Porta-voz Maria Zakharova fala com a imprensa em habitual briefing semanal em Moscovo, 19 de novembro de 2020

Situação da Covid-19 no mundo continua a agravar-se 

Infelizmente, a situação em termos de propagação da infeção pelo coronavírus no mundo continua a agravar-se. A Covid-19 está a avançar em quase todos os países. O número de infetados cresce vertiginosamente, excedendo a marca de 56 milhões, segundo os dados disponíveis até ao dia 19 de novembro. As previsões para um futuro próximo são pessimistas. 

A maioria dos países, sobretudo europeus, impõem restrições de quarentena. A sua principal preocupação não é abater a progressiva onda de infeções, como também diminuir a pressão sobre os seus sistemas nacionais de saúde que estão sobrecarregados pela pandemia da Covid-19. Os países que são destinos turísticos populares verificam escrupulosamente listas de países para ver se poderiam deixar os turistas daí provenientes entrar sem medo de trazerem consigo o vírus. A situação está a mudar todos os dias. As restrições impostas provocam a recessão económica que ameaça não só prejudicar a atividade de investimento, como também causar um "colapso orçamental" em alguns países. Os protestos antiquarentena atingem uma dimensão nunca vista e são especialmente fortes entre as camadas sociais mais vulneráveis. Nestas circunstâncias, o novo fenómeno são manifestações de pequeno e médio empresariado, cujas empresas praticamente esgotaram o seu potencial de sobrevivência. O tema da vacinação, do desenvolvimento e distribuição de vacinas está presente na agenda de todos os países. 

Em recente comunicado, o Grupo de Procedimentos Especiais do Conselho dos Direitos Humanos da ONU instou os países a apoiar a iniciativa da OMS de criar e difundir livremente e de forma justa os resultados das pesquisas avançadas anti-Covid e a garantir que todos tenham um acesso não discriminatório a um pacote básico de serviços de saúde. De acordo com os autores do documento, nem um "nacionalismo vacinal" nem a comercialização injustificada do processo de sua produção e distribuição podem ser permitidos. 

Este tema também foi abordado a 17 de novembro deste ano durante a Cimeira Online dos BRICS. A parte russa salientou a importância da elaboração de medidas coletivas internacionais para combater o coronavírus, da intensificação da cooperação entre os serviços epidemiológicos nacionais para proteger a vida e a saúde das pessoas por meio, inclusive, das atividades no âmbito do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas dos BRICS que está a ser criado.

Nestas circunstâncias, gostaríamos de exortar uma vez mais os cidadãos nacionais a medirem cuidadosamente os riscos decorrentes de viagens internacionais e a seguirem as recomendações publicadas no website do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nos portais e nas contas nas redes sociais das nossas embaixadas e na aplicação "Assistente de Viagens Internacionais". 

Rússia pede pré-qualificação da vacina "Sputnik V"

O Fundo Russo de Private Equity enviou à Organização Mundial de Saúde (OMS) um pedido para o acelerado registo e pré-qualificação da vacina anti-Covid "Sputnik V" criada a partir de uma plataforma bem pesquisada de vetores adenovirais humanos. A Rússia foi dos primeiros países do mundo a pedir à OMS para pré-qualificar a sua vacina anti-Covid. 

Nas atuais circunstâncias da pandemia, as formalidades aceleradas de registo da vacina russa permitirão torna-la disponível para todo o mundo mais rapidamente do que durante as formalidades habituais e contribuirão para os esforços globais para a prevenção da infeção pelo coronavírus. A pré-qualificação permitirá incluir a vacina "Sputnik V" na listagem de medicamentos utilizada por organizações internacionais de compras e países para a administração de compras de medicamentos. 

Mais informações podem ser consultadas nos portais do Fundo Russo de Private Equity dedicados ao desenvolvimento de vacinas.

Terminou a 73ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde

No dia 13 de novembro, terminou a 73ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde, principal órgão dirigente da OMS. Devido às limitações impostas por causa da pandemia de coronavírus, o evento decorreu num formato virtual e contou com a participação de uma delegação russa, entre outras. 

A sessão considerou várias questões das atividades da OMS, inclusive aquelas relacionadas com o combate à pandemia da Covid-19 e o funcionamento do sistema de Regulamento Sanitário Internacional de 2005. Também foram tratadas as questões relacionadas com o combate à meningite, doenças tropicais e outras doenças perigosas. Os países membros da OMS apoiaram o projeto de resolução da Assembleia Mundial da Saúde sobre o combate à epilepsia apresentado pela Rússia. 

Questões administrativas e orçamentais mereceram especial atenção. 

Ministro iraniano fará uma visita de trabalho a Moscovo 

No dia 23 de novembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irão, Mohammad Javad Zarif, fará uma visita de trabalho a Moscovo para se reunir com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov. 

As partes continuarão a trocar opiniões sobre a agenda internacional e abordarão a situação em Nagorno-Karabakh, em torno do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), na Síria, no Afeganistão e no Golfo Pérsico.

Questões da agenda bilateral, especialmente aquelas relativas à cooperação comercial e económica no contexto da concretização de projetos-chave conjuntos em energia e transportes e das perspetivas da intensificação de laços culturais e humanitários, também estarão em cima da mesa.  

As relações russo-iranianas continuam a evoluir bem. A comprová-lo está um intenso diálogo de confiança mantido ao mais alto nível entre os dois países: este ano, os Presidentes da Rússia e do Irão tiveram quatro conversas telefónicas. Apesar da propagação da infeção pelo coronavírus, os nossos países mantêm contactos regulares, inclusive a nível de responsáveis pelos Negócios Estrangeiros. Esta será a quarta visita de Mohammad Javad Zarif à Rússia este ano. Também mantemos um intenso diálogo a nível de parlamentares, ministérios e outras entidades.

Ministro Serguei Lavrov participará na Conferência Internacional de Genebra sobre o Afeganistão

Nos dias 23 e 24 de novembro, Genebra acolherá a Conferência Internacional sobre o Afeganistão. O evento será realizado online e será copresidido pelos Governos da República Islâmica do Afeganistão e da Finlândia e pela ONU. A 24 de novembro, realizar-se-á a reunião plenária na qual participará o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov. 

Consideramos que este evento é muito oportuno e proporcionará à comunidade internacional a possibilidade de reafirmar o seu compromisso de contribuir para o desenvolvimento e a reconstrução do Afeganistão numa altura em que o Governo do Afeganistão e o Movimento Talibã se esforçam por entabular plenas conversações de paz interafegãs. 

Os participantes pretendem aprovar um comunicado sobre os resultados da conferência.

Vice-Primeiro Ministro iraquiano visitará a Rússia 

O Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Iraque, F. Hussein, fará uma visita de trabalho a Moscovo nos dias 25 e 26 de novembro. Esta é a sua primeira visita à capital russa na qualidade de titular dos Negócios Estrangeiros iraquiano.

Durante as conversações marcadas para 25 de novembro, Serguei Lavrov e F. Hussein discutirão questões candentes da agenda global e regional, com destaque para a situação em torno da Síria, do processo de paz no Médio Oriente, no Golfo Pérsico e no Iémen. As partes dispensarão especial atenção à consolidação dos esforços para combater o terrorismo internacional.

Também abordarão questões práticas da agenda bilateral e do trabalho da Comissão Intergovernamental Rússia-Iraque de Cooperação Comercial, Económica, Científica e Tecnológica. 

Regozijamo-nos ao constatar que o diálogo político bilateral entre os dois países é regular e construtivo, caracterizando-se por uma elevada confiança e pela proximidade ou coincidência das posições das partes sobre questões-chave da agenda internacional e médio-oriental. 

Capital bielorrussa acolhe reunião das cúpulas diretoras das diplomacias russa e bielorrussa 

Nos dias 25 e 26 de novembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, fará uma visita de trabalho a Minsk para participar na reunião anual das cúpulas diretoras dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da Bielorrússia. 

O Ministro Serguei Lavrov será recebido pelo Presidente da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, e terá conversações com o seu homólogo bielorrusso, Vladimir Makei, para discutir a situação no país e questões-chave da agenda bilateral e internacional.

A 26 de novembro, a reunião das cúpulas diretoras analisará o andamento do Programa de Ação Coordenada para a Política Externa da União Rússia-Bielorrússia para os anos 2020 e 2021, assim como a coordenação de ações em organizações internacionais, a cooperação na União Económica Eurasiática (UEE), Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) e Comunidade de Estados Independentes (CEI). Os participantes trocarão opiniões sobre o estado das relações com a UE, a possibilidade de participação da OTSC em operações de paz da ONU, as perspetivas da criação de uma Grande Parceria Eurasiática por meio de conjugação de processos de integração, bem como a articulação em matéria de segurança internacional da informação.

No final da reunião prevê-se a assinatura de atos bilaterais, entre os quais o Plano de Consultas entre os dois Ministérios para 2021 e uma Resolução dedicada aos entendimentos alcançados sobre as questões abordadas na reunião. 

