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Palavras e respostas às perguntas de jornalistas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, após negociações com Ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard Casaubon, México, 6 de Fevereiro de 2020

Senhoras e senhores,

Estamos a terminar a visita da nossa delegação, chefiada por mim, titular da pasta diplomática russa ao México. Acho que a visita foi bem-sucedida por termos mantido as negociações construtivas e úteis com o meu colega mexicano, Marcelo Ebrard Casaubon.

Como se sabe, as relações entre os nossos Estados têm uma longa história. Foram estabelecidos oficialmente há 130 anos – o aniversário será assinalado em dezembro e hoje acordamos com os colegas mexicanos comemorar essa data.

Confirmamos o nosso interesse recíproco em fortalecer a cooperação bilateral em todas as áreas. Discutimos tarefas do desenvolvimento e de intensificação do diálogo político, em todos os níveis, inclusive ao nível mais alto. Combinamos encher de novo conteúdo o quadro jurídico, acelerando a aprovação de documentos em exame. Entre os documentos em causa, figura o acordo sobre a abertura de centros culturais, o acordo de cooperação de uso pacífico do espaço sideral e o acordo entre os órgãos de proteção da ordem pública visto como importante no combate ao terrorismo. Discutimos ainda vantagens do regime sem vistos para os cidadãos dos nossos países. A maioria dos países da América Latina e do Caribe já têm acordos intergovernamentais com a Rússia sobre viagens sem visto.

Discutimos igualmente a cooperação económico-comercial. As trocas económicas têm vindo a crescer, apesar da tendência de aparente desaceleração no ano passado. Todavia, o México continua a ser o segundo parceiro regional da Rússia, depois do Brasil. Saudamos os contatos no setor de negócios. Note-se que em Abril do ano passado teve lugar a primeira sessão do Comité Empresarial Rússia-México, criado junto à Câmara do Comércio e da Indústria da Federação da Rússia. Assinalámos que as empresas dos dois países estão ativas nos respetivos mercados: a empresa Lukoil está a espandir no México, e na Rússia, a empresa mexicana Nemak produz peças de automóvel na região de Ulianovsk, e na região de Moscovo. Foi inaugurada uma fábrica da Gruma International Food. São uns exemplos, mas existem muitos outros.

Confirmamos existirem boas perspectivas nas áreas da energia, de automóveis, construção de navios e aeronaves, indústria química, farmacêutica, transporte ferroviário na agricultura. Iremos cooperar na área técnico-militar: o México tem cerca de 50 helicópteros de fabrico russo, tendo estado operacionais um centro de manutenção e um centro de intrução de pilotos. 

A nossa opinião é a seguinte: é mister diversificar as relações na área comercial e de investimentos, aproveitando o potencial da Comissão Mista Russo-Mexicana de Cooperação Económica, Comercial, Técnico-Científica e de Navegação Marítima. É pena que a Comissão tenha tido a sua última sessão em Dezembro de 2011. Porém, o atual governo do México está interessado em reanimar este instrumento de cooperação bilateral. Combinamos que a próxima sessão teria lugar este ano no México.

Há progressos no domínio humanitário. Além da Comissão Mista Russo-Mexicana de Cooperação Económica, Comercial, Técnico-Científica e de Navegação Marítima, opera também a Comissão Mista de Cooperação na Área da Cultura, Educação e Desportes. Na última sessão tida em 2018, foi adotado um programa de desenvolvimento da cooperação e contatos nessas áreas para um período de três anos.

Recebemos dos colegas mexicanos um convite de participar no 48o Festival Cervantino das Artes a ter lugar em Outubro do ano corrente em Guanajuato. Esperamos que a Rússia possa vir a ter uma representação digna neste importante evento.

Há que destacar ainda diversos contatos entre as nossas cidades capitais. Em Dezembro do ano passado, esteve no México uma delegação do Governo de Moscovo que assinou um Programa de Cooperação até 2022.

Os nossos colegas ficaram satisfeitos com aumento do número dos turistas russos que visitam o México. Acho que quando o problema dos vistos for resolvido, estes números serão maiores e mais impressionantes.

As trocas acadêmicas estão a ganhar uma larga escala. A Rússia destina regularmente bolsas federais de estudo no nosso país aos colegas mexicanos. Comentamos de maneira positiva a nova forma de cooperação entre a Academia Diplomática junto do MNE e o Instituto Matías Romero. Desde 2016, a Academia Diplomática russa tem organizado cursos de aperfeiçoamento para os diplomatas da América Latina. No outono do ano passado, participaram nele empregados do Ministério das Relações Exteriores do México.

