Senhoras e senhores,

É um grande prazer receber a delegação chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Felix Plasencia. Conhecemos bem este diplomata profissional e bom amigo do nosso país. 

As conversações que tivemos hoje confirmaram o interesse mútuo em reforçar ainda mais a nossa parceria estratégica em conformidade com os acordos entre os Presidentes da Rússia e da Venezuela, Vladimir Putin e Nicolás Maduro, respetivamente, em benefício dos nossos dois países. Temos planos ambiciosos, que discutimos hoje, em todas as áreas das relações bilaterais. O motivo é o 25º aniversário do Tratado de Amizade e Cooperação (1996), que lançou uma sólida base para relações iguais, verdadeiramente amistosas e mutuamente benéficas entre os nossos dois países. Durante estes 25 anos, conseguimos fazer muita coisa. Provámos que as relações baseadas na confiança mútua e no benefício mútuo são sustentáveis, permitindo resolver quaisquer problemas, apesar dos numerosos desafios e riscos decorrentes da pandemia do coronavírus e das medidas inamistosas tomadas pelos EUA empenhados em travar o desenvolvimento da economia e da esfera social venezuelanas. Todas estas condições não prejudicam o desenvolvimento progressivo da nossa parceria estratégica. 

Constatámos que a recente reunião da Comissão de Alto Nível Rússia-Venezuela para os Assuntos Económicos foi bem-sucedida e sublinhámos que a Federação da Rússia continua a prestar assistência em larga escala à Venezuela, fornecendo-lhe vacinas contra a infeção pelo coronavírus e ajudando-a a organizar a sua produção licenciada na Venezuela. Vamos continuar a implementar todos os planos elaborados pela Comissão de Alto Nível nos domínios do comércio, da economia e do investimento. Os planos são ambiciosos e estão prestes a ser implementados, incluindo a cooperação na utilização do espaço exterior para fins pacíficos, nas áreas de transportes, logística, petróleo e gás e turismo. A partir de 9 de novembro, as nossas companhias aéreas irão operar voos regulares entre Moscovo, São Petersburgo e Ekaterimburgo, por um lado, e a Ilha Margarita, por outro. A iniciativa será um acréscimo positivo à rota de voo direto entre Moscovo e Caracas inaugurada em maio deste ano e estimulará ainda mais o negócio do turismo.         

O Ministro Felix Plasencia e a sua delegação informaram-nos sobre a situação política interna no país. Apoiamos ativamente as medidas que estão a ser tomadas pelo governo venezuelano, pessoalmente pelo Presidente Nicolás Maduro para estabilizar a situação, antes de mais, na esfera socioeconómica. Fomos informados sobre os preparativos para as eleições regionais e municipais na Venezuela, previstas para o dia 21 de novembro. Estamos prontos a ajudar os nossos amigos venezuelanos em todo o necessário para realizá-las e iremos enviar ao país os nossos observadores. Salientamos que o convite para o envio de peritos especializados foi também enviado à União Europeia e às Nações Unidas. Esperamos que estes convites sejam aceites. 

Gostaria de sublinhar uma vez mais que, no quadro do Grupo de Amigos em Defesa da Carta da ONU criado por iniciativa da Venezuela com o apoio ativo da Rússia, os nossos países não aceitam a prática de medidas restritivas unilaterais ilegais, as chamadas sanções. O Grupo já conta com cerca de vinte membros e continuará a crescer. Não temos dúvidas quanto a isso. No âmbito deste projeto, apoiámos a proposta da Venezuela de criar uma "frente de países com os mesmos pensamentos" que não aceitam sanções ilegítimas unilaterais e estão prontos a opor-se à sua aplicação através da mobilização da comunidade internacional. Os nossos esforços já têm apoio. As nossas atividades fizeram com que, na ONU, tenha sido criado o cargo de Relator Especial sobre Medidas Coercivas Unilaterais. Ele está a trabalhar de forma aguerrida. A Relatora Especial da ONU visitou recentemente a Venezuela e apresentou um quadro bastante objetivo de como estas restrições ilegais estão a impactar negativamente os civis.

