Pergunta: Quais são os objetivos da Rússia em 2022 para conseguir uma solução entre o Azerbaijão e a Arménia? Este ano, a Rússia e o Azerbaijão celebram o 30º aniversário das relações diplomáticas. Como o senhor avalia o desempenho da cooperação dos dois países, o nível da sua parceria estratégica, que atividades comemorativas serão realizadas e existem novos documentos e "mapas da estrada" sobre a cooperação a assinar?

Resposta: Consideramos ser necessário implementar integralmente os acordos trilaterais consagrados nas Declarações dos líderes do Azerbaijão, Arménia e Rússia feitas a 9 de novembro de 2020, 11 de janeiro de 2021 e 26 de novembro de 2021. Os objetivos prioritários são pôr em ação o processo de delimitação e demarcação da fronteira azeri-arménia e desbloquear os laços económicos e de transporte na região. Os progressos nestas áreas permitirão avançar rumo à normalização das relações entre Baku e Erevan.

Este ano marca o 30º aniversário das relações diplomáticas entre a Rússia e a maioria dos países da CEI, incluindo o Azerbaijão e a Arménia. Estamos a preparar uma série de atividades comemorativas com cada um dos países em causa. Dado que alguns eventos serão de natureza cultural e educativa, acreditamos que também serão de interesse para o público.

Pergunta: A partir de 2019, não há voos entre a Rússia e a Geórgia devido aos acontecimentos ocorridos em Tbilissi no verão desse ano. No entanto, em 2021, os representantes de Moscovo notaram repetidamente que a proibição é temporária e poderia ser levantada. Quando poderia isto acontecer, para além das restrições impostas por causa do coronavírus? Não estaremos a perder os laços com o povo georgiano, dado que a "diplomacia pública" praticamente não funciona devido à proibição?

Resposta: Este tópico já foi abordado várias vezes nos nossos comentários públicos. A proibição de as companhias aéreas russas transportarem passageiros da Rússia para a Geórgia é de facto temporária. Temos indicado repetidamente as condições para o seu cancelamento. São bem conhecidas do lado georgiano. Trata-se de estabilizar a situação na Geórgia, pôr fim à campanha russofóbica e acabar com as ameaças à segurança dos nossos cidadãos. Também não podemos descurar a situação sanitária e epidemiológica.

A Rússia foi obrigada a impor as restrições acima mencionadas em resposta à conhecida provocação dos radicais georgianos. Ao mesmo tempo, continuamos empenhados em normalizar as relações russo-georgianas, em superar as divergências existentes, em restabelecer e em desenvolver as relações bilaterais - tudo isto é do interesse dos povos dos nossos dois países. No entanto, este processo deve ser uma via de dois sentidos. Esperamos muito que as autoridades georgianas aprendam com o passado e venham a ter uma política mais equilibrada para a Rússia.

Pergunta: Como estão a decorrer as negociações com a UE sobre o reconhecimento mútuo dos certificados de vacinação? O que está a impedir os progressos nestas negociações?

Resposta: Os contactos com a UE sobre o reconhecimento mútuo de certificados vacinais digitais estão a cargo do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Digital da Rússia. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia proporciona aconselhamento pericial e jurídico. Acreditamos que a principal condição para os progressos nesta área é a interação despolitizada de peritos das autoridades competentes da Rússia e da UE com vista a facilitar viagens internacionais seguras de cidadãos da Rússia e da UE.

Pergunta: Em 2021, a Rússia e a China avançaram uma iniciativa conjunta de abrandar as sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas à Coreia do Norte. Qual é o resultado? Haverá iniciativas conjuntas com a China para a Península da Coreia este ano?

Resposta: É verdade que, no final de outubro de 2021, a Rússia e a China divulgaram no Conselho de Segurança da ONU um projeto de resolução político-humanitária sobre a Coreia do Norte que propunha abrandar o regime de sanções internacionais na esfera humanitária e outras áreas civis não relacionadas com o programa de mísseis nucleares. Acreditamos que, na pandemia, prestar assistência ao povo da Coreia do Norte seria um passo muito oportuno e responsável por parte da comunidade internacional. Além disso, a adoção desta resolução pode ajudar a criar confiança entre os países envolvidos e dar um importante estímulo para o reatamento do diálogo político.

Explicamos aos países membros do Conselho de Segurança da ONU a nossa lógica. Infelizmente, os EUA e os seus aliados europeus ainda não estão prontos a aceitá-lo, fazendo uma aposta evidentemente errada numa política de sanções e pressões sobre Pyongyang e não fazendo contrapropostas construtivas. Todavia, este ano planeamos continuar a promover tanto o projeto de resolução política e humanitária como a posição russo-chinesa em relação à solução coreana em geral. Esta última está registada no "mapa da estrada" conjunto de 2017 e no plano de ação de 2019 que o completa. Ambos continuam a ser relevantes. Acreditamos que a única forma de resolver os problemas da Península e a sua questão nuclear é um diálogo político que permita encontrar vias para tirar as legítimas preocupações de todas as partes interessadas e obter garantias de segurança.

Pergunta: Numa conferência de imprensa em Bruxelas, o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, garantiu à Finlândia e à Suécia a rápida adesão à Aliança. Terão as suas declarações um impacto na agenda das negociações sobre as garantias de segurança?

Resposta: Consideramos as declarações do Secretário-Geral da NATO sobre a disponibilidade da Aliança para receber no seu seio os países acima referidos como descarada tentativa de exercer pressão externa sobre a política da Finlândia e da Suécia, com as quais mantemos relações de amizade de longa data e cuja contribuição efetiva como países extra-aliança para moldar a segurança europeia muito apreciamos.

Estamos convencidos de que, nos atuais tempos turbulentos, o estatuto de país extra-aliança é a forma mais eficaz de os países garantirem a sua segurança.

Quanto à agenda das negociações, formulámo-la muito claramente e está estruturada em torno de três elementos-chave: o não alargamento da NATO, a não instalação de sistemas de armas de ataque perto das fronteiras russas e a retomada da configuração da NATO vigente no momento da assinatura da Ata Fundadora Rússia-NATO, de 1997.

Estamos a aguardar uma resposta por escrito da NATO, que nos foi prometida, à nossa proposta de acordo com a Aliança.

Pergunta: A Rússia começou a retirar os seus cidadãos do Cazaquistão logo depois de os distúrbios terem começado. Como o seu Ministério e o Ministério da Defesa conseguiram organizar rapidamente os seus trabalhos para evacuar as pessoas?

E uma pergunta sobre os seus colegas da Áustria e da Hungria, cujas famílias também foram retiradas rapidamente para a Rússia: como foi tomada esta decisão? Terão eles tido outras opções para deixar o território perigoso?

Resposta: Assim que começaram a chegar notícias alarmantes sobre os acontecimentos na República do Cazaquistão, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia tomou medidas para monitorizar permanentemente a situação e dos possíveis riscos e ameaças à segurança dos nossos cidadãos. Muitos russos foram àquele país para passar as férias de Ano Novo ou visitar os seus familiares.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, deu a ordem de instalar, no Departamento "Centro de Gestão de Crise" do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, o Serviço de Linha Aberta de 24 horas (foram recebidas mais de 3.000 chamadas com pedidos de repatriamento). O Serviço funcionou apesar das restrições à telefonia móvel e fixa e ao acesso à Internet no Cazaquistão.

As Linhas Abertas e centros de crise foram instalados na Embaixada russa em Nur-Sultan e no Consulado Geral russo em Almaty. Foi criada uma equipa de emergência para contactar com o Ministério da Defesa, o Serviço de Fronteiras do Serviço de Segurança Federal da Rússia, e outras autoridades competentes russas.

Graças à rápida reação dos nossos militares, foi criada, em pouco tempo, uma ponte aérea para repatriar os cidadãos nacionais em voos militares russos. Como resultado desta operação de transporte aéreo sem precedentes, entre 9 e 12 de janeiro deste ano, cerca de 2.500 pessoas foram retiradas em segurança para a Rússia.