Discutimos ainda uma série de problemas internacionais. As nossas abordagens são comuns. Como os nossos amigos mexicanos, regemo-nos pela Carta da ONU, pelos princípios do respeito da soberania, de igualdade dos Estados, de não intervenção nos assuntos internos, de solução de litígios por meios pacíficos.

Equiparámos os nossos enfoques à agenda da Assembleia Geral das Nações Unidas. A maioria das iniciativas russas tem gozado de apoio do México, inclusive as resoluções sobre a inadmissibilidade da glorificação do nazismo, sobre a não instalação de armamentos no espaço, sobre o aumento de confiança no espaço cósmico, sobre a segurança internacional na área de informação e também a nossa nova resolução, apresentada na última sessão da Assembleia Geral que o México apoiou ativamente: têm-se em vista medidas reais para reforçar e desenvolver o sistema de acordos de controlo de armamentos, o desarmamento e a não proliferação.

Falamos da situação na América Latina e no Caribe. A Rússia está interessada em que esta região continue centro importante do mundo multipolar. Trocamos opiniões a respeito das crises existentes na região latino-americana e chegamos à conclusão que as tentativas de reanimar doutrinas neocoloniais, como a doutrina Monroe, de repetir cenários de famigeradas “revoluções laranja” encerram ameaça de crescimento da tensão. Temos tido uma postura comum, particularmente, na questão da Venezuela. O México, à semelhança da Rússia, manifesta-se a favor da solução dos problemas nesse país através do diálogo entre o governo e a oposição, através do diálogo inclusivo entre todas as forças políticas desse país.

Expressamos a nossa disponibilidade mútua de promover um diálogo entre a Rússia e várias uniões integracionistas na América Latina e no Caribe. Prestamos atenção especial à presidência rotativa do México na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), saudamos os planos dos nossos colegas mexicanos de usar a sua presidência para consolidar a CELAC e ampliar os seus laços externos, inclusive com o nosso país.

No âmbito dos nossos esforços no sentido de reforçar a coordenação nos assuntos internacionais, acordámos assinar no futuro próximo um plano de consultas entre o MNE dos dois países.

Convidei o meu colega do México a visitar a Federação da Rússia em visita de retribuição. O convite foi aceite, os prazos estão a ser aprovados.

Pergunta: O México e a Rússia planeam estabelecer o diálogo entre o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a oposição para resolver a crise nesse país?

Serguei Lavrov: A Rússia e o México manifestam-se a favor de que a base para a solução dos problemas da Venezuela não seja a “doutrina Monroe”, como pretende Washington, não as tentativas de provocar intervenção armada, mas sim os meios pacíficos do diálogo entre todas as forças políticas envolvidas.

O México esteve na origem do “mecanismo de Montevidéu” e também apoiou, pelo menos, a iniciativa da Noruega de promover o “processo de Oslo”. Infelizmente, por causa dos caprichos do autoproclamado presidente Guiaidó, este processo está num impasse. Há movimentos positivos – estou a falar do diálogo nacional, iniciado entre o governo do Presidente Maduro e os oposicionistas patrióticos. Claro que não abrange todas as forças políticas do país. Nós, juntamente com o México, queremos que seja mais inclusivo. Ninguém pode resolver os problemas dos venezuelanos, mas é possível impedi-los de negociar. Estamos a observar tais tentativas que visam, como eu já disse, fazer surgir pretextos para a intervenção armada. A Rússia e o México compartilham a postura a afirmar que isso seria categoricamente inaceitável.

Pergunta: Que empresas estão interessadas na participação russa dos “megaprojectos” do Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador?

Serguei Lavrov: No que toca ao papel que a Rússia tem desempenhado nos planos do Presidente López Obrador de desenvolver a economia e a esfera social, isso vai ser objecto de discussão na sessão da Comissão Mista Russo-Mexicana de Cooperação Económica, Comercial, Técnico-Científica e de Navegação Marítima. O mais importante é obtermos dos nossos amigos mexicanos propostas concretas para as áreas em que eles gostaríam de ver alartgada a intervenção das empresas russas. Os mexicanos estão informados sobre as capacidades das empresas russas. Esperamos que as propostas que podem ajudar a realizar os planos mexicanos com a participação de empresas russas possam vir a ser formuladas e discutidas com delegações mexicanas no âmbito de fóruns que acontecem na Rússia. Estou a falar do Fórum Internacional de São Petersburgo, do Fórum Económico do Leste, a Feira Industrial Internacional INNOPROM, a Jornada Russa de Energia (Russian Energy Week). Todos estes eventos anuais são muito importantes e as delegações mexicanas já participaram neles.

