Acabamos de realizar uma reunião em formato de videoconferência do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC).

No ano em curso, a Rússia detém a presidência rotativa da Organização. Na situação difícil condicionada pelo coronavírus, preparámos e realizámos a reunião com uma elevada responsabilidade.

Tivemos que corrigir, de certa maneira, a nossa agenda, já que não podíamos senão incluir nela o assunto da luta contra a propagação do coronavírus. A dinâmica da situação confirmou a viabilidade da criação, no âmbito da OTSC, do potencial de reação a ameaças biológicas, a necessidade de um trabalho conjunto nos marcos do nosso espaço epidemiológico comum. Na crise de hoje, consideramos especialmente necessário unir os esforços e dar passos coletivos coordenados. Todos nós acreditamos que a Declaração dos Estados Membros da OTSC sobre a solidariedade e a ajuda mútua no combate ao coronavírus reflete completamente o posicionamento essencial e contínuo da nossa Organização. Esta Declaração será publicada hoje.

Examinámos uma ampla gama de assuntos globais e regionais relevantes, comprovando que temos posturas idênticas. Manifestámo-nos a favor da formação de uma ordem mundial mais justa e democrática, baseada nas normas universais do direito internacional. Adotámos uma Declaração conjunta que trata deste assunto, confirmando a lealdade dos membros da OTSC aos objectivos e princípios da Carta da ONU.

O ano corrente é marcado pelo 75o aniversário da Vitória na Segunda Guerra Mundial. Adotámos uma Declaração especial dos Ministros dos Negócios Estrangeiros que visa evitar semelhantes desastres no futuro, apelámos à comunidade mundial a manter-se solidária para preservar a memória histórica da luta pela libertação do mundo do nazismo, impossibilitar tentativas de profanar a memória dos soldados tombados na guerra, condenar todas as formas da ideologia de ódio, discriminação étnica, racial ou religiosa.

Discutimos as atividades prioritárias da OTSC no período da presidência russa, conforme as respectivas tarefas colocadas pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na sessão do Conselho de Segurança Coletiva em 28 de novembro do ano passado em Bisqueque.

Estudámos as perspectivas de atividades pacificadoras com enfoque no fortalecimento e ampliação da cooperação nesta área entre a OTSC e a ONU, inclusive o aperfeiçoamento da base jurídica da nossa Organização.

Relativamente ao desenvolvimento das instituições de Parceiro e Observador junto à OTSC (aprovadas pela decisão do Conselho da OTSC), falámos do aprofundamento da cooperação da OTSC com a CEI e a OCX. Participaram na reunião de hoje o Presidente do Comité Executivo, Secretário Executivo, Serguei Lebedev, e o Secretário-Geral da OCX, Vladimir Norov. Definimos as áreas promissoras para aplicar esforços coletivos das três organizações.

Também aprovámos uma série de documentos relativos aos recursos humanos e ao plano de trabalho da Organização para o ano corrente.

Realizaremos a próxima reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da OTSC na véspera da reunião do Conselho de Segurança Coletiva da OTSC na segunda metade deste ano, em Moscovo.

Pergunta: A epidemia não somente afetou as vidas de milhões de pessoas, mas também as relações internacionais. Como mudou o funcionamento da OTSC nas novas circunstâncias? Como ela está a combater a epidemia?

Serguei Lavrov: O assunto é muito importante. Hoje, adotámos dois documentos que dizem respeito ao combate ao coronavírus. O primeiro documento trata da solidariedade e ajuda mútua no combate ao coronavírus, apela à cooperação sob a égide das organizações internacionais universais, inclusive a ONU e a OMS. O segundo documento foi aprovado por iniciativa da Arménia e da Rússia apoiando o apelo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres: anunciar um cessar-fogo global durante a pandemia. Apoiamos este apelo. A Declaração enfatiza que o cessar-fogo não pode abranger as organizações terroristas reconhecidas como tais pela ONU. É uma posição política assumida pela OTSC.

