Ministro Serguei Lavrov discursa em vídeo para a conferência online "Reconstrução do mundo após a pandemia do novo coronavírus" Jacarta, 20 de novembro de 2020

Excelentíssimo Senhor Presidente, 

Caros colegas,

Senhoras e Senhores, 

Em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar os participantes nesta videoconferência dedicada a um tema tão premente como a reconstrução do mundo pós-coronavírus. 

Estou certo de que somos unânimes em acreditar que a pandemia alterou fundamentalmente o modo de vida de toda a humanidade e foi um sério teste de força tanto para países individuais como para a política global e a economia globais. A situação é ainda mais grave, visto que a atual crise epidemiológica se sobrepôs a uma série de outros desafios e ameaças perigosos como, por exemplo, o terrorismo internacional, o tráfico de droga, o crime organizado, as crises e conflitos ainda pendentes e aqueles que têm vindo a surgir, a destruição da arquitetura da estabilidade global e do controlo de armas. Infelizmente, esta lista pode ser continuada.

A Rússia tem alertado para o perigo de subestimar a natureza transfronteiriça da maior parte dos problemas atuais e salientado que estes só podem ser resolvidos de forma eficaz por meio de um diálogo internacional construtivo e esforços conjuntos dos principais players globais e regionais com base nas normas jurídicas internacionais universalmente aceites e com a ONU a desempenhar um papel central de coordenação. Estamos convencidos de que, só partindo desta base filosófica da política externa, podemos lutar bem contra a Covid-19 e localizar as suas consequências devastadoras.

É óbvio que, num oceano tempestuoso da política global, todos os passos que visem um autoisolamento, a criação de oásis de segurança separados estão fadados ao fracasso. Também não são admissíveis as tentativas de alguns países ocidentais de aproveitar a atual situação para obter vantagens geopolíticas unilaterais para ajustar contas com os países e governos inconvenientes. Como sabemos, os nossos colegas ocidentais continuam a utilizar um grande conjunto de instrumentos ilegítimos, desde pressões até restrições económicas unilaterais. Assim, não chegaram a atender aos pedidos do Secretário-Geral da ONU e do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos para suspenderem, nesta situação humanitária extraordinária, as suas sanções unilaterais, pelo menos, em termos de fornecimento de medicamentos, equipamento e alimentos necessários para combater o vírus e transações financeiras relacionadas.

Para justificar as suas ações ilegais, contrárias aos princípios básicos da Carta das Nações Unidas, os EUA e os seus aliados estão a fazer avançar o conceito da chamada "ordem mundial baseada em regras", tentando apresenta-lo como alternativa às normas do direito internacional universalmente reconhecidas. Para ser breve, a ideia é elaborar, no âmbito de formatos reservados a grupos restritos de países convenientes ao Ocidente, alguns princípios da política internacional e impô-las a toda a comunidade internacional como tendo supostamente um caráter universal. 

Claro que esta política que é, de facto, neocolonial, é contestada pela maioria dos integrantes da comunidade internacional que não quer mais pagar pelo bem-estar do chamado "mil milhões de ouro". Como resultado, assistimos ao aumento da tensão, do potencial de confrontação e do défice de confiança mútua. Tudo isto só dificulta o desafio de resolver os problemas candentes, entre os quais o da Covid-19.

É importante contrapor a estas tendências destrutivas agendas construtivas global e regional que sejam universalmente aceites. No ano que marca o 75º aniversário da Organização das Nações Unidas é necessário aumentar os esforços para cimentar a arquitetura internacional baseada na ONU que serve de base para a construção de uma ordem mundial multipolar, mais justa e mais democrática. Hoje em dia, é mister voltarmos aos primórdios, aos princípios imperecíveis do relacionamento entre os países consagrados na Carta das Nações Unidas. Entre eles constam a igualdade soberana dos Estados, a não-ingerência nos seus assuntos internos, a proibição do uso ou ameaça de uso da força, a resolução pacífica e diplomática de disputas. É só nesta base que é possível criar um ambiente de compreensão mútua, sem o que é impossível encontrar soluções eficazes e eficientes para os problemas mais agudos da atualidade. Aproveito a oportunidade para recordar a proposta do Presidente Vladimir Putin de convocar uma cimeira presencial dos membros permanentes do Conselho de Segurança para reafirmar os princípios-chave de conduta nos assuntos internacionais com vista a atualizar as posições das partes para com a manutenção da paz, segurança e estabilidade no mundo com base nos princípios da Carta das Nações Unidas. 