Hoje propusemos aos nossos colegas que enviem seus representantes para os fóruns do ano corrente. Com muita satisfação receberemos as propostas sobre áreas nas quais os mexicanos gostaríam de ver empresas russas empenhadas nos planos de desenvolvimento económico do México.

Pergunta: O senhor disse se haverem evidenciado o desenvolvimento as mudanças na área da economia. Nas negociações foi discutido o evoluir da Comissão Mista Russo- Mexicana de Cooperação Económica, Comercial, Técnico-Científica e de Navegação Marítima?

Serguei Lavrov: A Comissão Mista Russo-Mexicana de Cooperação Económica, Comercial, Técnico-Científica e de Navegação Marítima não se reune desde 2011. Hoje, assinlámos a necessidade de retomar as suas atividades. No ano corrente, haverá uma sessão no México. Os nossos Ministérios da Economia vão ajustar prazos concretos.

Pergunta: O senhor deslocar-se-á em visita à Venezuela. A Rússia está interessada em negociar condições para a demissão de Nicolás Maduro? O México poderia ajudar nisso? Pois, ao contrário dos países da região, o México absteve-se de tomar um dos lados, ou seja, apoiar Nicolás Maduro ou Juan Guaidó. Que sugestões senhor leva para Caracas, que propostas?

Serguei Lavrov: Nunca impomos as nossas propostas. Sempre respeitamos os parceiros com que constumamos manter o diálogo. A pergunta sua era “com a sugestão a Rússia poderia vir negociar condições para a demissão do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Já vimos isso. Tal foi o eixo da iniciativa da União Europeia, o assim chamado Grupo de Lima. Nós não consideramos tais iniciativas como úteis ou produtivas.

A respeito da necessidade do diálogo nacional sem prévias condições, é a posição nossa e a do México. Aqueles que opinam (como os nossos colegas ocidentais) que o diálogo é necessário só para negociar os critérios de mudança de regime, então me desculpem, isso se refere à intermediação, mas sim à imposição de receitas. Ouvimos as declarações de Washington a afirmar que não haveria outras opções senão a mudança do governo e do Presidente atuais. Ameaçam abertamente com todas as opções que estão “sobre a mesa”. Há provocações constantes, como foi com a assim chamada Comissão para os Direitos Humanos. Essa atitude não é nossa, nem a dos nossos parceiros mexicanos. O diálogo sem condições prévias. Só então todas as partes poderão negociar soluções mutuamente aceitáveis de superação da crise atual. Se o resultado do diálogo é determinado de antemão, isso não é intermediação, é ditado. Eis o que eu quis dizer.

Pergunta: O senhor poderia comentar as informações sobre a morte de soldados russos e turcos no Norte da Síria?

Serguei Lavrov: Todos os comentários já foram feitos em Moscovo. Não tenho nada a acrescentar.

Pergunta: A Rússia planeia aceitar o apelo da OPEP no sentido de reduzir a extração do petróleo, um apelo esse que foi anunciado na recente sessão extraordinária? O senhor quer comentar a informação recente sobre as sanções que os EUA estariam a planear contra empresas petrolíferas, inclusive a companhia russa Rosneft?

Serguei Lavrov: Apoiamos ativamente a cooperação no âmbito da OPEP, a cooperação dos países exportadores de petróleo, tanto aqueles que fazem parte deste cartel, como os que não fazem parte dele. Recentemente, o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, teve uma conversa telefónica com o Rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdel Aziz al-Saud, em que foi discutido o assunto, inclusive face à epidemia do coronavírus na economia mundial, que está a desacelerar e afetará, sem dúvida, o mercado do petróleo. Estamos interessados na continuação de consultas que devem estabelecer medidas visando regular o mercado e criar condições aceitáveis a todos os exportadores de petróleo, evitando assim os altibaixos bruscos, que prejudiquem tanto os produtores, como os consumidores.

A respeito da segunda parte da pergunta, não compreendi de que “companheiros” se trata. Ouvi novas ameaças de Washington que quer punir todo aquele que mantiver cooperação com a Venezuela. Já estamos acostumados a isso. Acostumamos também a que os representantes oficiais dos EUA declaram descaradamente que Washington estaria favorável à “doutrina Monroe” e que ela deve concretizar-se. Se os países latino-americanos se sentem bem com a tutela do género, será esse o seu direito soberano. Acredito ser humilhante aos países da América Latina, seja qual for a postura que ocupem a respeito da Venezuela ou de qualquer outro problema internacional.