A retirada das crianças pequenas e das crianças em idade escolar estava sob controlo especial. Por exemplo, foram tomadas medidas para a retirada urgente de uma equipa desportiva infantil da cidade de Ekaterimburgo e de uma equipa juvenil de patinagem de velocidade da Região de Cheliabinsk. 

Ajudamos a retirar em voos militares russos cidadãos dos países membros da OTS, da Áustria, Hungria, Bélgica e Grécia (fomos abordados pelas missões diplomáticas destes países). O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia enviou equipas de ajuda ao aeródromo "Chkalovsky" para ajudar a resolver questões organizacionais, diplomáticas e de vistos que surgiam devido à chegada dos voos na noite e na madrugada. A agência Rospotrebnadzor e o Ministério da Saúde da Rússia providenciaram o controlo sanitário e epidemiológico no aeródromo Chkalovsky.

Agradecemos aos nossos colegas do Ministério da Defesa da Rússia e de outros departamentos a sua cooperação eficaz e o trabalho conjunto coordenado nas difíceis condições. Continuamos a receber cartas dos nossos cidadãos e notas das embaixadas estrangeiras agradecendo-nos pela ajuda.

Pergunta: Como tenciona o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia celebrar o 190º aniversário do nascimento do destacado diplomata russo Nikolai Ignatyev?

Resposta: De acordo com a prática estabelecida, o 190º aniversário não é uma data redonda. Por isso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia não planeia realizar quaisquer eventos por ocasião deste aniversário do nascimento do diplomata e estadista russo Nikolai Ignatyev (1832-1908).

Anteriormente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia apoiou um projeto proposto pela publicação online "Centro Ideológico do Marxismo" de erguer um monumento a Nikolai Ignatyev em Vladivostok. Em setembro de 2020, o primeiro monumento ao diplomata russo Conde Nikolai Ignatyev foi erguido na aldeia de Ignatyevo, no distrito de Blagoveshensky.

Pergunta: Como vê o futuro do Cáucaso Meridional, onde os players externos são demasiadamente ativos? Se estamos a avançar para a paz, porque é que a questão dos prisioneiros ainda existe, porque é que a hostilidade não pára?

Resposta: Defendemos que os interessados em participar no processo de normalização das relações entre o Azerbaijão e a Arménia, para garantir a estabilidade e a segurança no Cáucaso Meridional, ajam de acordo com os interesses das partes e tenham em conta os acordos trilaterais dos líderes do Azerbaijão, da Arménia e da Rússia, e não ajam com base no princípio do jogo de soma zero.

Pergunta: Tendo em conta os recentes incidentes no Cazaquistão, a OTSC enviou forças de manutenção da paz em poucas horas para ajuda-lo a repor e a manter a ordem pública. Há já vários meses que a situação nas regiões da Arménia limítrofes ao Azerbaijão permanece extremamente tensa, há registo de feridos entre civis, os azeris estão a realizar obras de construção na Arménia, abrindo estradas. Ao mesmo tempo, há ainda várias dezenas de prisioneiros arménios mantidos em prisões do Azerbaijão. Entretanto, o Presidente do Azerbaijão garante a todo o mundo que a situação se estabilizou e que o Azerbaijão está pronto a assinar um acordo de paz com a Arménia. Por favor, diga-me, quanto tempo vai isto durar?

Resposta: Estamos a fazer esforços consistentes para normalizar a situação na fronteira entre o Azerbaijão e a Arménia, onde, infelizmente, há, de tempos a tempos, incidentes com o uso de armas, há baixas humanas. É necessário criar e pôr em ação, o mais rapidamente possível, uma comissão bilateral para a delimitação e demarcação da fronteira entre o Azerbaijão e a Arménia. Estamos prontos a prestar a Baku e Erevan aconselhamento neste processo.

Quanto ao problema dos prisioneiros, a Rússia está ativamente a participar na sua resolução. Recorde-se que, desde 2 de dezembro de 2020, um total de 146 prisioneiros foram devolvidos, com a mediação das forças de manutenção da paz russas. Destes, 127 foram devolvidos ao lado arménio e 19, ao lado azeri.

Pergunta: O que significa para a Bulgária e a Roménia a exigência da Rússia de fazer com que a NATO regresse à sua demarcação de 1997: retirar-se da NATO, retirar as bases norte-americanas ou fazer outra coisa qualquer?

Resposta: Um dos pilares das nossas iniciativas que mencionou é deliberadamente deixado muito claro e não está aberto a quaisquer interpretações ambíguas. Refere-se à retirada das tropas, do material de guerra e das armas e a outras medidas para obrigar a NATO a regressar à sua configuração de 1997 no território de países que não eram membros da NATO nessa altura. Entre eles estavam a Bulgária e a Roménia.

Pergunta: O senhor poderia falar sobre opções diplomáticas em 2022 para o reforço das relações entre a Rússia e o Sudeste Asiático, incluindo o Vietname?

Resposta: Vemos boas perspetivas de aprofundamento dos laços mutuamente benéficos com todos os países do Sudeste Asiático unidos na influente Associação das Nações do Sudeste Asiático.

Neste contexto, gostaríamos de salientar o potencial significativo de cooperação nas áreas de política e segurança, comercial, económica, científica e tecnológica. Esperamos expandir a componente cultural e humanitária das nossas relações bilaterais e retomar os intercâmbios turísticos prejudicados pela pandemia do coronavírus nos últimos dois anos. Pretendemos realizar reuniões de comissões intergovernamentais, consultas diplomáticas e outros contactos de alto nível com muitos dos países do Sudeste Asiático. Em julho próximo, planeamos celebrar o 125º aniversário das relações diplomáticas entre a Rússia e a Tailândia.

Estamos empenhados em cooperar eficazmente com Banguecoque, Jacarta e Phnom Penh como atuais presidentes da APEC, G20 e ASEAN, respetivamente.

Apoiamos o papel de liderança da ASEAN na procura de formas construtivas de assistência internacional à solução em Mianmar. Estamos prontos a cooperar com os nossos parceiros da ASEAN na prestação de ajuda humanitária a esse país e a dar um contributo prático para o combateà pandemia da COVID-19.

O nosso objetivo é aprofundar as nossas relações com o Vietname, amigo confiável de longa data da Rússia. Este ano, pretendemos continuar o intenso diálogo político e cooperação em uma série de tópicos e áreas-chave no espírito da Declaração Conjunta sobre a Visão do Desenvolvimento de uma Parceria Estratégica Abrangente até 2030, adotada na sequência da visita à Rússia do Presidente do Vietname, Nguyen Xuan Phuc, no final de 2021.

Em primeiro lugar, esperamos reforçar as nossas relações comerciais e económicas, inclusive com base no Acordo de Livre Comércio entre os países da UEE e o Vietname. Estamos convencidos da necessidade de intensificar a cooperação na área de investimento e expandir a cooperação na prospeção geológica e produção de petróleo e gás no Vietname e na Rússia.

Prestamos grande atenção aos contactos humanitários. Após o levantamento das restrições, planeamos realizar eventos adiados como no âmbito do programa de "Anos Duais", incluindo a cerimónia de encerramento. Estamos dispostos a contribuir por todos os meios para a promoção de intercâmbios educacionais.

Estamos ansiosos por cooperar estreitamente com o Vietname na luta contra a infeção pelo novo coronavírus. O Vietname foi dos primeiros países a registar a vacina russa Sputnik V (em março de 2021). Fizemos contratos com empresas vietnamitas para o fornecimento de 60 milhões de doses do imunizante. Estamos a ponderar transferir para o Vietname a tecnologia da sua produção. Nos finais de dezembro de 2021, a Rússia enviou a Hanói 100.000 doses da vacina Sputnik Light a título de ajuda humanitária, esperando-se o seu registo para um futuro próximo.

Pergunta: Existe alguma perspetiva de envolvimento dos EUA nas conversações sobre a estabilização da situação na Ucrânia, em particular no formato Normandia renovado?