Continuam esforços para a normalização da situação em Nagorno-Karabakh

Na semana passada, continuaram os esforços para a normalização da situação em Nagorno-Karabakh.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversou ao telefone com o Presidente do Azerbaijão, Ilkham Aliyev, e o Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, para discutir aspetos práticos da implementação dos entendimentos estipulados na Declaração trilateral sobre Nagorno-Karabakh, de 9 de novembro deste ano. Este tema também foi abordado durante as conversas telefónicas do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, com os seus colegas azerbaijaneses (15 de novembro) e arménio (nos dias 13 e 15 de novembro).

No dia 17 de novembro deste ano, o Presidente russo, Vladimir Putin, concedeu uma entrevista à imprensa sobre o processo de paz em Nagorno-Karabakh. Não vou reproduzi-la, o texto da entrevista está disponível no sítio web do Kremlin. A liderança russa está sempre em contacto com os líderes do Azerbaijão e da Arménia, coordenando os trabalhos no pós-conflito.

É importante assegurar a implementação incondicional dos acordos alcançados. Registamos com satisfação que os esforços de mediação da Rússia permitiram tornar duradouro o acordo de cessar-fogo alcançado a 10 de novembro deste ano em conformidade com a Declaração dos líderes da Rússia, Azerbaijão e Arménia e dar passos importantes para a recuperação da vida civil na região. 

As unidades da Força de Paz russa continuam a instalar-se ao longo da linha de contacto e no corredor de Lachin que liga Nagorno-Karabakh à Arménia. As tropas arménias estão a ser retiradas dos distritos de Agdam, Kelbajar e Lachin.

Na fase atual, as questões humanitárias são prioritárias. 

A 13 de novembro, o Presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto sobre a criação de um Centro de Resposta Humanitária com vista a facilitar o regresso dos refugiados, a ajudá-los, a restaurar as infraestruturas civis e a criar condições para uma vida normal na região de Nagorno-Karabakh.

O Centro será composto por funcionários do Ministério de Emergências, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Serviço Federal de Segurança e de outros departamentos interessados da Rússia. O Ministério da Defesa russo fica responsável pela resolução de questões organizacionais e outras relacionadas com a criação e funcionamento do Centro.

Um grupo operacional do Centro irá supervisionar o processo de locomoção de refugiados. Grandes grupos de refugiados deixam o distrito de Kelbajar rumo à Arménia. Ao mesmo tempo, regista-se o regresso de refugiados a Nagorno-Karabakh. Desde 14 de novembro, ao todo, 3054 refugiados regressaram a Nagorno-Karabakh. Desde 13 de novembro, foram transferidos 385 corpos de mortos. Este número inclui as vítimas de ambos os lados.

Pretendemos cooperar nesta vertente com a OSCE e organizações internacionais especializadas como o Comité Internacional da Cruz Vermelha, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a UNESCO. No dia 17 de novembro, em Moscovo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, discutiu com o Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, a troca de prisioneiros de guerra e detidos. As notas taquigráficas da breve conferência de imprensa também estão disponíveis no website do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo. Acreditamos que a Cruz Vermelha Internacional pode ter um papel importante na superação das consequências humanitárias do conflito em Nagorno-Karabakh.

Entre os dias 17 e 19 de novembro, Moscovo foi visitada pelos copresidentes do Grupo Minsk da OSCE, A. Schofer (EUA), S. Visconti (França) e o Representante do Presidente em exercício da OSCE, A. Kasprzyk, a convite do Ministro Serguei Lavrov. Estes responsáveis tiveram consultas no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e reuniram-se com representantes do Ministério da Defesa russo, "acertaram agulhas» para dar continuidade à articulação da "troika" na pacificação de Nagorno-Karabakh no pós-cessar-fogo.

No dia 18 de novembro, o plenário do Conselho da Federação (câmara alta do parlamento russo – N.R.) aprovou por unanimidade o pedido do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para enviar a Nagorno-Karabakh um contingente de paz russo. 

De modo geral, as medidas tomadas criam condições para encontrar uma resolução justa e duradoura para a crise no interesse dos povos arménios e azerbaijaneses amigos.

Gostaria de salientar mais uma vez que a Rússia está sempre em contacto com as partes. Posso até dizer que os contactos são mantidos durante as 24 horas por dia em todos os níveis. As nossas embaixadas também estão a participar. Assim que soubermos de algo a mais, dar-lhes-emos ciência imediata. 

Moldávia elege Maia Sandu para presidente do país 

Seguimos de perto as eleições presidenciais na Moldávia realizadas em duas voltas nos dias 1 e 15 de novembro deste ano. De acordo com os observadores internacionais, inclusive russos, o processo eleitoral decorreu em conformidade com as normas democráticas universalmente aceites, caracterizando-se por um ambiente livre de competição. Os eleitores locais fizeram a sua escolha de acordo com a sua visão de como devem ser solucionados os problemas políticos, económicos e humanitários enfrentados pelo seu país. 

O Presidente russo felicitou Maia Sandu pela eleição para presidente da Moldávia. Esperamos que, durante a sua presidência, Sandu venha a cumprir na íntegra as suas promessas eleitorais em termos de respeito pelos direitos e liberdades de todos os cidadãos do país, independentemente da língua que falem. Saudamos as intenções declaradas pela Presidente eleita de contribuir para a manutenção das relações construtivas entre a Moldávia e a Rússia.

Da nossa parte, estamos abertos ao desenvolvimento de uma cooperação russo-moldava mutuamente vantajosa nas mais diversas áreas no interesse dos povos dos nossos dois países e a uma estreita articulação para encontrar uma solução duradoura e viável para a situação na Transnístria. 

Francisco Sagasti toma posse como Presidente do Peru 

No dia 17 de novembro, Francisco Sagasti tomou posse como Presidente do Peru após a renúncia do Chefe de Estado anterior. 

Desejamos à nova administração deste país amigo, com o qual as nossas relações se têm desenvolvido progressivamente, êxitos durante o seu mandato e na realização de eleições gerais, marcadas para abril de 2021, de acordo com as normas constitucionais e com base no respeito pelos princípios da democracia e os direitos dos cidadãos. 

Reafirmamos o nosso interesse em continuar a desenvolver relações de amizade e cooperação com o Peru nas mais diversas áreas, inclusive a de combate à pandemia do coronavírus.

Situação na Etiópia continua a agravar-se

Estamos a acompanhar de perto o agravamento da situação na Etiópia, onde o governo federal declarou o estado de emergência na região de Tigré, no norte do país, e o início de uma operação militar para repor a ordem constitucional.

Estamos muito preocupados com as notícias de baixas civis durante os confrontos armados entre o exército e as unidades da Frente Popular de Libertação de Tigré e violência por razões étnicas e religiosas noutras regiões da Etiópia.

A escalada deste conflito ameaça tanto a segurança nacional da Etiópia como a estabilidade regional. Acreditamos que o governo federal e o governo da região de Tigré devem mostrar vontade política para retomar o diálogo a fim de encontrar soluções para todas as questões litigiosas em prol da preservação da unidade e integridade territorial do país. 

Exortamos as partes beligerantes a evitar que a situação humanitária se agrave e a tomar medidas necessárias para garantir a segurança da população civil. Temos esperança na desescalada, quanto antes, do conflito interno e da normalização da situação na Etiópia, com a qual a Rússia mantém há muito relações de amizade. 

Senado dos EUA aprovou Lei Antidoping Rodchenkov

No dia 16 de novembro, o Senado dos EUA aprovou por unanimidade a Lei Antidoping Rodchenkov" (RADA). A medida prevê sanções penais contra uma vasta lista de pessoas (médicos, treinadores, funcionários, etc., exceto os atletas) suspeitas de fraude em matéria de doping e deve ser submetida, em breve, à sanção presidencial. 

A RADA abrange todos os eventos desportivos internacionais realizados sob as regras da WADA, com a participação de atletas americanos, bem como os torneios patrocinados por empresas que operam nos EUA. Qualquer pessoa, seja de que país for, que viole a lei em causa arrisca até 10 anos de prisão e uma multa de US$ 1 milhão.

Assim, Washington usurpou novamente as funções de "principal juiz de mediação", desta vez, de todo o desporto mundial e procura novamente aplicar externamente a sua lei e ignorar os mecanismos antidoping internacionais universalmente aceites.

De facto, estamos a assistir ao surgimento de um novo instrumento, exclusivamente controlado pelos EUA, para discriminar os atletas estrangeiros em competições internacionais. Não duvidamos que os americanos serão guiados principalmente por motivos políticos na tomada de decisões sobre a aplicação desta medida. Já sabemos como isso acontece e já o vimos muitas vezes. Esta é uma tendência extremamente perigosa que leva à destruição do movimento desportivo internacional.

Nestas circunstâncias, é particularmente cínico o facto de a Lei Rodchenkov não abranger as ligas desportivas profissionais norte-americanas (NBA, NFL, NHL, etc.). Isso quando o uso de doping nos próprios EUA tem sido sistemático e maciço. Serão necessários comentários? Claro que não. Tudo é claro. Os EUA passam a ter outro mecanismo de luta, desta feita contra as realizações desportivas inconvenientes aos EUA, de pressão sobre esta área das atividades internacionais.