Há outros assuntos práticos. Parte deles diz respeito à organização do nosso trabalho. Como é evidente vamos funcionar em regime de videoconferência. A decisão sobre a data para voltar ao regime de trabalho presencial será tomada com base nas recomendações das autoridades sanitárias depois das respectivas análises. Já foram realizados vários eventos dedicados especialmente a problemas causados pelo coronavírus. Um deles aconteceu em abril: a videoconferência dos chefes dos serviços médico-militares. A medicina militar participa ativamente no combate que o nosso país e os nossos aliados da OTSC realizam contra a infecção. Enquanto presidentes da OTSC, planeamos realizar uma conferência científica e prática dos médicos militares em novembro.

Propusemos usar o centro anticrise, existente na OTSC, para estudar possibilidades adicionais em relação à infecção. Falando em termos mais amplos, lembrámos hoje que a Estratégia de Segurança Coletiva da OTSC até 2025, aprovada pelos chefes dos nossos Estados, contém um encargo concreto aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros para agirem em conjunto reforçando o regime da Convenção de Proibição das Armas Biológicas e a Base de Toxinas (BCW, na sigla em inglês), inclusive a obrigação de todos os Estados de garantir a transparência total da sua atividade militar fora dos seus respectivos territórios nacionais. Isso tange principalmente aos EUA que estão a bloquear por conta própria semelhante mecanismo de verificação no âmbito desta Convenção, realizando paralelamente atividades biológico-militares pelo mundo inteiro, inclusive junto das nossas fronteiras.

Mantemos um diálogo bilateral intensivo sobre estes assuntos com os parceiros da OTSC. Já assinámos um respetivo tratado com o Tajiquistão, estamos a trabalhar com a Arménia e o Cazaquistão. É um amplo bloco de trabalho que deve garantir o cumprimento das obrigações previstas pela BCW, a inadmissibilidade de reorientação de qualquer atividade biológica para fins militares. Espero que o complexo destas possibilidades ao dispor da OTSC e as tarefas colocadas pelos chefes de Estado nos permitam obter resultados necessários.

Pergunta: Na cimeira da OTSC no Cazaquistão, em 2018, foram adotados documentos que regulamentam o procedimento de aceitação de um país enquanto Parceiro e Observador junto à OTSC. Como esta área está a desenvolver-se agora? Há países que mostram interesse pela cooperação com a OTSC?

Serguei Lavrov: Estas decisões foram adotadas há quase dois anos na cimeira do Cazaquistão e assinadas pelos chefes de Estado. Aguardam ratificação. No momento, quase todos os países ratificaram-nas, com a exceção do Tajiquistão, onde há procedimentos por terminar. Quando isso for feito, a decisão entrará em vigor. Já poderemos atribuir-lhes o estatuto de parceiros e observadores.

Discutimos este assunto hoje. Voltámos a confirmar que isso será feito com base no consenso, respeitando os interesses de cada país da OTSC e do valor adicional que os parceiros e observadores podem acrescentar ao nosso trabalho.

Conforme as portarias sobre parceiros e observadores, tanto Estados, como organizações podem agir nestas qualidades. Hoje notámos em particular que a OTSC já tem laços estreitos com a OCX e a CEI (que participaram na nossa reunião de hoje). Vislumbram-se perspectivas de consenso para começar a outorgar o estatuto de observadores a estas duas organizações irmãs.

Estados também se interessam pela cooperação com a OTSC. Ainda não houve pedidos oficiais de outorgar a qualidade de observador ou a de parceiro, uma vez que ainda não se trata de uma realidade jurídica, de uma situação jurídica. Mas vocês sabem que a Sérvia, por exemplo, participa ativamente na OTSC, ao participar na Assembleia Parlamentar da OTSC e em certos tipos de exercícios militares. Acho que os outros países vizinhos da região da OTSC estariam interessados neste trabalho. E especialmente tais assuntos como o combate ao terrorismo, ao tráfico de drogas, ao crime organizado, devem interessar os países da Ásia Central não integrantes da OTSC.