Pergunta: Como o senhor pode comentar os recentes ataques turcos contra o Exército da Síria, cujo aliado é a Rússia?

Serguei Lavrov: Esta pergunta já foi feita e eu respondi a ela. Todos os comentários foram feitos em Moscovo. Só posso dizer que estamos em contato com os colegas turcos. Temos acordos com eles, que explicam em detalhe o regime da zona de desescalada de Idlib, onde os nossos colegas turcos se obrigaram a separar a oposição, que coopera conosco, dos terroristas da Frente al-Nusra e Hayat Tahrir al-Sham. Infelizmente, esses terroristas ainda dominam na zona de Idlib, por isso é necessário cumprir essa obrigação. Falamos sobre o assunto com o meu colega, o MNE da Turquia, Mevlut Cavusoglu – ele ligou para mim há uns dias. E no dia seguinte ocorreu uma conversa telefónica entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. A segunda obrigação é a necessidade da criação, dentro da zona de desescalada de Idlib, de uma “faixa” completamente livre de todo tipo de armamentos. Isso foi aprovado também, Até agora, o objetivo não foi alcançado. Cumprindo os encargos de Putin e Erdogan, os nossos militares estão a tentar resolver estas questões. Todas as ações de combate aos terroristas são legais porque nenhum acordo de cessar-fogo em Idlib não diz respeito aos terroristas. Os terroristas estão fora da lei e de qualquer acordo.

Pergunta: Quais são os objetivos da sua visita à América Latina e o Caribe? Que posição assume na questão da ajuda que a Rússia poderia prestar ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro?

Serguei Lavrov: O objetivo da minha visita é prosáico. Durante um encontro que tive com o chefe da diplomacia do México, Marcelo Ebrard Casaubon, em Setembro de 2019 em Nova York, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, ele convidou-me a visitar o México. Eu atendi ao seu convite. Temos a tradição de aceitar convites.

No que toca às nossas relações com a Venezuela, não sugerimos nenhum outro método de apoio às autoridades venezuelanas além das relações comerciais e económicas normais. Outro assunto é que os nossos e os seus colegas dos EUA estão obsessionados pela ideia de ditado nesta região. Já mencionei as declarações oficiais sobre a legitimidade e legalidade da “doutrina Monroe”. Então, essa doutrina e todas as ações que os EUA promovem debaixo deste “guarda-chuva”, visam minar as relações comerciais e económicas legais, legítimas, violando, de forma grosseira, a Carta da ONU e as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Não empreendemos nada que não seja permitido pelo direito internacional. Espero que todos aqueles que compreendem a inadmissibilidade das ações atuais dos EUA para com a Venezuela e para com uma série de outros países, enviem sinais correspondentes. Porque não se trata somente de uma crise concreta na Venezuela ou em outra parte, senão dos destinos do sistema comercial internacional, global e aberto. Esses princípios estão a ser ignorados e abalados pelos nossos colegas dos EUA. Também falamos sobre isso com eles. Em determinada etapa eles mostram a compreensão, mas, infelizmente, acabam por se dominar pela tendência de não permitir que alguém faça declarações conrtrárias e venha agir de modo diferente. Essa postura não leva longe, e a realidade do mundo contemporâneo deve fazer com que os EUA compreendam ser preciso trabalhar no formato multilateral e não tentar ressuscitar o modelo do mundo monopolar sem quaisquer perspectivas. Este modelo já está ultrapassado e não tem futuro. 

Pergunta: Como se apurou, a Rússia e o México têm estado a reforçar a cooperação técnico-militar. Há novos acordos nesta área? Que lugar ocupa a produção da indústria técnico-militar russa no mercado latino-americano?

Serguei Lavrov: Sei muito bem que a nossa produção técnico-militar ocupa um devido lugar no mercado latino-americano. Tem uma boa reputação. Muitos países latino-americanos valorizam a qualidade, o preço e a possibilidade de manutenção técninca, todas as condições de fornecimento desses produtos. No México, o maior lugar da nossa cooperação nesta área ocupa o centro de manutenção de helicópteros: cerca de 60 helicópteros Mi-8 e Mi-17 foram fornecidos a esse país. Em Veracruz, há um centro de manutenção de helicópteros em que os pilotos mexicanos estão a ser formados.