EUA não estão satisfeitos com a Conferência Internacional para o Retorno dos Refugiados Sírios 

Ficámos perplexos ao saber das declarações do porta-voz adjunto do Departamento de Estado dos EUA, C. Brown, sobre a Conferência Internacional para o Retorno dos Refugiados Sírios, realizada nos dias 11 e 12 de novembro em Damasco. O que é que houve, porque esta conferência não lhes agradou? Porque esta histeria, antes, durante e agora e depois deste evento humanitário internacional? Os nossos parceiros americanos quiseram pôr em dúvida a importância desta conferência. 

Gostaria de recordar que, durante a preparação deste evento, organizado pelos sírios com uma intensa assistência russa, Washington fez muitas démarches nas capitais dos países participantes em potencial e nas sedes de organizações internacionais para impedir a sua participação no evento. 

Não obstante a pressão dos EUA e o boicote da UE, a conferência teve lugar e contou com a participação de mais de 20 países. Acreditamos que a conferência de Damasco não é um evento único, mas parte de um processo abrangente e terá continuação.  

Encaramos os comentários críticos dos EUA como conformes com a política seguida por Washington para bloquear o processo de regresso dos refugiados sírios. Caros colegas americanos, vocês têm estado sempre tão preocupados com o destino dos sírios e a situação em termos de direitos humanos na Síria. Porque é que agora utilizam uma tática tão desajeitada que revela os verdadeiros objetivos da sua política e impedem que os refugiados regressem a casa. Até a ajuda disponibilizada pelos EUA aos sírios se destina principalmente àqueles que se refugiam nos países vizinhos da Síria para estimula-los a permanecerem naqueles países e a não regressarem a casa. Aqueles que optam por regressar perdem automaticamente o direito aos seus subsídios. Em outras palavras, vocês só ajudam aqueles que estão fora da Síria, considerando desnecessário ajudar os sírios que estão a regressar à Síria ou que estão ali desde o início do conflito para impedi-los de reconstruir o seu país. Pelos vistos, isso é costume nas atuais sociedades democráticas. Mais do que isso, os EUA seguem uma política hostil para os territórios controlados pelo governo da Síria visando sufoca-los economicamente. É este um "truque", como diz o porta-voz adjunto do Departamento de Estado dos EUA, C. Brown.

A Rússia está a tomar medidas práticas para facilitar o regresso de refugiados e deslocados internos sírios. Quase 2,2 milhões de pessoas já regressaram a casa. Destes 850 mil voltaram de outros países. Esta é outra prova importante da participação da Rússia e dos seus esforços para a reconstrução e normalização da vida civil naquele país.

Entidades humanitárias e sócias russas prestam constantemente ajuda humanitária aos necessitados da Síria. Nos últimos cinco anos, a Rússia distribuiu, através do Centro de Reconciliação das Partes Beligerantes de Kheimim, mais de 4.500 toneladas de alimentos e medicamentos e bens de primeira necessidade. Vale a pena notar que, por ocasião da Conferência de Damasco, a Rússia entregou à Síria 78 toneladas de ajuda humanitária. Muitas organizações russas ajudam a Síria sem fazer propaganda das suas atividades beneficentes. 

Lamentamos que o Departamento de Estado dos EUA continue os seus esforços destrutivos em torno da Conferência Internacional para o Retorno dos Refugiados Sírios, evento que os diplomatas americanos não conseguiram fazer fracassar. 

EUA treinam interceção de míssil balístico intercontinental

Não podíamos deixar sem comentário as informações da Agência de Defesa Antimíssil junto ao Departamento de Defesa dos EUA sobre os testes realizados a 17 de novembro no Oceano Pacífico que previam o lançamento marítimo do míssil intercetor Standard 3, na modificação 2A, contra um alvo que imitisse um míssil balístico intercontinental. Isso vem confirmar de novo o caráter perigoso e desestabilizador da política de Washington na área da defesa antimíssil e a sua natureza evidentemente antirrussa.

Por muitos anos, os colegas norte-americanos têm-nos assegurado que era tecnicamente impossível para os sistemas norte-americanos Standard, inclusive nesta modificação, intercetar mísseis balísticos russos e que só precisavam do sistema global de defesa antimíssil para lidar com certas ameaças regionais restritas – lembremos o assunto do Irão. Porém, este teste recente é uma prova direta do caráter mentiroso das declarações norte-americanas de “não orientação” do sistema global de defesa antimíssil dos EUA contra a Rússia. Esta prova é um exemplo concreto de como Washington manipulou a opinião pública do seu país, mentindo aos seus parceiros internacionais, justificando as suas ações no palco internacional com pretextos absolutamente inventados.

Não podemos deixar sem atenção as recentes declarações dos norte-americanos da sua intenção de possuir um potencial de defesa de armas hipersónicas, apesar de que só um círculo muito restrito de países com potencial bélico desenvolvido pode possuí-las. Na última edição do Relatório da Política dos EUA na Área da Defesa Antimíssil, publicado em janeiro de 2019, a Rússia é abertamente chamada de “adversário potencial”.

O teste de interceção de mísseis balísticos intercontinentais por mísseis antimíssil Standard 3 na modificação 2A é notável inclusive pelo facto de tais intercetores poderem ser instalados tanto nos navios de guerra da Marinha dos EUA, quanto nas bases norte-americanas da NATO na Roménia e na Polónia, onde existem ou vão ser instalados sistemas de lançamento de mísseis idênticos aos marítimos. Claro que deveremos tomar medidas necessárias para reagir, o que já falámos muitas vezes, em virtude da segurança nacional e manutenção da estabilidade estratégica.

Não obstante isso, nós nunca fechámos a porta à continuação do diálogo sobre a defesa antimíssil. É preciso buscar as possibilidades para um diálogo construtivo sobre a garantia complexa de segurança. Já os colegas em Washington não deveriam apostar na vitória ilusória na “rivalidade de grandes potências” que eles mesmos anunciaram. Voltamos a apelar à parte norte-americana a buscar em conjunto a solução dos problemas acumulados na área de segurança, inclusive relativos à evolução do sistema global de defesa antimíssil dos EUA.

Gostaria de esperar que este assunto tenha cobertura nos media da Europa, da União Europeia, que este tema não seja ignorado, notando tanto as ações de Washington, quanto a reação da parte russa, inclusive o último parágrafo do meu comentário.

Terceiro Comité da Assembleia Geral da ONU adota resolução sobre direitos humanos na Crimeia

A 18 de novembro, o Terceiro Comité da 75a sessão da Assembleia Geral da ONU votou a favor do projeto de resolução sobre os direitos humanos na Crimeia, proposto pela Ucrânia.

Como já aconteceu nos anos passados, a resolução é de natureza política e nada tem a ver com a situação real na península. A Ucrânia voltou a aproveitar a plataforma da ONU para divulgar as suas reclamações políticas e territoriais relativas à Crimeia. Neste sentido, gostaríamos de sublinhar de novo que a questão do estatuto territorial da República da Crimeia e da cidade de Sebastopol foi resolvida de uma vez por todas pelos habitantes da mesma no referendo celebrado em março de 2014, que foi organizado em conformidade estrita com as normas do direito internacional. Mais do que isso, é inoportuno tratar de questões de estatuto e pertença territorial no Terceiro Comité da Assembleia Geral da ONU, dedicado em exclusividade aos problemas sociais, culturais, humanitários e aos direitos humanos.

Um extremo grau de politização da resolução é comprovado pela circunstância de o número das delegações que se abstiveram ou votaram contra ser maior dos apoiantes do documento. Aliás, vários Estados optaram por rejeitar a votação, demonstrando assim a sua atitude negativa a um invencionice ucraniano.

Quanto à situação com os direitos humanos na península, queremos sublinhar de novo que a Rússia é leal ao cumprimento das suas obrigações internacionais em todo o território da Federação da Rússia, inclusive a República da Crimeia e a cidade autónoma de Sebastopol. Estamos prontos para o diálogo com as organizações internacionais especializadas sobre a defesa dos direitos humanos na Crimeia no âmbito dos procedimentos aplicáveis à observância, pela Federação da Rússia, das obrigações nesta área no território do nosso país. Estamos também dispostos a acolher missões destas organizações na Crimeia, sempre que sejam enviadas nos marcos do mandato de estruturas respetivas conforme certos procedimentos aplicáveis às visitas que se efetuam à Rússia.

Estamos prontos para o diálogo. Experimentamos problemas com conectar os habitantes reais da Crimeia a diversas conferências internacionais – não aqueles que têm passado décadas fora e não imaginam a situação atual, mas sim os representantes reais da comunidade civil, os jornalistas. Antes, quando não existiam problemas com o transporte internacional, não os deixavam, não davam vistos. Hoje, quando os fóruns são virtuais, há problemas até em conectar-se à Internet. Recusam-nos insistentemente. A delegação da Ucrânia fica a bloquear sem cessar as intervenções dos representantes da Crimeia, acreditando conhecer melhor a situação que se vive lá.

