Prezadas senhoras, prezados senhores,

Agradeço a hospitalidade tradicional oferecida no decurso da visita à Itália.

Concordo plenamente que o quarto encontro conjunto dos chefes da diplomacia e dos Ministros da Defesa da Rússia e da Itália decorreu num ambiente construtivo. Antes, reunimo-nos nessa composição em 2013. Agrada-nos o restabelecimento deste formato bem acertado e atual.

A sessão foi precedida por conversações entre os ministros dos Negócios Estrangeiros e titulares da pasta da Defesa. O Presidente do Conselho dos Ministros da Itália, Giuseppe Conte, também se reuniu comigo e com o Ministro da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu.

Após as negociações, chegámos à opinião sobre a necessidade de cooperação no âmbito deste mecanismo, o que permite fazer uma análise detalhada e profunda dos problemas contemporâneos essenciais, tanto no seu aspecto diplomático, quanto no político-militar. Delineamos hoje uma série de áreas para fazermos passos conjuntos ou coordenados.

A segurança na região euroatlântica merece uma atenção especial. A situação nesta área permanece pouco satisfatória. Achamos que isso é consequência direta da política dos EUA e seus aliados no intuito de “dissuadir” a Rússia, inclusive através da expansão da NATO e do reforço da “ala oriental” da Aliança que faz aproximar a sua infraestrutura militar rumo às fronteiras russas. Neste sentido, voltamos a recordar a necessidade de cumprir a respetiva resolução da cimeira da OSCE em Astana em 2010, que foi assinada pelos representantes superiores de todos os membros desta Organização e que inclui a declaração de fidelidade à concepção de segurança abrangente e indivisa, baseada na cooperação. Acho que provas não são precisas para demonstrar que as ações dos membros da NATO divergem desta declaração.

Comentamos em pormenor os problemas da estabilidade estratégica. Inclusive no que diz respeito à saída dos EUA do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário. Voltamos a confirmar a disponibilidade da Rússia, assinalada várias vezes pelo Presidente Vladimir Putin, de não instalar respetivos sistemas naquelas regiões, desde que os mísseis semelhantes de fabrico norte-americano não apareçam por lá. Chamamos atenção dos nossos colegas à mensagem que o Presidente Vladimir Putin enviara no Outono do ano passado aos líderes da NATO e de outros Estados com a proposta de negociar uma moratória conjunta para estacionamento de tais sistemas, sem ainda obter resposta da maioria dos destinatários. O Presidente da França, Emmanuel Macron, foi a única exceção. Observei com satisfação que numa entrevista recente, o Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Luigi Di Maio, disse ainda que a Itália não vê razões para não atender ao convite do Presidente russo, Vladimir Putin, de iniciar o diálogo, e apelou a não desistir desta iniciativa. Saudamos tal atitude.

Falamos da situação em torno do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START III), que corre o risco de não ser prolongado. Os EUA não estão a reagir às nossas numerosas propostas de fazer isso já. Falamos do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares, documento importantíssimo que os EUA já oficialmente decidiram não ratificar. Claro que tudo isso não favorece a marcha de preparação de mais uma Conferência sobre o Exame do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que deve acontecer dentro de dois meses.

Realizamos uma troca de opiniões construtiva sobre problemas regionais atuais. Particularmente, coincidimos na opinião sobre a necessidade de garantir a solução pacífica do conflito na Líbia através do diálogo nacional amplo. Discutimos os métodos de realização das decisões tomadas durante a Conferência de Berlim que teve lugar em Janeiro do ano corrente. Para a Rússia, é essencialmente importante que o progresso seja baseado exclusivamente no encorajamento das partes líbias a darem passos práticos concretos, sendo importante que se respeitem as prerrogativas do Conselho de Segurança da ONU. Concordamos em continuar o diálogo sobre a Líbia, inclusive realizar em breve, dentro de semanas, consultas especiais a este respeito.

No que toca à Síria, somos da mesma opinião da necessidade de garantir um trabalho permanente e eficiente do Comité Constitucional, instituído em Outubro de 2019 em Genebra com a participação dos países responsáveis pelo formato de Astana. Hoje, estão a passar para o primeiro plano os esforços de eliminação dos restantes focos de terrorismo, visando condições para o retorno dos refugiados e pessoas deslocadas. Para isso, é preciso restaurar a infraestrutura destruída. Chamamos atenção dos nossos colegas à necessidade de fazer com que a comunidade mundial saiba reagir à situação in loco começando a prestar ajuda real aos sírios para resolver problemas humanitários agudos – sem politizar, sem discriminar e sem impor condições prévias.

Coincidimos na firme opinião de não haver alternativas para a solução do conflito árabe-israelita que deverá ser resolvido por via de negociações entre as partes com base no direito internacional globalmente reconhecido sem ações unilaterais.

Comentamos a situação na Ucrânia através do prisma do cumprimento completo e contínuo das medidas de Minsk aprovadas pela Resolução 2202 do Conselho de Segurança da ONU. Além disso, com factos concretos, explicamos aos nossos amigos italianos as causas e os empecilhos artificiais que têm vindo a impedir a implementação dos Acordos de Minsk.

Sublinhamos a necessidade de coordenar os esforços para lidar com desafios e ameaças comuns, inclusive o terrorismo. Neste sentido, notamos a importância das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho bilateral de combate aos novos desafios e ameaças. O Grupo terá mais uma sessão no ano corrente em Moscovo.