Resposta: Gostaríamos de recordar que o golpe de Estado em Kiev, em fevereiro de 2014, foi realizado com o apoio direto de Washington. O resultado foi o derramamento de sangue em Donbass, que continua até aos dias de hoje.

Até 2018, mantivemos contactos bastante construtivos com os EUA, compreendendo que eles tinham uma grande influência sobre o governo de Kiev e podiam encorajá-lo a cumprir os acordos de Minsk. Continuamos a não ser contra os EUA juntarem-se ao processo de paz, naturalmente, na condição de a sua participação proporcionar um "valor acrescentado" positivo para encorajar Kiev a cumprir na íntegra os seus compromissos ao abrigo dos acordos de Minsk e aqueles referentes à concessão de um estatuto especial a Donbass.

Quanto à possível participação dos EUA no formato Normandia, devemos ter em conta que este fórum já está constituído e está agora no seu oitavo ano. Que saibamos, os nossos co-mediadores, a Alemanha e a França, prefeririam mantê-lo na forma como está.

Pergunta: A 21 de novembro de 2021, a Venezuela foi às urnas nas eleições regionais que, pela primeira vez em muitos anos, proporcionaram algumas garantias e foram realizadas com a participação da oposição. No entanto, as negociações no México foram interrompidas na sequência da extradição de Alex Saab. A Rússia é um garante destas conversações. O senhor acha que devem ser retomadas agora?

Resposta: As eleições na Venezuela contribuíram, sem dúvida, para estabilizar o processo político. A votação foi realizada em plena conformidade com a Constituição e a legislação venezuelanas e foi acompanhada por observadores internacionais de 55 países, incluindo a Rússia, da ONU e da UE. A participação no processo eleitoral de um amplo espectro de forças da oposição foi, em grande parte, possível graças às negociações realizadas no México entre o governo venezuelano e a Plataforma Unitária. Entre outros resultados importantes deste formato estão o reconhecimento pela oposição da legitimidade do governo de Nicolás Maduro e um consenso entre as partes venezuelanas sobre o impacto prejudicial das restrições unilaterais dos EUA na economia venezuelana e no nível de vida dos seus cidadãos.

Aparentemente, o sucesso das negociações não fazia parte dos planos de Washington que torpedeou este processo em outubro de 2021 interferindo-se nele diretamente. Recorde-se: as autoridades norte-americanas prenderam e levaram para os EUA o diplomata venezuelano Alex Saab, membro da delegação do Governo na Cidade do México, ao arrepio das normas do direito internacional universalmente aceites. Avisámos repetidamente de que este passo destruiria a atmosfera construtiva das negociações. Infelizmente, foi exatamente isso que aconteceu.

A nossa posição de princípio é que a solução para as diferenças internas da Venezuela só pode ser alcançada por meio de um diálogo pacífico e inclusivo de todas as forças políticas em conformidade com as normas constitucionais, respeitando-se a soberania da Venezuela. Seguindo esta lógica, a Rússia tem apoiado consistentemente todas as tentativas de conversações inter-venezuelanas, tanto em Oslo e Barbados como na Cidade do México. No entanto, deve ter-se em conta que os mediadores noruegueses e os países que as acompanham, entre os quais está a Rússia, apenas devem promover o diálogo. Entretanto, o direito de retomar o processo de negociação pertence exclusivamente às partes venezuelanas. Por enquanto, continuamos a promover contactos construtivos entre todas as forças políticas responsáveis da Venezuela, independentemente do lugar onde forem mantidos.

Pergunta: O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, convidou o Primeiro-Ministro italiano, Mario Draghi, para uma visita à Rússia este ano. Que papel pode a Itália desempenhar na melhoria das relações entre a Rússia e o Ocidente?

Resposta: As relações entre a Rússia e a Itália sobressaem do contexto atual dos acontecimentos em curso no cenário europeu e global. Distinguem-se pela disponibilidade para o compromisso, respeito mútuo, desejo de ter em conta os interesses da outra parte, interesse em manter uma cooperação mutuamente benéfica e um diálogo aberto e substantivo sobre todas as questões de interesse para os nossos países.

Temos contactos a todos os níveis das autoridades executivas, legislativas e judiciais. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia realiza consultas com a sua congénere italiana, temos o formato "dois mais dois", outros ministérios e departamentos dos nossos dois países cooperam estreitamente entre si sempre que necessário. Em geral, os cidadãos russos e italianos apoiam os esforços feitos pelos nossos governos em conformidade com o Tratado de Amizade e Cooperação entre a Federação da Rússia e a República Italiana, de 1994.

O reforço contínuo dos laços empresariais mutuamente benéficos é também de grande importância: a Itália é o terceiro maior parceiro comercial da Rússia na Europa. A 6 de dezembro de 2021, realizou-se, em Roma, a 18ª reunião do Conselho Rússia-Itália de Cooperação Económica, Industrial, Monetária e Financeira que decidiu ampliar a cooperação prática nos domínios da energia, indústria, transportes, alta tecnologia e investimento.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, está em estreito contacto com o Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Mario Draghi, tendo mantido quatro conversas telefónicas com ele no ano passado (19 de agosto, 22 de setembro, 19 de outubro, 22 de novembro). As cimeiras bilaterais desempenham um papel importante na dinamização das relações entre os nossos dois países, o que também pode ser dito sobre uma possível visita do Primeiro-Ministro italiano à Rússia, em conformidade com o convite que lhe foi dirigido.

Vale a pena notar que não só a Itália, mas também outros países europeus estão agora a expressar o desejo de trabalhar com a Rússia com base numa agenda positiva. Naturalmente, isto poderia ajudar a criar uma atmosfera mais favorável no continente europeu e a diminuir a tensão artificialmente fomentada pela liderança da NATO e da UE, por iniciativa dos EUA e da minoria russofóbica agressiva. Felizmente, os ventos do Atlântico Norte originários da parte ocidental do nosso lar comum ainda não levaram por completo o bom senso e um simples instinto de sobrevivência. Estamos certos de que forças sensatas da Europa Ocidental serão capazes de se afirmarem e abordar de forma construtiva e responsável as propostas de reforço da segurança europeia apresentadas pela Rússia. Historicamente, a Itália tem feito repetidamente esforços para normalizar as relações Leste-Oeste, tanto durante a Guerra Fria como durante as últimas décadas. Se na situação atual a Itália continuar a seguira esta sua política, apoiaremos por todos os meios estes esforços dos nossos colegas italianos.

Pergunta: Após as eleições parlamentares, o Iraque está a formar um novo governo. Como é que vê as relações russo-iraquianas no futuro, incluindo as relações com o Curdistão iraquiano?

Resposta: Congratulamo-nos com a aprovação dos resultados (27 de dezembro de 2021) das eleições antecipadas para o Conselho de Representantes (Parlamento) do Iraque realizadas a 10 de outubro de 2021. Consideramo-las como etapa importante no caminho rumo à recuperação da situação política e socioeconómica do país. Esperamos que os parlamentares iraquianos venham a formar, dentro do prazo estabelecido por lei, um novo Governo eficaz que tenha apoio de todas as principais forças políticas e grupos étnicos e religiosos do país.

O Iraque é um dos principais parceiros da Rússia no Médio Oriente, com o qual estamos tradicionalmente ligados por laços de amizade e cooperação mutuamente vantajosos. Mantemos contactos regulares tanto com representantes das autoridades federais como com a liderança da autonomia curda, considerando sempre como imperativo respeitar a unidade, soberania e integridade territorial do Iraque.

Pretendemos continuar a desenvolver esforços enérgicos para expandir a cooperação multifacetada Rússia-Iraque, em benefício dos povos dos nossos dois países e no interesse da paz e segurança no Médio Oriente.

Pergunta: A Rússia tem sempre condenado o embargo a Cuba imposto pelos EUA e opõe-se às políticas de sanções no mundo. Como o senhor acha que a Rússia e a comunidade internacional poderiam convencer os EUA a abdicar da sua política que tem sido condenada na Assembleia Geral da ONU nos últimos 29 anos?