Muitas estruturas internacionais tomam decisões, inclusive sobre a situação humanitária e sobre os direitos humanos na Crimeia, sem conhecer a situação factual, por, infelizmente, se apoiar na opinião da parte ucraniana que desconhece completamente o que acontece lá. Muitos ditos “peritos” internacionais têm emitido os seus pareceres, apresentando-se como especialistas em assuntos da Crimeia, sem a ter sequer visitado e sem ter a possibilidade de compreender pessoalmente o que lá sucede. Nem acreditam ser importante usar as possibilidades técnicas contemporâneas para um diálogo normal com os representantes da comunidade civil da Crimeia.

Termina fórum russo-chinês dedicado à cooperação inter-regional

A cooperação inter-regional entre a Rússia e a China desempenha um papel importante nas relações intergovernamentais russo-chinesas. O Conselho de Cooperação Inter-regional do Comité Russo-Chinês da Amizade, Paz e Desenvolvimento é uma das plataformas importantes de estabelecimento e consolidação das relações neste sentido. A 12 de novembro, ele acolheu, por videoconferência, o Fórum “Cooperação Inter-regional Russo-Chinesa na Época Pós-Epidemia: Oportunidades e Desafios”, no qual participaram os líderes de várias regiões russas e províncias chinesas.

Os participantes do Fórum manifestaram-se a favor do aumento da cooperação em um amplo leque de áreas: comércio eletrónico, agricultura, indústria de carvão, saúde pública. Foram discutidos os assuntos de infraestrutura transfronteiriça, de aumento das transportações de trânsito, de recuperação do fluxo de cargas através dos postos de passagem terrestres. Observou-se que a cooperação prática entre as regiões dos nossos países se mantinha a um alto nível apesar da epidemia do coronavírus.

Myanmar celebra eleições legislativas

A 8 de novembro, tiveram lugar na República da União do Myanmar as eleições gerais que escolheram a nova composição das duas câmaras do Parlamento e das assembleias legislativas regionais.

Saudamos o êxito das eleições que se tornaram uma etapa importante no progresso de Myanmar no caminho do desenvolvimento democrático e reconciliação nacional. Não obstante a situação difícil que se mantém em algumas zonas do país, em geral a campanha eleitoral e a votação aconteceram num ambiente estável e pacífico, conforme a lei de Myanmar e mostraram uma alta participação dos votantes.

Confirmamos a intenção firme de continuar a consolidar as relações russo-mianmarenses, tradicionalmente amigáveis, e a cooperação multifacetada no interesse dos povos dos nossos países.

Posição russa a respeito da solução do problema cipriota

Continuamos a acompanhar atentamente a retomada das negociações sobre o Chipre, as diferentes avaliações dos parâmetros indispensáveis para a busca da solução do problema.

A postura da Rússia continua consequente e imutável. Manifestamo-nos pela solução abrangente, justa e viável na ilha, apoiada no acordo das duas comunidades cipriotas sobre a formação de uma federação bizonal e bicomunitária, conforme previsto pelas Resoluções respetivas do Conselho de Segurança da ONU. A eventual alteração do quadro já existente da ONU deve ser aprovada pelo CS da ONU.

Apelamos às partes cipriotas a demonstrar sua vontade política, retomando as negociações em breve.

Atitude russa para com declaração do Irão sobre retirada dos EUA do Afeganistão

Apoiamos essencialmente a declaração do Diretor Geral para Países da Ásia Ocidental do MNE da República Islâmica do Irão, Rassul Seyed Musawi, na parte que trata da necessidade de retomada responsável das forças dos EUA do Afeganistão.

Achamos que Washington deve analisar e perceber todas as consequências da sua campanha militar de 20 anos no Afeganistão, considerando, antes de tudo, as vítimas civis dos golpes aéreos errados dos EUA e da NATO ou das ações não sancionadas dos seus militares e também o prejuízo social e económico causado ao povo afegão pelas hostilidades prolongadas. Além disso, na medida de redução do contingente estrangeiro, é importante aumentar proporcionalmente o apoio prestado ao exército afegão no intuito de evitar um colapso da situação com a segurança no país e no âmbito dos esforços conjuntos na luta contra o terrorismo internacional.

Reação às palavras do embaixador alemão na Lituânia na cerimónia de inauguração de monumento ao Aguadeiro Judeu

Ficámos indignados com a intervenção do embaixador da Alemanha na Lituânia durante a cerimónia de inauguração, em Vilnius, do monumento ao Aguadeiro Judeu, a 19 de outubro de 2020. O chefe da missão diplomática alemã disse na capital lituana que o objetivo perseguido pelo Exército Vermelho ao libertar a Alemanha do nazismo não foi outro senão instalar o governo repressivo de Stalin no país vencido.

Gostaríamos de perguntar se tudo está bom com os nossos colegas alemães. Qualificamos estas revelações do alto diplomata do MNE da Alemanha, inspiradas pelas tendências antirrussas cultivadas por décadas por forças ultranacionalistas na Lituânia, como uma provocação grosseira e cínica. Neste contexto gostaríamos de lembrar que a guerra da URSS contra a Alemanha nazi foi a Grande Guerra Patriótica dos seus povos pela liberdade e independência, a luta contra a ameaça de escravidão e de eliminação pelos nazistas. O Terceiro Reich, obsessionado pela loucura da teoria racial do hitlerismo, proclamou o nosso país como o “espaço vital” dos alemães, devendo esse ser limpado dos povos “deficientes”, os eslavos primeiramente. As ofensivas do Wehrmacht e dos destacamentos da SS, dos seus aliados e colaboradores contra a União Soviética não perseguiam somente vitória militar, senão a eliminação física da população do país, o que se acompanhava por atrocidades inéditas na história e crimes contra a população civil, que cabem na definição de genocídio, formulado depois no direito internacional. Durante mais de três anos, o povo soviético multinacional lutou pela sua sobrevivência. Só em 1944, ao libertar o território da URSS da ocupação alemã, o Exército Vermelho começou a tirar a Europa Oriental e Central do terror nazista, sacrificando inúmeras vidas de soldados soviéticos.

Considerando a história da Segunda Guerra Mundial e o papel que a Alemanha e o seu povo tinham no conflito mais sangrento da humanidade, a intervenção citada do Embaixador da Alemanha na Lituânia é especialmente cínica e indignante. Consideramos isso uma provocação. Aguardamos da parte alemã explicações e distanciamento manifesto deste incidente individual, que é infelizmente longe de ser o único.

Devemos constatar com tristeza que recentemente, começou a ser promovida na Alemanha uma narrativa pseudo-histórica que equivale a URSS ao Terceiro Reich no contexto da génese da Segunda Guerra Mundial e os regimes comunista e nacional-socialista. Isso é obviamente feito na intenção de isentar a Alemanha da responsabilidade pelos crimes de guerra desumanos. Tal atitude merece uma rejeição categórica nossa, colocando em causa o processo de reconciliação pós-guerra dos russos e dos alemães, inédito em questão de autossuperação humana.

É precisamente tratar e prevenir semelhante amnésia histórica são metas do Fórum Científico e Prático “Lições de Nuremberga”.

Moscovo acolhe Fórum “Lições de Nuremberga”

Amanhã, a 20 de novembro, começa no Museu da Vitória no Monte Poklonnaya o Fórum Científico e Prático Internacional “Lições de Nuremberga”, um evento de grande escala dedicado ao 75 aniversário do início do Tribunal de Nuremberga e um dos eventos principais do Ano da Memória e Glória.

Não queria prestar a atenção dos nossos parceiros alemães, da Embaixada, dos diplomatas credenciados aqui, a este assunto, mas depois de semelhantes intervenções do Embaixador alemão, vamos fazer isso.

Além das comunidades profissionais, pesquisadores, organizações sociais, personalidades de cultura e educação, vão participar neste grande fórum participantes de todas as unidades administrativas da Federação da Rússia e também de 30 países: nossos vizinhos, Europa, Sudeste da Ásia, América do Norte. Em virtude das restrições vigentes, a maioria deles vão fazer as suas intervenções online.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, vai cumprimentar os participantes do Fórum.

No segundo dia do Fórum, a 21 de novembro, nove painéis temáticos vão funcionar, organizados por Ministérios, entidades, organizações sociais, museus e media. Os seus participantes tratarão de questões relacionadas com o Tribunal e as suas decisões: históricas, jurídicas, ideológicas, humanitárias, educativas etc. O MNE, junto com o Ministério da Justiça e da Procuradoria Geral, organiza um painel temático “Património de Nuremberga no direito internacional e nacional”, no qual participarão conhecidos peritos profissionais em direito internacional russos e estrangeiros com rica experiência científica e prática.

Vão funcionar “mesas redondas” temáticas, dedicadas à atividade dos museus que preservam a memória da tragédia dos povos nos anos da guerra; aos programas educativos; aos mitos e à propaganda no espaço informático contemporâneo. O Fórum também comentará o resultado de vários eventos realizados em 2020 no âmbito do projeto “Sem Prazo de Esquecimento”.