Continuaremos a prestar assistência construtiva para a resolução pacífica dos desacordos internos na Venezuela, respeitando a soberania do país. Constatamos a posição ativa e aberta do Presidente Nicolás Maduro e do seu Governo nas consultas iniciadas há algum tempo na capital mexicana com a assistência norueguesa e a participação de vários países, entre os quais a Rússia, como partes facilitadoras. Estamos interessados em levar a bom termo estas negociações. Os nossos amigos informaram-nos hoje sobre como veem as perspetivas deste processo. 

Continuaremos a nossa interação na ONU, defendendo, inclusive, a Carta da ONU, o direito internacional e fazendo frente às tentativas de substituir as convenções universais por uma espécie de "ordem baseada em regras" promovida pelos nossos colegas ocidentais, liderados pelos EUA no intuito de apresentá-la como base para a resolução de quaisquer problemas exclusivamente de acordo com os moldes que convêm ao Ocidente.

Coordenaremos as nossas ações em todas as outras vertentes da agenda internacional, incluindo o Movimento dos Não-Alinhados que completou, este ano, 60 anos e concedeu à Rússia o estatuto de observador. Temos contactos estreitos em todas as áreas das relações bilaterais, incluindo as esferas cultural, humanitária e de ensino. Continuaremos a ajudar a formar o pessoal venezuelano. Aumentámos o número de bolsas de estudo de 77 para 100 por ano letivo. Acordámos hoje em proporcionar aos diplomatas venezuelanos a possibilidade de fazer estágios regulares na Academia Diplomática do nosso Ministério.

Abordámos também a nossa intensa e construtiva cooperação militar e técnico-militar.

O Ministro Plasencia convidou-me a visitar a Venezuela. Aceitei de bom grado o seu convite. Iremos acordar datas concretas da visita num futuro próximo.

Pergunta (traduzida do espanhol e endereçada aos dois Ministros): Como poderiam comentar as eleições ocorridas ontem na Nicarágua?

Serguei Lavrov: Enviámos observadores da Duma de Estado, do Conselho da Federação da Assembleia Federal e da Comissão Eleitoral Central da Federação da Rússia para acompanhar as eleições gerais realizadas ontem na Nicarágua. De acordo com eles, as eleições decorreram de forma ordenada, em plena conformidade com a legislação eleitoral da Nicarágua e todas as regras sanitárias e epidemiológicas impostas devido à pandemia, e com grande afluência dos eleitores. 

Os processos preparatório e de votação tiveram lugar sob uma pressão sem precedentes dos EUA sobre as autoridades nicaraguenses. As eleições foram precedidas de uma campanha de contestação dos resultados eleitorais. Na noite de ontem, quando as eleições terminaram, a Casa Branca recusou-se a reconhecer os seus resultados, exortando todos os outros países a fazerem o mesmo. Consideramos isto inaceitável e condenamos veementemente esta política. 

Segundo a Constituição da Nicarágua e as Constituições de outros países da América Latina e dos países de outras regiões do mundo, incluindo os EUA, a soberania reside no povo. Só ele (neste caso, o povo da Nicarágua) têm o direito de julgar a legitimidade do processo eleitoral no seu próprio país. Gostaria de recordar as sábias palavras de Simón Bolívar, segundo as quais cada Estado deve escolher a sua própria forma de governo, devendo todos os outros respeitar a sua escolha. 

Não foi ontem nem hoje que começou a pressão sobre a Nicarágua. Isso começou em 2018, ano em que o país se tornou alvo de ingerência direta nos seus assuntos internos. Infelizmente, as tentativas de derrubar o atual governo nicaraguense continuam e não estão a ser camufladas. Gostaria de recordar que mais uma aventura de realizar "revoluções de cor" e mudar o regime, desta vez na Nicarágua, dificilmente contribuirá para a estabilidade e prosperidade daquela região. 

Recordemos as consequências que resultaram das "boas intenções" dos "democratizadores" ocidentais no Iraque, na Líbia, na Síria e em vários outros países. Se olharmos para outro país onde, nos últimos vinte anos, foram realizadas eleições (refiro-me ao Afeganistão), durante todo o período de ocupação do Afeganistão pelos EUA e outros países da NATO, as eleições realizadas ali foram sempre proclamadas como "democráticas". Não houve um único caso em que uma campanha eleitoral não fosse acompanhada por escândalos ruidosos e procedimentos vergonhosos, chamemos as coisas pelo seu verdadeiro nome. 