Resposta: A delegação russa à ONU tem seguido uma política coerente de pressão internacional sobre os EUA para pôr imediata e incondicionalmente fim ao embargo económico, comercial e financeiro a Cuba. A Assembleia Geral da ONU condena regularmente as medidas unilaterais dos EUA contra Cuba e exorta-os a abdicar da sua política destrutiva.

Uma resolução com o mesmo nome é adotada anualmente pela Assembleia Geral da ONU e é invariavelmente posta à votação pela delegação dos EUA. Os resultados são bastante ilustrativos: a última resolução 75/289 (aprovada em 2021) foi aprovada por 184 votos a favor, 3 abstenções (Brasil, Colômbia, Ucrânia) e 2 contra (EUA, Israel).

Em conformidade com as disposições da resolução, o Secretário-Geral da ONU deve emitir um relatório anual que contém um apanhado atualizado das medidas unilaterais dos EUA contra Cuba e do seu impacto na economia do país, além de recomendações para o levantamento do embargo, o mais rapidamente possível. A Federação da Rússia apresente sempre o seu relatório para completar o relatório mencionado e pronuncia-se a favor das disposições da resolução durante a discussão política geral na Assembleia Geral das Nações Unidas.

No entanto, apesar de todos os esforços da comunidade internacional, os EUA continuam a ignorar as prescrições das resoluções da Assembleia Geral da ONU e as recomendações do seu Secretário-Geral. A política oficial de Washington para Cuba pode ser qualificada como exemplo clássico de padrão duplo e de desrespeito pelas normas do direito internacional. Da nossa parte, continuaremos a apontar a natureza deficiente desta política dos EUA. Vamos aumentar, juntamente com os países correligionários, a pressão sobre os promotores do embargo até ao levantamento completo e incondicional das medidas restritivas ilegais contra Cuba.

Lamentamos a atitude dos países que optaram por apoiar incondicionalmente a política manifestamente destrutiva dos EUA em relação a Cuba. Esta política é contrária aos compromissos no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que condena inequivocamente as medidas económicas unilaterais.

Estas ações não se harmonizam com os princípios de humanidade e direitos humanos com os quais os países que apoiam os EUA afirmam estar comprometidos. As trágicas consequências do embargo para o povo de Cuba são um facto universalmente reconhecido que foi descrito detalhadamente nos relatórios do Secretário-Geral das Nações Unidas. Esperamos que os nossos parceiros estudem cuidadosamente estes dados na véspera da próxima votação da resolução e se norteiem por eles ao elaborar a sua posição.

Pergunta: Na sua conferência de imprensa nos finais de dezembro passado, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, condenou piadas inapropriadas sobre o Profeta Maomé, sublinhando que não via liberdade de expressão neste contexto. O mundo islâmico está-lhe grato por esta sua posição. O Primeiro-Ministro paquistanês, Imran Khan também saudou a declaração do Presidente Vladimir Putin e sugeriu aprovar uma proibição legal de blasfémia para consagrar o respeito por todas as religiões a nível internacional. A Rússia está pronta para apoiar a sua iniciativa?

Resposta: Respeitamos os sentimentos religiosos dos crentes. Consideramos necessário fazer esforços para garantir a liberdade religiosa. Estamos preocupados com as manifestações de intolerância religiosa e atitudes aviltantes para com o Islão, Cristianismo e outras confissões, sob o pretexto do direito à liberdade de expressão e criatividade. A proximidade entre Moscovo e Islamabad nesta questão cria uma boa base para a nossa frutuosa interação com a República Islâmica do Paquistão, como um dos países mais reputados do mundo islâmico. Temos esperança numa cooperação ativa em fóruns especializados, incluindo o Grupo de Visão Estratégica Russia-Mundo Islâmico.

Quanto à proibição legal da blasfémia, não é permitido na Rússia insultar os sentimentos religiosos dos crentes. O Código Penal da Federação da Rússia comina diferentes penas, inclusive as privativas de liberdade, para tais ações. De acordo com o princípio da separação de poderes, a adoção de leis adicionais, inclusive nesta área, é da competência do Parlamento russo: a Duma de Estado (câmara baixa) e o Conselho da Federação (câmara alta) da Assembleia Federal da Federação da Rússia.

Pergunta: A paz no Afeganistão é necessária para a segurança na região. Os acontecimentos no Cazaquistão foram uma prova disso.  A Rússia desempenha um papel muito importante na região. O Paquistão também. Que oportunidades de cooperação entre os dois países existem e que progressos podem ser feitos em conjunto em 2022? Tenciona a Rússia fazer uma declaração clara sobre o reconhecimento do Movimento Talibã num futuro próximo?

Resposta: A Rússia está a cooperar de forma empenhada com o Paquistão na questão afegã tanto a nível bilateral como no âmbito de mecanismos multilaterais, em particular a Troika alargada e o formato Moscovo de consultas sobre o Afeganistão. Num futuro próximo, entre janeiro e fevereiro deste ano, a Troika realizará uma outra reunião alargada (Rússia, China, EUA e Paquistão); o local ainda não foi definido.

Todos estes esforços visam principalmente a conclusão bem-sucedida do processo de paz no Afeganistão e a formação de um governo verdadeiramente inclusivo que reflita os interesses de todas as principais forças étnicas e políticas do país. Além disso, é importante que os Talibãs deem prioridade à luta contínua contra o terrorismo, incluindo o cada vez mais influente EIIL, o problema do tráfico de droga até agora relevante.

Encaramos o Paquistão como um dos mais importantes players regionais, com um impacto significativo nos processos em curso no Afeganistão.

A medida em que as novas autoridades afegãs serão capazes de progredir nas áreas acima mencionadas determinará a decisão sobre o reconhecimento internacional do Movimento Talibã.

Pergunta: Já falou repetidamente sobre a "duplicidade de critérios" do Ocidente coletivo em relação aos sérvios, Kosovo e Metohija. Os líderes albaneses do Kosovo em Pristina compreendem que não poderão obter o reconhecimento no Conselho de Segurança da ONU, onde a Rússia tem poder de veto, sem o consentimento da Rússia. Agora, fala-se cada vez mais sobre uma unificação do não reconhecido Kosovo e da Albânia. O Ocidente está calado. Peço-lhe que comente esta situação.

Resposta: Uma solução sustentável para a questão do Kosovo só é possível com base no direito internacional, em primeiro lugar na Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU, que, entre outras coisas, consagra a integridade territorial da Sérvia com a Província Autónoma do Kosovo e Metohija incorporados. É com base neste documento que as negociações entre Belgrado e Pristina podem e devem ser mantidas. O resultado deverá ser uma solução duradoura que seja de conveniência do lado sérvio e seja aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU.

Já é tempo de a "liderança" de Pristina compreender que as tentativas provocadoras de convencer o resto do mundo da viabilidade do famigerado "Estado do Kosovo" estão fadadas ao fracasso. O fomento do nacionalismo e chauvinismo albanês, a opressão sistemática da população sérvia e não albanesa e a perseguição da Igreja Ortodoxa Sérvia são provas do fracasso deste projeto.

O silêncio mantido pelo Ocidente a que se referiu não tem surpreendido a ninguém, é um sintoma do empenho dos patrões externos de indulgenciar os radicais albaneses do Kosovo. A UE, mandatada pela Assembleia Geral da ONU para mediar o diálogo Belgrado-Pristina, está evidentemente a falhar no seu papel, sendo incapaz, por quase nove anos após se ter alcançado o respetivo acordo, de acabar com a sabotagem dos kosovares em relação aos seus compromissos referentes à criação de uma Comunidade de Municípios Sérvios na província.

Continuaremos a lutar para que as invetivas de Pristina sejam adequadamente avaliadas, inclusive em organismos internacionais como, acima de tudo, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, no interesse da paz e da segurança nos Balcãs.