Será também, no decurso do Fórum, apresentado um projeto histórico em formato multimédia “Nuremberga. O Começo da Paz”, dedicado ao 75o aniversário desde o início do maior processo judicial do século XX, lançado pela agência Sputnik. Usando materiais de arquivo e objetos de museu, fotos, charges, materiais em vídeo, o projeto vai contar sobre o Tribunal em formato de podcasts, reconstruções VR, visualizações.  O site do projeto, nuremberg. media, é lançado hoje, a 19 de novembro, em línguas russa, alemã, francesa e inglesa, para funcionar durante um ano. O projeto é baseado em testemunhas reais. Participam nele jornalistas, ativistas sociais, historiadores, analistas, peritos militares. O objetivo principal do projeto “Nuremberga. O Começo da Paz” é apresentar factos inéditos e provas do genocídio do povo soviético nos anos da Segunda Guerra Mundial, no intuito de fazer esta conceção a base para a avaliação internacional dos crimes dos nazistas, restabelecendo a justiça histórica.

Hoje em dia, quando vários países voltam a proclamar doutrinas nazistas, empreendem tentativas cínicas de igualar as vítimas aos algozes, fazer dos nazistas e dos seus colaboradores heróis (falei disso ao citar a intervenção do Embaixador alemão), é preciso empreender  todos os esforços para a defesa da memória histórica sobre a Grande Guerra Patriótica, em homenagem de milhões dos mortos, em nome da preservação dos princípios fundamentais da democracia e dos direitos humanos.

Estamos convencidos de que o Fórum vai fazer uma contribuição importante para a luta contra a falsificação da história, para a formação de um posicionamento   consolidado da comunidade internacional na avaliação dos crimes nazistas contra a humanidade.

Ponto da situação em torno de Aleksei Navalny

Gostaria de destacar aos nossos colegas alemães que os ativistas russos de renome estão a exigir factos sobre o caso Navalny. Gleb Pavlovsky, Matvei Ganapolsky, Viktor Shenderovitch e muitos outros solicitam informações sobre o que aconteceu na verdade com o seu amigo e parceiro. Estão preocupados pelas versões inúmeras do incidente, evitando os media estatais russos para compartilhar a sua opinião no intuito de não ser qualificados como propaganda. Não, não se trata da imprensa liberal. Voltam a colocar a questão de novo, e desta maneira, estamos a retransmiti-la para Berlim.

Apelamos à parte alemã a desclassificar os materiais relativos ao caso Navalny, apresentar os resultados das amostras e dos testes feitos pelos médicos europeus. Exigimos que seja dada à parte russa uma resposta normal, e não um documento rasgado em resposta às suas solicitações. Nos materiais apresentados pela Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), todos os factos de valor foram rasgados com marcador negro. Os materiais que recebemos eram quase respostas nulas, não contendo informações relevantes.

Havia muitas solicitações por parte da Procuradoria Geral da Rússia, falámos muitas vezes com os nossos colegas alemães, os diplomatas. As autoridades russas – representantes de vários Ministérios e entidades – dirigiam-se a Berlim em público. Tudo em vão. Parece que Berlim não quer perceber-nos falando russo. Por isso, gostaria de citar, para os nossos colegas no MNE e no Ministério da Justiça da Alemanha, um trecho do poema de Heinrich Heine “Lorelei” em alemão:

Ich weiß nicht, was soll es bedeuten,

Daß ich so traurig bin;

Ein Mährchen aus alten Zeiten,

Das kommt mir nicht aus dem Sinn.

“Eu não sei o sentido

De tristeza tão assaz 

Por um conto de tempo ido

Que significado a mim não traz”

Prezados colegas alemães, a sua história sobre o Navalny está a ponto de tornar-se mais um “conto de tempo ido”, à semelhança da lenda de Lorelei. Já ninguém compreende o que nela é a verdade e o que é a mentira. Aguardamos as respostas às nossas perguntas. Até aqui, Heine tem mais factos.

17 veteranos norte-americanos condecorados com medalha Ushakov

Quero indicar aos media a postagem no Facebook da Embaixada da Rússia em Washington sobre a entrega de condecorações estatais russas aos veteranos norte-americanos. O decreto de condecoração de 17 cidadãos dos EUA que participaram nos Comboios do Ártico com a medalha Ushakov foi assinado pelo Presidente da Federação da Rússia em agosto do ano corrente.

O nosso país tem em alto apreço a contribuição feita pelos Aliados para a Vitória comum sobre o nazismo. Admiramos a valentia dos heróis marinheiros, que em condições difíceis cumpriam abnegadamente o seu dever. A sua façanha está para sempre nos nossos corações.

Esperamos que estes exemplos de valentia e abnegação ajudem as nossas gerações de políticos e ativistas sociais norte-americanos a orientar-se melhor nos desafios do mundo contemporâneo, aceitando a interação construtiva com o nosso país. Estamos prontos para isso.

Conselho da Europa cria Observatório do Ensino da História na Europa

A 12 de novembro do ano corrente, o Comité dos Ministros do Conselho da Europa adotou uma resolução estabelecendo uma nova estrutura autónoma: o Estatuto do Observatório do Ensino da História na Europa. O nosso país participou na sua criação junto com outros 16 Estados.

Lembro que se trata de uma iniciativa da presidência francesa no Comité dos Ministros do Conselho da Europa lançada em setembro de 2019. Nós apoiámos o projeto desde o início, participando na elaboração dos estatutos do Observatório. Sempre acreditámos que era necessário fazer valer mais ativamente o potencial da organização sita em Estrasburgo a fim de preservar a memória histórica e transmiti-la às novas gerações. Isso vem ganhando uma importância especial nas condições atuais, quando em alguns países europeus o revisionismo histórico sobe a um patamar de política estatal, os livros escolares glorificam os colaboradores dos nazistas, monumentos e túmulos aos heróis libertadores da Europa são profanados.

O Observatório vai tratar da análise comparativa de programas e métodos de ensino da história nos sistemas de educação média dos países participantes, fazendo relatórios e elaborando recomendações, podendo tornar-se em uma plataforma de discussões e troca de experiências entre especialistas. Partimos da premissa de que não se deverá transformar em um mecanismo de monitoramento do Conselho da Europa, impondo padrões educativos ou convicções ideológicas. Vemos a vocação principal dele no fortalecimento da compreensão mútua e confiança entre os países e os povos do continente.

Conforme os planos, o nosso país será representado no Conselho de Gestão deste novo projeto do Conselho da Europa pelo Ministério da Educação da Federação da Rússia.

Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação da UNESCO faz 40 anos

A 24 de novembro, a UNESCO comemora os 40 anos do seu Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação, o único fórum intergovernamental do sistema da ONU dedicado à defesa da liberdade da opinião e o apoio aos media independentes nos países em desenvolvimento. A decisão sobre a criação deste programa, que visa construir uma “nova ordem internacional de informação” mais justa e democrática, foi adotada no decurso da 21a sessão da Conferência Geral da UNESCO no outono de 1980, em Belgrado. Na mesma altura, foram definidos como os objetivos principais do Programa a melhora do intercâmbio internacional de informação e o fomento à cooperação no âmbito do desenvolvimento da comunicação nacional e internacional.

O nosso país estava na origem do Programa, sendo um dos seus maiores doadores nos primeiros quinze anos. Nomeadamente, a União Soviética construiu umas dezenas de imprensas e complexos de rádio nos países em vias de desenvolvimento da Ásia, África e América Latina, aceitando para participarem em programas educativos e estágios muitos jornalistas jovens destas regiões, prestando consultas sobre a criação de agências profissionais de notícias.

A Federação da Rússia e, em particular, o Comité Russo do Programa Internacional de Desenvolvimento da Comunicação da UNESCO, continua a participar de maneira ativa na atividade do Programa, inclusive no seu Conselho Intergovernamental, que vai convocar uma sessão, agendada para os dias 25-26 de novembro na sede da UNESCO em Paris. Estão entre as nossas prioridades a promoção de conhecimentos mediáticos e informáticos, o desenvolvimento da formação profissional de jornalistas, o fortalecimento de padrões profissionais e da ética jornalística, o aumento da segurança dos jornalistas em zonas de conflitos armados.

Rússia e Nigéria comemoram 60 anos das relações diplomáticas

A 25 de novembro, completam-se os 60 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre a Federação da Rússia e a República Federativa da Nigéria.

Antes de conquistar a independência, a 1 de outubro de 1960, a Nigéria teve que passar por um caminho difícil e largo da luta pela libertação nacional contra os colonizadores britânicos para obter a soberania estatal.

A União Soviética não tardou a reconhecer um novo Estado africano, iniciando a cooperação abrangente. Desde os primeiros anos da existência da Nigéria independente, a URSS prestava-lhe a ajuda financeira e material importante, fazia uma contribuição importante para o desenvolvimento social e económico, inclusive na criação de infraestruturas industriais estratégicas de primeira importância para a economia nacional. Milhares de nigerianos formaram-se em estabelecimentos de ensino soviéticos e russos.