Discutimos detalhadamente as relações entre a Rússia e a União Europeia. Agradecemos aos nossos colegas italianos pelo seu papel construtivo neste assunto, que visa normalizar as relações.

Discutimos a situação em torno do programa nuclear iraniano. Saudamos a atitude viva e o interesse da Itália neste problema e seu desejo de contribuir para a sua solução. Com certeza estes esforços são úteis.

Discutimos também, claro, a cooperação no âmbito da ONU, inclusive no contexto do futuro 75o aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica. Como vocês sabem, esta Vitória permitiu a criação desta Organização mundial inédita.

Durante as conversações bilaterais com o chefe da diplomacia italiana, Luigi Di Maio, falamos dos aspectos atuais da agenda bilateral no sentido dos acordos alcançados ao nível mais alto. Estudamos o horário dos contatos políticos, o funcionamento dos mecanismos criados pelos nossos países. O seu trabalho começa a normalizar-se a ritmos bastante rápidos. Em março, terá lugar em Roma uma sessão da Grande Comissão Interparlamentar Russo-Italiana. Em Julho, aguardamos o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luigi Di Maio, em Ekaterinburgo na feira INNOPROM 2020, onde a Itália será representado como o nosso parceiro. Claro que aguardamos a tradicionalmente representativa delegação italiana em junho no Fórum Económico Internacional de São Petersburgo (SPIEF). Na segunda metade do ano, está planeada na Rússia uma sessão do Conselho Russo-Italiano de Cooperação Económica, Industrial e Financeira, em que parte italiana é presidida por Luigi Di Maio.

Em geral, acredito que as negociações tenham sido muito úteis. Agradeço mais uma vez os nossos anfitriões pela hospitalidade e discussões frutíferas.

Pergunta: A União Europeia informou e o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Luigi Di Maio, acaba de confirmar hoje a criação de uma missão na Líbia, que vai incluir forças terrestres, navios, aviões. Como a Rússia avalia esse passo? Não será uma repetição da intervenção da OTAN na Líbia?

Serguei Lavrov: Falamos em detalhe sobre a decisão tomada ontem na sessão do Conselho dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. A nossa posição consiste num rigoroso respeito das decisões do Conselho de Segurança da ONU sem que haja passos que poderiam ser vistos como desrespeito às prerrogativas deste órgão superior das Nações Unidas na área da paz e segurança mundiais. As explicações que nos deram os amigos italianos sobre os planos de usar forças navais, aéreas e até terrestres dos países da União Europeia para garantir o regime de embargo de armamentos na Líbia dão motivos para refletir sobre o assunto. Os colegas prometeram também formular melhor a ideia na qual se baseia essa decisão da UE. Sem dúvida, trata-se do respeito das decisões do Conselho de Segurança da ONU, enquanto os mecanismos de cumprimento destas decisões devem ser aprovados pelo próprio CS - não temos dúvidas disso. Transmitimos hoje esta ideia.

A ideia supramencionada já foi formulada de forma clara pelo Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, durante os preparativos e a realização da Conferência de Berlim sobre a Líbia: nenhum mecanismo nacional ou regional pode ser usado neste sentido só porque uma parte ou um grupo de países deseja isso. Os colegas italianos asseguraram-nos que compreendiam tal cenário. Neste sentido, destacamos na nossa discussão a situação de 2011, quando o Conselho de Segurança da ONU adotou a resolução sobre a criação da zona de exclusão aérea sobre a Líbia e convidou as partes interessadas a participarem para garantir esse regime.

Resultou ser um convite para um abuso gravíssimo por parte da Aliança do Atlântico Norte da confiança que o Conselho de Segurança da ONU tentou prestar aos que desejavam garantir o cumprimento das suas decisões; quer dizer, o regime de exclusão aérea significava a interdição de levantar voo aos aviões militares de Muammar Kadhafi, e eles não levantavam vôo. Ou seja, o regime exigido pelo Conselho de Segurança da ONU foi garantido. Apesar disso, os países interessados, ou seja os Estados da NATO realizaram um ato de agressão contra o Estado líbio, referindo-se a essa resolução do Conselho de Segurança. Estou longe de comparar as intenções da Itália e dos seus parceiros da União Europeia de garantir o embargo de fornecimento de armamentos com aquelas ações dos membros da NATO. Compreendemos perfeitamente as razões legítimas, legais, compreensíveis que fazem que a Itália queira regularizar este assunto e as razões dos países da UE que querem que a Líbia não receba armamentos por via ilegal. Estou convencido de que, ao dirigirem-se ao Conselho de Segurança da ONU, os nossos colegas europeus poderão chegar a uma decisão aceitável que garanta o respeito às normas do direito internacional, inclusive as prerrogativas do Conselho de Segurança da ONU.

Pergunta: Depois da retomada do formato 2+2, os dois países podem retomar consultas intergovernamentais?

Serguei Lavrov: Contamos com mecanismo de consultas intergovernamentais, presididas pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Primeiro-Ministro da Itália, Giuseppe Conte, com a participação de outros Ministros. Há uns anos que não houve reuniões, mas ainda existe, não foi dissolvido. Como já mencionei no meu discurso, estamos a restaurar gradualmente, mas seguramente todos os mecanismos de cooperação que haviam existido entre os nossos países. Estão a observar mais um exemplo: o restabelecimento do formato 2+2. Tenho a certeza absoluta de que veremos funcionar todas as ferramentas, cuja existência era útil para as nossas relações bilaterais e que deram resultados mutuamente vantajosos.