Há cinco anos, nas últimas "eleições democráticas" no Afeganistão, realizadas de acordo com as receitas impostas pelo Ocidente que até tentou mobilizar a OSCE para divulgar os seus resultados, Abdullah Abdullah ganhou na primeira volta. A apuração dos votos levou vários meses, porque os votos depositados nos campos de refugiados no Paquistão foram transportados para o Afeganistão em burros. Abdullah Abdullah foi declarado o vencedor. Todavia, a Comissão Eleitoral do Afeganistão, pressionada pelos EUA, disse que tinha de recontar os votos. A recontagem levou mais três meses, após o que disseram, sem citar números concretos, que o vencedor não era Abdullah Abdullah, mas Abdullah Ghani, que se tornou Presidente do Afeganistão. Se tais normas convêm aos americanos quando se trata dos seus "clientes", então é aos seus "clientes" que devem ser aplicadas. Nos outros casos, os procedimentos democráticos gerais e a escolha do povo devem ser respeitados. 

Pergunta: Quais serão os próximos passos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia por causa dos exercícios da NATO no Mar Negro? Podemos dizer que se devem à escalada na Região de Donetsk? Um observador da OSCE foi recentemente baleado no local.

Serguei Lavrov: Os exercícios da NATO devem-se ao desejo dos Estados Unidos e dos seus aliados de intensificar a sua política de contenção da Federação da Rússia, ao contrário de todos as suas declarações feitas nos anos 90 e registadas na Ata Fundadora Rússia-NATO. Este documento foi violado na sua parte-chave em que a NATO se comprometia a não estender as suas infraestruturas militares ao Leste, aos territórios dos seus novos membros. Hoje em dia, o interesse dos EUA em instalar as suas bases navais na Roménia e na Bulgária é apresentado como evidente de per si. Esta é uma violação direta, nem sequer da "palavra de honra", repetidamente dada pelos líderes americanos e alguns líderes europeus aos líderes soviéticos, mas de um documento assinado. Todo o mundo apresentava-o como modelo não só de coexistência pacífica, mas também de construção de uma parceria entre a Federação da Rússia e a Aliança do Atlântico Norte.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo já expressou várias vezes a sua avaliação. Agora confirmou e complementou. Gostaria que prestassem atenção às palavras proferidas durante as recentes reuniões em Sochi sobre questões militares. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, falou sobre as visitas dos nossos "parceiros" ao Mar Negro. O Ministro da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu, explicou detalhadamente, num encontro com jornalistas, como iríamos responder a isso. Ele reafirmou que estamos totalmente prontos para quaisquer desdobramentos. Estamos habituados, há muitos anos, a estar preparados para qualquer tipo de provocação por parte da NATO.   Posso garantir-vos: estamos a postos.  

Não sei até que ponto isto tem a ver com as contínuas violações do regime de cessar-fogo pelas forças armadas ucranianas em Donbass. Tudo o que sei é que a recente "remodelação" no governo ucraniano aumentou o grau da sua «belicosidade". O novo Ministro da Defesa ucraniano declarou sem hesitar que, em primeiro lugar, a Ucrânia tem o direito de utilizar veículos aéreos não tripulados para ataques e continuará a fazê-lo. Em segundo lugar, que os acordos de Minsk devem ser substituídos por outros instrumentos em que os EUA desempenhem um papel central. 

Gostaria de recordar a este respeito que, na reunião entre o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Presidente dos EUA, Joe Biden, em Genebra, em junho deste ano, durante as recentes visitas à Rússia da Subsecretária de Estado dos EUA, Victoria Nuland, e do Diretor da CIA, William Burns, e os seus contactos com os líderes russos, o Presidente dos EUA e os seus subordinados reiteraram diretamente a necessidade de se implementar os acordos de Minsk, incluindo o estatuto especial de Donbass. Se os EUA tivessem explicado ao novo Ministro da Defesa ucraniano e a todos os outros membros do governo de Kiev chefiado pelo Presidente Vladimir Zelensky que esta é a posição de Washington e que deveria ser respeitada (tanto mais que a posição do Conselho de Segurança da ONU), então a resolução da crise ucraniana poderia ter sido muito mais rápida.