Hoje em dia, as relações entre os nossos países estão em uma fase boa. O diálogo político mantém-se a alto nível. A reunião dos Presidentes da Rússia e da Nigéria no âmbito da cimeira Rússia-África em Sochi, em outubro de 2019, deu um novo impulso ao alargamento da cooperação nas áreas comercial, económica, de investimentos e humanitária. São qualificadas como promissoras as áreas de prospeção geológica, extração e processamento conjuntos de hidrocarbonetos, energia nuclear.

Felicitamos sinceramente os parceiros nigerianos com a nossa festa comum, desejando-lhes paz e prosperidade.

Pergunta: A nova Presidente da República da Moldova, Maia Sandu, disse tencionar normalizar as relações com a Rússia com o fim de retomar as exportações moldavas e resolver o problema da Transnístria. Qual será a agenda russa no diálogo com a nova líder? Qual pode ser a nova etapa da solução gestão do conflito transnistriano?

Porta-voz Maria Zakharova: Comecei o briefing com esta matéria. Posso repetir. Nós felicitámos Maia Sandu, vencedora das eleições, ao nível mais alto. Esperamos que durante o seu mandato sejam cumpridas completamente as promessas eleitorais relativas aos direitos e liberdades de todos os cidadãos do país, independentemente do idioma falado. Saudamos a declaração de Maia Sandu que diz respeito aos planos de fomentar as relações construtivas entre os nossos países.

Pergunta: Durante a primeira onda da pandemia, o MNE da Rússia organizou a repatriação dos russos: uma história de grande escala, em massa. Eu quero perguntar sobre os marinheiros russos, que também ficam frequentemente em situação difícil e o coronavírus dificulta a sua vida. O jornal Novaya Gazeta escreveu que dezenas de russos ficaram em uma situação literalmente miserável em embarcações abandonadas ou detidas em portos estrangeiros (na Turquia, na Itália, no Líbano, nas Filipinas). Nem sempre estas embarcações pertencem à Rússia, porém há russos a bordo. Muitos deles passam longos meses sem dinheiro, quase sem comida, sem assistência médica, sendo difícil prestá-la nas condições do coronavírus. De um lado, alguns países proíbem o acesso à sua costa. O resultado são as embarcações abandonadas, detidas, dificultando o regresso à casa. O MNE sabe do problema, há algum monitoramento? Quem ajuda os marinheiros russos?

Porta-voz Maria Zakharova: Para dizer a verdade, não vejo a ligação entre a campanha, a operação realizada no formato interministerial pelo nosso país, inclusive o MNE da Rússia e as Embaixadas no estrangeiro, de assistência ao regresso dos nossos cidadãos do estrangeiro, e a situação com os marinheiros e outros cidadãos russos que experimentam problemas jurídicos no estrangeiro etc. Acho que são assuntos diferentes. Pela primeira vez ficaram nesta situação os cidadãos de um grande número de Estados, o nosso planeta ainda não tinha experimentado semelhante colapso. É algo inédito, não há outros exemplos assim. Tem que tirar conclusões para o futuro. Isso é possível. A meu ver, é importante fazer um trabalho ativo de informação, inclusive entre os cidadãos russos, lembrando, contando-lhes como pode ser, dando recomendações, atualizando as informações respetivas – o que precisamente tentamos fazer.

O senhor tem razão: o assunto dos marinheiros vem à toa regularmente, não somente no ano em curso. Tudo ficou mais difícil por conta do coronavírus, surgiram aspetos novos. Mas o tema não data deste ano, nem sendo um assunto de há dois anos. Infelizmente, tem estado vigente por décadas.

Claro que lemos o artigo no Novaya Gazeta. Se compreendo bem, trata-se da série de matérias publicadas em outubro e novembro do ano corrente sobre a situação miserável dos marinheiros russos que ficaram, segundo escreveu o jornal, “reféns nos seus navios, sem dinheiro, sem ajuda médica, sem alimento e água”. Trata-se de navios comerciais abandonados ou arrestados em virtude de dívidas dos proprietários que estão em anteportos ou nos portos estrangeiros, o que dificulta ainda mais a repatriação das tripulações por causa das circunstâncias sanitárias desfavoráveis. As publicações alegam que todos os pedidos de ajuda encaminhados às entidades russas e ao Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, em pessoa, não recebem a atenção devida das autoridades.

O periódico Novaya Gazeta só veio encarar este problema agora, neste ano, mas existe por décadas. E além de existir, está a ser solucionado. Infelizmente, neste caso o único que vemos é a falta de visão completamente objetiva. É necessária uma profilaxia de coisas semelhantes na informação.

A defesa dos direitos e dos interesses legítimos dos cidadãos da Federação da Rússia que estão fora da Rússia permanece sempre uma das prioridades para o MNE da Rússia e para os estabelecimentos estrangeiros que fazem parte do seu sistema. As atividades realizadas neste sentido têm uma natureza complexa, multifacetada, construindo-se inclusive através de aperfeiçoamento do quadro jurídico.

No que toca aos marinheiros russos, prestar assistência aos quais faz parte das tarefas prioritárias das nossas Embaixadas e dos nossos Consulados, é necessário mencionar um Decreto do MNE da Rússia vigente desde 2016 (Decreto n.º 1692 de 10.02.2016) que define a ordem de repatriação do território estrangeiro dos marinheiros tripulantes de embarcações sob a bandeira nacional da Federação da Rússia e também dos marinheiros russos que integram as tripulações de embarcações sob uma bandeira estrangeira. Este documento foi adotado nos marcos das obrigações da Rússia provenientes da Convenção sobre o Trabalho Marítimo de 2006, visando regulamentar as ações dos funcionários consulares em caso de impossibilidade de repatriar os marinheiros pelo proprietário da embarcação ou pelo órgão competente do Estado cuja bandeira está içada no navio.

Em 2016, apareceu o documento pelo qual se norteiam as nossas representações diplomáticas e consulares e outros representantes. Prevê um esquema de assistência aos marinheiros que ficaram em uma situação difícil. Trata-se dos cidadãos da Rússia que estão tanto em embarcações russas, quanto em estrangeiras.

Nem sempre o proprietário do navio pode ser responsabilizado por situações difíceis em que os marinheiros ficam periodicamente no estrangeiro, ainda que, sem dúvida, seja desta parte que os problemas surgem com maior frequência. Há assuntos ligados à impossibilidade objetiva e por vezes à recusa premeditada dos proprietários de má-fé de cumprir as obrigações assumidas para com as suas tripulações. Assim, estão entre as situações mais difíceis que os Consulados russos ajudam a resolver, as detenções de marinheiros, ataques piratas a embarcações com tripulantes russos. Isso já não tem a ver com a atividade indevida dos proprietários. Gostaríamos de lembrar ser importante para os russos observarem as leis e os costumes do Estado visitado, as regras básicas de segurança e de conduta em locais públicos observando as tradições locais, e falando de marinheiros, é mister serem extremamente cuidadosos a escolher um seu chefe potencial quando se trata de uma embarcação estrangeira, por haver muitos problemas que se relacionam precisamente com este fator.

Com certeza, cada incidente deste tipo exige uma minuciosa investigação individual. Não existe uma “receita” universal, nem pode existir, porque cada situação é peculiar.

Além de pedidos dos marinheiros e das suas famílias, o Ministério monitora as publicações dos media sobre todos os factos novos. Às vezes, jornalistas chegam a conhecê-los antes das entidades russas. Às vezes, isso acontece em virtude da inexistência de estabelecimentos estrangeiros da Rússia no país onde um incidente ocorreu, por isso, é mais fácil para as pessoas dirigirem-se aos media, onde nós deparamo-nos com as informações. Faz-se verificação e medidas necessárias adequadas são tomadas.

Nem todos os factos citados pelo Novaya Gazeta confirmaram-se. Tratámos deles. Hoje em dia, o trabalho sobre certos assuntos (inclusive relativos aos marinheiros que estão nos portos turcos) continua. Os tripulantes russos dos navios petroleiros que tinham sido detidos por falta de pagamento de tarifas nos portos da Líbia e do Egito, com a assistência ativa das Embaixadas russas nestes países, conseguiram a autorização das autoridades de voltar à Pátria.

Segundo o Novaya Gazeta, encontram-se detidos nos portos da Itália os navios Khosrov Bay, General Shikhlinsky, os navios petroleiros Gobustan e Zeynalabdin Tagiyev. De acordo com as informações recebidas pelos estabelecimentos estrangeiros russos na Itália, alegando-se os serviços portuários oficiais de Veneza, Oristano e Ravena, a presença de cidadãos russos nestes navios, citada pelo jornal, não se confirma.