Finalmente, partilhamos plenamente as preocupações com as declarações feitas não só por Pristina, mas também por Tirana sobre a criação da chamada "Grande Albânia" através da fusão dos "dois países albaneses" nos Balcãs. Não podemos qualificar estas ideias a não ser como subversivas: todas e quaisquer tentativas de bastidores de redefinir as fronteiras na região são, por definição, prejudicais para a já frágil estabilidade nesta região da Europa, onde ainda há muito a fazer no que se refere ao combate às consequências dos conflitos e guerras dos anos 90.

Pergunta: Caso o nosso diálogo com os EUA e a NATO sobre as garantias de segurança falhe e as nossas relações com o Ocidente tomem uma trajetória negativa, estará a Rússia em condições de enfrentar o Ocidente sozinha?

E neste contexto, quão importante seria para vós aprofundar a parceria estratégica com a China para combater as ameaças militares e as consequências das sanções "infernais" que EUA e os seus aliados ameaçam impor contra a Rússia?

Resposta: As propostas de garantia de segurança da Rússia são uma visão realista de como normalizar a situação de segurança europeia a longo prazo e criar condições para uma coexistência pacífica entre a Rússia e o Ocidente. Nas atuais circunstâncias, esta pode ser a única forma de aumentar a segurança global no continente sem prejudicar a segurança de países individuais da região.

Mas não antecipemos os acontecimentos. Na verdade, o processo de negociação ainda nem sequer começou. Esperamos que as promessas feitas pelos nossos colegas ocidentais nas reuniões de Genebra e de Bruxelas, de 10 e 12 de janeiro, respetivamente, sejam cumpridas. Esperamos que os EUA e a NATO redijam no papel a sua resposta à iniciativa russa. Temos razões para acreditar que os nossos parceiros compreenderam a necessidade de não "atolar" esta questão em debates sem fim. De qualquer maneira, reservamo-nos o direito de elaborar um algoritmo de ação para garantir os interesses da segurança da Rússia em função das respostas dos EUA e da NATO às nossas propostas.

Quanto às relações russo-chinesas, como salientámos várias vezes, estas vêm-se desenvolvendo de forma progressiva. As nossas relações são valiosas em si e não dependem da situação política global. Construímo-las com base no respeito pela soberania, peculiaridades da cultura política e a não ingerência nos assuntos internos da outra parte. O facto de Moscovo e Pequim assumirem posições próximas ou coincidentes sobre a resolução de problemas internacionais cruciais tem importância fundamental. Graças a isto, os nossos dois países desempenham um papel estabilizador na política global.

A parceria estratégica Rússia-China desenvolve-se no contexto de uma lógica histórica objetiva e tem em conta o enorme potencial conjunto dos nossos dois países. Também não devemos esquecer que a Rússia e a China têm um consenso social sobre as perspetivas, âmbito e profundidade da cooperação bilateral.

É tempo de os nossos colegas norte-americanos compreenderem que a política de "dupla contenção" adotada por Washington para Moscovo e Pequim é completamente anacrónica e não tem boas perspetivas para os EUA. Seria muito melhor para os norte-americanos e para todo o mundo se os norte-americanos deixassem de reivindicar arrogantemente o domínio global e iniciassem um diálogo igual e honesto com a Rússia, a China e outros players importantes, com vista a encontrar soluções equilibradas para os problemas prementes da segurança e do desenvolvimento internacionais. Estamos prontos para este trabalho.

Pergunta: Gostaríamos de perguntar sobre a importância da esfera de influência da Rússia face à crise em torno da Ucrânia, se a Rússia quer realmente fazer ressurgir a URSS, o antigo "império soviético", como muita gente no Ocidente acredita, e se o atual impasse entre a Rússia e os EUA é prova de que os dois países jamais poderão ser verdadeiros amigos ou parceiros confiáveis.

Resposta: Dificilmente se pode falar seriamente em fazer ressurgir a URSS. É impossível inverter o curso da história. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, tem afirmado repetidamente isto. Conduzimos a nossa política prática de acordo com as realidades existentes.

A Rússia, como os EUA e outros países, tem interesses legítimos, inclusive no domínio da segurança. Como qualquer outro país, não podemos deixar de responder aos desafios e ameaças externas, especialmente aqueles de natureza militar e técnico-militar. Fazemo-lo em plena conformidade com o direito internacional. Não há nenhumas razões para interpretar as nossas ações como a formação de alguma esfera de influência exclusiva da Rússia.

Ao mesmo tempo, os nossos colegas ocidentais, que declaram que as "esferas de influência" são inaceitáveis no contexto moderno, fornecem muitos exemplos de "padrão duplo". Há alguns anos, a então chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, disse que os Balcãs Ocidentais eram uma área onde todos os problemas seriam tratados pela UE, e que os outros deveriam manter-se afastados, referindo-se, naturalmente, à Rússia e à China. O que é isto senão uma tentativa de estabelecer arbitrariamente uma "esfera de influência"?

Gostaríamos de recordar a declaração do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, de que a UE "não deve permitir que a Rússia e a China tomem o controlo da situação no Afeganistão" após a retirada da coligação da NATO. Ele também disse que seria melhor que a Rússia não trabalhasse em África, porque a África era, e passo a citar, "o nosso lugar". Também poderíamos recordar como os franceses levantam, a todos os níveis, como um mantra, a questão da presença russa no Mali, afirmando de forma neocolonial que para a França é uma "linha vermelha".

Também poderíamos recordar que o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, exigiu às autoridades cazaques que explicassem o motivo por que o governo legítimo daquele país tinha pedido ajuda à OTSC para repor a ordem e repelir a ameaça terrorista. A comunidade de peritos e políticos ocidentais ficou histérica ao ouvir a recusa do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Riabkov, em dar uma resposta inequívoca a uma pergunta sobre se a Rússia tinha planos "político-militares" em relação a Cuba e Venezuela. Não será esta uma prova de pensamento arrogante no espírito de "tudo nos é permitido, e nada é permitido à Rússia"?

Tudo isto comprova que é o Ocidente coletivo, e não a Rússia, que divide o mundo em "esferas de influência" e "traseiras". Recorde-se que, após a União Soviética ter deixado o palco histórico, os líderes norte-americanos começaram a construir uma "nova ordem mundial", o que, de facto, significava alargar a zona de influência dos EUA a todo o mundo. O resultado desta política foram guerras e caos, centenas de milhares de mortos, países destruídos, milhões de refugiados e tensões geopolíticas que ainda hoje persistem.

Quanto às relações entre a Rússia e os EUA, que atingiram um limiar crítico e perigoso por culpa de Washington, há uma necessidade urgente de um diálogo substantivo sério e de medidas concretas por parte dos norte-americanos e dos seus aliados para proporcionar à Rússia garantias confiáveis da segurança. A atividade agressiva contínua da NATO no "flanco leste", as ações hostis contra o nosso país, incluindo exercícios imprevistos, aproximações e manobras perigosas de navios de guerra e aviões militares e a exploração militar do território ucraniano, são absolutamente inaceitáveis.

Quanto à possibilidade de sermos verdadeiros amigos ou parceiros confiáveis, esta questão deve ser endereçada ao lado norte-americano. A Rússia fez, em tempos, esforços para o fazer, mas os nossos passos ao seu encontro foram acolhidos como algo devido. Em contrapartida, recebemos um desrespeito arrogante pelas prioridades russas.

Agora é importante reconstruir a confiança, regressar pelo menos a algo semelhante à normalidade. É do nosso interesse comum. Em geral, não há divergências impossíveis de resolver entre a Rússia e os EUA. Os nossos colegas só devem ter vontade política. Estamos sempre prontos para uma conversa honesta. Mas não nos deixaremos envolver num diálogo que só aborde temas de interesse para os EUA e que ignore as nossas legítimas preocupações. Os norte-americanos devem fazer um "trabalho sério para corrigir os seus erros", tirar conclusões certas das suas tentativas falhadas de interferir nos nossos assuntos internos e alterar muito o seu comportamento. É tempo de renunciarem às reivindicações de hegemonia global, inaceitável nas atuais realidades geopolíticas. Sem isto, não será possível estabelecer uma interação sustentável, embora o diálogo possa e deva ser mantido onde existem pontos de convergência de interesses.

