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Comentário da porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, por ocasião do 15º aniversário dos acontecimentos de agosto de 2008 no sul do Cáucaso

1565-08-08-2023

Hoje recordamos os trágicos acontecimentos que tiveram lugar no sul do Cáucaso há 15 anos. Na noite de 7 para 8 de agosto de 2008, o regime de Mikhail Saakashvili violou cinicamente todos os entendimentos internacionais sobre a resolução pacífica do conflito entre a Geórgia e a Ossétia do Sul e atacou de forma traiçoeira a Ossétia do Sul e a Força de Paz russa. Esta aventura criminosa causou numerosas baixas entre a população da Ossétia do Sul e os militares russos e foi um ato de agressão sem provocação, o que foi posteriormente confirmado oficialmente, entre outros, pelo relatório da Comissão Internacional de Inquérito às Causas do Conflito no Cáucaso, criada sob os auspícios da União Europeia e presidida por Heidi Tagliavini.

Os acontecimentos daqueles dias exigiam decisões urgentes. Naquelas circunstâncias, a Rússia viu-se obrigada a efetuar uma operação para coagir o agressor à paz. A 26 de agosto, o nosso país reconheceu a Abcásia e a Ossétia do Sul como Estados soberanos e independentes. Nos anos transcorridos, estes países alcançaram resultados tangíveis, percorrendo o difícil caminho para se afirmar como países democráticos independentes. Continua o processo de ampliação da sua rede de contactos com outros países e de reforço da sua credibilidade externa.

Em outubro de 2008, foi lançado um novo formato de negociação: as Discussões Internacionais de Genebra sobre a Segurança e a Estabilidade na Transcaucásia (GID), cujo principal objetivo é criar um sistema de segurança regional estável nas novas realidades geopolíticas. O fórum de Genebra oferece oportunidades inéditas para isso, permitindo à Geórgia travar um diálogo direto com a Abcásia e a Ossétia do Sul, sem o qual a normalização das relações no "triângulo" Tbilisi-Sukhum-Tskhinval é impossível. Nos anos transcorridos, foi feito um grande trabalho sob os auspícios do formato de Genebra, o que permite manter um nível aceitável de segurança nas fronteiras destes três países. No âmbito das GID, atuam dois grupos de trabalho que discutem substancialmente as questões da segurança e humanitárias. Apesar de todas as contradições, os participantes nas discussões de Genebra conseguiram chegar a acordo sobre o funcionamento de mecanismos de prevenção e resposta a incidentes nas fronteiras entre a Geórgia e a Abcásia e entre a Geórgia e a Ossétia do Sul, bem como sobre uma linha direta de 24 horas. Foram elaborados algoritmos para a coordenação entre as autoridades policiais dos dois lados das fronteiras, as organizações internacionais (UE, ONU, OSCE) e os representantes dos órgãos administrativas civis locais da Abcásia, da Geórgia e da Ossétia do Sul. Tudo isto contribui muito para a resolução de litígios fronteiriços e para a solução eficaz de questões humanitárias e outras que podem ter um impacto negativo na estabilidade e na segurança da região.

No entanto, há quem procure submeter as discussões de Genebra a um teste de força. Influenciados pela onda de russofobia, os nossos oponentes ocidentais insistiram, sob falsos pretextos, em cancelar várias reuniões das GID. Só a consciência dos riscos crescentes para a segurança regional devido à interrupção do diálogo fez com que eles retomassem os trabalhos no formato anterior. Esperamos que, no futuro, a dinâmica das reuniões e a agenda das negociações não estejam sujeitas a conjunturas políticas.

A Rússia continua convencida de que os objetivos da criação de uma segurança duradoura na região só podem ser alcançados através da celebração de um acordo juridicamente vinculativo sobre a não utilização da força entre a Geórgia, por um lado, e a Abcásia e a Ossétia do Sul, por outro, bem como da delimitação e da posterior demarcação das fronteiras entre os referidos países. Continuaremos, juntamente com os nossos aliados da Abcásia e da Ossétia do Sul, a esforçar-nos por lançar, no âmbito das GID, um trabalho prático sobre estas questões fundamentais, esperando, porém, que a parte georgiana venha a assumir uma posição mais construtiva. Não há dúvida de que é do interesse dos três países da região ter acordos sustentáveis no domínio da segurança.

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