Французская Республика
Resultados das consultas interdepartementais russo-francesas sobre a segurança intenacional na esfera da utilização de tecnologias informativas de comunicação
COMUNICADO DE IMPRENSA
No prosseguimento dos acordos alcançados em 2018 em São Petersburgo entre o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, e o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, decorreram a 15 de Novembro em Moscou consultas interdepartamentais russo-francesas dedicadas à segurança internacional na esfera da utilização de tecnologias informativas de comunicação (TIC).
A delegação russa foi dirigida por Andrey Krutskikh, representante especial do Presidente da Federação Russa para as questões da cooperação internacional no ramo da segurança informativa e Embaixador para Encargos Especiais do MNE da Rússia. A delegação francesa foi encabeçada por Henri Verdier, Embaixador para questões digitais do MNE da França.
A delegação russa foi composta por representantes do MNE, Procuradoria-Geral, Ministério do Interior, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Serviço Federal da Segurança, Serviço Federal da Guarda, Serviço Federal para Controle Técnico e de Exportação, Comitê de Investigação e Gabinete do Conselho da Segurança da Federação Russa. A parte francesa foi representada por dirigentes da Agência Nacional da Segurança de Sistemas de Informação (ANSSI) e peritos do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros, assim como da Embaixada da França em Moscou.
A parte russa reagiu com interesse à apresentação pormenorizada da iniciativa da parte francesa “Apelo da França à confiança e à segurança no espaço cibernêtico”, lançada em 2018 pelo Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron.
Os participantes das consultas trocaram opiniões sobre o leque de problemas da garantia da segurança internacional na esfera da utilização de TIC, de interesse recíproco. Foi assinalada a necessidade de desenvolver a cooperação internacional nesta esfera, sobretudo, no quadro da ONU. Foi ressaltada a importância de assegurar a continuidade do processo negocial relativo à segurança internacional na esfera da utilização de TIC sob a égide da ONU no quadro do Grupo de Trabalho de Composição Aberta e do Grupo de Peritos Governamentais e confirmada a disposição de contribuir ainda mais para a elaboração das regras do comportamento responsável dos Estados no espaço digital de acordo com o Direito Internacional existente.
Durante as consultas foram discutidas em pormenor diversos problemas do desenvolvimento da interação bilateral prática da Rússia e França na esfera da segurança interncional e no ramo da utilização de TIC, inclusive no combate aos cibercrimes e à utilização da Internet com fins terroristas.
As partes chegaram ao endendimento quanto à continuação do diálogo entre Moscou e Paris no ramo da segurança informativa da esfera da utilização de TIC, o qual contribuiria para uma solução rápida dos desafios que surgem na esfera da utilização de TIC e nos casos da reação aos incidentes eletrônicos.