Pergunta: Agora muito se fala da possibilidade de conversações no formato Normandia. Até que ponto isso é real? Qual será o tema das conversações?

Serguei Lavrov: A 11 de outubro deste ano, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e a Chanceler alemã, Angela Merkel, conversaram ao telefone para dinamizar o "quarteto Normandia" e começar, para o efeito, com a possibilidade de os Ministros dos Negócios Estrangeiros considerarem eventuais acordos. No seguimento das palavras do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, de que, para nós, é importante não tanto reunir-se só por se reunir, como um contacto significativo que deve basear-se na implementação de todos os acordos anteriores. No dia 29 de outubro, enviámos aos nossos colegas em Berlim, Paris e Kiev a nossa visão de como poderia ser um projeto de documento final de uma possível reunião ministerial no "formato Normandia". O nosso projeto era honesto, bastante extenso e abrangia todas as questões-chave que estão agora a travar a resolução da crise interna ucraniana, sobretudo a recusa da liderança ucraniana em fazer alguma coisa para cumprir os seus compromissos e a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

No dia 30 de outubro, encontrei-me com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian, "à margem" da Cimeira do G20 em Roma. Ele recordou-me que os líderes da Rússia, França e Alemanha haviam discutido ao telefone a necessidade de convocar uma reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e sugeriu que fosse realizada em Paris no dia 11 de novembro. Eu disse-lhe que gostaríamos de saber a reação dos nossos colegas às nossas propostas substantivas porque os aspetos substantivos eram os que tinham a prioridade, e não coisas protocolares para "nos vermos uns aos outros", nos exibirmos perante as câmaras de televisão e posarmos para fotos no intuito de mostrar assim que "formato Normandia" estava a funcionar. Não precisamos de tais atuações de fachada. Perguntei a Jean-Yves Le Drian se ele havia visto as nossas propostas enviadas a Paris na véspera. Ele disse que não, uma vez que ainda não havia tido a oportunidade de vê-las, e voltou a insistir na necessidade de convocar uma reunião ministerial no dia 11 de novembro. Eu repeti que, em primeiro lugar, estávamos à espera de uma reação concreta às nossas propostas. Em segundo lugar, mesmo que estes acordos já tivessem amadurecido e a parte substantiva tivesse estado pronta, no dia 11 de novembro, eu tinha uma agenda cheia de compromissos em Moscovo, entre os quais uma visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros de um país amigo. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, também confirmou publicamente que, no dia 11 de novembro, não tínhamos simplesmente espaço na agenda. No entanto, no outro dia, recebemos mais uma mensagem conjunta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e França que quase declara invariável a data de 11 de novembro. É falta de educação, da etiqueta diplomática nem falo. 

Enviámos-lhes outros argumentos a dizer que era necessário tratar do âmago da questão e não planear reuniões "pró-forma". Citámos exemplos concretos de medidas tomadas por Kiev para torpedear os acordos de Minsk. Além disso, o regime ucraniano está a debater um projeto de lei destinado a proibir os responsáveis governamentais ucranianos de empreender ações voltadas para a implementação destes acordos. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, falou disso na sua conversa telefónica com os líderes da Alemanha e da França. Estes garantiram que tudo fariam para evitar que esta lei fosse aprovada. Enquanto isso, o diploma foi aprovado pela Comissão de Veneza do Conselho da Europa, o que não honra este organismo, que ainda quer ser respeitado. É a situação que temos. 

Não haverá nada a 11 de novembro. Não estamos a discutir novas datas. Primeiro, precisamos de compreender qual será o "produto" desta reunião e em que medida este tenha como base o cumprimento pela Ucrânia e pela sua liderança de todas as decisões anteriores tomadas no formato Normandia, sobretudo a decisão da Cimeira de Paris do "quarteto Normandia" em dezembro de 2019.