A respeito de perspectivas supramencinadas, a parte mexicana está a considerar uma proposta concreta da empresa Rosoboronexport estuda contractos adicionais de fornecimento de helicópteros.

Pergunta: Os senhores discutiram a candidatura do México na qualidade de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas? A Rússia vai apoiar esta candidatura?

Serguei Lavrov: O México é um dos líderes na região. Este país tem reputação perfeita pela sua atitude para com os problemas internacionais tanto na área da estabilidade estratégica, como na da não proliferação das armas nucleares, e o mais essencial, do respeito aos princípios fundamentais dos Estatutos da ONU. A candidatura do México para membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU em 2021-2022 foi aprovada por um grupo de Estados latino-americanos e caribenhos. Nada impede o consenso na aceitação da resolução que daria ao México um lugar no Conselho de Segurança da ONU. Esperamos cooperar ainda mais estreitamente com os nossos amigos mexicanos na ONU, quando, além dos problemas estudados na Assembleia Geral e em outras agências da Organização, eles serão umja parte também do trabalho do Conselho de Segurança.

Pergunta: Está seguro que o desenvolvimento das relações entre a Rússia e os EUA não irá afetar as relações entre a Rússia e o México?

Serguei Lavrov: Há uma citação que chamou a minha atenção. Talvez tenha podido dar resposta à sua pergunta. São as palavras de Lisa Curtis, diretora sênior para Ásia do Sul e Central no Conselho de Segurança Nacional dos EUA. Recentemente, interviu na conferência da Fundação Heritage em Washington. Respondendo à pergunta sobre como Washington avaliava os resultados da visita do Secretário de Estado, Mike Pompeo, aos países da Ásia Central (ele tinha visitado o Cazaquistão, o Uzbequistão, e mais cedo, a Ucrânia e a Bielorrússia), ela disse o seguinte: “A Rússia sempre teve uma influência enorme na região. Nós não esperamos que isso mude e não tentamos chegar ao seu nível. Só queremos estar presentes na Ásia Central, mostrar alternativas para os países. Queremos continuar a defender a sua capacidade de permanecer soberanos e independentes, algo que não paramos de fazer desde a sua independência”. Se trocar os EUA pela Rússia e a Ásia Central pela América Latina, estou pronto para assinar todas estas palavras. Outra coisa é que, na prática, os nossos colegas dos EUA, a promover estas teses completamente corretos, acreditam ter o direito de estar presentes e imiscuirem onde quiserem, só que no Hemisfério Ocidental só eles podem estar presentes. Ao ler e ouvir os relatos sobre o papel da Rússia na criação de qualquer crise na América Latina, é possível compreender ser necessária uma análise mais séria dos acontecimentos internacionais. Mas quando o famoso John Bolton, ainda em exercíco das funções na Casa Branca, declarava que ninguém (quer dizer, a Rússia, a China e outros países fora da região) deveria “meter o nariz” no Hemisfério Ocidental, onde Os EUA decidem tudo, acho que o orgulho instintivo dos países da região deve funcionar – pela sua independência, pelo alcance dos países da América Latina e do Caribe após a independência. A Rússia nunca é amiga de alguém contra alguém, seja na América Latina ou em qualquer outra região do mundo. Infelizmente, os colegas norte-americanos acreditam que podem fazer tudo, mas tentam indispor os seus interlocutores, se não contra a China, pelo menos contra a Rússia. Evidentemente, não são os métodos que permitam ganhar peso no palco internacional. É conquistado pelo exemplo pessoal, pela força persuasiva, e não pela chantagem, ditado e sanções. No momento, não vejo nada além disso no arsenal da diplomacia norte-americana.

Pergunta: Donald Trump como o líder dos EUA ameaça a paz internacional?

Serguei Lavrov: Nós fazemos tudo para que as grandes potências, inclusive a Rússia e os EUA, reconheçam a sua respondabilifade pela não admissão de um conflito global. Há cerca de um ano e meio, sugerimos aos EUA repetir aquilo que a URSS e os EUA tinham feito ainda na época anterior, no fim da Guerra Fria, quando o Secretário-Geral do PCUS soviético, Mikhail Gorbachev, e o Presidente dos EUA, Ronald Reagan, assinaram a declaração, afirmando que uma guerra nuclear não poderia vir a ter vencedores e, por isso, nem sequer poderia ser começada. Há um ano e meio, sugerimos aos EUA repetir literalmente essas palavras preconizadas pelos nossos países para acalmar então a opinião pública internacional. A proposta está em cima da mesma. Washington promete responder em breve. Esperamos que a resposta seja positiva.

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