Ou chegamos a um acordo sobre uma agenda mais ou menos positiva que tenha em conta as prioridades russas, entre outras coias, ou o já excessivo grau de confrontação aumenta ainda mais. Todavia, se a política dos EUA se mantiver inalterada, reagiremos de forma dura para conter as ações hostis de Washington.

Pergunta: O senhor sabe que as autoridades da Letónia levam mais de um ano a perseguir os jornalistas da Baltnews e da Sputnik. Atualmente, a investigação está terminada, os materiais foram enviados à promotoria. Não somente a Letónia está a aumentar a pressão sobre os jornalistas, os outros países do Báltico e da Europa estão também a fazer isso. Por exemplo, o autor da Baltnews, Serguei Seredenko está detido na Estónia. O que acha, por que está em curso uma verdadeira guerra contra os jornalistas que cooperam com os media russos? O que nós podemos fazer para proteger os jornalistas e o seu direito à profissão?

Resposta: Infelizmente, a situação com a liberdade da imprensa está a aproximar-se da deterioração completa em todo o espaço da região do Báltico. As autoridades destes países membros da União Europeia, que se manifestam defensores acérrimos de valores democráticos, continuam a atacar, de forma coordenada, os media russos e russófonos, combatendo toda opinião diferente da deles. Restringem descaradamente a liberdade de expressão sob o pretexto artificial da “proteção da segurança estatal”, pressionam os jornalistas não desejados, criam obstáculos à sua atividade profissional, visando instaurar o controlo total do espaço mediático.

Citaremos alguns exemplos que falam por si próprios.

A 14 de outubro de 2021, foram encaminhados à promotoria da Letónia os autos dos processos penais de 14 jornalistas locais que colaboravam com a Baltnews e a Sputnik. A 21 de outubro de 2021, a entidade reguladora dos media desse país revogou sem justificação a licença de transmissão do Pervy Baltiysky Kanal, que retransmitia o Pervy Kanal russo. A 29 de outubro de 2021, o tribunal em Riga emitiu a sentença contra o conhecido comentarista russófono, ativista social, Yuri Alekseev, condenando-o a 14 meses de prisão.

Tallinn oficial continua a pressionar o meio de comunicação local Sputnik Media, tendo anteriormente acabado com o seu antecessor russo, Sputnik Estónia

Num contexto mais amplo, trata-se de repressão planeada e sem escrúpulos da língua russa em geral e de tudo que possa estar a ela associado no espaço mediático nacional, da discriminação sistémica da população russófona, privação dela do direito de obter informação em língua materna, direito previsto pelas normas do direito internacional e pelos compromissos políticos dos países do Báltico.

O plano de ações destinado a eliminar a língua russa da educação pública até 2035, elaborado pelo Ministério da Educação e Ciência da Estónia, veio recentemente evidenciar esta abordagem sistémica. O projeto prevê que em todas as escolas públicas e municipais estonianas, a língua estoniana passará a ocupar 75%. A quarta parte restante das matérias será destinada às línguas estrangeiras que incluem a russa.

A Letónia também já foi muitas vezes criticada pelo TEDH da ONU e por outras estruturas de defesa dos direitos humanos por causa da sua política discriminatória na área linguística.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e os representantes da Rússia apontam constantemente às plataformas multilaterais especializadas, inclusive no âmbito da ONU, da OSCE, do Conselho da Europa, para aquilo que está a acontecer nos Estados do Báltico. Declarávamos muitas vezes a inadmissibilidade da política discriminatória das autoridades locais no âmbito de contactos imediatos com os representantes responsáveis da União Europeia. A porta-voz do MNE da Rússia, Maria Zakharova, levanta regularmente no espaço público as questões incómodas para os Estados do Báltico, incita as instituições públicas, inclusive o Representante da OSCE para os Assuntos de Liberdade da Imprensa, a fazer os passos necessários para retificar esta situação atualmente triste no espaço da Organização.

É completamente evidente que a época da “diplomacia silenciosa”, exercida por certos funcionários europeus em relação aos países do Báltico, já passou há muito, e a própria abordagem baseada no silenciamento e dissimulação de violações grosseiras de direitos dos jornalistas e dos media já se desacreditou. Nós aguardamos ações firmes que visem restaurar lá o funcionamento dos princípios democráticos na área do pluralismo de opiniões e defesa da liberdade de expressão.

Pergunta: Poderia comentar a interação com o partido "Rússia Unida"?

Resposta: O Ministério dos Negócios Estrangeiros e as suas missões no estrangeiro ajudam os partidos russos a realizar as suas atividades internacionais, a organizar visitas e a estabelecer parcerias com partidos de outros países. Este trabalho tem o objetivo de criar um amplo consenso público quanto à implementação da política externa russa aprovada pelo Presidente da Federação da Rússia e harmonizar ainda mais os esforços das diversas forças políticas para reforçar a posição do nosso país no cenário internacional.

A pandemia impactou todos os aspetos da vida e, ao mesmo tempo, encorajou o aparecimento e desenvolvimento de novos formatos de interação, em particular via videoconferências. Só no último ano, com a assistência do Ministério e das suas missões no estrangeiro, o "Rússia Unida" realizou por videoconferência fóruns com partidos da OCX, BRICS, partidos governantes de África, ASEAN e América Latina, bem como uma conferência internacional interpartidária sobre "Desafios Globais do Século XXI: a Dimensão Interpartidária". Eles demonstraram claramente a proximidade de posições dos partidos parceiros em relação à solução dos atuais problemas do desenvolvimento global, que em conjunto advogam a construção de uma ordem mundial multipolar mais justa, livre de diktat e de qualquer forma de discriminação, baseada no respeito pela soberania e identidade e estrito cumprimento dos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas.

A cooperação interpartidária é um recurso essencial para promover a cooperação multifacetada tanto nos formatos multilateral e bilateral. Tendo celebrado recentemente o seu 20º aniversário, o "Rússia Unida" não só contribuiu significativamente para a afirmação do nosso país como verdadeiro Estado de direito, socialmente orientado e democrático, como também desenvolve laços estreitos com partidos políticos de muitos continentes em prol de um diálogo e cooperação, reforço da amizade e da confiança entre os povos.

Como é sobejamente conhecido, o Presidente, Vladimir Putin, incumbiu os líderes da lista federal do partido "Rússia Unida" nas eleições para a Duma de Estado em 2021 de continuarem o trabalho conjunto nas comissões parlamentares especializadas. Serguei Lavrov assumiu a presidência da Comissão de Cooperação Internacional e Apoio às Comunidades Russas no Estrangeiro junto do Conselho Geral do Partido "Rússia Unida", cuja primeira reunião teve lugar a 28 de dezembro de 2021.

A reunião versou sobre áreas promissoras de atividades do partido e identificou como prioritárias a melhoria da política de migração e da legislação russa sobre cidadania, a fim de atrair falantes da língua russa e de uma cultura próxima da nossa, a defesa dos direitos e interesses legais dos russos no estrangeiro.

A reunião salientou o importante papel dos laços interpartidários e interparlamentares na promoção de iniciativas de política externa e da imagem positiva da Rússia no mundo, no combate às sanções, à falsificação da história e às tentativas de revisão dos resultados da Segunda Guerra Mundial, e no desenvolvimento do comércio, da cooperação económica, humanitária e cultural.

Pergunta: Qual é a sua visão da segurança na região do Pacífico e no mundo em geral? Que papel pode a OCX desempenhar na manutenção da estabilidade e da paz na região?

Resposta: Elementos de instabilidade continuam a acumular-se na Ásia-Pacífico (APAC), ameaçando minar a arquitetura regional equilibrada de segurança e cooperação constituída aqui ao longo de décadas.

É fundamental evitar o surgimento de novas linhas divisórias. O perigo deste evoluir dos acontecimentos vem aumentando à medida que alguns players internacionais se empenham em promover o conceito de "Indo-Pacífico". Estamos preocupados com a política de minilateralismo conduzida pelos países ocidentais e que visa a criação de estruturas fechadas com um pequeno número de participantes.

