Informação Útil para Cidadãos Estrangeiros
Informação importante para cidadãos estrangeiros
Informação importante para cidadãos estangeiros –
especialistas de alta qualificação
Como especialista de alta qualificação é reconhecido um cidadão estrangeiro com uma experiência de trabalho, hâbitos ou êxitos num ramo concreto de atividade, se as condições da sua atividade laboral na Federação da Rússia supõem o seu salario (remuneração) no montante de dois e mais milhões de rublos ao ano.
O empresário ou empregador dos trabalhos (serviços) avalirá indepentendentemente a competência e o nível de qualificação de cidadãos estrangeiros que deseja atrair como especialistas altamente qualificados e assumirá os respetivos riscos.
O cidadão estrangeiro convidado na Federação da Rússia como especialista altamente qualificado terá o direito:
- De efetuar a atividade laboral fora da quota de emissão de convites de entrada de cidadãos estrangeiro na Federação da Rússia para realizar a atividade laboral e da quota de emissão de licenças de trabalho aos cidadãos estrangeiros;
- De efetuar a atividade laboral com base na licença de trabalho que lhe é concedida para o prazo de ação do acordo laboral ou do acordo jurídico civil de realização de trabalhos (serviços), celebrados com o seu empresário ou empregador dos trabalhos (serviços) para o prazo não superior a três anos. O prazo indicado de ação da licença de trabalho pode ser reiteradamente prorrogado para o prazo de ação do acordo laboral ou do acordo jurídico civil de realização de trabalhos (serviços), mas não mais que para o trazo de três anos para cada prorrogação;
- Se em conformidade com o acordo laboral ou o acordo jurídico civil de realização de trabalhos (seviços) pressupõe-se a realização da atidade laboral pelo especialista altamente qualificado no território de duas e mais unidades da Federação da Rússia, ele poderá obter a licença de trabalho que tenha vigor no terrotório destas unidades da Federação da Rússia:
- De receber o visto de residência para si e os membros da sua família (esposa, crianças medores de 18 anos, assim como crianças incapacitadas que chegaram a esta idade e crianças a cargo do especialista altamente qualificado) para o prazo de ação do acordo laboral ou do acordo jurídico civil de realização de trabalhos (seviços) de acordo com o seu pedido em forma escrita encaminhado ao órgão federal do poder executivo na área da migração;
- No prazo de trinta dias úteis a partir do dia da dissolução antecipada do acordo laboral ou do acordo jurídico civil de realização de trabalhos (serviços) de buscar outro empresário ou empregador de trabalhos (serviços) e de obter uma nova licença de trabalho. Durante o prazo indicado a licença de trabalho concedida ao especialista de alta qulificação, assim como o visto de entrada e o visto de residência emitidas a este especialista de alta qualificação e aos membros da sua família continuarão em vigor:
- De obter a licença de trabalho no órgão federal do poder executivo na esfera da migração na Federação da Rússia ou, no caso da existência da cidadania do especialista altamente qualificado no Estado, junto da representação ou do representante do órgão federal referido. A licença de trabalho será entregue ao especialista altamente qualificado depois da apresentação de um documento que certifique a sua pessoa e que é reconhecido pela Federação da Rússia nesta qualidade;
- De autoproclamar-se como espesialista altamente qualificado dirigindo-se à representação do órgão federal do poder executivo na esfera da migração no Estado da cidadania deste cidadão estrangeiro ou á representação diplomática ou ao estabelicimento consular da Fedração da Rúsia com uma solicitação que contenha os dados comprovantes da experiência de seu trabalho, dos hâbitos ou êxitos no ramo concreto da atividade (inclusive as recomendações das pessoas ou organizações que confirmam a competência e o nível da qualificação do cidadão estrangeiro e um consentimento com a introdução dos dados indicados no banco de dados sobre a relização da atividade laboral por cidadãos estrangeiros e a concessão dos dados indicados aos potenciais empresarios e empregadores de trabalhos (serviços) no teritório da Federação da Rússia. Neste caso os dados concedidos prlo cidadão estrangeiro seráo publicado no site oficial do órgão federal do poder executivo na área da migração;
- De receber, após a publicação dos dados no site oficial do órgão federal do poder executivo na esfera da migração, um visto empresrial comum de entrada na Federação da Rússia com o prazo de vigência de ate trinta dias para as conversações com o empresário ou empregador dos trabalhos (serviços) e a conclusáo de um acordo laboral ou acordo jurídico civil de execução de trabalhos (serviços). O visto empresarial comum de especialista altamente qualificado será emitido no caso de o pretendente ter um proposta escrita de entrada na Federação da Rússia para efetuar as respetivas conversações, a qual foi encaminhada a este cidadão estrangeiro pelo empresário ou empregador de trabalhos (serviços).
No caso de passados trinta dias úteis desde o dia da dissolução antecipada do acordo laboral ou acordo jurídico civil de execução de trabalhos (serviços) o especialista altamente qualificado não celebrar um novo acordo laboral ou acordo jurídico civil de execução de trabalhos (serviços) ou se o pedido do empresário ou do empregador de trabalhos (serviços) de atrair o especialista altamente qualificado for declinado, a licença de trabalho emitida a este especialista altamente qualificado, assim como o visto de entrada e o visto de residência entregues ao especialista altamente qualificado e aos membros de sua família serão conciderados validos durante o prazo de trinta dias passados após o dia do fim do prazo indicado neste item ou após a tomada da decisão sobrea declinação do pedido do empresário ou empregador de trabalhos (serviços). Durante os trinta dias úteis referidos o especialista altamente qualificado e os membros de sua família devem abandonar a Federação da Rússia de acordo com a legislação da Federação da Rússia.
O especialista altamente qualificado e os membros de sua família que entraram na Federação da Rússia (esposa, crianças medores de 18 anos, assim como crianças incapacitadas que chegaram a esta idade e crianças a cargo do especialista altamente qualificado), que são cidadãos estrangeiros, devem ser segurados por acordo de seguro médico voluntário desde o dia da entrada na Federação da Rússia. O seguro médico dos especialistas altamente qualificados é uma das condições básicas do acordo laboral a ser celebrado com eles.