De acordo o Consulado Geral da Rússia em Milão, não há nenhum russo entre os tripulantes da embarcação Zeynalabdin Tagiyev que está no porto de Veneza (todos os marinheiros sendo cidadãos do Azerbaijão). Tampouco há cidadãos russos a bordo dos navios Khosrov Bay e General Shikhlinsky, que estão no porto de Oristano. A embarcação Gobustan, que está no porto de Ravena, foi a única a ter 12 tripulantes russos. De acordo com as informações da guarda costeira do porto, todos eles já tinham voltado à Pátria em voos de Milão. Os estabelecimentos estrangeiros da Rússia na Itália não receberam nenhum pedido por parte dos marinheiros “russos” citados nas matérias, nem dos seus familiares.

Destaco que é pouco lógico aguardar por uma reação sem haver pedido encaminhado aos estabelecimentos estrangeiros da Rússia. Surpreende, francamente, tal atitude superficial e ligeira do jornal para com os factos. Não quero dizer que são fakes. Espero que se trate de mau trabalho com o material. Repito, sempre podem dirigir-se a nós, vamos estabelecer operativamente os factos, confirmando-os ou desmentindo-os antes da publicação, evitando uma situação de haver uma embarcação, porém não haver russos a bordo. Estamos sempre abertos. As emoções são compreensíveis, porém é preciso revelar uma abordagem equilibrada e responsável para com o trabalho, inclusive na área da informação, verificar as informações, pois são transmitidas e divulgadas no meio de público amplo.

Quero que os exemplos positivos também sejam notados. Às vezes, contamos sobre eles. Não podemos contar tudo, inclusive a pedido de marinheiros, já que muitos pedem de nós uma reação na hora de surgirem dificuldades. Já quando a libertação acontece ou a questão fica resolvida, muitos pedem-nos para não divulgar o facto do seu retorno à Pátria. Tais exemplos são muitos.

Por exemplo, a situação com os marinheiros da embarcação Zapolarie da empresa Navegação Marítima de Murmansk, que está em Espanha a partir de 1 de julho de 2018, data da sua entrada ao porto de Ceuta. Para manter o navio em devido estado, enviam-se marinheiros por turmas.

Em maio de 2019, com a assistência da Embaixada da Rússia em Espanha, a Navegação Marítima de Murmansk repatriou seis tripulantes. No momento, nove marinheiros permanecem a bordo. Respondendo à nova queixa da tripulação de inexistência de condições normais de trabalho e de vida a bordo, a Embaixada russa contatou operativamente a Navegação Marítima de Murmansk, solicitando resolver a situação com a maior responsabilidade, ajudando os seus empregados. Os passos empreendidos pela empresa demonstram que esta intervenção deu resultado. Os marinheiros receberam o dinheiro para pagar alojamento em hostel, e também, de acordo com o especialista sênior dos Recursos Humanos da Navegação Marítima de Murmansk, o navio foi leiloado a 16 de novembro do ano corrente, e dentro de um mês, os marinheiros serão repatriados por conta da empresa. Este é somente um exemplo de trabalho complexo. Trabalhar sem a cooperação com os proprietários do navio ou de uma estrutura (seja estatal ou privada) que controla o mesmo, sendo a empregadora dos marinheiros, é também impossível. Frequentemente é difícil estabelecer a pertença de uma embarcação, determinar o seu proprietário. É um trabalho muito difícil.

O MNE da Rússia prioriza a proteção dos cidadãos estrangeiros no exterior, inclusive os marinheiros. Sublinho, não é a única categoria que exige atenção. Porém, nem sempre a ajuda consular é pública. As causas podem ser diferentes: a não divulgação de dados pessoais, problemas respetivos quando se trata de reféns. Muitos referem-se ao seu direito de não publicar estas histórias.

Se o senhor tiver perguntas concretas, vamos responder concretamente com prazer. Sem problema. Estamos a favor disso.

Pergunta: O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse em entrevista franca a Pavel Zarubin que o fim do derramamento de sangue era o resultado principal do acordo trilateral. Anteriormente, o Presidente da Rússia tinha indicado ao Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, a necessidade de proteger os templos cristãos em regiões de Nagorno-Karabakh que serão entregues a Baku.

A bandeira da Turquia na saída de Shusha, os radicais e terroristas que entram em templos cristãos gritando “Allahu Akbar”, colocam em causa não somente a segurança dos templos, mas ainda por cima a segurança da população cristã em Nagorno-Karabakh. Que passos pode a Rússia empreender e que passos ela empreenderá para prevenir a atividade estrangeira no processo de paz, para excluir as provocações religiosas e impedir a cristofobia com todos os riscos subjacentes?

Porta-voz Maria Zakharova: Vou dividir a resposta em duas partes. A primeira será bastante compacta e breve. A segunda, filosófica e pragmática. Não vou permitir-me isso agora, pois isso leva muito tempo. Outra razão pela qual não vou entrar agora em pormenor é que estas ações estão em curso agora.

Sem dúvida, vamos prestar atenção especial a este assunto. Não queria fazer prelúdios e comentários apresentando o trabalho que está em fase de elaboração e realização.

Voltando para o comentário breve, posso dizer que o assunto da proteção dos santuários, dos objetos culturais faz parte dos nossos contatos com as partes. É de importância específica. Posso confirmar que está no foco da atenção especial das nossas forças pacificadoras que estão a implantar-se por lá. É uma resposta breve para se compreender e assegurar que o tema é um dos mais relevantes. Claro que agora se trata, antes de tudo, das pessoas: proteção das vidas, retorno dos refugiados, recuperação da infraestrutura, criação de condições necessárias para a sobrevivência. Mas sem dúvida, a sua pergunta é especialmente relevante e está na agenda dos nossos contatos com as partes.

Há fotos, fotografias terrificantes às quais a senhora se refere, factos terrificantes de tentativas de profanação ou eliminação. Mas há também um outro lado. A senhora vê quão ativos são os nossos pacificadores que estão na região na proteção e preservação dos santuários e dos objetos de índole cultural. Espero poder dar-lhe uma resposta mais pormenorizada, detalhada e com mais factos no briefing seguinte.

Pergunta: A 9 de novembro, respondendo à decisão da Noruega de permitir o uso do porto de Tronso pelos EUA, a Embaixada da Rússia em Oslo declarou que este passo estragou as relações de boa-vizinhança com Moscovo. Pode-se dizer que a cooperação militar está no impasse? Que iniciativas a Rússia tem para recuperar a cooperação?

Porta-voz Maria Zakharova: Esperamos que Oslo considere o comentário da Embaixada da Rússia.

Hoje em dia, as relações bilaterais russo-norueguesas não estão a passar pelos melhores tempos. Contámos muitos factos. Persiste um ambiente negativo trazido por Oslo depois do início da crise ucraniana. Em 2014, o Governo da Noruega suspendeu os contatos militares com a Rússia e até hoje não vemos sinais do desejo de recuperá-la. A Noruega continua a seguir a política sancionatória do Ocidente, participa energicamente nos preparativos militares da NATO, com atividade especial na proximidade imediata das nossas fronteiras. Não obstante a “política básica” da Noruega, observada desde 1949, militares estrangeiros aquartelam-se no seu território à base quase permanente. Registamos um aumento crescente do seu contingente. Os planos de desenvolvimento das forças armadas nacionais, das compras de armamentos e da modernização da infraestrutura militar elaboram-se com a base de ânimos absolutamente antirussos. Cresce o número de exercícios com a participação de contingentes estrangeiros. Uma surpresa à parte é que a Rússia figura como adversária nestes exercícios.

O território da Noruega está a tornar-se uma plataforma para a entrada da NATO. Eis um exemplo: a realização dos planos de estacionamento de submarinos da Aliança no porto civil de Tønsnes, perto de Tromsø, na Noruega do Norte, na região de Troms og Finnmark, fronteiriça com a Rússia. Tudo isso cabe nos esforços de fortalecimento da infraestrutura militar da NATO perto das nossas fronteiras.

Isso não ajuda a desescalar a tensão na Europa e não pode favorecer o fortalecimento da confiança e a formação da agenda positiva no nosso diálogo. As declarações das autoridades políticas da Noruega sobre a alegada intenção de preservar uma “boa cooperação” com Moscovo contradizem à política real destrutiva de contenção da Rússia. Não podemos senão levar as respetivas ações em conta ao planear medidas de garantia da segurança nacional da Rússia.

Contudo, o nosso país não está interessado em agravar a tensão continua aberto ao diálogo equitativo e construtivo com as partes interessadas com o fim de recuperar a confiança e ampliar o espaço de segurança na Europa. Neste contexto, apelamos com insistência aos nossos parceiros a construírem relações igualitárias de verdade, a recusarem-se da abordagem desestabilizadora de “dois vetores”, quando a interação se apoia na cooperação seletiva em vertentes vantajosas para a Noruega. Sugerimos muitas vezes discutir as questões que nos preocupam. Infelizmente, não recebemos reação.

Gostaríamos de indicar que a Rússia está pronta também para conversa multilateral sobre o reforço da segurança e das medidas de confiança. Vale lembrar que a Rússia anunciou a moratória unilateral de instalação de mísseis de alcance intermediário de baseamento terrestre antes de aparecerem nas regiões respetivas semelhantes meios de fabrico norte-americano.