A crescente atividade naval dos países extrarregionais na Ásia-Pacífico está longe de contribuir para a estabilidade. A intensidade dos exercícios navais conjuntos realizados pelos norte-americanos e europeus com parceiros regionais é inédita. Há muitas perguntas em aberto sobre os novos planos da NATO: após o fim da campanha militar no Afeganistão, a liderança da Aliança pretende "marchar" para a Ásia Oriental, a milhares de quilómetros de distância da região euro-atlântica.

Não podemos deixar de ver as tentativas de fazer passar as iniciativas agressivas e puramente económicas destinadas a reescrever as regras e a ajustar as normas de cooperação em setores-chave, das quais dependerá o futuro da economia global, às capacidades das empresas ocidentais. Os autores não se preocupam com os prejuízos concomitantes para os parceiros asiáticos nem com a perspetiva de desmantelamento das cadeias de produção e logísticas existentes.

Esta posição seletiva vai contra as declarações não fundamentadas sobre a "abertura e inclusão" e os princípios-chave da universalidade e do multilateralismo em que se baseiam atualmente as relações internacionais. Não há nenhuma complementaridade entre os esquemas "inovadores" implantados na região e as instituições ali existentes. Estes vetores de desenvolvimento são mutuamente exclusivos.

Não vemos alternativa sensata à arquitetura de segurança e cooperação que já existe na Ásia-Pacífico e se baseia em mecanismos que contribuem para a ampliação do diálogo e aumento da interligação a nível regional, apesar das diferenças nas visões e modelos de desenvolvimento nacional.

Num ambiente cada vez mais turbulento, a OCX está a desempenhar um papel cada vez mais construtivo na construção de relações interestatais harmoniosas.

A expansão progressiva da OCX, o aprofundamento sistemático dos processos de integração e cooperação multivetorial, e o interesse crescente pela interação multiplataforma, sobretudo no âmbito do conceito de Grande Parceria Eurasiática com a participação da UEE e da ASEAN, refletem a procura da experiência acumulada da organização.

Os Estados membros da OCX têm defendido consistentemente uma ordem mundial multipolar que proporcione uma segurança igual, conjunta, indivisível e abrangente, bem como uma cooperação no interesse do desenvolvimento sustentável para todos, com base no direito internacional e não em "regras" para os eleitos.

É difícil sobrestimar o papel da OCX no combate, inclusive em conjunto com a ONU e as suas estruturas especializadas, aos novos desafios e ameaças, entre os quais o terrorismo internacional e o tráfico de droga. O estilo de trabalho da OCX também se revelou eficaz na promoção dos processos de estabilização do Afeganistão.

Pergunta: Em que áreas exatamente a Rússia gostaria de desenvolver uma cooperação económica com o Japão no futuro?

No Fórum Económico Oriental – 2021 foi anunciado que a Rússia iria implantar um regime económico especial nas Ilhas Curilas. Existe alguma possibilidade de o regime poder ser alterado para ter em conta a posição do Japão sobre a sua soberania sobre os " territórios do Norte"?

Resposta: Em contacto telefónico com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, o Primeiro-Ministro, Fumio Kishida, manifestou a sua vontade de desenvolver uma cooperação prática com o nosso país numa vasta gama de áreas. Partilhamos plenamente a sua posição. A Rússia está interessada em aprofundar, por todos os meios, as suas relações económicas e comerciais com o Japão, não limitando, porém, as áreas de cooperação. O mais importante é que os nossos parceiros tenham interesse em cooperar connosco e beneficiar dos projetos conjuntos. Entre as áreas promissoras estão as de energia, petroquímica, saúde, agricultura e silvicultura, e desenvolvimento urbano. Ultimamente, têm sido discutidas ativamente as possibilidades de cooperação entre empresas russas e japonesas em matéria de energia verde. Na nossa opinião, há potencial para parcerias em áreas como a produção de produtos de elevado valor acrescentado e tecnologias de informação. Sabemos que os produtos russos comercializados no mercado japonês têm sido populares entre os japoneses.

Notámos que, no ano passado, surgiram condições para a retomada do comércio bilateral. O intercâmbio comercial entre os nossos dois países, em declínio nos últimos anos, aumentou 20,5% nos onze primeiros meses de 2021 em relação ao período homólogo de 2020, atingindo quase 18 mil milhões de dólares. Acreditamos que é necessário promover grandes projetos bilaterais para melhorar consideravelmente a situação e para que a cooperação bilateral nas áreas de comércio e investimento regresse à via de desenvolvimento sustentável.

Quanto à segunda parte da sua pergunta, como se sabe, em discurso no Fórum Económico Oriental, de setembro de 2021, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, avançou a iniciativa de implantar um regime de incentivos fiscais e aduaneiros nas Ilhas Curilas. Que saibamos, o respetivo projeto de lei elaborado pelo Governo da Federação da Rússia já deu entrada na Duma de Estado.

Partimos da premissa de que estas medidas devem contribuir para um desenvolvimento social e económico acelerado da região. As nossas portas estão sempre abertas a amigos e parceiros. Saudamos a participação de investidores estrangeiros, incluindo investidores japoneses, se estes últimos tiverem interesse. Ao mesmo tempo, gostaríamos de salientar em especial que o Japão não tem nem pode ter quaisquer direitos exclusivos nesta região, e que qualquer atividade económica nas Ilhas Curilas deve ser realizada de acordo com o procedimento operacional padrão e a legislação russa.

Pergunta: Nos últimos anos, as autoridades cazaques têm sido orientadas na sua política externa, para além da Rússia e da UEE, para os vários centros de poder externos: os EUA, a União Europeia, a China e a Turquia. Podem os acontecimentos de janeiro de 2022 levar o Cazaquistão a reconsiderar as suas prioridades, porque já é óbvio que o apoio da OTSC e da Rússia teve um papel crucial na preservação da ordem constitucional no Cazaquistão?

Resposta: É melhor perguntar aos nossos amigos cazaques se o Cazaquistão precisa de ajustar a sua política externa.

A Federação da Rússia continua a trabalhar para mostrar a atratividade e as vantagens comparativas da cooperação com a Rússia. Temos do nosso lado o potencial das estreitas relações aliadas, das associações de integração, a OTSC, a UEE, a CEI e a OCX, remontando à história dos laços mais estreitos entre os povos.

Pergunta: A 10 de janeiro, discutiu a situação no Cazaquistão num contacto telefónico com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi. No seguimento da conversa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia disse que as partes haviam sido unânimes em avaliar os acontecimentos e expressar apoio aos esforços da liderança cazaque para repor a ordem constitucional no país. Terão sido alcançados acordos sobre medidas conjuntas para evitar a propagação da ameaça terrorista a partir dos territórios conturbados da Ásia Central?

Resposta: Mantemos contactos e coordenação estreitos com os nossos parceiros chineses em todos os aspetos da agenda internacional, incluindo a situação no Cazaquistão.

Na sua conversa telefónica, de 10 de janeiro, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da China, analisaram a situação no Cazaquistão.

As avaliações feitas pelos dois Ministros coincidem completamente. A Rússia e a China estão preocupadas com a interferência de forças externas e o envolvimento de mercenários estrangeiros em ataques contra civis e agentes das forças de segurança, invasão de edifícios de sede de órgãos administrativos e de outras instalações. Acreditamos que as ações decisivas do Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, foram oportunas e proporcionais à ameaça enfrentada pelo país. O lado chinês qualificou de positivas as medidas tomadas pela OTSC para atender ao pedido da liderança do Cazaquistão.

Continuamos a coordenar estreitamente as nossas posições no âmbito do ramificado mecanismo de cooperação estratégica entre a Rússia e a China. A Organização de Cooperação de Xangai e a sua Estrutura Regional Antiterrorismo desempenham um papel importante na manutenção da segurança na Eurásia e na Ásia Central.

Pergunta: Como avalia o estado geral das relações sino-russas e como pensa que devemos responder às tentativas do Ocidente de "semear a discórdia " entre a China e a Rússia?