Quando o processo de ratificação terminar, começaremos a considerar os potenciais candidatos na prática.

Pergunta: Em finais de abril, o Embaixador da Rússia no Afeganistão, Alexander Mantytsky, informou que Cabul tinha pedido ajuda a Moscovo para combater o coronavírus. Na semana passada, médicos do Tartaristão realizaram consultas com os seus colegas, compartilhando a experiência do combate à Covid-19. Além da assistência consultiva, a Rússia vai prestar ajuda de outro género ao Afeganistão, nomeadamente através de envio de remédios, meios de proteção, equipamento ou, como foi no caso da Sérvia e da Itália, irá enviar equipas médicas?

Serguei Lavrov: Tudo depende de que tipo de meios de proteção e outros equipamentos o Afeganistão irá precisar. Se o pedido conter uma lista concreta, o Centro de Operações estabelecido para combater o coronavírus e presidido pela Vice-Primeira-Ministra, Tatiana Golikova, vai estudá-la. O Centro considera também a eventualidade de assistência aos outros países com uso de recursos disponíveis.

Pergunta: A minha pergunta é de caráter geral, quero registar o atual estado das coisas. Como o senhor avalia as relações russo-arménias, particularmente na área da defesa, no âmbito da OTSC e no formato bilateral?

Serguei Lavrov: Qualificamos estas relações como as de aliados. E são mesmo assim. Isto se estende ainda à OTSC e às nossas relações bilaterais. A cooperação militar é muito intensa. O senhor sabe que na Arménia existe uma base militar russa que ajuda a manter a estabilidade e a segurança na região. Quanto à cooperação técnico-militar, à nossa ajuda técnico-militar à República da Arménia, temos aqui até mais do que um mero diálogo frutífero e intensivo, mas um trabalho constante, cotidiano e profissional. Aqui não surgem quaisquer questões.

Pergunta: A minha primeira pergunta relaciona-se com as declarações dos EUA sobre a saída do Tratado de Céus Abertos. Que repercussão, a seu ver, terá esta ação dos EUA?

A segunda pergunta é sobre Hong Kong. O Conselheiro para a Segurança Nacional do Presidente dos EUA, Robert O´Brien, disse que os EUA podem introduzir sanções contra Pequim se a China aprovar o projeto de lei sobre a “segurança nacional” de Hong Kong. Conforme os EUA, isso significaria uma “ocupação de Hong Kong” pela China. O Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, apontava outrora que qualquer ação da China afetando a liberdade de Hong Kong pode levar à revisão da abordagem norte-americana do princípio “um país, dois sistemas”. Como o senhor comentaria estes ataques dos EUA?

Serguei Lavrov: É muito difícil comentar agora as declarações feitas por personalidades oficiais norte-americanas, porque se impregnam do sentimento da supremacia e permissividade, ostentando o direito exclusivo e usurpado de avaliar todos e exigir a todos algo que venha satisfazer os interesses dos EUA. Os problemas que estão a ser orquestrados em torno de Hong Kong, são os assuntos internos da República Popular da China. Consideramo-los como tais. Não acho que as tentativas norte-americanas de criar escândalos com base neste problema aumentem a confiança neste país em diálogos sobre qualquer outro assunto. Já temos tido esta experiência muitas vezes. Infelizmente, as recentes declarações dos EUA a respeito da China não nos surpreendem, por mais inéditas que sejam.

Quanto à saída dos EUA do Tratado de Céus Abertos, muita coisa já foi dita, inclusive por diversos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Não vou comentar muito este assunto, porém vou citar um exemplo. Como foi no caso do Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermediário e de outros documentos integrantes do direito internacional que os EUA “deixaram de gostar”, nós fomos acusados de forçar os EUA a abandonar o Tratado de Céus Abertos, pelo que a “Rússia havia cometido graves violações das cláusulas deste Tratado”. Lembraram a Abkházia com a Ossétia do Sul e o facto de não permitirmos que os aviões se aproximem da nossa fronteira com estes Estados a mais de 10 km de distância. É a nossa posição, assente nas cláusulas do mesmo Tratado que proíbe monitorar a zona de 10 km da fronteira dos Estados que não são partes signatárias do Tratado. O facto de os colegas ocidentais não reconhecerem a Abkházia e a Ossétia do Sul como Estados independentes não muda nada. É a nossa postura que corresponde completamente ao direito internacional.

