Sobre novos factos de vigia global da parte dos EUA
COMUNICADO DE IMPRENSA
Os órgãos competentes da Federação da Rússia acabam de revelar um novo facto da vigia sistemática global, efetuada pelos serviços especiais dos EUA, visando os cidadãos norte-americanos e os de outros países, envolvendo as empresas TI. Desta feita, a recolha secreta de informações tem sido realizada devido à vulnerabilidade de programas nos telemóveis fabricados nos EUA.
Os factos detetados tornam a comprovar os factos dos quais Moscovo tem avisado reiteradas vezes: os serviços de informação norte-americanos utilizam há já vários anos corporações TI a fim de recolher, em larga escala, dados de usuários da Internet sem o seu conhecimento. As provas desta atividade ilícita vêm à tona a cada ano.
Nós colocámos, de forma regular e em todas as plataformas internacionais deste perfil, a questão da necessidade de estabelecer a ordem nesse domínio, elaborar normas universais de conduta no espaço digital com base em respeito de direitos e liberdades fundamentais do homem e da igualdade soberana de Estados. Em janeiro de 2021, o Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia adotou uma Declaração relacionada com a violação do princípio da liberdade de expressão pelas empresas de internet norte-americanas, tendo exortado a elaborar uma convenção internacional que regulasse a sua atividade. Todavia, na prática, Washington não está disposta a dar ouvidos às nossas propostas.
Os EUA é um Estado que coloca a si mesmo acima da lei. Foram postas ao exame da ONU as repetidas provas de “duplos padrões” praticados por este país, nomeadamente pelos seus serviços especiais e companhias na área da segurança internacional da informação.
Neste contexto, apelamos uma vez mais às partes interessadas para a formação de mecanismos compreensíveis e justos de regulação na esfera digital, vinculativos para todos os Estados e, em particular, para os projetistas de tecnologias da informação e comunicação (TIC). Este objetivo tem sido focado pelas iniciativas lançadas pela Federação da Rússia no âmbito do Grupo Aberto de Trabalho da ONU para Segurança da Informação Internacional com um particular destaque para o conceito do respetivo convénio e o registro global de centros de contacto responsáveis pela troca de informações sobre incidentes informáticos. Nenhum Estado do mundo terá o direito de abusar das suas potencialidades e capacidades tecnológicas em tal esfera sensível como o acesso aos dados pessoais dos utentes de smartphones.