Resposta: Temos repetidamente enfatizado que a interação entre os nossos países atingiu um nível sem precedentes. A Rússia e a China criaram um novo modelo de relações interestatais, plenamente conforme os interesses nacionais fundamentais dos dois Estados e construíram uma arquitetura única de cooperação multifacetada.

Com efeito, estamos a assistir às tentativas deliberadas de alguns detratores ocidentais de dividir Moscovo e Pequim, de semear desconfiança e de criar artificialmente contradições entre nós. Estamos convencidos de que esta política está fadada ao fracasso. A relação entre a Rússia e a China é valiosa em si e desprovida de conjuntura política; não foi ontem que se formou, somos bons vizinhos com uma longa história de relações. Moscovo e Pequim constroem as suas relações com base nos princípios da não interferência nos assuntos internos da outra parte e do respeito mútuo. As nossas posições sobre os principais problemas internacionais são próximas ou coincidem, o que torna possível coordenar eficazmente os nossos esforços para estabilizar a situação no mundo. Acreditamos que a melhor resposta para as táticas desonestas dos países ocidentais seria expandirmos ainda mais os nossos laços mutuamente vantajosos com a China.

Pergunta: Como vê o papel diplomático da França e da Europa na resolução da crise ucraniana? O formato Normandia ainda é importante?

Resposta: Logo no início do conflito em Donbass, a França fez grandes esforços para ajudar a resolvê-lo. Foi ela que sugeriu criar o formato Normandia em junho de 2014 e lhe deu o nome de uma das suas províncias. Paris acolheu cimeiras em 2015 e 2019, bem como reuniões de ministros, conselheiros políticos e peritos. No Grupo de Contacto, os diplomatas franceses coordenam tradicionalmente o seu subgrupo político, onde as partes em conflito, Kiev, Donetsk e Lugansk, mantêm um diálogo direto. Estes esforços merecem ser elogiados.

Durante o último ano e meio ou dois anos, as atividades do Grupo de Contacto e do formato Normandia não avançam nem progridem, para não dizer que estão estagnadas. Kiev evita cumprir o Pacote de Medidas e do documento final da Cimeira do Quarteto de Paris, de 2019.

Infelizmente, a França e a Alemanha estão do lado da Ucrânia apesar de deverem exercer as funções de mediação. Nunca as ouvimos avaliar publicamente as ações das autoridades de Kiev que são contrárias aos acordos de Minsk. Entre elas o contínuo bombardeamento, a concentração de tropas na linha de contacto, o bloqueio económico, financeiro e de transportes de Donbass, a sabotagem de compromissos políticos relativos à concessão de estatuto especial à região e da anistia para os seus habitantes.

Também não reagem às flagrantes violações dos direitos humanos e dos direitos das minorias nacionais na Ucrânia, à ucranianização forçada, à discriminação contra a população russófona, ao aumento do neonazismo e à perseguição extrajudicial dos meios de comunicação e da oposição política.

Em vez disso, a França, juntamente com outros países da NATO, procura apresentar a Rússia como parte do conflito e participa ativamente na militarização da Ucrânia, enchendo-a de armas. A União Europeia também está a dar a sua contribuição, condescendendo com a política do regime de Kiev, desconsiderando os casos de violação dos direitos humanos e do primado da lei e preparando-se para instalar na Ucrânia a sua missão de treino militar. Tudo isto não serve a busca de uma solução política para Donbass, encorajando o regime de Kiev a resolver militarmente o problema.

Apesar disso, acreditamos que a situação pode ser remediada. Isto exige que os países e associações, incluindo a França e a UE, que têm influência sobre o regime de Kiev, o obriguem a cumprir integralmente os acordos de Minsk e a honrar os seus compromissos internacionais em matéria de direitos e liberdades humanos. Estamos convencidos de que a França, como país membro do formato Normandia e presidente rotativo da União Europeia, dispõe de todos os meios para o conseguir. Tudo o que é necessário é a vontade política.

A Rússia, por sua vez, continuará os seus esforços de mediação no Grupo de Contacto e no formato Normandia com vista a uma resolução política do conflito no leste da Ucrânia.

Pergunta: O conflito na Ucrânia afeta as relações entre a Rússia e a Noruega? Em particular, sobre a questão da fronteira norte.

Resposta: Tomámos nota das declarações da liderança norueguesa de que a Rússia é plenamente responsável pela situação na Ucrânia e pela implementação do Pacote de Medidas de Minsk. Tal retórica não serve o reforço da compreensão mútua com a Noruega. O verdadeiro estado de coisas é diferente. O governo de Kiev está a sabotar a implementação dos acordos, enquanto os nossos parceiros ocidentais estão a fazer vista grossa. Ao mesmo tempo, merece atenção o desejo dos aliados noruegueses na NATO de aumentar a sua presença no território norueguês, inclusive nas imediações das fronteiras com a Rússia, mediante o aumento do efetivo militar e a realização de exercícios militares de grande escala. Por exemplo, estão previstos para a primavera próxima os maiores exercícios militares desde a Guerra Fria “Cold Response” que deverão envolver cerca de 40.000 efetivos de países da NATO e parceiros da Aliança.

No entanto, a Rússia e a Noruega são vizinhas. Estabelecida em 1326, a fronteira russo-norueguesa, a primeira fronteira na Europa fixada num tratado e a mais antiga das atuais fronteiras da Rússia, nunca foi violada em consequência de guerras. O Tratado bilateral sobre Delimitação Marítima e Cooperação no Mar de Barents e no Oceano Ártico, assinado em 2010, confirma que os nossos países podem chegar a acordo sobre questões difíceis.

Apesar das atuais peripécias no cenário internacional, acreditamos que as tradições de boa vizinhança continuarão a prevalecer na nossa cooperação multifacetada com a Noruega, caso os nossos parceiros noruegueses tenham vontade para isso.

Pergunta: Os planos dos EUA, Austrália e do Reino Unido de criar uma aliança tripartida recheada de submarinos nucleares. A China condena-os. As bases de forças estratégicas da Rússia no Pacífico Norte também podem ser ameaçadas. Os planos de criar a AUKUS interferem com o regime de não proliferação nuclear?

Resposta: Os planos de construção de submarinos nucleares para a Marinha australiana no âmbito da AUKUS, com a assistência dos EUA e do Reino Unido, têm um impacto desestabilizador no regime de não proliferação nuclear. A Austrália receberá material e instalações nucleares que, nos países não possuidores de armas nucleares partes no Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), deverão estar sob as salvaguardas da AIEA. Contudo, há razões para duvidar que os países que transferem os materiais e instalações aceitem conceder o pleno acesso aos mesmos aos inspetores da AIEA. A incerteza nesta área sensível cria riscos para o sistema de salvaguardas. É preciso fazer com que o acordo de salvaguardas Austrália-IAEA e o Protocolo Anexo sejam observados em qualquer circunstância.

Os países que compõem a AUKUS declaram que nenhuma arma nuclear será transferida no âmbito da sua parceria. No entanto, a prática das chamadas "missões nucleares conjuntas" da NATO em violação do TNP obriga-nos a considerar o perigo de estas atividades serem alargadas também à Austrália.

Os planos de criação de infraestruturas militares do Reino Unido e dos EUA no território australiano deixam em aberto as questões da boa fé de Camberra como parte no Tratado da Zona Livre de Armas Nucleares (NWFZ) do Pacífico Sul (o Tratado de Rarotonga). A instalação de pessoal militar e de armas dos países com poder nuclear no território da Austrália poria em causa a necessidade de lhe conceder garantias de segurança como Estado parte no NWFZ. As ações de Camberra põem, de facto, em dúvida a confiança na própria ideia de uma zona livre de armas nucleares.

De modo geral, estamos preocupados com a tendência para a criação de novas alianças militares cujas atividades podem conferir elementos negativos à estabilidade estratégica e ter consequências de longo alcance para a segurança regional e global. Não são claros os objetivos concretos dos países da AUKUS empenhados em instalar uma infraestrutura militar dos países detentores de armas nucleares no território australiano.