the Republic of South Ossetia
Comentário da porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, por ocasião do 15º aniversário dos acontecimentos de agosto de 2008 no sul do Cáucaso
Hoje recordamos os trágicos acontecimentos que tiveram lugar no sul do Cáucaso há 15 anos. Na noite de 7 para 8 de agosto de 2008, o regime de Mikhail Saakashvili violou cinicamente todos os entendimentos internacionais sobre a resolução pacífica do conflito entre a Geórgia e a Ossétia do Sul e atacou de forma traiçoeira a Ossétia do Sul e a Força de Paz russa. Esta aventura criminosa causou numerosas baixas entre a população da Ossétia do Sul e os militares russos e foi um ato de agressão sem provocação, o que foi posteriormente confirmado oficialmente, entre outros, pelo relatório da Comissão Internacional de Inquérito às Causas do Conflito no Cáucaso, criada sob os auspícios da União Europeia e presidida por Heidi Tagliavini.
Os acontecimentos daqueles dias exigiam decisões urgentes. Naquelas circunstâncias, a Rússia viu-se obrigada a efetuar uma operação para coagir o agressor à paz. A 26 de agosto, o nosso país reconheceu a Abcásia e a Ossétia do Sul como Estados soberanos e independentes. Nos anos transcorridos, estes países alcançaram resultados tangíveis, percorrendo o difícil caminho para se afirmar como países democráticos independentes. Continua o processo de ampliação da sua rede de contactos com outros países e de reforço da sua credibilidade externa.
Em outubro de 2008, foi lançado um novo formato de negociação: as Discussões Internacionais de Genebra sobre a Segurança e a Estabilidade na Transcaucásia (GID), cujo principal objetivo é criar um sistema de segurança regional estável nas novas realidades geopolíticas. O fórum de Genebra oferece oportunidades inéditas para isso, permitindo à Geórgia travar um diálogo direto com a Abcásia e a Ossétia do Sul, sem o qual a normalização das relações no "triângulo" Tbilisi-Sukhum-Tskhinval é impossível. Nos anos transcorridos, foi feito um grande trabalho sob os auspícios do formato de Genebra, o que permite manter um nível aceitável de segurança nas fronteiras destes três países. No âmbito das GID, atuam dois grupos de trabalho que discutem substancialmente as questões da segurança e humanitárias. Apesar de todas as contradições, os participantes nas discussões de Genebra conseguiram chegar a acordo sobre o funcionamento de mecanismos de prevenção e resposta a incidentes nas fronteiras entre a Geórgia e a Abcásia e entre a Geórgia e a Ossétia do Sul, bem como sobre uma linha direta de 24 horas. Foram elaborados algoritmos para a coordenação entre as autoridades policiais dos dois lados das fronteiras, as organizações internacionais (UE, ONU, OSCE) e os representantes dos órgãos administrativas civis locais da Abcásia, da Geórgia e da Ossétia do Sul. Tudo isto contribui muito para a resolução de litígios fronteiriços e para a solução eficaz de questões humanitárias e outras que podem ter um impacto negativo na estabilidade e na segurança da região.
No entanto, há quem procure submeter as discussões de Genebra a um teste de força. Influenciados pela onda de russofobia, os nossos oponentes ocidentais insistiram, sob falsos pretextos, em cancelar várias reuniões das GID. Só a consciência dos riscos crescentes para a segurança regional devido à interrupção do diálogo fez com que eles retomassem os trabalhos no formato anterior. Esperamos que, no futuro, a dinâmica das reuniões e a agenda das negociações não estejam sujeitas a conjunturas políticas.
A Rússia continua convencida de que os objetivos da criação de uma segurança duradoura na região só podem ser alcançados através da celebração de um acordo juridicamente vinculativo sobre a não utilização da força entre a Geórgia, por um lado, e a Abcásia e a Ossétia do Sul, por outro, bem como da delimitação e da posterior demarcação das fronteiras entre os referidos países. Continuaremos, juntamente com os nossos aliados da Abcásia e da Ossétia do Sul, a esforçar-nos por lançar, no âmbito das GID, um trabalho prático sobre estas questões fundamentais, esperando, porém, que a parte georgiana venha a assumir uma posição mais construtiva. Não há dúvida de que é do interesse dos três países da região ter acordos sustentáveis no domínio da segurança.