A prova de que um trabalho conjunto destinado a alcançar resultados concretos é possível é a cooperação no âmbito de associações do novo tipo como BRICS e OCX onde não há países que mandam nem aqueles que são mandados e as decisões são tomadas por consenso num ambiente de respeito mútuo. Claro que a evolução do mundo pós-covid deve contar com os esforços do G20 que reflete as realidades geopolíticas contemporâneas e representa um exemplo de diálogo inclusivo e de multipolaridade criativa. Não é por acaso que o Grupo inclui tanto os centros mundiais antigos como os novos. 

Com a pandemia e a recessão da economia mundial daí decorrente, uma cooperação económica e comercial assente nas normas da OMC é especialmente necessária. A remoção, o mais rapidamente possível, de barreiras e restrições e a recusa em aplicar medidas protecionistas e restrições ilegítimas estimulariam a reconstrução do mundo no pós-coronavírus. Idealmente, a economia deveria ser uma sólida base para uma arquitetura de paz, confiança mútua e segurança igual e indivisível, inclusive na Ásia-Pacífico. São estes os princípios que alicerçam a conhecida proposta do Presidente Vladimir Putin de criar uma Grande Parceria Eurasiática, uma vasta região de Lisboa a Jacarta que implique uma convergência dos potenciais de diferentes plataformas de integração e esteja aberta a todos os países sem exceção do imenso continente comum, a Eurásia. Estamos seguros de que a concretização bem-sucedida desta iniciativa beneficiará todos os integrantes da comunidade internacional que obterá assim uma nova fonte poderosa de desenvolvimento.

Senhoras e Senhores, 

Consciente da sua elevada responsabilidade pelo que acontece no mundo, a Rússia continuará a desempenhar um papel criador e harmonizador nos assuntos internacionais e a trabalhar para garantir a indivisibilidade da segurança em todas as suas dimensões. Continuaremos a contribuir para a solução pacífica, política e diplomática de numerosas crises e conflitos regionais, seja no Sul do Cáucaso, no espaço pós-soviético, no Médio Oriente ou noutras regiões do mundo. Para tanto, estamos sempre abertos à interação com todos quantos estiverem dispostos a colaborar connosco com base nos princípios do direito internacional, honestidade, respeito mútuo pelos interesses e preocupações de cada parte. Estamos convencidos de que, nesta altura em que o futuro próspero de todos os habitantes da Terra, o nosso lar comum estão ameaçados, é especialmente importante tomarmos estes valores por base. 

Isto diz igualmente respeito à Ásia-Pacífico. Falando na recente cimeira da Ásia Oriental, o Presidente Vladimir Putin disse que a Rússia defendia coerentemente que nesta região fosse criado um ambiente de cooperação construtiva e reforço da estabilidade, inclusive militar e política. Em particular, a Rússia havia declarado unilateralmente uma moratória sobre a instalação de mísseis de médio e curto alcance na Ásia-Pacífico e noutras regiões do mundo. A moratória ficará em vigor até sistemas semelhantes de fabrico americano aparecerem nestas regiões. Gostaria de reiterar que estamos abertos a dialogar sobre este assunto com todos os países interessados.

Naturalmente, continuaremos a participar de forma empenhada nos esforços globais e regionais para fazer frente à Covid-19, entendendo que o papel central de coordenação pertence à Organização Mundial de Saúde.  Continuaremos a prestar ajuda às vítimas da doença a nível bilateral e multilateral. Temos o que oferecer aos nossos parceiros. A Rússia tem pronta e já utiliza a primeira vacina contra o coronavírus, a Sputnik V, registou uma outra e está prestes a concluir o desenvolvimento de uma outra ainda. Estamos dispostos a partilhar a nossa experiência e a entabular uma ampla cooperação com todos os países interessados. 

Senhoras e Senhores, 

Agora que o mundo atravessa um período de grande turbulência, não devemos suspender, mas sim intensificar o diálogo. Neste contexto, é difícil sobrestimar a importância de fóruns internacionais onde representantes de elites políticas, económicas e científicas podem trocar livremente opiniões e procurar conjuntamente soluções para os grandes desafios enfrentados pela comunidade internacional. Estou seguro de que a presente reunião, muito proveitosa e oportuna, também contribuirá para este trabalho. 

Para finalizar, gostaria de vos desejar boas discussões e tudo de bom.  Ficai bem de saúde!