatriotas. Aceitem as nossas cordiais felicitações pelo Dia do Diplomata. Neste momento difícil, vemos o papel ativo da Rússia na defesa dos interesses da Rússia e na proteção dos seus povos. Temos orgulho de vós. Nós também tentamos explicar todos os dias nos nossos locais de residência e nas nossas redes sócias a política pacífica e honesta da Rússia, e dizer a verdade sobre a nossa Rússia. Obrigado!

Maria Zakharova: Muito obrigada!