A segunda acusação. Limitámos a distância máxima de voos sobre a região de Kaliningrado, levando em conta as suas particularidades geográficas e usando o precedente do Alasca criado pelos EUA. A região de Kaliningrado e o Alasca são semi-enclaves, facto condicionado pela sua situação geográfica. Segundo, para o monitoramento dos respectivos territórios, o Alasca, assim como a região de Kaliningrado, têm aeroportos de céus abertos. Um aeroporto indicado para o Alasca e um aeroporto para a região de Kaliningrado. Para o Alasca, foi estabelecida a distância máxima de voo conforme o Anexo ao Tratado de Céus Abertos, e nós também estabelecemos a distância máxima de voo para a região de Kaliningrado. O nosso regime de voos sobre a região de Kaliningrado reflete isso como um espelho. Mas mesmo sendo idênticas estas abordagens, é muito interessante a diferença dos seus resultados. Por exemplo, ao comparar as áreas destes territórios, em um só voo de monitoramento sobre a região de Kaliningrado pode-se fotografar 98% do seu território total, já para o Alasca, um voo de monitoramento é capaz de registar não mais de 3% do território monitorado. Nenhum dos nossos parceiros ocidentais, que tão ativamente apoiaram os EUA acusando-nos de termos violado este Tratado, não se lembra do Alasca. Só se fala muito de violações cometidas pela Federação da Rússia. Há também outras transgressões que os EUA cometem cronicamente que os meus colegas têm comentado muito nos recentes dias. O que será depois? Vamos analisar a situação de forma ponderada, regendo-nos, antes de tudo, pelos nossos interesses nacionais e interesses dos nossos aliados, antes de mais, da República da Bielorrússia que faz parte do nosso grupo de países no âmbito do Tratado. O Tratado prevê certos eventos. Em outubro, terá lugar a Conferência de Exame deste Tratado. Em virtude da declaração dos EUA sobre a saída do documento, deverá ser realizada uma conferência extraordinária num período não anterior de um mês e não superior a dois meses depois de adopção desta declaração. Os depositantes do Tratado estão a estudar os prazos respetivos.

Pergunta: A respeito de mais um incidente ocorrido na fronteira entre o Quirguistão e o Tajiquistão (em que os guardas fronteiriços se envolveram em uma troca de tiros). A OTSC pode desempenhar um papel para estabilizar a situação nesta região?

Ontem, o Presidente da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, declarou que estava a pensar em cooperar com a China na área de construção de mísseis. Isso preocupa a Rússia?

Serguei Lavrov: Quanto à situação na fronteira entre o Tajiquistão e o Quirguistão. Infelizmente, não é a primeira vez que tais incidentes ocorrem. Apelamos aos nossos aliados a iniciarem um diálogo e a se absterem ao máximo possível do uso da força. Estamos prontos para servirmos de mediadores. Acreditamos que quanto antes a situação se acalme, melhor. Transmitimos isso hoje aos nossos amigos.

Quanto à cooperação entre a República da Bielorrússia e a República Popular da China, e àquilo que o Presidente Lukashenko falou. Nós e a República da Bielorrússia somos parceiros, temos desenvolvido a cooperação militar estreita, temos um planeamento militar conjunto, vários projetos conjuntos na área técnico-militar, mas não há nenhuma proibição de manter a cooperação técnico-militar com a China. A Rússia também tem projetos na área de cooperação técnico-militar com países estrangeiros. O importante é não escolhermos um caminho que possa criar riscos para a nossa União Estatal, para os nossos interesses militares, os interesses da segurança da Rússia e da República da Bielorrússia. Estou convencido de que os colegas bielorrussos se comportam da mesma maneira.