O senhor sabe que nós apelámos à Aliança Atlântica a considerar a possibilidade de uma moratória recíproca. A 26 de outubro do ano corrente, o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, declarou sobre a prontidão para discutir medidas de verificação que permitam resolver mutuamente as preocupações. Neste contexto, temos que constatar com tristeza que a Noruega não ouviu os nossos argumentos sobre a situação em torno do Tratado das Forças Nucleares de Alcance Intermediário: a mensagem que o Presidente Vladimir Putin enviara em setembro de 2019 à Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg, dedicada ao Tratado, não teve resposta. Nem há reação positiva à declaração citada de 26 de outubro.

Cria-se a impressão de que o povo da Noruega, os cidadãos, nem imaginam o que a Rússia propõe, simplesmente porque todas as iniciativas russas, apesar das nossas explicações e pormenores relatados em público, não chegam ao largo público da Noruega. A imprensa local não presta uma devida atenção a isso. Acho que não é por acaso. Parece que tudo tem sido feito para que este assunto seja interpretado de maneira incorreta ou acompanhado de uma argumentação estranha assim que as pessoas não percebem diretamente as iniciativas que mencionei.

Foram de facto ignoradas as nossas numerosas propostas dirigidas à parte norueguesa – a primeira lançada ainda em 2017 – de manter consultas sobre a defesa antimíssil.

Os passos propostos pelo lado russo no sentido de garantir a segurança nas regiões fronteiriças ficam sem apoio. Particularmente, em maio do ano corrente, a parte russa ofereceu a iniciativa de moderação militar, prevendo o afastamento dos exercícios operativos da linha de contato entre a Rússia e a NATO e outras medidas de transparência. Infelizmente, a resposta que seguiu veio demonstrar a falta de prontidão real da Aliança para tais passos. A Noruega, como os seus aliados, refuta a ideia de retomar reuniões de Estados-Maiores dos Estados Árticos. Quando falamos em Noruega, vale a pena corrigir-se e falar em autoridades deste país e não em população. Temos que compreender que não se consulta com pessoas simples. Mas depois, referem-se a elas como se fosse a vontade do povo; porém na verdade, acho que o que se lê na imprensa está longe de ser verdade.

Nós já sugerimos várias vezes aos parceiros, inclusive aos noruegueses, pensar em ressuscitar o formato do diálogo composto pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros Rússia e dos países da Europa do Norte e do Báltico para discutir todo um leque das questões acumuladas, inclusive na área de segurança. Esta proposta tampouco teve uma reação compreensível.

Não obstante isso, nós partimos da falta de alternativa ao diálogo, inclusive para resolver as questões militares que surgem. Devem ser feitos esforços ativos destinados a reduzir o défice de confiança, a reforçar a estabilidade regional e global, e também a reduzir os riscos provenientes da incompreensão e de divergências na área da segurança internacional. Esperamos que as autoridades norueguesas mostrem uma atitude responsável e perspicaz para com a Rússia, se recusem aos passos que minam a estabilidade regional e prejudicam a nossa boa-vizinhança.

Gostaria de destacar um facto muito interessante. Vemos a ausência quase total por parte das autoridades norueguesas de informações recentemente publicadas sobre a espionagem feita pela Agência de Segurança Nacional dos EUA em cooperação com a inteligência militar da Dinamarca contra os seus aliados na Europa, inclusive a Noruega. É um facto provado. Não são mitos divulgados sobre o nosso país ou a ausência de informação sobre iniciativas de paz reais (falo das questões de segurança estratégica internacional, de estabilidade estratégica). É um facto concreto, provado sobre envolvimento de um Estado terceiro (e nem presente no continente) nos assuntos da Europa, e isso, violando todas as normas possíveis de direito internacional. Porém, não vemos nem sanções, nem expulsão dos diplomatas norte-americanos de Oslo. Resulta que lá onde existem provas diretas de atividade espiã descarada e de interferência nos assuntos internos por parte dos EUA, não há nenhuma consequência. Já quaisquer rumores sem prova, mitos, especulações sobre a Rússia servem de pretexto para reação e tentativas de conter o nosso país.

Pergunta: Na sua entrevista sobre Nagorno-Karabakh, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin disse que independentemente da avaliação de ações da Turquia, é difícil acusá-la de violar o direito internacional. Esta postura sobre a Turquia é universal ou diz respeito somente a Karabakh? Posso lembrar que a Turquia viola o direito internacional ao ocupar parte do Chipre.

O Serviço de Inteligência Externa russo mencionou ontem que o Ocidente estava a tentar minar a trégua e o acordo de paz em Nagorno-Karabakh. Há algo concreto sobre isso? Como o Ocidente está a tentar isso? Que informações há?

Porta-voz Maria Zakharova: A entrevista foi dedicada à gestão do conflito no Nagorno-Karabakh e às ações empreendidas recentemente pelo nosso país para cumprir os objetivos iniciais: cessar o derramamento de sangue, parar as hostilidades e fazer a situação voltar para a via das negociações. Esta entrevista trata deste problema concreto.

Quanto aos factos de minagem dos acordos pelos nossos parceiros ocidentais, é melhor perguntar à entidade que o senhor citou.

Do ponto de vista de perito, é evidente que há uma reação das autoridades oficiais, dos media de países ocidentais. Vemos, no mínimo, uma reação moderada a esta Declaração, que não podia senão implicar o cumprimento concreto das cláusulas do mesmo. Moderada é a palavra mais oportuna para descrever muitas declarações ouvidas agora dos parceiros ocidentais.

Mas por quê? Se há um mês e meio, todos almejavam tanto e aguardavam o cessar-fogo. Aconteceu, foi registado e está a vigorar. Não vemos a reação real em pleno formato, da qual o Ocidente é capaz. E sabemos que quando reagem em frente ampla, o barulho é monumental. Por que esta situação concreta não levou à agitação, ao desejo de comentar e de se congratular com esta Declaração, encorajar as partes à sua realização, destacar o papel de mediador, que é o nosso país?

Vemos os media, em que também, como se uma mão invisível estivesse a dar arrumação. Muitas declarações oficiais de titulares estrangeiros da pasta diplomática dos países ocidentais nem mencionam o papel da Rússia. Como se tratasse de declaração bilateral. Nem mencionam que a Declaração é trilateral. Surpreende, mas é assim. Como se o papel positivo e construtivo do nosso país não devesse vir a ser representado nos assuntos internacionais. Acabamos de falar de todo um leque de outros exemplos, mas este exemplo é muito eloquente. Há logros concretos da Rússia enquanto mediadora.

Talvez não me tenha permitido semelhante comentário se o senhor não me tivesse perguntado sobre a entrevista do Presidente. Veja quantos são os desejosos de se apresentarem como mediadores do processo de paz no Nagorno-Karabakh. Pelo menos em teoria, haveria muitos desejosos e solicitações de mediar. Diga honestamente: será que muitos políticos dos que tinham afirmado poderem agir como mediadores, poderiam conceder uma entrevista análoga àquela que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, concedeu sobre o processo de paz em Nagorno-Karabakh que demonstra o envolvimento na etapa contemporânea da mediação e na solução do conflito juntamente com o conhecimento profundo do aspeto histórico da questão? A compreensão das metas, das tarefas e, o principal, a atitude amiga para com as duas partes: o Azerbaijão e a Arménia. Acho que muitos deveriam fazer esta pergunta a si próprios antes de afirmar serem capazes de participar. Até que ponto compreendem a situação nesta região?

Toda uma série de outras situações, inclusive a da Ucrânia, evidenciou para nós um desejo dos nossos parceiros ocidentais de aderir-se rapidamente e resolver a situação. Houve muitas falhas sem que um resultado positivo fosse alcançado. A razão ficava compreendida somente depois. Não sabiam as circunstâncias históricas, tão importantes para a solução dos problemas contemporâneos, inclusive os ucranianos. Como disse “brilhantemente” um dos altos funcionários em meados de 2014 (depois do Maidan, ou seja, um golpe de estado anticonstitucional, do após o referendo na Crimeia, depois da fase ativa que redundou, um meio ano depois, em hostilidades em Donbass): “Agora, li bastante sobre a história da região para compreender o que está a acontecer ali”. Mas tem que fazer isso antes, e não depois.

Registamos o silenciamento das informações, por vezes, até tentativas de deturpação de informações relativas ao cumprimento da Declaração trilateral de solução do conflito no Nagorno-Karabakh. Quanto aos demais factos, vou perguntar aos colegas. Mas acho que é melhor dirigir-se à estrutura que o senhor citou.

Pergunta: Já que a senhora mencionou o processo de paz no Chipre, acredita que a visita do Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o espetáculo que ele montou nos territórios ocupados no Norte da ilha ajudam à solução e não violam o direito internacional? 

Porta-voz Maria Zakharova: Já demos as nossas avaliações. E hoje tornei a confirmá-las quanto à nossa posição em relação à regularização cipriota.